| 17/03/2025 → 17/03/2026 | CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 4.963, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 (QUE AUTORIZA O ESTADO, MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE) | R$ 120.000,00 | — | — |
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| 17/03/2025 → 17/03/2026 | CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 4.963, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 (QUE AUTORIZA O ESTADO, MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE), CONFORME PROPOSTA DE INCREMENTO MAC DE N° 36000632477202400 (CÓD. DE EMENDA: 12770003 – NO VALOR DE R$120.000,00 – CENTO E VINTE MIL REAIS), ADVINDA DO PARLAMENTAR WELLINGTON ROBERTO | R$ 120.000,00 | 0,0% | -12 m |
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| 17/03/2025 → 17/03/2027 | CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 4.963, DE 7 DE AGOSTO DE 2024 (QUE AUTORIZA O ESTADO, MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE). | R$ 120.000,00 | 0,0% | -12 m |
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| 11/11/2025 → 11/11/2026 | CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DAS PORTARIAS GM/MS Nº: 7.446, DE 3 DE JULHO DE 2025; 7.464, DE 4 DE JULHO DE 2025 E 7.514, DE 9 DE JULHO DE 2025 (QUE AUTORIZAM O... | R$ 2.000.000,00 | +1.566,7% | -16 m |
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| 05/12/2025 → 05/12/2026 | CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DAS PORTARIAS GM/MS Nº: 8.212, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 E 8.267, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 (QUE AUTORIZAM O ESTADO, MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE).
| R$ 1.500.000,00 | -25,0% | -11 m |
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| 06/02/2026 → 06/02/2027 | CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 8.668, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUE AUTORIZA O ESTADO, MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE). | R$ 100.000,00 | -93,3% | -10 m |
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| 02/03/2026 → 02/03/2027 | CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 8.721, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUE AUTORIZA O REPASSE REFERENTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO, EM PARCELA ÚNICA, PARA O CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE). | R$ 1.150.000,00 | +1.050,0% | -11 m |
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| 27/03/2026 → 27/03/2027 | CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 9.388, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 (AUTORIZA O ESTADO, MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE), CONFORME PROPOSTA DE INCREMENTO MAC 36000720495202500 | R$ 300.000,00 | -73,9% | -11 m |
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| 13/05/2026 → 13/05/2027 | CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 10.026, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, REFERENTES AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE, CONFORME PROPOSTA DE INCREMENTO MAC Nº 63000724277202500. | R$ 1.000.000,00 | +233,3% | -10 m |
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