fonte: detector AiLicita sobre resultados homologados no PNCP · peso 40%
0 pt
Sanções CEIS/CNEP
fonte: Portal da Transparência (CGU), snapshot diário · peso 25%
25 pt
Concentração de receita em um órgão
fonte: contratos publicados no PNCP · peso 15%
15 pt
Crescimento súbito de faturamento
fonte: série anual de contratos no PNCP · peso 10%
0 pt
Publicação tardia de contratos
fonte: datas de assinatura × publicação no PNCP · peso 10%
0 pt
⚖ Score é sinal estatístico público, não juízo de conduta. Discorda de um componente? Conteste — corrigimos em público se o dado estiver errado.
ficha de decisão · 1 página imprimível
AiLicita · decisão do fornecedor
CONSTRUTORA ESFRAN LTDA
10.874.045/0001-49 · one-pager de decisão bid/no-bid
EVITAR
Sanção CEIS/CNEP vigente — pode impedir a contratação; confira o tipo e o alcance (órgão/esfera) antes de desistir.
por que
▪Sanção CEIS/CNEP vigente hoje: pode impedir a contratação — verifique o tipo e o alcance (órgão/esfera) da sanção.
▪100% da receita vem de um único órgão — dependência que fragiliza o caixa se o contrato cair.
▪Sem contrato novo há 90+ dias — cadastro e atestados podem estar desatualizados.
checklist de habilitação (Lei 14.133/2021)
☐Regularidade fiscal e trabalhista: CND federal, FGTS (CRF) e CNDT dentro da validade.
☐Habilitação jurídica: contrato social atualizado e CNPJ ativo na Receita.
☐Qualificação técnica: atestado(s) de capacidade compatíveis com o objeto.
☐Qualificação econômico-financeira: balanço e índices exigidos no edital.
próximo passo: Antes de tudo: regularizar/impugnar a sanção CEIS/CNEP — sem isso a proposta é inabilitada.
Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/fornecedor/10874045000149 · consulta em 21/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.
⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.
sanções registradas (CEIS/CNEP)
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
CEIS · LEI 8429 - ART. 12 - INDEPENDENTEMENTE DAS SANÇÕES PENAIS, CIVIS E ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ESTÁ O RESPONSÁVEL PELO ATO DE IMPROBIDADE SUJEITO ÀS SEGUINTES COMINAÇÕES, QUE PODEM SER APLICADAS ISOLADA OU CUMULATIVAMENTE, DE ACORDO COM A GRAVIDADE DO FATO: I - NA HIPÓTESE DO ART. 9°, PERDA DOS BENS OU VALORES ACRESCIDOS ILICITAMENTE AO PATRIMÔNIO, RESSARCIMENTO INTEGRAL DO DANO, QUANDO HOUVER, PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA, SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DE OITO A DEZ ANOS,
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina / 1º Grau - TJSC / SAO MIGUEL DO OESTE / Segunda Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
18/06/2026 → 18/06/2036
vigente
Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
CEIS · LEI 8429 - ART. 9º - CAPUT - CONSTITUI ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA IMPORTANDO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO AUFERIR QUALQUER TIPO DE VANTAGEM PATRIMONIAL INDEVIDA EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DE CARGO, MANDATO, FUNÇÃO, EMPREGO OU ATIVIDADE NAS ENTIDADES MENCIONADAS NO ART. 1° DESTA LEI;LEI 8429 - ART. 9º, XII - USAR, EM PROVEITO PRÓPRIO, BENS, RENDAS, VERBAS OU VALORES INTEGRANTES DO ACERVO PATRIMONIAL DAS ENTIDADES MENCIONADAS NO ART. 1° DESTA LEI;LEI 8429 - ART. 12, I - ART. 12. INDEPENDENTEMENTE DO R
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR ESTIMATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM FORNECI… · licitação →
R$ 602.437,93
score de integridade da entidade · com propagação no grafo
risco baixo · 30/100
30
/ 100 · sinais próprios 30
sanção CEIS/CNEP
sanção CEIS/CNEP vigente hoje · peso 30%
30 pt
empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores)
sem empresa ligada no grafo de vínculos · peso 25%
0 pt
itens acima da mediana (preço acima da referência)
sem item flagado por sobrepreço · peso 20%
0 pt
sucessão após sanção (fênix)
sem indício de sucessão pós-sanção · peso 15%
0 pt
contato/endereço compartilhado (fingerprint)
sem contato/endereço compartilhado detectado · peso 10%
0 pt
⚖ Indício, nunca acusação. Score de integridade estatístico sobre dados públicos (PNCP, CEIS/CNEP, Receita) para priorizar auditoria — cada componente tem explicação legítima.· Score de INTEGRIDADE (lado controle) sobre dados públicos (PNCP, CEIS/CNEP, Receita) — indício de priorização de auditoria, nunca acusação. O QSA integral e o capital social da Receita (não ingeridos) reforçariam a análise.
histórico da contratação
O mesmo serviço, ao longo dos anos.
Contratos do mesmo fornecedor com o mesmo órgão, agrupados por objeto semelhante. O agrupamento é aproximado — o objeto é texto livre no PNCP —, então confira o objeto de cada linha antes de tratar a série como uma renovação única.
RS CONSTRUCOES LTDA
4 contratos · MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE
R$ 4 mi
total contratado na série
Vigência
Objeto
Valor global
Variação
Intervalo
21/11/2023 → 20/05/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR ESTIMATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO DE PASSEIOS (CALÇADAS) EM PISO DE CONCRETO (SEM EXECUÇÃO DE MURETA) E PLANTAÇÃO DE GRAMA COM NÍVELAMENTO (2 METROS LARGURA) NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
R$ 602.437,93
—
—
13/03/2024 → 12/01/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR ESTIMATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA A EXECUÇÃO DE PASSEIOS (CALÇADAS) EM PISO DE CONCRETO (SEM EXECUÇÃO DE MURETA) NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PARA AS RUAS CELESTE ALVES DA SILVA E ANTONIO JOSÉ FERGUTZ, NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
R$ 58.680,00
-90,3%
-2 m
15/03/2024 → 14/01/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR ESTIMATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA A EXECUÇÃO DE PASSEIOS (CALÇADAS) NA PRAÇA WALNIR BOTARO DANIEL E CONFORME TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA FIRMADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA A EXECUÇÃO DE PASSEIOS (CALÇADAS) NA RUA MATHILDE IDA BARICHELO, CENTRO DE IDOSOS, ÁREA INSTITUCIONAL, RUA CELESTE ALVES DA SILVA, COM A RUA OSWALDO JOÃO SCHERER E NA RUA PERNAMBUCO, NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.
R$ 231.324,43
+294,2%
-10 m
22/03/2024 → 21/03/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR ESTIMATIVA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS (CALÇADAS E RAMPAS) E MURETAS EM BLOCO ESTRUTURAL A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE SECRETARIAS DE URBANISMO E DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.
R$ 3.061.806,54
+1.223,6%
-10 m
Do primeiro ao último contrato da série, o valor global variou +408,2%. Variação de valor global não é reajuste indevido: escopo, prazo e quantidade podem ter mudado entre um contrato e outro — é onde olhar, não uma conclusão.
Valor global é o teto contratado, não o desembolso — metodologia.
raio-x competitivo · janela de 36 meses
AiLicita Pro · aberto no lançamento
onde vence (por UF)
SC
7 contr.
R$ 4.394.059,64
o que vende (vitórias × preço mediano)
vitórias por item acendem quando os resultados homologados carregarem
onde perde
exige o histórico de participantes (quem disputou e não levou) — essa carga oficial (CGU) está na fila de ingestão. Preferimos declarar a ausência a inventar o dado.
Raio-x é leitura estatística de dados públicos (PNCP) — indício, nunca acusação · metodologia
recorte para compartilhar
CONSTRUTORA ESFRAN LTDA: 1 contratos com o governo, R$ 76.650,00 em 24 meses, em 1 órgãos · com impedimento registrado (CEIS/CNEP ou TCU).
Indício estatístico sobre dado público — não é acusação; a apuração cabe a TCU/CGU/MP.
Fonte: AiLicita sobre dados do PNCP · https://ailicita.com/fornecedor/10874045000149