| 10/01/2025 → 10/01/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 048/2023, ARP 036/2024, PROCESSO 2024044314.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 5.946,00 | — | — |
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| 13/02/2025 → 13/02/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 048/2023, ARP 036/2024, PROCESSO 2024044314.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 2.973,00 | -50,0% | 1 m |
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| 18/02/2025 → 18/02/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 048/2023, ARP 036/2024, PROCESSO 2024044314.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 1.022,40 | -65,6% | 0 m |
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| 19/02/2025 → 19/02/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 048/2023, ARP 036/2024, PROCESSO 2024044314.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 612,00 | -40,1% | 0 m |
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| 19/02/2025 → 19/02/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 048/2023, ARP 036/2024, PROCESSO 2024044314.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 850,00 | +38,9% | 0 m |
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| 10/03/2025 → 10/03/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 048/2023, ARP 036/2024, PROCESSO 2024044314.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 2.000,00 | +135,3% | 1 m |
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| 11/03/2025 → 11/03/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 048/2023, ARP 036/2024, PROCESSO 2024044314.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 7.700,00 | +285,0% | 0 m |
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| 11/03/2025 → 11/03/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 048/2023, ARP 036/2024, PROCESSO 2024044314.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 2.922,40 | -62,0% | 0 m |
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| 24/03/2025 → 24/03/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 048/2024, ARP 036/2024, PROCESSO 2024044314. CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDECLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 1.700,00 | -41,8% | 0 m |
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| 24/03/2025 → 24/03/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 048/2024, ARP 036/2024, PROCESSO 2024044314.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 210,80 | -87,6% | 0 m |
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| 07/04/2025 → 07/04/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 048/2024, ARP 036/2024, PROCESSO 2024044314.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 612,00 | +190,3% | 0 m |
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| 07/04/2025 → 07/04/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 048/2024, ARP 036/2024, PROCESSO 2024044314.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 6.313,80 | +931,7% | 0 m |
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| 28/04/2025 → 28/04/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 048/2024, ARP 036/2024, PROCESSO 2024044314.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 170,00 | -97,3% | 1 m |
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| 28/04/2025 → 28/04/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 048/2024, ARP 036/2024, PROCESSO 2024044314.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 170,00 | 0,0% | 0 m |
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| 21/05/2025 → 21/05/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 048/2024, ARP 036/2024, PROCESSO 2024044314.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 2.922,40 | +1.619,1% | 1 m |
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| 22/05/2025 → 22/05/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 048/2024, ARP 036/2024, PROCESSO 2024044314.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 2.890,00 | -1,1% | 0 m |
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| 09/06/2025 → 09/06/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 048/2024, ARP 036/2024, PROCESSO 2024044314.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 3.835,20 | +32,7% | 1 m |
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| 30/06/2025 → 30/06/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 048/2024, ARP 036/2024, PROCESSO 2024044314.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 574,80 | -85,0% | 1 m |
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| 14/07/2025 → 14/07/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 048/2024, ARP 036/2024, PROCESSO 2024044314.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 1.023,00 | +78,0% | 0 m |
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| 29/07/2025 → 29/07/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 048/2024, ARP 036/2024, PROCESSO 2024044314.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 270,30 | -73,6% | 0 m |
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| 01/08/2025 → 01/08/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 048/2024, ARP 036/2024, PROCESSO 2024044314.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 1.109,50 | +310,5% | 0 m |
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| 13/08/2025 → 13/08/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 048/2024, ARP 036/2024, PROCESSO 2024044314.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 194,60 | -82,5% | 0 m |
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| 10/09/2025 → 10/09/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 058/2025, ARP 041/2025, PROCESSO 2025036771.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 124,50 | -36,0% | 1 m |
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| 10/09/2025 → 10/09/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 048/2024, ARP 036/2024, PROCESSO 2024044314.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 700,00 | +462,2% | 0 m |
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| 10/09/2025 → 10/09/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 048/2024, ARP 036/2024, PROCESSO 2024044314.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 450,00 | -35,7% | 0 m |
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| 10/09/2025 → 10/09/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 058/2025, ARP 041/2025, PROCESSO 2025036771.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 580,00 | +28,9% | 0 m |
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| 28/10/2025 → 28/10/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 058/2025, ARP 041/2025, PROCESSO 2025036771.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 895,00 | +54,3% | 2 m |
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| 12/11/2025 → 12/11/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 058/2025, ARP 041/2025, PROCESSO 2025036771.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 7.800,00 | +771,5% | 0 m |
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| 18/11/2025 → 18/11/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 058/2025, ARP 041/2025, PROCESSO 2025036771.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 860,50 | -89,0% | 0 m |
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| 04/12/2025 → 04/12/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 058/2025, ARP 041/2025, PROCESSO 2025036771.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 790,00 | -8,2% | 1 m |
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| 08/12/2025 → 08/12/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 058/2025, ARP 041/2025, PROCESSO 2025036771.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 9.672,00 | +1.124,3% | 0 m |
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| 09/02/2026 → 09/02/2026 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 058/2025, ARP 041/2025, PROCESSO 2025036771.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 7.254,00 | -25,0% | 2 m |
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| 10/02/2026 → 10/02/2026 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 058/2025, ARP 041/2025, PROCESSO 2025036771.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 978,00 | -86,5% | 0 m |
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| 12/02/2026 → 12/02/2026 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 058/2025, ARP 041/2025, PROCESSO 2025036771.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 790,00 | -19,2% | 0 m |
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| 17/03/2026 → 17/03/2026 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 058/2025, ARP 041/2025, PROCESSO 2025036771.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 2.418,00 | +206,1% | 1 m |
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| 20/03/2026 → 20/03/2026 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 058/2025, ARP 041/2025, PROCESSO 2025036771.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 1.037,50 | -57,1% | 0 m |
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| 08/04/2026 → 08/04/2026 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 058/2025, ARP 041/2025, PROCESSO 2025036771.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 174,00 | -83,2% | 1 m |
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| 15/04/2026 → 15/04/2026 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 058/2025, ARP 041/2025, PROCESSO 2025036771.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 3.339,20 | +1.819,1% | 0 m |
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| 19/05/2026 → 19/05/2026 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 058/2025, ARP 041/2025, PROCESSO 2025036771.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 365,00 | -89,1% | 1 m |
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| 19/05/2026 → 19/05/2026 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 058/2025, ARP 041/2025, PROCESSO 2025036771.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 4.066,00 | +1.014,0% | 0 m |
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| 08/06/2026 → 08/06/2026 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 058/2025, ARP 041/2025, PROCESSO 2025036771.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 950,00 | -76,6% | 1 m |
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| 08/06/2026 → 08/06/2026 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 058/2025, ARP 041/2025, PROCESSO 2025036771.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 170,00 | -82,1% | 0 m |
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| 08/06/2026 → 08/06/2026 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 058/2025, ARP 041/2025, PROCESSO 2025036771.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 493,50 | +190,3% | 0 m |
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| 24/06/2026 → 24/06/2026 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 058/2025, ARP 041/2025, PROCESSO 2025036771.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 2.464,00 | +399,3% | 1 m |
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| 24/06/2026 → 24/06/2026 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 058/2025, ARP 041/2025, PROCESSO 2025036771.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 150,00 | -93,9% | 0 m |
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| 06/07/2026 → 06/07/2026 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 058/2025, ARP 041/2025, PROCESSO 2025036771.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 790,00 | +426,7% | 0 m |
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| 07/07/2026 → 07/07/2026 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 058/2025, ARP 041/2025, PROCESSO 2025036771.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 150,00 | -81,0% | 0 m |
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| 11/08/2026 → 11/08/2026 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA LOCACAO DE TENDAS, MESAS, CADEIRAS E FECHAMENTO LATERAL, A SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 058/2025, ARP 041/2025, PROCESSO 2025036771.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER DISPONIBILIZADOS NOS LOCAIS, QUANTIDADES E PERIODOS INDICADOS EM REQUISICOES EMITIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, OS QUAIS DEVERAO SER ENTREGUES A CONTRATANTE COM ANTECEDENCIA MINIMA DE UM (1) DIA DA DATA DE INICIO DO EVENTO.DEVERA ESTAR INCLUSO NA PRESTACAO DE SERVICO, OS CUSTOS DE DESLOCAMENTO DOS MATERIAIS (TENDAS, MESAS E CADEIRAS), ATE O LOCAL DO EVENTO, BEM COMO EVENTUAIS CUSTOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ATA DE REGISTRO DE PRECOS DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM O EDITAL E AS NORMAS DA LEI 14.133/21, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA GARANTIA: PROVER TODOS OS MEIOS NECESSARIOS A GARANTIA DA PLENA OPERACIONALIDADE DO FORNECIMENTO, INCLUSIVE CONSIDERADOS OS CASOS DE GREVE OU PARALISACAO DE QUALQUER NATUREZA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 1.475,80 | +883,9% | 1 m |
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