| 01/08/2024 → 01/08/2024 | Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador Evânio José de Moura Santos, através da empresa Moura e Meira Participações Ltda, visando à prestação de 24 (vinte e quatro) horas/aula, no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal, disciplina"Direito Penal Constitucional. Aplicação da Lei Penal", para capacitação e atualização dos magistrados, magistradas, servidoras e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, bem como dos integrantes da comunidade jurídica e acadêmica sergipana que compõem o público externo, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 2334876), Termo de Referência (documento SEI nº 2334877), Parecer Jurídico nº 392/2024 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 2390785).
Obs.: Conta para pagamento: (BANESE, agência: 034 - conta/corrente: 400557-0).
| R$ 7.500,00 | — | — |
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| 06/08/2025 → 06/08/2025 | Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador Evânio José de Moura Santos, através da empresa Moura e Meira Participações Ltda, visando à prestação de 12 (doze) horas/aulas, para realização da disciplina "Processo Penal Constitucional e Teoria Geral do Processo Penal", integrante da grade curricular do Curso de Pós-graduação Lato Sensu, Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal, a fim de capacitar os alunos e as alunas integrantes do corpo discente do curso, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 2703918), Termo de Referência (documento SEI nº 2703919), Parecer Jurídico nº 278/2025 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 2755308).
Obs.: Conta para pagamento: (BANESE, agência: 034 - conta/corrente: 400557-0).
| R$ 3.750,00 | -50,0% | 12 m |
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| 02/09/2025 → 02/09/2025 | Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do professor, Evânio José de Moura Santos, através da empresa Moura e Meira Participações Ltda, visando a realização da fase pedagógica de orientação dos alunos do Curso de Pós-graduação Lato Sensu, Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal, na elaboração/confecção dos artigos científicos (trabalho de conclusão de curso) e apresentação dos mesmos perante Banca Examinadora, para no máximo 6 (seis) alunos, integrando esta fase à carga horária total de 30 (trinta) horas/aula, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 2765860), Termo de Referência (documento SEI nº 2765865), Parecer Jurídico nº 329/2025 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 2793001).
Obs.: Conta para pagamento: (BANESE, agência: 034 - conta/corrente: 400557-0).
| R$ 1.980,00 | -47,2% | 1 m |
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| 06/07/2026 → 06/07/2026 | Valor referente à contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, do facilitador Evânio José de Moura Santos, através da empresa Moura e Meira Participações Ltdada, para atuar como avaliador de artigos científicos submetidos ao I Concurso de Artigos Científicos promovido pela Escola Judicial do Estado de Sergipe, em comemoração aos 25 anos da Revista da Ejuse, conforme Documento de Formalização de Demanda (SEI nº 3075016), Termo de Referência (documento SEI nº 3075019), Parecer Jurídico nº 225/2026 e Autorização do ordenador de despesas (documento SEI nº 3109781).
Obs.: Conta para pagamento: (BANESE, agência: 034 - conta/corrente: 400557-0)
| R$ 2.000,00 | +1,0% | 10 m |
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