perfil de fornecedor

CONSORCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS - CIMSAMU

30.462.323/0001-68 · ME/EPP · sede Carambeí/PRnada em CEIS/CNEP e TCUsem contrato novo há 90+ diasRaio-X (dossiê com hash)

vendido ao governo (24m)

R$ 9.556.677,41

22 contratos · ticket R$ 434.394,43

alcance

10 órgãos

em 1 UF · taxa de vitória — (aguarda dados de participantes)

score de risco (0–100)

composição aberta abaixo · metodologia

decomposição do score — cada sinal com fonte

Densidade de flags de sobrepreço fonte: detector AiLicita sobre resultados homologados no PNCP · peso 40%		0 pt
Sanções CEIS/CNEP fonte: Portal da Transparência (CGU), snapshot diário · peso 25%		0 pt
Concentração de receita em um órgão fonte: contratos publicados no PNCP · peso 15%		0 pt
Crescimento súbito de faturamento fonte: série anual de contratos no PNCP · peso 10%		0 pt
Publicação tardia de contratos fonte: datas de assinatura × publicação no PNCP · peso 10%		0 pt

⚖ Score é sinal estatístico público, não juízo de conduta. Discorda de um componente? Conteste — corrigimos em público se o dado estiver errado.

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão do fornecedor

CONSORCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS - CIMSAMU

30.462.323/0001-68 · one-pager de decisão bid/no-bid

Habilitação limpa e histórico consistente — siga para a proposta.

por que

Sem sanção CEIS/CNEP vigente na consulta de hoje.
Nenhum item marcado no radar de sobrepreço.
R$ 9.556.677,41 vendidos ao governo em 22 contratos (24m), atendendo 10 órgão(s) em 1 UF(s).

checklist de habilitação (Lei 14.133/2021)

Regularidade fiscal e trabalhista: CND federal, FGTS (CRF) e CNDT dentro da validade.
Habilitação jurídica: contrato social atualizado e CNPJ ativo na Receita.
Qualificação técnica: atestado(s) de capacidade compatíveis com o objeto.
Qualificação econômico-financeira: balanço e índices exigidos no edital.

próximo passo: Atualize o cadastro (SICAF) e os atestados antes do próximo edital — o histórico está parado.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/fornecedor/30462323000168 · consulta em 01/10/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

vendas ao governo por trimestre (24m)

vendas por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
25T1	3406441.22
25T3	0
25T4	736144.09
26T1	4750303.22
26T2	663788.88

contratos recentes

Ano	Órgão comprador	Objeto	Valor
2026	MUNICIPIO DE PONTA GROSSA	O presente Contrato de Programa tem por objeto a continuidade da manutenção de sistema int… · licitação →	—
2026	MUNICIPIO DE IMBAU	Contratação mediante Consórcio para prestação de Serviços de atendimento as urgên… · licitação →	R$ 663.788,88
2026	MUNICIPIO DE PALMEIRA	CONTRATAÇÃO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS - CIMSAMU · licitação →	R$ 2.809.925,04
2026	MUNICIPIO DE PALMEIRA	CONTRATAÇÃO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS - CIMSAMU · licitação →	—
2026	MUNICIPIO DE ORTIGUEIRA	Formalização de Contrato de Rateio e de Programa para o desenvolvimento e execução do Prog… · licitação →	R$ 0,01
2026	MUNICIPIO DE ORTIGUEIRA	Formalização de Contrato de Rateio e de Programa para o desenvolvimento e execução do Prog… · licitação →	R$ 732.470,16
2026	MUNICIPIO DE SENGES	Constitui objeto do contrato de rateio a distribuição dos custos das atividades desenvolvi… · licitação →	R$ 368.588,16
2026	MUNICIPIO DE CARAMBEI	Contratação Consórcio Intermunicipal Samu Campos Gerais - CIMSAMU · licitação →	R$ 0,01
2026	MUNICIPIO DE CARAMBEI	Contratação Consórcio Intermunicipal Samu Campos Gerais - CIMSAMU · licitação →	R$ 522.657,84
2026	MUNICIPIO DE REBOUCAS	Objeto desta licitação trata-se da contratação por rateio de distribuição dos custos das a… · licitação →	R$ 316.662,00
2025	MUNICIPIO DE RESERVA	Constitui objeto do contrato de rateio a distribuicao dos custos das atividades desenvolvi… · licitação →	R$ 736.144,08
2025	MUNICIPIO DE RESERVA	O presente Contrato de Programa tem por objeto a continuidade da manutencao de sistema int… · licitação →	R$ 0,01
2025	FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA	O presente Contrato de Programa tem por objeto a continuidade da manutenção de sistema int… · licitação →	—
2025	MUNICIPIO DE SENGES	Constitui objeto do contrato de rateio a distribuicao dos custos das atividades desenvolvi… · licitação →	R$ 99.475,20
2025	MUNICIPIO DE ORTIGUEIRA	A Contratação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS inscrito nº 30.462.323/0001-6… · licitação →	R$ 917.360,64
2025	MUNICIPIO DE IMBAU	Contratação de convênio com o Consórcio CIMSAMU Sistema Integrado de Atendimento às Urgênc… · licitação →	R$ 540.322,08
2025	MUNICIPIO DE VENTANIA	IMPORTE REFERENTE AO CONTRATO DE RATEIO E DISTRIBUICAO DOS CUSTOS DAS ATIVIDADES DESENVOLV… · licitação →	R$ 367.103,52
2025	MUNICIPIO DE CARAMBEI	Contratação Consórcio Intermunicipal Samu Campos Gerais - CIMSAMU · licitação →	R$ 0,01
2025	MUNICIPIO DE CARAMBEI	Contratação Consórcio Intermunicipal Samu Campos Gerais - CIMSAMU · licitação →	R$ 134.110,08
2025	MUNICIPIO DE REBOUCAS	Objeto desta licitação trata-se do rateio de distribuição dos custos das atividades desenv… · licitação →	R$ 416.261,52
2025	MUNICIPIO DE RESERVA	Constitui objeto do contrato de rateio a distribuicao dos custos das atividades desenvolvi… · licitação →	R$ 931.808,16
2025	MUNICIPIO DE RESERVA	O presente Contrato de Programa tem por objeto a continuidade da manutencao de sistema int… · licitação →	R$ 0,01
2024	MUNICIPIO DE ORTIGUEIRA	A realização do contrato de Rateio no repasse da assistência financeira complementar da Un… · licitação →	R$ 0,01
2024	MUNICIPIO DE IMBAU	CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS - CIMSAMU (RATEIO), IMPLANTADO … · licitação →	R$ 20.518,56
2024	MUNICIPIO DE IMBAU	CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS - CIMSAMU (PROGRAMA), IMPLANTAD… · licitação →	R$ 357.649,91
2024	FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA	O presente Contrato de Programa tem por objeto a continuidade da manutenção de sistema int… · licitação →	—
2024	MUNICIPIO DE ORTIGUEIRA	Contratação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS inscrito nº 30.462.323/0001-68,… · licitação →	R$ 0,01
2024	MUNICIPIO DE ORTIGUEIRA	Contratação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS inscrito nº 30.462.323/0001-68,… · licitação →	R$ 185.794,56
2024	MUNICIPIO DE RESERVA	CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE RATEIO AJUSTAR O REPASSE DA ASSISTENCIA FINANCEIRA C… · licitação →	R$ 87.931,44
2024	MUNICIPIO DE SENGES	Constitui objeto do contrato de rateio a distribuicao dos custos das atividades desenvolvi… · licitação →	R$ 132.633,60
2024	MUNICIPIO DE CARAMBEI	Contratação do Consórcio Intermunicipal Samu Campos Gerais · licitação →	R$ 178.813,44
2024	MUNICIPIO DE CARAMBEI	Contratação do Consórcio Intermunicipal Samu Campos Gerais · licitação →	R$ 0,01

contratos recentes — carregando…

score de integridade da entidade · com propagação no grafo

risco sem-indicio · 0/100

/ 100 · sinais próprios 0

sanção CEIS/CNEP sem sanção registrada · peso 30%		0 pt
empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores) sem empresa ligada no grafo de vínculos · peso 25%		0 pt
itens acima da mediana (preço acima da referência) sem item flagado por sobrepreço · peso 20%		0 pt
sucessão após sanção (fênix) sem indício de sucessão pós-sanção · peso 15%		0 pt
contato/endereço compartilhado (fingerprint) sem contato/endereço compartilhado detectado · peso 10%		0 pt

⚖ Indício, nunca acusação. Score de integridade estatístico sobre dados públicos (PNCP, CEIS/CNEP, Receita) para priorizar auditoria — cada componente tem explicação legítima.· Score de INTEGRIDADE (lado controle) sobre dados públicos (PNCP, CEIS/CNEP, Receita) — indício de priorização de auditoria, nunca acusação. O QSA integral e o capital social da Receita (não ingeridos) reforçariam a análise.

histórico da contratação

O mesmo serviço, ao longo dos anos.

Contratos do mesmo fornecedor com o mesmo órgão, agrupados por objeto semelhante. O agrupamento é aproximado — o objeto é texto livre no PNCP —, então confira o objeto de cada linha antes de tratar a série como uma renovação única.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS - CIMSAMU

4 contratos · MUNICIPIO DE CARAMBEI

R$ 656,8 mil

total contratado na série

Vigência	Objeto	Valor global	Variação	Intervalo
10/01/2025 → 10/01/2026	Contratação Consórcio Intermunicipal Samu Campos Gerais - CIMSAMU	R$ 0,01	—	—
10/01/2025 → 10/01/2026	Contratação Consórcio Intermunicipal Samu Campos Gerais - CIMSAMU	R$ 134.110,08	+1.341.100.700,0%	-12 m
02/02/2026 → 31/12/2026	Contratação Consórcio Intermunicipal Samu Campos Gerais - CIMSAMU	R$ 522.657,84	+289,7%	1 m
02/02/2026 → 31/12/2026	Contratação Consórcio Intermunicipal Samu Campos Gerais - CIMSAMU	R$ 0,01	-100,0%	-11 m

Do primeiro ao último contrato da série, o valor global variou 0,0%. Variação de valor global não é reajuste indevido: escopo, prazo e quantidade podem ter mudado entre um contrato e outro — é onde olhar, não uma conclusão.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS - CIMSAMU

3 contratos · MUNICIPIO DE SENGES

R$ 600,7 mil

total contratado na série

Vigência	Objeto	Valor global	Variação	Intervalo
08/02/2024 → 31/12/2024	Constitui objeto do contrato de rateio a distribuicao dos custos das atividades desenvolvidas pelo Consorcio Intermunicipal Samu Campos Gerais - CIMSAMU, implantado pelo Ministerio da Saude e SESA/PARANA?, atraves da pactuac,a~o com as 3a, 4a e 21a Regionais de Saude de forma a assegurar a consecucao dos objetivos propostos entre as partes, integrantes do referido consorcio considerando especialmente o que consta no contrato de programa e ainda o seguinte: a) Os custos relativos aos servicos administrativos do consorcio serao repartidos por todos os municipios consorciados, sendo que a composicao destes custos sera sempre anunciada em Assembleia geral no decorrer de um ano para vigorar no ano seguinte. Esta composicao dos custos ou o seu valor somente podera ser alterada no transcurso do ano seguinte, por decisao da maioria em assembleia geral convocada para este fim. b) Os custos relativos aos servicos de saude compartilhados serao repartidos entre os municipios consorciados que fizerem uso dos referidos servicos, havendo informacao especifica a estes municipios quanto aos custos dos servicos e a forma do rateio c) Os custos relativos aos servicos de saude com dedicacao exclusiva de um dos municipios consorciados serao por este suportados na integralidade, havendo informacao sobre os custos, para fins de pagamento. Neste caso nao havera rateio, em face da exclusividade da utilizacao. d) Os custos relativos a manutencao da base do SAMU em cada Municipio serao custeados pelo proprio Municipio atraves da administracao direta ou da Fundacao Municipal de Saude, com contratos proprios, sem ligacao com a administracao do CIMSAMU. e) Eventual acrescimo de servicos durante o exercicio implicara em aditivo ao contrato de rateio.	R$ 132.633,60	—	—
24/02/2025 → 31/12/2025	Constitui objeto do contrato de rateio a distribuicao dos custos das atividades desenvolvidas pelo Consorcio Intermunicipal SAMU Campos Gerais - CIMSAMU, implantado pelo Ministerio da Saude e SESA/PARANA, atraves da pactuacao com as 3a, 4a e 21a Regionais de Saude de forma a assegurar a consecucao dos objetivos propostos entre as partes, integrantes do referido consorcio considerando especialmente o que consta no contrato de programa .	R$ 99.475,20	-25,0%	2 m
03/02/2026 → 31/12/2026	Constitui objeto do contrato de rateio a distribuição dos custos das atividades desenvolvidas pelo Consórcio Intermunicipal SAMU Campos Gerais - CIMSAMU, implantado pelo Ministério da Saúde e SESA/PARANÁ, através da pactuação com as 3ª, 4ª e 21ª Regionais de Saúde de forma a assegurar a consecução dos objetivos propostos entre as partes, integrantes do referido consórcio considerando especialmente o que consta no contrato de programa.	R$ 368.588,16	+270,5%	1 m

Do primeiro ao último contrato da série, o valor global variou +177,9%. Variação de valor global não é reajuste indevido: escopo, prazo e quantidade podem ter mudado entre um contrato e outro — é onde olhar, não uma conclusão.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS

2 contratos · MUNICIPIO DE PALMEIRA

R$ 2,8 mi

total contratado na série

Vigência	Objeto	Valor global	Variação	Intervalo
18/03/2026 → 31/12/2026	CONTRATAÇÃO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS - CIMSAMU	R$ 2.809.925,04	—	—
18/03/2026 → 31/12/2026	CONTRATAÇÃO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS - CIMSAMU	—	—	-9 m

CONSORCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS - CIMSAMU

2 contratos · MUNICIPIO DE RESERVA

R$ 1,7 mi

total contratado na série

Vigência	Objeto	Valor global	Variação	Intervalo
01/01/2025 → 31/12/2025	Constitui objeto do contrato de rateio a distribuicao dos custos das atividades desenvolvidas pelo Consorcio Intermunicipal SAMU Campos Gerais - CIMSAMU.	R$ 931.808,16	—	—
30/12/2025 → 31/12/2026	Constitui objeto do contrato de rateio a distribuicao dos custos das atividades desenvolvidas pelo Consorcio Intermunicipal SAMU Campos Gerais - CIMSAMU, implantado pelo Ministerio da Saude e SESA/PARANA?, atraves da pactuac,a~o com as 3a, 4a e 21a Regionais de Saude de forma a assegurar a consecucao dos objetivos propostos entre as partes, integrantes do referido consorcio considerando especialmente o que consta no contrato de programa.	R$ 736.144,08	-21,0%	0 m

Do primeiro ao último contrato da série, o valor global variou -21,0%. Variação de valor global não é reajuste indevido: escopo, prazo e quantidade podem ter mudado entre um contrato e outro — é onde olhar, não uma conclusão.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS - CIMSAMU

2 contratos · MUNICIPIO DE ORTIGUEIRA

R$ 732,5 mil

total contratado na série

Vigência	Objeto	Valor global	Variação	Intervalo
12/02/2026 → 31/12/2026	Formalização de Contrato de Rateio e de Programa para o desenvolvimento e execução do Programa Estadual de Regionalização da Rede de Urgência e Emergência – SAMU REGIONAL, implantado pelo Ministério da Saúde e SESA/PARANÁ, através da pactuação com as 3ª, 4ª e 21ª Regionais de Saúde, para a prestação de serviços médicos especializados, de forma associada.	R$ 732.470,16	—	—
12/02/2026 → 31/12/2026	Formalização de Contrato de Rateio e de Programa para o desenvolvimento e execução do Programa Estadual de Regionalização da Rede de Urgência e Emergência – SAMU REGIONAL, implantado pelo Ministério da Saúde e SESA/PARANÁ, através da pactuação com as 3ª, 4ª e 21ª Regionais de Saúde, para a prestação de serviços médicos especializados, de forma associada.	R$ 0,01	-100,0%	-11 m

Do primeiro ao último contrato da série, o valor global variou -100,0%. Variação de valor global não é reajuste indevido: escopo, prazo e quantidade podem ter mudado entre um contrato e outro — é onde olhar, não uma conclusão.

CONSORCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS - CIMSAMU

2 contratos · MUNICIPIO DE RESERVA

R$ 0

total contratado na série

Vigência	Objeto	Valor global	Variação	Intervalo
01/01/2025 → 31/12/2025	O presente Contrato de Programa tem por objeto a continuidade da manutencao de sistema integrado de forma regionalizada denominado Servico de Atendimento Movel de Urgencia SAMU 192 na regiao denominada Campos Gerais, incluindo Central de Regulacao, Unidades de Suporte Avancado e Unidades de Suporte Basico, o qual facilitara? o acesso ao servico de atendimento movel de urgencia e emergencia da populacao na area de abrangencia dos Municipios de Arapoti, Carambei, Castro, Curiuva, Fernandes Pinheiro, Guamiranga, Imbau, Imbituva, Inacio Martins, Ipiranga, Irati, Ivai, Jaguariaiva, Mallet, Ortigueira, Palmeira, Pirai do Sul, Ponta Grossa, Porto Amazonas, Reboucas, Reserva, Rio Azul, Sao Joao do Triunfo, Senges, Teixeira Soares, Telemaco Borba, Tibagi e Ventania, municipios consorciados e integrantes do CONSORCIO, nos termos do artigo 13 da Lei Federal n.o 11.107/2005 e Decreto Federal n.o 6.017/2007. PARAGRAFO UNICO. O presente contrato e celebrado com Dispensa de licitacao, com fundamento no artigo 75, inciso XI, da Lei n.o 14.133/2021.	R$ 0,01	—	—
30/12/2025 → 31/12/2026	O presente Contrato de Programa tem por objeto a continuidade da manutencao de sistema integrado de forma regionalizada denominado Servico de Atendimento Movel de Urgencia SAMU 192 na regiao denominada Campos Gerais, incluindo Central de Regulacao, Unidades de Suporte Avancado e Unidades de Suporte Basico, o qual facilitara? o acesso ao servico de atendimento movel de urgencia e emergencia da populacao na area de abrangencia dos Municipios de Arapoti, Carambei, Castro, Curiuva, Fernandes Pinheiro, Guamiranga, Imbau, Imbituva, Inacio Martins, Ipiranga, Irati, Ivai, Jaguariaiva, Mallet, Ortigueira, Palmeira, Pirai do Sul, Ponta Grossa, Porto Amazonas, Reboucas, Reserva, Rio Azul, Sao Joao do Triunfo, Senges, Teixeira Soares, Telemaco Borba, Tibagi e Ventania, municipios consorciados e integrantes do CONSORCIO, nos termos do artigo 13 da Lei Federal n.o 11.107/2005 e Decreto Federal n.o 6.017/2007.	R$ 0,01	0,0%	0 m

Valor global é o teto contratado, não o desembolso — metodologia.

raio-x competitivo · janela de 36 meses

AiLicita Pro · aberto no lançamento

onde vence (por UF)

32 contr.

R$ 10.520.018,95

o que vende (vitórias × preço mediano)

A formalização do contrato de Programa para prestação de serviços do CONSÓRCIO CIMSAMU, para o desenvolvimento e execução do Programa Estadual de Regionalização da Rede de Urgência e Emergência – SAMU REGIONAL, implantado pelo Ministério da Saúde e SESA/PARANÁ, através da pactuação com as 3ª, 4ª e 21ª Regionais de Saúde, para a prestação de serviços médicos especializados, de forma associada para operacionalização do SAMU.

sem código

37×

R$ 8.289,60

onde perde

exige o histórico de participantes (quem disputou e não levou) — essa carga oficial (CGU) está na fila de ingestão. Preferimos declarar a ausência a inventar o dado.

Raio-x é leitura estatística de dados públicos (PNCP) — indício, nunca acusação · metodologia

itens que você deveria olhar · mercado do seu porte que você nunca disputou

janela 24m · vencedores homologados (PNCP)

CATMATs que os mesmos órgãos que já compram de você também adquirem, onde o vencedor típico é do seu porte e você nunca apareceu. Ordenado por volume e recorrência de órgãos — indício de espaço aberto, nunca garantia de vitória.

APRESENTACAO ARTISTICA / MUSICAL / CANTO / CORALR$ 325.181.598.592,36/ano

CATSER 15830 · serviço · 235 órgãos comprando · vencedor típico: ME/EPP

Movimenta R$ 325.181.598.592,36/ano · 235 órgãos compram · vencedor típico do seu porte (ME/EPP) · você nunca disputou — comece pelo CATSER 15830. ver preços e compradores →

FORNECIMENTO DE REFEICOES / LANCHES / SALGADOS / DOCESR$ 12.491.925.927,53/ano

CATSER 3697 · serviço · 434 órgãos comprando · vencedor típico: ME/EPP

Movimenta R$ 12.491.925.927,53/ano · 434 órgãos compram · vencedor típico do seu porte (ME/EPP) · você nunca disputou — comece pelo CATSER 3697. ver preços e compradores →

SERVICO ENGENHARIAR$ 6.115.806.462,28/ano

CATSER 22225 · serviço · 211 órgãos comprando · vencedor típico: ME/EPP

Movimenta R$ 6.115.806.462,28/ano · 211 órgãos compram · vencedor típico do seu porte (ME/EPP) · você nunca disputou — comece pelo CATSER 22225. ver preços e compradores →

GASOLINA, USO: PARA AUTOMOTIVOS , CLASSIFICAÇÃO: COMUM , ÍNDICE DE OCTANAGEM: IAD 87 MIN R$ 1.819.584.815,33/ano

CATMAT 461506 · material · 381 órgãos comprando · vencedor típico: ME/EPP

Movimenta R$ 1.819.584.815,33/ano · 381 órgãos compram · vencedor típico do seu porte (ME/EPP) · você nunca disputou — comece pelo CATMAT 461506. ver preços e compradores →

SERVICO ESPECIALIZADO DE LIMPEZAR$ 734.015.410,25/ano

CATSER 25194 · serviço · 178 órgãos comprando · vencedor típico: ME/EPP

Movimenta R$ 734.015.410,25/ano · 178 órgãos compram · vencedor típico do seu porte (ME/EPP) · você nunca disputou — comece pelo CATSER 25194. ver preços e compradores →

confira na fonte oficial

recorte para compartilhar

CONSORCIO INTERMUNICIPAL SAMU CAMPOS GERAIS - CIMSAMU: 22 contratos com o governo, R$ 9.556.677,41 em 24 meses, em 10 órgãos · sem registro em CEIS/CNEP e TCU na data da consulta. Indício estatístico sobre dado público — não é acusação; a apuração cabe a TCU/CGU/MP. Fonte: AiLicita sobre dados do PNCP · https://ailicita.com/fornecedor/30462323000168

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Indício estatístico sobre dado público — não é acusação. A apuração cabe a TCU/CGU/MP.

⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.