| 01/09/2025 → 01/09/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA E MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MINEIROS/GO, CONFORME PREGAO ELETRONICO 055/2025, ARP 047/2025, PROCESSO: 2025013264.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF (AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666// FONE: 3661-0041), OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DESCRITAS NESTE TERMO, EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA PROCESSAR A CONFERENCIA DOS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, CNDS REGULARES, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA VALIDADE DO PRODUTO: FORNECER OS MATERIAIS DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS E DETERMINACOES DA LEGISLACAO PERTINENTE A MATERIA, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 914,00 | — | — |
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| 15/10/2025 → 15/10/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA E MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MINEIROS/GO, CONFORME PREGAO ELETRONICO 055/2025, ARP 047/2025, PROCESSO: 2025013264.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF (AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666// FONE: 3661-0041), OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DESCRITAS NESTE TERMO, EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA PROCESSAR A CONFERENCIA DOS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, CNDS REGULARES, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA VALIDADE DO PRODUTO: FORNECER OS MATERIAIS DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS E DETERMINACOES DA LEGISLACAO PERTINENTE A MATERIA, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 4.428,00 | +384,5% | 1 m |
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| 03/12/2025 → 03/12/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA E MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MINEIROS/GO, CONFORME PREGAO ELETRONICO 055/2025, ARP 047/2025, PROCESSO: 2025013264.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF (AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666// FONE: 3661-0041), OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DESCRITAS NESTE TERMO, EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA PROCESSAR A CONFERENCIA DOS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, CNDS REGULARES, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA VALIDADE DO PRODUTO: FORNECER OS MATERIAIS DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS E DETERMINACOES DA LEGISLACAO PERTINENTE A MATERIA, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 2.712,70 | -38,7% | 2 m |
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| 05/12/2025 → 05/12/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA E MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MINEIROS/GO, CONFORME PREGAO ELETRONICO 055/2025, ARP 047/2025, PROCESSO: 2025013264.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF (AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666// FONE: 3661-0041), OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DESCRITAS NESTE TERMO, EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA PROCESSAR A CONFERENCIA DOS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, CNDS REGULARES, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA VALIDADE DO PRODUTO: FORNECER OS MATERIAIS DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS E DETERMINACOES DA LEGISLACAO PERTINENTE A MATERIA, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 674,00 | -75,2% | 0 m |
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| 05/12/2025 → 05/12/2025 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA E MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MINEIROS/GO, CONFORME PREGAO ELETRONICO 055/2025, ARP 047/2025, PROCESSO: 2025013264.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF (AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666// FONE: 3661-0041), OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DESCRITAS NESTE TERMO, EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA PROCESSAR A CONFERENCIA DOS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, CNDS REGULARES, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA VALIDADE DO PRODUTO: FORNECER OS MATERIAIS DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS E DETERMINACOES DA LEGISLACAO PERTINENTE A MATERIA, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 3.614,90 | +436,3% | 0 m |
|---|
| 09/01/2026 → 09/01/2026 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA E MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MINEIROS/GO, CONFORME PREGAO ELETRONICO 055/2025, ARP 047/2025, PROCESSO: 2025013264.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF (AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666// FONE: 3661-0041), OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DESCRITAS NESTE TERMO, EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA PROCESSAR A CONFERENCIA DOS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, CNDS REGULARES, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA VALIDADE DO PRODUTO: FORNECER OS MATERIAIS DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS E DETERMINACOES DA LEGISLACAO PERTINENTE A MATERIA, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 2.712,70 | -25,0% | 1 m |
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| 29/01/2026 → 29/01/2026 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA E MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MINEIROS/GO, CONFORME PREGAO ELETRONICO 055/2025, ARP 047/2025, PROCESSO: 2025013264.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF (AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666// FONE: 3661-0041), OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DESCRITAS NESTE TERMO, EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA PROCESSAR A CONFERENCIA DOS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, CNDS REGULARES, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA VALIDADE DO PRODUTO: FORNECER OS MATERIAIS DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS E DETERMINACOES DA LEGISLACAO PERTINENTE A MATERIA, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 5.467,80 | +101,6% | 1 m |
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| 10/02/2026 → 10/02/2026 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA E MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MINEIROS/GO, CONFORME PREGAO ELETRONICO 055/2025, ARP 047/2025, PROCESSO: 2025013264.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF (AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666// FONE: 3661-0041), OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DESCRITAS NESTE TERMO, EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA PROCESSAR A CONFERENCIA DOS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, CNDS REGULARES, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA VALIDADE DO PRODUTO: FORNECER OS MATERIAIS DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS E DETERMINACOES DA LEGISLACAO PERTINENTE A MATERIA, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 3.794,40 | -30,6% | 0 m |
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| 25/02/2026 → 25/02/2026 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA E MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MINEIROS/GO, CONFORME PREGAO ELETRONICO 055/2025, ARP 047/2025, PROCESSO: 2025013264.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF (AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666// FONE: 3661-0041), OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DESCRITAS NESTE TERMO, EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA PROCESSAR A CONFERENCIA DOS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, CNDS REGULARES, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA VALIDADE DO PRODUTO: FORNECER OS MATERIAIS DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS E DETERMINACOES DA LEGISLACAO PERTINENTE A MATERIA, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 909,20 | -76,0% | 0 m |
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| 25/02/2026 → 25/02/2026 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA E MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MINEIROS/GO, CONFORME PREGAO ELETRONICO 055/2025, ARP 047/2025, PROCESSO: 2025013264.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF (AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666// FONE: 3661-0041), OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DESCRITAS NESTE TERMO, EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA PROCESSAR A CONFERENCIA DOS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, CNDS REGULARES, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA VALIDADE DO PRODUTO: FORNECER OS MATERIAIS DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS E DETERMINACOES DA LEGISLACAO PERTINENTE A MATERIA, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 1.291,00 | +42,0% | 0 m |
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| 12/03/2026 → 12/03/2026 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA E MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MINEIROS/GO, CONFORME PREGAO ELETRONICO 055/2025, ARP 047/2025, PROCESSO: 2025013264.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF (AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666// FONE: 3661-0041), OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DESCRITAS NESTE TERMO, EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA PROCESSAR A CONFERENCIA DOS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, CNDS REGULARES, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA VALIDADE DO PRODUTO: FORNECER OS MATERIAIS DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS E DETERMINACOES DA LEGISLACAO PERTINENTE A MATERIA, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 3.608,00 | +179,5% | 0 m |
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| 18/03/2026 → 18/03/2026 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA E MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MINEIROS/GO, CONFORME PREGAO ELETRONICO 055/2025, ARP 047/2025, PROCESSO: 2025013264.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF (AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666// FONE: 3661-0041), OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DESCRITAS NESTE TERMO, EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA PROCESSAR A CONFERENCIA DOS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, CNDS REGULARES, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA VALIDADE DO PRODUTO: FORNECER OS MATERIAIS DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS E DETERMINACOES DA LEGISLACAO PERTINENTE A MATERIA, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 8.877,60 | +146,1% | 0 m |
|---|
| 31/03/2026 → 31/03/2026 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA E MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MINEIROS/GO, CONFORME PREGAO ELETRONICO 055/2025, ARP 047/2025, PROCESSO: 2025013264.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF (AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666// FONE: 3661-0041), OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DESCRITAS NESTE TERMO, EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA PROCESSAR A CONFERENCIA DOS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, CNDS REGULARES, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA VALIDADE DO PRODUTO: FORNECER OS MATERIAIS DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS E DETERMINACOES DA LEGISLACAO PERTINENTE A MATERIA, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 520,00 | -94,1% | 0 m |
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| 31/03/2026 → 31/03/2026 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA E MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MINEIROS/GO, CONFORME PREGAO ELETRONICO 055/2025, ARP 047/2025, PROCESSO: 2025013264.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF (AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666// FONE: 3661-0041), OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DESCRITAS NESTE TERMO, EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA PROCESSAR A CONFERENCIA DOS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, CNDS REGULARES, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA VALIDADE DO PRODUTO: FORNECER OS MATERIAIS DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS E DETERMINACOES DA LEGISLACAO PERTINENTE A MATERIA, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 8.028,05 | +1.443,9% | 0 m |
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| 07/04/2026 → 07/04/2026 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA E MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MINEIROS/GO, CONFORME PREGAO ELETRONICO 055/2025, ARP 047/2025, PROCESSO: 2025013264.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF (AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666// FONE: 3661-0041), OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DESCRITAS NESTE TERMO, EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA PROCESSAR A CONFERENCIA DOS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, CNDS REGULARES, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA VALIDADE DO PRODUTO: FORNECER OS MATERIAIS DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS E DETERMINACOES DA LEGISLACAO PERTINENTE A MATERIA, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 2.597,60 | -67,6% | 0 m |
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| 12/05/2026 → 12/05/2026 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA E MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MINEIROS/GO, CONFORME PREGAO ELETRONICO 055/2025, ARP 047/2025, PROCESSO: 2025013264.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF (AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666// FONE: 3661-0041), OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DESCRITAS NESTE TERMO, EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA PROCESSAR A CONFERENCIA DOS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, CNDS REGULARES, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA VALIDADE DO PRODUTO: FORNECER OS MATERIAIS DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS E DETERMINACOES DA LEGISLACAO PERTINENTE A MATERIA, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 3.862,00 | +48,7% | 1 m |
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| 22/05/2026 → 22/05/2026 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA E MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MINEIROS/GO, CONFORME PREGAO ELETRONICO 055/2025, ARP 047/2025, PROCESSO: 2025013264.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF (AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666// FONE: 3661-0041), OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DESCRITAS NESTE TERMO, EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA PROCESSAR A CONFERENCIA DOS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, CNDS REGULARES, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA VALIDADE DO PRODUTO: FORNECER OS MATERIAIS DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS E DETERMINACOES DA LEGISLACAO PERTINENTE A MATERIA, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 10.367,60 | +168,5% | 0 m |
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| 15/07/2026 → 15/07/2026 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA E MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MINEIROS/GO, CONFORME PREGAO ELETRONICO 055/2025, ARP 047/2025, PROCESSO: 2025013264.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF (AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666// FONE: 3661-0041), OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DESCRITAS NESTE TERMO, EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA PROCESSAR A CONFERENCIA DOS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, CNDS REGULARES, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA VALIDADE DO PRODUTO: FORNECER OS MATERIAIS DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS E DETERMINACOES DA LEGISLACAO PERTINENTE A MATERIA, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 11.458,40 | +10,5% | 2 m |
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| 14/08/2026 → 14/08/2026 | VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MEDICAMENTOS PARA FARMACIA BASICA E MEDICAMENTOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MINEIROS/GO, CONFORME PREGAO ELETRONICO 055/2025, ARP 047/2025, PROCESSO: 2025013264.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF (AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666// FONE: 3661-0041), OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DESCRITAS NESTE TERMO, EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA PROCESSAR A CONFERENCIA DOS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, CNDS REGULARES, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA VALIDADE DO PRODUTO: FORNECER OS MATERIAIS DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS E DETERMINACOES DA LEGISLACAO PERTINENTE A MATERIA, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA.CLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 1.828,00 | -84,0% | 1 m |
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