perfil de fornecedor

SFR SÃO FRANCISCO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA

54.847.926/0001-46 · ME/EPP · sede Presidente Epitácio/SPnada em CEIS/CNEP e TCURaio-X (dossiê com hash)

vendido ao governo (24m)

R$ 1.064.140,00

8 contratos · ticket R$ 133.017,50

alcance

5 órgãos

em 1 UF · taxa de vitória — (aguarda dados de participantes)

score de risco (0–100)

composição aberta abaixo · metodologia

decomposição do score — cada sinal com fonte

Densidade de flags de sobrepreço fonte: detector AiLicita sobre resultados homologados no PNCP · peso 40%		0 pt
Sanções CEIS/CNEP fonte: Portal da Transparência (CGU), snapshot diário · peso 25%		0 pt
Concentração de receita em um órgão fonte: contratos publicados no PNCP · peso 15%		0 pt
Crescimento súbito de faturamento fonte: série anual de contratos no PNCP · peso 10%		0 pt
Publicação tardia de contratos fonte: datas de assinatura × publicação no PNCP · peso 10%		0 pt

⚖ Score é sinal estatístico público, não juízo de conduta. Discorda de um componente? Conteste — corrigimos em público se o dado estiver errado.

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão do fornecedor

SFR SÃO FRANCISCO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA

54.847.926/0001-46 · one-pager de decisão bid/no-bid

Habilitação limpa e histórico consistente — siga para a proposta.

por que

Sem sanção CEIS/CNEP vigente na consulta de hoje.
Nenhum item marcado no radar de sobrepreço.
R$ 1.064.140,00 vendidos ao governo em 8 contratos (24m), atendendo 5 órgão(s) em 1 UF(s).

checklist de habilitação (Lei 14.133/2021)

Regularidade fiscal e trabalhista: CND federal, FGTS (CRF) e CNDT dentro da validade.
Habilitação jurídica: contrato social atualizado e CNPJ ativo na Receita.
Qualificação técnica: atestado(s) de capacidade compatíveis com o objeto.
Qualificação econômico-financeira: balanço e índices exigidos no edital.

próximo passo: Reúna a documentação de habilitação abaixo e acompanhe editais compatíveis com o histórico.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/fornecedor/54847926000146 · consulta em 26/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

vendas ao governo por trimestre (24m)

vendas por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
25T2	479950
25T3	204800
26T1	141400
26T2	129990
26T3	108000

contratos recentes

Ano	Órgão comprador	Objeto	Valor
2026	MUNICIPIO DE PENAPOLIS	Constitui objeto do presente Contrato, a AQUISIÇÃO de um veículo tipo sedan de cinco porta… · licitação →	R$ 108.000,00
2026	MUNICIPIO DE CATANDUVA	Aquisição de veículo zero km, tipo automóvel de passeio multiuso (MPV/Minivan), capacidade… · licitação →	R$ 129.990,00
2026	MUNICIPIO DE ITARARE	AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO 7 LUGARES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. · licitação →	R$ 141.400,00
2025	MUNICIPIO DE PENAPOLIS	Constitui objeto do presente Contrato, a aquisição de veículo sedan zero km destinado à Se… · licitação →	R$ 106.000,00
2025	MUNICIPIO DE JABOTICABAL	AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ZERO-QUILÔMETRO, com ano/modelo não anterior a 2025/2025, t… · licitação →	R$ 98.800,00
2025	MUNICIPIO DE PENAPOLIS	Constitui objeto do presente Contrato, a AQUISIÇÃO de veículo com capacidade de sete lugar… · licitação →	R$ 140.000,00
2025	MUNICIPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA	Contratação de empresa para a AQUISIÇÃO DE VEICULOS 0 KM PARA AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E… · licitação →	R$ 109.950,00
2025	MUNICIPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA	Contratação de empresa para a AQUISIÇÃO DE VEICULOS 0 KM · licitação →	R$ 230.000,00
2024	SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA	Revisão Veículo - Quilometragem Serviço de Revisão em viaturas TRACKER LT 1.0 TURBO 12V FL… · licitação →	R$ 1.788,38
2024	SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA	Revisão Veículo - Quilometragem Serviço de Revisão em viaturas SPIN LT 1.8. 8V ECONO. FLEX… · licitação →	R$ 1.596,36
2024	MUNICIPIO DE CATANDUVA	Contratação de empresa para aquisição de um veículo CAMIONETE PICK-UP, para a Guarda Civil… · licitação →	R$ 257.000,00
2024	MUNICIPIO DE PENAPOLIS	Constitui objeto do presente Contrato, a Aquisição de veículo zero km, tipo Sedan destinad… · licitação →	R$ 109.000,00
2024	MUNICIPIO DE BILAC	COMPRA DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE · licitação →	R$ 227.800,00
2024	MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO	manutencao do veiculo SPIN Placa SFZ5H53 da Secretaria Municipal de Saude conforme des… · licitação →	R$ 282,28
2024	MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO	manutencao do veiculo SPIN Placa SFZ5H53 da Secretaria Municipal de Saude conforme des… · licitação →	R$ 410,00
2024	MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO	manutencao do veiculo SPIN Placa SFZ5H53 da Secretaria Municipal de Saude conforme des… · licitação →	R$ 157,72
2024	MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO	manutencao do veiculo SPIN Placa EKU9A65 da Secretaria Municipal de Saude conforme desc… · licitação →	R$ 663,68
2024	MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO	manutencao do veiculo SPIN Placa EKU9A65 da Secretaria Municipal de Saude conforme desc… · licitação →	R$ 754,53
2024	MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO	manutencao do veiculo SPIN Placa EKU9A65 da Secretaria Municipal de Saude conforme desc… · licitação →	R$ 281,79
2024	MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO	manutencao do veiculo SPIN Placa SFZ5H50 da Secretaria Municipal de Saude conforme des… · licitação →	R$ 410,00
2024	MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO	manutencao do veiculo SPIN Placa SFZ5H50 da Secretaria Municipal de Saude conforme des… · licitação →	R$ 157,72
2024	MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO	manutencao do veiculo SPIN Placa SFZ5H50 da Secretaria Municipal de Saude conforme des… · licitação →	R$ 282,28

contratos recentes — carregando…

grafo · impressão digital (contato & endereço)

Empresas que coincidem em contato ou endereço.

Além do endereço idêntico (que o grafo de vínculos já liga), cruzamos telefone, e-mail e contador em comum e a proximidade de endereço — mesmo CEP com número diferente, ou logradouro quase igual. É indício estatístico sobre dados públicos, não prova: pode haver explicação legítima.

GARCIA SANTOS COMERCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA ↔ JS MARELLA AUTOMOVEIS LTDAproximidade 95%

↳ mesmo CEP, número diferente — vínculo por endereço, indício.

Telefone, e-mail e contador em comum acendem quando o quadro societário completo (RFB/QSA) for ingerido — hoje esse vínculo de contato ainda não está na base. A proximidade de endereço usa CEP + similaridade textual (não geocodificado) como proxy honesto, não a localização do imóvel.

Coincidência de contato ou endereço é padrão estatístico sobre dados públicos, não prova de irregularidade. A apuração é papel de TCU, CGU, CADE e Ministério Público.

sinais estruturais da entidade

sinais estruturais: baixo (22/100)contestar este perfil

Sinais estruturais medem padrões de contratação e vínculos públicos (PNCP, CEIS/CNEP, Receita) para priorizar auditoria — cada um tem explicação legítima e nenhum, isolado, caracteriza irregularidade. É indício estatístico sobre dados públicos — não acusação. Método na metodologia.

1 sinal(is) estrutural(is) presente(s), combinados no nível baixo. Serve para priorizar auditoria — nunca como prova.

faturamento concentrado num único comprador faturamento diversificado entre compradores		0 pt
muito valor ganho num intervalo curto 8 contratos em 464 dia(s) entre o 1º e o último		0 pt
endereço compartilhado com outras empresas sem endereço compartilhado no grafo		0 pt
sócio compartilhado com outras empresas mesmo sócio de 6 outra(s) empresa(s)		22 pt
atende pouquíssimos órgãos apesar do volume alcance compatível com o volume		0 pt

O sinal forte de laranja (sócio idoso/sem renda, capital social incompatível com o porte) exige o quadro societário integral e o capital social da Receita Federal — fonte ainda não ingerida. Este score usa apenas sinais públicos já disponíveis.
A data do 1º contrato é a mais antiga na janela de 24 meses, não a fundação da empresa; uma empresa antiga que voltou a contratar agora pode parecer recente.

Ressalvas de dado:· Fachada e fênix são INDÍCIOS estatísticos sobre dados públicos (PNCP, CEIS/CNEP, Receita) — priorização de auditoria, nunca acusação. O QSA integral e o capital social da Receita (não ingeridos) reforçariam a análise.

score de integridade da entidade · com propagação no grafo

risco baixo · 18/100

/ 100 · sinais próprios 18

empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores) 6 empresa(s) ligada(s) por 1 tipo(s) de vínculo no grafo · peso 25%		18 pt
sanção CEIS/CNEP sem sanção registrada · peso 30%		0 pt
itens acima da mediana (preço acima da referência) sem item flagado por sobrepreço · peso 20%		0 pt
sucessão após sanção (fênix) sem indício de sucessão pós-sanção · peso 15%		0 pt
contato/endereço compartilhado (fingerprint) sem contato/endereço compartilhado detectado · peso 10%		0 pt

⚖ Indício, nunca acusação. Score de integridade estatístico sobre dados públicos (PNCP, CEIS/CNEP, Receita) para priorizar auditoria — cada componente tem explicação legítima.· Score de INTEGRIDADE (lado controle) sobre dados públicos (PNCP, CEIS/CNEP, Receita) — indício de priorização de auditoria, nunca acusação. O QSA integral e o capital social da Receita (não ingeridos) reforçariam a análise.· Na propagação, o score PRÓPRIO de cada vizinho usa um passe leve (sanção + sobrepreço + conluio); fênix e fingerprint dos vizinhos não entram para manter a consulta enxuta.

histórico da contratação

O mesmo serviço, ao longo dos anos.

Contratos do mesmo fornecedor com o mesmo órgão, agrupados por objeto semelhante. O agrupamento é aproximado — o objeto é texto livre no PNCP —, então confira o objeto de cada linha antes de tratar a série como uma renovação única.

SAFRA SAO FRANCISCO VEICULOS E PECAS LTDA

9 contratos · MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO

R$ 3,4 mil

total contratado na série

Vigência	Objeto	Valor global	Variação	Intervalo
29/02/2024 → 20/03/2024	manutencao do veiculo SPIN Placa SFZ5H50 da Secretaria Municipal de Saude conforme descricao e especificacoes tecnicas apresentadas. O veiculo mencionado necessita realizar as manutencoes e revisoes em uma concessionaria autorizada para que assim nao haja perda de garantia pois o servico realizado tera o objetivo de corrigir os problemas precocemente instalados bem como favorecer o aumento de vida util do automovel proporcionando o bom funcionamento do mesmo.	R$ 410,00	—	—
29/02/2024 → 20/03/2024	manutencao do veiculo SPIN Placa EKU9A65 da Secretaria Municipal de Saude conforme descricao e especificacoes tecnicas apresentadas. O veiculo mencionado necessita realizar as manutencoes e revisoes em uma concessionaria autorizada para que assim nao haja perda de garantia pois o servico realizado tera o objetivo de corrigir os problemas precocemente instalados bem como favorecer o aumento de vida util do automovel proporcionando o bom funcionamento do mesmo.	R$ 281,79	-31,3%	-1 m
29/02/2024 → 20/03/2024	manutencao do veiculo SPIN Placa EKU9A65 da Secretaria Municipal de Saude conforme descricao e especificacoes tecnicas apresentadas. O veiculo mencionado necessita realizar as manutencoes e revisoes em uma concessionaria autorizada para que assim nao haja perda de garantia pois o servico realizado tera o objetivo de corrigir os problemas precocemente instalados bem como favorecer o aumento de vida util do automovel proporcionando o bom funcionamento do mesmo.	R$ 754,53	+167,8%	-1 m
29/02/2024 → 20/03/2024	manutencao do veiculo SPIN Placa EKU9A65 da Secretaria Municipal de Saude conforme descricao e especificacoes tecnicas apresentadas. O veiculo mencionado necessita realizar as manutencoes e revisoes em uma concessionaria autorizada para que assim nao haja perda de garantia pois o servico realizado tera o objetivo de corrigir os problemas precocemente instalados bem como favorecer o aumento de vida util do automovel proporcionando o bom funcionamento do mesmo.	R$ 663,68	-12,0%	-1 m
29/02/2024 → 20/03/2024	manutencao do veiculo SPIN Placa SFZ5H50 da Secretaria Municipal de Saude conforme descricao e especificacoes tecnicas apresentadas. O veiculo mencionado necessita realizar as manutencoes e revisoes em uma concessionaria autorizada para que assim nao haja perda de garantia pois o servico realizado tera o objetivo de corrigir os problemas precocemente instalados bem como favorecer o aumento de vida util do automovel proporcionando o bom funcionamento do mesmo.	R$ 282,28	-57,5%	-1 m
29/02/2024 → 20/03/2024	manutencao do veiculo SPIN Placa SFZ5H50 da Secretaria Municipal de Saude conforme descricao e especificacoes tecnicas apresentadas. O veiculo mencionado necessita realizar as manutencoes e revisoes em uma concessionaria autorizada para que assim nao haja perda de garantia pois o servico realizado tera o objetivo de corrigir os problemas precocemente instalados bem como favorecer o aumento de vida util do automovel proporcionando o bom funcionamento do mesmo.	R$ 157,72	-44,1%	-1 m
11/03/2024 → 20/04/2024	manutencao do veiculo SPIN Placa SFZ5H53 da Secretaria Municipal de Saude conforme descricao e especificacoes tecnicas apresentadas. O veiculo mencionado necessita realizar as manutencoes e revisoes em uma concessionaria autorizada para que assim nao haja perda de garantia pois o servico realizado tera o objetivo de corrigir os problemas precocemente instalados bem como favorecer o aumento de vida util do automovel proporcionando o bom funcionamento do mesmo.	R$ 157,72	0,0%	0 m
11/03/2024 → 20/04/2024	manutencao do veiculo SPIN Placa SFZ5H53 da Secretaria Municipal de Saude conforme descricao e especificacoes tecnicas apresentadas. O veiculo mencionado necessita realizar as manutencoes e revisoes em uma concessionaria autorizada para que assim nao haja perda de garantia pois o servico realizado tera o objetivo de corrigir os problemas precocemente instalados bem como favorecer o aumento de vida util do automovel proporcionando o bom funcionamento do mesmo.	R$ 282,28	+79,0%	-1 m
11/03/2024 → 20/04/2024	manutencao do veiculo SPIN Placa SFZ5H53 da Secretaria Municipal de Saude conforme descricao e especificacoes tecnicas apresentadas. O veiculo mencionado necessita realizar as manutencoes e revisoes em uma concessionaria autorizada para que assim nao haja perda de garantia pois o servico realizado tera o objetivo de corrigir os problemas precocemente instalados bem como favorecer o aumento de vida util do automovel proporcionando o bom funcionamento do mesmo.	R$ 410,00	+45,2%	-1 m

Do primeiro ao último contrato da série, o valor global variou 0,0%. Variação de valor global não é reajuste indevido: escopo, prazo e quantidade podem ter mudado entre um contrato e outro — é onde olhar, não uma conclusão.

SAFRA – SÃO FRANCISCO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA

4 contratos · MUNICIPIO DE PENAPOLIS

R$ 463 mil

total contratado na série

Vigência	Objeto	Valor global	Variação	Intervalo
10/06/2024 → 10/06/2025	Constitui objeto do presente Contrato, a Aquisição de veículo zero km, tipo Sedan destinado à Secretaria Municipal de Saúde, conforme Pregão Eletrônico nº 043/2024 – Processo nº 095/2024	R$ 109.000,00	—	—
23/06/2025 → 23/06/2026	Constitui objeto do presente Contrato, a AQUISIÇÃO de veículo com capacidade de sete lugares para a OSC Associação Unidos pela Vida - Casa Abrigo, conforme Pregão Eletrônico nº 026/2025 – Processo nº 086/2025 e Processo SEI n° 3537305.402.00005919/2025-57.	R$ 140.000,00	+28,4%	0 m
26/09/2025 → 26/09/2026	Constitui objeto do presente Contrato, a aquisição de veículo sedan zero km destinado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Trabalho, conforme Pregão Eletrônico nº 085/2025 – Processo nº 189/2025, Processo SEI n°3537305.402.00012906/2025-34.	R$ 106.000,00	-24,3%	-9 m
22/07/2026 → 20/09/2026	Constitui objeto do presente Contrato, a AQUISIÇÃO de um veículo tipo sedan de cinco portas, 0 km, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme Pregão Eletrônico nº 032/2026 – Processo nº 3537305.402.00031125/2025-49.	R$ 108.000,00	+1,9%	-2 m

Do primeiro ao último contrato da série, o valor global variou -0,9%. Variação de valor global não é reajuste indevido: escopo, prazo e quantidade podem ter mudado entre um contrato e outro — é onde olhar, não uma conclusão.

SAFRA SÃO FRANCISCO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA

2 contratos · MUNICIPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA

R$ 340 mil

total contratado na série

Vigência	Objeto	Valor global	Variação	Intervalo
14/04/2025 → 14/04/2026	Contratação de empresa para a AQUISIÇÃO DE VEICULOS 0 KM	R$ 230.000,00	—	—
06/06/2025 → 06/06/2026	Contratação de empresa para a AQUISIÇÃO DE VEICULOS 0 KM PARA AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE E MOTOCICLETA PARA A GUARDA MUNICIPAL	R$ 109.950,00	-52,2%	-10 m

Do primeiro ao último contrato da série, o valor global variou -52,2%. Variação de valor global não é reajuste indevido: escopo, prazo e quantidade podem ter mudado entre um contrato e outro — é onde olhar, não uma conclusão.

SAFRA-SAO FRANCISCO VEICULOS E PECAS LTDA

2 contratos · SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA

R$ 3,4 mil

total contratado na série

Vigência	Objeto	Valor global	Variação	Intervalo
09/08/2024 → 09/09/2024	Revisão Veículo - Quilometragem Serviço de Revisão em viaturas TRACKER LT 1.0 TURBO 12V FLEX AUT da marca CHEVROLET	R$ 1.788,38	—	—
09/08/2024 → 09/09/2024	Revisão Veículo - Quilometragem Serviço de Revisão em viaturas SPIN LT 1.8. 8V ECONO. FLEX 5P AUT da marca CHEVROLET	R$ 1.596,36	-10,7%	-1 m

Do primeiro ao último contrato da série, o valor global variou -10,7%. Variação de valor global não é reajuste indevido: escopo, prazo e quantidade podem ter mudado entre um contrato e outro — é onde olhar, não uma conclusão.

Valor global é o teto contratado, não o desembolso — metodologia.

raio-x competitivo · janela de 36 meses

AiLicita Pro · aberto no lançamento

onde vence (por UF)

22 contr.

R$ 1.664.724,74

o que vende (vitórias × preço mediano)

01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO 7 LUGARES - 0Km, ano 2025, modelo no mínimo 2025 - cor branca, com motor no mínimo 1.8 Flex, oferecendo 106 cv gasolina e 111 cv, câmbio automático de 6 velocidades, e até 162 litros de capacidade no porta-malas com os 7 assentos em uso. As dimensões aproximadas são 4.420 mm de comprimento, 1.768 mm de largura, 1.653 mm de altura e um entre eixos de 2.620 mm. Dotado de todos os acessórios exigidos de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. Garantia mínima de 12 (doze) meses para os veículos ou abrangendo também o período da garantia de fábrica.

sem código

114×

R$ 60,86

onde perde

exige o histórico de participantes (quem disputou e não levou) — essa carga oficial (CGU) está na fila de ingestão. Preferimos declarar a ausência a inventar o dado.

Raio-x é leitura estatística de dados públicos (PNCP) — indício, nunca acusação · metodologia

itens que você deveria olhar · mercado do seu porte que você nunca disputou

janela 24m · vencedores homologados (PNCP)

CATMATs que os mesmos órgãos que já compram de você também adquirem, onde o vencedor típico é do seu porte e você nunca apareceu. Ordenado por volume e recorrência de órgãos — indício de espaço aberto, nunca garantia de vitória.

APRESENTACAO ARTISTICA / MUSICAL / CANTO / CORALR$ 325.181.598.592,36/ano

CATSER 15830 · serviço · 235 órgãos comprando · vencedor típico: ME/EPP

Movimenta R$ 325.181.598.592,36/ano · 235 órgãos compram · vencedor típico do seu porte (ME/EPP) · você nunca disputou — comece pelo CATSER 15830. ver preços e compradores →

FORNECIMENTO DE REFEICOES / LANCHES / SALGADOS / DOCESR$ 12.491.925.927,53/ano

CATSER 3697 · serviço · 434 órgãos comprando · vencedor típico: ME/EPP

Movimenta R$ 12.491.925.927,53/ano · 434 órgãos compram · vencedor típico do seu porte (ME/EPP) · você nunca disputou — comece pelo CATSER 3697. ver preços e compradores →

OBRAS CIVIS PUBLICAS ( CONSTRUCAO )R$ 7.313.555.352,15/ano

CATSER 5622 · serviço · 429 órgãos comprando · vencedor típico: ME/EPP

Movimenta R$ 7.313.555.352,15/ano · 429 órgãos compram · vencedor típico do seu porte (ME/EPP) · você nunca disputou — comece pelo CATSER 5622. ver preços e compradores →

SERVICO ENGENHARIAR$ 6.115.806.462,28/ano

CATSER 22225 · serviço · 211 órgãos comprando · vencedor típico: ME/EPP

Movimenta R$ 6.115.806.462,28/ano · 211 órgãos compram · vencedor típico do seu porte (ME/EPP) · você nunca disputou — comece pelo CATSER 22225. ver preços e compradores →

MANUTENCAO / REFORMA PREDIALR$ 2.844.970.028,86/ano

CATSER 1627 · serviço · 329 órgãos comprando · vencedor típico: ME/EPP

Movimenta R$ 2.844.970.028,86/ano · 329 órgãos compram · vencedor típico do seu porte (ME/EPP) · você nunca disputou — comece pelo CATSER 1627. ver preços e compradores →

confira na fonte oficial

recorte para compartilhar

SFR SÃO FRANCISCO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA: 8 contratos com o governo, R$ 1.064.140,00 em 24 meses, em 5 órgãos · sem registro em CEIS/CNEP e TCU na data da consulta. Indício estatístico sobre dado público — não é acusação; a apuração cabe a TCU/CGU/MP. Fonte: AiLicita sobre dados do PNCP · https://ailicita.com/fornecedor/54847926000146

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Indício estatístico sobre dado público — não é acusação. A apuração cabe a TCU/CGU/MP.

⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.