| 25/09/2025 → 25/09/2025 | CC:575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA E AFINS, PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E SUAS UNIDADES, CONFORME PREGAO ELETRONICO 056/2025, ARP 040/2025, PROCESSO 2025031304.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS PRODUTOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 8. AVENIDA, N. 71, BAIRRO MINEIRINHO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, OU EM OUTRO LOCAL PREVIAMENTE DESIGNADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO;ENTREGAR OS PRODUTOS COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 6 (SEIS) MESES CONTADOS DA DATA DE ENTREGA;SUBSTITUIR AS SUAS EXPENSAS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS, APOS NOTIFICACAO FORMAL, OS PRODUTOS ENTREGUES EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I), OU QUE APRESENTEM VICIOS DE QUALIDADE OU FALHAS, VERIFICADAS PELO CONTRATANTE, NA FORMA DE FORNECIMENTO OU NO CUMPRIMENTO DAS DEMAIS OBRIGACOES ASSUMIDAS NESTA ATA.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: O CONTRATO DEVERA SER EXECUTADO FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI 14.133/2021, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL;CLAUSULA 4 - DA VIGENCIA: O PRAZO DE VALIDADE DA PRESENTE ARP E DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DE SUA PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DE GOIASCLAUSULA 5 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 342,15 | — | — |
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| 08/01/2026 → 08/01/2026 | CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS E OUTROS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL E AO PROJETO QUILOMBOLAS EXECUTADO PELA ATENCAO BASICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME ARP 049/2025, PREGAO ELETRONICO N. 070/2025, PROCESSO N. 2025035928.CLAUSULA 1 ? DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR EM PERFEITAS CONDICOES, EM ESTRITA OBSERVANCIA DAS ESPECIFICACOES EXIGIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, PODENDO ACONTECER ENTREGAS DIARIAS, RESPEITANDO-SE O PRAZO RETRO MENCIONADO, DEVENDO O FORNECIMENTO OCORRER DE FORMA PARCELADA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES REQUISITADAS, PERIODICAMENTE, DURANTE A VIGENCIA, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA SOLICITACAO PELA SMS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, NOS ENDERECOS:HOSPITAL MUNICIPAL DR EVARISTO VILELA MACHADO (HMM) - AV. THEODORA JOHANNA CRISTINA MICHELS, QD. 83/84 SETOR BOA VISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.830-329ATENCAO BASICA ? COMUNIDADE QUILOMBOLA - PACO MUNICIPIO II, IPE SHOPPING ? AV. INO REZENDE, 1148-1254 - SETOR CRUVINEL, MINEIROS - GO, CEP 75.834-042APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 ? FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 79,00 | -76,9% | 3 m |
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| 14/08/2026 → 14/08/2026 | CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, GENERO ALIMENTICIO, EMBALAGENS, CAIXAS TERMICAS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 033/2026, ARP 040/2026, PROCESSO N. 2026016832.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO O PRAZO DE VALIDADE CONSTANTE DO TERMO DE REFERENCIA NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.CLAUSULA 5 - A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 142,80 | +80,8% | 7 m |
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| 14/08/2026 → 14/08/2026 | CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, GENERO ALIMENTICIO, EMBALAGENS, CAIXAS TERMICAS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 033/2026, ARP 040/2026, PROCESSO N. 2026016832.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO O PRAZO DE VALIDADE CONSTANTE DO TERMO DE REFERENCIA NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.CLAUSULA 5 - A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 83,99 | -41,2% | 0 m |
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| 14/08/2026 → 14/08/2026 | CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, GENERO ALIMENTICIO, EMBALAGENS, CAIXAS TERMICAS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 033/2026, ARP 040/2026, PROCESSO N. 2026016832.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO O PRAZO DE VALIDADE CONSTANTE DO TERMO DE REFERENCIA NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.CLAUSULA 5 - A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 12,96 | -84,6% | 0 m |
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| 14/08/2026 → 14/08/2026 | CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, GENERO ALIMENTICIO, EMBALAGENS, CAIXAS TERMICAS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 033/2026, ARP 040/2026, PROCESSO N. 2026016832.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO O PRAZO DE VALIDADE CONSTANTE DO TERMO DE REFERENCIA NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.CLAUSULA 5 - A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 2.028,68 | +15.553,4% | 0 m |
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| 14/08/2026 → 14/08/2026 | CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, GENERO ALIMENTICIO, EMBALAGENS, CAIXAS TERMICAS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 033/2026, ARP 040/2026, PROCESSO N. 2026016832.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO O PRAZO DE VALIDADE CONSTANTE DO TERMO DE REFERENCIA NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.CLAUSULA 5 - A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 197,09 | -90,3% | 0 m |
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| 19/08/2026 → 19/08/2026 | CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, GENERO ALIMENTICIO, EMBALAGENS, CAIXAS TERMICAS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 033/2026, ARP 040/2026, PROCESSO N. 2026016832.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO O PRAZO DE VALIDADE CONSTANTE DO TERMO DE REFERENCIA NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.CLAUSULA 5 - A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 293,81 | +49,1% | 0 m |
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| 20/08/2026 → 20/08/2026 | CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, GENERO ALIMENTICIO, EMBALAGENS, CAIXAS TERMICAS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 033/2026, ARP 040/2026, PROCESSO N. 2026016832.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO O PRAZO DE VALIDADE CONSTANTE DO TERMO DE REFERENCIA NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.CLAUSULA 5 - A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 1.107,87 | +277,1% | 0 m |
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| 26/08/2026 → 26/08/2026 | CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, GENERO ALIMENTICIO, EMBALAGENS, CAIXAS TERMICAS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 033/2026, ARP 040/2026, PROCESSO N. 2026016832.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO O PRAZO DE VALIDADE CONSTANTE DO TERMO DE REFERENCIA NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.CLAUSULA 5 - A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 86,70 | -92,2% | 0 m |
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| 01/09/2026 → 01/09/2026 | CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, GENERO ALIMENTICIO, EMBALAGENS, CAIXAS TERMICAS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 033/2026, ARP 040/2026, PROCESSO N. 2026016832.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO O PRAZO DE VALIDADE CONSTANTE DO TERMO DE REFERENCIA NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.CLAUSULA 5 - A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 285,60 | +229,4% | 0 m |
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| 02/09/2026 → 02/09/2026 | CC: 575844113-5 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, GENERO ALIMENTICIO, EMBALAGENS, CAIXAS TERMICAS E OUTROS DESTINADOS AS UNIDADES DE SAUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS/GO - SMS, VISANDO A PROMOCAO DE EVENTOS, REUNIOES DE GRUPO TERAPEUTICO, CAPACITACAO DE FUNCIONARIOS, LANCHE PARA PACIENTES ENTRE OUTRAS ATIVIDADES REALIZADAS POR ESTE ORGAO, CONFORME ESPECIFICACOES E CONDICOES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREGAO ELETRONICO N. 033/2026, ARP 040/2026, PROCESSO N. 2026016832.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. OS PRODUTOS DEVERAO SER ENTREGUES COM NO MINIMO O PRAZO DE VALIDADE CONSTANTE DO TERMO DE REFERENCIA NO ATO DA ENTREGA, DE ACORDO COM OS PADROES ESTABELECIDOS PELAS NORMAS SANITARIAS.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 02 (DOIS) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O MUNICIPIO OU OS ORGAOS MUNICIPAIS PAGARA A CONTRATADA, PELOS FORNECIMENTOS DOS OBJETOS, DE VALOR REGISTRADO NESTA ATA DE ACORDO COM A QUANTIDADE DE PRODUTO EFETIVAMENTE ENTREGUE, EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DA ENTREGA, ACOMPANHADO DAS FATURAS E DOCUMENTOS FISCAIS CORRELATOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021, DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024 E DE ACORDO O TERMO DE REFERENCIA, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.CLAUSULA 5 - A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS. 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO. | R$ 2.283,77 | +699,6% | 0 m |
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