perfil de órgão comprador

MINISTERIO DA CULTURA

01.264.142/0001-29 · Federal · DFRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 352.232.441,65

71 contratações · ticket R$ 4.961.020,30

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

2.882

concentrado · 91 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

27 flags

publicação → homologação: 0 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

MINISTERIO DA CULTURA

01.264.142/0001-29 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

3 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (3 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
22 flag(s) de sobrepreço — item pago acima da mediana do mesmo item.
4 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (3 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/01264142000129 · consulta em 06/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

48º de 154 órgãos com score em DF

contratos com sancionado

3 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

3 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

R$ 154.194,42

8 de 16 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 68. Indício estatístico, não acusação.

24 pts — empresas ligadas disputando (conluio)35% · percentil 80

20 pts — itens acima da mediana (sobrepreço)30% · percentil 92

17 pts — contratos com fornecedor sancionado25% · percentil 56

7 pts — concentração de fornecedores (HHI)10% · percentil 67

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 68 — maior contribuinte é empresas ligadas disputando (conluio) (24 pts, 35%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

contratação direta acima dos pares — indício estatístico, nunca acusação

elevado

69% do valor contratado em 24 meses veio por dispensa ou inexigibilidade (contratação direta, sem disputa) — acima de 76% dos 187 órgãos de DF com volume comparável. Pode haver explicação legítima (emergência, fornecedor exclusivo, pesquisa); é indício, nunca prova.

■ este órgão 69%| mediana dos pares 26%| p90 dos pares 100%

Base: R$ 342.774.880,79 de R$ 496.739.344,00 contratados (90 de 111 contratações, 81% por contagem). Comparação contra órgãos da mesma UF com ≥ 12 contratações no período. Método em /metodologia.

#43 · concentração de fim de exercício / mandato — indício estatístico, nunca acusação

controle

Parcela do valor licitado que caiu no 4º trimestre(out–dez), acima do esperado sob distribuição uniforme (25%). É o “empenho de dezembro”; num ano de fim de mandato (eleição municipal) o acúmulo é mais grave — a gestão de saída acelera antes de deixar o cargo.

2023extremo

Q4 = 98% do ano (+73 pp vs. uniforme) · R$ 40.591.762,71 de R$ 41.326.856,38 · 32 contratações.

Só anos completos entram (o ano corrente é excluído — o Q4 ainda não fechou). Pode haver sazonalidade legítima (repasse federal no fim do ano, obra de período seco). Método em /metodologia.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 160 valores

conformidade marginal

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	30,0%	30,1%
2	18,8%	17,6%
3	14,4%	12,5%
4	11,9%	9,7%
5	6,9%	7,9%
6	6,3%	6,7%
7	3,1%	5,8%
8	6,3%	5,1%
9	2,5%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0141χ² 5.5 vs crítico 15.5 (8 gl)

Lei de Benford · 2º dígito · 160 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	13,1%	12,0%
1	9,4%	11,4%
2	13,8%	10,9%
3	9,4%	10,4%
4	11,3%	10,0%
5	9,4%	9,7%
6	9,4%	9,3%
7	7,5%	9,0%
8	10,6%	8,8%
9	6,3%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0143χ² 4.4 vs crítico 16.9 (9 gl)

Endpoint de resultados do PNCP trouxe só o vencedor homologado — sem 2º colocado não há gap; sinal de cover bidding (#48) indisponível para este órgão.

onde estão as flags de preço — por classe de catálogo

detector de sobrepreço →

As flags de sobrepreço (preço acima da mediana do MESMO item) agrupadas pela classe do catálogo — mostra EM QUÊ o sobrepreço se concentra, não só quantas. Cada flag é indício estatístico, nunca acusação.

SERVIÇOS DE LEASING OU ALUGUEL DE OUTROS BENS N.C.P.12 flags · ~R$ 723.945,60 estimado

sem classe informada2 flags · ~R$ 22.585,02 estimado

EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA SERVIÇOS PROFISSIONAIS E COMERCIAIS1 flag · ~R$ 1.000.000,00 estimado

SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRICIDADE1 flag · ~R$ 1.000.000,00 estimado

SERVIÇOS GERAIS DE LIMPEZA1 flag · ~R$ 917.977,09 estimado

Só itens com código de catálogo classificável entram aqui. O excedente estimado é um PISO (preço acima da mediana × quantidade homologada; itens sem quantidade não somam) — nunca um valor fabricado. Método em /metodologia.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2024-T4	0	1
2025-T1	0	1
2025-T2	0	1
2025-T3	0	1
2025-T4	0	0
2026-T1	0	0
2026-T2	0	18
2026-T3	0	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

2 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO LTDA	IOC CAPACITACAO LTDA	mesmo endereço
INTERATIVA FACILITIES LTDA	G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA	sócio em comum

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
09/25	R$ 624.664
10/25	R$ 29.019.465
11/25	R$ 374.107
12/25	R$ 125.348
01/26	R$ 43.535
02/26	R$ 57.324.346
03/26	R$ 4.848.751
04/26	R$ 255.804.314
05/26	R$ 1.202.041
06/26	R$ 2.148.300
07/26	R$ 580.588
08/26	R$ 8.305.797

compras por trimestre (24m)

▲ 159% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T3	1029044.25
24T4	33255211.78
25T1	90108305.92
25T2	9238364.96
25T3	6258736.1
25T4	29518919.84
26T1	62216632.44
26T2	259154654.93
26T3	8886385.64

o que este órgão compra

maiores fornecedores

TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS	R$ 239.500.800,00
JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE LTDA	R$ 63.096.966,25
AR EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA	R$ 56.534.296,30
AGENCIA TERRUA LTDA	R$ 45.000.000,00
CAIXA ECONOMICA FEDERAL	R$ 37.500.000,00
IVG BRASIL LTDA	R$ 36.599.400,00
MONTEZ ENGENHARIA E FACILITIES LTDA	R$ 18.476.105,32
ASTA MOBILI MOVEIS LTDA	R$ 10.875.009,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (1)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT 420001	Brasília / DF	188	R$ 705.559.988,92

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (3)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
Aquisição de 60 unidades de MovCEU, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 01264142000129-1-000003/2025-000001	DF	vigente até 07/07/2027
Aquisição de uma solução de proteção de rede Next Generation Firewall (NGFW) com garantia e suporte, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência 2/2023 01264142000129-1-000012/2023-000002	DF	vigente até 18/04/2027
Contratação de subscrição de softwares anti-malware para servidores de rede, storage, microcomputadores, smartphones e tabletes com suporte e atualização por 36 (trinta e seis) meses, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência e demais anexos. 01264142000129-1-000043/2024-000001	DF	vigente até 10/12/2026

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS E CONTINUADOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE II-A (NÃO INERTES), NO PALÁCIO GUSTAVO CAPANEMA, LOCALIZADO NO RIO DE JANEIRO/RJ, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 01264142000129-2-000065/2026	KIOTO AMBIENTAL S.A	R$ 121.000,00	17/08/2027
TREINAMENTO QUALIFICACAO PROFISSIONAL - MENTORIA TECNICA ESPECIALIZADA EM ESOCIAL, DENOMINADA E-SOCIAL NA PRATICA , VOLTADA A ANALISE PRATICA DAS INCONSISTENCIAS IDENTIFICADAS NO AMBIENTE OPERACIONAL DO SISTEMA ESOCIAL E SISTEMAS CORRELATOS, A SER REALIZADA PELA TREINAMENTOS E SOLUCOES ADMINISTRATIVAS, INSCRITA NO CNPJ Nº 50.832.929/0001-55, NA MODALIDADE ON-LINE, COM CARGA HORARIA TOTAL DE 12 (DOZE) HORAS, PARA ATE 5 (CINCO) PARTICIPANTES, INCLUIDOS EVENTUAIS SERVIDORES DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS IBRAM. 01264142000129-2-000066/2026	50.832.929 EDSON GOMES DE ASSUNCAO	R$ 3.600,00	31/12/2026
MANUTENCAO EXTINTORES / MANGUEIRAS COMBATE INCENDIO - MANUTENCAO EXTINTORES / MANGUEIRAS- COMBATE INCENDIO. 01264142000129-2-000062/2026	P & B SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA	R$ 1.821,88	30/07/2026
- TREINAMENTO QUALIFICACAO PROFISSIONAL- TREINAMENTO QUALIFICACAO PROFISSIONAL - INSCRICAO DE 3 (TRES) SERVIDORES (AS) DO MINISTERIO DA CULTURA (MINC) NO CONARH 2026 CONGRESSO NACIONAL DE GESTAO DE PESSOAS, PROMOVIDO PELA ABRH BRASIL ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 43.456.425/0001-12, A SER REALIZADO PRESENCIALMENTE NO SAO PAULO EXPO, EM SAO PAULO/SP, NO PERIODO DE 18 A 20 DE AGOSTO DE 2026 01264142000129-2-000063/2026	ASSOCIACAO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS	R$ 22.050,00	31/12/2026
EMPENHO DE DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PROCESSAMENTO E ANÁLISE DO PEDIDO DE REGISTRO DA MARCA CULTBR, DE TITULARIDADE DO MINISTÉRIO DA CULTURA. ORDENAÇÃO VIA OFÍCIO 1054/2026/CGSE/SE (3017767), SEI/MINC 01400.008126/2025-49. 01264142000129-2-000064/2026	INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL	R$ 2.200,00	31/12/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS PARA ACESSO ÀS BASES DE CONHECIMENTO DE PESQUISAS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 01264142000129-2-000048/2026	GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA	R$ 2.144.320,00	30/06/2028
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA TRANSPORTE DE PESSOAL E DE AUTORIDADES DO MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC, COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE (SEM FRANQUIA DE RODAGEM), MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E SEGURO TOTAL (SEM FRANQUIA), DE FORMA CONTINUADA, SOB DEMANDA, PARA ATENDER NECESSIDADE DE LOCOMOÇÃO EM VIAGENS DE REPRESENTAÇÃO E DEMAIS DESLOCAMENTOS DE SERVIDORES NO EXERCÍCIO DE SUAS MISSÕES INSTITUCIONAIS, COMITIVAS, BEM COMO PARA ATENDER SERVIDORES LOTADOS NOS ESCRITÓRIOS ESTADUAIS DE CULTURA NA REGIÃO NORTE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS PREVISTAS NOS TERMOS DA TABELA E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 01264142000129-2-000044/2026	MARAJO LOCACAO E SERVICOS LTDA	R$ 572.245,20	23/06/2027
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA TRANSPORTE DE PESSOAL E DE AUTORIDADES DO MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC, COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE (SEM FRANQUIA DE RODAGEM), MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E SEGURO TOTAL (SEM FRANQUIA), DE FORMA CONTINUADA, SOB DEMANDA, PARA ATENDER NECESSIDADE DE LOCOMOÇÃO EM VIAGENS DE REPRESENTAÇÃO E DEMAIS DESLOCAMENTOS DE SERVIDORES NO EXERCÍCIO DE SUAS MISSÕES INSTITUCIONAIS, COMITIVAS, BEM COMO PARA ATENDER SERVIDORES LOTADOS NOS ESCRITÓRIOS ESTADUAIS DE CULTURA, NESTE CASO AS REGIÕES CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS PREVISTAS NOS TERMOS DA TABELA E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 01264142000129-2-000043/2026	ABRIL TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA	R$ 2.120.037,00	23/06/2027
EMPENHO DE DESPESA REFERENTE À PARTICIPAÇÃO DE 01 (UMA) SERVIDORA DO MINC NO CURSO PRESENCIAL PLANEJAMENTO DE COMPRAS PÚBLICAS COMPLETO COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, A SER REALIZADO EM BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 24 A 26 DE JUNHO DE 2026, COM CARGA HORÁRIA DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, PROMOVIDO PELA EMPRESA IOC CAPACITAÇÃO LTDA. ORDENAÇÃO SEI Nº 2962515. PROCESSO Nº 01400.009574/2026-41 01264142000129-2-000047/2026	IOC CAPACITACAO LTDA	R$ 3.980,00	31/12/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS DE CONSUMO, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO EDIFÍCIO PALÁCIO GUSTAVO CAPANEMA NO RIO DE JANEIRO/RJ, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DA TABELA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 01264142000129-2-000040/2026	SHINE RIO SERVICOS LTDA	R$ 1.627.127,28	19/06/2027
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, EVACUAÇÃO DE ÁREA E À PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS-SOCORROS PARA PROTEÇÃO À VIDA E AO PATRIMÔNIO, POR MEIO DE BOMBEIRO CIVIL (BRIGADA DE INCÊNDIO), 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DIUTURNAS NO ÂMBITO DO EDIFÍCIO PALÁCIO GUSTAVO CAPANEMA NO RIO DE JANEIRO - RJ, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NO ÂMBITO DO EDIFÍCIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 01264142000129-2-000041/2026	MED MAIS SOLUCOES EM SERVICOS ESPECIAIS LTDA	R$ 885.404,75	18/06/2027
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA TRANSPORTE DE PESSOAL E DE AUTORIDADES DO MINISTÉRIO DA CULTURA - MINC, COM MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE (SEM FRANQUIA DE RODAGEM), MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E SEGURO TOTAL (SEM FRANQUIA), DE FORMA CONTINUADA, SOB DEMANDA, PARA ATENDER NECESSIDADE DE LOCOMOÇÃO EM VIAGENS DE REPRESENTAÇÃO E DEMAIS DESLOCAMENTOS DE SERVIDORES NO EXERCÍCIO DE SUAS MISSÕES INSTITUCIONAIS, COMITIVAS, BEM COMO PARA ATENDER SERVIDORES LOTADOS NOS ESCRITÓRIOS ESTADUAIS DE CULTURA NA REGIÃO NORDESTE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 01264142000129-2-000037/2026	RURAL RENTAL SERVICE LTDA	R$ 786.354,00	12/06/2027
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE 48 (QUARENTA E OITO) UNIDADES DE MOVCEU, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 01264142000129-2-000045/2026	IVG BRASIL LTDA	R$ 29.279.520,00	11/06/2027
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE 06 (SEIS) SUBSCRIÇÕES DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE ACESSIBILIDADE DIGITAL WEB EM DOMÍNIO PRÓPRIO, DESTINADA AOS PORTAIS DO MINISTÉRIO DA CULTURA, PERMITINDO A TRADUÇÃO DINÂMICA E EM TEMPO REAL DE CONTEÚDOS PARA A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) E A CONVERSÃO DE TEXTOS EM ÁUDIO, ALÉM DE OFERECER FERRAMENTAS ADICIONAIS DE ACESSIBILIDADE, A SER EFETUADA COM BASE NO ARTIGO 74, I, DA LEI Nº 14.133/2021 E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 01264142000129-2-000030/2026	RYBENA TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA	R$ 36.999,96	10/06/2027
EMPENHO DE DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE 14 (QUATORZE) LICENÇAS ANUAIS DE ACESSO À PLATAFORMA EDUCACIONAL ASIMOV ACADEMY, DESTINADA À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA CULTURA EM AUTOMAÇÃO DE PROCESSOS, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, ANÁLISE DE DADOS E PROGRAMAÇÃO EM PYTHON, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ORDENAÇÃO 2917898, PROCESSO 01400.002732/2026-31. 01264142000129-2-000038/2026	ASIMOV ACADEMY EMPREENDIMENTOS DIGITAIS LTDA	R$ 16.321,20	31/12/2026
CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE DIREITOS DE EXECUÇÃO PÚBLICA MUSICAL VIA STREAMING PARA A PLATAFORMA TELA BRASIL, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 01264142000129-2-000026/2026	ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD	R$ 500.000,00	30/05/2026
EMPENHO DE DESPESA COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE CAPACITAÇÃO, CONSISTENTE NA INSCRIÇÃO DE 4 (QUATRO) SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA CULTURA (MINC) NO CURSO “2º ENCONTRO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E CONTÁBIL NO SETOR PÚBLICO” (28H, BRASÍLIA/DF, 9 A 12/06/2026). ORDENAÇÃO 2908752, PROCESSO 01400.005213/2026-25. 01264142000129-2-000029/2026	IOC CAPACITACAO LTDA	R$ 22.360,00	31/12/2026
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O PRÉDIO PALÁCIO GUSTAVO CAPANEMA. VIGÊNCIA COM INÍCIO DIA 01/05/2026. 01264142000129-2-000025/2026	LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A	R$ 6.864.960,00	26/05/2031
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDITIVA, PREVENTIVA, CORRETIVA E EMERGENCIAL EM 6 (SEIS) ELEVADORES, COM FORNECIMENTO PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS NOVOS DE QUALIDADE OU DESEMPENHO IGUAIS OU SUPERIORES ÀS UTILIZADAS NA FABRICAÇÃO MEDIANTE DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA, E/OU RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DOS ELEVADORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PALÁCIO GUSTAVO CAPANEMA, EDIFÍCIO TOMBADO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL - LOCALIZADO NO CENTRO DO RIO DE JANEIRO/RJ, CONFORME QUADRO DETALHADO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 01264142000129-2-000017/2026	ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA	R$ 158.400,00	07/05/2027
EMPENHO DE DESPESA PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE 10 (DEZ) SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA CULTURA, LOTADOS NA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS NO CURSO IN COMPANY INTITULADO E-SOCIAL E CONCEITOS BÁSICOS DE EFD-REINF E DCTFWEB PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS, A SER REALIZADO NA MODALIDADE PRESENCIAL, EM BRASÍLIA /DF, COM CARGA HORÁRIA TOTAL DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, NO PERÍODO DE 25 A 27 DE MAIO DE 2026. ORDENAÇÃO SEI 2849307. PROCESSO Nº 01400.003454/2026-30 01264142000129-2-000023/2026	DLS TREINAMENTOS LTDA	R$ 31.896,50	31/12/2026
EMPENHO DE DESPESA COM A PARTICIPAÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA CULTURA NO “2º CURSO DE ANÁLISE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18 A 22 DE MAIO DE 2026, EM BRASÍLIA/DF, 20 HORAS-AULA. ORDENAÇÃO 2845391, PROCESSO 01400.002101/2026-12. 01264142000129-2-000024/2026	ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO	R$ 10.000,00	31/12/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS PARA EXERCEREM AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROPOSTAS, PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO CULTURAIS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA (PRONAC) DEMANDADOS PELO MINISTÉRIO DA CULTURA E SUAS ENTIDADES VINCULADAS, CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA. 01264142000129-2-000055/2026	—	R$ 18.359,81	04/05/2027
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO DO SOFTWARE SCRIPTCASE – INCLUINDO UPDATE/UPGRADE PERIÓDICOS DE VERSÃO E MANUTENÇÃO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 01264142000129-2-000014/2026	NETMAKE SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA	R$ 39.000,00	27/04/2027
EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE 500 (QUINHENTOS) BÓTONS DE IDENTIFICAÇÃO INSTITUCIONAIS, EM METAL, FORMATO CIRCULAR, COM GRAVAÇÃO ESMALTADA E FUNDIDO EM BAIXO RELEVO, FECHO TIPO BORBOLETA ACOMPANHADO DE TARRAXA DE SILICONE, EMBALADOS INDIVIDUALMENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA 29/2025 (2529636) E PROPOSTA (2689539). ORDENAÇÃO SEI Nº 2781844. PROCESSO Nº 01400.025882/2025-32 01264142000129-2-000036/2026	MALC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA	R$ 3.895,00	31/12/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) SOB DEMANDA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NOS TERMOS DA TABELA, PARA O PERÍODO DE 60 MESES, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 01264142000129-2-000015/2026	TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS	R$ 239.500.800,00	16/04/2031
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DA IMPRENSA, Nº 16 - CENTRO, NO RIO DE JANEIRO/RJ, EDIFÍCIO PALÁCIO GUSTAVO CAPANEMA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DA TABELA A SEGUIR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 01264142000129-2-000010/2026	G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA	R$ 4.228.099,56	01/04/2027
EMPENHO DE DESPESA COM A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (CONJUNTO DE SOFÁS) PARA O GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA (DISPENSA 13/2026 - UASG 420001). ORDENAÇÃO 2749184, PROCESSO 01400.000778/2026-16. 01264142000129-2-000035/2026	W & L EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 38.100,00	31/12/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA - STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), NA MODALIDADE LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL POR 3 (TRÊS) ASSINATURAS MENSAIS DE ENTRONCAMENTO DIGITAL SIP COM 90 CANAIS (30 CANAIS CADA ASSINATURA), COM A PORTABILIDADE DOS NÚMEROS DDR'S JÁ EXISTENTES E LIGAÇÕES ILIMITADAS PARA LOCAL E LONGA DISTÂNCIA E CHAMADAS LDI LIMITADAS, PARA O MINISTÉRIO DA CULTURA, INCLUINDO INSTALAÇÃO E ATIVAÇÃO DO SERVIÇO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA DA CONTRATADA, QUE INTEGRAM ESTE INSTRUMENTO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 01264142000129-2-000009/2026	VS SERVICES LTDA	R$ 34.362,00	23/03/2027
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES DE MOVCEU, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 01264142000129-2-000011/2026	IVG BRASIL LTDA	R$ 7.319.880,00	20/03/2027
EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO PARA A PARTICIPAÇÃO DE TRÊS SERVIDORAS DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO CURSO REFORMA DA PREVIDÊNCIA APLICADA AOS SISTEMAS SIAPE E SIAPECAD, NOS TERMOS DA ORDENAÇÃO (2733266). 01264142000129-2-000012/2026	INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA	R$ 9.000,00	31/12/2026
CONTRATACAO DE PESSOA FISICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANALISE E EMISSAO DE PARECER TECNICO SOBRE PROPOSTAS, PROJETOS E PLANOS DE ACAO CULTURAIS EXECUTADOS NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A CULTURA, DEMANDADOS PELO MINC E SUAS VINCULADAS, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA (2236141), E NA ORDENACAO EXPRESSA NO OFICIO 177 (2654127), PROCESSO 01400.007654/2024-08. 01264142000129-2-000022/2026	—	R$ 18.349,90	31/12/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO SETOR COMERCIAL SUL (SCS), QUADRA 08, SHOPPING VENÂNCIO, BLOCO B-50, 9º PAVIMENTO E BLOCO B-60, 5º PAVIMENTO, CEP 70.333-900, BAIRRO ASA SUL, LOCALIZADO EM BRASÍLIA/DF, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DO DISTRITO FEDERAL, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO MINISTÉRIO DA CULTURA, ESTANDO VINCULADOS A ESTE CONTRATO O DISPOSTO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, CONFORME A SEGUIR: BLOCO B-50, 9º PAVIMENTO, MATRÍCULA 151.332, METRAGEM PRIVATIVA 1.813,72 M2; BLOCO B-60, 5º PAVIMENTO, MATRÍCULA 151.319, METRAGEM PRIVATIVA 2.552,68 M2; GARAGEM: 100 (CEM) VAGAS DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVAS. 01264142000129-2-000006/2026	AR EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA	R$ 56.534.296,30	10/03/2031
EMPENHO QUE SERVIRÁ DE SUPORTE ORÇAMENTÁRIO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM CAPACITAÇÃO COM O “12º CURSO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA COM O TESOURO GERENCIAL” NOS TERMOS DA INEXIGIBILIDADE 21/2026 (2720005) E AUTORIZADO NO DOCUMENTO SEI Nº 2722765. PROCESSO SEI Nº 01400.000356/2026-41 01264142000129-2-000027/2026	ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO	R$ 5.000,00	31/12/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) PARA MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DO MINISTÉRIO DA CULTURA (MINC), COMPREENDENDO 958 (NOVECENTAS E CINQUENTA E OITO) ESTAÇÕES DE TRABALHO DO TIPO DESKTOP, CONTEMPLANDO CPU, MONITOR, TECLADO E MOUSE, POR MEIO DE ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2025 E 10/2025, ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2025 DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA 01264142000129-2-000005/2026	LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 3.338.572,52	02/03/2027
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC), PARA MODERNIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DO MINISTÉRIO DA CULTURA (MINC), COMPREENDENDO 958 (NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO) MONITORES, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2025, ORIUNDAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2025 DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 01264142000129-2-000004/2026	TORINO INFORMATICA LTDA	R$ 591.382,98	02/03/2027
EMPENHO DE DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE 3 (TRÊS) SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA CULTURA (MINC) NO CURSO ONLINE FORMAÇÃO EM MEDIAÇÃO TRANSFORMATIVA REFLEXIVA (MTR), A SER REALIZADO DURANTE O ANO DE 2026. TERMO DE REFERÊNCIA 15/2026 (2709203) E ORDENAÇÃO SEI N 2714032. PROCESSO Nº 01400.002141/2026-64 01264142000129-2-000046/2026	MEDIATIVA - INSTITUTO DE MEDIACAO TRANSFORMATIVA	R$ 27.540,00	31/12/2026
EMPENHO DE DESPESA PARA PARTICIPAÇÃO DE 1 (UM) SERVIDOR DO MINC NO CURSO INTITULADO 1º CURSO DE ANÁLISE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, A SER OFERTADO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO - ABOP, CONFORME ORDENAÇÃO SEI Nº 2701571. PROCESSO Nº 01400.001781/2026-57 01264142000129-2-000008/2026	ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO	R$ 2.500,00	31/12/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE CONFECÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, VISUAL E TÁTIL, INTERNA E EXTERNA, E DE ACESSIBILIDADE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 01264142000129-2-000007/2026	CARPLAC COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 1.750.006,40	10/02/2027
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDIÇÃO INTEGRADA À IMPRESSÃO DE LIVROS E REVISTA NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 01264142000129-2-000003/2026	EDITORA RESPEL LTDA	R$ 7.025.520,00	06/02/2031
EMPENHO DE DESPESAS COM A ADESÃO À ARP Nº 24/2023 (SEI Nº 2597264) - IFES, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VISUAL E TÁTIL, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME DETALHADO NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR Nº 43/2025 (SEI Nº 2595252) E NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 10/ 2023- IFES (SEI Nº 2597289). ORDENAÇÃO SEI Nº 2620921. PROCESSO Nº 01400.014953/2025-71. 01264142000129-2-000042/2026	FLEX PROJETOS E SISTEMAS LTDA	R$ 253.140,00	31/12/2026
O OBJETO DA PRESENTE COMPRA É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO, POR PREGÃO ELETRÔNICO, 1.1. POR GRUPO ÚNICO, PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10 COMUM, COM APLICAÇÃO DO MAIOR DESCONTO NO PREÇO MÉDIO MENSAL DE REVENDA DA TABELA DA ANP, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DE EMPRESA QUE POSSUA UNIDADES (POSTO DE COMBUSTÍVEL) PRÓPRIAS, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS UTILIZADA PELO MINISTÉRIO DA CULTURA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 01264142000129-2-000002/2026	BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA	R$ 86.203,32	02/02/2027
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO SERVIÇOS CONTÍNUOS DE IMPLANTAÇÃO E ACESSO À PLATAFORMA WELLHUB, SOLUÇÃO DIGITAL INTEGRADA DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E BEM-ESTAR PARA OS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA CULTURA (MINC), NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 01264142000129-2-000001/2026	GPBR PARTICIPACOES LTDA	R$ 879.712,00	27/01/2028
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS PARA EXERCEREM AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROPOSTAS, PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO CULTURAIS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA (PRONAC) DEMANDADOS PELO MINISTÉRIO DA CULTURA E SUAS ENTIDADES VINCULADAS, CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA. 01264142000129-2-000056/2026	—	R$ 15.000,00	21/01/2027
CONTRATACAO DE PESSOA FISICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANALISE E EMISSAO DE PARECER TECNICO SOBRE PROPOSTAS, PROJETOS E PLANOS DE ACAO CULTURAIS EXECUTADOS NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A CULTURA, DEMANDADOS PELO MINC E SUAS VINCULADAS, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA (2236141), E NA ORDENACAO EXPRESSA NO OFICIO 177 (2654127), PROCESSO 01400.007654/2024-08. 01264142000129-2-000013/2026	—	R$ 36.680,00	31/12/2026
CONTRATACAO DE PESSOA FISICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANALISE E EMISSAO DE PARECER TECNICO SOBRE PROPOSTAS, PROJETOS E PLANOS DE ACAO CULTURAIS EXECUTADOS NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A CULTURA, DEMANDADOS PELO MINC E SUAS VINCULADAS, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA (2236141), E NA ORDENACAO EXPRESSA NO OFICIO 177 (2654127), PROCESSO 01400.007654/2024-08. 01264142000129-2-000021/2026	—	R$ 36.680,00	31/12/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROPOSTAS, PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO CULTURAIS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA, DEMANDADOS PELO MINC E SUAS VINCULADAS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (2236141), E NA ORDENAÇÃO EXPRESSA NO OFÍCIO 177 (2654127), PROCESSO 01400.007654/2024-08. 01264142000129-2-000033/2026	—	R$ 15.000,00	31/12/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOAS FÍSICAS PARA EXERCEREM AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROPOSTAS, PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO CULTURAIS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À CULTURA (PRONAC) DEMANDADOS PELO MINISTÉRIO DA CULTURA E SUAS ENTIDADES VINCULADAS, CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA. 01264142000129-2-000051/2026	—	R$ 15.000,00	21/01/2027
CONTRATACAO DE PESSOA FISICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANALISE E EMISSAO DE PARECER TECNICO SOBRE PROPOSTAS, PROJETOS E PLANOS DE ACAO CULTURAIS EXECUTADOS NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A CULTURA, DEMANDADOS PELO MINC E SUAS VINCULADAS, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA (2236141), E NA ORDENACAO EXPRESSA NO OFICIO 177 (2654127), PROCESSO 01400.007654/2024-08. 01264142000129-2-000018/2026	—	R$ 36.680,00	31/12/2026
CONTRATACAO DE PESSOA FISICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANALISE E EMISSAO DE PARECER TECNICO SOBRE PROPOSTAS, PROJETOS E PLANOS DE ACAO CULTURAIS EXECUTADOS NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A CULTURA, DEMANDADOS PELO MINC E SUAS VINCULADAS, CONFORME CONDICOES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA (2236141), E NA ORDENACAO EXPRESSA NO OFICIO 177 (2654127), PROCESSO 01400.007654/2024-08. 01264142000129-2-000016/2026	—	R$ 36.680,00	31/12/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO SOBRE PROPOSTAS PROJETOS E PLANOS DE AÇÃO CULTURAIS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APOIO A CULTURA , DEMANDADAS PELO MINC E SUAS VINCULADAS,CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (236141), E NA ORDENAÇÃO EXPRESSA NO OFÍCIO 177 (2654127), PROCESSO 01400.007654/2024-08. 01264142000129-2-000028/2026	—	R$ 18.349,90	31/12/2026

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