perfil de órgão comprador

TRIUNFO POTIGUAR CAMARA MUNICIPAL

01.632.594/0001-16 · Municipal · RNRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 158.417,00

5 contratações · ticket R$ 31.683,40

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

616

mercado competitivo · 25 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: em medição

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

TRIUNFO POTIGUAR CAMARA MUNICIPAL

01.632.594/0001-16 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

9 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (13 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).
Economia potencial de R$ 411,14 (1 de 1 itens acima da mediana).
Nenhum contrato com fornecedor sob sanção vigente.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: examinar as disputas entre as empresas ligadas em busca de concorrência simulada.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/01632594000116 · consulta em 04/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

133º de 354 órgãos com score em RN

contratos com sancionado

em 29 contratos (24m)

empresas ligadas (conluio)

13 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

R$ 411,14

1 de 1 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 31. Indício estatístico, não acusação.

30 pts — empresas ligadas disputando (conluio)96% · percentil 100

1 pt — concentração de fornecedores (HHI)4% · percentil 11

0 pts — contratos com fornecedor sancionado0% · percentil 0

0 pts — itens acima da mediana (sobrepreço)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 31 — maior contribuinte é empresas ligadas disputando (conluio) (30 pts, 96%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

contratação direta acima dos pares — indício estatístico, nunca acusação

elevado

100% do valor contratado em 24 meses veio por dispensa ou inexigibilidade (contratação direta, sem disputa) — acima de 77% dos 376 órgãos de RN com volume comparável. Pode haver explicação legítima (emergência, fornecedor exclusivo, pesquisa); é indício, nunca prova.

■ este órgão 100%| mediana dos pares 17%| p90 dos pares 100%

Base: R$ 862.550,30 de R$ 862.550,30 contratados (30 de 30 contratações, 100% por contagem). Comparação contra órgãos da mesma UF com ≥ 12 contratações no período. Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

13 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
E.U DE ALMEIDA	DIEGO SIDNEY OLIVEIRA BARRETO	mesmo endereço
E.U DE ALMEIDA	WISLLA YDALINE MEDEIROS SILVA	mesmo endereço
E.U DE ALMEIDA	J P DE A QUEIROS SERVICOS	mesmo endereço
E.U DE ALMEIDA	60.257.646 GERISSON VIEIRA EUFRASIO	mesmo endereço
AUTESP - AUTOMACAO, TECNOLOGIA E SERVICOS PUBLICO LTDA	2P - PRIME - LOCACOES, EMPREENDIMENTOS E PRODUCOES LTDA	mesmo endereço
DIEGO SIDNEY OLIVEIRA BARRETO	WISLLA YDALINE MEDEIROS SILVA	mesmo endereço
DIEGO SIDNEY OLIVEIRA BARRETO	60.257.646 GERISSON VIEIRA EUFRASIO	mesmo endereço
DIEGO SIDNEY OLIVEIRA BARRETO	J P DE A QUEIROS SERVICOS	mesmo endereço
WISLLA YDALINE MEDEIROS SILVA	J P DE A QUEIROS SERVICOS	mesmo endereço
WISLLA YDALINE MEDEIROS SILVA	60.257.646 GERISSON VIEIRA EUFRASIO	mesmo endereço
J P DE A QUEIROS SERVICOS	60.257.646 GERISSON VIEIRA EUFRASIO	mesmo endereço
AMBIENTAL LOCACOES E SERVICOS LTDA	DIMENDES SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - ME	sócio em comum
AUTESP - AUTOMACAO, TECNOLOGIA E SERVICOS PUBLICO LTDA	2P - PRIME - LOCACOES, EMPREENDIMENTOS E PRODUCOES LTDA	sócio em comum

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
02/26	R$ 84.480
03/26	R$ 60.937
04/26	R$ 13.000

compras por trimestre (24m)

▼ 78% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
25T1	687048.3
25T2	17085
26T1	145417
26T2	13000

o que este órgão compra

maiores fornecedores

MENESES E TEIXEIRA ADVOCACIA	R$ 110.000,00
DIMENDES SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA	R$ 82.830,00
AUTESP - AUTOMACAO, TECNOLOGIA E SERVICOS PUBLICO	R$ 71.600,00
ISRAEL CARLOS DANTAS MOURA	R$ 60.000,00
EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA	R$ 45.000,00
J P DE A QUEIROS SERVICOS	R$ 42.000,00
R A P DE AZEVEDO HOLANDA	R$ 42.000,00
2P PRIME - LOCACOES, EMPREENDIMENTOS E PRODUCOES L	R$ 40.500,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (1)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
CAMARA MUNICIPAL TRIUNFO POTIGUAR 1	Triunfo Potiguar / RN	30	R$ 862.550,30

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

contratos (29)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOMBAMENTO DE BENS MOVEIS PATRIMONIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR/RN 01632594000116-2-000004/2026	AUTESP - AUTOMACAO, TECNOLOGIA E SERVICOS PUBLICO	R$ 13.000,00	30/12/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COM ÊNFASE NO PROCESSO LEGISLATIVO, CONSISTENTE EM ASSISTIR A MESA DIRETORA NA ELABORAÇÃO DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS SOBRE ASSUNTOS DE SUA COMPETÊNCIA PRIVATIVA, NA ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE ATOS NORMATIVOS DE AUTORIA DA MESA, BEM COMO NA ANÁLISE DE QUESTÕES LEGISLATIVAS DE ALTA COMPLEXIDADE PARA ATENDER À CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR/RN. 01632594000116-2-000003/2026	MENESES E TEIXEIRA ADVOCACIA	R$ 60.000,00	02/03/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, DESIGN GRAFICO, TRANSMISSÃO DAS SEÇÕES, DIVULGAÇÕES EM MÍDIAS SOCIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR/RN 01632594000116-2-000002/2026	60.257.646 GERISSON VIEIRA EUFRASIO	R$ 33.000,00	30/12/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA AS PRÁTICAS LEGISLATIVAS, INCLUINDO MÓDULO FUNCIONAL DE VOTAÇÃO ELETRÔNICA INTEGRADO À SOLUÇÃO, COM TRÂMITE DE INFORMAÇÕES, SUPORTE TÉCNICO REMOTO E PRESENCIAL, NO APOIO OPERACIONAL CONTÍNUO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA AS PRÁTICAS LEGISLATIVAS; LOCAÇÃO MENSAL DE 09 (NOVE) DISPOSITIVOS MÓVEIS TIPO TABLET. 01632594000116-2-000001/2026	DIMENDES SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA	R$ 51.480,00	03/02/2027
CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA MENSAL DA UNIAO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO NORTE-UVERN, PARA ATENDER AS SOLUÇÕES DOS PROBLEMAS ATUANDO NA DEFESA E VALORIZAÇAO DOS PARLAMENTARES DA CAMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR/RN 01632594000116-2-000025/2025	UNIAO DOS VEREADORES DO RIO GRANDE DO NORTE - UVER	R$ 3.288,00	30/12/2025
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOMBAMENTO DE BENS MOVEIS PATRIMONIAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR/RN 01632594000116-2-000024/2025	AUTESP - AUTOMACAO, TECNOLOGIA E SERVICOS PUBLICO	R$ 13.000,00	30/12/2025
SERVIÇOS DE INSCRIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO NA MARCHA DE VEREADORES 2025, REALIZADA PELA UNIAO DOS VEREADORES DO BRASIL-UVB, NA CIDADE DE BRASILIA/DF, NOS DIAS 22 A 25 DE ABRIL DE 2025 01632594000116-2-000023/2025	UNIAO DOS VEREADORES DO BRASIL	R$ 797,00	11/05/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGEM COM EMISSÃO DE PASSAGEM AEREA NACIONAL, DESTINADO AO GABINETE DA PRESIDENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR/RN. 01632594000116-2-000022/2025	EVA TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA	R$ 45.000,00	25/03/2026
FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE CONSUMO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CAMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR 01632594000116-2-000021/2025	DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E LIMPEZA MEDIO OESTE L	R$ 30.210,30	30/12/2025
CONTRATAÇAO DE MEPRESA ESPECIALIDADE PARA LOCAÇAO DE O1 (UM) VEICULO, SEM CONDUTOR E SEM COMBUSTIVEL, OBJETIVANDO O DESLACAMENTO PARA APOIO DAS ATIVIDADES TECNICO ADMINISTRATIAS. 01632594000116-2-000018/2025	2P PRIME - LOCACOES, EMPREENDIMENTOS E PRODUCOES L	R$ 40.500,00	30/12/2025
AQUISIÇÃO PARCELADA DE FORNECIMENTO CONTINUO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA), DESTI-NADO A ATENDER A ABASTECIMENTO DE VEICULO OFICIAL E LOCADO DA CAMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR/RN. 01632594000116-2-000019/2025	WISLLA YDALINE MEDEIROS SILVA	R$ 39.528,00	20/12/2025
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, COM ENFASE NO PROCESSO LEGISLATIVO CONSISTENTE EM ASSIS-TIR A MESA DIRETORA NA ELABORAÇÃO DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS E DEMAIS ATOS, DESTA EDILIDADE. 01632594000116-2-000020/2025	MENESES E TEIXEIRA ADVOCACIA	R$ 50.000,00	30/12/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTABEIS E ORÇAMENTARIOS NA APLICAÇÃO DA LEI Nº 4.320/1964, DIRECIONADA AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS, NORMATIVAS E TECNICAS E DISPOSIÇÕES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL-LRF E ORIENTAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE-TCE/RN 01632594000116-2-000016/2025	ISRAEL CARLOS DANTAS MOURA	R$ 60.000,00	10/02/2026
CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO, SERVIÇOS DE INSTALAÇAO, SUPORTE TECNICO E MANUTEÇAO DE SISTEMA INFORMATIZADOS PARA AS PATRICAS LEGISLITIVA DA CAMARA MUNCIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR.RN. 01632594000116-2-000017/2025	DIMENDES SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA	R$ 31.350,00	30/12/2025
Locação mensal de 09 Dispositivos Móvel tipo TABLET com as configurações mínimas recomendadas: - Processador Octa Core igual ou superior a 1.6 GHz – 3 GB de memória RAM ou superior – Tela de no mínimo, 10” – Armazenamento mínimo de 32 GB, Conexões no mínimo 3g,WiFi, Bluetooth, Baterias capacidade mínima de 5000mAh, Câmara Frontal mínimo 2MP, Câmera traseira Mínimo 5MP. 01632594000116-2-000015/2025	AMBIENTAL LOCACOES E SERVICOS LTDA	R$ 15.840,00	30/12/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇAO E GESTAO DE PROGRAMAÇAO, TRANSMISSAO DAS SEÇOES, DIVULGAÇOES EM MIDIAS SOCIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR/RN. 01632594000116-2-000014/2025	DIEGO SIDNEY OLIVEIRA BARRETO	R$ 33.000,00	30/12/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA EM RECURSOS HUMANOS E GESTÃO DE PESSOAL, FOLHA DE PAGAMENTO, GFIP, RAIS, SIAI-DP, E-SOCIAL E DEMAIS ROTINAS PERTINENTES À ÁREA DE SETOR DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR/RN. 01632594000116-2-000012/2025	R A P DE AZEVEDO HOLANDA	R$ 42.000,00	30/12/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO E HOSPEDAGEM DE SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR/RN. 01632594000116-2-000013/2025	MICRO SYSTEM INFORMATICA LTDA	R$ 21.600,00	30/12/2025
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA REALIZAR SERVIÇOS DE ARQUIVOLOGIA, COMPREENDENDO A HIGIENIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE TODO ACERVO DO ARQUIVO FÍSICO, COM TAMBÉM, OS SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO, COMPREENDENDO TRATAMENTO, ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO, INDEXAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE IMAGENS DIGITALIZADAS DE TODO ACERVO (ARQUIVOS NOVOS E ANTIGOS DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR/RN, PARA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025.O DE 2025. 01632594000116-2-000010/2025	AUTESP - AUTOMACAO, TECNOLOGIA E SERVICOS PUBLICO	R$ 45.600,00	30/12/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO NA ÁREA DE CONTROLE INTERNO JUNTO A CONTROLADORIA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR/RN. 01632594000116-2-000011/2025	J A GESTAO ADMINISTRATIVA E CONTABIL LTDA	R$ 36.000,00	30/12/2025
CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE INTERNET VIA CABO DE FIBRA OPTICA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DSA ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR/RN. 01632594000116-2-000009/2025	E.U DE ALMEIDA	R$ 9.000,00	30/12/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS JURIDICOS DE PROPOSIÇAO LEGISLATIVA NA REFORMA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR/RN. 01632594000116-2-000008/2025	ALDO ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	R$ 15.000,00	30/12/2025
CONTRAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TECNICA E ACOMPANHAMENTO NAS COMISSOES E A MESA DIRETORA, VISANDO O AUXILIO EM ANALISES DE REQUERIMENTOS, PARECERES, PROPOSITURAS, EMENDAS E DEMAIS DOCUMENTOS PRODUZIDOS, NO AMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR/RN, PARA O PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025. 01632594000116-2-000006/2025	49.372.579 KEDSON JOSE DE LIMA	R$ 34.800,00	30/12/2025
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS NA INSERCAO E ENVIO DAS OBRIGATORIEDADES REFERENTES AS NORMAS LEGISLATIVAS POR MEIO DO SISTEMA LEGIS, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE-TCE/RN. 01632594000116-2-000007/2025	FREITAS E LINO ASSESSORIA CONTABIL LTDA	R$ 36.000,00	30/12/2025
CONTRATAÇAO DE EMPERSA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA AREA FINANCEIRA, COMPREENDENDO ATIVIDADES DE CUNHO TECNICO E DE APOIO AO SETOR DA TESOURARIA, COM ANALISES DOS PROCESSOS E DE TODOS OS PROCEDIMENDOS DE ROTINAS PARA PAGAMENTOS, JUNTOS A CAMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR/RN, PARA O PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025. 01632594000116-2-000005/2025	JB ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E CONTA	R$ 32.400,00	30/12/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR/RN 01632594000116-2-000001/2025	COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN	R$ 15.000,00	30/12/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EM COMPRAS PÚBLICAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS, DE FORMA A ATENDER AS NORMAS LEGAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR/RN 01632594000116-2-000004/2025	J P DE A QUEIROS SERVICOS	R$ 42.000,00	30/12/2025
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA, DESTINADO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR/RN 01632594000116-2-000002/2025	COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORT	R$ 4.000,00	30/12/2025
CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA MENSAL DA FEDERAÇAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE-FECAM, PARA ATENDER AS PUBLICIDADES DOS ATOS ADMNISTRATIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR/RN 01632594000116-2-000003/2025	FEDERACAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO	R$ 8.220,00	30/12/2025

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.