perfil de órgão comprador

MUNICIPIO DE GOIANAPOLIS

02.506.012/0001-18 · Municipal · GORaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 29.416.700,38

56 contratações · ticket R$ 525.298,22

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

4.645

concentrado · 15 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: em medição

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

MUNICIPIO DE GOIANAPOLIS

02.506.012/0001-18 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

3 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (1 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
Concentração de fornecedores alta (HHI 4.645 entre 15 fornecedores em 24m) — mercado pouco disputado.
Nenhuma flag de sobrepreço no período.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/02506012000118 · consulta em 20/10/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

312º de 1.028 órgãos com score em GO

contratos com sancionado

1 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

nenhum vínculo detectado

economia potencial (24m)

—

0 de 1 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 36. Indício estatístico, não acusação.

27 pts — contratos com fornecedor sancionado76% · percentil 91

9 pts — concentração de fornecedores (HHI)24% · percentil 86

0 pts — empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores)0% · percentil 0

0 pts — itens acima da mediana (preço acima da referência)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 36 — maior contribuinte é contratos com fornecedor sancionado (27 pts, 76%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

#43 · concentração de fim de exercício / mandato — indício estatístico, nunca acusação

controle

Parcela do valor licitado que caiu no 4º trimestre(out–dez), acima do esperado sob distribuição uniforme (25%). É o “empenho de dezembro”; num ano de fim de mandato (eleição municipal) o acúmulo é mais grave — a gestão de saída acelera antes de deixar o cargo.

2022extremo

Q4 = 100% do ano (+75 pp vs. uniforme) · R$ 229.105,68 de R$ 229.105,68 · 36 contratações.

Só anos completos entram (o ano corrente é excluído — o Q4 ainda não fechou). Pode haver sazonalidade legítima (repasse federal no fim do ano, obra de período seco). Método em /metodologia.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 480 valores

conformidade aceitável

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	30,4%	30,1%
2	17,1%	17,6%
3	11,0%	12,5%
4	11,9%	9,7%
5	9,4%	7,9%
6	6,7%	6,7%
7	6,3%	5,8%
8	4,6%	5,1%
9	2,7%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0098χ² 8.6 vs crítico 15.5 (8 gl)

Lei de Benford · 2º dígito · 480 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	12,3%	12,0%
1	9,8%	11,4%
2	11,9%	10,9%
3	7,7%	10,4%
4	11,7%	10,0%
5	10,6%	9,7%
6	10,6%	9,3%
7	10,0%	9,0%
8	7,3%	8,8%
9	8,1%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0123χ² 9.3 vs crítico 16.9 (9 gl)

Endpoint de resultados do PNCP trouxe só o vencedor homologado — sem 2º colocado não há gap; sinal de cover bidding (#48) indisponível para este órgão.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2025-T1	0	0
2025-T2	0	0
2025-T3	0	0
2025-T4	3	0
2026-T1	0	0
2026-T2	0	0
2026-T3	0	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
10/25	R$ 612.968
11/25	R$ 1.161.378
12/25	R$ 1.340.476
02/26	R$ 3.306.661
03/26	R$ 1.205.919
04/26	R$ 9.542.343
05/26	R$ 1.260.812
06/26	R$ 5.125.519
07/26	R$ 4.004.933
08/26	R$ 888.032
09/26	R$ 438.569

compras por trimestre (24m)

▲ 147% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
25T2	100992.13
25T3	6669391.66
25T4	3643911.74
26T1	4512579.89
26T2	15928674.27
26T3	5331534.48

o que este órgão compra

maiores fornecedores

R8 EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 2.500.000,00
ARGIO COMERCIO E SERVICO LTDA	R$ 922.841,37
CONCEITO ASFALTOS LTDA	R$ 599.990,00
CAIXA ECONOMICA FEDERAL-GOIANÁPOLIS	R$ 550.658,24
MARCINHO COSTA EVENTOS MUSICAIS LTDA	R$ 490.000,00
DVH PRODUCOES ARTISTICAS LTDA	R$ 450.000,00
IG PRODUCOES ARTISTICAS LTDA	R$ 450.000,00
E & H PRODUCOES ARTISTICAS LTDA	R$ 440.000,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (2)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
Unidade Única 2288	Goianápolis / GO	57	R$ 28.259.063,53
MUNICIPIO DE GOIANÁPOLIS 2	Goianápolis / GO	460	R$ 16.569.184,18

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
PRETAÇÃO DE SERVIÇOS GRAFICOS PARA CONFECÇÃO DE ADESIVOS VINÍLICOS IDENTIFICADORES PARA PADRONIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE GOIANÁPOLIS, 02506012000118-2-000008/2026	POLITRACO REPRODUCOES GRAFICAS EIRELI	R$ 8.500,00	27/10/2026
Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua 12, entre a Av. Nossa Senhora Aparecida e a Av. São João, localizada no bairro Vila Nossa Senhora de Fátima 2ª Etapa, no Município de Goianápolis/GO. 02506012000118-2-000007/2026	PAVCON ASFALTOS UNIPESSOAL LTDA	R$ 68.725,23	13/07/2027
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE VEÍCULO HATCH COMPACTO AVENTUREIRO 1.0 FLEX. 02506012000118-2-000006/2026	AUTOESTE AUTOMÓVEIS LTDA	R$ 84.100,00	14/06/2027
Reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Halley de Souza Verdú Machado. 02506012000118-2-000005/2026	BR CONSTRUTORA LTDA	R$ 165.500,00	26/05/2027
Reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Halley de Souza Verdú Machado 02506012000118-2-000004/2026	BR CONSTRUTORA LTDA	R$ 165.500,00	26/05/2027
Construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, com área construída de 53,86 m² cada (totalizando 1.077,20 m²) 02506012000118-2-000003/2026	R8 EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 2.500.000,00	05/05/2027
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DA 40ª FESTA DO TOMATE DE GOIANÁPOLIS COM A DUPLA GIAN & GIOVANI. 02506012000118-2-000010/2026	MARCINHO COSTA EVENTOS MUSICAIS LTDA	R$ 350.000,00	31/12/2026
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DA 40ª FESTA DO TOMATE DE GOIANÁPOLIS COM A DUPLA ICARO & GILMAR. 02506012000118-2-000011/2026	IG PRODUCOES ARTISTICAS LTDA	R$ 450.000,00	31/12/2026
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA A REALIZAÇÃO DA 40ª FESTA DO TOMATE DE GOIANÁPOLIS COM A DUPLA DIEGO & VICTOR HUGO. 02506012000118-2-000009/2026	DVH PRODUCOES ARTISTICAS LTDA	R$ 450.000,00	31/12/2026
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) FRAGMENTADORAS DE PAPEL AUTOMÁTICAS DE ALTO DESEMPENHO (CORTE EM PARTÍCULAS NÍVEL P-4, ALIMENTAÇÃO HÍBRIDA E MOTOR PARA USO CONTÍNUO). 02506012000118-2-000001/2026	64.370.618 DENNYS SHILBERT XAVIER DE OLIVEIRA	R$ 7.135,00	10/03/2027
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE O 03 (TRÊS) SCANNERS PROFISSIONAIS DE PRODUÇÃO (A4, DUPLEX, VELOCIDADE MÍNIMA DE 50 PPM E ALIMENTADOR AUTOMÁTICO ADF ROBUSTO), DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DOCUMENTAL, DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS E DESCARTE SEGURO DE DADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS. 02506012000118-2-000002/2026	PUBLITEK TI TECNOLOGIA LTDA	R$ 13.994,73	10/03/2027
EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE GOIANÁPOLIS 02506012000118-2-000008/2025	PAVSANTOS CONSTRUTORA LTDA	R$ 67.104,00	17/11/2026
EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE GOIANÁPOLIS 02506012000118-2-000009/2025	PAVSANTOS CONSTRUTORA LTDA	R$ 121.513,00	17/11/2026
EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE GOIANÁPOLIS 02506012000118-2-000010/2025	PAVSANTOS CONSTRUTORA LTDA	R$ 117.701,00	17/11/2026
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS ESSENCIAIS AO SUPORTE DAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA PESADA E SERVIÇOS OPERACIONAIS DIVERSOS, SOLICITADA PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. 02506012000118-2-000006/2025	CONECTA LIMA DISTRIBUIDORA LTDA	R$ 7.324,00	01/01/2026
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS ESSENCIAIS AO SUPORTE DAS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA PESADA E SERVIÇOS OPERACIONAIS DIVERSOS, SOLICITADA PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. 02506012000118-2-000007/2025	ALL PUMPS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA	R$ 5.050,00	30/12/2025
AQUISIÇÃO DE DOIS COFRES ELETRÔNICOS DIGITAIS PARA NOTEBOOK, FABRICADOS EM AÇO CARBONO COM PINTURA EPÓXI ANTICORROSIVA, COM DIMENSÕES EXTERNAS VARIANDO ENTRE 18 CM E 22 CM DE ALTURA, 40 CM E 46 CM DE LARGURA, E 30 CM A 35 CM DE PROFUNDIDADE. 02506012000118-2-000004/2025	M & M COMERCIAL LTDA	R$ 1.530,00	04/12/2025
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA DE OBRAS. 02506012000118-2-000003/2025	G5 REFRIGERACAO E ELETRODOMESTICOS LTDA	R$ 3.630,00	02/08/2025
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA DE OBRAS. 02506012000118-2-000002/2025	F & K BRASIL LTDA	R$ 3.135,84	30/06/2025
AQUISIÇÃO DE CORTINAS DO TIPO PERSIANA PAINEL BLACKOUT E PERSIANA ROLÔ BLACKOUT, COMPLETAS PARA INSTALAÇÃO, DESTINADAS À COBERTURA DE JANELAS EM DIVERSAS SALAS DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS, 02506012000118-2-000001/2025	R&L INDÚSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES EIRELI EPP	R$ 6.097,20	29/05/2026
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA EDSON E HUDSON PARA A REALIZAÇÃO DA 39ª FESTA DO TOMATE 02506012000118-2-000005/2025	E & H PRODUCOES ARTISTICAS LTDA	R$ 440.000,00	31/12/2025
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS DE PAGAMENTO DE FOLHA SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, FORNECIMENTO DE EMPRESTIMOS CONSIGNADOS, ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E OUTRAS AVENÇAS. 02506012000118-2-000002/2024	CAIXA ECONOMICA FEDERAL-GOIANÁPOLIS	R$ 500.000,00	02/09/2029
Prestação de serviço de Análise e Assessoria em Projetos e Empreendimentos, no âmbito do produto “CAIXA Políticas Públicas”. 02506012000118-2-000001/2024	CAIXA ECONOMICA FEDERAL-GOIANÁPOLIS	R$ 21.883,24	29/07/2026
EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE VIGIA BALDRAME NO ESTÁDIO DORVALINO MONTEIRO DOS REIS. 02506012000118-2-000261/2023	ARGIO COMERCIO E SERVICO LTDA	R$ 31.741,37	01/11/2024
TARIFA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS. DA CONTA 624023-9 02506012000118-2-000279/2023	CAIXA ECONOMICA FEDERAL-GOIANÁPOLIS	R$ 77,00	31/10/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM O OBJETIVO DE FORNECER TELEFONIA FIXA PARA A PREFEITURA DE GOIANÁPOLIS E SEUS ORGÃOS. TELEFONE F678-4525 02506012000118-2-000275/2023	OI S/A	R$ 47,77	30/10/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM O OBJETIVO DE FORNECER TELEFONIA FIXA PARA A PREFEITURA DE GOIANÁPOLIS E SEUS ORGÃOS. TELEFONE F678-4527 02506012000118-2-000274/2023	OI S/A	R$ 47,77	30/10/2023
DESPESA COM TARIFAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS. C/C 9024-7 02506012000118-2-000282/2023	BANCO BRADESCO S/A	R$ 12,15	30/10/2023
TARIFA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DA CONTA 71179-5 02506012000118-2-000278/2023	CAIXA ECONOMICA FEDERAL-GOIANÁPOLIS	R$ 55,00	25/10/2023
TARIFA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DA CONTA 71145-0 02506012000118-2-000277/2023	CAIXA ECONOMICA FEDERAL-GOIANÁPOLIS	R$ 55,00	25/10/2023
TARIFA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DA CONTA 204-2 02506012000118-2-000276/2023	CAIXA ECONOMICA FEDERAL-GOIANÁPOLIS	R$ 55,00	25/10/2023
TARIFA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DA CONTA 71158-2 02506012000118-2-000273/2023	CAIXA ECONOMICA FEDERAL-GOIANÁPOLIS	R$ 55,00	25/10/2023
TARIFA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS. NA C/C 71177-9 02506012000118-2-000272/2023	CAIXA ECONOMICA FEDERAL-GOIANÁPOLIS	R$ 55,00	25/10/2023
TARIFA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS. NA C/C 71156-6 02506012000118-2-000271/2023	CAIXA ECONOMICA FEDERAL-GOIANÁPOLIS	R$ 55,00	25/10/2023
TARIFA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DA CONTA 71188-4 02506012000118-2-000283/2023	CAIXA ECONOMICA FEDERAL-GOIANÁPOLIS	R$ 55,00	25/10/2023
DESPESA COM TARIFA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS. NA C/C 457.527-X 02506012000118-2-000267/2023	BANCO DO BRASIL S/A	R$ 80,50	18/10/2023
DESPESA COM TARIFA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS. NA C/C 283.143-0 02506012000118-2-000265/2023	BANCO DO BRASIL S/A	R$ 23,00	18/10/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM O OBJETIVO DE FORNECER TELEFONIA FIXA TEL F678-4522 DO ESF-III, CONF. COMPROVANTE ANEXO. 02506012000118-2-000251/2023	OI S/A	R$ 181,86	16/10/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM O OBJETIVO DE FORNECER TELEFONIA FIXA TEL F678-4523 DO ESF-I, CONF. COMPROVANTE ANEXO. 02506012000118-2-000252/2023	OI S/A	R$ 181,86	16/10/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM O OBJETIVO DE FORNECER TELEFONIA FIXA TEL F678-4335 DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONF. COMPROVANTE ANEXO. 02506012000118-2-000250/2023	OI S/A	R$ 130,25	16/10/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM O OBJETIVO DE FORNECER TELEFONIA FIXA PARA A PREFEITURA DE GOIANÁPOLIS E SEUS ORGÃOS. (62) F678-4334 02506012000118-2-000257/2023	OI S/A	R$ 123,28	16/10/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM O OBJETIVO DE FORNECER TELEFONIA FIXA PARA A PREFEITURA DE GOIANÁPOLIS E SEUS ORGÃOS. (62) F678-4332 02506012000118-2-000258/2023	OI S/A	R$ 123,28	16/10/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM O OBJETIVO DE FORNECER TELEFONIA FIXA TEL F678-4524 DO ESF-II, CONF. COMPROVANTE ANEXO. 02506012000118-2-000253/2023	OI S/A	R$ 181,86	16/10/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM O OBJETIVO DE FORNECER TELEFONIA FIXA PARA A PREFEITURA DE GOIANÁPOLIS E SEUS ORGÃOS. (62) F678-4336 02506012000118-2-000259/2023	OI S/A	R$ 130,25	16/10/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM O OBJETIVO DE FORNECER TELEFONIA FIXA F878-4519, CONF. COMPROVANTE ANEXO. 02506012000118-2-000260/2023	OI S/A	R$ 74,30	16/10/2023
DESPESA COM TARIFA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS. NA C/C 422636-4 02506012000118-2-000266/2023	BANCO DO BRASIL S/A	R$ 11,50	11/10/2023
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANIMAÇÃO DE EVENTOS, COM PROFISSIONAIS CARACTERIZADOS DE PATRULHA CANINA, PARA O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS. 02506012000118-2-000244/2023	VB IMAGINE EVENTOS LTDA	R$ 4.510,00	31/12/2023
DESPESA COM TARIFA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS. NA C/C 21.467-1 02506012000118-2-000264/2023	BANCO DO BRASIL S/A	R$ 23,00	06/10/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM O OBJETIVO DE FORNECER TELEFONIA FIXA PARA A PREFEITURA DE GOIANÁPOLIS E SEUS ORGÃOS. (62) F678-4331 02506012000118-2-000249/2023	OI S/A	R$ 218,86	06/10/2023
DESPESA COM TARIFA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS. NA C/C 73.552-3 02506012000118-2-000268/2023	BANCO DO BRASIL S/A	R$ 23,00	06/10/2023

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.