perfil de órgão comprador

AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM

04.272.727/0001-89 · Estadual · AMRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 11.018.403,53

32 contratações · ticket R$ 344.325,11

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

3.445

concentrado · 39 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: 0 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM

04.272.727/0001-89 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

1 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (1 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
3 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (4 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).
Concentração de fornecedores alta (HHI 3.445 entre 39 fornecedores em 24m) — mercado pouco disputado.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/04272727000189 · consulta em 22/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

28º de 231 órgãos com score em AM

contratos com sancionado

1 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

4 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

—

sem itens comparáveis ainda

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 49. Indício estatístico, não acusação.

28 pts — empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores)57% · percentil 93

13 pts — contratos com fornecedor sancionado27% · percentil 44

8 pts — concentração de fornecedores (HHI)16% · percentil 77

0 pts — itens acima da mediana (preço acima da referência)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 49 — maior contribuinte é empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores) (28 pts, 57%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

contratação direta acima dos pares — indício estatístico, nunca acusação

elevado

100% do valor contratado em 24 meses veio por dispensa ou inexigibilidade (contratação direta, sem disputa) — acima de 77% dos 225 órgãos de AM com volume comparável. Pode haver explicação legítima (emergência, fornecedor exclusivo, pesquisa); é indício, nunca prova.

■ este órgão 100%| mediana dos pares 51%| p90 dos pares 100%

Base: R$ 17.594.375,26 de R$ 17.594.375,26 contratados (71 de 71 contratações, 100% por contagem). Comparação contra órgãos da mesma UF com ≥ 12 contratações no período. Método em /metodologia.

#42 · acúmulo abaixo do teto de dispensa — indício estatístico, nunca acusação

controle

Massa de dispensas na faixa colada ao limite legal (art. 75 da 14.133), acima do que a vizinhança da distribuição faria esperar. Dimensionar a compra para caber na contratação direta evita a licitação. Base: 57 dispensas do órgão em 24 meses.

teto de compras/serviços (R$ 65.492,11)extremo

32 dispensas na faixa colada ao teto contra 4,3 esperadas (vizinhança) — 7,4×, excedente de 28 contratação(ões).

O PNCP não marca de forma confiável se o objeto é de engenharia, então avaliamos os dois tetos sobre todas as dispensas. Pode haver explicação legítima (o item custa perto do teto). Método em /metodologia.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 115 valores

desvio material

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	16,5%	30,1%
2	6,1%	17,6%
3	7,8%	12,5%
4	7,8%	9,7%
5	27,8%	7,9%
6	26,1%	6,7%
7	4,3%	5,8%
8	1,7%	5,1%
9	1,7%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0873χ² 145.3 vs crítico 15.5 (8 gl) — excede

Lei de Benford · 2º dígito · 115 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	6,1%	12,0%
1	10,4%	11,4%
2	20,0%	10,9%
3	9,6%	10,4%
4	11,3%	10,0%
5	10,4%	9,7%
6	6,1%	9,3%
7	9,6%	9,0%
8	10,4%	8,8%
9	6,1%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0267χ² 15.0 vs crítico 16.9 (9 gl)

Endpoint de resultados do PNCP trouxe só o vencedor homologado — sem 2º colocado não há gap; sinal de cover bidding (#48) indisponível para este órgão.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

4 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
BGX SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA	VANGUARDA AMAZONENSE COMUNICACAO LTDA	mesmo endereço
E B SERVICOS EMPRESARIAIS CONSULTORIA E CONSTRUCAO LTDA	BGX SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA	sócio em comum
E B SERVICOS EMPRESARIAIS CONSULTORIA E CONSTRUCAO LTDA	VANGUARDA AMAZONENSE COMUNICACAO LTDA	sócio em comum
BGX SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA	VANGUARDA AMAZONENSE COMUNICACAO LTDA	sócio em comum

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
09/25	R$ 4.232.142
10/25	R$ 60.000
11/25	R$ 145.000
02/26	R$ 191.480
03/26	R$ 125.087
05/26	R$ 5.631.719
06/26	R$ 124.667
07/26	R$ 122.680
08/26	R$ 385.629
09/26	R$ 0

compras por trimestre (24m)

▼ 37% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T4	263541.2
25T1	744590.21
25T2	862577.95
25T3	8951385.05
25T4	205000
26T1	316566.57
26T2	5756385.39
26T3	508309.57

o que este órgão compra

maiores fornecedores

INSTITUTO JACARANDA	R$ 8.091.298,25
AVELINO SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI	R$ 4.217.754,00
AMAZONAS ENERGIA S/A	R$ 776.400,00
TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA	R$ 527.989,44
MADRIGAL SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA	R$ 284.870,00
C M V DOS SANTOS LTDA	R$ 239.340,52
BRUNO CLIMACO CAMPOS	R$ 235.682,97
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS	R$ 215.000,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (1)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
AGÃŠNCIA REGULADORA DOS SERVIÃ‡OS PÃšBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS 11209	Manaus / AM	127	R$ 19.558.386,99

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
OBJETO (art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021) - Por força deste instrumento o CONTRATADO se obriga a prestar ao CONTRATANTE os serviços especializados de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, visando à implementação das ações de Saúde e Segurança do Trabalho - SST no âmbito da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas - ARSEPAM, consoante as especificações do PROCESSO e do Termo de Referência, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito. 04272727000189-2-000016/2026	KAYO GUEDES CARDOSO	R$ 12.255,00	07/11/2026
SERVIÇOS MANUTENÇÃO DE ESQUADRIAS: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DE PORTAS E/OU JANELAS DE VIDRO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS. 04272727000189-2-000014/2026	BGX SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA	R$ 63.050,00	10/09/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO, AVALIAÇÃO E DIAGNÓSTICO DOS RISCOS PSICOSSOCIAIS RELACIONADOS AO TRABALHO, EM ATENDIMENTO ÀS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA NORMA REGULAMENTADORA Nº 1 - NR-1, COM FUNDAMENTO NAS DIRETRIZES DA ISO 45003:2021, NO ÂMBITO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM. 04272727000189-2-000017/2026	LS TREINAMENTO E GASTRONOMIA LTDA	R$ 4.200,00	30/09/2026
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CABEAMENTO ESTRUTURADO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CABEAMENTO ESTRUTURADO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, COMPREENDENDO A ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA LÓGICA EXISTENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS. 04272727000189-2-000015/2026	VANGUARDA AMAZONENSE COMUNICACAO LTDA	R$ 61.292,11	10/09/2026
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÓVEIS: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E REFORMA EM GERAL DE BENS MÓVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS. 04272727000189-2-000013/2026	56.093.213 HYGOR DA SILVA COSTENARO	R$ 60.531,00	27/08/2026
SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE PELÍCULA DE CONTROLE SOLAR (INSULFILME): CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE PELÍCULA DE CONTROLE SOLAR (INSULFILME), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS. 04272727000189-2-000012/2026	59.647.752 ALEJANDRO SEGUNDO VILLACORTA ROJAS	R$ 61.944,50	17/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM A SECO E HIGIENIZAÇÃO DE CARPETES, COM REMOÇÃO DE ÁCAROS E FUNGOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL. 04272727000189-2-000011/2026	55.264.861 JORGE LUIZ BALBY DE LIMA	R$ 60.735,75	15/08/2026
OBJETO (art. 92, I e II) - Por força deste instrumento a Contratada se obriga a prestar ao Contratante os serviços especializados de Consultoria e Suporte Técnico de natureza predominantemente intelectual, com foco no fortalecimento da governança institucional, no aprimoramento das atividades de controle, auditoria, fiscalização regulatória e gestão estratégica de dados, consoante as especificações do PROCESSO e do Termo de Referência, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito. 04272727000189-2-000010/2026	INSTITUTO JACARANDA	R$ 5.598.308,01	23/06/2027
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO DE CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, ROTEIRIZAÇÃO, EDIÇÃO E PRODUÇÃO DE CÓPIAS DE VÍDEO INSTITUCIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM 04272727000189-2-000009/2026	VANGUARDA AMAZONENSE COMUNICACAO LTDA	R$ 62.125,00	02/07/2026
OBJETO - (art. 92, I e II) - Por força deste instrumento a CONTRATADA se obriga a prestar à CONTRATANTE os serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de - "auxílio alimentação - Ticket Refeição/Alimentação" na forma de cartão eletrônico com "chip" de segurança que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios in natura através de rede de estabelecimentos credenciados, para os servidores da ARSEPAM, consoante as especificações do PROCESSO e do Termo de Referência, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito. 04272727000189-2-000007/2026	TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA	R$ 527.989,44	11/06/2027
OBJETO - (art. 92, I e II) - Por força deste instrumento a Contratada se obriga a prestar à CONTRATANTE os serviços de licença de uso do sistema gestor de conteúdo web (GERWEB), visando atender as necessidades da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas - ARSEPAM, consoante as especificações do PROCESSO e do Termo de Referência, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito. 04272727000189-2-000008/2026	PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A	R$ 33.410,88	02/06/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA DE PAREDE, COM EMASSAMENTO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS. 04272727000189-2-000006/2026	BGX SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA	R$ 58.286,57	09/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO/PROJETO BÁSICO, DESTINADOS A SUBSIDIAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA NOS IMÓVEIS SOB PROPRIEDADE E RESPONSABILIDADE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS. 04272727000189-2-000004/2026	50.619.887 IVANESSA FERREIRA QUEIROZ	R$ 59.500,00	16/03/2026
Por força deste instrumento a Contratada se obriga a prestar ao Contratante os serviços de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar-condicionado tipo split, incluindo materiais, acessórios e mão de obra, que atenda às necessidades da ARSEPAM, consoante as especificações do PROCESSO e do Termo de Referência, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito. 04272727000189-2-000003/2026	MADRIGAL SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA	R$ 65.400,00	26/02/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA EM PERSIANAS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS. 04272727000189-2-000002/2026	AGUIARX LTDA	R$ 64.380,00	06/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO DA REDE PLUVIAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DA CIDADE DE MANAUS, DE RESPONSABILIDADE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS. 04272727000189-2-000001/2026	E B SERVICOS EMPRESARIAIS CONSULTORIA E CONSTRUCAO LTDA	R$ 61.700,00	02/03/2026
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM REGULAÇÃO ECONÔMICA, COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL. 04272727000189-2-000035/2025	INSTITUTO DE DESENV. ECON. RURAL E TECNOLOGICO DADOS DA AMAZONIA	R$ 145.000,00	16/12/2025
Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de instalação de sistema de videomonitoramento, com fornecimento de material, conforme o Termo de Referência que se encontra no PROCESSO, e que passa a integrar o presente instrumento como se nele estivesse transcrito. 04272727000189-2-000034/2025	A MAIA DE MESQUITA	R$ 60.000,00	06/05/2026
Por força deste instrumento a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os serviços de fornecimento de 5.040 (cinco mil e quarenta) unidades de água mineral natural, envasada em garrafa pet de 350ml, nos moldes do Termo de Referência, o qual se encontra rubricado pelas partes e passa a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito. 04272727000189-2-000033/2025	ZOE TRANSPORTE E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E IRELI	R$ 3.880,80	06/05/2026
OBJETO - Por força deste instrumento a Contratada se obriga a prestar ao Contratante os serviços de apoio administrativo, técnico e operacional compreendendo os profissionais (assistente administrativo, supervisor, administrador em tecnologia da informação, auxiliar administrativo, motociclista\|motoboy, artífice de serviços gerais e serviços gerais), consoante as especificações do PROCESSO e do Termo de Referência, que passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito. 04272727000189-2-000032/2025	AVELINO SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI	R$ 4.217.754,00	02/10/2026
SERVIÇOS DE LICENÇA DE SOFTWARE: AQUISIÇÃO DE ASSINATURA E LICENÇA DE USO DO SISTEMA WEB GESTÃO TRIBUTÁRIA, COM INFORMAÇÕES ACERCA DAS RETENÇÕES E ENCARGOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO INSS, IRRF, CSLL, PIS/PASEP, COFINS E ISS. 04272727000189-2-000031/2025	OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA	R$ 14.388,00	02/10/2026
OBJETO (art. 92, I e II) - Por força deste instrumento a Contratada se obriga a prestar ao Contratante os serviços especializados de pesquisa e consultoria imparcial em controle interno, por meio do fornecimento de licenças de acesso a bases de conhecimento, consoante as especificações do PROCESSO e do Termo de Referência, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito. 04272727000189-2-000029/2025	INSTITUTO JACARANDA	R$ 2.492.990,24	03/09/2026
(art. 92, I e II) - Por força deste instrumento a Contratada se obriga a prestar ao Contratante os servidos de publicação de atos administrativos no Diário Oficial do Estado do Amazonas, consoante as especificações do PROCESSO e do Termo de Referência, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito. 04272727000189-2-000030/2025	IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS	R$ 120.000,00	01/09/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE REDE ELÉTRICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, NAS INSTALAÇÕES DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE MANAUS DE RESPONSABILIDADE DESTA AGÊNCIA REGULADORA. 04272727000189-2-000025/2025	ATLAS COMERCIO DE MAQUINAS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA	R$ 62.436,51	31/08/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO, PRELIMINAR COM PROJETO BÁSICO, DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE MANAUS DE RESPONSABILIDADE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS. 04272727000189-2-000026/2025	50.619.887 IVANESSA FERREIRA QUEIROZ	R$ 26.750,00	26/08/2025
O presente Contrato, celebrado entre a DISTRIBUIDORA e o CONSUMIDOR, tem por objeto regular a Compra e Venda de Energia Elétrica no Ambiente de Contratação Regulada - ACR, a\r\nser disponibilizada no Ponto de Conexão, nos prazos previstos, para uso exclusivo na Unidade Consumidora, nos termos e condições previstos no presente termo e observado o disposto na\r\nlegislação e regulamentação aplicável. \r\n 04272727000189-2-000028/2025	AMAZONAS ENERGIA S/A	R$ 384.000,00	04/08/2030
O presente CONTRATO tem por objeto regular as condições, procedimentos,\r\ndireitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO,\r\nobservado a demanda CONTRATADA e o pagamento dos ENCARGOS DE USO, bem como à\r\nconexão das instalações do CONSUMIDOR ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO por meio do\r\nPONTO DE CONEXÃO - CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE\r\nDISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CUSD. \r\n 04272727000189-2-000027/2025	AMAZONAS ENERGIA S/A	—	04/08/2030
Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário para o imóvel (posto de fiscalização da ARSEPAM) situado na Rua Sagrado Coração, nº 229, São Raimundo, CEP: 69030001, Manaus/AM, matriculado sob o nº 7387192-3, com observância das normas legais e regulamentares aplicáveis, e conforme os termos e condições estabelecidos pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município - AGEMAN e Prefeitura Municipal de Manaus/AM. 04272727000189-2-000024/2025	MANAUS AMBIENTAL S.A	R$ 61.948,80	23/07/2030
COMPRA DE VAGA EM CURSO OFERECIDO POR PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO DE ALTO NÍVEL NA ÁREA DE GESTÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DE UMA SERVIDORA DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM, NO CURSO \"GESTÃO TRIBUTÁRIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS\", A SER REALIZADO NA MODALIDADE ONLINE, 100% AO VIVO, PROMOVIDO POR INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA. 04272727000189-2-000023/2025	OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA	R$ 3.490,00	25/07/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARTES GRÁFICAS (CONFECÇÃO DE ADESIVOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM. 04272727000189-2-000022/2025	FM INDÚSTRIA GRÁFICA E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA	R$ 2.700,00	28/06/2025
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E\/OU CORRETIVA DE PORTAS E\/OU JANELAS DE VIDRO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, CONFORME PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM.\r\n 04272727000189-2-000020/2025	50.683.972 NUBIA RAFAELA GOMES BRANICIO	R$ 58.239,98	16/06/2025
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, ROTEIRIZAÇÃO, EDIÇÃO E PRODUÇÃO DE CÓPIAS DE VÍDEO INSTITUCIONAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM. 04272727000189-2-000019/2025	DOUGLAS ALMEIDA DE OLIVEIRA	R$ 62.650,00	19/06/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE CAIXA DE ÁGUAS PLUVIAIS. 04272727000189-2-000018/2025	60.422.382 VITORIA DE SOUZA MACIEL	R$ 47.725,00	07/06/2025
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE TELHADOS: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REVISÃO DE TELHADOS, COM VEDAÇÃO DE PARAFUSOS, SUBSTITUIÇÃO DE TELHAS QUEBRADAS, VEDAÇÃO DE RUFOS E OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA ELIMINAÇÃO DE GOTEIRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS. 04272727000189-2-000017/2025	56.093.213 HYGOR DA SILVA COSTENARO	R$ 62.563,85	17/05/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARTES GRÁFICAS E CONFECÇÃO DE IMPRESSOS EM GERAL. 04272727000189-2-000015/2025	EMYLLI THALYA FERREIRA DE OLIVEIRA LTDA	R$ 61.895,00	04/05/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE CAIXA DE ÁGUAS PLUVIAIS. 04272727000189-2-000014/2025	50.619.887 IVANESSA FERREIRA QUEIROZ	R$ 15.000,00	21/04/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E REFORMA EM GERAL DE BENS MÓVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS. 04272727000189-2-000011/2025	C M V DOS SANTOS LTDA	R$ 61.350,00	06/04/2025
Justifica-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de assessoria em contabilidade, como forma de dar suporte aos trabalhos do Departamento Financeiro desta ARSEPAM, no que diz respeito aos serviços de Inventário de Bens Permanentes, análise e ajuste dos Balancetes mensais, informações e atualizações de impostos, organização de documentos e alimentação no sistema e-contas do Tribunal de Contas do Estado, tendo em vista o curto prazo para a entrega de tais informações aos órgãos competentes. 04272727000189-2-000012/2025	R D DE OLIVEIRA	R$ 58.650,00	05/04/2025
COMPRA DE VAGAS EM CURSO OFERECIDO POR PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO, DE ACORDO COM PROJETO BÁSICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS. 04272727000189-2-000013/2025	INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA	R$ 7.380,00	26/03/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM A SECO E HIGIENIZAÇÃO DE CARPETES, COM REMOÇÃO DE ÁCAROS E FUNGOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS. 04272727000189-2-000008/2025	55.264.861 JORGE LUIZ BALBY DE LIMA	R$ 58.750,00	22/03/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE VEÍCULOS EM GERAL, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ARSEPAM. 04272727000189-2-000007/2025	BRUNO CLIMACO CAMPOS	R$ 122.673,97	24/03/2025
INSCRIÇÃO DE PARTICIPANTES EM CONGRESSO GÁS ENERGY WEEK \/ 2025 - RIO DE JANEIRO\/RJ 04272727000189-2-000009/2025	BLUE OCEAN EVENTOS LTDA	R$ 4.290,00	16/03/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM. 04272727000189-2-000006/2025	E C DE S BULGARELLI EIRELI	R$ 3.535,20	22/03/2025
Por força deste instrumento a Contratada se obriga a prestar ao Contratante os serviços de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar-condicionado tipo split, consoante as especificações do PROCESSO e do Termo de\r\nReferência, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito. \r\n 04272727000189-2-000004/2025	MADRIGAL SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA	R$ 62.550,00	19/08/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E\/OU CORRETIVA EM PERSIANAS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA\r\nATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM. 04272727000189-2-000003/2025	MARCIA DIAS TRIBUZI	R$ 58.835,00	24/02/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CABEAMENTO ESTRUTURADO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA\r\nATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM. 04272727000189-2-000001/2025	MWP AMORIM LTDA	R$ 59.790,00	24/02/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA DE PAREDE, COM EMASSAMENTO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS. 04272727000189-2-000002/2025	C M V DOS SANTOS LTDA	R$ 62.311,29	16/02/2025
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalações hidráulicas prediais (sistemas de água e esgoto), com fornecimento de material. \"reenvio ao PNCP\" 04272727000189-2-000023/2024	50.619.887 IVANESSA FERREIRA QUEIROZ	R$ 54.748,50	16/12/2024
Contratação de empresa especializada em serviços de revisão de telhados, com vedação de parafusos, substituição de telhas quebradas, vedação de rufos e outros serviços necessários para eliminação de goteira. \"reenvio ao PNCP\" 04272727000189-2-000022/2024	56.093.213 HYGOR DA SILVA COSTENARO	R$ 56.785,31	16/12/2024
Por força deste instrumento a CONTRATADA obriga-se a prestar à a CONTRATANTE os serviços de fornecimento de energia elétrica em baixa tensão, na unidade consumidora nº 25271245, localizadas na ET do Brito, S\/N, Cacau Pirera - Iranduba\/AM, CEP 69.421-000, consoante o que consta no Termo de Referência, parte integrante do presente Termo, como se nele estivesse transcrito. \"reenvio ao PNCP\" 04272727000189-2-000021/2024	AMAZONAS ENERGIA S/A	R$ 8.400,00	26/11/2029

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

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