perfil de órgão comprador

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

04.381.083/0001-67 · Estadual · RORaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 107.777.711,51

237 contratações · ticket R$ 454.758,28

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

731

mercado competitivo · 231 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

59 flags

publicação → homologação: 49 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

04.381.083/0001-67 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

8 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (6 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
52 flag(s) de sobrepreço — item pago acima da mediana do mesmo item.
5 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (13 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/04381083000167 · consulta em 29/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

32º de 165 órgãos com score em RO

contratos com sancionado

6 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

13 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

R$ 508.595,36

48 de 72 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 58. Indício estatístico, não acusação.

21 pts — empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores)37% · percentil 71

21 pts — itens acima da mediana (preço acima da referência)35% · percentil 94

14 pts — contratos com fornecedor sancionado24% · percentil 47

2 pts — concentração de fornecedores (HHI)3% · percentil 20

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 58 — maior contribuinte é empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores) (21 pts, 37%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

#42 · acúmulo abaixo do teto de dispensa — indício estatístico, nunca acusação

controle

Massa de dispensas na faixa colada ao limite legal (art. 75 da 14.133), acima do que a vizinhança da distribuição faria esperar. Dimensionar a compra para caber na contratação direta evita a licitação. Base: 181 dispensas do órgão em 24 meses.

teto de compras/serviços (R$ 65.492,11)elevado

9 dispensas na faixa colada ao teto contra 4,3 esperadas (vizinhança) — 2,1×, excedente de 5 contratação(ões).

O PNCP não marca de forma confiável se o objeto é de engenharia, então avaliamos os dois tetos sobre todas as dispensas. Pode haver explicação legítima (o item custa perto do teto). Método em /metodologia.

#43 · concentração de fim de exercício / mandato — indício estatístico, nunca acusação

controle

Parcela do valor licitado que caiu no 4º trimestre(out–dez), acima do esperado sob distribuição uniforme (25%). É o “empenho de dezembro”; num ano de fim de mandato (eleição municipal) o acúmulo é mais grave — a gestão de saída acelera antes de deixar o cargo.

2023elevado

Q4 = 45% do ano (+20 pp vs. uniforme) · R$ 6.676.131,78 de R$ 14.987.491,86 · 26 contratações.

Só anos completos entram (o ano corrente é excluído — o Q4 ainda não fechou). Pode haver sazonalidade legítima (repasse federal no fim do ano, obra de período seco). Método em /metodologia.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 131 valores

desvio material

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	31,3%	30,1%
2	19,8%	17,6%
3	12,2%	12,5%
4	12,2%	9,7%
5	7,6%	7,9%
6	7,6%	6,7%
7	5,3%	5,8%
8	1,5%	5,1%
9	2,3%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0153χ² 6.3 vs crítico 15.5 (8 gl)

Lei de Benford · 2º dígito · 131 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	14,5%	12,0%
1	13,0%	11,4%
2	8,4%	10,9%
3	9,9%	10,4%
4	12,2%	10,0%
5	8,4%	9,7%
6	6,1%	9,3%
7	9,2%	9,0%
8	10,7%	8,8%
9	7,6%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0167χ² 4.8 vs crítico 16.9 (9 gl)

Endpoint de resultados do PNCP trouxe só o vencedor homologado — sem 2º colocado não há gap; sinal de cover bidding (#48) indisponível para este órgão.

onde estão as flags de preço — por classe de catálogo

detector de sobrepreço →

As flags de sobrepreço (preço acima da mediana do MESMO item) agrupadas pela classe do catálogo — mostra EM QUÊ o sobrepreço se concentra, não só quantas. Cada flag é indício estatístico, nunca acusação.

EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO4 flags · ~R$ 452.559,06 estimado

SERVIÇOS DE LEASING OU ALUGUEL DE OUTROS BENS N.C.P.2 flags · ~R$ 22.500,17 estimado

SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO COM SERVIÇO COMPLETO DERESTAURANTE1 flag · ~R$ 34.750,00 estimado

PEÇAS, ACESSÓRIOS E FERRAMENTAS PARA REDES DE TIC1 flag · ~R$ 13.395,09 estimado

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO DE OUTRAS MAQUINARIAS E EQUIPAMENTOS1 flag · ~R$ 6.399,98 estimado

sem classe informada1 flag · ~R$ 5.349,91 estimado

SERVIÇOS DE LEASING OU ALUGUEL DE OUTROS TIPOS DE MAQUINARIAE EQUIPAMENTO SEM OPERADOR1 flag · ~R$ 5.099,96 estimado

MOBILIÁRIOS DIVERSOS E ACESSÓRIOS1 flag · ~R$ 3.458,99 estimado

Só itens com código de catálogo classificável entram aqui. O excedente estimado é um PISO (preço acima da mediana × quantidade homologada; itens sem quantidade não somam) — nunca um valor fabricado. Método em /metodologia.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2024-T4	0	2
2025-T1	0	0
2025-T2	0	0
2025-T3	0	1
2025-T4	0	6
2026-T1	1	4
2026-T2	3	0
2026-T3	1	0
2026-T4	0	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

6 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA	INSPECT INTELIGENCIA E TECNOLOGIA LTDA	mesmo endereço
INCODATA- INTELIGENCIA E CONSULTORIA DE DADOS LTDA	SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA	mesmo endereço
VENDING MACHINE COMERCIO LTDA	23.930.562 BRUNO ALVES DE SOUZA	mesmo endereço
TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA	TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA	sócio em comum
INCODATA- INTELIGENCIA E CONSULTORIA DE DADOS LTDA	SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA	sócio em comum
NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA	INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB	sócio em comum

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
09/25	R$ 36.644
10/25	R$ 6.291.428
11/25	R$ 39.225.975
12/25	R$ 6.448.156
01/26	R$ 20.718.310
02/26	R$ 475.894
03/26	R$ 4.306.885
04/26	R$ 1.705.971
05/26	R$ 3.561.176
06/26	R$ 9.593.932
07/26	R$ 6.072.862
08/26	R$ 1.621.862
09/26	R$ 2.831.332

compras por trimestre (24m)

▲ 7% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T4	8878095.59
25T1	35357833.71
25T2	31806980.82
25T3	20001955.82
25T4	51965558.82
26T1	25501088.58
26T2	14861079.29
26T3	10526056.46

o que este órgão compra

maiores fornecedores

FM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA	R$ 29.604.630,80
A. C. Faustino & Cia Ltda	R$ 24.450.000,00
PAIM CONSTRUTORA LTDA	R$ 19.657.142,07
GIGACOM DO BRASIL LTDA	R$ 9.550.000,00
LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMATICA S/A	R$ 7.415.185,40
EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO MTI	R$ 6.719.238,44
ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A	R$ 5.867.260,08
TECHBIZ FORENSE DIGITAL S.A	R$ 4.999.999,98

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (1)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA 925040	Porto Velho / RO	551	R$ 280.067.734,33

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (50)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
Formação de registro de preços para a aquisição de baterias para no-breaks destinadas ao atendimento das necessidades do MPRO, no Edifício Sede e promotorias do interior. 04381083000167-1-000084/2026-000002	RO	vigente até 17/08/2027
Formação de registro de preços para aquisição de veículos para compor a Frota do MPRO. 04381083000167-1-000090/2026-000005	RO	vigente até 30/07/2027
Formação de registro de preços para aquisição de veículos para compor a Frota do MPRO. 04381083000167-1-000090/2026-000004	RO	vigente até 30/07/2027
Formação de registro de preços para aquisição de veículos para compor a Frota do MPRO. 04381083000167-1-000090/2026-000006	RO	vigente até 30/07/2027
Formação de registro de preços para aquisição de brindes institucionais (garrafas, bonés sacolas, bolsas, canetas canecas, camisetas e etc.), a serem adquiridos por pessoa jurídica especializada, para atender às necessidades do MPRO. 04381083000167-1-000053/2026-000019	RO	vigente até 22/07/2027
Formação de registro de preços para aquisição de brindes institucionais (garrafas, bonés sacolas, bolsas, canetas canecas, camisetas e etc.), a serem adquiridos por pessoa jurídica especializada, para atender às necessidades do MPRO. 04381083000167-1-000053/2026-000020	RO	vigente até 22/07/2027
Diagramação de livros e/ou revistas no formato digital - eBook (com texto fluido - epub - ou fixo). A unidade da contratação será através de caracteres com espaço. 04381083000167-1-000075/2026-000002	RO	vigente até 22/07/2027
Formação de registro de preços para aquisição de brindes institucionais (garrafas, bonés sacolas, bolsas, canetas canecas, camisetas e etc.), a serem adquiridos por pessoa jurídica especializada, para atender às necessidades do MPRO. 04381083000167-1-000053/2026-000018	RO	vigente até 22/07/2027
Formação de registro de preços para aquisição de brindes institucionais (garrafas, bonés sacolas, bolsas, canetas canecas, camisetas e etc.), a serem adquiridos por pessoa jurídica especializada, para atender às necessidades do MPRO. 04381083000167-1-000053/2026-000021	RO	vigente até 22/07/2027
Formação de registro de preços para aquisição de brindes institucionais (garrafas, bonés sacolas, bolsas, canetas canecas, camisetas e etc.), a serem adquiridos por pessoa jurídica especializada, para atender às necessidades do MPRO. 04381083000167-1-000053/2026-000017	RO	vigente até 22/07/2027
Formação de registro de preços para aquisição de brindes institucionais (garrafas, bonés sacolas, bolsas, canetas canecas, camisetas e etc.), a serem adquiridos por pessoa jurídica especializada, para atender às necessidades do MPRO. 04381083000167-1-000053/2026-000016	RO	vigente até 22/07/2027
Formação de registro de preços para aquisição de brindes institucionais (garrafas, bonés sacolas, bolsas, canetas canecas, camisetas e etc.), a serem adquiridos por pessoa jurídica especializada, para atender às necessidades do MPRO. 04381083000167-1-000053/2026-000013	RO	vigente até 02/07/2027
Formação de registro de preços para aquisição de brindes institucionais (garrafas, bonés sacolas, bolsas, canetas canecas, camisetas e etc.), a serem adquiridos por pessoa jurídica especializada, para atender às necessidades do MPRO. 04381083000167-1-000053/2026-000010	RO	vigente até 02/07/2027
Formação de registro de preços para aquisição de brindes institucionais (garrafas, bonés sacolas, bolsas, canetas canecas, camisetas e etc.), a serem adquiridos por pessoa jurídica especializada, para atender às necessidades do MPRO. 04381083000167-1-000053/2026-000015	RO	vigente até 02/07/2027
Formação de registro de preços para aquisição de brindes institucionais (garrafas, bonés sacolas, bolsas, canetas canecas, camisetas e etc.), a serem adquiridos por pessoa jurídica especializada, para atender às necessidades do MPRO. 04381083000167-1-000053/2026-000011	RO	vigente até 02/07/2027
Formação de registro de preços para aquisição de brindes institucionais (garrafas, bonés sacolas, bolsas, canetas canecas, camisetas e etc.), a serem adquiridos por pessoa jurídica especializada, para atender às necessidades do MPRO. 04381083000167-1-000053/2026-000012	RO	vigente até 02/07/2027
Formação de registro de preços para aquisição de brindes institucionais (garrafas, bonés sacolas, bolsas, canetas canecas, camisetas e etc.), a serem adquiridos por pessoa jurídica especializada, para atender às necessidades do MPRO. 04381083000167-1-000053/2026-000014	RO	vigente até 02/07/2027
Formação de de registro de preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de Serviço de acesso à Internet via satélite de baixa órbita (LEO), incluindo equipamentos em regime de comodato, visando atender as necessidades do MPRO. 04381083000167-1-000247/2025-000001	RO	vigente até 02/06/2027
Formação de registro de preços para aquisição de móveis planejados e itens de decoração, para atender às necessidades do MPRO 04381083000167-1-000243/2025-000001	RO	vigente até 17/04/2027
Formação de registro de preços para aquisição de móveis planejados e itens de decoração, para atender às necessidades do MPRO 04381083000167-1-000243/2025-000002	RO	vigente até 17/04/2027
Formação de registro de preços para aquisição de móveis planejados e itens de decoração, para atender às necessidades do MPRO 04381083000167-1-000243/2025-000004	RO	vigente até 17/04/2027
Formação de registro de preços para aquisição de móveis planejados e itens de decoração, para atender às necessidades do MPRO 04381083000167-1-000243/2025-000008	RO	vigente até 17/04/2027
Formação de registro de preços para aquisição de móveis planejados e itens de decoração, para atender às necessidades do MPRO 04381083000167-1-000243/2025-000005	RO	vigente até 17/04/2027
Formação de registro de preços para aquisição de móveis planejados e itens de decoração, para atender às necessidades do MPRO 04381083000167-1-000243/2025-000003	RO	vigente até 17/04/2027
Formação de registro de preços para aquisição de insumos gráficos, para atender às necessidades da Seção Gráfica do MPRO. 04381083000167-1-000238/2025-000005	RO	vigente até 23/03/2027
Formação de registro de preços para aquisição de materiais elétricos, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado de Rondônia 04381083000167-1-000244/2025-000006	RO	vigente até 18/03/2027
Formação de registro de preços para aquisição de materiais elétricos, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado de Rondônia 04381083000167-1-000244/2025-000005	RO	vigente até 18/03/2027
Formação de registro de preços para aquisição de materiais elétricos, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado de Rondônia 04381083000167-1-000244/2025-000001	RO	vigente até 18/03/2027
Formação de registro de preços para aquisição de materiais elétricos, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado de Rondônia 04381083000167-1-000244/2025-000003	RO	vigente até 18/03/2027
Formação de registro de preços para aquisição de materiais elétricos, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado de Rondônia 04381083000167-1-000244/2025-000004	RO	vigente até 18/03/2027
Formação de registro de preços para aquisição de materiais elétricos, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado de Rondônia 04381083000167-1-000244/2025-000007	RO	vigente até 18/03/2027
Formação de registro de preços para aquisição de materiais elétricos, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado de Rondônia 04381083000167-1-000244/2025-000002	RO	vigente até 18/03/2027
Formação de registro de preços para aquisição de insumos gráficos, para atender às necessidades da Seção Gráfica do MPRO. 04381083000167-1-000238/2025-000004	RO	vigente até 27/02/2027
Formação de registro de preços para aquisição de insumos gráficos, para atender às necessidades da Seção Gráfica do MPRO. 04381083000167-1-000238/2025-000003	RO	vigente até 27/02/2027
Formação de registro de preços para aquisição de insumos gráficos, para atender às necessidades da Seção Gráfica do MPRO. 04381083000167-1-000238/2025-000001	RO	vigente até 27/02/2027
Formação de registro de preços para aquisição de insumos gráficos, para atender às necessidades da Seção Gráfica do MPRO. 04381083000167-1-000238/2025-000002	RO	vigente até 27/02/2027
Formação de registro de preços para contratação de serviços e fornecimento de alimentação (almoço ou jantar e kit lanche), locação de mobiliários e artigos de decoração em geral, arranjos florais e estrutura para eventos, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado de Rondônia 04381083000167-1-000239/2025-000004	RO	vigente até 20/02/2027
Formação de registro de preços para contratação de serviços e fornecimento de alimentação (almoço ou jantar e kit lanche), locação de mobiliários e artigos de decoração em geral, arranjos florais e estrutura para eventos, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado de Rondônia 04381083000167-1-000239/2025-000003	RO	vigente até 20/02/2027
Formação de registro de preços para aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado, visando atender as necessidades do Ministério Público do Estado de Rondônia. 04381083000167-1-000210/2025-000001	RO	vigente até 30/01/2027
Formação de registro de preços para aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado, visando atender as necessidades do Ministério Público do Estado de Rondônia. 04381083000167-1-000210/2025-000002	RO	vigente até 30/01/2027
Formação de registro de preços para aquisição de divisórias tipo naval, divisórias em gesso drywall, persianas, película, fechaduras, dentre outros itens, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado de Rondônia. 04381083000167-1-000089/2024-000003	RO	vigente até 20/01/2027
Formação de registro de preços para aquisição de divisórias tipo naval, divisórias em gesso drywall, persianas, película, fechaduras, dentre outros itens, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado de Rondônia. 04381083000167-1-000089/2024-000002	RO	vigente até 19/01/2027
Formação de registro de preços para aquisição de bens diversos, visando atender as necessidades do Ministério Público do Estado de Rondônia. 04381083000167-1-000198/2025-000008	RO	vigente até 17/12/2026
Formação de registro de preços para aquisição de bens diversos, visando atender as necessidades do Ministério Público do Estado de Rondônia. 04381083000167-1-000198/2025-000007	RO	vigente até 17/12/2026
Formação de registro de preços para aquisição de bens diversos, visando atender as necessidades do Ministério Público do Estado de Rondônia. 04381083000167-1-000198/2025-000009	RO	vigente até 17/12/2026
Formação de registro de preços para aquisição de bens diversos, visando atender as necessidades do Ministério Público do Estado de Rondônia. 04381083000167-1-000198/2025-000006	RO	vigente até 17/12/2026
Formação de registro de preços para aquisição de compressores novos, óleo e gás para o Chiller do edifício sede do Ministério Público do Estado de Rondônia 04381083000167-1-000204/2025-000002	RO	vigente até 15/12/2026
Formação de registro de preços para aquisição de compressores novos, óleo e gás para o Chiller do edifício sede do Ministério Público do Estado de Rondônia 04381083000167-1-000204/2025-000001	RO	vigente até 15/12/2026
Formação de registro de preços para aquisição de compressores novos, óleo e gás para o Chiller do edifício sede do Ministério Público do Estado de Rondônia 04381083000167-1-000204/2025-000003	RO	vigente até 15/12/2026
Formação de registro de preços para aquisição de equipamentos de informática, para atender às necessidades do Ministério Público do Estado de Rondônia 04381083000167-1-000039/2024-000001	RO	vigente até 26/11/2026

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
Contratação anual da Plataforma "LEX" com acessos para 150 usuários simultâneos. 04381083000167-2-000260/2026	LEX EDITORA S.A	R$ 19.950,00	01/10/2027
Contratação anual da Plataforma "LEX" com acessos para 150 usuários simultâneos. 04381083000167-2-000254/2026	LEX EDITORA S.A	R$ 19.950,00	01/10/2027
Aquisição de imóvel urbano localizado na Rua José Camacho nº 1149, Bairro Olaria, Porto Velho/RO, matrícula nº 38.031, com área territorial de 487,68 m², contíguo ao terreno destinado à implantação da futura sede administrativa do Ministério Público do Estado de Rondônia 04381083000167-2-000267/2026	—	R$ 840.000,00	19/01/2027
Prestação de serviço de Assessoria e Consultoria completa, visando a reestruturação técnica, editorial e estratégica da Revista Jurídica da Amazônia 04381083000167-2-000259/2026	Editora Ibero-Americana de Educação LTDA	R$ 145.800,00	20/09/2027
Trata-se de empenho para à aquisição de squeezes plásticos personalizados, destinada ao atendimento das necessidades do Ministério Público do Estado de Rondônia, conforme Autorização de Contratação DA 2557160. 04381083000167-2-000271/2026	KOPU B2B LTDA	R$ 2.415,00	18/09/2026
Editoração científica e gestão editorial para a Revista Jurídica da Amazônia 04381083000167-2-000257/2026	Editora Ibero-Americana de Educação LTDA	R$ 157.008,27	18/09/2027
Ata utilizada: 1-2026/18 \| Aquisição de móveis planejados e itens de decoração, com instalação. 04381083000167-2-000262/2026	ASTROS DESIGN DE INTERIORES LTDA	R$ 169.413,30	18/09/2026
Trata-se de empenho para aquisição de Camisetas para a realização das atividades do Projeto "Corrupção - O que você tem a ver com isso?" do GAEC - Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Corrupção, conforme Autorização de Contratação DA 2557047. 04381083000167-2-000256/2026	MEAC INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA	R$ 4.446,40	17/09/2026
Aquisição e instalação de central de alarme, incluindo todos os insumos e materiais necessários, destinada a atender às necessidades da Promotoria de Justiça de Cacoal, conforme Autorização de Contratação DA (2553317) e Ordem de Compra (Thema) - 341/2026 (2553993). 04381083000167-2-000255/2026	CACOAL SEGURANÇA E TELEFONIA LTDA ME	R$ 5.980,00	16/09/2026
Ata utilizada: 1-2026/33 \| Aquisição de Camisetas para atender os Projetos do CAOP-Unificado 04381083000167-2-000253/2026	MEAC INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA	R$ 6.669,60	15/09/2026
Prestação de serviços educacionais de Doutorado em Ciência Jurídica (UNIVALI/FCR), Mestrado Profissional em Direito (FCR) e Doutorado Interinstitucional em Direito (FCR/PUCPR). 04381083000167-2-000252/2026	Associação de Assistência à Cultura na Amazônia - Moacri Grechi	R$ 2.241.665,28	14/01/2030
Trata-se de empenho para aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado 04381083000167-2-000258/2026	PONTO FRIO REFRIGERAÇÃO LTDA ME	R$ 58.699,19	11/09/2026
Trata-se de empenho para a aquisição de tapete decorativo, destinado ao atendimento das necessidades da SEINF, conforme Autorização de Contratação DA 2549186. 04381083000167-2-000268/2026	TECNOKAP SOLUCOES LTDA	R$ 1.598,80	11/09/2026
Prestação de serviços educacionais de Mestrado Profissional em Direito, correspondente à disponibilização de vaga e respectiva prestação de suporte acadêmico por discente no curso de Mestrado Profissional em Direito para a Turma 2026/2028. 04381083000167-2-000237/2026	Associação de Assistência à Cultura na Amazônia - Moacri Grechi	R$ 1.278.800,46	10/01/2030
Trata-se de empenho para aquisição e instalação de divisórias de eucatex e divisórias de dry wall para a readequação do espaço físico que irá funcionar o NAVIT e GAEVIT, localizado na sala 16, no Térreo, Torre II do Edifício Sede, conforme Autorização de Contratação DA 2546547. 04381083000167-2-000244/2026	I MICHELETTO COMÉRCIO E SEVIÇOS ME	R$ 58.347,83	09/09/2026
Trata-se de empenho para aquisição de móveis planejados e itens de decoração, com instalação, para atender às necessidades do MPRO, conforme Autorização de Contratação DA 2548088. 04381083000167-2-000270/2026	MILANFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA	R$ 4.480,00	09/09/2026
Trata-se de empenho para aquisição e instalação de divisórias de eucatex e divisórias de dry wall para a readequação do espaço físico que irá funcionar o NAVIT e GAEVIT, localizado na sala 16, no Térreo, Torre II do Edifício Sede. 04381083000167-2-000246/2026	I MICHELETTO COMÉRCIO E SEVIÇOS ME	R$ 3.042,63	09/09/2026
Contratação de empresa especializada na implantação da Solução Thema GRP, Módulos Educação. 04381083000167-2-000249/2026	THEMA INFORMÁTICA LTDA	R$ 285.813,50	08/09/2027
Trata-se de empenho para a aquisição de 1 (uma) inscrição no curso Masterclass: Gestão Pública Inteligente - IA na Prática Orçamentária, Financeira, Contábil e no Uso de Ferramentas SIAFI, para atender a EMPRO, conforme Autorização de Contratação DA 2541937. 04381083000167-2-000247/2026	ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA	R$ 3.980,00	04/09/2026
Trata-se de empenho para a aquisição de Sacochila, para atender o Projeto "MP Eu Visto Essa Camisa", conforme Autorização de Contratação DA 2543148. 04381083000167-2-000245/2026	RIP CROSS COMERCIO ATACADO DE BOLSAS E MOCHILAS LTDA	R$ 3.164,00	04/09/2026
Ata utilizada: 1-2026/32 \| Sacola, tipo mochila (sacochila), personalizada, em nylon ou TNT reforçado, medindo aproximadamente 30x40cm, com alças, costura reforçada, com personalização em policromia em um dos lados, conforme arte virtual a ser enviada no ato do pedido. 04381083000167-2-000243/2026	RIP CROSS COMERCIO ATACADO DE BOLSAS E MOCHILAS LTDA	R$ 452,00	04/09/2026
Aquisição de mousepads personalizados para atender ao evento MP em Debate Acadêmico, promovido pelo CAOP-Unificado, conforme Ata de Registro de Preços nº 28/2026. 04381083000167-2-000241/2026	DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA	R$ 1.387,00	03/09/2026
Credenciamento de clínicas especializadas em serviços de psicologia e psiquiatria, visando atender às necessidades do MPRO. 04381083000167-2-000240/2026	COGNITIVA PSI - CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA	R$ 842.117,00	03/09/2028
Contratação da concessionária de energia para compartilhamento de infraestrutura de postes de distribuição de energia elétrica 04381083000167-2-000250/2026	ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S. A	R$ 5.260,08	02/09/2028
Trata-se de empenho para a aquisição de Detector de Metais e Dispositivos Anti-Spy Detector, para atender às necessidades do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), conforme Autorização de Contratação DA 2536234. 04381083000167-2-000248/2026	TOK COM SERV D ELET E REP COM D INFORMAT LTDA	R$ 12.836,36	01/09/2026
Ata utilizada: 1-2026/39 \| Aquisição de baterias para nobreaks para atender as necessidades do Ministério Público do Estado de Rondônia no Edifício Sede e nas Promotorias do Interior. 04381083000167-2-000232/2026	POWER ENERGY BATERIAS LTDA	R$ 103.752,00	01/09/2026
Contratação de empresa especializada para locação de máquinas automáticas de bebidas quentes 04381083000167-2-000251/2026	VENDING MACHINE COMERCIO LTDA	R$ 63.348,00	31/08/2027
Trata-se de empenho para aquisição de camisetas confeccionadas em malha fria (PV), 67% poliéster e 33% viscose, brancas e/ou coloridas, com personalização de impressão em em imagens em policromia (4/1) quatro cores na frente e (4/1) quatro cores atrás, nos seguintes tamanhos: XGG, GG, G, M, P e PP, conforme arte e grade de tamanhos a serem definidas no ato do pedido 04381083000167-2-000261/2026	MEAC INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA	R$ 1.588,00	28/08/2026
Trata-se de empenho para a contratação de 4 (quatro) inscrições para participação no 13º Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia ¿ ENOP 2026, para atender às necessidades da Seção de Infraestrutura ¿ SEINF, conforme Autorização de Contratação DA 2532576. 04381083000167-2-000229/2026	Connect on Marketing de Eventos Ltda	R$ 26.182,00	28/08/2026
Trata-se de empenho para aquisição de camisetas confeccionadas em malha fria (PV), 67% poliéster e 33% viscose, brancas e/ou coloridas, com personalização de impressão em em imagens em policromia (4/1) quatro cores na frente e (4/1) quatro cores atrás, nos seguintes tamanhos: XGG, GG, G, M, P e PP, conforme arte e grade de tamanhos a serem definidas no ato do pedido 04381083000167-2-000230/2026	MEAC INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA	R$ 1.588,00	28/08/2026
Trata-se de empenho para aquisição de inscrições no 10º Congresso Brasileiro de Governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições. 04381083000167-2-000231/2026	INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL	R$ 20.890,50	26/08/2026
Fornecimento de atualização (upgrade) de licenças definitivas em rede do software ZWCAD Professional. 04381083000167-2-000228/2026	TOTALCAD COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA	R$ 29.448,00	26/08/2027
Contratação de inscrições, na categoria "Não Associados", para participação de 2 (dois) servidores da Diretoria de Controle Interno e da Auditoria Interna no XXX Congresso Latino-Americano de Auditoria Interna ¿ CLAI 2026, que em 2026 engloba também o Congresso Brasileiro de Auditoria Interna ¿ CONBRAI 2026, promovido pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil (IIA Brasil) em parceria com a Federação Latino-Americana de Auditores Internos (FLAI) 04381083000167-2-000226/2026	Instituto dos Auditores Internos do Brasil	R$ 13.500,00	24/08/2026
Trata-se de empenho para contratação de diagramação do e-book "O procedimento extrajudicial estrutural sustentável e a atuação do Ministério Público". 04381083000167-2-000235/2026	Maria Cristina Pacheco dos Santos Lima Lucchesi Leandrin	R$ 1.137,50	24/08/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização e execução do evento 'Luzes da Nossa Terra 2026', conforme Autorização de Contratação DA 2524105. 04381083000167-2-000223/2026	ALBUQUERQUE SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA	R$ 18.684,00	21/08/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização e execução do evento 'Luzes da Nossa Terra 2026', conforme Autorização de Contratação DA 2524105. 04381083000167-2-000224/2026	ALBUQUERQUE SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA	R$ 13.987,00	21/08/2026
Trata-se de empenho para realização de eventos institucionais alusivos ao Projeto Junt@s Até o Fim no mês de Agosto (mês de conscientização sobre o combate à violência doméstica e de gênero), de verdadeira mobilização social para o enfrentamento da violência contra mulheres e meninas e considerando ainda o evento que marca o fim da primeira fase do Projeto com ação denominada "Amigas do Fim", a ocorrer no dia de 21 de Agosto de 2026, com a presença de autoridades, palestrantes e frentes universitárias, justifica-se a aquisição para atendimento do evento institucional, conforme Autorização de Contratação DA 2524919. 04381083000167-2-000269/2026	CM BRASIL COMERCIO LTDA	R$ 1.349,00	21/08/2026
Trata-se de empenho para realização de eventos institucionais alusivos ao Projeto Junt@s Até o Fim no mês de Agosto (mês de conscientização sobre o combate à violência doméstica e de gênero), de verdadeira mobilização social para o enfrentamento da violência contra mulheres e meninas e considerando ainda o evento que marca o fim da primeira fase do Projeto com ação denominada "Amigas do Fim", a ocorrer no dia de 21 de Agosto de 2026, com a presença de autoridades, palestrantes e frentes universitárias, justifica-se a aquisição para atendimento do evento institucional, conforme Autorização de Contratação DA 2524919. 04381083000167-2-000242/2026	CM BRASIL COMERCIO LTDA	R$ 1.349,00	21/08/2026
Aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado, conforme Autorização de Contratação DA 2524846 - Ata utilizada: 1-2026/3. 04381083000167-2-000225/2026	PONTO FRIO REFRIGERAÇÃO LTDA ME	R$ 22.871,58	21/08/2026
Trata-se de empenho para aquisição de Camisetas, para o curso "Parceiros do Bem". 04381083000167-2-000266/2026	MEAC INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA	R$ 794,00	19/08/2026
Inscrição no 77º Curso de Administração Orçamentária e Financeira - Gestão de Finanças Públicas promovido pela Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP. 04381083000167-2-000221/2026	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ORÇAMENTO PÚBLICO - ABOP	R$ 6.400,00	19/08/2026
Trata-se de empenho para aquisição de Camisetas, para o curso "Parceiros do Bem". 04381083000167-2-000222/2026	MEAC INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA	R$ 794,00	19/08/2026
Trata-se de empenho para aquisição de materiais hidráulicos . 04381083000167-2-000220/2026	PMX COMERCIO E SERVICO LTDA	R$ 34.213,00	17/08/2026
Trata-se de empenho para a aquisição de Diagramação de livros e/ou revistas no formato digital - eBook, destinado ao atendimento das necessidades da Escola Superior, conforme Autorização DA 2511910. 04381083000167-2-000218/2026	Maria Cristina Pacheco dos Santos Lima Lucchesi Leandrin	R$ 2.205,00	12/08/2026
Trata-se de empenho para a aquisição de Diagramação de livros e/ou revistas no formato digital - eBook, destinado ao atendimento das necessidades da Escola Superior, conforme Autorização DA 2511910. 04381083000167-2-000234/2026	Maria Cristina Pacheco dos Santos Lima Lucchesi Leandrin	R$ 2.205,00	12/08/2026
Aquisição de fones de ouvido, binóculos ópticos, lanternas e rádios transmissores, para atender às necessidades do MPRO. 04381083000167-2-000209/2026	JESSICA ALVES COMERCIAL LTDA ME	R$ 3.450,00	11/08/2026
Trata-se de empenho para aquisição de fones de ouvido, binóculos ópticos, lanternas e rádios transmissores, para atender às necessidades do MPRO. 04381083000167-2-000217/2026	AFM TELECOMUNICAÇÕES LTDA	R$ 84.150,00	11/08/2026
Aquisição de lanternas para atender às necessidades do MPRO. 04381083000167-2-000215/2026	AEGIS IND. E COM. DE ILUMINAÇÃO LTDA	R$ 3.980,00	11/08/2026
Ata utilizada: 1-2025/1 \| aquisição de divisórias tipo naval, divisórias em gesso drywall, persianas, película, fechaduras, dentre outros itens. 04381083000167-2-000214/2026	I MICHELETTO COMÉRCIO E SEVIÇOS ME	R$ 2.349,60	07/08/2026
Aquisição de fones de ouvido, binóculos ópticos, lanternas e rádios transmissores, para atender às necessidades do MPRO. 04381083000167-2-000216/2026	MAX QUALITY COMERCIO LTDA	R$ 5.243,65	07/08/2026

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