perfil de órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - F.M.S.

04.402.872/0001-37 · Municipal · SCRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →
volume licitado (estimado) · 12m
R$ 52.941.473,68
37 contratações · ticket R$ 1.430.850,64
concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)
2.499
moderadamente concentrado · 34 fornecedores (24m)
sinais de preço · ritmo
0 flags
publicação → homologação: 78 dias (mediana)
ficha de decisão — carregando…
gasto mensal — últimos 12 meses
Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
MêsGasto
09/25R$ 883.200
10/25R$ 10.329.058
12/25R$ 1.173.450
01/26R$ 13.467.839
02/26R$ 1.358.000
03/26R$ 11.262.270
04/26R$ 2.969.647
05/26R$ 480.000
06/26R$ 5.700.097
07/26R$ 1.854.298
08/26R$ 2.907.546
compras por trimestre (24m)
54% vs. 12m anteriores
compras por trimestre
TrimestreValor (R$)
24T331573652.7
24T46260420.18
25T17571176.43
25T27809814.03
25T311792264.92
25T411502508.44
26T126088109.45
26T29149743.78
26T34761844.37
24T3: R$ 32mi24T332mi24T4: R$ 6mi24T46mi25T1: R$ 8mi25T18mi25T2: R$ 8mi25T28mi25T3: R$ 12mi25T312mi25T4: R$ 12mi25T412mi26T1: R$ 26mi26T126mi26T2: R$ 9mi26T29mi26T3: R$ 5mi26T35mi
o que este órgão compra
maiores fornecedores

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

atas de registro de preços vigentes (37)
todas as atas →
Ata / objetoUFVigência
FUTURA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PROFISSIONAIS E CAMISETAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALNEÁRIO PIÇARRAS.
04402872000137-1-000015/2024-000001
SCvigente até 18/12/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.
04402872000137-1-000021/2025-000001
SCvigente até 22/10/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.
04402872000137-1-000019/2025-000005
SCvigente até 25/09/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.
04402872000137-1-000019/2025-000003
SCvigente até 25/09/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.
04402872000137-1-000019/2025-000006
SCvigente até 25/09/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.
04402872000137-1-000019/2025-000008
SCvigente até 25/09/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.
04402872000137-1-000019/2025-000004
SCvigente até 25/09/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.
04402872000137-1-000019/2025-000002
SCvigente até 25/09/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.
04402872000137-1-000019/2025-000001
SCvigente até 25/09/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.
04402872000137-1-000019/2025-000007
SCvigente até 25/09/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.
04402872000137-1-000011/2025-000008
SCvigente até 22/09/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.
04402872000137-1-000011/2025-000018
SCvigente até 22/09/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.
04402872000137-1-000011/2025-000010
SCvigente até 22/09/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.
04402872000137-1-000011/2025-000017
SCvigente até 22/09/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.
04402872000137-1-000011/2025-000006
SCvigente até 22/09/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.
04402872000137-1-000011/2025-000007
SCvigente até 22/09/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.
04402872000137-1-000011/2025-000024
SCvigente até 22/09/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.
04402872000137-1-000011/2025-000014
SCvigente até 22/09/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.
04402872000137-1-000011/2025-000004
SCvigente até 22/09/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.
04402872000137-1-000011/2025-000012
SCvigente até 22/09/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.
04402872000137-1-000011/2025-000013
SCvigente até 22/09/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.
04402872000137-1-000011/2025-000009
SCvigente até 22/09/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.
04402872000137-1-000011/2025-000016
SCvigente até 22/09/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.
04402872000137-1-000011/2025-000027
SCvigente até 22/09/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.
04402872000137-1-000011/2025-000025
SCvigente até 22/09/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.
04402872000137-1-000011/2025-000003
SCvigente até 22/09/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.
04402872000137-1-000011/2025-000022
SCvigente até 22/09/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.
04402872000137-1-000011/2025-000005
SCvigente até 22/09/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.
04402872000137-1-000011/2025-000019
SCvigente até 22/09/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.
04402872000137-1-000011/2025-000011
SCvigente até 22/09/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.
04402872000137-1-000011/2025-000023
SCvigente até 22/09/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.
04402872000137-1-000011/2025-000020
SCvigente até 22/09/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.
04402872000137-1-000011/2025-000001
SCvigente até 22/09/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.
04402872000137-1-000011/2025-000015
SCvigente até 22/09/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.
04402872000137-1-000011/2025-000026
SCvigente até 22/09/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.
04402872000137-1-000011/2025-000002
SCvigente até 22/09/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC.
04402872000137-1-000011/2025-000021
SCvigente até 22/09/2026

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (39)
Contrato / objetoFornecedorValor globalVigência
A PRESENTE ORDEM DE COMPRA DESTINA-SE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO - CEFIR, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. A LOCAÇÃO É IMPRESCINDÍVEL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS, ASSEGURANDO ESTRUTURA COMPATÍVEL COM AS EXIGÊNCIAS DE ACESSIBILIDADE, FUNCIONALIDADE E SEGURANÇA NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ASSISTENCIAIS E ADMINISTRATIVAS, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA CONTINUIDADE E DA EFICIÊNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO. DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.
04402872000137-2-000013/2026
R$ 140.400,0011/07/2027
04402872000137-2-000012/2026
CONSTRUTORA RICHTER LTDAR$ 2.215.255,3907/04/2027
04402872000137-2-000010/2026
GHM GESTAO HOSPITALAR E SERVIÇOS MEDICOS LTDAR$ 395.178,5001/06/2027
04402872000137-2-000009/2026
SMG MEDICINA INTEGRADA LTDA - FILIALR$ 171.308,1601/06/2027
04402872000137-2-000011/2026
SMG MEDICINA INTEGRADA LTDA - FILIALR$ 31.800,0001/06/2027
04402872000137-2-000008/2026
CLINICA SAO MARCOS LTDAR$ 100.000,0010/03/2027
04402872000137-2-000007/2026
D'ARTIBALE GESTAO DE SAUDE LTDAR$ 220.000,0006/03/2027
04402872000137-2-000006/2026
R$ 108.000,0002/03/2027
04402872000137-2-000005/2026
J.A. PEREIRA E CIA LTDAR$ 1.338.750,0011/02/2027
04402872000137-2-000004/2026
SKY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDAR$ 22.000,0023/01/2027
04402872000137-2-000001/2026
TRISUL DISTRIBUIDORA LTDAR$ 9.800,0023/01/2027
04402872000137-2-000002/2026
M J TEXTIL LTDAR$ 11.200,0023/01/2027
04402872000137-2-000003/2026
COMERCIAL GETRIX EIRELIR$ 8.465,0023/01/2027
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO EM ANÁLISES CLÍNICAS COM KITS NAS ÁREAS DE BIOQUÍMICA, HEMATOLOGIA, IMUNOLOGIA, URINÁLISE, RETICULÓCITOS, MICROBIOLOGIA, PARASITOLOGIA E EDUCAÇÃO CONTINUADA DO PROGRAMA BÁSICO E COAGULAÇÃO, IMUNO-HEMATOLOGIA, IMUNOLOGIA I - PROVAS REUMÁTICAS, MICROALBUMINÚRIA E SANGUE OCULTO DO PROGRAMA AVANÇADO. FORNECIMENTO DEA MOSTRAS DE CONTROLE INTERNO PARA: BIOQUÍMICA NÍVEL NORMAL (02 FRASCOS/MÊS) COM 05 ML CADA, BIOQUÍMICA NÍVEL ELEVADO (02 FRASCOS/MÊS) COM 05 ML CADA, COAGULAÇÃO NÍVEL 1 (02 FRASCOS/MÊS COM 1,0 ML CADA), COAGULAÇÃO NÍVEL 2 (02 FRASCOS/MÊS COM 1,0 ML CADA), IMUNO-HEMATOLOGIA (01 FRASCOS/MÊS) COM 04 ML CADA, LÂMINAS GRAM (05 LÂMINAS/MÊS), SANGUE OCULTO POSITIVO (01 FRASCO/MÊS) COM 02 GRAMAS CADA, SANGUE OCULTO NEGATIVO (01 FRASCO/MÊS) COM 02 GR CADA, URINA TIRA REAGENTE NÍVEL NORMAL (01 FRASCO/MÊS) COM 10 ML CADA, URINA TIRA REAGENTE NÍVEL ELEVADO(01 FRASCO/MÊS) COM 10,0 ML CADA, PARA O PERÍODO DE 12 MESES, PARA ATENDER A DEMANDA DO LABORATORIO MUNICIPAL DA SECRETARIA DE SAUDE PARA MANUTENCAO DAS SUAS ATIVIDADES.
04402872000137-2-000021/2025
PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDAR$ 19.112,0409/06/2026
04402872000137-2-000020/2025
CLINICA FLORESCER- ESPACO MULTIPROFISSIONAL LTDAR$ 1,0005/06/2026
04402872000137-2-000019/2025
CONSULTORIO DE SAUDE BOM JESUS LTDAR$ 658.156,0028/04/2026
04402872000137-2-000018/2025
HEALTH & CARE CONSULTORIA, PESQUISA, ATENDIMENTO E GESTAO DE SAUDE LTDAR$ 1,0007/04/2026
04402872000137-2-000017/2025
HASS JUNIOR & TOMAZELLI LTDAR$ 1,0028/03/2026
04402872000137-2-000016/2025
CLINICA DE RADIOLOGIA REIS HASS THOMAZELLI ARENT LTDAR$ 1,0028/03/2026
04402872000137-2-000015/2025
LABORATÓRIO GIMENES LTDAR$ 1,0012/03/2026
04402872000137-2-000014/2025
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI­ - UNIVALIR$ 1,0011/03/2026
04402872000137-2-000012/2025
ENDOS CENTRO DE ENDOSCOPIA DE BALNEARIO CAMBORIU LTDAR$ 1,0006/03/2026
04402872000137-2-000013/2025
CLINICA FONOMASTER LTDAR$ 1,0006/03/2026
04402872000137-2-000011/2025
ASSSOCIACAO AMIGOS DA EQUOTERAPIA DE BIGUACU SCR$ 1,0024/02/2026
04402872000137-2-000004/2025
GHM GESTAO HOSPITALAR E SERVIÇOS MEDICOS LTDAR$ 1,0029/01/2026
04402872000137-2-000007/2025
M. B. EXAMES EIRELIR$ 1,0029/01/2026
04402872000137-2-000003/2025
UROMIN CLINICA MEDICA LTDAR$ 1,0029/01/2026
04402872000137-2-000005/2025
ROVER CIPILI SERVICOS DE SAUDE LTDAR$ 1,0029/01/2026
04402872000137-2-000006/2025
JDN MEDICAL GROUP LTDAR$ 1,0029/01/2026
04402872000137-2-000008/2025
CLINICA DE RADIOLOGIA IMAGEM PIÇARRAS LTDAR$ 1,0029/01/2026
04402872000137-2-000009/2025
R.G DIAGNOSTICA POR IMAGEM LTDA - MER$ 1,0029/01/2026
04402872000137-2-000010/2025
RDI PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS LTDAR$ 1,0029/01/2026
04402872000137-2-000001/2025
CUIDAR CLÍNICA DE ESPECIALIDADES LTDAR$ 1,0023/01/2026
04402872000137-2-000002/2025
CLINICA RADIOLÓGICA DA CIDADE DE PASSO FUNDO LTDA - KOZMA DIAGNOSTICO POR IMAGEMR$ 1,0023/01/2026
04402872000137-2-000019/2024
CENTRO DE AVALIACAO MEDICA PRO + SAUDE LTDA MER$ 1,0011/12/2025
04402872000137-2-000018/2024
SOCIEDADE PARANAENSE DE MEDICINA LTDAR$ 1,0002/12/2025
04402872000137-2-000003/2024
SERGES - SERVIÇO DE GESTÃO EM SAÚDE LTDAR$ 1,0028/06/2025
04402872000137-2-000001/2024
JARAGUA COMERCIO DE APARELHOS AUDITIVOS LTDAR$ 1,0010/04/2025
04402872000137-2-000002/2024
CLINICA PSICOLOGICA NEUROVIDA LTDAR$ 1,0010/04/2025

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.