perfil de órgão comprador

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

04.567.897/0001-90 · Estadual · PARaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 671.484.729,93

238 contratações · ticket R$ 2.821.364,41

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

804

mercado competitivo · 107 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

39 flags

publicação → homologação: 35 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA

04.567.897/0001-90 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

7 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (7 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
30 flag(s) de sobrepreço — item pago acima da mediana do mesmo item.
2 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (1 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/04567897000190 · consulta em 01/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

30º de 379 órgãos com score em PA

contratos com sancionado

7 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

1 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

R$ 7.453.703,66

109 de 190 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 66. Indício estatístico, não acusação.

19 pts — itens acima da mediana (sobrepreço)29% · percentil 88

19 pts — empresas ligadas disputando (conluio)29% · percentil 64

18 pts — contratos com fornecedor sancionado28% · percentil 61

8 pts — preço inexequível (subpreço)12% · percentil 98

2 pts — concentração de fornecedores (HHI)3% · percentil 18

Score 66 — maior contribuinte é itens acima da mediana (sobrepreço) (19 pts, 29%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

#43 · concentração de fim de exercício / mandato — indício estatístico, nunca acusação

controle

Parcela do valor licitado que caiu no 4º trimestre(out–dez), acima do esperado sob distribuição uniforme (25%). É o “empenho de dezembro”; num ano de fim de mandato (eleição municipal) o acúmulo é mais grave — a gestão de saída acelera antes de deixar o cargo.

2025elevado

Q4 = 46% do ano (+21 pp vs. uniforme) · R$ 111.711.856,49 de R$ 245.160.753,18 · 163 contratações.

2023extremo

Q4 = 62% do ano (+37 pp vs. uniforme) · R$ 1.968.257,83 de R$ 3.156.942,61 · 85 contratações.

Só anos completos entram (o ano corrente é excluído — o Q4 ainda não fechou). Pode haver sazonalidade legítima (repasse federal no fim do ano, obra de período seco). Método em /metodologia.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 422 valores

desvio material

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	27,0%	30,1%
2	15,6%	17,6%
3	18,0%	12,5%
4	8,8%	9,7%
5	11,1%	7,9%
6	4,0%	6,7%
7	6,4%	5,8%
8	6,4%	5,1%
9	2,6%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0236χ² 28.1 vs crítico 15.5 (8 gl) — excede

Lei de Benford · 2º dígito · 422 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	14,2%	12,0%
1	11,1%	11,4%
2	8,3%	10,9%
3	10,9%	10,4%
4	10,7%	10,0%
5	8,3%	9,7%
6	6,2%	9,3%
7	7,8%	9,0%
8	8,5%	8,8%
9	14,0%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0177χ² 25.7 vs crítico 16.9 (9 gl) — excede

cover bidding · gap 1º→2º colocado · 2 itens com ranking

sem padrão de alerta

Apenas 2 item(ns) com 2º colocado registrado (< 8) — amostra insuficiente para o sinal #48 (precisão sobre recall).

itens com 2º colado (≤ 2%)

0 de 2 itens

mediana do gap 1º→2º

38,9%

quanto o 2º ficou acima do vencedor

2º colocado presente em 2 de 2.420 itens homologados — o PNCP publica só o vencedor na maioria; o #48 usa apenas os itens com ranking de propostas.

onde estão as flags de preço — por classe de catálogo

detector de sobrepreço →

As flags de sobrepreço (preço acima da mediana do MESMO item) agrupadas pela classe do catálogo — mostra EM QUÊ o sobrepreço se concentra, não só quantas. Cada flag é indício estatístico, nunca acusação.

LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES SOBRE PROGRAMAS DECOMPUTADOR E LOCAÇÃO DE SOFTWARE8 flags · ~R$ 3.687.996,74 estimado

EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO6 flags · ~R$ 904.886,75 estimado

BANDEIRAS, FLAMULAS E PAVILHOES4 flags · ~R$ 1.483,70 estimado

MOBILIÁRIO PARA ESCRITÓRIO3 flags · ~R$ 1.370.644,66 estimado

SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC)3 flags · ~R$ 873,00 estimado

SERVIÇOS DE PESQUISA,ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIADA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)1 flag · ~R$ 1.000.000,00 estimado

SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC1 flag · ~R$ 55.825,09 estimado

SERVIÇOS HOSPITALARES1 flag · ~R$ 44.020,00 estimado

Só itens com código de catálogo classificável entram aqui. O excedente estimado é um PISO (preço acima da mediana × quantidade homologada; itens sem quantidade não somam) — nunca um valor fabricado. Método em /metodologia.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2024-T3	0	1
2024-T4	0	0
2025-T1	0	9
2025-T2	0	0
2025-T3	0	6
2025-T4	0	1
2026-T1	0	6
2026-T2	0	4
2026-T3	0	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

1 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
CONSERP MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA	RESENDE CAVALLERO LTDA	mesmo endereço

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
09/25	R$ 74.234.726
10/25	R$ 61.152.310
11/25	R$ 24.221.454
12/25	R$ 31.922.181
01/26	R$ 136.266.567
02/26	R$ 45.124.811
03/26	R$ 54.343.166
04/26	R$ 29.575.877
05/26	R$ 21.700.576
06/26	R$ 170.563.088
07/26	R$ 15.336.489
08/26	R$ 7.900.479

compras por trimestre (24m)

▲ 149% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T3	106053817.18
24T4	75400477.88
25T1	7285433.61
25T2	19758216.17
25T3	137649791.55
25T4	117295944.98
26T1	235734544.08
26T2	221839540.4
26T3	23236968.24

o que este órgão compra

maiores fornecedores

BRAZ & BRAZ LTDA	R$ 62.960.845,80
PROC.D/DADOS DO E.PARA-PRODEPA	R$ 18.246.484,16
SIEDOS ¿ SISTEMAS E RESULTADOS	R$ 16.900.519,28
EQUATORIAL ENERGIA	R$ 14.400.000,00
C2A SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMATICA EIRELI	R$ 13.018.320,00
OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA	R$ 13.016.754,19
CEMIG Geração e Transmissão SA	R$ 12.584.640,00
Servix Informática Ltda	R$ 11.578.540,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (1)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 925942	Belém / PA	664	R$ 1.389.740.919,73

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (18)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
Registro de Preços para estruturação das Unidades do TJPA com lixeiras, equipamentos de refrigeração, mobiliário de apoio e utensílios de organização. 04567897000190-1-000097/2025-000011	PA	vigente até 24/10/2026
Registro de Preços para fornecimento, instalação e manutenção de persianas para atender aos prédios do Tribunal de Justiça do Pará conforme condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do edital. 04567897000190-1-000096/2025-000001	PA	vigente até 23/10/2026
Registro de Preços para estruturação das Unidades do TJPA com lixeiras, equipamentos de refrigeração, mobiliário de apoio e utensílios de organização. 04567897000190-1-000097/2025-000008	PA	vigente até 22/10/2026
Registro de Preços para estruturação das Unidades do TJPA com lixeiras, equipamentos de refrigeração, mobiliário de apoio e utensílios de organização. 04567897000190-1-000097/2025-000009	PA	vigente até 22/10/2026
Registro de Preços para estruturação das Unidades do TJPA com lixeiras, equipamentos de refrigeração, mobiliário de apoio e utensílios de organização. 04567897000190-1-000097/2025-000010	PA	vigente até 22/10/2026
Registro de Preços para estruturação das Unidades do TJPA com lixeiras, equipamentos de refrigeração, mobiliário de apoio e utensílios de organização. 04567897000190-1-000097/2025-000003	PA	vigente até 21/10/2026
Registro de Preços para estruturação das Unidades do TJPA com lixeiras, equipamentos de refrigeração, mobiliário de apoio e utensílios de organização. 04567897000190-1-000097/2025-000002	PA	vigente até 21/10/2026
Registro de Preços para estruturação das Unidades do TJPA com lixeiras, equipamentos de refrigeração, mobiliário de apoio e utensílios de organização. 04567897000190-1-000097/2025-000007	PA	vigente até 21/10/2026
Registro de Preços para estruturação das Unidades do TJPA com lixeiras, equipamentos de refrigeração, mobiliário de apoio e utensílios de organização. 04567897000190-1-000097/2025-000006	PA	vigente até 21/10/2026
Registro de Preços para estruturação das Unidades do TJPA com lixeiras, equipamentos de refrigeração, mobiliário de apoio e utensílios de organização. 04567897000190-1-000097/2025-000005	PA	vigente até 21/10/2026
Registro de Preços para estruturação das Unidades do TJPA com lixeiras, equipamentos de refrigeração, mobiliário de apoio e utensílios de organização. 04567897000190-1-000097/2025-000004	PA	vigente até 21/10/2026
Registro de Preços para estruturação das Unidades do TJPA com lixeiras, equipamentos de refrigeração, mobiliário de apoio e utensílios de organização. 04567897000190-1-000097/2025-000001	PA	vigente até 20/10/2026
Registro de Preços para fornecimento, instalação e manutenção de portas, esquadrias e painéis de vidro para atender aos prédios do Poder Judiciário na Região Metropolitana de Belém 04567897000190-1-000089/2025-000001	PA	vigente até 17/10/2026
Registro de Preços para a aquisição de notebooks para modernização e expansão da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). 04567897000190-1-000104/2025-000001	PA	vigente até 10/10/2026
Registro de Preços para a aquisição de equipamentos tecnológicos para modernizar a infraestrutura do Poder Judiciário do Estado do Pará, com foco na implementação e aprimoramento dos projetos “Visita Virtual” e “Audiências Virtuais”. A modernização visa garantir a realização de atendimentos e sessões remotas com qualidade, segurança e eficiência, permitindo maior acesso à justiça para cidadãos que enfrentam barreiras geográficas ou dificuldades de deslocamento. 04567897000190-1-000081/2025-000004	PA	vigente até 15/09/2026
Registro de Preços para a aquisição de equipamentos tecnológicos para modernizar a infraestrutura do Poder Judiciário do Estado do Pará, com foco na implementação e aprimoramento dos projetos “Visita Virtual” e “Audiências Virtuais”. A modernização visa garantir a realização de atendimentos e sessões remotas com qualidade, segurança e eficiência, permitindo maior acesso à justiça para cidadãos que enfrentam barreiras geográficas ou dificuldades de deslocamento. 04567897000190-1-000081/2025-000002	PA	vigente até 15/09/2026
Registro de Preços para a aquisição de equipamentos tecnológicos para modernizar a infraestrutura do Poder Judiciário do Estado do Pará, com foco na implementação e aprimoramento dos projetos “Visita Virtual” e “Audiências Virtuais”. A modernização visa garantir a realização de atendimentos e sessões remotas com qualidade, segurança e eficiência, permitindo maior acesso à justiça para cidadãos que enfrentam barreiras geográficas ou dificuldades de deslocamento. 04567897000190-1-000081/2025-000001	PA	vigente até 12/09/2026
Registro de Preços para a aquisição de equipamentos tecnológicos para modernizar a infraestrutura do Poder Judiciário do Estado do Pará, com foco na implementação e aprimoramento dos projetos “Visita Virtual” e “Audiências Virtuais”. A modernização visa garantir a realização de atendimentos e sessões remotas com qualidade, segurança e eficiência, permitindo maior acesso à justiça para cidadãos que enfrentam barreiras geográficas ou dificuldades de deslocamento. 04567897000190-1-000081/2025-000003	PA	vigente até 12/09/2026

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
Contratação de Instituição Financeira para prestação de serviços de arrecadação das receitas vinculadas ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I deste edital. 04567897000190-2-000057/2026	BANCO DO ESTADO DO PARÁ S/A	R$ 2.032.774,38	03/09/2028
O objeto do presente instrumento é a contratação sob demanda do serviço de locação de veículos automotores blindados e não blindados, referente ao Grupo 1 e ao item 19, para atendimento das demandas das unidades judiciárias e administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, nos termos e condições estabelecidos neste Termo de Referência. 04567897000190-2-000063/2026	NC COM.SERV.E LOC.DE MAQ.E EQUIPAMENTO EIRELI	R$ 4.357.400,00	01/09/2028
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem, conservação e manutenção de áreas verdes, englobando atividades como poda, roçagem e outros, incluindo fornecimento de materiais de consumo, insumos, equipamentos e maquinários para execução dos serviços para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJPA. 04567897000190-2-000064/2026	FLORES E JARDINS LTDA-ME	R$ 1.415.749,60	28/08/2028
Registro de Preços para eventual aquisição de recursos de processamento de dados para os ambientes de data center do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com equipamentos, softwares e serviços. 04567897000190-2-000062/2026	DRIVE A INFORMATICA LTDA	R$ 83.600,00	21/08/2031
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem, conservação e manutenção de áreas verdes, englobando atividades como poda, roçagem e outros, incluindo fornecimento de materiais de consumo, insumos, equipamentos e maquinários para execução dos serviços para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJPA. 04567897000190-2-000061/2026	XINGU SERVICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA	R$ 214.786,59	20/08/2028
Registro de Preços para a contratação de serviço especializado no fornecimento, montagem, instalação e configuração de equipamentos de Segurança Eletrônica e Cibernética, nas modalidades de Circuito Fechado de TV (CFTV) e Controle de Acesso, com treinamento e manutenção para os ambientes dos Prédios do Tribunal de Justiça do Estado do Pará localizados na Região Metropolitana de Belém, em regime de comodato. 04567897000190-2-000060/2026	IPQ TECNOLOGIA LTDA	R$ 6.852.300,00	18/08/2029
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de solução tecnológica especializada, em ambiente SaaS, destinada ao suporte ao planejamento estratégico, ao monitoramento de indicadores e à gestão do portfólio de projetos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJPA, compreendendo 200 licenças da solução, implantação, capacitação, suporte técnico para usuário administrador, correção de falhas, atualização de versões e demais serviços correlatos necessários à adequada operação da ferramenta, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. 04567897000190-2-000058/2026	ACTIO DIGITAL LTDA	R$ 223.668,50	15/08/2028
Contrato sob demanda do serviço de locação de veículos automotivos blindados e não blindados. 04567897000190-2-000059/2026	MARAJÓ LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA	R$ 1.351.600,00	14/08/2028
Contratação sob demanda do serviço de locação de veículos automotores blindados e não blindados, referente ao item 17, para atendimento das demandas das unidades judiciárias e administrativas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. 04567897000190-2-000056/2026	TGR MOURAO -ME	R$ 188.160,00	12/08/2028
Contratação de empresa especializada para construção do Novo Fórum de Irituia. 04567897000190-2-000054/2026	D M A ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA	R$ 2.221.822,80	06/08/2028
Contratação de Serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores e plataformas de percurso vertical em prédios pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, localizados na região metropolitana de Belém. 04567897000190-2-000052/2026	RESENDE CAVALLERO LTDA	R$ 558.925,00	01/08/2027
prestação de serviços de produção e desenvolvimento editorial, em versão impressa e digital, da Revista da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará (EJPA), incluindo trabalho de instrução e consultoria, abrangendo solicitação de registro do “Número Internacional Normalizado para Publicações Seriadas” (International Standard Serial Number – ISSN), do registro de “Identificador de Objeto Digital” (Digital Object Identifier – DOI) dos artigos, ficha catalográfica elaborada por bibliotecário, normalização segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), diagramação, acompanhamento gráfico e consultoria/suporte voltados à qualificação do periódico no programa QUALIS/CAPES/MEC — sistema de classificação da produção intelectual em periódicos (Qualis Periódicos), mantido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC) —, com disponibilização das edições em plataforma editorial proprietária especializada em Direito Público. 04567897000190-2-000050/2026	EDITORA FORUM LTDA	R$ 158.794,32	30/07/2027
Contratação de Empresa Especializada em Comercialização Varejista de Energia Elétrica para o fornecimento de energia de fonte 100% renovável, destinada ao atendimento de Unidades Judiciárias do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), mediante migração para o Ambiente de Contratação Livre (ACL) 04567897000190-2-000051/2026	CEMIG Geração e Transmissão SA	R$ 12.584.640,00	30/01/2032
Registro de preços para contratação de Web Application Firewall (WAF) combinado com solução de balanceamento de carga para aplicações web, bem como suporte técnico e garantia. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital. 04567897000190-2-000048/2026	CENTRALTECH CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA	R$ 4.378.592,00	17/07/2027
Contratação de empresa especializada na e execução de serviços comuns de engenharia, de forma continuada, sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob regime de empreita por preço unitário com fornecimento de materiais, equipamentos e ferramentas, para atender às demandas existentes ou que venham a ocorrer em imóveis utilizados pelo TJPA ou de interesse deste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo A do edital. 04567897000190-2-000046/2026	TITAN ENGENHARIA LTDA	R$ 2.102.400,00	16/07/2027
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, fundamentada no artigo 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para prestação de serviços contínuos de coleta, tratamento e distribuição de água potável e esgotamento sanitário para atender às necessidades das instalações do Fórum da Comarca de Novo Progresso/PA. 04567897000190-2-000045/2026	AGUAS DE NOVO PROGRESSO - TRATAMENTO E DISTRIBUICAO LTDA	R$ 140.072,64	14/07/2076
Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, destinada à construção do novo Fórum da Comarca de Prainha 04567897000190-2-000043/2026	F FERREIRA COELHO CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA	R$ 3.045.760,60	14/07/2027
Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de divisórias piso e teto para atender aos prédios do Tribunal de Justiça do Estado do Pará 04567897000190-2-000040/2026	CENTRA MOVEIS S/A	R$ 3.478.490,00	10/01/2027
Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma de imóvel para ampliação do estacionamento do Fórum Criminal de Belém 04567897000190-2-000039/2026	H S CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 593.867,68	06/07/2027
Contratação de empresa especializada na e execução de serviços comuns de engenharia, de forma continuada, sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob regime de empreita por preço unitário com fornecimento de materiais, equipamentos e ferramentas, para atender às demandas existentes ou que venham a ocorrer em imóveis utilizados pelo TJPA ou de interesse deste, na Região Metropolitana de Belém, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo A do edital. 04567897000190-2-000038/2026	TITAN ENGENHARIA LTDA	R$ 4.974.585,00	02/07/2027
Contratação de empresa especializada para a locação de veículos com condutores, em regime de mão de obra exclusiva, bem como para a locação de veículos e motocicletas sem condutores, incluindo a disponibilização de encarregado de transporte rodoviário, com a finalidade de atender às demandas operacionais do 1º Grau e das unidades de apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), abrangendo as 12 Regiões Integradas do Estado do Pará 04567897000190-2-000037/2026	BRAZ & BRAZ LTDA	R$ 62.960.845,80	22/12/2028
Contratação de empresa especializada para a elaboração de Inventários de Emissões de Gases de Efeito Estufa (IGEE) referente ao ano-base 2025 (janeiro/dezembro), abrangendo os 113 (cento e treze) prédios do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), totalizando 168.800 m² de área construída. 04567897000190-2-000036/2026	SALUS ENGENHARIA	R$ 17.888,00	18/10/2026
Aquisição de Mobiliários Diversos destinados à estruturação dos gabinetes dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. 04567897000190-2-000034/2026	MINAS BRASÍLIA REVESTIMENTOS E DECORAÇÕES	R$ 93.077,50	11/06/2027
Aquisição de Mobiliários Diversos destinados à estruturação dos gabinetes dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. 04567897000190-2-000035/2026	WOOD CENTER COMERCIO LTDA	R$ 2.581.671,00	11/06/2027
Aquisição de Mobiliários Diversos destinados à estruturação dos gabinetes dos Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. 04567897000190-2-000033/2026	STARFLEX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP	R$ 2.084.825,00	11/06/2027
Locação de imóvel situado no endereço Avenida São Pedro, s/nº, Bairro Piracemas, na cidade de São João de Pirabas para abrigar as instalações do Fórum da Comarca de São João de Pirabas, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no termo de referência. 04567897000190-2-000032/2026	—	R$ 216.000,00	08/06/2029
O presente Termo de Referência está fundamentado no Estudo Técnico Preliminar (ETP) SEI nº 0019429-94.2026.8.14.0900 e objetiva a locação de imóvel destinado a abrigar a sede provisória do Fórum da Comarca de Santa Maria das Barreiras/PA. A contratação será formalizada via Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, dada a inviabilidade de competição decorrente da singularidade do imóvel e das necessidades específicas da Administração. O imóvel selecionado, conforme prospecção técnica da Secretaria de Engenharia e Arquitetura (SEENG), localiza-se na Rua Presidente Getúlio Vargas, s/n, Santa Mariadas Barreiras, PA. 04567897000190-2-000031/2026	—	R$ 144.000,00	08/06/2028
Contratação de fornecimento de licença de uso, com suporte técnico, atualização e serviços de implantação do software Oracle Data Integrator (ODI) – TJPA. 04567897000190-2-000029/2026	Lanlink Soluções e Comercialização em Informática S/A	R$ 384.237,00	04/06/2027
Contratação Direta, por inexigibilidade de licitação, da Fundação Getúlio Vargas - FGV, para a realização do Curso de MBA “LLM em Direito e Inovação” destinado ao aperfeiçoamento de magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. 04567897000190-2-000030/2026	FUNDACAO GETULIO VARGAS LTDA	R$ 950.400,00	03/06/2028
Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de tradução e interpretação da Língua Portuguesa para a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS. 04567897000190-2-000027/2026	SERVIIR SERVICOS DE TRADUCAO INTERPRETACAO E TECNOLOGIA LTDA	R$ 224.000,00	10/05/2028
Registro de preços para eventual contratação de solução integrada de observabilidade, na modalidade SaaS (Software as a Service), incluindo as subscrições de software necessárias e os serviços especializados de implantação, acompanhamento contínuo, análise de alertas e consultoria sob demanda. 04567897000190-2-000026/2026	VERY TECNOLOGIA LTDA EPP	R$ 8.955.120,20	04/05/2029
Contratação de serviço comunicação satelital de baixa órbita com comunicação à estações terrestres 04567897000190-2-000025/2026	MTNSAT BRAZIL LTDA	R$ 1.147.800,00	28/04/2028
Dosímetros 04567897000190-2-000028/2026	PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA	R$ 3.432,00	28/04/2027
O objeto específico desta contratação limita-se ao Lote nº 04 – Projeto para reforma do Fórum de Igarapé-Açu, para o qual a CONTRATADA foi devidamente credenciada, nos termos do Edital de Credenciamento nº 003/2025, ficando vinculada à Requisição de Contratação CRED.003.2025-REQ.0004, constante nos autos do processo 0021635-81.2026.8.14.0900. 04567897000190-2-000024/2026	CNM Engenharia Ltda	R$ 50.646,22	20/10/2026
O objeto específico desta contratação limita-se ao Lote nº 01 – Região Nordeste – Sondagem geotécnica e levantamento cadastral e topográfico para o Fórum de Limoeiro do Ajurú, para o qual a CONTRATADA foi devidamente credenciada, nos termos do Edital de Credenciamento nº 003/2025, ficando vinculado à Requisição de Contratação CRED.003.2025-REQ.0003, constante nos autos do processo 0020976-72.2026.8.14.0900. 04567897000190-2-000023/2026	CAZANOVA LTDA	R$ 7.615,18	21/07/2026
O objeto específico desta contratação limita-se ao LOTE 4 - (Projetos executivos para construção do novo Fórum de Curionópolis), para o qual a CONTRATADA foi devidamente credenciada, nos termos do Edital de Credenciamento nº 003/2025, ficando vinculado à Requisição de Contratação CRED 003.2025 – REQ. 008, constante nos autos do processo 0021454-80.2026.8.14.0900. 04567897000190-2-000021/2026	CAZANOVA LTDA	R$ 70.419,68	19/10/2026
O objeto específico desta contratação limita-se ao LOTE 4 - (Projetos executivos para construção do novo Fórum de BRASIL NOVO), para o qual a CONTRATADA foi devidamente credenciada, nos termos do Edital de Credenciamento nº 003/2025, ficando vinculado à Requisição de Contratação CRED 003.2025 – REQ. 0002, constante nos autos do processo 0021492-92.2026.8.14.0900. 04567897000190-2-000020/2026	Polo Arquitetura e Construção Ltda	R$ 57.066,60	14/10/2026
Contratação da empresa FRONTEIRA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA., no âmbito do Credenciamento nº 003/2025, para elaboração de projetos executivos destinados à construção do novo Fórum da Comarca de Capanema, conforme Convocação nº CRED.003.2025-REQ.0007 04567897000190-2-000022/2026	Fronteira Comércio e Serviço Ltda	R$ 107.313,02	16/10/2026
O objeto específico desta contratação limita-se ao Lote nº 01 –– Região Nordeste – Sondagem geotécnica e levantamento topográfico para as futuras instalações do novo Fórum de Capanema, para o qual a CONTRATADA foi devidamente credenciada, nos termos do Edital de Credenciamento nº 003/2025, ficando vinculado à Requisição de Contratação CRED.003.2025-REQ.0006, constante nos autos do processo 0021009-62.2026.8.14.0900. 04567897000190-2-000019/2026	Fronteira Comércio e Serviço Ltda	R$ 6.762,19	15/07/2026
Aquisição de equipamentos audiovisuais para uso do departamento de comunicação/coordenadoria de imprensa que tem o propósito de atender à capacidade técnica-operacional, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento 04567897000190-2-000018/2026	VF LICITACOES LTDA	R$ 965,00	07/04/2027
Contratação de solução de Almoxarifado Virtual, em regime de outsourcing logístico, para a gestão completa do ciclo de suprimento de materiais de consumo administrativo do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. 04567897000190-2-000016/2026	BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS	R$ 8.506.290,81	01/04/2031
Registro de Preços para a aquisição de notebooks para modernização e expansão da infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). 04567897000190-2-000017/2026	LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 4.671.000,00	31/03/2027
O objeto do presente instrumento é a aquisição de solução de segurança de perímetro para o ambiente de datacenter do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com equipamentos, serviços e garantia, com vigência de 60 (sessenta) meses e com possibilidade de prorrogação. 04567897000190-2-000015/2026	Servix Informática Ltda	R$ 11.578.540,00	24/03/2031
Contratação de empresa especializada em gerenciamento de frota com fornecimento de combustíveis/fluído automotivo. 04567897000190-2-000013/2026	PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA	R$ 6.419.349,77	23/03/2028
Manutenção de Plataformas de Percurso Vertical durante o período de 12 meses, nos fóruns de Óbidos, Parauapebas, Redenção, Xinguara, Santarém, baião e Salinópolis. 04567897000190-2-000012/2026	CONSERP MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA	R$ 228.840,00	15/03/2027
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de monitoramento remoto sob demanda das instalações físicas do Poder Judiciário. 04567897000190-2-000011/2026	AMATEC AMAZONIA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA	R$ 3.447.875,88	12/03/2029
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de monitoramento remoto sob demanda das instalações físicas do Poder Judiciário. 04567897000190-2-000010/2026	INTELLISISTEMAS - SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA	R$ 645.109,92	12/03/2029
Contratação de remanescente do Pregão eletrônico 2025/004. 04567897000190-2-000014/2026	THC ASSESSORIA E TECNOLOGIA LTDA	R$ 20.182,00	09/03/2029
Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Controle de Pragas. 04567897000190-2-000006/2026	NO PRAGAS DEDETIZAÇÃO & SERVIÇOS LTDA	R$ 2.583.460,40	20/02/2027
Prestação de serviços comuns, por inexigibilidade de licitação, de assinatura/licença institucional anual para acesso ao acervo de conteúdo jurídico digital disponibilizado pela Editora Fórum, com uso simultâneo e ilimitado pelos usuários internos do Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA, contemplando atualização permanente, suporte técnico e continuidade do serviço durante toda a vigência, bem como fornecimentos acessórios consistentes em realização de palestra institucional com autor vinculado à Editora e disponibilização de 100 (cem) livros impressos, a serem selecionados pela Biblioteca, como entregas complementares, sem descaracterizar a natureza principal do objeto, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 04567897000190-2-000005/2026	EDITORA FORUM LTDA	R$ 217.573,00	13/02/2027

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

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