perfil de órgão comprador

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

04.789.665/0001-87 · Estadual · PARaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 35.453.290,08

86 contratações · ticket R$ 412.247,56

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

751

mercado competitivo · 152 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

77 flags

publicação → homologação: 28 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

04.789.665/0001-87 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

11 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (10 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
71 flag(s) de sobrepreço — item pago acima da mediana do mesmo item.
4 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (2 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/04789665000187 · consulta em 19/10/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

40º de 403 órgãos com score em PA

contratos com sancionado

10 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

2 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

R$ 72.003,14

63 de 92 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 63. Indício estatístico, não acusação.

22 pts — empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores)36% · percentil 74

22 pts — itens acima da mediana (preço acima da referência)35% · percentil 99

17 pts — contratos com fornecedor sancionado26% · percentil 55

2 pts — concentração de fornecedores (HHI)3% · percentil 21

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 63 — maior contribuinte é empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores) (22 pts, 36%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

#43 · concentração de fim de exercício / mandato — indício estatístico, nunca acusação

controle

Parcela do valor licitado que caiu no 4º trimestre(out–dez), acima do esperado sob distribuição uniforme (25%). É o “empenho de dezembro”; num ano de fim de mandato (eleição municipal) o acúmulo é mais grave — a gestão de saída acelera antes de deixar o cargo.

2025elevado

Q4 = 41% do ano (+16 pp vs. uniforme) · R$ 14.432.475,46 de R$ 34.953.526,10 · 90 contratações.

2024fim de mandatoextremo

Q4 = 77% do ano (+52 pp vs. uniforme) · R$ 23.525.778,39 de R$ 30.393.847,67 · 61 contratações.

Só anos completos entram (o ano corrente é excluído — o Q4 ainda não fechou). Pode haver sazonalidade legítima (repasse federal no fim do ano, obra de período seco). Método em /metodologia.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 187 valores

desvio material

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	21,9%	30,1%
2	22,5%	17,6%
3	15,0%	12,5%
4	9,6%	9,7%
5	9,6%	7,9%
6	8,0%	6,7%
7	5,3%	5,8%
8	4,3%	5,1%
9	3,7%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0230χ² 9.4 vs crítico 15.5 (8 gl)

Lei de Benford · 2º dígito · 187 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	11,2%	12,0%
1	8,6%	11,4%
2	10,7%	10,9%
3	7,5%	10,4%
4	8,6%	10,0%
5	12,3%	9,7%
6	8,0%	9,3%
7	12,3%	9,0%
8	11,2%	8,8%
9	9,6%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0190χ² 8.8 vs crítico 16.9 (9 gl)

Endpoint de resultados do PNCP trouxe só o vencedor homologado — sem 2º colocado não há gap; sinal de cover bidding (#48) indisponível para este órgão.

onde estão as flags de preço — por classe de catálogo

detector de sobrepreço →

As flags de sobrepreço (preço acima da mediana do MESMO item) agrupadas pela classe do catálogo — mostra EM QUÊ o sobrepreço se concentra, não só quantas. Cada flag é indício estatístico, nunca acusação.

sem classe informada16 flags · ~R$ 364.955,04 estimado

SERVIÇOS DE LEASING OU ALUGUEL DE OUTROS TIPOS DE MAQUINARIAE EQUIPAMENTO SEM OPERADOR3 flags · ~R$ 192.939,33 estimado

SERVIÇOS DE LEASING OU ALUGUEL DE OUTROS BENS N.C.P.3 flags · ~R$ 157.151,63 estimado

LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES SOBRE PROGRAMAS DECOMPUTADOR E LOCAÇÃO DE SOFTWARE2 flags · ~R$ 88.828,79 estimado

ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO2 flags · ~R$ 2.062,75 estimado

EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO1 flag · ~R$ 21.755,98 estimado

SISTEMAS DE INTERCOMUNICAÇÃO E AMPLIFICAÇÃO DE VOZ, EXCETOOS DE AERONAVES1 flag · ~R$ 5.177,92 estimado

Só itens com código de catálogo classificável entram aqui. O excedente estimado é um PISO (preço acima da mediana × quantidade homologada; itens sem quantidade não somam) — nunca um valor fabricado. Método em /metodologia.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2024-T4	0	0
2025-T1	0	0
2025-T2	0	8
2025-T3	0	6
2025-T4	1	0
2026-T1	0	8
2026-T2	0	5
2026-T3	0	1
2026-T4	3	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

15 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
SOLLICITA NEGOCIOS PUBLICOS LTDA	CONTABGOV - CAPACITACAO EM CONTABILIDADE PARA GOVERNO LTDA	mesmo endereço
SOLLICITA NEGOCIOS PUBLICOS LTDA	INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB	mesmo endereço
INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB	CONTABGOV - CAPACITACAO EM CONTABILIDADE PARA GOVERNO LTDA	mesmo endereço
INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB	INFOCO-RH LTDA	mesmo endereço
BARRUDADA HOTELARIA LTDA	BARRUDADA HOTELARIA LTDA	sócio em comum
SOLLICITA NEGOCIOS PUBLICOS LTDA	INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB	sócio em comum
SOLLICITA NEGOCIOS PUBLICOS LTDA	INFOCO-RH LTDA	sócio em comum
SOLLICITA NEGOCIOS PUBLICOS LTDA	CONTABGOV - CAPACITACAO EM CONTABILIDADE PARA GOVERNO LTDA	sócio em comum
SOLLICITA NEGOCIOS PUBLICOS LTDA	INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB	sócio em comum
INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB	INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB	sócio em comum
INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB	INFOCO-RH LTDA	sócio em comum
INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB	CONTABGOV - CAPACITACAO EM CONTABILIDADE PARA GOVERNO LTDA	sócio em comum
INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB	INFOCO-RH LTDA	sócio em comum
INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB	CONTABGOV - CAPACITACAO EM CONTABILIDADE PARA GOVERNO LTDA	sócio em comum
INFOCO-RH LTDA	CONTABGOV - CAPACITACAO EM CONTABILIDADE PARA GOVERNO LTDA	sócio em comum

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
10/25	R$ 194.629
11/25	R$ 612.999
12/25	R$ 3.851.709
01/26	R$ 891.080
02/26	R$ 2.211.313
03/26	R$ 789.115
04/26	R$ 2.483.679
05/26	R$ 3.473.876
06/26	R$ 1.754.199
07/26	R$ 4.750.674
08/26	R$ 284.382
09/26	R$ 325.963

compras por trimestre (24m)

▼ 31% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T4	23356448.49
25T1	422378.04
25T2	15334461.59
25T3	12638093.21
25T4	18819345.77
26T1	3891507.6
26T2	7711753.45
26T3	5361018.06

o que este órgão compra

maiores fornecedores

TELC. TELECOM. EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 11.451.219,00
CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A	R$ 7.475.766,00
CLM SOFTWARE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA	R$ 7.444.040,00
TEN TAVARES ENERGIA E CONSTRUTORA LTDA	R$ 6.122.714,81
C2A SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA	R$ 4.416.336,00
PRISMA AR CONDICIONADO LTDA	R$ 2.412.900,00
TELTEX TECNOLOGIA S.A	R$ 2.230.000,00
FUNDACAO DE CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACAO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL GUAMA	R$ 2.200.000,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (1)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ 925460	Belém / PA	220	R$ 415.883.605,76

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (14)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
Registro de Preços para eventual contratação de serviços de emissão e renovação de Certificados Digitais no padrão de Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), destinados aos membros e servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM/PA). 04789665000187-1-000054/2026-000001	PA	vigente até 16/09/2027
Registro de Preços para a prestação de serviços de buffet, sonorização, áudio e vídeo, ornamentação e serviço de apoio administrativo, técnico e operacional para eventos institucionais do TCMPA. 04789665000187-1-000012/2025-000003	PA	vigente até 30/05/2027
Registro de Preços para a prestação de serviços de buffet, sonorização, áudio e vídeo, ornamentação e serviço de apoio administrativo, técnico e operacional para eventos institucionais do TCMPA. 04789665000187-1-000012/2025-000004	PA	vigente até 30/05/2027
Registro de Preços para a prestação de serviços de buffet, sonorização, áudio e vídeo, ornamentação e serviço de apoio administrativo, técnico e operacional para eventos institucionais do TCMPA. 04789665000187-1-000012/2025-000001	PA	vigente até 30/05/2027
Serviços de ornamentação, ambientação e locação de mobiliário para eventos institucionais. 04789665000187-1-000008/2026-000002	PA	vigente até 29/04/2027
Contratação de serviços prestados por empresa especializada na locação de veículos automotores em perfeitas condições e licenciado junto aos órgãos reguladores de trânsito para atender demandas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA. 04789665000187-1-000007/2026-000003	PA	vigente até 29/04/2027
Serviços de ornamentação, ambientação e locação de mobiliário para eventos institucionais. 04789665000187-1-000008/2026-000001	PA	vigente até 24/04/2027
Contratação de serviços prestados por empresa especializada na locação de veículos automotores em perfeitas condições e licenciado junto aos órgãos reguladores de trânsito para atender demandas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA. 04789665000187-1-000007/2026-000002	PA	vigente até 16/03/2027
Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de divisórias piso-teto, portas e respectivos componentes, abrangendo todos os materiais, acessórios e serviços necessários à execução completa, visando atender às necessidades de readequação, modernização e otimização dos espaços físicos do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo d 04789665000187-1-000088/2025-000001	PA	vigente até 05/02/2027
Registro De Preços De Aparelhos De Condicionadores De Ar 04789665000187-1-000081/2025-000003	PA	vigente até 22/01/2027
Registro De Preços De Aparelhos De Condicionadores De Ar 04789665000187-1-000081/2025-000002	PA	vigente até 30/12/2026
Registro De Preços De Aparelhos De Condicionadores De Ar 04789665000187-1-000081/2025-000001	PA	vigente até 30/12/2026
Registro De Preços Para Aquisição de gêneros alimentícios e de limpeza. 04789665000187-1-000066/2025-000001	PA	vigente até 06/11/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação sob demanda de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA, situados na Travessa Magno de Araújo n° 474, 474-B e 395 no Bairro do Telégrafo, Belém-PA, com fornecimento de materiais e sem dedicação exclusiva de mão de obra, 04789665000187-1-000024/2024-000001	PA	vigente até 05/11/2026

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
Contratação de Oficina Prática de Elaboração de Papéis de Trabalho em Auditoria in company, para até 40 (quarenta) participantes, na modalidade EAD síncrona, com carga horária de 40 (quarenta) horas, distribuídas em quatro módulos e oito encontros, a serem realizados nos períodos de 20 a 23/10/2026 e de 16 a 19/11/2026 04789665000187-2-000149/2026	PRIMUS CAPACITACAO E CONSULTORIA LTDA	R$ 58.275,00	16/01/2027
O objeto do presente instrumento é a aquisição de cadeiras e longarinas, mediante adesão à Ata de Registro de Preços nº 13/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 017/TJPA/2026, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), para atender às necessidades do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 017/TJPA/2026 e na Ata de Registro de Preços nº 13/2026 do TJPA 04789665000187-2-000148/2026	NEW MOVEIS CORPORATIVO LTDA	R$ 405.323,00	19/10/2027
O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes em geral (mobiliários, armários e gaveteiros) mediante adesão à Ata de Registro de Preços no 01/2026, decorrente do Pregão Eletrônico SRP no 64/2025 da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Rio Grande do Norte (SRA/RN), para atender as necessidades do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Pregão Eletrônico SRP no 64/2025 e da Ata de Registro de Preços no 01/2026 da Superintendência Regional de Administração no Rio Grande do Norte (SRA/RN). 04789665000187-2-000144/2026	ASTA MOBILI MOVEIS LTDA	R$ 113.798,40	15/10/2027
O objeto do contrato é a contratação de fornecimento de sofás de 3 (três) lugares, item 51 da Ata de Registro de Preços no 768/2025 da Agência de Modernização da Gestão de Processos (AMGESP), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência no 234/2024 - AMGESP. 04789665000187-2-000145/2026	MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA	R$ 63.672,00	15/10/2027
O objeto do presente contrato é a aquisição de 03 (três) aparelhos de ar-condicionado tipo split Hi Wall 12.000 BTUs, para instalação de novas salas administrativas e substituição de equipamentos no final da sua vida útil destinados a suprir a necessidade de climatização nos setores que utilizam sistema de split convencional no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, conforme as especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência) do Edital do Pregão Eletrônico nº 90022/2025-TCMPA (PA202516618). 04789665000187-2-000141/2026	CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA	R$ 6.150,00	15/10/2027
O objeto do presente contrato é a aquisição de 11 (onze) aparelhos de ar-condicionado tipo split Hi Wall 24.000 BTUs, para instalação de novas salas administrativas e substituição de equipamentos no final da sua vida útil destinados a suprir a necessidade de climatização nos setores que utilizam sistema de split convencional no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, conforme as especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência) do Edital do Pregão Eletrônico nº 90022/2025-TCMPA (PA202516618). 04789665000187-2-000142/2026	AGASERV COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA	R$ 44.924,00	15/10/2027
O objeto do presente contrato é a aquisição de solução integrada de infraestrutura de rede local (LAN) e rede sem fio (WLAN), incluindo ativos de rede (switches e pontos de acesso), licenciamento com gerenciamento unificado, serviços de instalação, fornecimento de cabos RJ45 CAT6A e fibras, configuração, treinamento e suporte técnico, visando a integração tecnológica entre o MPCMPA e o TCMPA. 04789665000187-2-000146/2026	TELTEX TECNOLOGIA S.A	R$ 2.230.000,00	15/10/2029
O objeto do presente contrato é a aquisição de 05 (cinco) aparelhos de ar-condicionado tipo split Piso Teto 36.000 BTUs, para instalação de novas salas administrativas e substituição de equipamentos no final da sua vida útil destinados a suprir a necessidade de climatização nos setores que utilizam sistema de split convencional no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, conforme as especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência) do Edital do Pregão Eletrônico nº 90022/2025-TCMPA (PA202516618). 04789665000187-2-000143/2026	METTA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA	R$ 33.750,00	15/10/2027
Contratação de empresa especializada para execução do núcleo esportivo da Corrida e Caminhada do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCMPA 2026, compreendendo corrida de rua nas distâncias de 5 km e 8km e caminhada de 5 km, com largada e chegada em frente ao edifício-sede do TCMPA, no município de Belém/PA, em 14 de novembro de 2026, para público estimado de 500 (quinhentos) participantes. 04789665000187-2-000147/2026	PEUARA ADVENTURE LTDA	R$ 72.500,00	13/01/2027
contratação de 4 (quatro) inscrições para participação no curso “Gestão Patrimonial e Almoxarifado no Setor Público com Gestão de Riscos e Inteligência Artificial (IA)”, voltado a temas das rotinas dos setores, tais como estudo do ciclo de vida dos bens públicos e de almoxarifado, matrizes de mitigação de riscos e aplicação prática de ferramentas de inteligência artificial generativa sob supervisão humana, a ser realizado nos dias 19 a 23 de outubro de 2026, das 13:30h às 17:30h, na modalidade online, com carga horária de 20 (vinte) horas, destinadas aos servidores Onazis Correa do Amaral (matrícula nº 63939000), Itamar Soares de Azevedo Neto (matrícula 500000484), Leontino da Graça Teixeira Junior (matrícula 500000980) e Helio Santos de Oliveira Goes (matrícula 500001136). 04789665000187-2-000140/2026	CAPACITY TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA	R$ 11.560,00	13/11/2026
O presente contrato tem por objetivo a contratação de empresa para prestação de serviço de licenciamento por subscrição de software de gestão de manutenção predial, incluindo implantação, treinamento e suporte técnico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Contrato. 04789665000187-2-000138/2026	CLOUD SOLUCOES LTDA	R$ 46.051,00	14/10/2027
contratação de 4 (quatro) inscrições para participação no 20º Pregão Week, sendo 3 (três) inscrições pagas, destinadas aos servidores Jonas Silva dos Santos, matrícula nº 64811200, e Leonardo Rafael Fernandes, matrícula nº 50000275, ambos membros da equipe de apoio da Comissão de Licitações, e Lucas Levino Alves Vieira, matrícula nº 500001086, Chefe da DIRMATS; e 1 (uma) inscrição de cortesia, destinada à servidora Janina Mainardi Nunes, matrícula nº 500001098, membro da equipe de apoio da Comissão de Licitações. O evento será realizado na modalidade presencial, com carga horária de 30 (trinta) horas, em Foz do Iguaçu/PR, no período de 19 a 23 de outubro de 2026. 04789665000187-2-000139/2026	INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB	R$ 21.990,00	11/01/2027
2 (duas) inscrições para participação na “Masterclass Reforma Tributária e Contratos Administrativos”, destinadas aos servidores Luis Augusto da Silva Valente, matrícula nº 100000032 e Mário Luiz do Carmo Reis, matrícula nº 50000581. O evento será realizado na modalidade presencial, com carga horária de 21 (vinte e uma) horas, em Brasília/DF, no período de 14 a 16 de outubro de 2026 04789665000187-2-000137/2026	INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB	R$ 10.380,00	13/11/2026
O presente contrato fundamenta-se na Ata de Registro de Preços nº 06/2026-TCMPA, proveniente do Pregão Eletrônico nº 90002/2026-TCMPA que foi realizado sob a égide da Lei 14.133/2021. (PA202618675). 04789665000187-2-000136/2026	S & K MULTI COMERCIO LTDA	R$ 238.800,00	08/10/2027
Prestação de serviços de emissão e renovação de certificados digitais no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), destinados a atender às necessidades de identificação eletrônica e assinatura digital dos membros e servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM/PA), 04789665000187-2-000135/2026	ZEFERINO & CAMELO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA	R$ 15.038,00	30/09/2027
Curso Fundamentos de Valor Público nos Tribunais de Contas, para 40 participantes, com carga horária de 8 horas, a ser realizado de forma presencial nos dias: 28 e 29/09/2026, no auditório do TCMPA. 04789665000187-2-000134/2026	TIAGO MODESTO CARNEIRO COSTA & CIA LTDA	R$ 18.200,00	25/10/2027
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AGOSTO ( TCM) 04789665000187-2-000128/2026	TEN TAVARES ENERGIA E CONSTRUTORA LTDA	R$ 83.185,20	21/10/2026
MONTAGEM DE DIVISÓRIAS DO GALPÃO. 04789665000187-2-000129/2026	TEN TAVARES ENERGIA E CONSTRUTORA LTDA	R$ 12.859,95	21/10/2026
SERVIÇOS DE IMPERMEABILIZAÇÃO P/ VRFs 04789665000187-2-000131/2026	TEN TAVARES ENERGIA E CONSTRUTORA LTDA	R$ 19.880,78	21/10/2026
INSTALAÇÃO DE QUADROS VRFs 04789665000187-2-000132/2026	TEN TAVARES ENERGIA E CONSTRUTORA LTDA	R$ 57.464,57	21/10/2026
INSTALAÇÃO DE MOTOR P/ COIFA RESTAURANTE 04789665000187-2-000133/2026	TEN TAVARES ENERGIA E CONSTRUTORA LTDA	R$ 8.339,48	21/10/2026
Instalação de estrutura metálica para instalação das VRFs. 04789665000187-2-000126/2026	TEN TAVARES ENERGIA E CONSTRUTORA LTDA	R$ 18.840,00	21/10/2026
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AGOSTO M.P 04789665000187-2-000127/2026	TEN TAVARES ENERGIA E CONSTRUTORA LTDA	R$ 28.820,46	21/10/2026
Demolição e Concretagem de Piso ( M.P) 04789665000187-2-000125/2026	TEN TAVARES ENERGIA E CONSTRUTORA LTDA	R$ 8.063,33	21/10/2026
INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NO GALPÃO. 04789665000187-2-000130/2026	TEN TAVARES ENERGIA E CONSTRUTORA LTDA	R$ 7.991,89	21/10/2026
Inscrição de dois servidores deste Tribunal, sendo eles: Nayara Guimarães de Figueiredo e Mayk Oris Guerreiro, da Divisão de Manutenção e Obras - DMO/DAD, para participar do 13º Encontro Nacional de Obras Públicas e Serviços de Engenharia (ENOP), em Brasília/DF, no período de 21 a 24/09/2026. 04789665000187-2-000124/2026	CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA	R$ 13.780,00	14/10/2026
Aquisição de cafeteiras automáticas para atendimento da copa do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA) 04789665000187-2-000123/2026	60.771.616 REBECA HELEN NASCIMENTO SANTOS	R$ 2.700,00	11/09/2027
Contratação de Curso de especialização em Auditoria Financeira no contexto dos Tribunais de Contas, com carga horária total de 390 horas-aula, voltado à capacitação de servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA, abordando práticas contemporâneas de auditoria financeira, padrões internacionais (INTOSAI) e aplicação no âmbito municipal. O curso será ofertado na modalidade EAD, com aulas síncronas e assíncronas e realização de encontros presenciais específicos, com duração estimada de 20 meses, contemplando certificação ao final. 04789665000187-2-000122/2026	FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA	R$ 706.560,00	08/09/2028
TRATAMENTO DAS PAREDES E PINTURA SALA VIDA E SAÚDE. 04789665000187-2-000119/2026	TEN TAVARES ENERGIA E CONSTRUTORA LTDA	R$ 6.081,72	25/09/2026
Adequação do Restaurante. 04789665000187-2-000115/2026	TEN TAVARES ENERGIA E CONSTRUTORA LTDA	R$ 3.104,55	25/09/2026
PINTURA DAS AREAS EXTERNAS, CASA DE GERADORES, DEPOSITO, SALA ARTIFICES, MURO. 04789665000187-2-000118/2026	TEN TAVARES ENERGIA E CONSTRUTORA LTDA	R$ 26.559,46	25/09/2026
Manutenção da Cascata. 04789665000187-2-000109/2025	TEN TAVARES ENERGIA E CONSTRUTORA LTDA	R$ 1.011,78	25/09/2026
Desmontagem do Telhado e Estrutura Lateral eIinstalação de Tapume. 04789665000187-2-000116/2026	TEN TAVARES ENERGIA E CONSTRUTORA LTDA	R$ 15.030,04	25/09/2026
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE JULHO 04789665000187-2-000117/2026	TEN TAVARES ENERGIA E CONSTRUTORA LTDA	R$ 97.214,87	25/09/2026
Inscrição do Conselheiro Luís Daniel Lavareda Reis Júnior, no 21º Fórum Brasileiro de Contratações e Gestão Pública, que será realizado no período de 26 a 28 de agosto de 2026, na cidade de Brasília/DF 04789665000187-2-000062/2024	EDITORA FORUM LTDA	R$ 6.980,00	24/09/2026
Emissão de Certificado Digital ICP-Brasil, Tipo A1, sem dispositivo físico, destinado a autenticação institucional do Órgão junto ao serviço B-cadastro do SERPRO. 04789665000187-2-000114/2026	SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)	R$ 1.181,30	17/08/2027
Contratação de software com suporte tecnológico, certificação, hospedagem, armazenamento e licenciamento dos módulos necessários à manutenção do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, 04789665000187-2-000113/2026	IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO	R$ 56.700,00	17/08/2027
Temo por objeto às inscrições no 9º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - CONACON, que será realizado no período de 18 a 21 de agosto de 2026, na cidade de Curitiba/PR, objetivando a participação de 15 (quinze) servidores deste Tribunal, sendo 1 (uma) inscrição à título de cortesia. Os servidores são os seguintes: Raphael Maués Oliveira, Everaldo Lino Alves, Antonio Wanderson dos Santos Moura, Rogério Cannizzaro Almeida, Luiz Fernando Gonçalves da Costa, Paulo Roberto Silva Sousa, Alessandra Aline Gonçalves Albuquerque, Andreza Pereira Santa Brígida Pampolha, Clayton de Mendonça Julião, Vanessa Fonseca Sodré, Maria do Socorro Pessoa da Silva, Ana Claudia Gonçalves Cunha, Ocyr Andrade Mello, Rita Helena Coelho de Souza Libório e Maria Fabiane Chagas Brito. 04789665000187-2-000112/2026	ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO	R$ 20.000,00	13/09/2026
Contratação de Empresa para a prestação de serviços especializados e Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para a elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT, do Programa e Gerenciamento de Riscos- PGR e do Programa de Controle Médico de Saúde e Ocupacional do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. 04789665000187-2-000111/2026	AMBRAC SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA	R$ 4.090,00	08/11/2026
23 inscrições no curso de capacitação em transporte coletivo por ônibus: operação, concessão, licitação, cursos, tarifas e fiscalização. 04789665000187-2-000110/2026	ESTRATEGIA TREINAMENTOS LTDA	R$ 36.731,00	06/09/2026
Contratação de serviços de ornamentação, ambientação e locação de mobiliário para eventos institucionais do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/P A). 04789665000187-2-000121/2026	VR3 LTDA	R$ 20.865,00	07/08/2026
Capacitação em auditoria financeira aplicada ao setor público com acompanhamento técnico (130 h/a)- Fundamentos da auditoria financeira no setor Público (NBASP e NBC-TASP)- Planejamento, Execução e Conclusão de auditorias financeiras- Identificação e avaliação de risco de distorções relevantes- Desenvolvimento de respostas de auditoria e Testes de controles- Procedimentos substantivos aplicados às demonstrações contábeis- Auditoria de saldos, transações e evidências -Técnicas de amostragem em auditoria de grandes populações- Revisão e padronização de papéis de trabalho- acompanhamento prático de auditoria com reuniões periódicas- Bônus: suporte técnico continuado e atendimento de dúvidas da equipe de auditoria. 04789665000187-2-000109/2026	FRAMEWORK CONSULTORIA E CAPACITACAO LTDA	R$ 58.890,00	04/08/2027
Contratação de serviços de ornamentação, ambientação e locação de mobiliário para eventos institucionais do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/P A). 04789665000187-2-000120/2026	VR3 LTDA	R$ 4.522,00	06/08/2026
Contratação referente a 6 (seis) inscrições para participação no XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, com programação estruturada para capacitação e integração institucional, voltada ao aprofundamento de temas contemporâneos do controle externo, governança pública, à luz de inovações legislativas e normativas recentes, que será realizado em São Paulo-SP, no período de 25 a 28/08/2026, para os procuradores Marcelo Fonseca Barros, Erika Monique Paraense Serra Vasconcelos, Marcos Vaz de Melo Maciel, Vanessa Maria Lopes Madeira, Jordão Demétrio Almeida e Gabriel Moreira Soares Sobral 04789665000187-2-000108/2026	ASSOCIACAO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS - AMPCON	R$ 6.000,00	02/10/2026
Curso Auditoria em Prompts - Inteligência Artificial Aplicada à elaboração de produtos de Auditoria, capacitação voltada à aplicação prática da inteligência artificial no desenvolvimento de produtos de auditoria e atividades do controle externo, a ser realizado no período de 03 a 07 de agosto de 2026, em formato EAD com aulas síncronas, com carga horária de 25 (vinte e cinco) horas, estruturado pela Audit Treinamentos, com foco no aprimoramento técnico dos auditores frente aos desafios da transformação digital no setor público, abrangendo planejamento de auditoria, gestão de riscos, elaboração de papéis de trabalho, engenharia de prompts, validação de resultados e boas práticas alinhadas às normas ISSAI, com carga horária de 25 horas. 04789665000187-2-000107/2026	TIAGO MODESTO CARNEIRO COSTA & CIA LTDA	R$ 40.900,00	28/09/2026
Contratação de empresa seguradora, para emissão de seguro de vida em grupo, compreendendo as coberturas para 121 estagiários, conforme quantitativo constante na Portaria nº 1447, de 15/12/2025 e condições definidas neste instrumento. 04789665000187-2-000106/2026	GENTE SEGURADORA SA	R$ 5.631,76	27/07/2027
Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos médicos e odontológicos do TCMPA, incluindo o fornecimento de peças (caso necessário), nas condições estabelecidas neste instrumento e em atendimento às normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. 04789665000187-2-000104/2026	3I COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS ELETRO-MECANICOS LTDA	R$ 90.463,44	21/07/2027
Contratação de subscrição de licenciamento de softwares, compreendendo a aquisição de 05 (cinco) licenças do software Navicat Premium, 04789665000187-2-000103/2026	SW10 SOLUCOES DIGITAIS LTDA	R$ 31.800,00	21/07/2027
O presente contrato tem por objetivo finalidade a contratação de subscrição de licenciamento de softwares, compreendendo a aquisição de 10 (dez) licenças do software AnyDesk Advanced, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Contrato, 04789665000187-2-000102/2026	THC ASSESSORIA E TECNOLOGIA LTDA	R$ 37.500,00	21/07/2027
Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos médicos e odontológicos do TCMPA, incluindo o fornecimento de peças (caso necessário), nas condições estabelecidas neste instrumento e em atendimento às normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. 04789665000187-2-000105/2026	BORGES ENGENHARIA CLINICA LTDA	R$ 33.392,40	21/07/2027

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

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