perfil de órgão comprador

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

04.789.665/0001-87 · Estadual · PARaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 45.237.400,12

91 contratações · ticket R$ 497.114,29

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

932

mercado competitivo · 101 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

43 flags

publicação → homologação: 28 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

04.789.665/0001-87 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

6 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (6 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
39 flag(s) de sobrepreço — item pago acima da mediana do mesmo item.
4 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (2 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/04789665000187 · consulta em 04/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

33º de 379 órgãos com score em PA

contratos com sancionado

6 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

2 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

R$ 705.470,65

73 de 101 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 63. Indício estatístico, não acusação.

22 pts — empresas ligadas disputando (conluio)35% · percentil 73

22 pts — itens acima da mediana (sobrepreço)35% · percentil 99

17 pts — contratos com fornecedor sancionado27% · percentil 55

2 pts — concentração de fornecedores (HHI)4% · percentil 22

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 63 — maior contribuinte é empresas ligadas disputando (conluio) (22 pts, 35%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

#43 · concentração de fim de exercício / mandato — indício estatístico, nunca acusação

controle

Parcela do valor licitado que caiu no 4º trimestre(out–dez), acima do esperado sob distribuição uniforme (25%). É o “empenho de dezembro”; num ano de fim de mandato (eleição municipal) o acúmulo é mais grave — a gestão de saída acelera antes de deixar o cargo.

2025elevado

Q4 = 41% do ano (+16 pp vs. uniforme) · R$ 14.432.475,46 de R$ 34.953.526,10 · 90 contratações.

2024fim de mandatoextremo

Q4 = 77% do ano (+52 pp vs. uniforme) · R$ 23.525.778,39 de R$ 30.393.847,67 · 61 contratações.

Só anos completos entram (o ano corrente é excluído — o Q4 ainda não fechou). Pode haver sazonalidade legítima (repasse federal no fim do ano, obra de período seco). Método em /metodologia.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 182 valores

desvio material

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	22,0%	30,1%
2	22,0%	17,6%
3	15,4%	12,5%
4	9,3%	9,7%
5	9,9%	7,9%
6	7,7%	6,7%
7	5,5%	5,8%
8	4,4%	5,1%
9	3,8%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0227χ² 8.8 vs crítico 15.5 (8 gl)

Lei de Benford · 2º dígito · 182 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	10,4%	12,0%
1	8,2%	11,4%
2	11,0%	10,9%
3	7,1%	10,4%
4	8,8%	10,0%
5	12,6%	9,7%
6	8,2%	9,3%
7	12,1%	9,0%
8	11,5%	8,8%
9	9,9%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0206χ² 9.9 vs crítico 16.9 (9 gl)

Endpoint de resultados do PNCP trouxe só o vencedor homologado — sem 2º colocado não há gap; sinal de cover bidding (#48) indisponível para este órgão.

onde estão as flags de preço — por classe de catálogo

detector de sobrepreço →

As flags de sobrepreço (preço acima da mediana do MESMO item) agrupadas pela classe do catálogo — mostra EM QUÊ o sobrepreço se concentra, não só quantas. Cada flag é indício estatístico, nunca acusação.

sem classe informada16 flags · ~R$ 491.669,67 estimado

LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES SOBRE PROGRAMAS DECOMPUTADOR E LOCAÇÃO DE SOFTWARE10 flags · ~R$ 3.236.028,23 estimado

SERVIÇOS DE LEASING OU ALUGUEL DE OUTROS TIPOS DE MAQUINARIAE EQUIPAMENTO SEM OPERADOR5 flags · ~R$ 385.529,63 estimado

SERVIÇOS DE LEASING OU ALUGUEL DE OUTROS BENS N.C.P.3 flags · ~R$ 9.549,99 estimado

ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO3 flags · ~R$ 2.795,51 estimado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOAL1 flag · ~R$ 67.257,51 estimado

Só itens com código de catálogo classificável entram aqui. O excedente estimado é um PISO (preço acima da mediana × quantidade homologada; itens sem quantidade não somam) — nunca um valor fabricado. Método em /metodologia.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2024-T4	0	0
2025-T1	0	1
2025-T2	0	23
2025-T3	0	2
2025-T4	0	0
2026-T1	0	1
2026-T2	0	10
2026-T3	0	2

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

5 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
SOLLICITA NEGOCIOS PUBLICOS LTDA	CONTABGOV - CAPACITACAO EM CONTABILIDADE PARA GOVERNO LTDA	mesmo endereço
BARRUDADA HOTELARIA LTDA	BARRUDADA HOTELARIA LTDA	sócio em comum
SOLLICITA NEGOCIOS PUBLICOS LTDA	INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB	sócio em comum
SOLLICITA NEGOCIOS PUBLICOS LTDA	CONTABGOV - CAPACITACAO EM CONTABILIDADE PARA GOVERNO LTDA	sócio em comum
INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB	CONTABGOV - CAPACITACAO EM CONTABILIDADE PARA GOVERNO LTDA	sócio em comum

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
09/25	R$ 9.846.784
10/25	R$ 14.354.637
11/25	R$ 612.999
12/25	R$ 3.851.709
01/26	R$ 891.080
02/26	R$ 2.211.313
03/26	R$ 789.115
04/26	R$ 2.483.679
05/26	R$ 3.473.876
06/26	R$ 1.754.199
07/26	R$ 4.703.774
08/26	R$ 284.382

compras por trimestre (24m)

▼ 33% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T3	319403739.88
24T4	24339552.25
25T1	422378.04
25T2	15334461.59
25T3	12638093.21
25T4	18819345.77
26T1	3891507.6
26T2	7711753.45
26T3	4988155.3

o que este órgão compra

maiores fornecedores

TELC. TELECOM. EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 11.451.219,00
CLEAR TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A	R$ 7.475.766,00
CLM SOFTWARE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA	R$ 7.444.040,00
C2A SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA	R$ 4.416.336,00
TEN TAVARES ENERGIA E CONSTRUTORA LTDA	R$ 2.600.741,14
PRISMA AR CONDICIONADO LTDA	R$ 2.412.900,00
FUNDACAO DE CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACAO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL GUAMA	R$ 2.200.000,00
BANCO DO BRASIL SA	R$ 2.197.180,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (1)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ 925460	Belém / PA	211	R$ 415.510.743,00

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (4)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
Registro de Preços para a prestação de serviços de buffet, sonorização, áudio e vídeo, ornamentação e serviço de apoio administrativo, técnico e operacional para eventos institucionais do TCMPA. 04789665000187-1-000012/2025-000004	PA	vigente até 30/05/2027
Registro de Preços para a prestação de serviços de buffet, sonorização, áudio e vídeo, ornamentação e serviço de apoio administrativo, técnico e operacional para eventos institucionais do TCMPA. 04789665000187-1-000012/2025-000001	PA	vigente até 30/05/2027
Registro de Preços para a prestação de serviços de buffet, sonorização, áudio e vídeo, ornamentação e serviço de apoio administrativo, técnico e operacional para eventos institucionais do TCMPA. 04789665000187-1-000012/2025-000003	PA	vigente até 30/05/2027
Contratação de empresa especializada para a prestação sob demanda de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA, situados na Travessa Magno de Araújo n° 474, 474-B e 395 no Bairro do Telégrafo, Belém-PA, com fornecimento de materiais e sem dedicação exclusiva de mão de obra, 04789665000187-1-000024/2024-000001	PA	vigente até 05/11/2026

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
TRATAMENTO DAS PAREDES E PINTURA SALA VIDA E SAÚDE. 04789665000187-2-000119/2026	TEN TAVARES ENERGIA E CONSTRUTORA LTDA	R$ 6.081,72	25/09/2026
Desmontagem do Telhado e Estrutura Lateral eIinstalação de Tapume. 04789665000187-2-000116/2026	TEN TAVARES ENERGIA E CONSTRUTORA LTDA	R$ 15.030,04	25/09/2026
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE JULHO 04789665000187-2-000117/2026	TEN TAVARES ENERGIA E CONSTRUTORA LTDA	R$ 97.214,87	25/09/2026
PINTURA DAS AREAS EXTERNAS, CASA DE GERADORES, DEPOSITO, SALA ARTIFICES, MURO. 04789665000187-2-000118/2026	TEN TAVARES ENERGIA E CONSTRUTORA LTDA	R$ 26.559,46	25/09/2026
Manutenção da Cascata. 04789665000187-2-000109/2025	TEN TAVARES ENERGIA E CONSTRUTORA LTDA	R$ 1.011,78	25/09/2026
Adequação do Restaurante. 04789665000187-2-000115/2026	TEN TAVARES ENERGIA E CONSTRUTORA LTDA	R$ 3.104,55	25/09/2026
Inscrição do Conselheiro Luís Daniel Lavareda Reis Júnior, no 21º Fórum Brasileiro de Contratações e Gestão Pública, que será realizado no período de 26 a 28 de agosto de 2026, na cidade de Brasília/DF 04789665000187-2-000062/2024	EDITORA FORUM LTDA	R$ 6.980,00	24/09/2026
Contratação de software com suporte tecnológico, certificação, hospedagem, armazenamento e licenciamento dos módulos necessários à manutenção do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, 04789665000187-2-000113/2026	IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO	R$ 56.700,00	17/08/2027
Emissão de Certificado Digital ICP-Brasil, Tipo A1, sem dispositivo físico, destinado a autenticação institucional do Órgão junto ao serviço B-cadastro do SERPRO. 04789665000187-2-000114/2026	SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)	R$ 1.181,30	17/08/2027
Temo por objeto às inscrições no 9º Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil - CONACON, que será realizado no período de 18 a 21 de agosto de 2026, na cidade de Curitiba/PR, objetivando a participação de 15 (quinze) servidores deste Tribunal, sendo 1 (uma) inscrição à título de cortesia. Os servidores são os seguintes: Raphael Maués Oliveira, Everaldo Lino Alves, Antonio Wanderson dos Santos Moura, Rogério Cannizzaro Almeida, Luiz Fernando Gonçalves da Costa, Paulo Roberto Silva Sousa, Alessandra Aline Gonçalves Albuquerque, Andreza Pereira Santa Brígida Pampolha, Clayton de Mendonça Julião, Vanessa Fonseca Sodré, Maria do Socorro Pessoa da Silva, Ana Claudia Gonçalves Cunha, Ocyr Andrade Mello, Rita Helena Coelho de Souza Libório e Maria Fabiane Chagas Brito. 04789665000187-2-000112/2026	ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO	R$ 20.000,00	13/09/2026
Contratação de serviços de ornamentação, ambientação e locação de mobiliário para eventos institucionais do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/P A). 04789665000187-2-000121/2026	VR3 LTDA	R$ 20.865,00	07/08/2026
23 inscrições no curso de capacitação em transporte coletivo por ônibus: operação, concessão, licitação, cursos, tarifas e fiscalização. 04789665000187-2-000110/2026	ESTRATEGIA TREINAMENTOS LTDA	R$ 36.731,00	06/09/2026
Contratação de serviços de ornamentação, ambientação e locação de mobiliário para eventos institucionais do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/P A). 04789665000187-2-000120/2026	VR3 LTDA	R$ 4.522,00	06/08/2026
Contratação referente a 6 (seis) inscrições para participação no XII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, com programação estruturada para capacitação e integração institucional, voltada ao aprofundamento de temas contemporâneos do controle externo, governança pública, à luz de inovações legislativas e normativas recentes, que será realizado em São Paulo-SP, no período de 25 a 28/08/2026, para os procuradores Marcelo Fonseca Barros, Erika Monique Paraense Serra Vasconcelos, Marcos Vaz de Melo Maciel, Vanessa Maria Lopes Madeira, Jordão Demétrio Almeida e Gabriel Moreira Soares Sobral 04789665000187-2-000108/2026	ASSOCIACAO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS - AMPCON	R$ 6.000,00	02/10/2026
2 (duas) inscrições para participação no Curso Online de Fiscalização e Gestão dos Contratos Administrativos, capacitação voltada à atuação prática na gestão e fiscalização de contratos públicos, no período de 20 a 27/07/2026, para as servidoras Diene Bezerra dos Reis e Sandra Maria Pires Macedo 04789665000187-2-000100/2026	ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A	R$ 7.860,00	16/08/2026
Reforma da sala dos materiais cerimonial 04789665000187-2-000091/2026	TEN TAVARES ENERGIA E CONSTRUTORA LTDA	R$ 10.322,79	08/08/2026
Manutenção da sala anti plenário ( novo prédio) 04789665000187-2-000084/2026	TEN TAVARES ENERGIA E CONSTRUTORA LTDA	R$ 7.693,20	08/08/2026
Reforma sala dos motoristas- MP 04789665000187-2-000083/2026	TEN TAVARES ENERGIA E CONSTRUTORA LTDA	R$ 7.573,29	08/08/2026
Montagem de Divisória Naval no Galpão. 04789665000187-2-000087/2026	TEN TAVARES ENERGIA E CONSTRUTORA LTDA	R$ 42.461,36	08/08/2026
Reforma sala dos municipios 04789665000187-2-000089/2026	TEN TAVARES ENERGIA E CONSTRUTORA LTDA	R$ 10.936,35	08/08/2026
Manutenção das salas do almoxarifado e area externa 04789665000187-2-000090/2026	TEN TAVARES ENERGIA E CONSTRUTORA LTDA	R$ 4.556,46	08/08/2026
Serviços eletricos 2º andar e sala MP 04789665000187-2-000092/2026	TEN TAVARES ENERGIA E CONSTRUTORA LTDA	R$ 5.728,70	08/08/2026
Serviço de manutenção de maio 04789665000187-2-000093/2026	TEN TAVARES ENERGIA E CONSTRUTORA LTDA	R$ 25.983,73	08/08/2026
Troca da cobertura sala M.P 04789665000187-2-000086/2026	TEN TAVARES ENERGIA E CONSTRUTORA LTDA	R$ 13.106,33	08/08/2026
Manutenção da sala de refrigeração Térreo 04789665000187-2-000080/2026	TEN TAVARES ENERGIA E CONSTRUTORA LTDA	R$ 6.597,64	08/08/2026
Aplicação de Manta e Pintura na Escada - MP 04789665000187-2-000079/2026	TEN TAVARES ENERGIA E CONSTRUTORA LTDA	R$ 33.427,13	08/08/2026
Curso Prático de Amostragem de Unidades Monetárias (AUM) para Auditoria Financeira (21 h/a): Fundamentos da AUM aplicados à auditoria financeira; avaliação e riscos de auditoria (inerente, de controle e de detecção) e sua correlação com a AUM; definição de materialidade e parâmetros de amostragem; cálculo do intervalo amostral, tamanho da identificação e mensuração de incorreções (tolerável e esperada); cálculo da precisão básica, incorreção mais provável e limite superior de incorreção; ajustes incrementais por erro de amostragem; avaliação dos resultados e formação de conclusões de auditoria; aplicação da AUM para detecção de superavaliações e subavaliações; utilização de planilha de apoio à AUM; metodologia prática com exercícios aplicados e simulações Bônus: acompanhamento técnico para aplicação da técnica em casos concretos do TCM-PA, no âmbito da capacitação ministrada pela DLS Treinamentos Ltda. 04789665000187-2-000077/2026	DLS TREINAMENTOS LTDA	R$ 38.793,10	07/08/2026
Reforma nova Sala M.P 04789665000187-2-000085/2026	TEN TAVARES ENERGIA E CONSTRUTORA LTDA	R$ 3.163,72	08/08/2026
Manutenção da sala dos artifices 04789665000187-2-000088/2026	TEN TAVARES ENERGIA E CONSTRUTORA LTDA	R$ 7.391,81	08/08/2026
Pintura do auditório - MP 04789665000187-2-000082/2026	TEN TAVARES ENERGIA E CONSTRUTORA LTDA	R$ 10.428,46	08/08/2026
Reforma Sala Biblioteca - M.P 04789665000187-2-000081/2026	TEN TAVARES ENERGIA E CONSTRUTORA LTDA	R$ 25.367,14	08/08/2026
Serviços de manutenção de junho 04789665000187-2-000094/2026	TEN TAVARES ENERGIA E CONSTRUTORA LTDA	R$ 82.858,44	08/08/2026
Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação do novo sistema de climatização VRF do prédio sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA). 04789665000187-2-000078/2026	PRISMA AR CONDICIONADO LTDA	R$ 2.412.900,00	09/07/2027
Projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação paraa implementação da plataforma MURAL(IA), baseada em Sistemas Multiagentes (MAS) e Inteligência Artificial, pretendendo automatizar a fiscalização proativa de licitações por me e , componentes autônomos especializados em análise de dados contábeis, detecção de irregularidades e cruzamento de bases de dados heterogêneas. 04789665000187-2-000076/2026	FUNDACAO DE CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVACAO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL GUAMA	R$ 2.200.000,00	08/07/2027
Contratação de empresa especializada na locação dos equipamentos detectores de metais, conforme especificação do Termo de Referência do Edital. Sendo o valor global da contratação é de R$ 121.310,00 (cento e vinte e um mil, trezentos e dez reais), referente à prestação dos serviços de locação de 05 (cinco) equipamentos detectores de metais, pelo prazo de 12 (doze) meses, 04789665000187-2-000075/2026	DETRONIX INDUSTRIA ELETRONICA LTDA	R$ 121.310,00	07/07/2027
Contratação de serviços de ornamentação, ambientação e locação de mobiliário para eventos institucionais do TCMPA. 04789665000187-2-000099/2026	VR3 LTDA	R$ 18.817,00	02/07/2026
Contratação de serviços de ornamentação, ambientação e locação de mobiliário para eventos institucionais do TCMPA. 04789665000187-2-000101/2026	VR3 LTDA	R$ 8.219,00	02/07/2026
Contratação de serviços de ornamentação, ambientação e locação de mobiliário para eventos institucionais do TCMPA. 04789665000187-2-000097/2026	VR3 LTDA	R$ 7.850,00	26/06/2026
Contratação de serviços de ornamentação, ambientação e locação de mobiliário para eventos institucionais do TCMPA. 04789665000187-2-000098/2026	VR3 LTDA	R$ 4.529,00	26/06/2026
Contratação de serviço técnico especializado, de natureza predominantemente intelectual, não continuado, contratado por escopo referente à consultoria técnica a ser prestada pela contratada no âmbito das ações de acompanhamento do projeto “Fortalecimento da Educação dos Municípios do Estado do Pará”, com o propósito de manter em funcionamento o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação do Arquipélago do Marajó (GAEPE-Marajó), coordenado operacionalmente pelo TCM-PA e pelo Instituto Articule, o qual tem por finalidade promover o aperfeiçoamento dos resultados das políticas públicas educacionais, por meio da promoção de ações articuladas e indutoras da melhoria da gestão pública educacional dos municípios do estado do Pará 04789665000187-2-000072/2026	INSTITUTO ARTICULE	R$ 255.850,56	23/06/2027
aquisição de módulo para geração, tratamento e gerenciamento dos arquivos de envio e retorno ao Governo Federal referente a todos os eventos exigidos pelo e-Social relativos a área de recursos humanos, totalmente integrado aos Sistemas de Gestão de Pessoas e Folha de pagamento do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, incluindo serviços de instalação, configuração inicial e treinamento da Solução Mensageria MENTORH, bem como serviços de manutenção e suporte com o fornecimento de atualizações do Módulo E-Social, comercializado pela Empresa OSM - Consultoria e Sistemas Ltda, 04789665000187-2-000095/2026	OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA	R$ 165.600,00	16/06/2027
Contratação de empresa especializada para execução de reforma do pavimento térreo e instalação do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas no prédio sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus apêndices da Concorrência nº 90001/2026/TCMPA(Processo nº PA202617695). O regime de execução do objeto será de empreitada por preço unitário, como fundamento a Lei Federal nº.14.133/2021, observadas as alterações e Edital e o seu Termo de Referência com o seus Apêndices, e demais regras de direito público e privado aplicáveis e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei n. 8.078, de 1990 – Código de Defesa do Consumidor – e normas e princípios gerais dos contratos, e que são partes integrantes deste Contrato. 04789665000187-2-000071/2026	DITRON ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA	R$ 974.401,37	15/02/2027
3 (três) inscrições no curso presencial ‘Brigadista em saúde mental com multiplicadores de cuidado”, promovido pelo Instituto ConsCiência, a ser realizado na cidade de Curitiba/PR, nos dias 25 e 26 de junho de 2026, para as servidoras: Renata Chaves Pinheiro, Raphaela Aires Bastos Bilby, Adriele Modesto Silva 04789665000187-2-000065/2026	CONSCIENCIA, CONSULTORIA & EDITORA LTDA	R$ 18.600,00	12/07/2026
Contratação de serviço de emissão de certificado digital ICP-Brasil tipo A1, compatível com o serviço b-Cadastro do SERPRO sem dispositivo físico, destinado à autenticação institucional do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (CATSER 27170). 04789665000187-2-000063/2026	SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)	R$ 1.181,30	09/06/2027
Prestação de serviços especializados de seguro veicular total (cobertura compreensiva), com assistência 24 (vinte e quatro) horas, para 03 (três) veículos oficiais incorporados à frota do TCM/PA oriundos do MPCM/PA e ainda não segurados. 04789665000187-2-000062/2026	GENTE SEGURADORA SA	R$ 2.547,00	08/06/2027
Contratação de serviços de ornamentação, ambientação e locação de mobiliário para eventos institucionais do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA). 04789665000187-2-000074/2026	VR3 LTDA	R$ 23.077,00	12/06/2026
Contratação de serviços de ornamentação, ambientação e locação de mobiliário para eventos institucionais do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM/PA). 04789665000187-2-000073/2026	VR3 LTDA	R$ 14.831,00	12/06/2026
Contratação de empresa para locação de veículos automotores em perfeitas condições e licenciado junto aos órgãos reguladores de trânsito para atender demanda eventual do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM-PA, em deslocamentos, aferidos por diária, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência do Edital Convocatório. 04789665000187-2-000061/2026	NOGARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 15.621,12	02/06/2027
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva em de aparelhos de ar condicionado do tipo sistema VRF (variable refrigerant flow), split convencional e inverter (expansão direta), e multi splits a serem executadas no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará. 04789665000187-2-000060/2026	PLANETA CONSTRUCOES CIVIS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E CONDICIONADORES D	R$ 628.631,64	01/06/2027
Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades desta Corte de contas. 04789665000187-2-000064/2026	NORTE SAUDE HOSPITALAR LTDA	R$ 32.336,68	27/06/2026

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

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