perfil de órgão comprador

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

05.055.033/0001-52 · Municipal · PARaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 626.521.230,15

68 contratações · ticket R$ 9.213.547,50

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

786

mercado competitivo · 142 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

70 flags

publicação → homologação: 0 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

05.055.033/0001-52 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

5 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (5 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
44 flag(s) de sobrepreço — item pago acima da mediana do mesmo item.
2 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (1 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/05055033000152 · consulta em 02/10/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

42º de 398 órgãos com score em PA

contratos com sancionado

5 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

1 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

R$ 521.581,77

36 de 60 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 61. Indício estatístico, não acusação.

22 pts — itens acima da mediana (preço acima da referência)36% · percentil 99

21 pts — empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores)34% · percentil 70

16 pts — contratos com fornecedor sancionado26% · percentil 54

2 pts — concentração de fornecedores (HHI)4% · percentil 23

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 61 — maior contribuinte é itens acima da mediana (preço acima da referência) (22 pts, 36%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

contratação direta acima dos pares — indício estatístico, nunca acusação

extremo

99% do valor contratado em 24 meses veio por dispensa ou inexigibilidade (contratação direta, sem disputa) — acima de 92% dos 385 órgãos de PA com volume comparável. Pode haver explicação legítima (emergência, fornecedor exclusivo, pesquisa); é indício, nunca prova.

■ este órgão 99%| mediana dos pares 7%| p90 dos pares 83%

Base: R$ 954.200.707,45 de R$ 962.761.957,45 contratados (204 de 205 contratações, 100% por contagem). Comparação contra órgãos da mesma UF com ≥ 12 contratações no período. Método em /metodologia.

#43 · concentração de fim de exercício / mandato — indício estatístico, nunca acusação

controle

Parcela do valor licitado que caiu no 4º trimestre(out–dez), acima do esperado sob distribuição uniforme (25%). É o “empenho de dezembro”; num ano de fim de mandato (eleição municipal) o acúmulo é mais grave — a gestão de saída acelera antes de deixar o cargo.

2025elevado

Q4 = 54% do ano (+29 pp vs. uniforme) · R$ 384.806.077,44 de R$ 715.089.896,47 · 133 contratações.

Só anos completos entram (o ano corrente é excluído — o Q4 ainda não fechou). Pode haver sazonalidade legítima (repasse federal no fim do ano, obra de período seco). Método em /metodologia.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 217 valores

conformidade marginal

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	30,0%	30,1%
2	15,2%	17,6%
3	14,7%	12,5%
4	10,6%	9,7%
5	6,5%	7,9%
6	6,9%	6,7%
7	7,4%	5,8%
8	6,0%	5,1%
9	2,8%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0130χ² 5.2 vs crítico 15.5 (8 gl)

Lei de Benford · 2º dígito · 217 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	16,1%	12,0%
1	11,1%	11,4%
2	12,4%	10,9%
3	11,5%	10,4%
4	8,3%	10,0%
5	13,4%	9,7%
6	5,5%	9,3%
7	6,9%	9,0%
8	9,7%	8,8%
9	5,1%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0229χ² 15.3 vs crítico 16.9 (9 gl)

Endpoint de resultados do PNCP trouxe só o vencedor homologado — sem 2º colocado não há gap; sinal de cover bidding (#48) indisponível para este órgão.

onde estão as flags de preço — por classe de catálogo

detector de sobrepreço →

As flags de sobrepreço (preço acima da mediana do MESMO item) agrupadas pela classe do catálogo — mostra EM QUÊ o sobrepreço se concentra, não só quantas. Cada flag é indício estatístico, nunca acusação.

sem classe informada4 flags · ~R$ 437.546,93 estimado

LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES SOBRE PROGRAMAS DECOMPUTADOR E LOCAÇÃO DE SOFTWARE1 flag · ~R$ 384.867,22 estimado

Só itens com código de catálogo classificável entram aqui. O excedente estimado é um PISO (preço acima da mediana × quantidade homologada; itens sem quantidade não somam) — nunca um valor fabricado. Método em /metodologia.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2024-T4	0	0
2025-T1	0	0
2025-T2	2	1
2025-T3	0	3
2025-T4	0	1
2026-T1	0	0
2026-T2	0	0
2026-T3	0	0
2026-T4	0	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

6 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
VIDA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA	AUCEVAS ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA	mesmo endereço
VIDA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA	PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM LTDA	mesmo endereço
FCAC GESTAO E PLANEJAMENTO LTDA	INOVA ODONTO MEDICA LTDA	mesmo endereço
AUCEVAS ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA	PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM LTDA	mesmo endereço
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BELEM COOP BELEM	SOLAR BELEM SPE LTDA	mesmo endereço
VIDA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA	AUCEVAS ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA	sócio em comum

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
10/25	R$ 855.930
11/25	R$ 61.662.384
12/25	R$ 322.163.536
01/26	R$ 28.249.705
02/26	R$ 33.227.368
03/26	R$ 33.504.324
04/26	R$ 60.915.613
05/26	R$ 536.846
06/26	R$ 3.092.280
07/26	R$ 65.739.073
08/26	R$ 10.084.003
09/26	R$ 4.816.155

compras por trimestre (24m)

▲ 91% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T4	7040261.16
25T1	15810227.26
25T2	141076482.27
25T3	164596658.3
25T4	386913849.52
26T1	94981397.44
26T2	64544739.22
26T3	80639230.83

o que este órgão compra

maiores fornecedores

SOLIDA NUTRICAO LTDA	R$ 131.798.880,00
DAFMC SOLUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 125.000.000,01
X MOLD LTDA	R$ 122.189.400,00
RC NUTRY ALIMENTACAO LTDA	R$ 88.800.000,00
CONSORCIO AMBAR	R$ 83.835.182,51
MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA	R$ 42.456.270,00
CGM MANUTENCAO ELETRICA LTDA	R$ 41.354.473,14
SOLAR BELEM SPE LTDA	R$ 41.354.473,14

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (1)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA 926381	Belém / PA	224	R$ 979.753.876,12

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
A VIABILIDADE DA A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO DO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO, SR. OTÁVIO MONTEIRO BENJÓ DE FILPO, NO EVENTO TÉCNICO “PMI-DF SUMMIT 2026 + WORKSHOP PMFITS®”, PROMOVIDO PELO PROJECT MANAGEMENT INSTITUT - CAPÍ TULO DISTRITO FEDERAL (PMI-DF), A REALIZAR-SE EM BRASÍLIA/DF, NOS DIAS 09, 10 E 11 DE NOVEMBRO DE 2026 EM BRASÍLIA/DF EM BRASÍLIA/DF. 05055033000152-2-000032/2026	SECAO DISTRITO FEDERAL - BRASIL DO PROJECT MANAGEMENT INSTITUT	R$ 21.811,70	11/11/2026
O objeto do presente instrumento contratual é a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza e Higienização de Ambientes, especialmente de Controle de Pragas e Vetores, por meio de desinsetização e desratização, descupinização, desalojamento de pombos e morcegos, limpeza de forros em geral e sanitização, com fornecimento de material e mão de obra qualificada, nas dependências internas e externas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, depósitos de materiais e prédios vinculados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Belém/PA, de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência. 05055033000152-2-000037/2026	IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO	R$ 1.845.615,00	16/09/2027
O presente Contrato tem por objeto a Contratação de Serviços Gráficos Especializados para produção, impressão, acabamento e disponibilização de materiais pedagógicos e instrumentos avaliativos destinados à Rede Municipal de Educação de Belém para o ano letivo de 2026, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais documentos que integram o Processo Administrativo mencionado no preâmbulo. 05055033000152-2-000034/2026	IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO	R$ 4.289.554,52	09/03/2027
O presente Contrato tem por objeto a contratação de prestação de serviços de solução tecnológica denominada "BB Expenses", que automatiza o gerenciamento de despesas corporativas entre a CONTRATANTE e seus colaboradores cadastrados ("Usuários"), com integração direta aos cartões corporativos emitidos pelo Banco do Brasil, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais documentos que integram o Processo Administrativo mencionado no preâmbulo. 05055033000152-2-000035/2026	BANCO DO BRASIL SA	R$ 44.400,00	07/09/2027
O presente Contrato tem como objeto a Locação do imóvel (galpão) localizado na Alameda Moça Bonita, nº 29-B, Bairro da Guanabara, Ananindeua/PA, para a centralização das atividades de armazenamento, distribuição e gestão logística da Secretaria de Educação - SEMEC, conforme atendimento dos requisitos da contratação, presentes neste termo de referência. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Mapa de Riscos; O Relatório Técnico-Pedagógico; A Proposta do LOCADOR; Os Relatórios de Vistorias de Infraestrutura e Elétrica elaborados pela Diretoria de Obras e Manutenção – DOM/SEMEC; e Laudo de Avaliação do Imóvel; Eventuais anexos dos documentos supracitados. 05055033000152-2-000031/2026	—	R$ 720.000,00	23/08/2028
Contratação através de Inexigibilidade de Licitação, CONTRATO Nº 022/2026-SEMEC, que consiste na Locação do imóvel (galpão) localizado na Alameda Moça Bonita, nº 29-B, Bairro da Guanabara, Ananindeua/PA, para a centralização das atividades de armazenamento, distribuição e gesta o logística da Secretaria de Educação - SEMEC, 05055033000152-2-000030/2026	—	R$ 720.000,00	23/08/2028
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA DIAGNÓSTICO, PADRONIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS UNIDADES EXECUTORAS (UEX)/CONSELHOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELÉM, NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DA SEMEC COMO ENTIDADE EXECUTORA (EEX) DO PDDE 05055033000152-2-000028/2026	AMS CONSULTORIA & CONTABILIDADE LTDA	R$ 780.000,00	13/08/2027
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA DIAGNÓSTICO, PADRONIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS UNIDADES EXECUTORAS (UEX)/CONSELHOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DA SEMEC COMO ENTIDADE EXECUTORA (EEX) DO PDDE/FNDE 05055033000152-2-000029/2026	ADRIANO BORGES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	R$ 780.000,00	12/08/2027
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para implantação do Projeto EduTech Matematicando, destinado aos estudantes do 1°, 4º e 8º anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação de Belém, contemplando solução educacional integrada composta pelo fornecimento de materiais didáticos físicos e digitais, licenciamento de aplicativos educacionais, disponibilização de plataforma tecnológica, formação continuada de professores, suporte técnico e pedagógico, bem como recursos de realidade virtual e fortalecimento das aprendizagens da Matemática, para atendimento das Unidades de Ensino Fundamental do Município de Belém/PA, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência. 05055033000152-2-000026/2026	INTECELERI TECNOLOGIA PARA EDUCACAO LTDA	R$ 4.521.280,00	11/06/2027
viabilidade da contrataça o de 03 (tres) inscriço es para as servidoras Sandy Patrycia Teixeira Sena, Ellen Cristine dos Reis Alencar e Márcia Cristina da Silva Del Castilo na XXXIV Semana Conta bil e Fiscal para Estados e Municípios (SECOFEM), que acontecera em Blumenau-SC, no perí odo de 24 a 28 de agosto de 2026 05055033000152-2-000027/2026	FUNDACAO BRASILEIRA DE CONTABILIDADE	R$ 1.050,00	31/08/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL, VISANDO À ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM/PA, COM OBSERVÂNCIA DAS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES APLICÁVEIS, PELAS ATRIBUIÇÕES A MIM CONFERIDAS, NA CONDIÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM 05055033000152-2-000033/2026	FCAC GESTAO E PLANEJAMENTO LTDA	R$ 804.000,00	06/08/2027
O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em planejamento estratégico institucional, visando à elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Educação de Belém – SEMEC, com o objetivo de fortalecer a governança, aprimorar os processos de gestão e promover uma administração orientada para resultados. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o Estudo Técnico Preliminar; o Documento de Formalização da Demanda; o Termo de Referência; a Razão de Escolha do Fornecedor; a Justificativa de Preços; a proposta comercial da CONTRATADA; e os demais documentos que instruem o processo administrativo mencionado no preâmbulo. 05055033000152-2-000025/2026	FCAC GESTAO E PLANEJAMENTO LTDA	R$ 804.000,00	06/08/2027
O objeto deste Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato nº 038/2025-SEMEC pelo período de 12 (doze) meses, bem como na alteração da fundamentação contratual relativa ao regime de vigência, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA MODULAR PRÉ-FABRICADO (CONSTRUÇÃO OFF SITE) EM PAINÉIS DE AÇO GALVALUME (LIGA DE ALUMÍNIO E ZINCO) REVESTIDO POR ESPUMA RÍGIDA DE POLIISOCIANURATO (PIR), COM FORNECIMENTO INTEGRADO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE, para Ampliação de Salas de Aula e Construção de novas escolas vinculadas à SEMEC. 05055033000152-2-000091/2025	CONSORCIO AMBAR	R$ 0,01	31/07/2027
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, MENSAL, COM QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM MOTORISTA E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024-PMA/PA E NO SEU O TERMO DE REFERÊNCIA. 05055033000152-2-000024/2026	PONTES COMERCIO VAREJISTA DE AUTO PECAS,SERVICOS,MANUTENCAO E LOGISTICA LTDA	R$ 951.492,00	31/08/2027
O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do Contrato nº 040/2025 – SEMEC por 12 (doze) meses e o acréscimo do quantitativo de itens na margem percentual de 25% (vinte e cinco por cento), que tem por objeto a "AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO" para atender às necessidades desta Secretaria Municipal de Educação – SEMEC/PMB. 05055033000152-2-000020/2026	SOUZA EQUIPAMENTOS ELETRICOS E IMPORTADORA LTDA	R$ 1.192.000,00	24/07/2027
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Nº 009/2026 - Na forma de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, o pagamento da taxa de anuidade referente ao ano de 2026 no Valor Total de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), conforme disposições contidas no Parecer Jurídico nº 1.147/2026-NSAJ-SEMEC e nos demais documentos contidos no processo administrativo em referência. 05055033000152-2-000023/2026	UNIAO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCACAO - UNCME	R$ 6.500,00	22/07/2027
O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato n° 039/2025 – SEMEC por 12 (doze) meses, contado do seu respectivo término, visando a continuidade da contratação de empresa especializada no fornecimento do serviço de eficiência energética, envolvendo a implantação de sistemas de energia fotovoltaicas em parte das escolas do município de Belém/PA, em regime de contratação semi-integrada, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 05055033000152-2-000019/2026	SOLAR BELEM SPE LTDA	R$ 41.354.473,14	16/07/2027
O presente Termo tem por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato nº 007/2026-SEMEC, por ato exclusivo da Administração Pública Municipal, cujo objeto consiste na locação do imóvel situado na Travessa Iracema, n° 2929, Bairro: Água Boa, Distrito de Outeiro, nesta cidade, para fim não residencial, objetivando o funcionamento da ESCOLA 05 DE MARÇO. A presente rescisão, decretada unilateralmente pela Administração, produzirá seus efeitos a contar da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Município, cessando, a partir de então, todas as obrigações e direitos oriundos do Contrato nº 007/2026-SEMEC, ressalvado o efeito suspensivo decorrente de eventual recurso administrativo tempestivamente interposto, nos termos da Cláusula Terceira. 05055033000152-2-000022/2026	—	R$ 0,01	04/08/2026
O presente Contrato tem por objeto a aquisição de mobiliário destinado a atender às necessidades da sede da SEMEC, das secretarias escolares e da rede municipal de ensino, mediante adesão, na condição de órgão não participante, às Atas de Registro de Preços nºs 57/2025, 58/2025 e 59/2025, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 90009/2025, conforme as especificações, quantitativos e valores discriminados na Cláusula Terceira.. 05055033000152-2-000021/2026	WPB COMERCIO, SERVICOS E ASSESSORIA LTDA	R$ 3.394.380,00	15/07/2027
O presente Termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato nº 042/2025 – SEMEC, celebrado com a empresa PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM LTDA, por mútuo acordo entre as partes, a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O Contrato nº 042/2025 – SEMEC teve por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios (carnes bovina, suína e de frango) para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, decorrente de Ata de Registro de Preços. A presente rescisão consensual se justifica conforme os fundamentos constantes do Memorando nº 007/2026-CAE, do Relatório de Fiscalização e demais documentos integrantes do Processo nº 3580/2026 – SEMEC. Considerando que a execução do objeto ocorreu de forma apenas parcial, o saldo contratual remanescente, correspondente aos quantitativos ainda não fornecidos até a presente data, deixa de produzir efeitos em razão da presente rescisão consensual, delimitando-se o alcance da extinção contratual ora formalizada e afastando-se eventuais dúvidas quanto à subsistência de obrigações futuras decorrentes do Contrato nº 042/2025 – SEMEC. 05055033000152-2-000090/2025	PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM LTDA	R$ 0,01	14/07/2026
O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 009/2025 – SEMEC por 09 (nove) meses, considerando a necessidade, sob demanda, da prestação de serviços de manutenção, adequação e reforma em prédios públicos, compreendendo prédios próprios, locados e ou conveniados, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, com a finalidade de atender a Rede Municipal de Ensino de Belém, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 05055033000152-2-000016/2026	DAFMC SOLUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 0,01	01/04/2027
O presente Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado na Rua Osvaldo Cruz, Conj. Verdejante IV, Quadra 2, nº 46, Bairro: Águas Lindas, CEP: 66690-590, nesta cidade, para fim não residencial, objetivando a ampliação da ESCOLA MUNICIPAL VERDEJANTE, integrante da Rede Municipal de Educação de Belém/PA. 05055033000152-2-000015/2026	—	R$ 93.360,00	30/06/2028
CONTRATAÇÃO DESTINADA AO PAGAMENTO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA 7ª SEMANA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 16 A 19 DE JUNHO DE 2026, EM BRASÍLIA/DF. 05055033000152-2-000014/2026	ESAFI - ESCOLA DE ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA	R$ 11.780,00	19/06/2026
O presente Contrato tem como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, COMPUTADORES (DESKTOP), NOTEBOOKS E PERIFÉRICOS”, com prestação de serviços de suporte e manutenção corretiva e preventiva, bem como o fornecimento e/ou substituição de peças e componentes, suprimentos (toner, cartucho, cilindros etc.), software de gerenciamento e demais insumos utilizados na operação, com o objetivo de atender de forma contínua e eficiente às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEGEP e demais órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Belém, pelo período de 12 (doze) meses. 05055033000152-2-000013/2026	LOCDESK LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA	R$ 3.080.500,32	03/06/2027
O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 014/2025 – SEMEC por 12 (doze) meses, que tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL” para atender às necessidades desta Secretaria Municipal de Educação – SEMEC/PMB. 05055033000152-2-000089/2025	VIDA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA	R$ 68.223,04	11/05/2027
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses do Contrato nº 049/2024 – SEMEC, com o reajuste do valor conforme previsão da cláusula quinta com base em índice previamente estipulado (IPCA), considerando a necessidade de Contratação de empresa para o fornecimento de licenças (assinaturas) de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada “Banco de Preços”, para atender às necessidades da SEMEC. 05055033000152-2-000032/2024	NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA	R$ 24.600,00	30/04/2027
O OBJETO DO PRESENTE NOTA DE EMPENHO É O PAGAMENTO DO BOLETO DA ANUIDADE/2026 AO CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO DE CAPITAIS - CONSEC, NO VALOR DE R$ 80.116,74 (OITENTA MIL, CENTO E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), PAGADOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM. 05055033000152-2-000012/2026	CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIOS DA EDUCACAO DAS CAPITAIS - CONSEC	R$ 80.116,74	31/12/2026
O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência por 06 (seis) meses e o acréscimo de serviços conforme o objeto do Contrato n° 012/2025 SEMEC. 05055033000152-2-000088/2025	ELOS ORIENTACAO E PLANEJAMENTO EDUCACIONAL LTDA	R$ 354.306,00	01/10/2026
O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 009/2025 – SEMEC por 03 (três) meses, contado do seu respectivo término, considerando a necessidade, sob demanda, da prestação de serviços de manutenção, adequação e reforma em prédios públicos, compreendendo prédios próprios, locados e ou conveniados, inclusive praças do Município, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos com a finalidade de atender a Rede Municipal de Ensino de Belém, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 05055033000152-2-000087/2025	DAFMC SOLUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 25.000.000,00	01/07/2026
O presente Contrato vincula-se às regras dispostas no Edital de licitação n°. 90007-2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90007/2025-SEGEP da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025-SEGEP - tem como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA”, a serem executados de forma contínua, com cessão de mão de obra e de todos os equipamentos necessários, para atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMEC e suas unidades administrativas. 05055033000152-2-000010/2026	BELEM RIO SEGURANCA LTDA	R$ 35.456.590,08	31/03/2027
O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do Contrato nº 022/2024 – SEMEC por 12 (doze) meses, cujo objeto é a locação de imóvel, situado na Avenida Bernardo Sayão, nº 5232, Guamá, CEP 66075-150, Belém/PA, destinado para a guarda de 04 (quatro) lanchas escolares pertencentes à Secretaria Municipal de Educação – SEMEC. 05055033000152-2-000030/2024	C E A ASSIS LTDA	R$ 75.600,00	17/03/2027
O presente Contrato tem como objeto a Adesão à Ata de Registro de Preços n° 729/2025 – Processo SED 117383/2025 – SEA 21731/2025 - LOTE 07, para “AQUISIÇÃO DE TÊNIS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM”. 05055033000152-2-000008/2026	BORESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA	R$ 6.330.700,00	13/03/2027
O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Consensual, por mútuo acordo entre as partes, do Contrato Administrativo nº 010/2026 – SEMEC, celebrado em 13 de março de 2026, cujo objeto consiste na aquisição de tênis escolares (Item 55, Lote 07) destinados aos estudantes da Rede Municipal de Educação de Belém, decorrente de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 729/2025 (Primeiro Termo de Apostilamento), gerenciada pela Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina – Processo SED 117383/2025/SEA 21731/2025.1.2. O Valor Global do Contrato nº 010/2026 – SEMEC totaliza R$ 6.330.700,00 (Seis Milhões, Trezentos e Trinta Mil e Setecentos Reais), sem que tenha havido ordem de fornecimento, autorização de confecção ou processamento de qualquer pagamento em favor da CONTRATADA, consoante consignado na justificativa constante do Processo Administrativo nº 3.840/2026 – SEMEC. 05055033000152-2-000017/2026	BORESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA	R$ 6.330.700,00	17/06/2026
O objeto do presente Termo Aditivo é a supressão total do item 55, LOTE 07, do Contrato n° 069/2025 – SEMEC, e a supressão de 1 (uma) unidade do item 21 (camiseta regata) e 01 (unidade) do item 25 (jaqueta em helanca), ambos do LOTE 03. 05055033000152-2-000009/2026	RICKMANN CONFECCOES LTDA	R$ 6.330.770,40	29/12/2026
O objeto do presente Termo Aditivo é a substituição qualitativa de marca e modelo do item 01/1.3 do Contrato n° 046/2025 – SEMEC, conforme justificativa formal da fabricante e justificativa técnica da Secretaria Municipal de Educação de Belém - SEMEC, apresentadas no âmbito do Processo Administrativo n° 11.983/2025 – SEMEC, possuindo o modelo substituto qualidade e especificações equivalentes e, em alguns componentes, superiores as do modelo descontinuado, sem acarretar qualquer ônus adicional à SEMEC. 05055033000152-2-000006/2026	ALFATECH DISTRIBUICAO LTDA	R$ 4.420.000,00	16/09/2026
O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação por mais 06 (seis) meses do Contrato nº 011/2024 – SEMEC, que trata da locação do imóvel para fins não residenciais, situado no Conjunto Ariri Bolonha, n° 20, RL 09, Quadra 26, L22, Bairro: Coqueiro, Cep: 66.650-175 destinado ao funcionamento da ESCOLA ANEXA ALANA BARBOSA I. A alteração do nome da parte locadora do Contrato nº 011/2024 – SEMEC, para figurar o proprietário e Locador o Sr. ELIELSON PIRES FERREIRA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 1854528 (SSP/PA), e inscrito no CPF sob o nº 429.694.092-91, residente e domiciliado em Belém/PA, com a consequente alteração da conta bancária para o pagamento do valor à título de locação, visto que foi revogado os poderes conferidos à Sra. Maitê Barbosa Dantas Machado. 05055033000152-2-000031/2024	—	R$ 126.000,00	04/09/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. ÁGUAS DO PARÁ A SPE S.A, FORNECIMENTO DE ÁGUA. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO COM EXCLUSIVIDADE TERRITORIAL PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA NOS PRÉDIOS DA SEMEC/SEDE E SEUS ANEXOS, NAS UNIDADES ESCOLARES, UNIDADES PEDAGÓGICAS, UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL. 05055033000152-2-000007/2026	AGUAS DO PARA A SPE S.A	R$ 5.065.004,00	04/03/2027
O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses e o acréscimo quantitativo na margem percentual de 25% (vinte e cinco por cento) do Contrato nº 044/2023 – SEMEC, considerando o aumento da demanda de fornecimento de energia elétrica, para atender os prédios da SEMEC, seus anexos e Unidades Educacionais pertencentes a Rede Municipal de Ensino de Belém. 05055033000152-2-000054/2023	EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A	R$ 11.156.250,00	04/03/2027
O presente Contrato vincula-se às regras dispostas no Edital de licitação n° 90008/2025 – SEGEP (Pregão Eletrônico), da Ata de Registro de Preços nº 013/2025 – SEGEP, consoante o Processo nº 1509/2026 – SEMEC e aos termos da proposta vencedora. Tem como objeto a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE EPI”, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Belém – SEMEC. 05055033000152-2-000003/2026	KAPA CAPITAL FACILITIES LTDA	R$ 24.951.194,40	02/02/2027
Este Termo de Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado na Trav. Mauriti, nº 2136, Bairro: Marco, CEP: 66.087-680, Belém/PA, para fim não residencial, objetivando o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL VISCONDE DE INHAÚMA, pertencente à Rede Municipal de Educação de Belém/PA. 05055033000152-2-000004/2026	—	R$ 480.000,00	01/02/2028
O objeto do presente instrumento é a “AQUISIÇÃO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES”, para fornecimento aos alunos do Ensino Fundamental de tempo integral da Rede Municipal de Educação de Belém, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 05055033000152-2-000001/2026	BIGNARDI - INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA	R$ 1.279.000,00	01/02/2027
Este Termo de Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado na Travessa Iracema, n° 2929, Bairro: Água Boa, Distrito de Outeiro, nesta cidade, para fim não residencial, objetivando o funcionamento da ESCOLA 5 DE MARÇO, escola integrante da Rede Municipal de Educação de Belém/PA. 05055033000152-2-000005/2026	—	R$ 456.000,00	01/02/2028
O objeto do presente instrumento é a aquisição de Kits de Materiais Escolares, para fornecimento aos alunos da Educação Infantil de tempo integral da Rede Municipal de Educação de Belém, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 05055033000152-2-000002/2026	ALEA COMERCIAL LTDA	R$ 3.981.907,02	01/02/2027
O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 011/2023 – SEMEC em 12 (doze) meses que trata da locação do imóvel para fins não residenciais, situado no Conjunto Roraima, Alameda Cel. Ernesto Bandeira Coelho, nº 178, bairro Terra Firme, CEP: 66070-200, Belém/PA, destinado ao funcionamento da ESCOLA ANEXA SOLAR DO ACALANTO. 05055033000152-2-000053/2023	—	R$ 63.036,00	06/01/2027
SERVIÇOS DE MONITORAMENTO, SEGURANÇA POR CÂMERAS E SISTEMA DE ALARME 24 HORAS EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA, DESTE TERMO ADITIVO É O ACRÉSCIMO QUALITATIVO DE ITENS NA MARGEM DO PERCENTUAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), BEM COMO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES DO CONTRATO N° 001/2025 – FMAE. POR TER SIDO A REFERIDA FUNDAÇÃO EXTINTA (ART. 12, §6º, ALÍNEA “G”, DA LEI MUNICIPAL Nº 10.143, DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 15.130/2025, AMBOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025) E INCORPORADA PELA SEMEC COMO SUA SUCESSORA DE TODOS OS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE LEIS, CONTRATOS, CONVÊNIOS E OUTROS INSTRUMENTOS CELEBRADOS. 05055033000152-2-000086/2025	J. G. SERVICOS DE SEGURANCA E MONITORAMENTO LTDA	R$ 28.717,44	01/01/2027
O presente Contrato tem como objeto a Adesão à Ata de Registro de Preços n° 729/2025 – Processo SED 117383/2025 – SEA 21731/2025 - LOTE 01, 03 e 07, a ser contratada com a empresa RICKMANN CONFECCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.008.537/0001-10 para “AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM” 05055033000152-2-000085/2025	RICKMANN CONFECCOES LTDA	R$ 19.698.430,40	30/12/2026
O presente Contrato tem como objeto a Adesão à Ata de Registro de Preços n° 002/2024 – CIMASP, a ser contratada com a empresa VALE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA EDUCAÇÃO LTDA., (CNPJ nº 14.733.870/0001-84) para “AQUISIÇÃO DE PLAYGROUNDS, KITS INFANTIS, BRINQUEDOS E PARQUES PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BELÉM – SEMEC”. 05055033000152-2-000084/2025	VALE COMERCIO DE PRODUTOS PARA EDUCACAO LTDA	R$ 8.459.521,58	30/12/2026
O presente instrumento tem por objeto a Rescisão Unilateral, por razões de interesse público, do Contrato Administrativo nº 069/2025 – SEMEC, celebrado em 30 de dezembro de 2025, cujo objeto consiste na Aquisição de Uniformes Escolares (camisetas, bermudas, shorts, calças, jaquetas e meias) destinados aos estudantes da Rede Municipal de Educação de Belém, decorrente de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 729/2025, gerenciada pela Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina – Processo SED 117383/2025/SEA 21731/2025, Lotes 01, 03 e 07. O Valor Global do Contrato nº 069/2025–SEMEC, já considerando as supressões promovidas pelo 1º Termo Aditivo celebrado em 13 de março de 2026, totaliza R$ 13.367.660,00 (Treze Milhões, Trezentos e Sessenta e Sete Mil e Seiscentos e Sessenta Reais), sem que tenha havido ordem de fornecimento, autorização de confecção ou processamento de qualquer pagamento em favor da Contratada, consoante consignado na justificativa constante do Processo Administrativo nº 18.901/2025 – SEMEC. 05055033000152-2-000018/2026	RICKMANN CONFECCOES LTDA	R$ 13.367.660,00	13/03/2026
O objeto do presente Termo Aditivo é o acréscimo do quantitativo de itens na margem do percentual de 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato n° 036/2025 – SEMEC. 05055033000152-2-000083/2025	MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA	R$ 510.625,00	03/02/2026
Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento e instalação de revestimentos modulares esportivos, do tipo indoor (para ambientes internos/cobertos) e outdoor (para ambientes externos/descobertos), incluindo mantas de absorção de impactos, demarcação de modalidades esportivas conforme o uso do espaço, pintura especializada e com fornecimento de mão de obra, para uso nas quadras poliesportivas, playgrounds, escolas, creches e/ou qualquer outro ambiente escolar das unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia - SEMEC. 05055033000152-2-000082/2025	X MOLD LTDA	R$ 61.094.700,00	18/12/2026

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.