perfil de órgão comprador

MUNICIPIO DE MUANA

05.105.200/0001-22 · Municipal · PARaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 157.203.734,98

55 contratações · ticket R$ 2.858.249,73

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

988

mercado competitivo · 79 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

2 flags

publicação → homologação: 56 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

MUNICIPIO DE MUANA

05.105.200/0001-22 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

1 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (1 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
2 flag(s) de sobrepreço — item pago acima da mediana do mesmo item.
2 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (1 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/05105200000122 · consulta em 21/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

69º de 398 órgãos com score em PA

contratos com sancionado

1 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

1 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

R$ 4.641.671,15

62 de 76 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 53. Indício estatístico, não acusação.

23 pts — empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores)44% · percentil 78

16 pts — itens acima da mediana (preço acima da referência)30% · percentil 72

11 pts — contratos com fornecedor sancionado21% · percentil 37

3 pts — concentração de fornecedores (HHI)6% · percentil 30

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 53 — maior contribuinte é empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores) (23 pts, 44%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 92 valores

desvio material

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	21,7%	30,1%
2	18,5%	17,6%
3	10,9%	12,5%
4	15,2%	9,7%
5	6,5%	7,9%
6	9,8%	6,7%
7	6,5%	5,8%
8	7,6%	5,1%
9	3,3%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0282χ² 8.4 vs crítico 15.5 (8 gl)

Lei de Benford · 2º dígito · 92 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	20,7%	12,0%
1	12,0%	11,4%
2	9,8%	10,9%
3	9,8%	10,4%
4	8,7%	10,0%
5	5,4%	9,7%
6	5,4%	9,3%
7	10,9%	9,0%
8	8,7%	8,8%
9	8,7%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0226χ² 9.7 vs crítico 16.9 (9 gl)

cover bidding · gap 1º→2º colocado · 10 itens com ranking

sem padrão de alerta

0 de 10 itens (0%) com 2º colocado colado (≤ 2%); mediana do gap 2%. Abaixo do padrão de alerta — dispersão compatível com disputa genuína.

itens com 2º colado (≤ 2%)

0 de 10 itens

mediana do gap 1º→2º

quanto o 2º ficou acima do vencedor

2º colocado presente em 10 de 2.216 itens homologados — o PNCP publica só o vencedor na maioria; o #48 usa apenas os itens com ranking de propostas.

onde estão as flags de preço — por classe de catálogo

detector de sobrepreço →

As flags de sobrepreço (preço acima da mediana do MESMO item) agrupadas pela classe do catálogo — mostra EM QUÊ o sobrepreço se concentra, não só quantas. Cada flag é indício estatístico, nunca acusação.

DROGAS E MEDICAMENTOS1 flag · ~R$ 397.005,24 estimado

Só itens com código de catálogo classificável entram aqui. O excedente estimado é um PISO (preço acima da mediana × quantidade homologada; itens sem quantidade não somam) — nunca um valor fabricado. Método em /metodologia.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2024-T4	0	0
2025-T1	0	0
2025-T2	0	0
2025-T3	0	0
2025-T4	0	1
2026-T1	0	0
2026-T2	0	0
2026-T3	0	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

1 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI	GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA	sócio em comum

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
09/25	R$ 6.848.341
11/25	R$ 21.145.140
12/25	R$ 7.145.753
01/26	R$ 6.723.117
02/26	R$ 8.158.152
03/26	R$ 23.249.718
04/26	R$ 475.541
05/26	R$ 18.737.366
06/26	R$ 0
07/26	R$ 23.514.077
08/26	R$ 41.206.530

compras por trimestre (24m)

▼ 8% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T4	11018893.88
25T1	49043966.67
25T2	25005684.29
25T3	77915541.56
25T4	28290893.13
26T1	38130987.23
26T2	19212907.67
26T3	64720606.37

o que este órgão compra

maiores fornecedores

ENGEKROM CONSTRUTORA LT	R$ 64.354.180,33
AUTO POSTO CAETE LTDA - EPP	R$ 46.188.419,25
GLOBAL ARTEFATOS DE CON	R$ 27.020.657,55
CT OLIVEIRA COMERCIO E	R$ 14.320.000,00
MIX DISTRIBUIDORA E COM	R$ 11.250.041,32
I. M DE CARVALHO EMPREE	R$ 10.925.739,00
A A OLIVEIRA CRUZ SOLUC	R$ 7.741.582,18
PGS – CONSTRUÇÕES E SER	R$ 7.454.275,82

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (3)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ 01	Muaná / PA	118	R$ 358.466.591,10
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ - PA 980497	Muaná / PA	3	R$ 3.345.413,60
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ 28231	Muaná / PA	13	R$ 3.150,00

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (11)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias Vinculadas e Secretarias Municipais de Educação, Trabalho e Promoção Social, Saúde, Meio Ambiente e Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Muaná 05105200000122-1-000033/2026-000001	PA	vigente até 31/07/2027
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias Vinculadas e Secretarias Municipais de Educação, Trabalho e Promoção Social, Saúde, Meio Ambiente e Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Muaná 05105200000122-1-000033/2026-000002	PA	vigente até 31/07/2027
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DIDÁTICOS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação 05105200000122-1-000022/2026-000006	PA	vigente até 26/05/2027
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 05105200000122-1-000004/2025-000010	PA	vigente até 21/04/2027
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Muaná 05105200000122-1-000017/2026-000003	PA	vigente até 15/04/2027
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO 05105200000122-1-000061/2025-000002	PA	vigente até 19/12/2026
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MUANÁ - PA 05105200000122-1-000059/2025-000001	PA	vigente até 03/12/2026
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para eventual Aquisição de Material de Permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação 05105200000122-1-000053/2025-000048	PA	vigente até 28/11/2026
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para eventual Aquisição de Material de Permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação 05105200000122-1-000053/2025-000049	PA	vigente até 28/11/2026
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção Social, Educação e Saúde 05105200000122-1-000058/2025-000001	PA	vigente até 22/10/2026
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias Municipais de Muaná 05105200000122-1-000054/2025-000001	PA	vigente até 09/10/2026

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
CONSTRUÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE MUANÁ, NO MUNICÍPIO DE MUANÁ/PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 030/2026 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS E O MUNICÍPIO DE MUANÁ, para atender a demanda da Prefeitura Municipal 05105200000122-2-000065/2026	ENGEKROM CONSTRUTORA LT	R$ 4.181.160,15	27/08/2027
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MUANÁ/PA, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação 05105200000122-2-000066/2026	ENGEKROM CONSTRUTORA LT	R$ 4.516.810,50	25/08/2027
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL, MAJOR ILDELFON SOSINHO, NO MUNICÍPIO DE MUANÁ/PA, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação 05105200000122-2-000063/2026	ENGEKROM CONSTRUTORA LT	R$ 7.959.000,35	25/08/2027
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL CLAUDIO FIGUEREDO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MUANÁ/PA, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação 05105200000122-2-000064/2026	ENGEKROM CONSTRUTORA LT	R$ 6.682.203,16	25/08/2027
AQUISIÇÃO DE BOMBAS, BOMBEADORES, MOTORES E QUADROS DE COMANDO, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE do Município de Muaná 05105200000122-2-000062/2026	PARÁ ÁGUA COMÉRCIO E SE	R$ 2.571.157,20	13/08/2027
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração 05105200000122-2-000050/2026	AUTO POSTO CAETE LTDA	R$ 1.337.927,65	04/08/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL (COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS E TRANSPORTE DE CARGAS MUANÁ-BELÉM/ BELÉM MUANÁ), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social 05105200000122-2-000058/2026	IRMÃOS GARCIA LTDA	R$ 35.528,64	30/07/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL (COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS E TRANSPORTE DE CARGAS MUANÁ-BELÉM/ BELÉM MUANÁ), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração 05105200000122-2-000051/2026	IRMÃOS GARCIA LTDA	R$ 462.540,00	30/07/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL (COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS E TRANSPORTE DE CARGAS MUANÁ-BELÉM/ BELÉM MUANÁ), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde 05105200000122-2-000056/2026	IRMÃOS GARCIA LTDA	R$ 129.031,60	30/07/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL (COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS E TRANSPORTE DE CARGAS MUANÁ-BELÉM/ BELÉM MUANÁ), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação 05105200000122-2-000057/2026	IRMÃOS GARCIA LTDA	R$ 191.031,60	30/07/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL (COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS E TRANSPORTE DE CARGAS MUANÁ-BELÉM/ BELÉM MUANÁ), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde 05105200000122-2-000052/2026	IRMÃOS GARCIA LTDA	R$ 3.073.710,00	30/07/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL (COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS E TRANSPORTE DE CARGAS MUANÁ-BELÉM/ BELÉM MUANÁ), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração 05105200000122-2-000055/2026	IRMÃOS GARCIA LTDA	R$ 490.023,16	30/07/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL (COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS E TRANSPORTE DE CARGAS MUANÁ-BELÉM/ BELÉM MUANÁ), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação 05105200000122-2-000053/2026	IRMÃOS GARCIA LTDA	R$ 130.410,00	30/07/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE FLUVIAL (COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS E TRANSPORTE DE CARGAS MUANÁ-BELÉM/ BELÉM MUANÁ), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social 05105200000122-2-000054/2026	IRMÃOS GARCIA LTDA	R$ 108.480,00	30/07/2027
AQUISICAO DE MATERIAIS PEDAGOGICOS, BRINQUEDOS EDUCATIVOS E DE ACESSIBILIDADE E INCLUSAO, EQUIPAMENTOS DE PLAYGROUND, E MOBILIARIO INFANTIL, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao. 05105200000122-2-000060/2026	PARIZI COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA	R$ 1.178.912,10	22/07/2027
AQUISICAO DE MATERIAIS PEDAGOGICOS, BRINQUEDOS EDUCATIVOS E DE ACESSIBILIDADE E INCLUSAO, EQUIPAMENTOS DE PLAYGROUND, E MOBILIARIO INFANTIL, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao. 05105200000122-2-000061/2026	PARIZI COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS LTDA	R$ 1.178.912,10	22/07/2027
contratação de empresa de consultoria para levantamentos de dados, auditá-los, apontar com precisão e proceder a recuperação dos valores relativos a recuperação dos Créditos do INSS – Verbas Indenizatórias e RAT e dos Créditos do IRPJ - retenção de Imposto de Renda retido na fonte incidente sobre valores pagos pelo município, suas autarquias e fundações a pessoas físicas ou jurídicas contratadas para a prestação de bens ou serviços que tenham disso repassados a União Federal. 05105200000122-2-000059/2026	PUBLICABR CONSULTORIA T	R$ 0,20	08/07/2027
AQUISICAO DE CESTAS BASICAS PARA ATENDIMENTO DAS FAMILIAS ATINGIDAS PELO DESASTRE, ESPECIALMENTE OS 25 DESABRIGADOS, 455 DESALOJADOS E AOS 3.000 AFETADOS DIRETAMENTE DA COMUNIDADE DE PONTA NEGRA, QUE PERMANECE ISOLADA, COM ACESSO EXCLUSIVAMENTE POR EMBARCACOES, DEVIDO A QUEDA DA PONTE/PASSARELA QUE DA ACESSO A LOCALIDADE, AQUISICAO DE CESTAS BASICAS PARA DOIS MESES, AQUISICAO DE COLCHAO, AQUISICAO DE KITS DE LIMPEZA, AQUISICAO DE KITS FEMININO, ALUGUEL DE EMBARCACAO PARA ATENDIMENTO AS FAMILIAS ISOLADAS NA COMUNIDADE DE PONTA NEGRA, COMBUSTIVEL PARA EMBARCACAO UTILIZADA NO ATENDIMENTO DAS FAMILIAS ISOLADAS DA COMUNIDADE DE PONTA NEGRA E IDENTIFICACAO PARA OS ITENS DE AJUDA HUMANITARIA. VISANDO ATENDER AS FAMILIAS AFETADAS, COM PRIORIDADE PARA A COMUNIDADE DE PONTA NEGRA, QUE AINDA SE ENCONTRA EM SITUACAO DE ISOLAMENTO E ELEVADA VULNERABILIDADE SOCIAL. 05105200000122-2-000045/2026	D7 ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA	R$ 540.550,20	04/11/2026
PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MUANÁ/PA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 993024/2025/MCIDADES/CAIXA, para atender a demanda da Prefeitura Municipal. 05105200000122-2-000049/2026	IMPACTO CONSTRUÇÕES E S	R$ 5.950.671,88	07/04/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. 05105200000122-2-000040/2026	PARAMED DISTRIBUIDORA	R$ 699.174,01	08/06/2027
REGISTRO DE PRECO PARA EVENTUAL AQUISICAO DE KITS DIDATICOS (SEMED) 05105200000122-2-000048/2026	EDITORA BOOK SOLUCOES EM EDUCACAO LTDA	R$ 2.537.841,00	26/05/2027
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. 05105200000122-2-000036/2026	MIX DISTRIBUIDORA E COM	R$ 5.042.740,00	28/05/2027
REGISTRO DE PRECO PARA EVENTUAL AQUISICAO DE KITS DIDATICOS (FUNDEB) 05105200000122-2-000047/2026	EDITORA BOOK SOLUCOES EM EDUCACAO LTDA	R$ 2.539.723,00	26/05/2027
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NA COMERCIALIZACAO ARTISTICA DA APARELHAGEM CROCODILO, COM TODA SUA ESTRUTURA DE SHOWS E EFEITOS ESPECIAIS, PARA APRESENTACAO, NOS DIAS 06 E 07 DE JUNHO DE 2026, DURANTE O 43o FESTIVAL DO CAMARAO, EM ESPACO PUBLICO QUE OCORRERA NA PRACA DO CAMARAO NO MUNICIPIO DE MUANA. 05105200000122-2-000039/2026	ASSIS E ASSIS LTDA	R$ 210.000,00	30/06/2026
AQUISICAO DE MOTOCICLETA DA CATEGORIA ON-OF ROAD, POTENCIA MINIMA DE 160 CC E MODELO NAO INFERIOR A 2026, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal. 05105200000122-2-000035/2026	MONACO MOTOCENTER COMERCIAL LTDA	R$ 413.600,00	12/05/2027
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTACAO DE SERVICOS ARTISTICOS DO CANTOR ''ALANZINHO'', NA CIDADE DE MUANA/PA, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2026 COM SHOW DE 80 MINUTOS DE DURACAO, EM FESTA PUBLICA DURANTE O 43o FESTIVAL DE CAMARAO, QUE OCORRERA NA PRACA DO CAMARAO NO MUNICIPIO DE MUANA. 05105200000122-2-000031/2026	DIAMOND EVENTOS LTDA	R$ 80.000,00	30/06/2026
AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO(SEMED) 05105200000122-2-000033/2026	AUTO POSTO CAETE LTDA - EPP	R$ 6.824.915,00	03/05/2027
AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO(FUNDEB) 05105200000122-2-000034/2026	AUTO POSTO CAETE LTDA - EPP	R$ 6.824.915,00	03/05/2027
REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. 05105200000122-2-000032/2026	AUTO POSTO CAETE LTDA	R$ 6.824.915,00	03/04/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE LABORATÓRIO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde 05105200000122-2-000026/2026	PARAMED DISTRIBUIDORA D	R$ 1.336.906,72	23/04/2027
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS, COM VISTAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUANÁ/PA 05105200000122-2-000027/2026	D J DE F CARDOSO	R$ 619.803,50	15/04/2027
CREDENCIAMENTO PARA Contratação de Pessoa Jurídica para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADOS NA CONDUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUANÁ 05105200000122-2-000028/2026	D J DE F CARDOSO	R$ 860.527,18	15/04/2027
CREDENCIAMENTO PARA Contratação de Pessoa Jurídica para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALISTAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUANÁ 05105200000122-2-000029/2026	D J DE F CARDOSO	R$ 736.729,16	15/04/2027
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS, COM VISTAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUANÁ/PA 05105200000122-2-000023/2026	D J DE F CARDOSO	R$ 619.803,50	14/04/2027
CREDENCIAMENTO PARA Contratação de Pessoa Jurídica para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADOS NA CONDUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUANÁ 05105200000122-2-000024/2026	D J DE F CARDOSO	R$ 860.527,18	14/04/2027
CREDENCIAMENTO PARA Contratação de Pessoa Jurídica para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALISTAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUANÁ 05105200000122-2-000025/2026	D J DE F CARDOSO	R$ 736.729,16	14/04/2027
AQUISIÇÃO DE KITS DE AJUDA HUMANITÁRIA PARA FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS SOB FORTE PRESSÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MUANÁ-PA, AFETADAS POR DESASTRE NATURAL, CLASSIFICADO COMO: CHUVAS INTENSAS ? COBRADE ? 1.3.2.1.4 E VENDAVAL - COBRADE: 1.3.2.1.5, O ÚLTIMO, DE FORMA ESPECIFICA, NA LOCALIDADE DISTRITO DE SÃO MIGUEL DO PRACUÚBA, NOS TERMOS DA PORTARIA N.º 260/2022, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PORTARIA N.º 3.646/2022, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DECRETO ESTADUAL DO PARÁ N.º 891/2020. 05105200000122-2-000019/2026	D7 ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA	R$ 708.080,15	13/09/2026
Contratacao do Servico de Assessoria Juridica em Direito Publico Municipal com enfase na Area Administrativa e Licitacao, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Muana. 05105200000122-2-000044/2026	RODRIGO REIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	R$ 180.000,00	05/04/2027
Construção de uma Quadra Coberta Com Vestiário da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ângelo Nascimento, Construção de uma Quadra Coberta Com Vestiário da Escola Municipal de Ensino Fundamental Paula Frassinetti e Construção de uma Quadra Coberta Com Vestiário da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. José Malcher, Projeto FNDE no Município de Muaná-PA, conforme Termo de Compromisso nº 15686/Convênio nº 2377, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação 05105200000122-2-000018/2026	GLOBAL ARTEFATOS DE CON	R$ 3.898.740,64	18/09/2026
Construção da Escola De Educação Infantil Tipo B, Proinfância Cidade – Projeto FNDE, no Município de Muaná/PA, conforme Termo de Compromisso nº 15455/Convênio nº 1545, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação 05105200000122-2-000017/2026	GLOBAL ARTEFATOS DE CON	R$ 2.726.586,15	18/09/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COMERCIALIZACAO DO SHOW MUSICAL DA CANTORA REBECA LINDSAY PARA APRESENTACAO NO EVENTO A SER REALIZADO NO MUNICIPIO DE MUANA/PA, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2026. NO 43o FESTIVAL DE CAMARAO, QUE OCORRERA NA PRACA DO CAMARAO NO MUNICIPIO DE MUANA. 05105200000122-2-000043/2026	R L PRODUÇÕES E ENTRENIMENTO LTDA	R$ 240.000,00	30/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E SHOWS PARA EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICO NO MUNICÍPIO DE MUANÁ, para atender as necessidades da Fundação Municipal de Cultura. 05105200000122-2-000008/2026	I. M DE CARVALHO	R$ 3.217.519,00	18/03/2027
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COMERCIALIZACAO DE APRESENTACAO ARTISTICA E MUSICAL DA BANDA ROSA DE SARON NO DIA 22 DE MAIO DE 2026 DURANTE A REALIZACAO DO FESTIVAL CELEBRAE 2026 NO MUNICIPIO DE MUANA-PA. 05105200000122-2-000037/2026	ROSA DE SARON PRODUCOES ARTISTICAS LTDA	R$ 190.000,00	13/06/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA COMERCIALIZACAO DE APRESENTACAO ARTISTICA DO PASTOR SAMUEL MARIANO E BANDA NO DIA 23 DE MAIO DE 2026 DURANTE A REALIZACAO DO CELEBRAI 2026 NO MUNICIPIO DE MUANA. 05105200000122-2-000038/2026	R D VELOSO	R$ 150.000,00	13/06/2026
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA LOGISTICA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS E AGUÁ POTAVEL PARA AS FAMILIAS AFETADAS PELOS DESATRES NATURAIS para o atendimento das 9.641 pessoas famílias (urbana e rural) que foram afetadas diretamente pelo desastre de estiagem severa, e tiveram perdas na agricultura de subsistência, não só pela estiagem e ainda com os incêndios florestais pela situação de emergência nas áreas sob forte pressão ambiental, Rurais/Ribeirinhas, do Município de Muaná- PA. 05105200000122-2-000004/2026	AUTO POSTO CAETE LTDA	R$ 44.161,60	02/05/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE SEM COMBUSTIVEL PARA ATENDER A LOGISTICA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS E AGUÁ POTAVEL PARA AS FAMILIAS AFETADAS PELOS DESATRES NATURAIS para o atendimento das 9.641 pessoas famílias (urbana e rural) que foram afetadas diretamente pelo desastre de estiagem severa, e tiveram perdas na agricultura de subsistência, não só pela estiagem e ainda com os incêndios florestais pela situação de emergência nas áreas sob forte pressão ambiental, Rurais/Ribeirinhas, do Município de Muaná- PA. 05105200000122-2-000003/2026	TERRA LUZ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA	R$ 77.100,00	02/05/2026
Contratacao de Empresa Especializada em Implementacao e Assessoria para o referencial curricular de Computacao e capacitacao continuada docente para o ensino da Computacao, IA e Google for Education, no ambito do Projeto GETS (Gestao Educacional Tecnologica Sustentavel), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao de Muana. 05105200000122-2-000046/2026	64.160.098 LUIS RICARDO DA SILVA BATISTA	R$ 84.000,00	05/02/2027
Construção de Unidade Básica de Saúde Porte I – UBS - PROPOSTA SISMOB Nº 114383260001/25-001 – Município de Muaná/PA, para a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Muaná 05105200000122-2-000005/2026	GLOBAL ARTEFATOS DE CON	R$ 2.079.390,31	31/12/2026
registro de preço para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia de instalações prediais e logradouros da administração pública municipal (EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO E REFORMA NA PONTE DA TRAVESSA DO LINHÃO, NO MUNICÍPIO DE MUANÁ/PA), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras 05105200000122-2-000016/2026	GLOBAL ARTEFATOS DE CON	R$ 46.710,18	02/05/2026
registro de preço para eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia de instalações prediais e logradouros da administração pública municipal (EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO E REFORMA NA PONTE DA TRAVESSA CIDE PALMEIRA, NO MUNICÍPIO DE MUANÁ/PA), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras 05105200000122-2-000015/2026	GLOBAL ARTEFATOS DE CON	R$ 102.078,83	02/05/2026

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