perfil de órgão comprador

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

05.288.790/0001-76 · Estadual · MARaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 264.393.894,58

451 contratações · ticket R$ 586.239,23

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

439

mercado competitivo · 402 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

43 flags

publicação → homologação: 48 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO

05.288.790/0001-76 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

18 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (17 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
42 flag(s) de sobrepreço — item pago acima da mediana do mesmo item.
10 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (12 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/05288790000176 · consulta em 04/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

15º de 342 órgãos com score em MA

contratos com sancionado

17 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

12 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

R$ 6.458.171,51

174 de 254 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 62. Indício estatístico, não acusação.

22 pts — empresas ligadas disputando (conluio)36% · percentil 75

20 pts — contratos com fornecedor sancionado32% · percentil 65

19 pts — itens acima da mediana (sobrepreço)31% · percentil 87

1 pt — concentração de fornecedores (HHI)1% · percentil 6

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 62 — maior contribuinte é empresas ligadas disputando (conluio) (22 pts, 36%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

#43 · concentração de fim de exercício / mandato — indício estatístico, nunca acusação

controle

Parcela do valor licitado que caiu no 4º trimestre(out–dez), acima do esperado sob distribuição uniforme (25%). É o “empenho de dezembro”; num ano de fim de mandato (eleição municipal) o acúmulo é mais grave — a gestão de saída acelera antes de deixar o cargo.

2023extremo

Q4 = 57% do ano (+32 pp vs. uniforme) · R$ 167.335.356,39 de R$ 291.676.847,53 · 245 contratações.

Só anos completos entram (o ano corrente é excluído — o Q4 ainda não fechou). Pode haver sazonalidade legítima (repasse federal no fim do ano, obra de período seco). Método em /metodologia.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 1.194 valores

desvio material

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	29,1%	30,1%
2	26,1%	17,6%
3	9,1%	12,5%
4	9,8%	9,7%
5	10,3%	7,9%
6	5,7%	6,7%
7	4,2%	5,8%
8	3,6%	5,1%
9	2,0%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0245χ² 98.7 vs crítico 15.5 (8 gl) — excede

Lei de Benford · 2º dígito · 1.194 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	17,9%	12,0%
1	9,7%	11,4%
2	12,9%	10,9%
3	6,3%	10,4%
4	10,1%	10,0%
5	16,3%	9,7%
6	7,0%	9,3%
7	5,3%	9,0%
8	7,6%	8,8%
9	6,9%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0293χ² 148.3 vs crítico 16.9 (9 gl) — excede

Endpoint de resultados do PNCP trouxe só o vencedor homologado — sem 2º colocado não há gap; sinal de cover bidding (#48) indisponível para este órgão.

onde estão as flags de preço — por classe de catálogo

detector de sobrepreço →

As flags de sobrepreço (preço acima da mediana do MESMO item) agrupadas pela classe do catálogo — mostra EM QUÊ o sobrepreço se concentra, não só quantas. Cada flag é indício estatístico, nunca acusação.

OUTROS SERVIÇOS DE MANUFATURA, EXCETO DE PRODUTOS METÁLICOS,MAQUINARIA E EQUIPAMENTO23 flags · ~R$ 149.326,56 estimado

OUTROS SERVIÇOS DE SUPORTE N.C.P7 flags · ~R$ 898.180,00 estimado

CARNES, AVES E PEIXES4 flags · ~R$ 4.980,27 estimado

OVOS E LATICÍNIOS3 flags · ~R$ 3.050,31 estimado

SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE OUTROS BENS N.C.P2 flags · ~R$ 50.000,00 estimado

RECIPIENTES ESPECIALIZADOS PARA TRANSPORTE E ARMAZENAGEM1 flag · ~R$ 385,96 estimado

Só itens com código de catálogo classificável entram aqui. O excedente estimado é um PISO (preço acima da mediana × quantidade homologada; itens sem quantidade não somam) — nunca um valor fabricado. Método em /metodologia.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2024-T4	0	5
2025-T1	0	1
2025-T2	1	28
2025-T3	0	8
2025-T4	0	0
2026-T1	1	0
2026-T2	1	0
2026-T3	2	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

7 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA	INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA	mesmo endereço
SOLLICITA NEGOCIOS PUBLICOS LTDA	NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA	mesmo endereço
3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA	VANGUARDA INFORMATICA LTDA	mesmo endereço
S AMORIM DOS SANTOS	M P ESTRELA - COMERCIO E SERVICOS	mesmo endereço
D LORD COMERCIO LTDA	SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVICOS LTDA	mesmo endereço
SOLLICITA NEGOCIOS PUBLICOS LTDA	NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA	sócio em comum
LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD	LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA	sócio em comum

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
09/25	R$ 137.481.449
10/25	R$ 6.851.295
11/25	R$ 8.229.766
12/25	R$ 3.269.943
01/26	R$ 29.287.767
02/26	R$ 37.164.647
03/26	R$ 12.137.223
04/26	R$ 6.144.642
05/26	R$ 1.723.343
06/26	R$ 11.187.452
07/26	R$ 6.415.218
08/26	R$ 4.491.423

compras por trimestre (24m)

▼ 55% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T3	4225037.2
24T4	14663357.95
25T1	39535806.55
25T2	62820617.24
25T3	168114635.99
25T4	18351003.99
26T1	78589637.53
26T2	19055437.73
26T3	10906640.94

o que este órgão compra

maiores fornecedores

PORTO BELO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA	R$ 98.000.000,00
INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS	R$ 28.207.288,14
ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA	R$ 23.095.709,00
GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS H	R$ 22.893.055,92
BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A	R$ 22.328.501,50
PD CASE INFORMATICA LTDA	R$ 15.347.144,00
GHR ENGENHARIA LTDA	R$ 11.609.349,41
ASTA MOBILI MOVEIS LTDA	R$ 9.769.200,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (1)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA 925125	São Luís / MA	1.429	R$ 880.088.267,62

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (29)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
Contratação de empresa especializada no fornecimento de ares-condicionados para atender às necessidades de diversos setores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão 05288790000176-1-000106/2025-000003	MA	vigente até 12/09/2027
Contratação de empresa especializada no fornecimento de placas personalizadas. 05288790000176-1-000112/2025-000002	MA	vigente até 27/06/2027
Contratação de empresa especializada no fornecimento de placas personalizadas. 05288790000176-1-000112/2025-000001	MA	vigente até 17/06/2027
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados e continuados de Programação Visual e Redação Web 05288790000176-1-000103/2025-000001	MA	vigente até 08/06/2027
Aquisição de medicamentos, insumos, materiais para atendimento pré-hospitalar e equipamentos médicos para o Poder Judiciário do Estado do Maranhão. 05288790000176-1-000003/2025-000006	MA	vigente até 25/04/2027
Aquisição de medicamentos, insumos, materiais para atendimento pré-hospitalar e equipamentos médicos para o Poder Judiciário do Estado do Maranhão. 05288790000176-1-000003/2025-000003	MA	vigente até 24/04/2027
Aquisição de medicamentos, insumos, materiais para atendimento pré-hospitalar e equipamentos médicos para o Poder Judiciário do Estado do Maranhão. 05288790000176-1-000003/2025-000002	MA	vigente até 24/04/2027
Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de higiene pessoal (adulto e infantil) para a casa abrigo do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. 05288790000176-1-000022/2025-000002	MA	vigente até 22/04/2027
Contratação de serviços de desenvolvimento e sustentação de sistemas de Inteligência de Negócio (Business Intelligence – BI). 05288790000176-1-000015/2025-000001	MA	vigente até 22/04/2027
Aquisição de tapetes tipo capacho para o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. 05288790000176-1-000024/2025-000001	MA	vigente até 09/04/2027
Registro de preços para a Aquisição de Materiais Odontológicos, para suprir as necessidades das Divisões odontológicas do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) e da Divisão Odontológica do Fórum Desembargador Sarney Costa. 05288790000176-1-000005/2025-000004	MA	vigente até 18/03/2027
Registro de preços para a Aquisição de Materiais Odontológicos, para suprir as necessidades das Divisões odontológicas do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) e da Divisão Odontológica do Fórum Desembargador Sarney Costa. 05288790000176-1-000005/2025-000002	MA	vigente até 17/03/2027
REGISTRO DE PREÇO para Contratação de empresa prestadora de serviços de locação mensal e por diária de veículos automotores sem motorista para o Poder Judiciário do Maranhão. 05288790000176-1-000369/2024-000001	MA	vigente até 02/12/2026
Fornecimento de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros; recargas de gás liquefeito de petróleo (GLP), bem como vasilhames plásticos de água e botijões de gás vazios. 05288790000176-1-000247/2025-000001	MA	vigente até 30/10/2026
Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de persianas para atender aos prédios do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 05288790000176-1-000198/2025-000002	MA	vigente até 23/10/2026
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças de extensão dos serviços de garantia dos ativos de rede fornecidos pela empresa CISCO SYSTEMS. 05288790000176-1-000254/2025-000002	MA	vigente até 10/10/2026
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças de extensão dos serviços de garantia dos ativos de rede fornecidos pela empresa CISCO SYSTEMS. 05288790000176-1-000254/2025-000001	MA	vigente até 10/10/2026
Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de persianas para atender aos prédios do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 05288790000176-1-000198/2025-000001	MA	vigente até 09/10/2026
Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de áudio profissional. 05288790000176-1-000222/2025-000006	MA	vigente até 09/10/2026
Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de áudio profissional. 05288790000176-1-000222/2025-000005	MA	vigente até 09/10/2026
Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de áudio profissional. 05288790000176-1-000222/2025-000003	MA	vigente até 08/10/2026
Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de áudio profissional. 05288790000176-1-000222/2025-000004	MA	vigente até 08/10/2026
Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de áudio profissional. 05288790000176-1-000222/2025-000002	MA	vigente até 07/10/2026
Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de áudio profissional. 05288790000176-1-000222/2025-000001	MA	vigente até 07/10/2026
Contratação de serviços contínuos especializados para prestação de atendimentos nas áreas de Serviço Social, Medicina – especialidade Psiquiatria e Psicologia para atuação na área de área da saúde mental, no Núcleo de Atenção Psicossocial do Poder Judiciário do Maranhão (NUAPSI). 05288790000176-1-000150/2025-000002	MA	vigente até 16/09/2026
Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos em geral (desumidificador, cafeteira, refrigerador, frigobar, fogão, micro-ondas, bebedouro e ventiladores). 05288790000176-1-000147/2025-000007	MA	vigente até 15/09/2026
Contratação de empresa especializada no fornecimento de ares-condicionados para atender às necessidades de diversos setores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão 05288790000176-1-000106/2025-000001	MA	vigente até 12/09/2026
Contratação de empresa especializada no fornecimento de ares-condicionados para atender às necessidades de diversos setores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão 05288790000176-1-000106/2025-000002	MA	vigente até 12/09/2026
Contratação de serviços contínuos especializados para prestação de atendimentos nas áreas de Serviço Social, Medicina – especialidade Psiquiatria e Psicologia para atuação na área de área da saúde mental, no Núcleo de Atenção Psicossocial do Poder Judiciário do Maranhão (NUAPSI). 05288790000176-1-000150/2025-000001	MA	vigente até 10/09/2026

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
Contratação de profissional especializado para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual nas áreas de museologia, curadoria, pesquisa institucional, preservação patrimonial, catalogação e tratamento técnico de acervos culturais vinculados ao Museu Desembargador Lauro de Berredo Martins. 05288790000176-2-000308/2026	—	R$ 72.000,00	02/09/2027
Contratação de GABRIELLA DIAS CAMINHA DE ANDRADE para ministrar palestra no I Seminário Maranhense do Poder Judiciário e dos Registros Públicos para o Enfrentamento da Violência Patrimonial contra a Mulher: desafios e diretrizes do Provimento CNJ nº 222/2026. 05288790000176-2-000307/2026	—	R$ 1.500,00	31/12/2026
Contratação de Joseana Costa Lemos para ministrar o curso Práticas Anticapacitistas no Serviço Pùblico 05288790000176-2-000305/2026	—	R$ 6.500,00	31/12/2026
Contratação da facilitadora Luana Adriano Araújo para ministrar o Curso Direitos de Pessoas Autistas no Brasil ,modalidade EaD. 05288790000176-2-000306/2026	—	R$ 4.200,00	31/12/2026
Contratação de solução especializada para disponibilização de licença de uso (assinatura) a banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e Atas de Registro de Preços para servir de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. 05288790000176-2-000290/2026	NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA	R$ 38.250,00	26/08/2027
Contratação de DIOGO DE OLIVEIRA BOCCARDI para ministrar a palestra OS SUICÍDIOS DIANTE DE NÓS: COMPREENSÃO, PREVENÇÃO E CUIDADO. 05288790000176-2-000299/2026	—	R$ 2.500,00	31/12/2026
Inscrição da magistrada Lorena de Sales Rodrigues Brandão no XXXII Congresso Nacional de Registro Civil das Pessoas Naturais- CONARCI 2026. 05288790000176-2-000301/2026	ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS REGISTRADORES DE PESSOAS NATURAIS	R$ 1.200,00	31/12/2026
Aquisição de nobreaks para manutenção do fornecimento de energia ininterrupta para os equipamentos de TIC, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90007/2026 e da Ata de Registro de Preços nº 13/2026. 05288790000176-2-000292/2026	Colepack Industria e Comercio de Embalagens Eireli	R$ 414.372,00	26/08/2027
Aquisição de nobreaks para manutenção do fornecimento de energia ininterrupta para os equipamentos de TIC, conforme especificações e detalhamentos constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 90007/2026 e da Ata de Registro de Preços nº 12/2026. Item 03: Nobreak 3.000 VA, Marca/Modelo: VLP VNS 3000, Qtde.: 40 und, V. Unit.: R$ 3.820,00; Item 04: Módulo externo de baterias para nobreak, Marca/Modelo: VLP VMB 3000, Qtde.: 20 und, V. Unit.: R$ 1.300,00. Valor total da contratação: R$ 178.800,00. Demanda aprovada no PCA 2026 sob o número 2026DE00302. 05288790000176-2-000291/2026	VLP INDUSTRIA ELETRONICA LTDA	R$ 178.800,00	26/08/2027
contratação de VLADIMIR SANTOS VITOVSKY, para ministrar o curso FORMAÇÃO DE FORMADORES DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS PARA A DOCÊNCIA N1M1. 05288790000176-2-000298/2026	—	R$ 8.400,00	31/12/2026
Aquisição do saldo integral da ARP-CLCONT nº 18/2026, oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90.009/2026, quantidade: 200 Microfones condensador Cardioide + omnidirecional USB, destinados ao atendimento das demandas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), valor unitário: R$ 744,99, valor total: R$ 148.998,00. 05288790000176-2-000295/2026	BAUER COMERCIO E LICITACOES LTDA	R$ 148.998,00	31/12/2026
Aquisição do saldo integral da Ata de Registro de Preço (ARP) - CLCONT nº 15/2026, oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90.009/2026, destinadas ao atendimento das demandas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Prazo de vigência da ARP: 12 (doze) meses, a contar de 27/04/2026. Valor Total da ARP: R$ 8.300,00. 05288790000176-2-000300/2026	CINEFLEX INDUSTRIA DE PRODUTOS VISUAIS LTDA	R$ 8.300,00	31/12/2026
Aquisição de mobiliário em geral para atender às necessidades de estruturar os novos gabinetes de desembargadores no edifício do antigo Banco da Amazônia (BASA), bem como diversos setores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. 05288790000176-2-000288/2026	MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES EIRELI	R$ 361.519,80	31/12/2026
Aquisição do saldo integral da ARP-CLCONT nº 18/2026, oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90.009/2026, quantidade: 2.000 Microfones dinâmicos, destinados ao atendimento das demandas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), 05288790000176-2-000302/2026	MAPE COMERCIALIZAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA	R$ 175.760,00	31/12/2026
Inscrição da magistrada Lavínia Helena Macedo Couto no XXXII Congresso Nacional de Registro Civil das Pessoas Naturais CONARCI 2026 em Belém-PA. 05288790000176-2-000304/2026	ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS REGISTRADORES DE PESSOAS NATURAIS	R$ 1.200,00	31/12/2026
Contratação de ELDER MAIA GOLTZMAN, para ministrar o curso JUSTIÇA PLURAL E OS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ 05288790000176-2-000297/2026	—	R$ 6.060,00	31/12/2026
Contratação de contratação de ERISEVELTON SILVA LIMA para ministrar o curso presencial Formação de Formadores Desenvolvimento de Competências para Docência- N1M1. 05288790000176-2-000296/2026	—	R$ 8.400,00	31/12/2026
Aquisição do saldo integral da ARP-CLCONT nº 17/2026, oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90.009/2026, 500 (quinhentas) caixas de som USB, destinadas ao atendimento das demandas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), valor unitário: R$ 22,04, valor total: R$ 11.020,00. 05288790000176-2-000294/2026	JULIANA FERREIRA DA SILVA LIBERATO	R$ 11.020,00	31/12/2026
Inscrição do servidor Railson de Oliveira Rodrigues no curso Imersão Brigadista em Saúde Mental com Multiplicadores do Cuidado no Trabalho, a ser realizado em Brasília-DF. 05288790000176-2-000303/2026	CONSCIENCIA, CONSULTORIA & EDITORA LTDA	R$ 6.200,00	31/12/2026
Inscrição da servidora Ana Maria Barbosa da Silva no curso Imersão Brigadista em Saúde Mental com Multiplicadores do Cuidado no Trabalho em Brasília-DF. 05288790000176-2-000289/2026	CONSCIENCIA, CONSULTORIA & EDITORA LTDA	R$ 6.200,00	31/12/2026
Inscrição do servidor Raimundo Nonato Ferreira para participar do curso Imersão Brigadista em Saúde Mental com Multiplicadores do Cuidado no Trabalho nos dias 15 e 16 de setembro de 2026 em Brasília-DF. 05288790000176-2-000287/2026	CONSCIENCIA, CONSULTORIA & EDITORA LTDA	R$ 6.200,00	31/12/2026
Contratação de empresa para aquisição de equipamentos audiovisuais (ring light e microfones) para uso exclusivo do Comitê de Diversidade do TJMA, conforme especificações constantes do Termo de Referência TR-COMDIV - 22025. 05288790000176-2-000282/2026	R. SANTOS DE OLIVEIRA	R$ 1.273,36	16/12/2026
Aquisição de mobiliário em geral para atender às necessidades de estruturar os novos gabinetes de desembargadores no edifício do antigo Banco da Amazônia (BASA), bem como diversos setores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão. 05288790000176-2-000281/2026	PLANETA CONSTRUÇÕES CIVIS COMERCIO E SERVIÇOS	R$ 361.519,80	27/06/2027
Contratação de SARA ESTELITA VERA VARGAS RANGEL E PEREIRA para ministrar palestra no Curso Preparatório Online para Postulantes à Adoção TJMA. 05288790000176-2-000286/2026	—	R$ 1.500,00	31/12/2026
Contratação de empresa para aquisição de equipamentos audiovisuais (caixa de som) para uso exclusivo do Comitê de Diversidade do TJMA, conforme especificações constantes do Termo de Referência TR-COMDIV - 22025. 05288790000176-2-000283/2026	FRANCEILTON COELHO OLIVEIRA	R$ 1.100,00	16/12/2026
Contratação de ERISEVELTON SILVA LIMA para ministrar o curso Formação de Formadores - Métodos Ativos para o Ensino Presencial e Virtual no Contexto da Educação Judicial - N1M3, modalidade presencial. 05288790000176-2-000285/2026	—	R$ 5.600,00	31/12/2026
Contratação do magistrado DOUGLAS DE MELO MARTINS para ministrar o curso GESTÃO PENAL INTEGRADA E USO ESTRATÉGICO DOS SISTEMAS JUDICIAIS. 05288790000176-2-000293/2026	—	R$ 1.400,00	31/12/2026
Contratação de FÁBIO PENEZI PÓVOA para ministrar o curso presencial Formação de Formadores - Métodos Ativos para o Ensino Presencial e Virtual no Contexto da Educação Judicial - N1M3 05288790000176-2-000284/2026	—	R$ 4.800,00	31/12/2026
Contratação de DANIEL KONDER DE ALMEIDA para ministrar a disciplina Justiça Juvenil e Sistema Socioeducativo: marco normativo e conceitos fundamentais no projeto do IX Curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense. 05288790000176-2-000280/2026	—	R$ 2.400,00	31/12/2026
Locação de 05(cinco) salas do imóvel Centro Comercial Bacuri Center, localizado em São José de Ribamar/MA, destinado ao funcionamento do 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar pelo período de 60 meses, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos. 05288790000176-2-000271/2026	D C OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA	R$ 922.944,00	10/08/2031
Contratação de CLAUDETE PESSOA DA SILVA, para ministrar palestra no ENCONTRO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA DO TJMA -ANO 2026. 05288790000176-2-000275/2026	—	R$ 1.500,00	31/12/2026
Contratação de JOÃO PAULO SANTOS SCHOUCAIR para ministrar a palestra Estratégias de Inteligência em Segurança Institucional no III CONGRESSO DA MAGISTRATURA MARANHENSE. 05288790000176-2-000277/2026	—	R$ 1.000,00	31/12/2026
Contratação da ministra LIANA CHAIB, para ministrar a palestra Processo como Instrumento de Efetivação da Cidadania, durante o III CONGRESSO DA MAGISTRATURA MARANHENSE. 05288790000176-2-000279/2026	—	R$ 5.000,00	31/12/2026
Contratação de MARIA DOMITILA PRADO MANSSUR, para ministrar palestra I Seminário Maranhense do Poder Judiciário e dos Registros Públicos para o enfrentamento da Violência Patrimonial contra a Mulher: desafios e diretrizes do Provimento CNJ nº 222/2026. 05288790000176-2-000274/2026	—	R$ 2.000,00	31/12/2026
Contratação de SAYONARA DE FÁTIMA TESTON, para ministrar o curso NR 1- Disposições Gerais e Implementação do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO/PGR) na Saúde do Judiciário modalidade presencial. 05288790000176-2-000276/2026	—	R$ 3.500,00	31/12/2026
Contratação de SAYONARA DE FÁTIMA TESTON, para ministrar o curso CLIMA ORGANIZACIONAL, modalidade presencial. 05288790000176-2-000267/2026	—	R$ 5.600,00	31/12/2026
Inscrição do Desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo no 32 Seminário Internacional de Ciências Criminais Oferecido pelo IBCCRIM. 05288790000176-2-000270/2026	INSTITUTO BRASILEIRO DE CIENCIAS CRIMINAS	R$ 1.784,00	31/12/2026
Contratação de Mariana Marinho Machado para ministrar a palestra O Papel dos Precedentes Judiciais no Combate a Litigiosidade, no III Congresso Da Magistratura Maranhense. 05288790000176-2-000278/2026	—	R$ 2.000,00	31/12/2026
Inscrição do magistrado ROMMEL CRUZ VIÉGAS no 32º Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCRIM no período de 26 a 28 de agosto de 2026,em São Paulo (SP). 05288790000176-2-000268/2026	INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DA FAMILIA	R$ 1.784,00	31/12/2026
Inscrição da servidora Lígia Pestana para participarem da Jornada Certificada de Aprofundamento Práticas Restaurativas e Segurança Pública: Tecendo Caminhos Comunitários. 05288790000176-2-000273/2026	Instituto Co Essência	R$ 879,00	31/12/2026
Inscrição da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim e da magistrada Larissa Rodrigues Tupinambá Castro para participarem da Jornada Certificada de Aprofundamento Práticas Restaurativas e Segurança Pública: Tecendo Caminhos Comunitários. 05288790000176-2-000272/2026	Instituto Co Essência	R$ 1.758,00	31/12/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do Maranhão localizadas na Região Norte/Nordeste, abrangendo os Polos de Chapadinha, Itapecuru-Mirim, São João dos Patos, Timon e Caxias. 05288790000176-2-000255/2026	LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA	R$ 6.536.723,04	03/08/2028
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas unidades do Poder Judiciário do Estado do Maranhão localizadas na Região Centro, abrangendo os Polos de Bacabal, Pinheiro, Barra do Corda e Santa Inês. 05288790000176-2-000256/2026	GLOBALSERV GESTAO SERVICOS E COMERCIO LTDA	R$ 7.651.488,00	03/08/2028
Contratação de FLÁVIA TEIXEIRA SILVA PIRES, para ministrar palestra no ENCONTRO DE OFICIAIS DE JUSTIÇA DO TJMA ANO 2026, na modalidade PRESENCIAL. 05288790000176-2-000266/2026	—	R$ 2.000,00	31/12/2026
Contratação do palestrante ILAN PRESSER, para ministrar a palestra Valorização da Magistratura e os Desafios do Poder Judiciário na Contemporaneidade no CONGRESSO DA MAGISTRATURA MARANHENSE, modalidade presencial . 05288790000176-2-000269/2026	—	R$ 2.000,00	31/12/2026
Contratação de Patrícia Lopes Santiago Silva para ministrar o curso Do Manual à Prática: Inovando nos Arquivos Judiciais com Lean Canvas modalidade presencial.. 05288790000176-2-000265/2026	—	R$ 4.800,00	31/12/2026
Contratação de VINÍCIUS PAIVA GALHARDO para ministrar o curso Desmistificação do uso das Large Language Models LLMs na rotina do gabinete e Engenharia de Prompt para gabinetes jurídicos, na modalidade semipresencial. 05288790000176-2-000264/2026	—	R$ 2.950,00	31/12/2026
Contratação do palestrante CHRISTIANE DIAS PEREIRA, para ministrar palestra no Seminário Jurisdição Sustentável. 05288790000176-2-000260/2026	—	R$ 1.500,00	31/12/2026
Contratação de ANGELINE FEITOSA DE CARVALHO para ministrar o curso ENTREVISTA FORENSE APLICADA AO DEPOIMENTO ESPECIAL na modalidade EAD. 05288790000176-2-000257/2026	—	R$ 1.505,00	31/12/2026
Contratação de DANIEL KONDER DE ALMEIDA para ministrar o curso SISTEMA DE JUSTIÇA JUVENIL E SOCIOEDUCAÇÃO: ACESSO A DIREITOS E DILEMAS CONTEMPORÂNEOS, modalidade EAD. 05288790000176-2-000258/2026	—	R$ 11.100,00	31/12/2026

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

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