ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
| E B CARDOSO LTDA | R$ 73.567.022,68 |
| CASTELUCCI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EM GERAL LTDA | R$ 66.977.126,56 |
| EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO - (CEMAR) | R$ 27.706.500,00 |
| MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA | R$ 26.169.208,78 |
| PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA | R$ 20.474.040,53 |
| CANAA FACILITIES LTDA | R$ 17.155.032,00 |
| A M ABS LTDA | R$ 14.477.474,27 |
| ECOPEL SERVIÇOS LTDA | R$ 13.976.070,75 |
HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.
| Ata / objeto | UF | Vigência |
|---|---|---|
Registro de preços para a aquisiçRão eventual de Material Permanente: Aparelho de Ar Condicionado tipo Split – Parede, Cassete, Piso Teto e Cortina de Ar 05483912000185-1-000079/2025-000003 | MA | vigente até 15/09/2027 |
Aquisição eventual de material permanente: Armários, arquivo e estante. 05483912000185-1-000078/2025-000001 | MA | vigente até 11/09/2027 |
Ata de Registro de Preço para contratação, eventual e futura, de empresa especializada no fornecimento de Adesivos Plotados e Tapetes, conforme especificações detalhadas no Item 8 – Descrição dos Serviços/Materiais e Valores Médios. 05483912000185-1-000085/2025-000002 | MA | vigente até 27/08/2027 |
Ata de Registro de Preço para contratação, eventual e futura, de empresa especializada no fornecimento de Adesivos Plotados e Tapetes, conforme especificações detalhadas no Item 8 – Descrição dos Serviços/Materiais e Valores Médios. 05483912000185-1-000085/2025-000001 | MA | vigente até 26/08/2027 |
Registro de preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de persianas, bem como no fornecimento de placas e películas. 05483912000185-1-000080/2025-000001 | MA | vigente até 20/08/2027 |
Registro de preços para aquisição eventual de materiais permanentes: “Geladeiras, micro-ondas, televisores, suportes, cafeteiras, antenas, cadeira de rodas, microfones, pedestais, mesa de som, caixa de som, estante de caixa de som” para a Procuradoria Geral de Justiça 05483912000185-1-000048/2026-000003 | MA | vigente até 14/07/2027 |
Registro de preços para aquisição eventual de materiais permanentes: “Geladeiras, micro-ondas, televisores, suportes, cafeteiras, antenas, cadeira de rodas, microfones, pedestais, mesa de som, caixa de som, estante de caixa de som” para a Procuradoria Geral de Justiça 05483912000185-1-000048/2026-000002 | MA | vigente até 14/07/2027 |
Registro de preços para aquisição eventual de materiais permanentes: “Geladeiras, micro-ondas, televisores, suportes, cafeteiras, antenas, cadeira de rodas, microfones, pedestais, mesa de som, caixa de som, estante de caixa de som” para a Procuradoria Geral de Justiça 05483912000185-1-000048/2026-000004 | MA | vigente até 14/07/2027 |
Registro de preços para aquisição eventual de materiais permanentes: “Geladeiras, micro-ondas, televisores, suportes, cafeteiras, antenas, cadeira de rodas, microfones, pedestais, mesa de som, caixa de som, estante de caixa de som” para a Procuradoria Geral de Justiça 05483912000185-1-000048/2026-000001 | MA | vigente até 14/07/2027 |
Registro de preços para aquisição eventual de materiais permanentes: “Geladeiras, micro-ondas, televisores, suportes, cafeteiras, antenas, cadeira de rodas, microfones, pedestais, mesa de som, caixa de som, estante de caixa de som” para a Procuradoria Geral de Justiça 05483912000185-1-000048/2026-000005 | MA | vigente até 14/07/2027 |
Registro de preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telefonia fixo Comutada (STFC), no modelo PABX em nuvem (100% digital), com tráfego ilimitado para ligações locais e nacionais, fixo-fixo e fixo-móvel, compreendendo os serviços de implantação, fornecimento, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte do sistema de gerenciamento e monitoramento e ainda a contratação de serviços de URA e aquisição de telefones IP. 05483912000185-1-000034/2026-000002 | MA | vigente até 06/07/2027 |
Registro de preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telefonia fixo Comutada (STFC), no modelo PABX em nuvem (100% digital), com tráfego ilimitado para ligações locais e nacionais, fixo-fixo e fixo-móvel, compreendendo os serviços de implantação, fornecimento, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte do sistema de gerenciamento e monitoramento e ainda a contratação de serviços de URA e aquisição de telefones IP. 05483912000185-1-000034/2026-000001 | MA | vigente até 06/07/2027 |
Registro de preços para o(a) eventual aquisição de subscrição de 9000 (nove mil) licenças de uso da solução integrada Google Workspace e 3000 (três mil) licenças do Gemini Enterprise, como serviço em nuvem pública (Service as a Service - SaaS), para colaboração e comunicação corporativa e Inteligência Artificial Agêntica, compreendendo serviços de treinamento e suporte técnico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos 05483912000185-1-000045/2026-000001 | MA | vigente até 11/06/2027 |
Registro de Preços para a eventual aquisição de Materiais de Consumo. 05483912000185-1-000021/2026-000006 | MA | vigente até 13/05/2027 |
Registro de Preços para a eventual aquisição de Materiais de Consumo. 05483912000185-1-000021/2026-000005 | MA | vigente até 12/05/2027 |
Registro de Preços para a eventual aquisição de Materiais de Consumo. 05483912000185-1-000021/2026-000002 | MA | vigente até 12/05/2027 |
Registro de Preços para a eventual aquisição de Materiais de Consumo. 05483912000185-1-000021/2026-000003 | MA | vigente até 12/05/2027 |
Registro de Preços para a eventual aquisição de Materiais de Consumo. 05483912000185-1-000021/2026-000004 | MA | vigente até 12/05/2027 |
Registro de preços para a contratação de empresa especializada para fornecimento, incluindo instalação e configuração junto ao sistema de controle de acesso modernizado, composto por equipamentos de tecnologia avançada, incluindo leitores faciais, câmeras LPR (Leitura de Placas de Veículos), cancelas automáticas, fechaduras eletromagnéticas, sensores antiesmagamento, botões de requisição de saída, botoeiras de emergência e outros componentes, conforme o Edital e seus anexos. 05483912000185-1-000004/2026-000003 | MA | vigente até 03/05/2027 |
Registro de preços para a contratação de empresa especializada para fornecimento, incluindo instalação e configuração junto ao sistema de controle de acesso modernizado, composto por equipamentos de tecnologia avançada, incluindo leitores faciais, câmeras LPR (Leitura de Placas de Veículos), cancelas automáticas, fechaduras eletromagnéticas, sensores antiesmagamento, botões de requisição de saída, botoeiras de emergência e outros componentes, conforme o Edital e seus anexos. 05483912000185-1-000004/2026-000002 | MA | vigente até 03/05/2027 |
Registro de preços para a contratação de empresa especializada para fornecimento, incluindo instalação e configuração junto ao sistema de controle de acesso modernizado, composto por equipamentos de tecnologia avançada, incluindo leitores faciais, câmeras LPR (Leitura de Placas de Veículos), cancelas automáticas, fechaduras eletromagnéticas, sensores antiesmagamento, botões de requisição de saída, botoeiras de emergência e outros componentes, conforme o Edital e seus anexos. 05483912000185-1-000004/2026-000001 | MA | vigente até 03/05/2027 |
SRP - Material Odontológico 05483912000185-1-000031/2026-000002 | MA | vigente até 26/03/2027 |
Registro de Preços para a eventual aquisição de Materiais de Consumo. 05483912000185-1-000021/2026-000001 | MA | vigente até 17/03/2027 |
Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de Monitores e Microcomputadores. 05483912000185-1-000135/2025-000001 | MA | vigente até 12/03/2027 |
Registro de Preços para a eventual aquisição de Toners para impressora, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital. 05483912000185-1-000002/2026-000004 | MA | vigente até 11/03/2027 |
Registro de Preços para a eventual aquisição de Toners para impressora, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital. 05483912000185-1-000002/2026-000002 | MA | vigente até 11/03/2027 |
Registro de Preços para a eventual aquisição de Toners para impressora, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital. 05483912000185-1-000002/2026-000001 | MA | vigente até 11/03/2027 |
Registro de Preços para a eventual aquisição de Toners para impressora, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital. 05483912000185-1-000002/2026-000003 | MA | vigente até 11/03/2027 |
Registro de preços com vistas à aquisição eventual de Material Gráfico Personalizado (Publicações Institucionais), visando suprir necessidades do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. 05483912000185-1-000124/2025-000001 | MA | vigente até 29/01/2027 |
Registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo (café). 05483912000185-1-000134/2025-000001 | MA | vigente até 26/01/2027 |
Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio ABC, em primeiro, segundo e terceiro níveis, do tipo gás carbônico (CO2), pó químico seco (PQS) e água pressurizada (H2O), bem como mangueira de incêndio, destinados ao atendimento das necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça, Promotorias da Capital e Promotorias do Interior 05483912000185-1-000114/2025-000001 | MA | vigente até 21/01/2027 |
Formação de Registro de preços para aquisição de impressoras do tipo laser monocromáticas, jato de tinta coloridas (com tanque), multifuncionais e transformadores de tensão. 05483912000185-1-000112/2025-000001 | MA | vigente até 03/12/2026 |
Formação de Registro de preços para aquisição de impressoras do tipo laser monocromáticas, jato de tinta coloridas (com tanque), multifuncionais e transformadores de tensão. 05483912000185-1-000112/2025-000002 | MA | vigente até 03/12/2026 |
Registro de preços para eventual aquisição de veículos automotores terrestres, para atender a área de transporte desta Procuradoria-Geral de Justiça. 05483912000185-1-000099/2025-000003 | MA | vigente até 10/11/2026 |
Registro de preços para a eventual aquisição de material gráfico (CERIMONIAL e COMUNICAÇÃO), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e no Termo de Referência 05483912000185-1-000070/2025-000004 | MA | vigente até 09/11/2026 |
Rormação de Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário de pragas e vetores, englobando desinsetização, desratização, descupinização, combate a animais peçonhentos e desalojamento de pombos, morcegos, bem como demais animais sinantrópicos, formação de barreira química para tratamento do solo, e sanitização contra microrganismos, nas dependências dos imóveis do Ministério Público do Estado do Maranhão. 05483912000185-1-000103/2025-000002 | MA | vigente até 06/11/2026 |
Rormação de Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário de pragas e vetores, englobando desinsetização, desratização, descupinização, combate a animais peçonhentos e desalojamento de pombos, morcegos, bem como demais animais sinantrópicos, formação de barreira química para tratamento do solo, e sanitização contra microrganismos, nas dependências dos imóveis do Ministério Público do Estado do Maranhão. 05483912000185-1-000103/2025-000001 | MA | vigente até 03/11/2026 |
Registro de Preços para aquisição de aparelhos/equipamentos odontológicos para o suprimento das necessidades da Seção de Saúde Funcional da Procuradoria-Geral de Justiça. 05483912000185-1-000106/2025-000001 | MA | vigente até 28/10/2026 |
Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de carimbos comuns (em resina), tipo chancela e carimbos autoentintados, de chaves e cópias, bem como abertura, troca e conserto de fechaduras e maçaneta em geral, e ainda mudança de segredo, incluído nos serviços prestados todo o material necessário à sua elaboração. 05483912000185-1-000028/2024-000002 | MA | vigente até 08/10/2026 |
Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de carimbos comuns (em resina), tipo chancela e carimbos autoentintados, de chaves e cópias, bem como abertura, troca e conserto de fechaduras e maçaneta em geral, e ainda mudança de segredo, incluído nos serviços prestados todo o material necessário à sua elaboração. 05483912000185-1-000028/2024-000001 | MA | vigente até 08/10/2026 |
Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.
| Contrato / objeto | Fornecedor | Valor global | Vigência |
|---|---|---|---|
05483912000185-2-000089/2026 | TQS INFORMÁTICA LTDA | R$ 75.900,00 | 14/06/2029 |
05483912000185-2-000149/2026 | D F A BESERRA EIRELI | R$ 9.500,00 | 29/12/2026 |
05483912000185-2-000148/2026 | D F A BESERRA EIRELI | R$ 6.750,00 | 29/12/2026 |
05483912000185-2-000147/2026 | EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA | R$ 61.884,62 | 27/09/2027 |
05483912000185-2-000146/2026 | D F A BESERRA EIRELI | R$ 81.000,00 | 24/12/2026 |
05483912000185-2-000144/2026 | PHONOWAY SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA | R$ 137.988,00 | 21/09/2027 |
05483912000185-2-000143/2026 | D F A BESERRA EIRELI | R$ 500,00 | 21/12/2026 |
05483912000185-2-000145/2026 | ALLSET TECNOLOGIA LTDA | R$ 6.260,43 | 21/09/2027 |
05483912000185-2-000141/2026 | D F A BESERRA EIRELI | R$ 3.000,00 | 21/12/2026 |
05483912000185-2-000139/2026 | D F A BESERRA EIRELI | R$ 4.250,00 | 20/12/2026 |
05483912000185-2-000140/2026 | D F A BESERRA EIRELI | R$ 3.000,00 | 20/12/2026 |
05483912000185-2-000142/2026 | D F A BESERRA EIRELI | R$ 5.000,00 | 17/09/2027 |
05483912000185-2-000135/2026 | D F A BESERRA EIRELI | R$ 108.000,00 | 16/12/2026 |
05483912000185-2-000136/2026 | D F A BESERRA EIRELI | R$ 19.500,00 | 17/12/2026 |
05483912000185-2-000138/2026 | FIQUENE DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA | R$ 47.907,80 | 14/12/2026 |
05483912000185-2-000132/2026 | ENVIA - AGENCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA | R$ 84.000,00 | 13/09/2031 |
05483912000185-2-000134/2026 | D F A BESERRA EIRELI | R$ 5.000,00 | 10/12/2026 |
05483912000185-2-000133/2026 | ANDERSON HENRIQUE DA SILVA MORAES - ME | R$ 5.330,00 | 03/12/2026 |
05483912000185-2-000131/2026 | EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI | R$ 10.826.424,36 | 03/09/2029 |
05483912000185-2-000130/2026 | PROFILE COMERCIO E SERVICOS LTDA | R$ 11.142,99 | 01/12/2026 |
05483912000185-2-000129/2026 | D F A BESERRA EIRELI | R$ 5.000,00 | 30/11/2026 |
05483912000185-2-000128/2026 | DENTECK AR CONDICIONADO LTDA | R$ 104.281,00 | 30/11/2026 |
05483912000185-2-000127/2026 | D F A BESERRA EIRELI | R$ 10.000,00 | 30/11/2026 |
05483912000185-2-000124/2026 | LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA | R$ 2.245.500,00 | 30/08/2027 |
05483912000185-2-000123/2026 | DM LICITA COMÉRCIO E ASSESSORIA LTDA | R$ 4.097,00 | 27/11/2026 |
05483912000185-2-000125/2026 | NGN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA | R$ 449.600,00 | 24/02/2027 |
05483912000185-2-000126/2026 | NGN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA | R$ 1.348.800,00 | 24/02/2027 |
05483912000185-2-000122/2026 | S F DE OLIVEIRA | R$ 3.475,45 | 26/11/2026 |
05483912000185-2-000118/2026 | DUO TELECOM LTDA | R$ 717.750,01 | 25/08/2031 |
05483912000185-2-000116/2026 | INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUBLICA - INP - LTDA | R$ 12.827,50 | 23/11/2026 |
05483912000185-2-000119/2026 | KAMENDES INSTALACOES TECNICAS LTDA | R$ 23.865,42 | 23/08/2027 |
05483912000185-2-000120/2026 | NOVA INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | R$ 15.458,10 | 23/11/2026 |
05483912000185-2-000117/2026 | M O MARTINS LTDA | R$ 72.000,00 | 31/12/2026 |
05483912000185-2-000114/2026 | D F A BESERRA EIRELI | R$ 25.000,00 | 04/11/2026 |
05483912000185-2-000115/2026 | S&F GESTAO LOGISTICA LTDA | R$ 67.350,55 | 04/11/2026 |
05483912000185-2-000111/2026 | NOVA MIX LTDA | R$ 4.550,00 | 02/11/2026 |
05483912000185-2-000112/2026 | JULEAN DECORAÇÕES LTDA | R$ 18.725,00 | 02/11/2026 |
05483912000185-2-000121/2026 | CLARO S/A | R$ 574.161,00 | 03/02/2029 |
05483912000185-2-000113/2026 | NEW LINE SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA | R$ 113.262,66 | 28/07/2027 |
05483912000185-2-000109/2026 | FORT COM GRAFICA E EDITORA LTDA | R$ 1.800,00 | 28/10/2026 |
05483912000185-2-000107/2026 | FORT COM GRAFICA E EDITORA LTDA | R$ 450,00 | 22/10/2026 |
05483912000185-2-000108/2026 | FORT COM GRAFICA E EDITORA LTDA | R$ 900,00 | 22/10/2026 |
05483912000185-2-000110/2026 | GRAFICA E EDITORA LESS LTDA | R$ 9.000,00 | 01/09/2026 |
05483912000185-2-000101/2026 | PLANETA CONSTRUCOES CIVIS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E CONDICIONADORES DE AR LTDA | R$ 779.760,00 | 21/07/2027 |
05483912000185-2-000100/2026 | PENHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA | R$ 9.070.000,00 | 09/04/2029 |
05483912000185-2-000102/2026 | PHONOWAY SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA | R$ 183.984,00 | 02/07/2027 |
05483912000185-2-000105/2026 | K M LAVRA COMERCIO E SERVICOS | R$ 3.761,60 | 15/10/2026 |
05483912000185-2-000099/2026 | EDITORA FÓRUM LTDA | R$ 70.900,00 | 14/07/2027 |
05483912000185-2-000106/2026 | D F A BESERRA EIRELI | R$ 500,00 | 05/11/2026 |
05483912000185-2-000104/2026 | CATARINA FERREIRA DE SOUSA - ME | R$ 1.255,00 | 08/10/2026 |
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