perfil de órgão comprador

MUNICIPIO DE OIAPOQUE

05.990.445/0001-80 · Municipal · APRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 36.370.423,93

23 contratações · ticket R$ 1.581.322,78

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

1.673

moderadamente concentrado · 9 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: 0 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

MUNICIPIO DE OIAPOQUE

05.990.445/0001-80 · one-pager de decisão bid/no-bid

SEM ALERTA

Sem sinais de alerta relevantes no período analisado.

sinais para levar ao processo

Nenhum contrato com fornecedor sob sanção vigente.
Nenhuma flag de sobrepreço no período.
Sem empresas ligadas (conluio) detectadas.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Sem alerta prioritário — manter monitoramento periódico do ente.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/05990445000180 · consulta em 04/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

49º de 58 órgãos com score em AP

contratos com sancionado

em 10 contratos (24m)

empresas ligadas (conluio)

nenhum vínculo detectado

economia potencial (24m)

R$ 19.207,34

21 de 31 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 4. Indício estatístico, não acusação.

4 pts — concentração de fornecedores (HHI)100% · percentil 45

0 pts — contratos com fornecedor sancionado0% · percentil 0

0 pts — empresas ligadas disputando (conluio)0% · percentil 0

0 pts — itens acima da mediana (sobrepreço)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 4 — maior contribuinte é concentração de fornecedores (HHI) (4 pts, 100%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

#43 · concentração de fim de exercício / mandato — indício estatístico, nunca acusação

controle

Parcela do valor licitado que caiu no 4º trimestre(out–dez), acima do esperado sob distribuição uniforme (25%). É o “empenho de dezembro”; num ano de fim de mandato (eleição municipal) o acúmulo é mais grave — a gestão de saída acelera antes de deixar o cargo.

2025elevado

Q4 = 48% do ano (+23 pp vs. uniforme) · R$ 15.638.501,21 de R$ 32.309.309,95 · 24 contratações.

Só anos completos entram (o ano corrente é excluído — o Q4 ainda não fechou). Pode haver sazonalidade legítima (repasse federal no fim do ano, obra de período seco). Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
09/25	R$ 62.564
10/25	R$ 125.506
11/25	R$ 299.850
12/25	R$ 15.708.337
01/26	R$ 4.145.660
02/26	R$ 10.393.177
07/26	R$ 5.635.331

compras por trimestre (24m)

▲ 86% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T3	624000
24T4	8740789
25T1	3579172.7
25T2	9204354.49
25T3	4870042.92
25T4	16133692.54
26T1	14538836.87
26T3	5635330.6

o que este órgão compra

maiores fornecedores

TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL LTDA	R$ 7.986.014,61
IMPERIO CONSTRUCAO LTDA	R$ 4.558.466,00
TJS CONSTRUCOES LTDA	R$ 3.634.122,44
ENGEPRE LTDA	R$ 3.583.068,00
OMEGA EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 3.582.989,98
C. PEREIRA CARDOSO LTDA	R$ 2.795.769,40
ARCA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 2.539.777,40
S F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA	R$ 2.151.514,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (2)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
MUNICIPIO DE OIAPOQUE/AP 2192	Oiapoque / AP	43	R$ 72.379.978,92
PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE - AP 980609	Oiapoque / AP	9	R$ 3.579.172,70

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

contratos (14)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP – TERMO DE COMPROMISSO 974251 05990445000180-2-000008/2026	TJS CONSTRUCOES LTDA	R$ 3.634.122,44	29/06/2027
[LICITANET] - [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP – TERMO DE COMPROMISSO 974248 05990445000180-2-000007/2026	ENGEPRE LTDA	R$ 3.583.068,00	29/06/2027
[LICITANET] - PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS COM DRENAGEM, MEI OFIO E CALÇADAS EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP – CONVÊNIO 923031/2021-MDR/CAIXA 05990445000180-2-000010/2026	S F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA	R$ 2.151.514,00	29/06/2027
[LICITANET] - [LICITANET] - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE – CONVÊNIO Nº 946692/2024 05990445000180-2-000011/2026	O C L SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA	R$ 542.590,00	24/06/2027
[LICITANET] - PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES COM DRENAGEM SUPERFICIAL EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP 05990445000180-2-000006/2026	IMPERIO CONSTRUCAO LTDA	R$ 426.553,44	16/06/2027
[LICITANET] - PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS COM DRENAGEM, MEIO-FIO E CALÇADA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP – CONVÊNIO 914949/2021 05990445000180-2-000005/2026	IMPERIO CONSTRUCAO LTDA	R$ 2.013.912,56	10/06/2027
[LICITANET] - PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS COM DRENAGEM, MEIO-FIO E CALÇADA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP - TRECHO 02 - Convênio nº 915312/2021 05990445000180-2-000004/2026	IMPERIO CONSTRUCAO LTDA	R$ 2.118.000,00	10/06/2027
[LICITANET] - PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS COM DRENAGEM, MEIO FIO E CALÇADA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP - TRECHO 03 – CONVÊNIO Nº 915313/2021 05990445000180-2-000003/2026	C. PEREIRA CARDOSO LTDA	R$ 2.795.769,40	10/06/2027
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP– Convênio nº 955448/2023 05990445000180-2-000009/2026	ARCA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 2.539.777,40	22/04/2027
[LICITANET] - LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA AV. FAB, Nº 1090-INFRAERO-OIAPOQUE-AP 05990445000180-2-000002/2026	—	R$ 63.600,00	02/02/2027
[LICITANET] - [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO ADEQUADO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP, VISANDO GARANTIR A COLETA, O TRANSPORTE, A DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA, A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, CUSTEADA COM RECURSOS DO CONVÊNIOS Nº 017/2025-SDC/GEA 05990445000180-2-000001/2026	TRATALYX SERVICOS AMBIENTAIS DO BRASIL LTDA	R$ 7.986.014,61	14/01/2027
locação de imóvel localizado na rua Mauricia Ramos, n° 40, Bairro: Planalto, CEP 68.980-000, Oiapoque-AP para funcionamento da Creche Municipal O Recrutinha. 05990445000180-2-000003/2024	—	R$ 576.000,00	01/06/2026
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS FRANCISCO XAVIER DOS SANTOS E LINA DE ALMEIDA NA ZONA RURAL DE OIAPOQUE 05990445000180-2-000002/2024	OMEGA EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 1.791.494,99	29/05/2025
[LICITANET] - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LINA DE ALMEIDA SANTOS, VILA VELHA DO CASSIPORÉ-OIAPOQUE-AP CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS FRANCISCO XAVIER DOS SANTOS E LINA DE ALMEIDA NA ZONA RURAL DE OIAPOQUE 05990445000180-2-000001/2024	OMEGA EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 1.791.494,99	29/05/2025

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.