perfil de órgão comprador

MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI

06.554.042/0001-50 · Municipal · PIRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 35.492.939,13

43 contratações · ticket R$ 825.417,19

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

3.996

concentrado · 81 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: 20 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI

06.554.042/0001-50 · one-pager de decisão bid/no-bid

ATENÇÃO

Alguns sinais merecem verificação antes de encerrar o exame.

sinais para levar ao processo

Concentração de fornecedores alta (HHI 3.996 entre 81 fornecedores em 24m) — mercado pouco disputado.
Economia potencial de R$ 182,35 (3 de 5 itens acima da mediana).
Nenhum contrato com fornecedor sob sanção vigente.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Aprofundar a verificação dos sinais destacados antes de concluir o exame.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/06554042000150 · consulta em 04/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

122º de 177 órgãos com score em PI

contratos com sancionado

em 111 contratos (24m)

empresas ligadas (conluio)

nenhum vínculo detectado

economia potencial (24m)

R$ 182,35

3 de 5 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 8. Indício estatístico, não acusação.

8 pts — concentração de fornecedores (HHI)100% · percentil 80

0 pts — contratos com fornecedor sancionado0% · percentil 0

0 pts — empresas ligadas disputando (conluio)0% · percentil 0

0 pts — itens acima da mediana (sobrepreço)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 8 — maior contribuinte é concentração de fornecedores (HHI) (8 pts, 100%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

#42 · acúmulo abaixo do teto de dispensa — indício estatístico, nunca acusação

controle

Massa de dispensas na faixa colada ao limite legal (art. 75 da 14.133), acima do que a vizinhança da distribuição faria esperar. Dimensionar a compra para caber na contratação direta evita a licitação. Base: 28 dispensas do órgão em 24 meses.

teto de compras/serviços (R$ 65.492,11)extremo

14 dispensas na faixa colada ao teto contra 2,3 esperadas (vizinhança) — 6×, excedente de 12 contratação(ões).

O PNCP não marca de forma confiável se o objeto é de engenharia, então avaliamos os dois tetos sobre todas as dispensas. Pode haver explicação legítima (o item custa perto do teto). Método em /metodologia.

#43 · concentração de fim de exercício / mandato — indício estatístico, nunca acusação

controle

Parcela do valor licitado que caiu no 4º trimestre(out–dez), acima do esperado sob distribuição uniforme (25%). É o “empenho de dezembro”; num ano de fim de mandato (eleição municipal) o acúmulo é mais grave — a gestão de saída acelera antes de deixar o cargo.

2024fim de mandatoextremo

Q4 = 63% do ano (+38 pp vs. uniforme) · R$ 12.476.508,38 de R$ 19.951.229,69 · 37 contratações.

Só anos completos entram (o ano corrente é excluído — o Q4 ainda não fechou). Pode haver sazonalidade legítima (repasse federal no fim do ano, obra de período seco). Método em /metodologia.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 55 valores

desvio material

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	18,2%	30,1%
2	9,1%	17,6%
3	14,5%	12,5%
4	18,2%	9,7%
5	7,3%	7,9%
6	5,5%	6,7%
7	10,9%	5,8%
8	10,9%	5,1%
9	5,5%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0496χ² 15.5 vs crítico 15.5 (8 gl)

Lei de Benford · 2º dígito · 55 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	9,1%	12,0%
1	5,5%	11,4%
2	14,5%	10,9%
3	7,3%	10,4%
4	5,5%	10,0%
5	10,9%	9,7%
6	7,3%	9,3%
7	10,9%	9,0%
8	16,4%	8,8%
9	12,7%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0372χ² 9.8 vs crítico 16.9 (9 gl)

Endpoint de resultados do PNCP trouxe só o vencedor homologado — sem 2º colocado não há gap; sinal de cover bidding (#48) indisponível para este órgão.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
09/25	R$ 97.398
10/25	R$ 2.836.834
11/25	R$ 2.741.499
01/26	R$ 1.373.506
02/26	R$ 893.076
03/26	R$ 7.263.891
04/26	R$ 64.271
05/26	R$ 13.632.445
06/26	R$ 123.000
07/26	R$ 4.740.353
08/26	R$ 4.849.974

compras por trimestre (24m)

▼ 40% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T3	231451.64
24T4	15963160.23
25T1	21758586.1
25T2	9841530
25T3	16919053
25T4	5578333.86
26T1	9530473.79
26T2	13819716.08
26T3	9590326.27

o que este órgão compra

maiores fornecedores

NEILTON MATOS DE MIRANDA LTDA	R$ 129.258.754,00
MARIA APARECIDA SOUSA LEAL	R$ 35.841.000,00
G C MACHADO FILHO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA	R$ 4.004.838,24
LGF CONSTRUTORA LTDA	R$ 3.727.885,77
JOANA ALVES DE MENESES VALENTE	R$ 3.521.800,00
BIOLEVE AMBIENTAL LTDA	R$ 3.388.830,00
ENERGIZZA COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 2.548.902,27
MAURO DE MOURA CHAVES FILHO LTDA	R$ 2.544.459,79

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (1)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
Prefeitura Municipal De Canto Do Buriti 28302	Canto do Buriti / PI	136	R$ 111.240.934,96

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU INSTITUIÇÃO, PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, PROCESSAMENTO E RESULTADO FINAL PARA A HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVIMENTO DE VAGAS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, A SER EVENTUALMENTE REALIZADO DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DESTA PREFEITURA DE CANTO DO BURITI-PI. 06554042000150-2-000047/2026	INSTITUTO BEZERRA NELSON LTDA	R$ 87,00	06/08/2027
Execução de perfuração de poço tubular na Localidade Pajeú 2 06554042000150-2-000048/2026	Caracol Construções e Empreendimentos Ltda	R$ 69.614,51	31/12/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL E DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI - PI. 06554042000150-2-000044/2026	LGF CONSTRUTORA LTDA	R$ 98.140,15	06/07/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL E DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI - PI. 06554042000150-2-000043/2026	LGF CONSTRUTORA LTDA	R$ 349.182,30	06/07/2027
CONSTRUÇÃO DE PORTAL DE ENTRADA NO MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI - PI. 06554042000150-2-000045/2026	A J TEIXEIRA CONSTRUTORA LTDA	R$ 380.270,55	23/06/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL E DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI - PI. 06554042000150-2-000041/2026	LGF CONSTRUTORA LTDA	R$ 136.385,61	18/06/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL E DE INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI - PI. 06554042000150-2-000042/2026	LGF CONSTRUTORA LTDA	R$ 547.691,48	18/06/2027
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E EQUIPAMENTOS. 06554042000150-2-000010/2026	C J FREITAS DE SAMPAIO	R$ 213.477,60	15/06/2027
AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PARA CONSUMO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 06554042000150-2-000034/2026	JOAO PEREIRA BRUNO LTDA	R$ 48.000,00	12/06/2027
AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PARA CONSUMO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 06554042000150-2-000033/2026	CHURRASCARIA SOL NASCENTE LTDA	R$ 120.000,00	12/06/2027
AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PARA CONSUMO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 06554042000150-2-000035/2026	THAYNAN SOUSA AQUINO LTDA	R$ 524.000,00	12/06/2027
AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PARA CONSUMO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. 06554042000150-2-000032/2026	54.986.270 PEDRO SERGIO DA SILVA FREIRE	R$ 216.000,00	12/06/2027
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET E ORNAMENTAÇÃO EM EVENTOS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS. 06554042000150-2-000009/2026	65.114.535 MARIA HELENA MILANEZ SANTOS	R$ 288.600,00	22/04/2027
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET E ORNAMENTAÇÃO EM EVENTOS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS. 06554042000150-2-000008/2026	ANA CAROLINA DA SILVA LUZ	R$ 63.856,35	22/04/2027
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET E ORNAMENTAÇÃO EM EVENTOS REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS. 06554042000150-2-000007/2026	58.603.620 IAGO SILVA LOPES DE AGUIAR	R$ 285.000,00	22/04/2027
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, NA ZONA URBANA DE CANTO DO BURITI-PI. 06554042000150-2-000039/2026	LGF CONSTRUTORA LTDA	R$ 2.596.486,23	13/04/2027
SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DE CANTO DO BURITI-PI. 06554042000150-2-000038/2026	PAULO LOPES SERVIÇOS DA COSNTRUÇÃO LTDA	R$ 926.800,30	09/04/2027
REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI-PI. 06554042000150-2-000040/2026	BSC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA	R$ 663.062,17	07/04/2027
CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI-PI. 06554042000150-2-000037/2026	BSC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA	R$ 1.418.396,52	07/04/2027
EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE COOPER NO MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI-PI. 06554042000150-2-000036/2026	A J TEIXEIRA CONSTRUTORA LTDA	R$ 459.473,18	07/04/2027
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARCENARIA PARA REFORMA, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE MOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO. 06554042000150-2-000031/2026	MALU SOLUCOES INTEGRADAS LTDA	R$ 73.112,90	01/04/2027
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARCENARIA PARA REFORMA, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE MOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO. 06554042000150-2-000030/2026	NEILTON MATOS DE MIRANDA LTDA	R$ 288.754,00	01/04/2027
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM ITENS EXCLUSIVOS PARA PARTICIPAÇÃO DE ME/EPPS E MEIS. 06554042000150-2-000018/2026	JOSE LUIS RODRIGUES BRUNO	R$ 146.520,00	25/03/2027
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM ITENS EXCLUSIVOS PARA PARTICIPAÇÃO DE ME/EPPS E MEIS. 06554042000150-2-000017/2026	GILDEMAR DE SOUSA CARVALHO	R$ 114.774,00	25/03/2027
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM ITENS EXCLUSIVOS PARA PARTICIPAÇÃO DE ME/EPPS E MEIS. 06554042000150-2-000016/2026	ELIAS VERAS CARDOSO LTDA	R$ 296.639,20	25/03/2027
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM ITENS EXCLUSIVOS PARA PARTICIPAÇÃO DE ME/EPPS E MEIS. 06554042000150-2-000019/2026	ROTA CANTO DO BURITI TRANSPORTES LTDA	R$ 314.600,00	25/03/2027
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM ITENS EXCLUSIVOS PARA PARTICIPAÇÃO DE ME/EPPS E MEIS. 06554042000150-2-000015/2026	62.911.933 JOELDONIS ROCHA DA SILVA	R$ 293.700,00	25/03/2027
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM ITENS EXCLUSIVOS PARA PARTICIPAÇÃO DE ME/EPPS E MEIS. 06554042000150-2-000014/2026	DIEGO DA SILVA CARVALHO	R$ 147.620,00	25/03/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM ITENS EXCLUSIVOS PARA PARTICIPAÇÃO DE ME/EPPS E MEIS. 06554042000150-2-000013/2026	C C F DE OLIVEIRA LTDA	R$ 223.245,00	25/03/2027
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM ITENS EXCLUSIVOS PARA PARTICIPAÇÃO DE ME/EPPS E MEIS. 06554042000150-2-000020/2026	59.077.908 WILTON PINTO DE AGUIAR	R$ 166.372,80	25/03/2027
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM ITENS EXCLUSIVOS PARA PARTICIPAÇÃO DE ME/EPPS E MEIS. 06554042000150-2-000012/2026	ALEX DE CASTRO VIEIRA	R$ 125.840,00	25/03/2027
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM ITENS EXCLUSIVOS PARA PARTICIPAÇÃO DE ME/EPPS E MEIS. 06554042000150-2-000011/2026	ALDEMIR PEREIRA DOS SANTOS	R$ 196.898,00	25/03/2027
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM ITENS EXCLUSIVOS PARA PARTICIPAÇÃO DE ME/EPPS E MEIS. 06554042000150-2-000029/2026	58.718.919 IRACEMA RIBEIRO ROCHA	R$ 46.440,00	25/03/2027
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM ITENS EXCLUSIVOS PARA PARTICIPAÇÃO DE ME/EPPS E MEIS. 06554042000150-2-000027/2026	49.722.223 NILMAR MOREIRA DA SILVA	R$ 145.200,00	25/03/2027
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM ITENS EXCLUSIVOS PARA PARTICIPAÇÃO DE ME/EPPS E MEIS. 06554042000150-2-000026/2026	MARIA CLEIDIANA FERREIRA DE ANDRADE	R$ 121.000,00	25/03/2027
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM ITENS EXCLUSIVOS PARA PARTICIPAÇÃO DE ME/EPPS E MEIS. 06554042000150-2-000025/2026	59.423.976 KAMILLA HOLANDA SOARES	R$ 101.640,00	25/03/2027
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM ITENS EXCLUSIVOS PARA PARTICIPAÇÃO DE ME/EPPS E MEIS. 06554042000150-2-000024/2026	59.024.709 JOAO VICTOR CARVALHO DE SOUSA	R$ 90.354,00	25/03/2027
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM ITENS EXCLUSIVOS PARA PARTICIPAÇÃO DE ME/EPPS E MEIS. 06554042000150-2-000028/2026	BRUNO DE SOUSA VIEIRA LTDA	R$ 153.630,04	25/03/2027
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM ITENS EXCLUSIVOS PARA PARTICIPAÇÃO DE ME/EPPS E MEIS. 06554042000150-2-000023/2026	ISRAEL NUNES PEREIRA	R$ 85.910,00	25/03/2027
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM ITENS EXCLUSIVOS PARA PARTICIPAÇÃO DE ME/EPPS E MEIS. 06554042000150-2-000022/2026	65.366.447 AMADEUS CARLOS MONTEIRO	R$ 219.450,00	25/03/2027
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM ITENS EXCLUSIVOS PARA PARTICIPAÇÃO DE ME/EPPS E MEIS. 06554042000150-2-000021/2026	ALFA CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA	R$ 522.174,25	25/03/2027
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA PARA FORNECIMENTO A TODOS OS ÓRGÃOS MUNICIPAIS. 06554042000150-2-000006/2026	UESLEI DE SOUSA COSTA	R$ 214.000,00	19/02/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ESTRATÉGIAS SAÚDE MENTAL. 06554042000150-2-000001/2026	OBR COMUNICACAO LTDA	R$ 249.900,00	31/12/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS REALIZADAS ATRAVÉS DE MUTIRÕES. 06554042000150-2-000002/2026	SYNERGY SOLUTIONS LTDA	R$ 322.175,00	31/12/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAL ELÉTRICO. 06554042000150-2-000004/2026	ENERGIZZA COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 1.501.869,60	16/01/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. 06554042000150-2-000005/2026	MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA	R$ 1.861.550,99	16/01/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS DE MATERIAL ELÉTRICO. 06554042000150-2-000056/2025	ENERGIZZA COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 166.874,40	31/12/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS REALIZADAS ATRAVÉS DE MUTIRÕES. 06554042000150-2-000055/2025	SYNERGY SOLUTIONS LTDA	R$ 322.175,00	10/12/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI – PI. 06554042000150-2-000057/2025	GILDEMAR PEREIRA PASSOS TERRAPLANAGEM	R$ 55.380,00	18/11/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO 06554042000150-2-000058/2025	ENERGIZZA COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 58.197,40	08/10/2026

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.