perfil de órgão comprador

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

07.628.844/0001-20 · Estadual · RNRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 25.454.463,30

40 contratações · ticket R$ 636.361,58

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

1.027

mercado competitivo · 95 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

23 flags

publicação → homologação: 61 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

07.628.844/0001-20 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

23 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (13 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
21 flag(s) de sobrepreço — item pago acima da mediana do mesmo item.
Economia potencial de R$ 515.656,80 (23 de 55 itens acima da mediana).

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/07628844000120 · consulta em 18/10/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

59º de 368 órgãos com score em RN

contratos com sancionado

13 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

nenhum vínculo detectado

economia potencial (24m)

R$ 515.656,80

23 de 55 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 49. Indício estatístico, não acusação.

25 pts — contratos com fornecedor sancionado51% · percentil 84

21 pts — itens acima da mediana (preço acima da referência)42% · percentil 94

3 pts — concentração de fornecedores (HHI)7% · percentil 33

0 pts — empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 49 — maior contribuinte é contratos com fornecedor sancionado (25 pts, 51%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

#43 · concentração de fim de exercício / mandato — indício estatístico, nunca acusação

controle

Parcela do valor licitado que caiu no 4º trimestre(out–dez), acima do esperado sob distribuição uniforme (25%). É o “empenho de dezembro”; num ano de fim de mandato (eleição municipal) o acúmulo é mais grave — a gestão de saída acelera antes de deixar o cargo.

2025extremo

Q4 = 60% do ano (+35 pp vs. uniforme) · R$ 16.192.086,97 de R$ 27.026.847,81 · 44 contratações.

Só anos completos entram (o ano corrente é excluído — o Q4 ainda não fechou). Pode haver sazonalidade legítima (repasse federal no fim do ano, obra de período seco). Método em /metodologia.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 90 valores

desvio material

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	30,0%	30,1%
2	13,3%	17,6%
3	10,0%	12,5%
4	20,0%	9,7%
5	11,1%	7,9%
6	0,0%	6,7%
7	4,4%	5,8%
8	6,7%	5,1%
9	4,4%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0335χ² 19.1 vs crítico 15.5 (8 gl) — excede

Lei de Benford · 2º dígito · 90 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	6,7%	12,0%
1	5,6%	11,4%
2	6,7%	10,9%
3	7,8%	10,4%
4	13,3%	10,0%
5	21,1%	9,7%
6	14,4%	9,3%
7	5,6%	9,0%
8	8,9%	8,8%
9	10,0%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0430χ² 24.0 vs crítico 16.9 (9 gl) — excede

cover bidding · gap 1º→2º colocado · 4 itens com ranking

sem padrão de alerta

Apenas 4 item(ns) com 2º colocado registrado (< 8) — amostra insuficiente para o sinal #48 (precisão sobre recall).

itens com 2º colado (≤ 2%)

0 de 4 itens

mediana do gap 1º→2º

56,1%

quanto o 2º ficou acima do vencedor

2º colocado presente em 4 de 453 itens homologados — o PNCP publica só o vencedor na maioria; o #48 usa apenas os itens com ranking de propostas.

onde estão as flags de preço — por classe de catálogo

detector de sobrepreço →

As flags de sobrepreço (preço acima da mediana do MESMO item) agrupadas pela classe do catálogo — mostra EM QUÊ o sobrepreço se concentra, não só quantas. Cada flag é indício estatístico, nunca acusação.

EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO2 flags · ~R$ 119.743,37 estimado

LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES SOBRE PROGRAMAS DECOMPUTADOR E LOCAÇÃO DE SOFTWARE1 flag · ~R$ 46.100,10 estimado

PERFUMES, ARTIGOS PARA TOALETE E TOUCADOR1 flag · ~R$ 11.531,47 estimado

OUTROS SERVIÇOS DE SUPORTE N.C.P1 flag · ~R$ 11.374,85 estimado

SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE OUTROS BENS N.C.P1 flag · ~R$ 5.691,93 estimado

EQUIPAMENTOS PARA COZINHAR, ASSAR E SERVIR ALIMENTOS1 flag · ~R$ 5.123,20 estimado

SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO,COMISSIONADO OU POR CONTRATO1 flag · ~R$ 3.960,00 estimado

sem classe informada1 flag · ~R$ 2.257,83 estimado

Só itens com código de catálogo classificável entram aqui. O excedente estimado é um PISO (preço acima da mediana × quantidade homologada; itens sem quantidade não somam) — nunca um valor fabricado. Método em /metodologia.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2024-T4	0	0
2025-T1	0	1
2025-T2	1	4
2025-T3	1	3
2025-T4	3	0
2026-T1	1	0
2026-T2	0	1
2026-T3	3	0
2026-T4	0	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
10/25	R$ 3.683.125
11/25	R$ 5.067.062
12/25	R$ 6.891.987
01/26	R$ 188.208
02/26	R$ 49.090
03/26	R$ 4.641
05/26	R$ 1.830.083
06/26	R$ 110.003
07/26	R$ 5.099.897
08/26	R$ 2.123.409
09/26	R$ 406.960

compras por trimestre (24m)

▲ 132% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T4	2527989.7
25T1	5939851.77
25T2	1661961.67
25T3	3208224.19
25T4	21067823.24
26T1	241939.33
26T2	1940085.12
26T3	7630265.02

o que este órgão compra

maiores fornecedores

NACIONAL LOCAÇÕES DE BENS LTDA	R$ 5.349.314,40
COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN	R$ 4.652.437,25
FOCO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA	R$ 3.607.346,10
SHO SERVICES - HOUSE - OFFICE LTDA	R$ 3.539.345,40
FTM VIATURAS E CARROCERIAS ESPECIAIS LTDA ME	R$ 2.410.000,00
TOP DOWN CONSULTORIA LTDA	R$ 1.839.600,00
BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A	R$ 1.269.699,13
TELEFONICA BRASIL S.A	R$ 882.000,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

previsão de demanda — o que este órgão vai comprarPCA + recorrência

radar de demanda →

Provavelmente comprará SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - ASSISTENTES SOCIAIS em ~jan/2027 — base: declarado no PCA.

60 declaradas no PCA · projeção probabilística, nunca garantia

Próximas compras prováveis do órgão: item, mês/ano previsto, base do palpite, cadência, confiança e valor estimado.
Item provável	Quando (~)	Base	Cadência	Confiança	Valor estimado
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - ASSISTENTES SOCIAIS CATMAT 0012594	jan/2027	declarado no PCA	—	média	~R$ 3.673.482,72
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - MOTORISTAS CATEGORIAS A, B E D CATMAT 0012592	jan/2027	declarado no PCA	—	média	~R$ 1.192.864,56
LOCAÇÃO DE IMÓVEL - NATAL (ANEXOS II E III) CATMAT 0012597	jan/2027	declarado no PCA	—	média	~R$ 1.069.862,88
LOCAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO CATMAT 0012532	jan/2027	declarado no PCA	—	média	~R$ 920.000,00
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, DESISTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM AQUISIÇÃO DE PEÇAS CATMAT 0012601	jan/2027	declarado no PCA	—	média	~R$ 393.966,27
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO DE ALMOXARIFADO VIRTUAL CATMAT 0012575	jan/2027	declarado no PCA	—	média	~R$ 383.366,59
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS CATMAT 0012581	jan/2027	declarado no PCA	—	média	~R$ 367.935,00
IMPRESSÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E OUTROS PRODUZIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA CATMAT 0012557	jan/2027	declarado no PCA	—	média	~R$ 191.999,60
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - SUPORTE TÉCNICO EM INFORMÁTICA CATMAT 0012625	jan/2027	declarado no PCA	—	média	~R$ 171.648,96
MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS CATMAT 0012571	jan/2027	declarado no PCA	—	média	~R$ 168.750,00
SERVIÇOS DE COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO, CANCELAMENTO, REEMBOLSO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS CATMAT 0012599	jan/2027	declarado no PCA	—	média	~R$ 156.148,94
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS - ALMOXARIFE, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E COPEIRAGEM CATMAT 0012593	jan/2027	declarado no PCA	—	média	~R$ 138.987,60

+ 48 outras compras prováveleis na fila.

Como lemos: PCA = demanda declarada pelo próprio órgão (data desejada); recorrência = a cadência das compras homologadas do MESMO item (código + tipo, régua de vencedor), projetada pela mediana dos intervalos e pela sazonalidade. Só entram itens com ≥ 3 compras recorrentes reais ou declaração no PCA — nunca chutamos. É projeção de planejamento, não garantia de que o certame ocorrerá. Método em /metodologia.

unidades compradoras (2)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - RN 925772	Natal / RN	86	R$ 46.753.132,32
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RN 07628844000120	Natal / RN	26	R$ 10.151.046,82

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (43)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
Formação de Ata de Registro de Preços,no fornecimento de alimentação preparada (refeição-almoço, coffee break e lanche), destinadas à realização de eventos institucionais da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, nos municípios de Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante Extremoz, Ceará-Mirim e Nísia Floresta, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. 07628844000120-1-000017/2026-000002	RN	vigente até 09/09/2027
Formação de Ata de Registro de Preços,no fornecimento de alimentação preparada (refeição-almoço, coffee break e lanche), destinadas à realização de eventos institucionais da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, nos municípios de Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante Extremoz, Ceará-Mirim e Nísia Floresta, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. 07628844000120-1-000017/2026-000001	RN	vigente até 09/09/2027
Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material permanente, particularmente eletrodomésticos, com o intuito de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, considerando todas as suas unidades administrativas e defensoriais instaladas no território estadual, pelo período mínimo de um ano. As condições e requisitos estipulados neste documento regem o processo de contratação mencionado. 07628844000120-1-000010/2025-000012	RN	vigente até 26/08/2027
Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material permanente, particularmente eletrodomésticos, com o intuito de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, considerando todas as suas unidades administrativas e defensoriais instaladas no território estadual, pelo período mínimo de um ano. As condições e requisitos estipulados neste documento regem o processo de contratação mencionado. 07628844000120-1-000010/2025-000010	RN	vigente até 26/08/2027
ARP para fornecimento de Totem em aço escovado com tela touch, miniPC, impressora térmica e cabos para interconexão interna e conexão a rede elétrica do prédio, com garantia mínima de 12 (doze) meses on-site, conforme especificações detalhadas neste Termo de Referência e anexos. 07628844000120-1-000015/2025-000001	RN	vigente até 21/07/2027
Constituição de Ata de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e montagem de mobiliário (cadeiras, longarinas, sofás, móveis e divisórias), com garantia de assistência técnica, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 07628844000120-1-000039/2025-000003	RN	vigente até 03/07/2027
Constituição de ata de registro de preços com fito na contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de bandeiras e material correlato, com o intuito de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, pelo período mínimo de um ano. 07628844000120-1-000004/2026-000001	RN	vigente até 15/06/2027
Aquisição, fornecimento e instalação de trocadores de fraldas retráteis horizontais de parede, em plástico de engenharia de alta resistência com reforço metálico interno, destinados ao uso nos núcleos de atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) 07628844000120-1-000005/2026-000001	RN	vigente até 15/06/2027
Constituição de Ata de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e montagem de mobiliário (cadeiras, longarinas, sofás, móveis e divisórias), com garantia de assistência técnica, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 07628844000120-1-000039/2025-000001	RN	vigente até 07/05/2027
Constituição de Ata de Registro de Preços, com vigência de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e montagem de mobiliário (cadeiras, longarinas, sofás, móveis e divisórias), com garantia de assistência técnica, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 07628844000120-1-000039/2025-000002	RN	vigente até 07/05/2027
Constituição de Ata de Registro de Preços, para contratação de serviços rodoviários de carga, incluídos trabalhos de desmontar, embalar, acondicionar, descarregar, desembalar e montar, visando o transporte dos bens móveis, a fim de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. 07628844000120-1-000005/2025-000002	RN	vigente até 28/04/2027
Constituição de ARP para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de fotografia, filmagem (interna e externa, inclusive com uso de drones), sonorização, produção de vídeos institucionais (com roteiro, direção, edição, finalização e arte videográfica), gravação e edição de áudio e vídeo, transmissão ao vivo via internet de áudio e vídeo, com serviços de acessibilidade (tradução em Libras, legendagem, audiodescrição e degravação para DPE/RN. 07628844000120-1-000041/2025-000003	RN	vigente até 23/04/2027
Constituição de ARP para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de fotografia, filmagem (interna e externa, inclusive com uso de drones), sonorização, produção de vídeos institucionais (com roteiro, direção, edição, finalização e arte videográfica), gravação e edição de áudio e vídeo, transmissão ao vivo via internet de áudio e vídeo, com serviços de acessibilidade (tradução em Libras, legendagem, audiodescrição e degravação para DPE/RN. 07628844000120-1-000041/2025-000001	RN	vigente até 16/04/2027
Constituir Ata de Registro de Preços para o fornecimento e instalação, sob demanda, de aparelhos de ar-condicionado destinados aos imóveis da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e em seus anexos. 07628844000120-1-000004/2025-000003	RN	vigente até 16/04/2027
Constituição de ARP para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de fotografia, filmagem (interna e externa, inclusive com uso de drones), sonorização, produção de vídeos institucionais (com roteiro, direção, edição, finalização e arte videográfica), gravação e edição de áudio e vídeo, transmissão ao vivo via internet de áudio e vídeo, com serviços de acessibilidade (tradução em Libras, legendagem, audiodescrição e degravação para DPE/RN. 07628844000120-1-000041/2025-000002	RN	vigente até 16/04/2027
Constituir Ata de Registro de Preços para eventual fornecimento de materiais gráficos destinados às atividades e eventos da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. 07628844000120-1-000023/2025-000014	RN	vigente até 26/02/2027
Constituir Ata de Registro de Preços, com vigência por um ano, para eventual contratação de pessoa jurídica especializada no preparo e distribuição de refeições (coffee break, lanche e almoço), com fito na realização de eventos, a fim de atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. 07628844000120-1-000037/2024-000003	RN	vigente até 10/01/2027
Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de equipamentos de tecnologia da informação, notadamente computadores, notebooks e nobreaks, com vistas a atender às demandas operacionais da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte 07628844000120-1-000032/2025-000004	RN	vigente até 05/01/2027
Registro de preços para a futura e eventual aquisição de café torrado e moído, destinado a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN). 07628844000120-1-000034/2025-000001	RN	vigente até 30/12/2026
Registro de Preços para fornecimentos de pórticos detectores de metais destinados à da Defensoria Pública do RN com vigência de 12 meses. 07628844000120-1-000022/2024-000002	RN	vigente até 30/12/2026
Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de equipamentos de tecnologia da informação, notadamente computadores, notebooks e nobreaks, com vistas a atender às demandas operacionais da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte 07628844000120-1-000032/2025-000003	RN	vigente até 30/12/2026
ARP, para eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de confecção, instalação, desinstalação e restauração de letreiros, logomarcas e placas de identificação e sinalização, incluindo letras caixas, placas de inauguração e placas em braille, com o intuito de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, 07628844000120-1-000031/2024-000004	RN	vigente até 30/12/2026
Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de equipamentos de tecnologia da informação, notadamente computadores, notebooks e nobreaks, com vistas a atender às demandas operacionais da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte 07628844000120-1-000032/2025-000002	RN	vigente até 30/12/2026
Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de equipamentos de tecnologia da informação, notadamente computadores, notebooks e nobreaks, com vistas a atender às demandas operacionais da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte 07628844000120-1-000032/2025-000001	RN	vigente até 30/12/2026
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção de design gráfico e na impressão de agendas, sketchbooks e calendários institucionais, destinados ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN). 07628844000120-1-000030/2025-000001	RN	vigente até 30/12/2026
ARP, para eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de confecção, instalação, desinstalação e restauração de letreiros, logomarcas e placas de identificação e sinalização, incluindo letras caixas, placas de inauguração e placas em braille, com o intuito de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, 07628844000120-1-000031/2024-000003	RN	vigente até 26/12/2026
Constituir Ata de Registro de Preços para eventual fornecimento de materiais gráficos destinados às atividades e eventos da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. 07628844000120-1-000023/2025-000013	RN	vigente até 18/12/2026
Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Cerimonial. 07628844000120-1-000042/2024-000002	RN	vigente até 04/12/2026
Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Cerimonial. 07628844000120-1-000042/2024-000001	RN	vigente até 04/12/2026
Constituir Ata de Registro de Preços para eventual fornecimento de materiais gráficos destinados às atividades e eventos da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. 07628844000120-1-000023/2025-000012	RN	vigente até 17/11/2026
Constituir Ata de Registro de Preços para eventual fornecimento de materiais gráficos destinados às atividades e eventos da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. 07628844000120-1-000023/2025-000010	RN	vigente até 12/11/2026
Constituir Ata de Registro de Preços para eventual fornecimento de materiais gráficos destinados às atividades e eventos da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. 07628844000120-1-000023/2025-000009	RN	vigente até 12/11/2026
Constituir Ata de Registro de Preços para eventual fornecimento de materiais gráficos destinados às atividades e eventos da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. 07628844000120-1-000023/2025-000011	RN	vigente até 12/11/2026
Constituir Ata de Registro de Preços para eventual fornecimento de materiais gráficos destinados às atividades e eventos da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. 07628844000120-1-000023/2025-000007	RN	vigente até 11/11/2026
Constituir Ata de Registro de Preços para eventual fornecimento de materiais gráficos destinados às atividades e eventos da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. 07628844000120-1-000023/2025-000008	RN	vigente até 11/11/2026
Constituir Ata de Registro de Preços para eventual fornecimento de materiais gráficos destinados às atividades e eventos da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. 07628844000120-1-000023/2025-000003	RN	vigente até 06/11/2026
Constituir Ata de Registro de Preços para eventual fornecimento de materiais gráficos destinados às atividades e eventos da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. 07628844000120-1-000023/2025-000002	RN	vigente até 06/11/2026
Constituir Ata de Registro de Preços para eventual fornecimento de materiais gráficos destinados às atividades e eventos da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. 07628844000120-1-000023/2025-000005	RN	vigente até 06/11/2026
Constituir Ata de Registro de Preços para eventual fornecimento de materiais gráficos destinados às atividades e eventos da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. 07628844000120-1-000023/2025-000006	RN	vigente até 06/11/2026
Constituir Ata de Registro de Preços para eventual fornecimento de materiais gráficos destinados às atividades e eventos da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. 07628844000120-1-000023/2025-000001	RN	vigente até 06/11/2026
Constituir Ata de Registro de Preços para eventual fornecimento de materiais gráficos destinados às atividades e eventos da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. 07628844000120-1-000023/2025-000004	RN	vigente até 06/11/2026
Constituição de ata de registro de preços, em conformidade com a Resolução n. 324/2024-CSDP, de 12 de janeiro de 2024, emanada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, para eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material permanente, particularmente cadeiras de rodas e tapetes sinalizadores, com o intuito de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. 07628844000120-1-000025/2025-000001	RN	vigente até 29/10/2026
Constituição de ata de registro de preços, em conformidade com a Resolução n. 324/2024-CSDP, de 12 de janeiro de 2024, emanada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, para eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material permanente, particularmente cadeiras de rodas e tapetes sinalizadores, com o intuito de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. 07628844000120-1-000025/2025-000002	RN	vigente até 29/10/2026

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
Prestação de serviços técnicos especializados de cerimonial com infraestrutura e apoio logístico necessário à organização do Lançamento do Grupo de Atuação Temático para a Promoção da Igualdade Étnico-Racial (GAT Mãe Luiza), a ser realizado no dia 09 de outubro de 2026, no Auditório do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Rio Grande do Norte (IDEMA), na Av. Alm. Alexandrino de Alencar, 1701 - Tirol, Natal - RN, 59015-350, no horário das 9h às 13h, abrangendo os itens 09, 12 e 14 da Ata de Registro de Preços nº 28/2024-DPE/RN. 07628844000120-2-000059/2026	VITA SERVIÇOS DE CERIMONIAL E EVENTOS EIRELI	R$ 1.463,00	07/01/2027
Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de alimentação preparada (lanches), destinada a atender o evento de Lançamento do Grupo de Atuação Temático para a Promoção da Igualdade Étnico-Racial (GAT Mãe Luiza), no dia 09 de outubro de 2026, no Auditório do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Rio Grande do Norte (IDEMA), na Av. Alm. Alexandrino de Alencar, 1701 - Tirol, Natal - RN, 59015-350, abrangendo o item 03 da Ata de Registro de Preços nº 11/2026-DPE/RN. 07628844000120-2-000061/2026	SUPREMA LOCACOES E SERVICOS-ME	R$ 1.192,50	07/04/2027
Fornecimento de alimentação preparada (refeições – almoços), destinada a atender o evento de Lançamento do Grupo de Atuação Temático para a Promoção da Igualdade Étnico-Racial (GAT Mãe Luiza), no dia 09 de outubro de 2026, no Auditório do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Rio Grande do Norte (IDEMA), na Av. Alm. Alexandrino de Alencar, 1701 - Tirol, Natal - RN, 59015-350, conforme tabela abaixo. 07628844000120-2-000060/2026	FLOR DO VALE ALIMENTOS LTDA	R$ 479,25	07/04/2027
Ordem para o fornecimento de 01 (uma) cafeteira elétrica, conforme detalhado no presente instrumento. 07628844000120-2-000057/2026	SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOSINDUSTRIAIS LTDA	R$ 1.279,65	29/11/2026
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de cerimonial com infraestrutura e apoio logístico necessário à organização da Solenidade religiosa de visitação da Padroeira de Natal à DPE/RN, a ser realizada no dia 1º de outubro de 2026, na Sede Administrativa da DPE/RN, correspondente aos Itens 20, 30 e 31 da ARP nº 27/2024-DPE/RN, cuja descrição completa consta na cláusula 1.2 do instrumento contratual. 07628844000120-2-000056/2026	MESTRE SALA LOCACAO E EVENTOS LTDA	R$ 1.015,50	26/12/2026
Ordem para fornecimento de 08 (oito) unidades de trocador de fraldas retrátil, a serem entregues e instalados nos seguintes Núcleos: 02 (duas) unidades no Núcleo Sede de Mossoró, localizado na R. Dr. Mario Negócio, 249 - Centro, Mossoró - RN, 59600-080; 04 (quatro) unidades no Núcleo Sede de Natal, localizado na Rua Fosforita, 2327, Natal, 59.076-120; 02 (duas) unidades no Núcleo Sede de Parnamirim, localizado na R. Pedro Bezerra Filho, 31 - Santos Reis, Parnamirim - RN, 59141-175. 07628844000120-2-000055/2026	ALL WORK COMERCIAL EIRELI	R$ 9.752,00	24/03/2027
Fornecimento e instalação de 34 (trinta e quatro) placas de identificação de ambientes, com medidas de 294x137mm, correspondente ao Item 19 da ARP 31/2025-DPE/RN, cuja descrição completa consta na cláusula 1.1 do instrumento contratual. 07628844000120-2-000052/2026	10.696.037 LTDA	R$ 5.576,00	16/12/2026
Ordem de fornecimento de mobiliário para fins de estruturação do auditório do Complexo Defensorial de Natal. Processo de execução nº 06410002.004889/2026-86. 07628844000120-2-000053/2026	MOVEIS JB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA	R$ 170.340,00	14/12/2026
Retirada de 100 (cem) letras/símbolos em aço inox instalado em fachada de até 400mm, retirada de 02 (duas) letras/símbolos em aço inox instalado em fachada de 410 a 850mm e fornecimento e instalação de 07 (sete) placas em braille 150x60mm, correspondentes aos Itens 13, 14 e 20 da Ata de Registro de Preço nº 30/2024-DPE/RN, cuja descrição completa consta na cláusula 1.1 do instrumento contratual. 07628844000120-2-000054/2026	Norte Placa Indústria e Comércio LTDA-EPP	R$ 11.542,00	14/12/2026
Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização para execução de serviços contínuos em postos fixos (dedicação exclusiva de mão de obra) e sob demanda. 07628844000120-2-000047/2026	SHO SERVICES - HOUSE - OFFICE LTDA	R$ 3.539.345,40	14/03/2029
Fornecimento de 02 (duas) assinaturas da solução tecnológica Banco de Preços, versão Plus, pelo período de 12 (doze) meses, destinadas à pesquisa, consulta, comparação e consolidação de preços praticados em contratações públicas, com a finalidade de subsidiar a elaboração de estimativas de preços e a instrução dos processos de contratação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. 07628844000120-2-000044/2026	NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA	R$ 25.500,00	10/09/2027
Prestação de serviços técnicos de infraestrutura necessário à organização da transição de endereço dos atuais Anexos II e III do Núcleo Sede de Natal para o Complexo Defensorial, correspondente a locação de 10 (dez) Conjuntos de mesas e cadeiras sem braço de plástico, no valor unitário de R$ 15,00 (quinze reais), por 07 (sete) diárias, totalizando R$ 1.050,00 (um mil cinquenta reais). 07628844000120-2-000049/2026	MESTRE SALA LOCACAO E EVENTOS LTDA	R$ 1.050,00	04/12/2026
Prestação, sob demanda, de serviços de transporte rodoviário de carga, compreendendo desmontagem, embalagem, carregamento, acondicionamento, transporte, descarregamento, desembalagem e montagem de mobiliários, equipamentos e demais bens integrantes do patrimônio da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, destinados à mudança do Núcleo de Natal – Anexo II, atualmente instalado no Fórum Miguel Seabra Fagundes, situado na Rua Dr. Lauro Pinto, nº 315, bairro Lagoa Nova, Natal/RN – CEP 59.064-972, para o imóvel onde funcionará o Complexo Defensorial de Natal, situado na Rua Fosforita, nº 2327, bairro Lagoa Nova, Natal/RN – CEP 59.076-120. 07628844000120-2-000051/2026	JSM SOLUÇÕES LOGISTICAS E TRANSPORTE EIRELI	R$ 2.424,80	04/11/2026
Ordem para impressão e aplicação de películas no Núcleo de Macaíba/RN. Processo de execução nº 06410007.002893/2026-60. 07628844000120-2-000048/2026	TC DISTRIBUIDORA EIRELI ME	R$ 2.345,80	02/12/2026
Fornecimento e instalação de 139 (cento e trinta e nove) placas de identificação de ambientes, com medidas de 294x137mm, correspondente ao Item 19 da ARP 31/2025-DPE/RN, cuja descrição completa consta na cláusula 1.1 do instrumento contratual. 07628844000120-2-000046/2026	10.696.037 LTDA	R$ 22.796,00	01/12/2026
Prestação dos serviços de transporte rodoviário de carga, incluídos os trabalhos de desmontar, embalar, carregar, acondicionar, descarregar, desembalar e montar, visando ao transporte de mobiliários, equipamentos e demais bens que compõem o patrimônio da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, conforme as especificações técnicas, quantidades e demais condições previstas no Termo de Referência e no Contrato. 07628844000120-2-000050/2026	JSM SOLUÇÕES LOGISTICAS E TRANSPORTE EIRELI	R$ 20.364,68	31/10/2026
Fornecimento e instalação de 35 (trinta e cinco) letras em aço inox escovado 65mm; de 05 (cinco) letras em aço inox escovado 500 mm; de 01 (uma) logomarca em aço inox escovado médio 790x950 mm; de 01 (uma) linha em aço inox escovado médio 33x2250mm; e de 139 (cento e trinta e nove) placas em braille 150x60 mm, correspondentes aos Itens 02, 05, 08, 11 e 20 da Ata de Registro de Preço nº 30/2024-DPE/RN, cuja descrição completa consta na cláusula 1.1 do instrumento contratual. 07628844000120-2-000045/2026	Norte Placa Indústria e Comércio LTDA-EPP	R$ 33.960,50	30/11/2026
Aquisição de 47 (quarenta e sete) camisetas, em execução da Ata de Registro de Preços nº 32/2025-DPE/RN, Processo de execução nº 06410007.002816/2026-18, nos seguintes tamanhos e respectivos quantitativos, cuja arte será enviada pelo setor de comunicação: CAMISETAS PERSONALIZADAS NUAV TAMANHO - QUANTIDADE M - 4 G - 2 GG - 1 CAMISETAS PERSONALIZADAS NUDEV TAMANHO - QUANTIDADE P - 2 M - 4 G - 4 GG - 1 CAMISETAS PERSONALIZADAS GABINETE EM MOVIMENTO TAMANHO - QUANTIDADE P - 5 M - 8 G - 8 GG - 6 XG - 2 07628844000120-2-000043/2026	T K INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE CONFECCOES LTDA	R$ 888,30	26/11/2026
Ordem para fornecimento de 06 (seis) micro-ondas, conforme detalhado no presente instrumento. Processo de execução nº 06410003.002399/2026-35. 07628844000120-2-000040/2026	CROMA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA	R$ 3.417,60	26/10/2026
Fornecimento e instalação de 40 (quarenta) placas de identificação de ambientes, com medidas de 294x137mm, correspondente ao Item 19 da ARP 31/2025-DPE/RN, cuja descrição completa consta na cláusula 1.1 do instrumento contratual. 07628844000120-2-000041/2026	10.696.037 LTDA	R$ 6.560,00	24/11/2026
Fornecimento e instalação de 70 (setenta) letras em aço inox escovado 65mm; de 10 (dez) letras em aço inox escovado 500 mm; de 02 (duas) logomarcas em aço inox escovado médio 790x950 mm; de 02 (duas) linhas em aço inox escovado médio 33x2250mm; e de 06 (seis) placas em braille 150x60 mm, correspondentes aos Itens 02, 05, 08, 11 e 20 da Ata de Registro de Preço nº 30/2024-DPE/RN, cuja descrição completa consta na cláusula 1.1 do instrumento contratual. 07628844000120-2-000039/2026	Norte Placa Indústria e Comércio LTDA-EPP	R$ 17.329,00	22/11/2026
Contratação, por inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de 02 (duas) inscrições, na modalidade presencial, destinadas à participação no 32º Seminário Internacional de Ciências Criminais, a ser realizado nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2026, no Hotel Tivoli Mofarrej, situado na Alameda Santos, nº 1.437, Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 01419-001, dos Defensores Públicos Bruno Bispo de Freitas e Pedro Phillip Carvalho Barbosa, figurando como suplentes as Defensoras Públicas Odyle Cardoso Serejo Gomes e Jarina Ravanessa Silva Araújo Fontenele. 07628844000120-2-000042/2026	Instituto Brasileiro de Ciências Criminais-IBCCRIM	R$ 3.568,00	27/09/2026
Ordem para fornecimento do objeto descrito no presente instrumento. 07628844000120-2-000033/2026	VIXCARD COMERCIO, SERVIÇOS E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS PARA IDENTIFICAÇÃO	R$ 336,00	16/11/2026
Ordem para fornecimento de 02 (duas) cafeteiras elétricas, conforme detalhado no presente instrumento. 07628844000120-2-000031/2026	SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOSINDUSTRIAIS LTDA	R$ 1.239,00	17/10/2026
Ordem para fornecimento de 01 (um) micro-ondas, conforme detalhado no presente instrumento. 07628844000120-2-000032/2026	CROMA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA	R$ 569,60	17/10/2026
Locação de imóvel não residencial com área construída de 113,05m², conforme descrição em projeto arquitetônico de ID 42291940, situado na Rua Senador João Câmara, 49, Centro, São José do Campestre/RN, CEP 59.275-000, registrado perante o Serviço Notarial e Registral de São José do Campestre, sob a matrícula de nº 1700, onde funcionará o Núcleo Sede de São José do Campestre da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. 07628844000120-2-000038/2026	—	R$ 125.400,00	03/10/2031
Locação de imóvel situado na avenida Coronel José Bezerra, nº 490, Bairro Antônio Rafael, localizada no setor 07, Quadra 055, Lote 0278, Currais Novos/RN, com área construída de 275,53m², conforme descrição em projeto arquitetônico contido no Anexo I do contrato, onde funcionará o Núcleo Sede de Currais Novos da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. 07628844000120-2-000037/2026	—	R$ 480.000,00	29/09/2031
Prestação de serviços técnicos especializados de cerimonial com infraestrutura e apoio logístico necessário à organização do evento de reconhecimento de paternidade "Meu Pai Tem Nome", a ser realizado no dia 1º de agosto de 2026, das 09h às 16h, no Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN/NATAL), localizado na avenida Capitão-Mor Gouveia, 9688, bairro Bom Pastor, abrangendo os itens 09, 12, 13, 14 e 18 da Ata de Registro de Preços nº 28/2024-DPE/RN. 07628844000120-2-000036/2026	VITA SERVIÇOS DE CERIMONIAL E EVENTOS EIRELI	R$ 6.279,00	28/10/2026
Prestação de serviços técnicos especializados de cerimonial com infraestrutura e apoio logístico necessário à organização do evento de reconhecimento de paternidade "Meu Pai Tem Nome", a ser realizado no dia 1º de agosto de 2026, das 09h às 16h, no Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN/NATAL), localizado na avenida Capitão-Mor Gouveia, 9688, bairro Bom Pastor, abrangendo os itens 20, 22, 25, 28 e 30 da Ata de Registro de Preços nº 27/2024-DPE/RN. 07628844000120-2-000035/2026	MESTRE SALA LOCACAO E EVENTOS LTDA	R$ 2.919,50	20/10/2026
Aquisição de 100 (cem) camisas, em execução da Ata de Registro de Preços nº 32/2025-DPE/RN, Processo de execução nº 06410007.002285/2026-55, cujos tamanhos, quantitativos e a respectiva arte serão enviados pelo fiscal da contratação. 07628844000120-2-000034/2026	T K INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE CONFECCOES LTDA	R$ 1.990,00	15/10/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte técnico em Tecnologia da Informação, na função de Técnico em Informática Pleno, em regime de execução indireta, na modalidade de dedicação exclusiva de mão de obra, mediante a alocação de 02 (dois) postos de trabalho, destinados ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte – DPE/RN, com execução orientada por objetivos de desempenho e pela mensuração objetiva de resultados, por meio da implementação do Instrumento de Medição de Resultados (IMR). 07628844000120-2-000028/2026	INTEROP INFORMATICA LTDA	R$ 548.613,00	15/07/2029
Fornecimento e instalação de 02 (dois) pórticos detectores de metais, conforme especificações do Termo de Referência e do Contrato nº 15/2026-DPE/RN, a serem instalados no Complexo Defensorial de Natal/RN. 07628844000120-2-000029/2026	RADD COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA	R$ 25.657,64	15/07/2027
Ordem para fornecimento de 01 (uma) cafeteira elétrica, conforme detalhado no presente instrumento, em execução da Ata de Registro de Preços nº 22/2025-DPE/RN. Processo de execução nº 06410002.004586/2025-82. 07628844000120-2-000030/2026	PHM COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA	R$ 833,53	11/09/2026
Cessão de uso de plataforma eletrônica privada, do tipo web, destinada à realização, exclusivamente, de leilões eletrônicos para o desfazimento de bens públicos inservíveis pertencentes ao acervo patrimonial da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, compreendendo a disponibilização da infraestrutura tecnológica necessária à condução dos procedimentos pela Leiloeira Administrativa e pela Equipe de Apoio designadas pela Instituição. 07628844000120-2-000027/2026	PLATAFORMA DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS LICITA MAIS BRASIL LTDA	R$ 0,01	17/06/2027
Contratação de locação de espaço físico e fornecimento de coffee break, para realização de evento institucional de lançamento do Grupo de Trabalho Temático de Equidade e Gênero, que ocorrerá em comemoração ao mês da Defensoria Pública no próximo dia 29 de maio de 2026, das 9h às 13h, na cidade de Natal/RN, abrangendo os itens 01 e 05 da Ata de Registro de Preços nº 21/2024-DPE/RN. 07628844000120-2-000026/2026	ARENA VIEW EMPREENDIOMENTOS TURISTÍCOS LTDA	R$ 5.960,00	29/05/2027
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de preparo e distribuição de lanche, a fim de atender a Ação Itinerante de Acesso à Justiça e Cidadania no Território Indígena Mendonça, a ser realizada no dia 25 de maio de 2026, das 08h às 14h, na Escola Estadual Indígena Professor Francisco Silva do Nascimento, no município de João Câmara/RN, abrangendo o item 09 da Ata de Registro de Preços nº 01/2025-DPE/RN, conforme descrição constante na Cláusula Primeira do Contrato. 07628844000120-2-000025/2026	FLOR DO VALE ALIMENTOS LTDA	R$ 2.160,00	21/11/2026
Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa Justice AI Ltda (jAI), inscrita no CNPJ n. 57.027.539/0001-51, para o fornecimento de solução integrada de Inteligência Artificial aplicada ao fluxo jurídico, em nuvem (SaaS - Software as a Service), mediante licenciamento mensal individual para uso do Ecossistema jAI, para 181 (cento e oitenta e um) usuários, contemplando acesso integral aos módulos MinutaIA (Plano Enterprise), PJeIA e EprocIA, com infraestrutura dedicada e logicamente segregada, incluindo banco de dados exclusivo, domínio institucional personalizado, identidade visual institucional, ferramentas de governança e auditoria, suporte técnico prioritário, atualizações contínuas com manutenção evolutiva e corretiva, e programa completo de capacitação, em estrita conformidade com os requisitos técnicos e de segurança da informação aplicáveis, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. 07628844000120-2-000024/2026	JUSTICE AI LTDA	R$ 277.200,00	21/05/2027
Contratação de locação de espaço físico, fornecimento de coffee break e serviço de hospedagem, para realização de evento institucional em comemoração ao Dia do Defensor e da Defensora Pública, que tem como tema "Inteligência Artificial e Inclusão Social: os novos caminhos para a Defensoria Pública", a ocorrer no dia 22 de maio de 2026, na cidade de Natal/RN, abrangendo os itens 02, 05 e 09 da Ata de Registro de Preços nº 21/2024-DPE/RN. 07628844000120-2-000021/2026	ARENA VIEW EMPREENDIOMENTOS TURISTÍCOS LTDA	R$ 10.234,00	21/05/2027
Contratação da empresa CÍVICA EVENTOS E CAPACITACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.267.580/0001-70, para fornecimento de 04 (quatro) inscrições presenciais destinadas à participação de servidores da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte no “9º Encontro Brasileiro de Grandes Nomes em Compras Públicas – 9º GNCP”, a realizar-se nos dias 14 e 15 de maio de 2026, na cidade de Natal/RN, na modalidade presencial, das quais 03 (três) ingressos são pagantes e 01 (uma) inscrição adicional por cortesia. 07628844000120-2-000022/2026	CÍVICA EVENTOS E CAPACITAÇÕES LTDA	R$ 1.682,34	14/06/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas e vetores, incluindo desinsetização, descupinização e desratização, com fornecimento de mão de obra e insumos (materiais e equipamentos) 07628844000120-2-000023/2026	F J DE SENA ARAUJO	R$ 56.989,87	13/05/2029
Prestação de serviços técnicos especializados de cerimonial com infraestrutura e apoio logístico necessário à organização da solenidade religiosa em homenagem ao mês da Defensoria e dia das mães, a ser realizado no dia 13 de maio de 2026, na Sede Administrativa da Defensoria Pública, localizada na Rua Sérgio Severo, 2037, Natal/RN, CEP 59.063-380, abrangendo os itens 20, 27, 30 e 31 da Ata de Registro de Preços nº 27/2024-DPE/RN, correspondentes, respectivamente, a locação de 03 (três) toalhas para mesa, no valor de R$ 17,50 (dezessete reais e cinquenta centavos), de 01 (um) arranjo de flores para plenário, com valor unitário de R$ 246,00 (duzentos e quarenta e seis reais), de 17 (dezessete) conjuntos de mesas e cadeiras de plástico, com valor unitário de R$ 15,00 (quinze reais), resultando na quantia de R$ 255,00 (duzentos e cinquenta e cinco reais) e de 24m² de tenda, com valor do m² de R$ 29,50 (vinte e nove reais e cinquenta centavos), totalizando R$ 708,00 (setecentos e oito reais). 07628844000120-2-000018/2026	MESTRE SALA LOCACAO E EVENTOS LTDA	R$ 1.261,50	10/08/2026
Contratação, sob demanda, dos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nos imóveis, edificações e instalações em uso pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, por percentual de maior desconto na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, relativa ao estado do Rio Grande do Norte, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e no contrato. Núcleos institucionais a serem atendidos: Ceará-Mirim, Extremoz, Macaíba, Monte Alegre, Natal (sede administrativa), Natal - Anexo I, Natal - Anexo II, Natal - Anexo III, Natal - Galpão, Nísia Floresta, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu, Touros, João Câmara, São Paulo do Potengi, Nova Cruz, Santo Antônio, São José do Campestre, Canguaretama, Goianinha, Santa Cruz e Tangará. 07628844000120-2-000019/2026	2 LS ENGENHARIA E CONSULTORIA	R$ 211.979,76	17/04/2028
Contratação, sob demanda, dos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nos imóveis, edificações e instalações em uso pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, por percentual de maior desconto na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil – SINAPI, relativa ao estado do Rio Grande do Norte, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e no contrato. Núcleos institucionais a serem atendidos: Caicó, Parelhas, Currais Novos, Florânia, Apodi, Areia Branca, Baraúna, Campo Grande, Caraúbas, Mossoró, Angicos, Assu, Ipanguaçu, Lajes, Macau, Pendências, Alexandria, Luis Gomes, Martins, Pau dos Ferros e São Miguel. 07628844000120-2-000020/2026	AB ENGENHARIA, CONSULTORIA & SERVIÇOS LTDA	R$ 184.967,50	17/04/2028
Ordem de fornecimento de açúcar. 07628844000120-2-000017/2026	AMARANTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA	R$ 2.460,00	31/12/2026
Ordem para fornecimento de café, conforme informações descritas no presente instrumento. 07628844000120-2-000016/2026	TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S.A	R$ 7.575,00	21/09/2026
Ordem para impressão e aplicação de adesivos automotivos, correspondente ao item 40 da ARP 28/2025-DPE/RN. 07628844000120-2-000015/2026	LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA ME	R$ 455,00	21/06/2026
Ordem para fornecimento de duas inscrições no curso "CAPACITAÇÃO ON LINE: IMPACTOSDAREFORMA TRIBUTÁRIA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS", que será realizado com transmissão ao vivo, via internet, nos dias 13/05/2026 a 15/05/2026, carga horária de 12 horas, conforme proposta comercial acostada aos autos do processo administrativo. 07628844000120-2-000014/2026	ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A	R$ 4.640,00	14/06/2026
Ordem para remoção de películas adesivas de janelas e porta da Sede Administrativa, bem como impressão e aplicação de películas nos dois veículos adquiridos e recebidos pela Defensoria, correspondente aos itens da ARP 38/2025-DPE/RN. 07628844000120-2-000013/2026	TC DISTRIBUIDORA EIRELI ME	R$ 1.634,00	15/06/2026
Prestação de serviços de apoio na função de recepcionista, em regime de execução indireta, na modalidade mão de obra exclusiva, em 36 (trinta e seis) postos de trabalho, distribuídos nos Municípios de Natal, Parnamirim, Mossoró, Assú, Caicó, Currais Novos, Pau dos Ferros, Macaíba, Santa Cruz, Nísia Floresta, Canguaretama, Extremoz, Goianinha, Monte Alegre, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Apodi, João Câmara, Santo Antônio, Macau, São José do Mipibu, Touros, Areia Branca, Tangará, Campo Grande, Luís Gomes, Ipanguaçu, Parelhas, São Paulo do Potengi, Angicos e São José do Campestre, a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte – DPE/RN, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no instrumento contratual. 07628844000120-2-000009/2026	FOCO TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA	R$ 3.607.346,10	16/09/2028
Prestação de serviços de preparo e fornecimento de lanches, item 6 da Ata de Registro de Preço nº 01/2025-DPE/RN, com descrição completa constante na cláusula 1.2 do instrumento contratual em tela, para atender a um total de 12 (doze) pessoas, a serem efetivamente executados no dia 22 de setembro de 2025, a fim de atender ao Mutirão de Atendimento Jurídico Individual e Coletivo no Município de Serra do Mel/RN, cuja entrega do objeto deverá ser realizada em Mossoró/RN. 07628844000120-2-000072/2025	FLOR DO VALE ALIMENTOS LTDA	R$ 360,00	16/03/2026

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