perfil de órgão comprador

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

08.286.940/0001-09 · Estadual · RNRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 2.931.803,84

22 contratações · ticket R$ 133.263,81

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

3.212

concentrado · 16 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: 12 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

08.286.940/0001-09 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

5 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (4 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
Concentração de fornecedores alta (HHI 3.212 entre 16 fornecedores em 24m) — mercado pouco disputado.
Economia potencial de R$ 17.250,45 (4 de 12 itens acima da mediana).

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/08286940000109 · consulta em 21/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

106º de 366 órgãos com score em RN

contratos com sancionado

4 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

nenhum vínculo detectado

economia potencial (24m)

R$ 17.250,45

4 de 12 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 37. Indício estatístico, não acusação.

30 pts — contratos com fornecedor sancionado80% · percentil 98

7 pts — concentração de fornecedores (HHI)20% · percentil 74

0 pts — empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores)0% · percentil 0

0 pts — itens acima da mediana (preço acima da referência)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 37 — maior contribuinte é contratos com fornecedor sancionado (30 pts, 80%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

#43 · concentração de fim de exercício / mandato — indício estatístico, nunca acusação

controle

Parcela do valor licitado que caiu no 4º trimestre(out–dez), acima do esperado sob distribuição uniforme (25%). É o “empenho de dezembro”; num ano de fim de mandato (eleição municipal) o acúmulo é mais grave — a gestão de saída acelera antes de deixar o cargo.

2025extremo

Q4 = 68% do ano (+43 pp vs. uniforme) · R$ 835.688,84 de R$ 1.228.017,71 · 26 contratações.

Só anos completos entram (o ano corrente é excluído — o Q4 ainda não fechou). Pode haver sazonalidade legítima (repasse federal no fim do ano, obra de período seco). Método em /metodologia.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

cover bidding · gap 1º→2º colocado · 1 itens com ranking

sem padrão de alerta

Apenas 1 item(ns) com 2º colocado registrado (< 8) — amostra insuficiente para o sinal #48 (precisão sobre recall).

itens com 2º colado (≤ 2%)

100%

1 de 1 itens

mediana do gap 1º→2º

quanto o 2º ficou acima do vencedor

Apenas 32 valores homologados (< 50) — teste de Benford não afirmável para este órgão (precisão sobre recall).
2º colocado presente em 1 de 44 itens homologados — o PNCP publica só o vencedor na maioria; o #48 usa apenas os itens com ranking de propostas.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
10/25	R$ 834.412
12/25	R$ 32.050
02/26	R$ 899
04/26	R$ 34.464
05/26	R$ 136.851
07/26	R$ 1.694.402
09/26	R$ 241.561

compras por trimestre (24m)

▲ 181% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T4	604828.56
25T1	219529.11
25T2	200525.76
25T3	31888.77
25T4	866462.02
26T1	898.98
26T2	171315.22
26T3	1935963.22

o que este órgão compra

maiores fornecedores

DMB SEGURANCA PRIVADA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL	R$ 851.399,64
S & E COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA	R$ 600.000,00
DARCIO RODRIGUES DE PENA LTDA	R$ 546.000,00
COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN	R$ 337.159,43
TRES CORACOES ALIMENTOS S.A	R$ 46.860,00
FRANCINEIDE GOMES SANTOS PAMPONET LTDA	R$ 31.500,00
CENTURION COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA	R$ 26.500,00
LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA	R$ 9.450,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (1)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
ERN - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 925774	Natal / RN	43	R$ 4.031.411,64

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

contratos (21)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo à desinsetização, desratização e descupinização para atender às necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE/RN), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 08286940000109-2-000001/2026	SAMTAL LTDA	R$ 2.098,25	25/03/2027
O presente Contrato tem por objeto a aquisição dos materiais de consumo descritos na cláusula segunda, para fins de elaboração gráfica/eletrônica da diagramação da revista (confecção de arte) e impressão da revista da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE/RN). 08286940000109-2-000010/2025	GRAFICA & EDITORA TRIUNFAL LTDA	—	27/10/2026
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de eletrodomésticos, destinados à PGE/RN, por meio do sistema de registro de preços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. 08286940000109-2-000013/2025	ANA PAULA SARTI PAULUS LTDA	R$ 2.191,00	29/09/2026
contratação de material permanente: Impressora Térmica de Etiquetas e de material de consumo: Rolo de Etiquetas para fins de Tombamento 08286940000109-2-000012/2025	59.126.048 SILVIA ERGANG MATOS	R$ 3.048,00	05/09/2026
O objeto do presente contrato é a Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da PGE/RN 08286940000109-2-000009/2025	TRES CORACOES ALIMENTOS S.A	R$ 46.860,00	31/12/2025
Aquisição dos materiais de consumo descritos na cláusula segunda, para fins de realização da 2ª Corrida e Caminhada da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE/RN). 08286940000109-2-000015/2025	SAVOX COMERCIO E MULTISERVICOS LTDA	R$ 9.360,00	16/05/2026
O presente Contrato tem por objeto a aquisição dos materiais de consumo descritos na cláusula segunda, para fins de realização da 2ª Corrida e Caminhada da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE/RN) 08286940000109-2-000004/2025	CARLOS EDUARDO S. MELO	R$ 9.360,00	31/05/2025
O presente Contrato tem por objeto aquisição de máquinas fragmentadoras de papel para atender a demanda da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE/RN). 08286940000109-2-000003/2025	VERTEX COMPANY BRAZIL LTDA	R$ 6.898,50	22/04/2026
O presente Contrato tem por objeto a contratação de material permanente: Carteira de identidade Funcional, para atender às necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE/RN) 08286940000109-2-000002/2025	LM SERVGRAFICA E COPIADORA LTDA	R$ 9.450,00	01/05/2025
O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de certificado digital tipo A3, em mídia token, com validade de 36 meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. 08286940000109-2-000001/2025	FRANCINEIDE GOMES SANTOS PAMPONET LTDA	R$ 10.500,00	16/04/2028
objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de certificado digital tipo A3, em mídia token, com validade de 36 meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. 08286940000109-2-000014/2025	FRANCINEIDE GOMES SANTOS PAMPONET LTDA	R$ 10.500,00	16/04/2026
objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de certificado digital tipo A3, em mídia token, com validade de 36 meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. 08286940000109-2-000007/2025	FRANCINEIDE GOMES SANTOS PAMPONET LTDA	R$ 10.500,00	16/04/2026
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para inscrição na 4ª Edição do Curso Intensivo em DIREITO DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL (on-line), que será realizado através de contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, III, alínea "b", da Lei Federal nº 14.133/2021 08286940000109-2-000008/2025	INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS DO DIREITO DA ENERGIA - IBDE	R$ 1.850,00	02/06/2025
O presente Contrato tem por objeto a aquisição de material de expediente, para atender a demanda da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE/RN). 08286940000109-2-000005/2025	CENTURION COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA	R$ 26.500,00	31/12/2025
O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica 08286940000109-2-000005/2024	COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN	R$ 337.159,43	01/01/2026
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em mão de obra terceirizada para prestação de serviços de Vigilância Armada, para atender as necessidades da PGE/RN 08286940000109-2-000003/2024	DMB SEGURANCA PRIVADA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL	R$ 851.399,64	05/12/2025
Contratação de serviços contínuos de copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da PGE/RN. 08286940000109-2-000002/2024	DARCIO RODRIGUES DE PENA LTDA	R$ 273.000,00	28/11/2025
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades da PGE/RN 08286940000109-2-000006/2024	DARCIO RODRIGUES DE PENA LTDA	R$ 273.000,00	29/11/2025
Contratação de Serviços para a emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao CREA-RN. 08286940000109-2-000001/2024	CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CREA/RN	R$ 986,93	31/12/2024
O presente Contrato tem por objeto a aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), em botijão com 13 Kg, para atender a demanda da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE/RN). 08286940000109-2-000004/2024	PROGAS DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA	R$ 5.849,55	31/12/2024
objeto a prestação de SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS EM ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL PARA OS DESLOCAMENTOS EM SERVIÇO DE PROCURADORES, SERVIDORES, COLABORADORES E TERCEIROS NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO. 08286940000109-2-000007/2024	S & E COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA	R$ 600.000,00	04/03/2027

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.