perfil de órgão comprador

MUNICIPIO DE ANTONIO MARTINS

08.348.989/0001-30 · Municipal · RNRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 13.745.867,94

41 contratações · ticket R$ 335.265,07

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

1.419

mercado competitivo · 38 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: 19 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

MUNICIPIO DE ANTONIO MARTINS

08.348.989/0001-30 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

1 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (1 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
2 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (1 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).
Economia potencial de R$ 87.836,00 (1 de 1 itens acima da mediana).

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/08348989000130 · consulta em 02/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

66º de 354 órgãos com score em RN

contratos com sancionado

1 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

1 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

R$ 87.836,00

1 de 1 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 45. Indício estatístico, não acusação.

25 pts — empresas ligadas disputando (conluio)55% · percentil 82

16 pts — contratos com fornecedor sancionado35% · percentil 53

4 pts — concentração de fornecedores (HHI)10% · percentil 43

0 pts — itens acima da mediana (sobrepreço)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 45 — maior contribuinte é empresas ligadas disputando (conluio) (25 pts, 55%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

#43 · concentração de fim de exercício / mandato — indício estatístico, nunca acusação

controle

Parcela do valor licitado que caiu no 4º trimestre(out–dez), acima do esperado sob distribuição uniforme (25%). É o “empenho de dezembro”; num ano de fim de mandato (eleição municipal) o acúmulo é mais grave — a gestão de saída acelera antes de deixar o cargo.

2025elevado

Q4 = 44% do ano (+19 pp vs. uniforme) · R$ 2.938.267,06 de R$ 6.645.740,75 · 31 contratações.

Só anos completos entram (o ano corrente é excluído — o Q4 ainda não fechou). Pode haver sazonalidade legítima (repasse federal no fim do ano, obra de período seco). Método em /metodologia.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 60 valores

desvio material

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	23,3%	30,1%
2	28,3%	17,6%
3	18,3%	12,5%
4	6,7%	9,7%
5	8,3%	7,9%
6	10,0%	6,7%
7	1,7%	5,8%
8	1,7%	5,1%
9	1,7%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0451χ² 12.3 vs crítico 15.5 (8 gl)

Lei de Benford · 2º dígito · 60 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	26,7%	12,0%
1	10,0%	11,4%
2	5,0%	10,9%
3	8,3%	10,4%
4	6,7%	10,0%
5	11,7%	9,7%
6	3,3%	9,3%
7	6,7%	9,0%
8	18,3%	8,8%
9	3,3%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0525χ² 24.9 vs crítico 16.9 (9 gl) — excede

Endpoint de resultados do PNCP trouxe só o vencedor homologado — sem 2º colocado não há gap; sinal de cover bidding (#48) indisponível para este órgão.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2024-T4	0	0
2025-T1	0	0
2025-T2	0	0
2025-T4	0	0
2026-T1	2	0
2026-T2	0	0
2026-T3	0	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

1 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
CLEANTO DE ARAUJO FERREIRA LTDA	STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA ME	sócio em comum

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
09/25	R$ 933.517
10/25	R$ 178.002
11/25	R$ 1.751.150
12/25	R$ 1.446.018
01/26	R$ 301.052
02/26	R$ 515.795
03/26	R$ 1.471.201
04/26	R$ 3.241.065
05/26	R$ 963.508
06/26	R$ 153.012
07/26	R$ 1.370.523
08/26	R$ 5.053

compras por trimestre (24m)

▲ 114% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T3	3900
24T4	312878.17
25T1	238753.53
25T2	1224969.33
25T3	3553824.96
25T4	3375170.76
26T1	2288047.53
26T2	4357584.97
26T3	1375576.81

o que este órgão compra

maiores fornecedores

CLPT CONSTRUTORA LTDA	R$ 1.433.518,26
IVG BRASIL LTDA	R$ 571.800,00
SETE CONSTRUCOES EIRELI	R$ 405.999,92
CLEANTO DE ARAUJO FERREIRA LTDA	R$ 341.499,99
FERNANDINHA PRODUCOES LTDA	R$ 250.000,00
MEL SHOWS LTDA	R$ 200.000,00
C. L. CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA	R$ 160.493,75
5A MAQUINAS LTDA	R$ 135.000,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (3)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
Antônio Martins 1118	Antônio Martins / RN	66	R$ 21.994.939,37
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS 08348989	Antônio Martins / RN	40	R$ 2.063.687,58
Prefeitura Municipal de Antonio Martins 30077	Antônio Martins / RN	1	R$ 159.396,50

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (20)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de materiais de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Antônio Martins/RN, conforme especificado no anexo I deste Edital. 08348989000130-1-000033/2025-000004	RN	vigente até 26/09/2026
Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de materiais de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Antônio Martins/RN, conforme especificado no anexo I deste Edital. 08348989000130-1-000033/2025-000003	RN	vigente até 26/09/2026
Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de materiais de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Antônio Martins/RN, conforme especificado no anexo I deste Edital. 08348989000130-1-000033/2025-000002	RN	vigente até 26/09/2026
Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de materiais de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Antônio Martins/RN, conforme especificado no anexo I deste Edital. 08348989000130-1-000033/2025-000001	RN	vigente até 26/09/2026
Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de materiais de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Antônio Martins/RN, conforme especificado no anexo I deste Edital. 08348989000130-1-000033/2025-000006	RN	vigente até 26/09/2026
Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de materiais de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Antônio Martins/RN, conforme especificado no anexo I deste Edital. 08348989000130-1-000033/2025-000005	RN	vigente até 26/09/2026
Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de Materiais de Odontológico para atender as equipes da saúde bucal, do Município de Antônio Martins–RN, conforme especificado no anexo I deste Edital. 08348989000130-1-000032/2025-000001	RN	vigente até 22/09/2026
Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de Materiais Hospitalar, visando atender às necessidades do Hospital Maternidade Justino Ferreira, e dos Postos de Saúde do Município de Antônio Martins–RN, conforme especificado no anexo I deste Edital 08348989000130-1-000031/2025-000005	RN	vigente até 22/09/2026
Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de Materiais Hospitalar, visando atender às necessidades do Hospital Maternidade Justino Ferreira, e dos Postos de Saúde do Município de Antônio Martins–RN, conforme especificado no anexo I deste Edital 08348989000130-1-000031/2025-000004	RN	vigente até 22/09/2026
Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de Materiais Hospitalar, visando atender às necessidades do Hospital Maternidade Justino Ferreira, e dos Postos de Saúde do Município de Antônio Martins–RN, conforme especificado no anexo I deste Edital 08348989000130-1-000031/2025-000003	RN	vigente até 22/09/2026
Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de Materiais Hospitalar, visando atender às necessidades do Hospital Maternidade Justino Ferreira, e dos Postos de Saúde do Município de Antônio Martins–RN, conforme especificado no anexo I deste Edital 08348989000130-1-000031/2025-000001	RN	vigente até 22/09/2026
Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de Materiais Hospitalar, visando atender às necessidades do Hospital Maternidade Justino Ferreira, e dos Postos de Saúde do Município de Antônio Martins–RN, conforme especificado no anexo I deste Edital 08348989000130-1-000031/2025-000002	RN	vigente até 22/09/2026
Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de Materiais de Odontológico para atender as equipes da saúde bucal, do Município de Antônio Martins–RN, conforme especificado no anexo I deste Edital. 08348989000130-1-000032/2025-000006	RN	vigente até 22/09/2026
Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de Materiais de Odontológico para atender as equipes da saúde bucal, do Município de Antônio Martins–RN, conforme especificado no anexo I deste Edital. 08348989000130-1-000032/2025-000005	RN	vigente até 22/09/2026
Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de Materiais de Odontológico para atender as equipes da saúde bucal, do Município de Antônio Martins–RN, conforme especificado no anexo I deste Edital. 08348989000130-1-000032/2025-000004	RN	vigente até 22/09/2026
Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de Materiais de Odontológico para atender as equipes da saúde bucal, do Município de Antônio Martins–RN, conforme especificado no anexo I deste Edital. 08348989000130-1-000032/2025-000003	RN	vigente até 22/09/2026
Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de Materiais de Odontológico para atender as equipes da saúde bucal, do Município de Antônio Martins–RN, conforme especificado no anexo I deste Edital. 08348989000130-1-000032/2025-000002	RN	vigente até 22/09/2026
Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de Pneus novos, Câmera de ar, Protetores e Baterias de primeira linha com selo de qualidade do INMETRO e normas da ABNT, para frotas de veículos do Município de Antônio Martins–RN, conforme especificado no anexo I deste Edital. 08348989000130-1-000030/2025-000003	RN	vigente até 19/09/2026
Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de Pneus novos, Câmera de ar, Protetores e Baterias de primeira linha com selo de qualidade do INMETRO e normas da ABNT, para frotas de veículos do Município de Antônio Martins–RN, conforme especificado no anexo I deste Edital. 08348989000130-1-000030/2025-000001	RN	vigente até 19/09/2026
Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de Pneus novos, Câmera de ar, Protetores e Baterias de primeira linha com selo de qualidade do INMETRO e normas da ABNT, para frotas de veículos do Município de Antônio Martins–RN, conforme especificado no anexo I deste Edital. 08348989000130-1-000030/2025-000002	RN	vigente até 19/09/2026

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
Prestação de serviços de Consultoria e Assessoria em Gestão Cultural, tendo como objeto específico a operacionalização dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei nº 14.399/2022), por meio da realização de oficinas e/ou palestras, criação de ferramentas de cadastro e inscrição de propostas, análise das propostas, suporte, acompanhamento e monitoramento dos processos, bem como das demais ações pertinentes à aplicação da referida lei, excetuando-se os serviços de 08348989000130-2-000022/2026	40.046.862 GENALDO SILVA LIMA	R$ 3.160,00	04/08/2027
Contratação a aquisição de Sistema Completo Digitalizador de Raios-X (Detector DR) portátil, tamanho 35 x 43 cm, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações técnicas mínimas constantes neste Termo de Referência 08348989000130-2-000021/2026	APS SOLUCOES E EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA	R$ 79,00	31/12/2026
Contratação de profissional especializado em Engenharia Civil para prestação de serviços técnicos destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo do Município de Antônio Martins/RN 08348989000130-2-000020/2026	—	R$ 33.600,00	16/06/2027
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica em gestão da saúde pública, visando apoio à Secretaria Municipal de Saúde de Antônio Martins/RN nas áreas de captação de recursos, monitoramento dos sistemas do SUS, planejamento, financiamento e qualificação da gestão em saúde 08348989000130-2-000019/2026	M E N F DE MACEDO HELP SUS	R$ 21.000,00	01/12/2026
objeto da presente Chamada Pública consiste em credenciar fornecedores individuais e grupos formais/informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino, para o ano de 2026 08348989000130-2-000017/2026	—	R$ 12.927,10	31/12/2026
objeto da presente Chamada Pública consiste em credenciar fornecedores individuais e grupos formais/informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino, para o ano de 2026 08348989000130-2-000018/2026	—	R$ 15.580,00	31/12/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS/RN, CUSTEADAS COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1094209–27/2024 – CONVÊNIO Nº 961794/2024 – MINISTÉRIO DAS CIDADES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO–FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. 08348989000130-2-000015/2026	CLEANTO DE ARAUJO FERREIRA LTDA	R$ 341.499,99	31/12/2026
Contratação da empresa FERNANDINHA PRODUÇÕES LTDA para apresentação artística da cantora Fernandinha, visando à realização de show musical no dia 11 de junho de 2026, durante as comemorações alusivas à Festa do Padroeiro Santo Antônio, promovidas pelo Município 08348989000130-2-000016/2026	FERNANDINHA PRODUCOES LTDA	R$ 250.000,00	31/12/2026
CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA RELIZAÇÃO DE DEFESAS ADMINISTRATIVAS DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS LEVANTADOS EM FISCALIZAÇÃO REALIZADA PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, LAVRADAS EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS-RN 08348989000130-2-000014/2026	CORREA & SILVEIRA ADVOGADOS	R$ 20.000,00	31/12/2026
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, COM ACOMPANHAMENTO DAS DEFESAS ADMINISTRATIVAS JUNTO AOS AUTOS DE INFRAÇÕES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SECRETARIA DA PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, REVISÃO DOS PARCELAMENTOS FIRMADOS COM OS DEVIDOS ÓRGÃOS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS/RN 08348989000130-2-000013/2026	GHM ASSESSORIA, CONSULTORIA E PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA	R$ 36.000,00	31/03/2027
Contratação de apresentação artística da cantora gospel Kamila Karen, para realização de show musical durante as festividades alusivas à comemoração dos 63 anos de Emancipação Política do Município de Antônio Martins, a ser promovida pela Prefeitura Municipal 08348989000130-2-000006/2026	K K F C CAMPOS	R$ 6.500,00	31/12/2026
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 003/2024, visando à aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhão pipa, destinado a atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Antônio Martins/RN, em atendimento ao Convênio nº 049153/2025, celebrado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – MIDR, com recursos oriundos do referido convênio e contrapartida de recursos próprios do Município, conforme especificações cons 08348989000130-2-000008/2026	IVG BRASIL LTDA	R$ 571.800,00	31/12/2026
Contratação de apresentação artística do artista Alex do Acordeon, para realização de show musical no dia 26 de março, durante as festividades alusivas à Emancipação Política do Município de Antônio Martins/RN, promovidas pela Prefeitura Municipal 08348989000130-2-000007/2026	ALEX LOPES DE SOUZA ABREU	R$ 20.000,00	31/12/2026
objeto da presente Chamada Pública consiste em credenciar fornecedores individuais e grupos formais/informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino, para o ano de 2026 08348989000130-2-000012/2026	—	R$ 39.600,00	31/12/2026
objeto da presente Chamada Pública consiste em credenciar fornecedores individuais e grupos formais/informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino, para o ano de 2026 08348989000130-2-000010/2026	—	R$ 27.050,00	31/12/2026
objeto da presente Chamada Pública consiste em credenciar fornecedores individuais e grupos formais/informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino, para o ano de 2026 08348989000130-2-000009/2026	—	R$ 27.010,00	31/12/2026
objeto da presente Chamada Pública consiste em credenciar fornecedores individuais e grupos formais/informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino, para o ano de 2026 08348989000130-2-000011/2026	—	R$ 24.260,00	31/12/2026
Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, novos e de primeiro uso, destinados ao fortalecimento da agricultura familiar e à melhoria da infraestrutura rural do Município de Antônio Martins/RN, em atendimento ao Convênio nº 980260/2025, celebrado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional recursos próprios do Município de Antônio Martins-RN 08348989000130-2-000005/2026	5A MAQUINAS LTDA	R$ 135.000,00	31/12/2026
Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, novos e de primeiro uso, destinados ao fortalecimento da agricultura familiar e à melhoria da infraestrutura rural do Município de Antônio Martins/RN, em atendimento ao Convênio nº 980260/2025, celebrado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional recursos próprios do Município de Antônio Martins-RN 08348989000130-2-000004/2026	AGRIMAQ COMERCIAL LTDA	R$ 23.899,99	31/12/2026
Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, novos e de primeiro uso, destinados ao fortalecimento da agricultura familiar e à melhoria da infraestrutura rural do Município de Antônio Martins/RN, em atendimento ao Convênio nº 980260/2025, celebrado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional recursos próprios do Município de Antônio Martins-RN 08348989000130-2-000003/2026	MARES SERVIçOS E COMéRCIO DE EQUIPAMENTOS	R$ 23.500,00	31/12/2026
Aquisição de equipamento agrícola, do tipo Grade de Arrasto Hidráulica, novo e de primeiro uso, com 16 (dezesseis) discos de 26 (vinte e seis) polegadas, destinado ao preparo do solo agrícola, para atendimento às necessidades do Município de Antônio Martins/RN, visando ao fortalecimento da agricultura familiar e à melhoria da infraestrutura rural, com recursos provenientes de Emenda Estadual e recursos próprios do Município 08348989000130-2-000002/2026	GTX MáQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI	R$ 30.030,00	31/12/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NA RUA PEDRO LÚCIO, NO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS/RN, COM UTILIZAÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DE RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA ESTADUAL Nº 924/2024 08348989000130-2-000001/2026	NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA	R$ 23.750,00	27/03/2026
Contratação, por inexigibilidade de licitação, da Banda Lyndersom, por intermédio de seu empresário exclusivo, para realização de show musical ao vivo nas Festividades de Réveillon 2025, promovidas pela Prefeitura Municipal de Antônio Martins/RN, em data e local definidos pela Administração Municipal 08348989000130-2-000027/2025	15.587.254 FRANCISCO LINDOLANIO DE AQUINO ALMEIDA	R$ 12.500,00	31/12/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ENTRADA DA CIDADE DE ANTÔNIO MARTINS/RN, ABRANGENDO TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS À PLENA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, COM RECURSOS FEDERAIS PROVENIENTES DAS EMENDAS PARLAMENTARES Nº 202544650007, Nº 202540910011 E Nº 202542760013, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 08348989000130-2-000026/2025	CLPT CONSTRUTORA LTDA	R$ 1.433.518,26	01/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS/RN 08348989000130-2-000022/2025	SETE CONSTRUCOES EIRELI	R$ 405.999,92	31/12/2025
AQUISIÇÃO DE KIT EDUCAÇÃO CRIATIVA E KIT ATENÇÃO BÁSICA, DESTINADOS A ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS - RN 08348989000130-2-000021/2025	PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA	R$ 42.000,00	31/12/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA DE SOM PROFISSIONAL, CAMAROTE, ILUMINAÇÃO CÊNICA, PALCO, GERADORES, BANHEIROS QUIMICOS DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS NOS EVENTOS DE COMEMORAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO 2025 08348989000130-2-000020/2025	MICHAEL CIPRIANO DE OLIVEIRA GODEIRO	R$ 56.000,00	31/12/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPIPEDOS DE TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS NA COMUNIDADE PICO BRANCO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ANTONIO MARTINS/RN, CONFORME ESPECIFICADO NO PROJETO BÁSICO ANEXADO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO 08348989000130-2-000019/2025	SINAI CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI	R$ 27.275,14	31/12/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA CONTÁBIL EM GERAL A TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS EXECUTIVAS DO MUNICIPIO DE ANTÔNIO MARTINS/RN 08348989000130-2-000018/2025	FRANCISCO VIVALDO J DE OLIVEIRA EIRELI	R$ 108.000,00	14/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO DE PROTEÇÃO EM QUADRA PADRÃO DO FNDE NA ZONA URBANA DE ANTONIO MARTINS/RN, CONFORME ESPECIFICADO NO PROJETO BÁSICO ANEXADO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO 08348989000130-2-000017/2025	2N LOCACOES E SERVICOS LTDA	R$ 28.219,47	31/12/2025
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA FORRÓ DA MÍDIA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO SANTO ANTONIO 2025 08348989000130-2-000016/2025	J HUDSON DE ALMEIDA	R$ 28.000,00	31/12/2025
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DO ARTISTA PADRE NUNES PARA REALIZAÇÃO DE SHOW LOUVOR EM COMEMORAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO SANTO ANTONIO 2025 08348989000130-2-000015/2025	A NUNES DE ARAUJO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA	R$ 17.000,00	31/12/2025
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO MUSICAL PLACILLIO E BANDA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO SANTO ANTONIO 2025 08348989000130-2-000013/2025	MAIS MUSIC SHOWS LTDA	R$ 50.000,00	31/12/2025
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA GILSON MANIA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO SANTO ANTONIO 2025 08348989000130-2-000014/2025	J F D L FREIRE	R$ 15.000,00	31/12/2025
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO TOCANTE AO AJUIZAMENTO DE UMA AÇÃO CONTRA A UNIÃO FEDERAL A FIM DE PROCEDER COM A RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRPF) DECORRENTES DOS PAGAMENTOS A QUALQUER TÍTULO REALIZADOS PELO MUNICIPIO DE ANTÔNIO MARTINS/RN 08348989000130-2-000012/2025	DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADOVACIA	R$ 0,20	27/04/2026
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL DE AÇÃO JUDICIAL CONTRA A UNIÃO, A FIM DE PROCEDER COM A ADEQUAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS, COM BASE NOS ÍNDICES ESTABELECIDOS NA TABELA TUNEP OU IVR, CONDENANDO O ENTE FEDERAL AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES AO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS/RN 08348989000130-2-000011/2025	DANIEL QUEIROGA GOMES – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	R$ 0,20	23/04/2026
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA DESEJO DE MENINA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO SANTO ANTONIO 2025. 08348989000130-2-000010/2025	MEL SHOWS LTDA	R$ 200.000,00	31/12/2025
O objeto da presente Chamada Pública consiste em credenciar fornecedores individuais e grupos formais/informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino 08348989000130-2-000008/2025	—	R$ 16.503,00	31/12/2025
O objeto da presente Chamada Pública consiste em credenciar fornecedores individuais e grupos formais/informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino 08348989000130-2-000007/2025	—	R$ 12.970,00	31/12/2025
O objeto da presente Chamada Pública consiste em credenciar fornecedores individuais e grupos formais/informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino 08348989000130-2-000005/2025	—	R$ 15.973,00	31/12/2025
O objeto da presente Chamada Pública consiste em credenciar fornecedores individuais e grupos formais/informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino 08348989000130-2-000006/2025	—	R$ 25.743,00	31/12/2025
O objeto da presente Chamada Pública consiste em credenciar fornecedores individuais e grupos formais/informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino 08348989000130-2-000009/2025	—	R$ 10.087,00	31/12/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAIS DE LICITAÇÃO, CONTRATOS, DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES EM JORNAL IMPRESSO E DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO EM ÂMBITO REGIONAL (COMPREENDENDO O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE), A FIM DE ATENDER A ÁREA DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS/RN 08348989000130-2-000003/2025	DE FATO COMUNICACAO LTDA	R$ 14.000,00	05/02/2026
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO EM ENGENHARIA CIVIL E REGISTRO NO CONSELHO DE CLASSE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIA MUNICICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E URBANISMO DESTE MUNICÍPIO 08348989000130-2-000004/2025	—	R$ 31.440,00	05/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO TÉRMICO POR INCINERAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DAS CINZAS DOS RESÍDUOS "A," B" E "E", DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, DE ACORDO COM AAS RESOLUÇÕES Nº 358/05 E 316/02 DO CONAMA E RDC ANVISA Nº 222/18 08348989000130-2-000002/2025	STERELIZE LIXO HOSPITALAR LTDA	R$ 21.000,00	31/12/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA E PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPIPEDOS DE TRECHOS NA COMUNIDADE PICO BRANCO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ANTONIO MARTINS/RN, CONFORME ESPECIFICADO NO PROJETO BÁSICO ANEXADO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO 08348989000130-2-000001/2025	SINAI CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI	R$ 74.000,00	17/04/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA PRAÇA E CANTEIRO DO LETREIRO NO MUNICIPIO DE ANTONIO MARTINS/RN, CONFORME ESPECIFICADO NO PROJETO BÁSICO ANEXADO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO 08348989000130-2-000028/2024	C. L. CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA	R$ 160.493,75	19/03/2025
CONTRATAÇÃO DE ESTRUTURA DE SONORIZAÇÃO, GERADOR, BANHEIROS QUÍMICOS, GRID E ILUMINAÇÃO, PARA O EVENTO ALUSIVO AS COMEMORAÇÕES DAS FESTIVIDADES DO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO, EM ANTÔNIO MARTINS-RN 08348989000130-2-000011/2024	MICHAEL CIPRIANO DE OLIVEIRA GODEIRO	R$ 20.000,00	31/12/2024
O objeto da presente Chamada Pública consiste em credenciar fornecedores individuais e grupos formais/informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino 08348989000130-2-000010/2024	—	R$ 13.371,00	31/12/2024
O objeto da presente Chamada Pública consiste em credenciar fornecedores individuais e grupos formais/informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino 08348989000130-2-000009/2024	—	R$ 15.402,00	31/12/2024

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

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