perfil de órgão comprador

MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA

08.357.642/0001-54 · Municipal · RNRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 26.400.135,47

83 contratações · ticket R$ 318.073,92

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

793

mercado competitivo · 157 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

2 flags

publicação → homologação: 21 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA

08.357.642/0001-54 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

20 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (11 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
2 flag(s) de sobrepreço — item pago acima da mediana do mesmo item.
6 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (3 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/08357642000154 · consulta em 16/10/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

20º de 368 órgãos com score em RN

contratos com sancionado

11 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

3 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

R$ 5.330,82

10 de 18 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 63. Indício estatístico, não acusação.

25 pts — empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores)40% · percentil 83

20 pts — contratos com fornecedor sancionado32% · percentil 68

15 pts — itens acima da mediana (preço acima da referência)24% · percentil 69

2 pts — concentração de fornecedores (HHI)4% · percentil 23

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 63 — maior contribuinte é empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores) (25 pts, 40%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 205 valores

desvio material

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	25,9%	30,1%
2	13,7%	17,6%
3	11,7%	12,5%
4	13,7%	9,7%
5	16,6%	7,9%
6	8,8%	6,7%
7	4,4%	5,8%
8	2,0%	5,1%
9	3,4%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0327χ² 32.6 vs crítico 15.5 (8 gl) — excede

Lei de Benford · 2º dígito · 205 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	20,0%	12,0%
1	7,3%	11,4%
2	11,2%	10,9%
3	8,8%	10,4%
4	11,2%	10,0%
5	11,2%	9,7%
6	9,3%	9,3%
7	5,9%	9,0%
8	8,8%	8,8%
9	6,3%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0223χ² 18.8 vs crítico 16.9 (9 gl) — excede

Endpoint de resultados do PNCP trouxe só o vencedor homologado — sem 2º colocado não há gap; sinal de cover bidding (#48) indisponível para este órgão.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2024-T4	0	0
2025-T1	1	0
2025-T2	0	0
2025-T3	0	0
2025-T4	1	0
2026-T1	0	0
2026-T2	0	0
2026-T3	1	0
2026-T4	0	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

26 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
JEFTE DE MEDEIROS ME	L L DINIZ SILVA	mesmo endereço
JEFTE DE MEDEIROS ME	ANTONIO IVO DUARTE DE ARAUJO	mesmo endereço
JEFTE DE MEDEIROS ME	ADRIANO RERISSON CIPRIANO DE FONTES	mesmo endereço
JEFTE DE MEDEIROS ME	60.272.340 IKARO MATEUS SOUSA FONTES	mesmo endereço
JEFTE DE MEDEIROS ME	60.408.462 MARCIO ANAEL DE SOUZA	mesmo endereço
JEFTE DE MEDEIROS ME	65.694.410 FRANCISCO DE ASSIS COSTA PEREIRA	mesmo endereço
PRONTO DISTRIBUIDORA EIRELI	DISTRIBUIDORA PANTANAL LTDA	mesmo endereço
22.582.748 JOSE ERONILDES PINTO	FRANCISCA LEILA DA SILVEIRA PINTO	mesmo endereço
L L DINIZ SILVA	65.694.410 FRANCISCO DE ASSIS COSTA PEREIRA	mesmo endereço
L L DINIZ SILVA	ANTONIO IVO DUARTE DE ARAUJO	mesmo endereço
L L DINIZ SILVA	ADRIANO RERISSON CIPRIANO DE FONTES	mesmo endereço
L L DINIZ SILVA	60.272.340 IKARO MATEUS SOUSA FONTES	mesmo endereço
L L DINIZ SILVA	60.408.462 MARCIO ANAEL DE SOUZA	mesmo endereço
ANTONIO IVO DUARTE DE ARAUJO	ADRIANO RERISSON CIPRIANO DE FONTES	mesmo endereço
ANTONIO IVO DUARTE DE ARAUJO	60.272.340 IKARO MATEUS SOUSA FONTES	mesmo endereço
ANTONIO IVO DUARTE DE ARAUJO	60.408.462 MARCIO ANAEL DE SOUZA	mesmo endereço
ANTONIO IVO DUARTE DE ARAUJO	65.694.410 FRANCISCO DE ASSIS COSTA PEREIRA	mesmo endereço
39.838.431 FELIPE AUGUSTO SILVA DUARTE	58.851.531 JEORGE LUCAS NUNES SOARES	mesmo endereço
ADRIANO RERISSON CIPRIANO DE FONTES	65.694.410 FRANCISCO DE ASSIS COSTA PEREIRA	mesmo endereço
ADRIANO RERISSON CIPRIANO DE FONTES	60.272.340 IKARO MATEUS SOUSA FONTES	mesmo endereço
ADRIANO RERISSON CIPRIANO DE FONTES	60.408.462 MARCIO ANAEL DE SOUZA	mesmo endereço
E F DA COSTA SANTOS CONSULTORIA E SERVIÇOS	59.276.330 ELDEBERGUE ALBERTO DE OLIVEIRA COSTA	mesmo endereço
60.272.340 IKARO MATEUS SOUSA FONTES	60.408.462 MARCIO ANAEL DE SOUZA	mesmo endereço
60.272.340 IKARO MATEUS SOUSA FONTES	65.694.410 FRANCISCO DE ASSIS COSTA PEREIRA	mesmo endereço
60.408.462 MARCIO ANAEL DE SOUZA	65.694.410 FRANCISCO DE ASSIS COSTA PEREIRA	mesmo endereço
ATR VIANA CONSTRUÇÕES	ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA	sócio em comum

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
10/25	R$ 790.836
11/25	R$ 3.527.963
12/25	R$ 3.851.608
01/26	R$ 9.795.518
02/26	R$ 210.905
03/26	R$ 870.372
04/26	R$ 1.349.995
05/26	R$ 1.646.345
06/26	R$ 217.352
07/26	R$ 3.555.736
08/26	R$ 400.474
09/26	R$ 183.033

compras por trimestre (24m)

▲ 4% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T4	4350786.56
25T1	4822063.9
25T2	9401855.64
25T3	8149018.04
25T4	9681073.13
26T1	10876794.6
26T2	3213691.82
26T3	4139242.5

o que este órgão compra

maiores fornecedores

MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS	R$ 9.730.946,99
ALVES DUARTE E ADVOGADOS	R$ 6.570.742,90
ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA	R$ 4.129.628,92
DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA	R$ 3.245.201,05
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DO ESTADO DO RN - COOPEDU	R$ 3.132.796,20
POSTO PAUFERRENSE LTDA	R$ 3.017.092,00
TAMBRA SERVICOS MEDICOS LTDA	R$ 1.668.200,00
EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI	R$ 1.518.794,57

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (10)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA 2	José da Penha / RN	146	R$ 24.925.797,34
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE DA PENHA 202502	José da Penha / RN	30	R$ 13.473.206,59
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA 202402	José da Penha / RN	9	R$ 8.254.157,78
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA 02	José da Penha / RN	16	R$ 7.025.238,12
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA 202503	José da Penha / RN	15	R$ 6.831.084,13
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 202403	José da Penha / RN	7	R$ 4.653.932,51
Prefeitura Municipal de José da Penha 1	José da Penha / RN	7	R$ 3.972.154,88
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 03	José da Penha / RN	7	R$ 2.181.799,97
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA 002	José da Penha / RN	3	R$ 99.088,46
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 202404	José da Penha / RN	1	R$ 45.700,00

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (28)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
Registro de preço para Aquisição de materiais de construção para atender às demandas de manutenção, conservação e reparos dos bens públicos do Município de José da Penha/RN. 08357642000154-1-000040/2026-000005	RN	vigente até 14/09/2027
Registro de preço para Aquisição de materiais de construção para atender às demandas de manutenção, conservação e reparos dos bens públicos do Município de José da Penha/RN. 08357642000154-1-000040/2026-000004	RN	vigente até 08/09/2027
Registro de preço para Aquisição de materiais de construção para atender às demandas de manutenção, conservação e reparos dos bens públicos do Município de José da Penha/RN. 08357642000154-1-000040/2026-000001	RN	vigente até 04/09/2027
Registro de preço para Aquisição de materiais de construção para atender às demandas de manutenção, conservação e reparos dos bens públicos do Município de José da Penha/RN. 08357642000154-1-000040/2026-000003	RN	vigente até 03/09/2027
Registro de preço para Aquisição de materiais de construção para atender às demandas de manutenção, conservação e reparos dos bens públicos do Município de José da Penha/RN. 08357642000154-1-000040/2026-000002	RN	vigente até 03/09/2027
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais das Secretarias Municipal, visando ao aparelhamento, modernização da infraestrutura, melhoria das condições de trabalho e ao fortalecimento da capacidade de prestação dos serviços públicos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. 08357642000154-1-000042/2026-000003	RN	vigente até 24/08/2027
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais das Secretarias Municipal, visando ao aparelhamento, modernização da infraestrutura, melhoria das condições de trabalho e ao fortalecimento da capacidade de prestação dos serviços públicos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. 08357642000154-1-000042/2026-000002	RN	vigente até 24/08/2027
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais das Secretarias Municipal, visando ao aparelhamento, modernização da infraestrutura, melhoria das condições de trabalho e ao fortalecimento da capacidade de prestação dos serviços públicos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. 08357642000154-1-000042/2026-000001	RN	vigente até 24/08/2027
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais das Secretarias Municipal, visando ao aparelhamento, modernização da infraestrutura, melhoria das condições de trabalho e ao fortalecimento da capacidade de prestação dos serviços públicos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. 08357642000154-1-000042/2026-000007	RN	vigente até 24/08/2027
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais das Secretarias Municipal, visando ao aparelhamento, modernização da infraestrutura, melhoria das condições de trabalho e ao fortalecimento da capacidade de prestação dos serviços públicos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. 08357642000154-1-000042/2026-000006	RN	vigente até 24/08/2027
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais das Secretarias Municipal, visando ao aparelhamento, modernização da infraestrutura, melhoria das condições de trabalho e ao fortalecimento da capacidade de prestação dos serviços públicos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. 08357642000154-1-000042/2026-000008	RN	vigente até 24/08/2027
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais das Secretarias Municipal, visando ao aparelhamento, modernização da infraestrutura, melhoria das condições de trabalho e ao fortalecimento da capacidade de prestação dos serviços públicos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. 08357642000154-1-000042/2026-000005	RN	vigente até 24/08/2027
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais das Secretarias Municipal, visando ao aparelhamento, modernização da infraestrutura, melhoria das condições de trabalho e ao fortalecimento da capacidade de prestação dos serviços públicos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. 08357642000154-1-000042/2026-000004	RN	vigente até 24/08/2027
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Pneus e Baterias para Manutenção dos veículos Pertencentes ao Município de José da Penha - RN. 08357642000154-1-000030/2026-000002	RN	vigente até 26/05/2027
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Pneus e Baterias para Manutenção dos veículos Pertencentes ao Município de José da Penha - RN. 08357642000154-1-000030/2026-000001	RN	vigente até 26/05/2027
Aquisição de artigos de bazar diversos, com o objetivo de atender às necessidades das Secretarias que compõem a estrutura administrativa do Município de José da Penha/RN. 08357642000154-1-000003/2026-000001	RN	vigente até 26/01/2027
Aquisição de gêneros alimentícios com a finalidade de atender às necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 08357642000154-1-000129/2025-000002	RN	vigente até 19/01/2027
Aquisição de gêneros alimentícios com a finalidade de atender às necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 08357642000154-1-000129/2025-000001	RN	vigente até 19/01/2027
Registro de preço para quisição Parcelada de combustíveis para manutenção dos veículos do Município de José da Penha na cidade de Natal- RN. 08357642000154-1-000002/2026-000001	RN	vigente até 19/01/2027
Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento e à manutenção da frota de veículos pertencentes às diversas secretarias do Município de José da Penha/RN, visando assegurar a continuidade e a eficiência dos serviços públicos essenciais. 08357642000154-1-000001/2026-000001	RN	vigente até 19/01/2027
Aquisição de Material Hospitalar para atender as necessidades do municipio de José da Penha/RN. 08357642000154-1-000073/2025-000005	RN	vigente até 14/01/2027
Aquisição parcelada de materiais para laboratório de análises clínicas, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Municípiop de José da Penha/RN. 08357642000154-1-000123/2025-000002	RN	vigente até 16/12/2026
Aquisição parcelada de materiais para laboratório de análises clínicas, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Municípiop de José da Penha/RN. 08357642000154-1-000123/2025-000001	RN	vigente até 16/12/2026
Aquisição de material gráfico para atender às demandas administrativas das diversas Secretarias do Município de José da Penha/RN. 08357642000154-1-000113/2025-000002	RN	vigente até 14/11/2026
Aquisição de material gráfico para atender às demandas administrativas das diversas Secretarias do Município de José da Penha/RN. 08357642000154-1-000113/2025-000001	RN	vigente até 14/11/2026
Aquisição de material gráfico para atender às demandas administrativas das diversas Secretarias do Município de José da Penha/RN. 08357642000154-1-000113/2025-000003	RN	vigente até 14/11/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. 08357642000154-1-000083/2025-000001	RN	vigente até 10/11/2026
Contratação da prestação de serviços de cerimonial, ornamentação e Buffet com fornecimento de alimentação e utensílios para decoração e auxílio em eventos para atender as necessidades do Município de José da Penha/RN 08357642000154-1-000114/2025-000001	RN	vigente até 04/11/2026

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e execução de serviços de paisagismo. 08357642000154-2-000074/2026	EMANOEL VIANA ROCHA	R$ 51.000,00	05/10/2027
Contratação de apresentação artístico-musical da Banda Canção e Louvor, a ser realizada no dia 08 de novembro de 2026, durante as comemorações do evento sociocultural e tradicional “Dia do Evangélico”, promovido pelo Município de José da Penha - RN. 08357642000154-2-000075/2026	MUSIC SHOWS BRASIL LTDA	R$ 130.000,00	05/01/2027
Aquisição de mobiliários pedagógicos destinados ao atendimento das necessidades da Sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), visando promover o desenvolvimento cognitivo, motor, social e pedagógico dos usuários atendidos, contribuindo para a melhoria da qualidade das atividades educacionais e de apoio ofertadas pela unidade. 08357642000154-2-000072/2026	J D N JUNIOR LTDA	R$ 14.238,00	28/09/2027
Aquisição de materiais de construção para atender às demandas de manutenção, conservação e reparos dos bens públicos do Município de José da Penha/RN. 08357642000154-2-000073/2026	FONTES CONSTRUCOES LTDA	R$ 116.613,29	22/09/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS DOS DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN 08357642000154-2-000060/2026	Recorel - ALDEMIR GUEDES REGO - EPP	R$ 10.000,00	31/12/2026
Aquisição de materiais de construção para atender às demandas de manutenção, conservação e reparos dos bens públicos do Município de José da Penha/RN. 08357642000154-2-000061/2026	ATR VIANA CONSTRUCOES EIRELI	R$ 231.227,80	14/09/2027
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais das Secretarias Municipal, visando ao aparelhamento, modernização da infraestrutura, melhoria das condições de trabalho e ao fortalecimento da capacidade de prestação dos serviços públicos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. 08357642000154-2-000062/2026	ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR INFORMATICA	R$ 145.568,70	11/09/2027
Apresentação de show artístico-musical com a artista LUANA FREITAS, a ser realizada no dia 14 de setembro de 2026, durante o evento na Tradicional Festa de SANTO EXPEDITO DA VILA MAJOR FELIPE, no Município de José da Penha/RN, com duração mínima de 02h00min (duas horas) de apresentação. 08357642000154-2-000059/2026	MK DE LIMA	R$ 4.000,00	10/11/2026
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais das Secretarias Municipal, visando ao aparelhamento, modernização da infraestrutura, melhoria das condições de trabalho e ao fortalecimento da capacidade de prestação dos serviços públicos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. 08357642000154-2-000063/2026	D F DE S SILVA ME	R$ 14.009,24	08/09/2027
Contratação de apresentação artístico-musical do show Louvor com Padre Nunes a ser realizado no dia 02 de outubro de 2026, durante as Festividades do Padroeiro São Francisco, no Município de José da Penha/RN. 08357642000154-2-000058/2026	A NUNES DE ARAUJO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA	R$ 20.000,00	08/01/2027
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais das Secretarias Municipal, visando ao aparelhamento, modernização da infraestrutura, melhoria das condições de trabalho e ao fortalecimento da capacidade de prestação dos serviços públicos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. 08357642000154-2-000068/2026	VITOR DIOGO WENDLING	R$ 25.000,00	08/09/2027
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais das Secretarias Municipal, visando ao aparelhamento, modernização da infraestrutura, melhoria das condições de trabalho e ao fortalecimento da capacidade de prestação dos serviços públicos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. 08357642000154-2-000064/2026	SEVENTEC COMERCIO LTDA	R$ 33.246,50	08/09/2027
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais das Secretarias Municipal, visando ao aparelhamento, modernização da infraestrutura, melhoria das condições de trabalho e ao fortalecimento da capacidade de prestação dos serviços públicos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. 08357642000154-2-000076/2026	DENTECK LTDA	R$ 20.988,00	08/09/2027
Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações (Cooperativas e Associações), destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 08357642000154-2-000057/2026	COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MOSSORO E REGIAO	R$ 349.807,20	09/04/2027
Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações (Cooperativas e Associações), destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 08357642000154-2-000056/2026	—	R$ 38.665,00	31/12/2026
Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações (Cooperativas e Associações), destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 08357642000154-2-000055/2026	—	R$ 39.052,00	31/12/2026
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de capeamento asfáltico em diversas vias da zona urbana do Município, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, em conformidade com as especificações, condições e critérios estabelecidos no Projeto Básico e demais documentos que integram o processo 08357642000154-2-000054/2026	MARCILIO PONTES ASFALTOS LTDA	R$ 896.000,00	19/08/2027
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de troféus, comendas e medalhas personalizados, destinados à premiação de eventos esportivos, culturais, educacionais e institucionais promovidos pelo órgão contratante, conforme especificações e quantidades definidas no processo 08357642000154-2-000053/2026	65.694.410 FRANCISCO DE ASSIS COSTA PEREIRA	R$ 60.850,00	18/08/2027
Contratação de empresa para Confecção de uniformes (collants/macaquinhos, calças e camisetas) para ginástica rítmica e capoeira, feminino, masculino e infantil, destinados a treinos e competições 08357642000154-2-000052/2026	LUIZA VALQUIRIA CHAVES DE OLIVEIRA	R$ 13.553,00	11/02/2027
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA REALIZAR LEVANTAMENTO DE DADOS PARA CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO NO PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA/RN (POR IMÓVEL CADASTRADO). 08357642000154-2-000050/2026	A R S DE OLIVEIRA	R$ 60.000,00	07/02/2027
Serviços de palestra, treinamento e oficinas temáticas para professores da Rede Municipal de Ensino de José da Penha - RN. 08357642000154-2-000049/2026	FRANCISCA LEILA DA SILVEIRA PINTO	R$ 10.400,00	21/09/2026
Aquisição parcelada de Peças para manutenção corretiva e preventiva para a frota veicular do Município de José da Penha/RN. A presente aquisição trata-se de (peças e acessórios genuínos ou originais de 1ª linha) para aplicação na manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município do José da Penha, para os diversos veículos no Município. 08357642000154-2-000045/2026	ALDEGONDES VENANCIO SOBRINHO LTDA	R$ 56.500,00	17/07/2027
Aquisição parcelada de Peças para manutenção corretiva e preventiva para a frota veicular do Município de José da Penha/RN. A presente aquisição trata-se de (peças e acessórios genuínos ou originais de 1ª linha) para aplicação na manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município do José da Penha, para os diversos veículos no Município. 08357642000154-2-000046/2026	EDSON VALENTIM DUARTE	R$ 56.500,00	16/07/2027
Aquisição parcelada de Peças para manutenção corretiva e preventiva para a frota veicular do Município de José da Penha/RN. A presente aquisição trata-se de (peças e acessórios genuínos ou originais de 1ª linha) para aplicação na manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município do José da Penha, para os diversos veículos no Município. 08357642000154-2-000047/2026	CAMILA FONTES PAULINO	R$ 10.500,00	14/07/2027
Aquisição parcelada de Peças para manutenção corretiva e preventiva para a frota veicular do Município de José da Penha/RN. A presente aquisição trata-se de (peças e acessórios genuínos ou originais de 1ª linha) para aplicação na manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município do José da Penha, para os diversos veículos no Município. 08357642000154-2-000048/2026	FRANCISCO ROBSON MAIA ROCHA	R$ 23.000,00	14/07/2027
Contratação de empresa especializada na execução dos serviços complementares realizados na obra da Escola Municipal Ariamiro Germano da Silveira, localizada na comunidade da Vila Major Felipe, no município de José da Penha/RN, conforme Projeto Básico anexo aos autos. 08357642000154-2-000043/2026	ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA	R$ 179.930,00	07/07/2027
Contratação de empresa especializada em Reforma e Manutenção de Escolas Municipais de José da Penha, conforme Projeto Básico anexo aos autos. 08357642000154-2-000042/2026	ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA	R$ 589.900,00	02/07/2027
Aquisição de livros didáticos integrados destinados ao atendimento dos estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino de José da Penha, visando ao fortalecimento do processo de ensino-aprendizagem e à melhoria da qualidade da educação. 08357642000154-2-000051/2026	GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA	R$ 132.520,00	01/07/2027
Serviço de assessoria técnica, pedagógica e educacional para implementação e monitoramento de Educação em Tempo Integral, Pacto pela Alfabetização, programas educacionais e demais demandas institucionais de cunho educacional no município de José da Penha/RN. 08357642000154-2-000041/2026	AGIR SOLUCOES EDUCACIONAIS E COMUNICACAO LTDA	R$ 27.420,00	26/06/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE ENSAIOS DE SONDAGEM A PERCUSSÃO SPT DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DA OBRA DE UM GALPÃO DE TRIAGEM E ENSAIO DE INFILTRAÇÃO DO SOLO, na cidade de JOSÉ DA PENHA/RN. 08357642000154-2-000038/2026	ITAMAR GONCALVES DA COSTA	R$ 4.300,00	17/08/2026
Aquisição de Pneus e Baterias para Manutenção dos veículos Pertencentes ao Município de José da Penha - RN. 08357642000154-2-000040/2026	FRANCISCO XAVIER DO REGO - EPP	R$ 24.951,94	15/06/2027
Aquisição de Pneus e Baterias para Manutenção dos veículos Pertencentes ao Município de José da Penha - RN. 08357642000154-2-000039/2026	FRANCISCO XAVIER DO REGO - EPP	R$ 71.329,90	31/12/2026
Aquisição parcelada de Peças para manutenção corretiva e preventiva para a frota veicular do Município de José da Penha/RN. A presente aquisição trata-se de (peças e acessórios genuínos ou originais de 1ª linha) para aplicação na manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município do José da Penha, para os diversos veículos no Município. 08357642000154-2-000037/2026	M E SARMENTO VIDAL ME	R$ 113.000,00	09/06/2027
Contratação de empresa para Realizar serviços educacionais preparatórios por meio de professores com habilitação e experiência na área docente para ministrar aulas de cursinho preparatório para SAEB e IF, atendendo o quantitativo de 5 turmas (dois 4º anos, dois 8º e um 9º da rede de municipal de ensino de José da Penha- RN , num total de 30 aulas semanais - 3 de língua portuguesa e 3 de matemática em cada turma) no prazo médio de 09 meses. 08357642000154-2-000036/2026	A S M PEREIRA CURSOS PREPARATÓRIOS	R$ 56.030,40	26/02/2027
Contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação em paralelepípedo granítico e implantação de sistema de drenagem superficial, em diversas ruas do Município de José da Penha/RN, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à completa e perfeita execução das obras, conforme projetos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais elementos constantes nos autos do processo. Menos 08357642000154-2-000034/2026	ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA	R$ 963.400,07	20/05/2027
Prestação de serviços de instalação e manutenção de ar condicionados destinados as diversas Secretarias da prefeitura de José da Penha/RN. 08357642000154-2-000035/2026	FRANCISCO SUELDO CHAVES	R$ 62.200,00	19/05/2027
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem, das atividades esportivas a serem desenvolvidas e/ou apoiadas pelo Município de José da Penha/RN. 08357642000154-2-000033/2026	E F DA COSTA SANTOS CONSULTORIA E SERVIÇOS	R$ 58.080,00	18/05/2027
Contratação, por meio de inexigibilidade de licitação, da atração musical Jaelso Batista, para apresentação artística durante a tradicional Cavalgada do Trabalhador, a ser realizada no município de José da Penha/RN. 08357642000154-2-000030/2026	60.177.422 JAELSO BATISTA SOARES	R$ 10.000,00	30/07/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTISTICO DE FORRÓ DE FRONT COM DURAÇÃO MINIMA DE DUAS HORAS, PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 03 DE MAIO DE 2026, NA CAVALGADA DO TRABALHADOR NO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA -RN. 08357642000154-2-000032/2026	A K DUARTE MENDES PRODUCOES LTDA	R$ 60.000,00	30/07/2026
Prestação de serviços de segurança desarmada para controle de acesso, apoio operacional e suporte a eventos, com fornecimento de profissionais devidamente uniformizados, treinados e qualificados, garantindo organização, orientação ao público e a integridade física dos participantes, com rondas por toda extensão dos eventos que fazem parte do calendário cultural do município de José da Penha/RN. 08357642000154-2-000029/2026	CLODOALDO NUNES DE SOUZA	R$ 56.350,00	28/04/2027
Contratação do Show Artístico da banda “ARREIO DE OURO" para o dia 03/05/2026 nas Festividades do evento Cavalgada do Trabalhador no Município de José da Penha - RN. 08357642000154-2-000031/2026	FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR	R$ 150.000,00	28/07/2026
Aquisição de tecidos destinados à confecção de roupas para Xaxado. 08357642000154-2-000027/2026	F N FERNANDES & CIA LTDA	R$ 6.470,00	23/06/2027
Aquisição de utensílios de copa e cozinha destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de José da Penha/RN. 08357642000154-2-000028/2026	M J MONTEIRO FORTES ME	R$ 18.267,10	23/04/2027
Contratação de empresa especializada em serviço de hospedagem em Hotel ou Pousada, destinados a permanência de artistas que realizaram apresentações nos eventos que fazem parte do calendário cultural do município de José da Penha/RN. 08357642000154-2-000026/2026	ANÉZIO MARQUES DE SOUZA & CIA LTDA - ME	R$ 33.100,00	14/04/2027
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma, revitalização e manutenção predial no Estádio Municipal Jedaias Oliveira Araújo Maia, localizado na zona urbana do Município de José da Penha/RN, compreendendo serviços de engenharia civil, reparos estruturais, manutenção das instalações elétricas e hidráulicas, recuperação de arquibancadas, vestiários e áreas administrativas, melhorias no gramado e demais intervenções necessárias à adequada conservação, segurança e funcionalidade do equipamento público esportivo, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos do processo. 08357642000154-2-000025/2026	ATR VIANA CONSTRUTORA LTDA	R$ 669.900,00	09/04/2027
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de roço manual e/ou mecanizado em áreas rurais do Município, compreendendo a limpeza e desobstrução de estradas vicinais, margens de vias, terrenos públicos e demais espaços pertencentes à zona rural, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas e insumos necessários à adequada execução dos serviços. 08357642000154-2-000024/2026	LEONARDO VALENTIM DE FIGUEIREDO - EIRELI	R$ 122.381,16	16/03/2027
Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Corretiva e Preventiva para a frota veicular do Município de José da Penha/RN. 08357642000154-2-000023/2026	M E SARMENTO VIDAL ME	R$ 20.800,00	10/03/2027
Contratação de empresa especializada para confecção de Fardamento escolar visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de José da Penha/RN. 08357642000154-2-000022/2026	MARIA DE FATIMA ARAUJO SILVA	R$ 60.109,00	05/03/2027
Aquisição de água adicionada de sais, acondicionada em garrafão de polipropileno, transparente com nítida visibilidade, sem gás, dados de identificação do produto, data de envase, validade, composição química, características físico-químicas, garrafão de 20 litros, destinado as Secretarias Municipais da Cidade de José da Penha/RN. 08357642000154-2-000021/2026	ANTONIO IVO DUARTE DE ARAUJO	R$ 14.000,00	26/02/2027
Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de assessoria, consultoria, acompanhamento e auditoria nos processos administrativos de Licitação, em suas diversas modalidades, assim como o acompanhamento de informações dos anexos do TCE/RN e visitas semanais na Sede da Entidade, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 08357642000154-2-000019/2026	A R S DE OLIVEIRA	R$ 63.600,00	24/02/2027

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

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