MUNICIPIO DE PORTALEGRE

Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para disponibilização de licença de uso, atualização, upgrade, manutenção, configuração e suporte técnico de sistema de gestão de ponto eletrônico/frequência funcional dos servidores municipais, incluindo a compatibilização da solução atualmente utilizada com novas tecnologias de registro de ponto, tais como reconhecimento facial, biometria digital atualizada, cartão de proximidade/RFID/Smart Card e senha, bem como o fornecimento, instalação, configuração e manutenção de novos relógios eletrônicos de ponto.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para Aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial destinados ao Fundo Municipal de Saúde do município de Portalegre/RN.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços destinada à contratação de empresa especializada para aquisição de materiais hospitalares destinados ao Fundo Municipal de Saúde do município de Portalegre/RN.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para a aquisição de medicamentos injetáveis destinados ao Fundo Municipal de Saúde do município de Portalegre/RN.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços destinada à contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos básicos destinados ao Fundo Municipal de Saúde do município de Portalegre/RN.

Registro de Preços para eventual Contratação de pessoa jurídica especializada e devidamente licenciada pela autoridade sanitária competente, do Estado ou Município, doravante denominada licenciada pela autoridade sanitária competente, do Estado ou Município, doravante denominada Contratada, para prestação de serviços continuados no controle de vetores e pragas urbanas, Contratada, para prestação de serviços continuados no controle de vetores e pragas urbanas, assim compreendidos: desinsetização, desratização assim compreendidos: desinsetização, desratização das áreas internas, externas e periféricas das áreas internas, externas e periféricas adjacentes do prédios escolares e higienização de caixas d’água e cisternas, visando atender as adjacentes do prédios escolares e higienização de caixas d’água e cisternas, visando atender as instituições escolares do município de Portalegre/RN instituições escolares do município de Portalegre/RN.

Registro de Preço para aquisição de itens para composição do kit natalidade, o qual se configura como Benefício Eventual – auxílio natalidade, destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social no município de Portalegre/RN, amparado na Lei Municipal Nº 434/2019 e Resolução do CMAS nº 03/2019.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos de construção civil, visando atender às necessidades da Administração Pública Municipal

Registro de preços para contratação de empresa especializada na confecção de figurinos juninos destinados às atividades culturais desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer de Portalegre/RN a serem utilizados pelos alunos da Rede Municipal de ensino.

Contratação de empresas para a aquisição de gênero alimentício perecível, do tipo carne bovina, destinado à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN, no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Portalegre/RN, no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os gêneros alimentícios serão utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação Escolar Quilombola, Ensino Fundamental I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), conforme previsto nas Leis nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e nº 15.226, de 30 de setembro de 2025, bem como nas Resoluções CD/FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020, nº 20, de 2 de dezembro de 2020, e nº 03, de 4 de fevereiro de 2025.

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS DESTINADA À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NECESSÁRIOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE PORTALGRE/RN.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços destinado à aquisição futura e eventual de materiais de limpeza e higiene, a fim de atender de forma contínua, padronizada e eficiente às demandas das diversas secretarias que compõem a Administração Pública Municipal.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para a futura e eventual aquisição futura e eventual de materiais de expediente, a fim de atender de forma contínua e padronizada às demandas das diversas secretarias que compõem a Administração Pública Municipal.

Registro de Preços para eventual contratação de empresa para o fornecimento de AGENCIAMENTO DE VIAGENS, que compreende os serviços de emissão, reserva, marcação e remarcação e cancelamentos de passagens aéreas nacional para atender às necessidades da administração municipal.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para aquisição de kit de fardamento para servidores vinculados à SEMTHAS, amparado na NOB SUAS 2012, a qual estabelece as responsabilidades do Município com a Execução da Política Municipal de Assistência Social e Portaria 1.043/2024, a qual regulamenta a execução financeira no SUAS – Sistema Único de Assistência Social.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI`s), afim de atender as necessidades dos servidores da limpeza, iluminação pública, coveiros e jardineiros para a secretaria municipal de infraestrutura - SEMINF, como também atender aos demais órgãos da administração do município, proporcionando continuidade à prestação dos serviços públicos no município de Portalegre/RN.

Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reparo, com fornecimento de peças, em geladeira, freezers e bebedouros, que atenderão as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de kits de fardamento destinados aos servidores vinculados à SEMTHAS, em conformidade com a NOB SUAS/2012, que estabelece as responsabilidades do Município na execução da Política Municipal de Assistência Social, e com a Portaria nº 1.043/2024, que regulamenta a execução financeira no âmbito do SUAS – Sistema Único de Assistência Social.

Contratação de pessoa jurídica detentora de exclusividade para fornecimento de solução educacional integrada do Sistema de Ensino NAME, destinada às unidades da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2026.

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Materiais esportivos para atendimento dos serviços e programas referenciados à Política Municipal de Assistência Social do município de Portalegre/RN

Registro de preço para contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de acesso à rede mundial de computadores – INTERNET, para atendimento às necessidades Município de Portalegre.

Registro de Preços para a eventual aquisição de Filtros automotivos e óleos lubrificantes, com mão de obra da substituição inclusa, objetivando a manutenção dos veículos pertencentes a frota do Município de Portalegre/RN

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de materiais descartáveis de uso institucional, abrangendo copos, pratos, talheres, guardanapos, toalhas de papel, luvas, toucas, máscaras, aventais e itens correlatos.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para a possível Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e acessórios automotivos, visando o atendimento das demandas de manutenção dos veículos de pequeno porte pertencentes à frota oficial do Município de Portalegre/RN, pelo período de 12 (doze) meses

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para a eventual Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de funilaria, lanternagem, pintura e reparo dos veículos pertencentes a frota do Município de Portalegre/RN.

Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação e apoio à execução de eventos institucionais, culturais, educacionais, turísticos, cívicos e sociais promovidos, apoiados ou realizados pelo Município de Portalegre/RN

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas locais, regularmente estabelecidas no Município de Portalegre/RN, para o fornecimento de lanches prontos para consumo imediato, preparados e produzidos no próprio município, compreendendo, entre outros, hambúrgueres, pizzas, esfihas, tapiocas, cuscuz e alimentos de natureza similar, a serem entregues quentes, acondicionados de forma adequada e em curto prazo, conforme a demanda específica de cada solicitação, com a finalidade de atender necessidades pontuais, emergenciais ou eventuais das Secretarias Municipais, no âmbito de atividades administrativas, institucionais, reuniões, capacitações, ações de campo e eventos oficiais, observados os padrões mínimos de qualidade, higiene e segurança alimentar exigidos pela legislação sanitária vigente

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de CONTROLADOR DE ACESSO E APOIO OPERACIONAL À ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, compreendendo exclusivamente atividades de orientação, ordenamento e controle do fluxo de veículos e pedestres, organização espacial do público, isolamento e sinalização de áreas, apoio à logística de circulação e à mobilidade temporária, durante a realização de eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Portalegre/RN

[Portal de Compras Públicas] - Registo de Preço para a aquisição de 02 (dois) caminhões basculantes novos, ano mínimo 2025/2025, zero quilômetro, destinados ao reforço da frota municipal de veículos pesados, atendendo às necessidades operacionais e de infraestrutura rural da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN.

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada e devidamente licenciada pela autoridade sanitária competente, do Estado ou Município, doravante denominada Contratada, para prestação de serviços continuados no controle de vetores e pragas urbanas, assim compreendidos: desinsetização, desratização e descupinização das áreas internas, externas e periféricas adjacentes dos prédios da Secretaria Municipal de Saúde e higienização de caixas d’água e cisternas, visando atender às Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centro de Saúde, Pronto Atendimento, Policlínica e Polo de Academia da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Portalegre/RN.

Contratação de empresa especializada na locação, instalação, manutenção, higienização e posterior retirada de banheiros químicos, destinados ao atendimento das necessidades em eventos oficiais, festivos, culturais e esportivos promovidos pelo Município de Portalegre/RN.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de geradores de energia elétrica, incluindo transporte, instalação, operação, manutenção preventiva e corretiva, destinados ao atendimento da demanda energética dos eventos realizados pela Prefeitura Municipal de Portalegre/RN

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de bombeiro civil e bombeiro brigadista para controle de pânico, combate a incêndio e segurança preventiva a fim de garantir a incolumidade física das pessoas e a integridade do patrimônio e atuar principalmente nos locais onde forem realizados os eventos da Prefeitura Municipal de Portalegre

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão-de-obra em diversas categorias, visando garantir a continuidade e qualidade dos serviços públicos essenciais.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para aquisição de itens para composição da cesta básica natalina para suprir as demandas da população em situação de vulnerabilidade social e extrema pobreza, com provisões suplementares e provisórias, de acordo com a Lei nº 526, de 17 de novembro de 2022, que regulamenta a instituição do Programa “Natal na Mesa de Todos” no Município de Portalegre/RN

Registro de preço visando à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem de futebol e futsal destinadas a prestar serviços nos eventos esportivos a serem realizados no âmbito municipal.

Registro de preço para a eventual Contratação de serviço de despachante credenciado ao DETRAN/RN, objetivando a prestação do serviço de apoio para a vistoria veicular e emplacamento de veículos pertencentes a frota do Município de Portalegre/RN, incluindo todas as taxas junto ao Departamento Estadual de Trânsito

Contratação de empresa especializada para confecção de figurinos de temas natalinos e variados destinados ao uso em eventos culturais, educativos e no “Auto de Natal”, promovidos pela Prefeitura Municipal de Portalegre/RN

Contratação de empresa para a prestação de serviço de reforma de estofados e espumas dos assentos de diversos veículos, por meio de mão de obra especializada, a fim de atender as demandas do Município de Portalegre/RN.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços destinada à futura e eventual aquisição de materiais natalinos e correlatos de iluminação e decoração, compreendendo, entre outros, pisca-piscas, cordões e mangueiras luminosas de LED, fitas de LED de variados tamanhos e potências, cabos elétricos e PP, extensões, conectores e artigos decorativos complementares.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar-condicionado, destinado a atender às necessidades de climatização de ambientes internos dos prédios públicos do Município de Portalegre/RN.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de pacotes de turismo, incluindo transporte, hospedagem, alimentação e programação de lazer e atividades culturais, destinados à promoção de um momento de confraternização e valorização dos servidores da Secretaria Municipal de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Município de Portalegre/RN, buscando fomentar a integração entre os profissionais e ampliar suas experiências educativas fora do ambiente de trabalho.

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE CARRETINHA REBOQUE DE DOIS EIXOS, COM ESTRUTURA REFORÇADA E CAPACIDADE DE CARGA ÚTIL MÍNIMA DE 6.000 KG, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES LOGÍSTICAS DA USINA DE ASFALTO DO MUNICÍPIO DE PORTALEGRE/RN.

Registro de Preços para a eventual contratação de pessoa física ou jurídica especializada na realização de serviços de borracharia (remendo, vulcanização), a serem realizados na frota de veículos do Município de Portalegre/RN.

Eventual fornecimento de mobiliário para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Município de Portalegre/RN.

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para a aquisição futura e eventual de equipamentos de informática, abrangendo a compra de insumos para manutenção preventiva e corretiva, materiais de uso e consumo, peças e componentes para reposição, bem como novos equipamentos de tecnologia da informação, a fim de garantir o pleno funcionamento, a continuidade e a eficiência das atividades administrativas e operacionais no âmbito das secretarias que compõem a Administração Pública Municipal

Registro de preços para a eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de seguro veicular para a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas e demais serviços, sem limite de quilometragem

Registro de Preços para a eventual Contratação pessoa jurídica especializada para prestação dos serviços de aferição, manutenção, instalação e substituição de tacógrafos dos veículos pertencentes a frota do Município de Portalegre/RN

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para aquisição de brinquedos educativos infantis destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais de Educação, Assistência Social e Saúde do município de Portalegre/RN