perfil de órgão comprador

MUNICIPIO DE BARAUNA

08.546.103/0001-63 · Municipal · RNRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 105.263.351,85

121 contratações · ticket R$ 869.945,06

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

429

mercado competitivo · 236 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

7 flags

publicação → homologação: em medição

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

MUNICIPIO DE BARAUNA

08.546.103/0001-63 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

46 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (28 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
7 flag(s) de sobrepreço — item pago acima da mediana do mesmo item.
6 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (7 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/08546103000163 · consulta em 20/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

15º de 366 órgãos com score em RN

contratos com sancionado

28 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

7 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

R$ 25.776,46

5 de 12 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 67. Indício estatístico, não acusação.

27 pts — contratos com fornecedor sancionado40% · percentil 90

22 pts — empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores)33% · percentil 74

17 pts — itens acima da mediana (preço acima da referência)25% · percentil 76

1 pt — concentração de fornecedores (HHI)1% · percentil 7

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 67 — maior contribuinte é contratos com fornecedor sancionado (27 pts, 40%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

#42 · acúmulo abaixo do teto de dispensa — indício estatístico, nunca acusação

controle

Massa de dispensas na faixa colada ao limite legal (art. 75 da 14.133), acima do que a vizinhança da distribuição faria esperar. Dimensionar a compra para caber na contratação direta evita a licitação. Base: 62 dispensas do órgão em 24 meses.

teto de compras/serviços (R$ 65.492,11)elevado

11 dispensas na faixa colada ao teto contra 5 esperadas (vizinhança) — 2,2×, excedente de 6 contratação(ões).

O PNCP não marca de forma confiável se o objeto é de engenharia, então avaliamos os dois tetos sobre todas as dispensas. Pode haver explicação legítima (o item custa perto do teto). Método em /metodologia.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 219 valores

desvio material

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	26,5%	30,1%
2	18,7%	17,6%
3	15,1%	12,5%
4	7,8%	9,7%
5	13,7%	7,9%
6	7,8%	6,7%
7	1,8%	5,8%
8	4,1%	5,1%
9	4,6%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0234χ² 19.1 vs crítico 15.5 (8 gl) — excede

Lei de Benford · 2º dígito · 219 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	19,6%	12,0%
1	7,8%	11,4%
2	14,2%	10,9%
3	8,7%	10,4%
4	7,3%	10,0%
5	10,0%	9,7%
6	6,8%	9,3%
7	7,8%	9,0%
8	8,7%	8,8%
9	9,1%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0239χ² 19.7 vs crítico 16.9 (9 gl) — excede

cover bidding · gap 1º→2º colocado · 2 itens com ranking

sem padrão de alerta

Apenas 2 item(ns) com 2º colocado registrado (< 8) — amostra insuficiente para o sinal #48 (precisão sobre recall).

itens com 2º colado (≤ 2%)

0 de 2 itens

mediana do gap 1º→2º

13,8%

quanto o 2º ficou acima do vencedor

2º colocado presente em 2 de 3.445 itens homologados — o PNCP publica só o vencedor na maioria; o #48 usa apenas os itens com ranking de propostas.

onde estão as flags de preço — por classe de catálogo

detector de sobrepreço →

As flags de sobrepreço (preço acima da mediana do MESMO item) agrupadas pela classe do catálogo — mostra EM QUÊ o sobrepreço se concentra, não só quantas. Cada flag é indício estatístico, nunca acusação.

SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRICIDADE1 flag · ~R$ 34.052,60 estimado

Só itens com código de catálogo classificável entram aqui. O excedente estimado é um PISO (preço acima da mediana × quantidade homologada; itens sem quantidade não somam) — nunca um valor fabricado. Método em /metodologia.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2024-T4	1	0
2025-T1	1	0
2025-T2	3	0
2025-T3	1	0
2025-T4	1	0
2026-T1	0	1
2026-T2	6	0
2026-T3	2	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

9 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
ASSOC. DO P. DE ASSENT.REFORMA ASENTAMENTO SANTA CLARA	ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ANGICOS - APRA	mesmo endereço
ASSOC. DO P. DE ASSENT.REFORMA ASENTAMENTO SANTA CLARA	ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA DE POÇO NOVO	mesmo endereço
ASSOC. DO P. DE ASSENT.REFORMA ASENTAMENTO SANTA CLARA	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE BOA SORTE	mesmo endereço
ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA DE POÇO NOVO	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE BOA SORTE	mesmo endereço
ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA DE POÇO NOVO	ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ANGICOS - APRA	mesmo endereço
PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA	ADEILSON BEZERRA DE MEDEIROS	mesmo endereço
ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ANGICOS - APRA	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE BOA SORTE	mesmo endereço
DOUGLAS RAMON VIEIRA SILVA	H F DINIZ	mesmo endereço
SERV IMAGEM NORDESTE ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA	ALFA MED SISTEMAS MEDICOS LTDA	sócio em comum

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
09/25	R$ 6.727.560
10/25	R$ 16.303.208
11/25	R$ 2.250.314
12/25	R$ 4.376.999
01/26	R$ 11.135.642
02/26	R$ 19.927.982
03/26	R$ 5.279.939
04/26	R$ 2.863.620
05/26	R$ 12.508.115
06/26	R$ 14.164.000
07/26	R$ 5.517.876
08/26	R$ 1.347.330
09/26	R$ 2.860.767

compras por trimestre (24m)

▼ 11% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T3	9815988
24T4	10320805.58
25T1	40026672.96
25T2	35441226.29
25T3	24766441.84
25T4	22930520.75
26T1	36343562.3
26T2	29535734.89
26T3	9725973.6

o que este órgão compra

maiores fornecedores

WSC - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA	R$ 7.814.948,48
V.M. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA	R$ 6.801.066,82
3S SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA	R$ 6.370.627,19
W. C. PINTO COMBUSTIVEIS - LTDA	R$ 5.760.535,10
DROGAFONTE LTDA	R$ 3.702.355,00
V. TORRES SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 2.757.998,86
FL ENGENHARIA, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS	R$ 2.649.358,47
MLX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA	R$ 1.987.759,12

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (3)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
Prefeitura 08546103000163	Baraúna / RN	215	R$ 134.333.781,22
Prefeitura Municipal de Baraúna 1	Baraúna / RN	63	R$ 76.047.949,01
Prefeitura Municipal de Baraúna 2393	Baraúna / RN	26	R$ 34.056.173,59

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
Contratação de pessoa jurídica visando à aquisição de instrumentos musicais, acessórios e materiais correlatos destinados ao aparelhamento das fanfarras das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Baraúna/RN, haja vista tratar-se de itens remanescentes que restaram fracassados ou desertos no Pregão Eletrônico nº 025/2025, conforme especificações técnicas contidas no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência. 08546103000163-2-000108/2026	A. L. LACERDA VIEIRA DE LIMA - EPP	R$ 64.395,00	03/12/2026
1.1. Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de serviços de consultoria ambiental e projetos de engenharia, consistentes na elaboração de memoriais descritivos, projetos técnicos, planos, estudos, ensaios complementares e orçamento da reforma, necessários ao protocolo de processo licenciatório junto ao Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte — IDEMA/RN, para fins de obtenção da Licença de Regularização e Operação — LRO do Abatedouro Público Municipal de Baraúna/RN 08546103000163-2-000109/2026	ANGULO ENGENHARIA LTDA	R$ 30.000,00	03/07/2027
Contratação de pessoa jurídica especializada no setor artístico-cultural para a concepção, planejamento, execução e produção artística e cenográfica das festividades alusivas ao tradicional Desfile Cívico e Cultural de 7 de setembro a ser realizado no ano de 2026, no Município de Baraúna/RN, compreendendo a criação e execução de elementos cenográficos, ornamentação, ambientação e demais serviços necessários à realização do evento. 08546103000163-2-000107/2026	GESTO COMPANHIA DE DANCA	R$ 126.310,00	03/03/2027
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação e desenvolvimento de pessoal, mediante a organização, e execução de seminário jurídico sob o tema "Eleições 2026: cidadania, poderes e Harmonia" compreendendo a realização 1 (uma) palestra magna e mesa redonda de mediação e debate, direcionadas aos parlamentares, assessores, servidores da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN. 08546103000163-2-000100/2026	INSTITUTO NOVO ELEITORAL LTDA	R$ 6.000,00	18/11/2026
Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de embalagens, suportes de armazenamento e implementos de transporte térmico e sanitário, destinados à execução do Programa de Alimentação Escolar (PNAE) nas unidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Baraúna/RN, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Educação. 08546103000163-2-000105/2026	ALCILENE CARLOS MAIA GONZAGA	R$ 45.294,60	18/08/2027
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TENDAS PIRAMIDAIS E LONAS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN. 08546103000163-2-000091/2026	L L BRAGA - ME	R$ 55.000,00	11/08/2027
Contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de medicamentos básicos que restaram fracassados no Pregão Eletrônico N° 001/2026, destinados a atender as necessidades do Hospital e Maternidade Francisco Bezerra Sobrinho do Município de Baraúna/RN 08546103000163-2-000097/2026	CAMPINA SAUDE CENTER COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA	R$ 12.255,00	10/08/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS NO HOSPITAL E MATERNIDADE FRANCISCO BEZERRA SOBRINHO E DEMAIS DISPOSITIVOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARAUNA/RN 08546103000163-2-000094/2026	ODONTOSUL LTDA	R$ 21.498,90	07/08/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS NO HOSPITAL E MATERNIDADE FRANCISCO BEZERRA SOBRINHO E DEMAIS DISPOSITIVOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARAUNA/RN 08546103000163-2-000093/2026	ENDOIMPORTS MEDICAL LTDA	R$ 1.181,20	07/08/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS NO HOSPITAL E MATERNIDADE FRANCISCO BEZERRA SOBRINHO E DEMAIS DISPOSITIVOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARAUNA/RN 08546103000163-2-000092/2026	CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA	R$ 5.412,00	07/08/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS PROCEDIMENTOS REALIZADOS NO HOSPITAL E MATERNIDADE FRANCISCO BEZERRA SOBRINHO E DEMAIS DISPOSITIVOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARAUNA/RN 08546103000163-2-000095/2026	RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA	R$ 9.976,00	07/08/2027
1.1. Contratação de empresa especializada visando a aquisição de kits de aprendizagens destinados aos estudantes do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) da Rede Pública Municipal de Baraúna/RN, compostos por cadernos de atividades, simulados, livros, jogos pedagógicos e obras paradidáticas, em apoio à alfabetização, à recomposição das aprendizagens e ao ensino da História Afro-Brasileira e dos Povos Indígenas, em conformidade com a BNCC, as Diretrizes Curriculares Nacionais, as Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 e as condicionalidades do VAAR voltadas à equidade, mediante o instituto da Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, compreendendo o fornecimento do material editorial e a respectiva solução logística integrada de distribuição e entrega final nas Unidades Escolares, visando atender ao direito constitucional à educação de forma contínua, eficiente e econômica, nos termos do art. 37, caput, da Constituição Federal. 08546103000163-2-000106/2026	D MAIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA	R$ 1.830.065,00	05/08/2027
1.1. Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de iluminação cênica e projeção audiovisual, compreendo também a instalação, montagem e operação, destinados à realização de eventos institucionais, culturais, educacionais, sociais e administrativos promovidos pela Prefeitura Municipal de Baraúna/RN 08546103000163-2-000090/2026	JR STUDIO LTDA	R$ 61.643,50	04/08/2027
Contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de medicamentos básicos que restaram fracassados no Pregão Eletrônico N° 001/2026, destinados a atender as necessidades do Hospital e Maternidade Francisco Bezerra Sobrinho do Município de Baraúna/RN 08546103000163-2-000096/2026	CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA	R$ 3.846,00	03/08/2027
Contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de medicamentos básicos que restaram fracassados no Pregão Eletrônico N° 001/2026, destinados a atender as necessidades do Hospital e Maternidade Francisco Bezerra Sobrinho do Município de Baraúna/RN 08546103000163-2-000098/2026	DROGAFONTE LTDA	R$ 109.260,00	03/08/2027
Contratação de Pessoa Jurídica visando o fornecimento de água mineral, gelo em cubo e garrafão de plástico vazio, destinados ao suprimento das necessidades operacionais e administrativas dos Fundos Municipais de Assistência Social e Cidadania, Educação e Saúde, bem como da Administração Geral do Executivo de Baraúna/RN. 08546103000163-2-000103/2026	62.350.404 LACI SILVANO DA SILVA	R$ 22.195,00	03/08/2027
Contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de medicamentos básicos que restaram fracassados no Pregão Eletrônico N° 001/2026, destinados a atender as necessidades do Hospital e Maternidade Francisco Bezerra Sobrinho do Município de Baraúna/RN 08546103000163-2-000099/2026	LEVI MED DISTRIBUIDORA LTDA	R$ 38.170,00	03/08/2027
Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento para a aquisição de 02 (dois) Projetos Pedagógicos Tecnológicos Integrados, visando à implantação e montagem de 02 (dois) Laboratórios de Robótica Educacional Completos, cujos itens são interdependentes e indivisíveis, serão destinados a atender, de forma eficaz, focado em elevar a qualidade do ensino de tecnologia aos estudantes da Educação regulamente matriculados nas unidades escolares integrantes da Rede Pública Municipal de Ensino de Baraúna/RN 08546103000163-2-000088/2026	EFATA SOLUCOES LTDA	R$ 300.000,00	31/07/2027
Contratação de Pessoa Jurídica visando o fornecimento de água mineral, gelo em cubo e garrafão de plástico vazio, destinados ao suprimento das necessidades operacionais e administrativas dos Fundos Municipais de Assistência Social e Cidadania, Educação e Saúde, bem como da Administração Geral do Executivo de Baraúna/RN. 08546103000163-2-000101/2026	62.350.404 LACI SILVANO DA SILVA	R$ 20.580,00	31/07/2027
Contratação de Pessoa Jurídica visando o fornecimento de água mineral, gelo em cubo e garrafão de plástico vazio, destinados ao suprimento das necessidades operacionais e administrativas dos Fundos Municipais de Assistência Social e Cidadania, Educação e Saúde, bem como da Administração Geral do Executivo de Baraúna/RN. 08546103000163-2-000102/2026	62.350.404 LACI SILVANO DA SILVA	R$ 37.870,00	31/07/2027
Contratação de Pessoa Jurídica visando o fornecimento de água mineral, gelo em cubo e garrafão de plástico vazio, destinados ao suprimento das necessidades operacionais e administrativas dos Fundos Municipais de Assistência Social e Cidadania, Educação e Saúde, bem como da Administração Geral do Executivo de Baraúna/RN. 08546103000163-2-000104/2026	62.350.404 LACI SILVANO DA SILVA	R$ 24.045,00	31/07/2027
1.1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem, alimentação e translado na cidade de Natal/RN, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Baraúna/RN. 08546103000163-2-000085/2026	J S FERREIRA - POUSADA	R$ 41.600,00	23/07/2027
Contratação de pessoa física para locação de imóvel tipo galpão, destinado à guarda e armazenamento de materiais, equipamentos e estruturas metálicas utilizadas em eventos e demais atividades operacionais da secretaria municipal de educação do município de Baraúna/RN. 08546103000163-2-000087/2026	—	R$ 67.873,20	23/07/2027
1.1. Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação e treinamento técnico voltados à formação do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, com foco no aperfeiçoamento da atuação e do atendimento especializado a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Baraúna/RN 08546103000163-2-000086/2026	LUIZ INACIO FERREIRA JUNIOR	R$ 12.000,00	22/10/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL RELATIVOS AO ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026, SUJEITOS À PORTARIA SVS/MS Nº 344/1998, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA E DO HOSPITAL E MATERNIDADE FRANCISCO BEZERRA SOBRINHO, NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN. 08546103000163-2-000082/2026	AQ PHARMA LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDA	R$ 613.200,00	16/07/2027
1.1. Contratação de pessoa jurídica especializada em apresentação de show em comemoração ao festival pega fogo do município de Baraúna/RN, a saber, a Banda Líbanos 08546103000163-2-000078/2026	DUETO PRODUCOES E EVENTOS LTDA	R$ 150.000,00	16/10/2026
contratação de pessoa jurídica especializada na criação, concepção, direção artística, produção e execução de projeto cenográfico e decorativo junino autoral, compreendendo o desenvolvimento de identidade visual temática, a produção artística de ambientação em vias e espaços públicos do Município, a montagem de cenografia, a confecção de elementos decorativos exclusivos, bem como a recuperação, adaptação e integração de estruturas e materiais existentes ao conceito artístico proposto, visando à realização das festividades juninas promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura 08546103000163-2-000084/2026	GESTO COMPANHIA DE DANCA	R$ 205.065,00	16/10/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL RELATIVOS AO ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026, SUJEITOS À PORTARIA SVS/MS Nº 344/1998, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA E DO HOSPITAL E MATERNIDADE FRANCISCO BEZERRA SOBRINHO, NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN. 08546103000163-2-000083/2026	Endomed Comercio e Representações de Medicamentos Ltda	R$ 389.630,00	16/07/2027
Contratação de pessoa física do setor artístico especializada em apresentação musical para acolher e animar os idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, a ser realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC do Município de Baraúna/RN. 08546103000163-2-000081/2026	—	R$ 48.000,00	10/07/2027
1.1. Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento, transporte, instalação e montagem de equipamentos destinados à implantação de academia ao ar livre, incluindo aparelhos para prática de atividades físicas, condicionamento físico, fortalecimento muscular e promoção da saúde, a serem instalados em espaços públicos do Município de Baraúna/RN, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. 08546103000163-2-000079/2026	FAAL NETO LTDA	R$ 54.210,52	08/12/2026
Contratação de pessoa física para locação de 01 (um) veículo automotor categoria F4000 (3/4 toneladas), sem motorista e sem combustível, para atendimento às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos da Prefeitura de Baraúna/RN. 08546103000163-2-000080/2026	—	R$ 62.010,00	06/01/2027
Contratação de pessoa física ou jurídica para locação de imóvel, destinado à guarda e armazenamento de materiais gerais utilizadas para atividades operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Baraúna/RN 08546103000163-2-000077/2026	—	R$ 16.800,00	03/07/2027
1.1. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de estrutura e equipamentos, incluindo transporte, instalação, montagem, desmontagem, manutenção e suporte técnico operacional, para atendimento das demandas institucionais do Município de Baraúna/RN 08546103000163-2-000076/2026	JOSE DE ARIMAR DE OLIVEIRA JUNIOR	R$ 60.898,25	01/07/2027
1.1. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de estrutura e equipamentos, incluindo transporte, instalação, montagem, desmontagem, manutenção e suporte técnico operacional, para atendimento das demandas institucionais do Município de Baraúna/RN 08546103000163-2-000089/2026	JR STUDIO LTDA	R$ 60.898,25	01/07/2027
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 08546103000163-2-000053/2026	R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA	R$ 399.900,00	03/06/2027
1.1. Contratação de pessoa jurídica visando à aquisição de materiais, equipamentos e recursos terapêuticos destinados à estruturação e funcionamento da Sala Sensorial do Núcleo de Inclusão e Desenvolvimento (NID), vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Baraúna/RN, com a finalidade de atender às demandas de estimulação sensorial, desenvolvimento cognitivo, motor e terapêutico dos usuários assistidos pela rede municipal de saúde. 08546103000163-2-000033/2026	CRESCER INDUSTRIA E COMERCIO DE INJETADOS PLASTICOS LTDA	R$ 61.457,52	01/12/2026
Contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual- EPIs, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Baraúna/RN, visando suprir os itens fracassados no Pregão Eletrônico 019/2025, realizado anteriormente. 08546103000163-2-000056/2026	INFINITI EMPREEDIMENTOS LTDA	R$ 69.850,00	29/05/2027
Contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual- EPIs, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Baraúna/RN, visando suprir os itens fracassados no Pregão Eletrônico 019/2025, realizado anteriormente. 08546103000163-2-000057/2026	LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA	R$ 157.650,00	29/05/2027
Contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual- EPIs, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Baraúna/RN, visando suprir os itens fracassados no Pregão Eletrônico 019/2025, realizado anteriormente. 08546103000163-2-000058/2026	NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA	R$ 66.960,00	29/05/2027
Contratação de Pessoa Jurídica visando a aquisição de materiais odontológicos destinados ao atendimento das demandas das Unidades Básicas de Saúde do Município de Baraúna/RN, visando assegurar a continuidade dos serviços de saúde bucal prestados à população no âmbito da Atenção Primária à Saúde. 08546103000163-2-000026/2026	W S COMERCIO E SERVIÇO LTDA ME	R$ 15.369,80	16/11/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA -PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO GARAGEM, DESTINADO À GUARDA DE VEÍCULOS OFICIAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN. 08546103000163-2-000032/2026	—	R$ 37.800,00	19/05/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DOS ESPAÇOS EDUCATIVOS (ESCOLAS) LOCALIZADAS NA ZONA NORTE, COMUNIDADES DE ANGICOS, TIRADENTES, VILA NOVA I, VILA NOVA II E VITÓRIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARAÚNA/RN (TERMO DE COMPROMISSO N° 168336) 08546103000163-2-000025/2026	V. TORRES SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 2.757.998,86	15/05/2027
CONTRATACÃO DE PESSO. PARA AQUISICÃO DE MÁQUINA EQUIP AMENTO DE APOIO À PRODUÇÃO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL E AGRICULTURA PECUÁRIA RECURSOS IDRICOS BARAÚNA/RN CONFORME TERMO DE CONVÊNIO 981115/2025 08546103000163-2-000055/2026	AGRO SHOP COMERCIO EIRELI	R$ 28.900,00	12/05/2027
CONTRATACÃO DE PESSO. PARA AQUISICÃO DE MÁQUINA EQUIP AMENTO DE APOIO À PRODUÇÃO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL E AGRICULTURA PECUÁRIA RECURSOS IDRICOS BARAÚNA/RN CONFORME TERMO DE CONVÊNIO 981115/2025 08546103000163-2-000054/2026	RGM BUSINESS LTDA	R$ 196.666,66	12/05/2027
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO PELO METODO CONVENCIONAL REJUNTE DE CIMENTO E AREIA E ASFALTO A FRIO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN 08546103000163-2-000024/2026	V.M. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA	R$ 489.000,00	08/05/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E REPOSIÇÃO DE ACESSÓRIOS E PEÇAS EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS, HOSPITALARES, FISIOTERAPÊUTICOS E ODONTOLÓGICOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN 08546103000163-2-000016/2026	R A PRAXEDES DA SILVA LTDA	R$ 1.103.530,00	30/04/2027
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE FRANCISCO BEZERRA SOBRINHO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN. 08546103000163-2-000038/2026	DROGAFONTE LTDA	R$ 366.631,00	28/04/2027
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE FRANCISCO BEZERRA SOBRINHO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN. 08546103000163-2-000037/2026	Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda	R$ 59.575,00	28/04/2027
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE FRANCISCO BEZERRA SOBRINHO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN. 08546103000163-2-000036/2026	CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI	R$ 385.490,00	28/04/2027
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E MATERNIDADE FRANCISCO BEZERRA SOBRINHO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN. 08546103000163-2-000035/2026	CIRURGICA MONTEBELLO LTDA	R$ 373.365,00	28/04/2027

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

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