perfil de órgão comprador

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

09.284.001/0001-80 · Estadual · PBRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 32.796.165,05

89 contratações · ticket R$ 368.496,24

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

3.017

concentrado · 82 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

9 flags

publicação → homologação: 0 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

09.284.001/0001-80 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

9 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (9 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
9 flag(s) de sobrepreço — item pago acima da mediana do mesmo item.
Concentração de fornecedores alta (HHI 3.017 entre 82 fornecedores em 24m) — mercado pouco disputado.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/09284001000180 · consulta em 04/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

95º de 369 órgãos com score em PB

contratos com sancionado

9 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

nenhum vínculo detectado

economia potencial (24m)

R$ 45.194,77

63 de 118 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 50. Indício estatístico, não acusação.

24 pts — contratos com fornecedor sancionado49% · percentil 82

19 pts — itens acima da mediana (sobrepreço)38% · percentil 86

7 pts — concentração de fornecedores (HHI)14% · percentil 69

0 pts — empresas ligadas disputando (conluio)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 50 — maior contribuinte é contratos com fornecedor sancionado (24 pts, 49%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

#43 · concentração de fim de exercício / mandato — indício estatístico, nunca acusação

controle

Parcela do valor licitado que caiu no 4º trimestre(out–dez), acima do esperado sob distribuição uniforme (25%). É o “empenho de dezembro”; num ano de fim de mandato (eleição municipal) o acúmulo é mais grave — a gestão de saída acelera antes de deixar o cargo.

2025elevado

Q4 = 52% do ano (+27 pp vs. uniforme) · R$ 12.549.180,39 de R$ 24.302.541,76 · 67 contratações.

Só anos completos entram (o ano corrente é excluído — o Q4 ainda não fechou). Pode haver sazonalidade legítima (repasse federal no fim do ano, obra de período seco). Método em /metodologia.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 121 valores

desvio material

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	26,4%	30,1%
2	11,6%	17,6%
3	15,7%	12,5%
4	6,6%	9,7%
5	14,0%	7,9%
6	6,6%	6,7%
7	8,3%	5,8%
8	5,8%	5,1%
9	5,0%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0286χ² 12.4 vs crítico 15.5 (8 gl)

Lei de Benford · 2º dígito · 121 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	8,3%	12,0%
1	11,6%	11,4%
2	8,3%	10,9%
3	7,4%	10,4%
4	12,4%	10,0%
5	9,1%	9,7%
6	11,6%	9,3%
7	12,4%	9,0%
8	12,4%	8,8%
9	6,6%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0236χ² 8.4 vs crítico 16.9 (9 gl)

cover bidding · gap 1º→2º colocado · 1 itens com ranking

sem padrão de alerta

Apenas 1 item(ns) com 2º colocado registrado (< 8) — amostra insuficiente para o sinal #48 (precisão sobre recall).

itens com 2º colado (≤ 2%)

0 de 1 itens

mediana do gap 1º→2º

366.155%

quanto o 2º ficou acima do vencedor

2º colocado presente em 1 de 867 itens homologados — o PNCP publica só o vencedor na maioria; o #48 usa apenas os itens com ranking de propostas.

onde estão as flags de preço — por classe de catálogo

detector de sobrepreço →

As flags de sobrepreço (preço acima da mediana do MESMO item) agrupadas pela classe do catálogo — mostra EM QUÊ o sobrepreço se concentra, não só quantas. Cada flag é indício estatístico, nunca acusação.

INSTRUMENTOS, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DENTÁRIOS6 flags · ~R$ 221,39 estimado

DISPOSITIVOS E ACESSÓRIOS PARA INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS3 flags · ~R$ 2.871,74 estimado

Só itens com código de catálogo classificável entram aqui. O excedente estimado é um PISO (preço acima da mediana × quantidade homologada; itens sem quantidade não somam) — nunca um valor fabricado. Método em /metodologia.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2024-T4	1	3
2025-T1	0	0
2025-T2	0	6
2025-T4	0	0
2026-T1	1	0
2026-T2	1	0
2026-T3	1	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

1 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
SOMA TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA	ASSOCIACAO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTERIO PUBLICO - CONAMP	mesmo endereço

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
09/25	R$ 908.244
10/25	R$ 792.633
11/25	R$ 1.712.326
12/25	R$ 11.007.864
01/26	R$ 673.719
02/26	R$ 7.266.789
03/26	R$ 4.895.409
04/26	R$ 260.471
05/26	R$ 1.637.787
06/26	R$ 6.948
07/26	R$ 3.298.496
08/26	R$ 287.179
09/26	R$ 135.607

compras por trimestre (24m)

▲ 91% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T3	1343770.81
24T4	3700261.5
25T1	4602317.57
25T2	6249302.1
25T3	2184596.98
25T4	13512823.16
26T1	12835917.05
26T2	1905205.85
26T3	3721281.79

o que este órgão compra

maiores fornecedores

EMPREL EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA	R$ 7.813.734,00
LOCA TUDO LOCADORA LTDA	R$ 1.569.586,92
EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC	R$ 1.292.750,00
A4 EMPREENDIMENTOS PRODUCOES E EVENTOS LTDA	R$ 819.938,00
REFRILINE REFRIGERACAO LTDA - ME	R$ 301.089,00
ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A	R$ 252.000,00
GLOBALSUN BRASIL ENERGIA IMPORTACAO E COMERCIO LTD	R$ 198.999,00
COLLABORATE CONSULTORIA E CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA	R$ 168.000,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (2)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
MP PB 000000001	João Pessoa / PB	83	R$ 44.901.252,30
EPB-PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA 925870	João Pessoa / PB	86	R$ 10.850.387,27

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
PALESTRA PRESENCIAL A SER MINISTRADA NO EVENTO ‘’MINISTÉRIO PÚBLICO EM AÇÃO’’, CONFORME INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2026. 09284001000180-2-000042/2026	FCN COMUNICACAO E PALESTRAS LTDA	R$ 60.000,00	11/09/2026
AQUISIÇÃO DE DISCOS RÍGIDOS PARA SERVIDOR DELL POWEREDGE R730, INCLUINDO GARANTIA E SUPORTE TÉCNICO ON-SITE, CONFORME SOLICITAÇÃO DA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. 09284001000180-2-000045/2026	C C S PONTES	R$ 2.895,00	01/10/2026
Contratação de empresa especializada em produção de vídeo institucional, a fim de atender demanda da Procuradoria-Geral de Justiça . 09284001000180-2-000044/2026	MARE PRODUTORA LTDA	R$ 10.200,00	30/09/2026
Pagamento pela contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de espaço físico para eventos (sala plenária e foyer), com fornecimento de alimentação e bebidas não alcoólicas e a disponibilização de infraestrutura com, no mínimo, 120 vagas de estacionamento, destinados à realização do evento institucional denominado "Ministério Público em Ação". 09284001000180-2-000043/2026	TAUA HOTEL E CONVENTION JOAO PESSOA LTDA	R$ 54.807,00	11/09/2026
O presente Contrato tem como objeto os serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, visando o atendimento das obrigações da 4ª Fase do eSocial (Saúde e Segurança do Trabalho - SST), a partir de agosto de 2022, englobando a elaboração de programas legais (PGR, GRO, PCMSO, LTCAT, LTIP e CAT), realização de exames ocupacionais e o envio sistemático dos eventos S-2210, S-2220 e S-2240 ao ambiente nacional do eSocial, além de diagnóstico institucional, mapeamento de processos, adequações operacionais, suporte técnico, acompanhamento do envio dos eventos e capacitação dos servidores que atuarão com as funções específicas, conforme Termo de Referência, objeto do procedimento licitatório, tendo como CONTRATADA a licitante vencedora, e em conformidade com a legislação aplicável. 09284001000180-2-000041/2026	SETTEC ENGENHARIA LTDA	R$ 38.556,00	26/08/2031
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, em equipamentos de transporte tipo Elevadores e Plataformas de Acessibilidade de propriedades do Ministério Público da Paraíba, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, incluindo da mesma forma a cobertura de insumos, ferramentas e equipamentos, com vista a execução dos serviços que permita garantir um sistema de transporte em segurança que esteja em plenas condições de uso. A periodicidade dos serviços de manutenção preventiva ocorrerá, mensalmente, isso se faz necessária para que os equipamentos sejam mantidos sempre em boas condições de utilização, conforme especificações, condições e descrições contidas no Termo de Referência. 09284001000180-2-000040/2026	MULTIPLA BUILDING SYSTEMS LTDA	R$ 73.080,00	14/08/2031
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de lavanderia, mediante demanda, incluindo coleta, lavagem, secagem, passadoria, dobra, embalagem e entrega de jalecos, toalhas de mesa, toalhas de mão/rosto, becas, bandeiras e tapetes, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. 09284001000180-2-000037/2026	LAVANDEIRA TAKI LTDA	R$ 18.000,00	29/07/2031
Aquisição de Açúcar. 09284001000180-2-000036/2026	64.515.432 CAROLINA CARLA SOUSA HONORATO	R$ 4.816,00	27/08/2026
Serviços técnicos especializados de Consultoria Educacional e Gestão Acadêmica para a reestruturação da Política de Formação Continuada e Gestão Acadêmica do Ministério Público. 09284001000180-2-000039/2026	COLLABORATE CONSULTORIA E CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA	R$ 168.000,00	26/07/2028
Contrato de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD e do Contrato de Compra de Energia Regulada – CCER com a Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S.A., para atendimento da unidade consumidora instalada na edificação que abriga o Núcleo Cível do Ministério Público da Paraíba, em João Pessoa. 09284001000180-2-000038/2026	ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A	R$ 60.000,00	14/07/2027
Aquisição de Material Odontológico. 09284001000180-2-000035/2026	J. P. GOLLEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA	R$ 20.298,44	05/07/2027
Contratação de empresa especializada para execução de serviço de locação de veículos, com condutor (motorista), na cidade de Brasília/DF, por demanda, para atendimento das demandas institucionais do Escritório de Representação do Ministério Público do Estado da Paraíba em Brasília/DF. 09284001000180-2-000034/2026	S & K MULTI COMERCIO LTDA	R$ 54.300,00	02/07/2027
Contratação de serviços de telecomunicações para fornecimento de link redundante de acesso à Internet Via Satélite Banda Larga com uso de Rede de Satélites Interconectados Starlink. 09284001000180-2-000033/2026	BSB TIC SOLUCOES LTDA	R$ 34.560,00	17/06/2031
O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada Prestação de serviços de (MOTORISTA MENSAL, MOTORISTA POR DIÁRIA e MOTOBOY), todas as funções apenas com fornecimento de mão de obra, sem fornecimento de veículo e motocicleta, com serviços a serem realizados de forma indireta e contínua nas unidades que compõem o Ministério Público da Paraíba, com especificações contidas no Termo de Referência e Ata de SRP. 09284001000180-2-000031/2026	UNIMOTO BRASIL - COOPERATIVA DE TRANSPORTE MOTOCIC	R$ 63.734,40	08/06/2027
O presente Contrato tem como objeto a implantação de estacionamento para a Promotoria de Justiça de Santa Rita, Ministério Público Estadual, Município de Santa Rita, Estado da Paraíba, localizada na Rua Maria de Lourdes Serejo Silva, S/N, Santa Rita/PB, conforme projeto Básico, objeto do procedimento licitatório, tendo como CONTRATADA a licitante vencedora, e em conformidade com a legislação aplicável. 09284001000180-2-000032/2026	NEO ENGENHARIA LTDA	R$ 147.000,00	01/10/2026
Contratação de empresa especializada no serviço de transporte interestadual de veículos automotores, incluindo seguro, por meio de caminhão-carreta tipo cegonha, para translado de 05 (cinco) veículos da cidade São Paulo/São Paulo com destino à João Pessoa/Paraíba. 09284001000180-2-000027/2026	DENISE MEDEIROS FERNANDES LTDA	R$ 23.851,68	25/07/2026
O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada em locação de Veículos, com especificações contidas no Termo de Referência e Ata de SRP. 09284001000180-2-000029/2026	CS BRASIL FROTAS S.A	R$ 91.723,44	15/05/2031
Aquisição de suprimentos de informática ( Memória DDR4). 09284001000180-2-000024/2026	ELETRICA VECCHIA ROMA LTDA M E	R$ 1.830,00	13/05/2027
O objeto do presente instrumento é a aquisição de suprimentos de informática e dispositivos de armazenamento externo. 09284001000180-2-000023/2026	GOMES & SUCHENSKI LTDA	R$ 9.218,40	13/05/2027
O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada em locação de Veículos, com especificações contidas no Termo de Referência e Ata de SRP. 09284001000180-2-000028/2026	LOCA TUDO LOCADORA LTDA	R$ 1.569.586,92	14/05/2031
O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada em locação de Veículos, com especificações contidas no Termo de Referência e Ata de SRP. 09284001000180-2-000030/2026	GMF FROTAS LTDA	R$ 45.996,00	13/05/2031
Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para confecção de cartilhas e revistas em quadrinhos, que serão distribuídos durante a campanha de execução do Projeto TODOS POR NÓS. 09284001000180-2-000026/2026	ALAVISUAL MULTISERVICOS LTDA	R$ 9.600,00	22/05/2026
Contratação de serviços técnicos especializados de treinamento (Formação de Facilitadores). 09284001000180-2-000025/2026	—	R$ 14.160,00	06/05/2027
O presente Contrato objetiva a contratação do Dr. Tiago Misael de Jesus Martins para treinamento e capacitação profissional, por meio de curso (presencial), focado em Estratégias de Inteligência e Recuperação de Ativos, destinado à atualização técnica. 09284001000180-2-000022/2026	—	R$ 7.180,70	05/07/2026
O presente instrumento tem por objeto o fornecimento de acesso ao Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAF. 09284001000180-2-000021/2026	COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PARAIBA CODATA	R$ 47.197,68	27/04/2027
Aquisição de café em ´pó. 09284001000180-2-000020/2026	TAMER DE OLIVEIRA RAMOS	R$ 34.272,00	07/05/2026
AQUISICAO DE VESTUARIO PADRONIZADO (COLETES, CAMISAS UV E BONES) PARA OS INTEGRANTES DO GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL DE COMBATEA SONEGACAO FISCAL (GAESF) E DO COMITE INTERINSTITUCIONAL DE RECUPERACAO DE ATIVOS DO ESTADO DA PARAIBA (CIRA/PB). 09284001000180-2-000017/2026	61.528.070 EDSON MONTEIRO DA ROCHA	R$ 5.178,00	25/04/2026
IMPORTANCIA EMPE NHADA RELATIVO AO PAGAME NTO PELA CONFECCAO DE DE 06 (SEIS) CAIXOTES COM RODIZIO (4 RODINHAS EM CADA CAIXOTE) EM MDF 18MM COM ACABAMENTO MATT (FOSCO), SENDO DUAS UNIDADES NO MDF ROSA MILKSHAKE DA GUARARAPES, DUAS NO MDF AZUL ARDOSIA DA GUARARAPES E AS OUTRAS DUAS NO MDF VE RDE MINT (MENTA) DA DURATEX, DESTINADOS A AMBIENTACAO INSTITUCIONAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA PONTUAL NA BRIN QUEDOTECA DA PROMOTORIA DE MAN GABEIRA - PB. 09284001000180-2-000016/2026	35.593.551 WILSON BRASILIANO ALVES DO NASCIMENTO	R$ 3.600,00	19/04/2026
O objeto do presente instrumento é a aquisição de autoclave de bancada de 12 Litros. 09284001000180-2-000013/2026	TROIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS LTDA	R$ 5.031,93	15/03/2028
O objeto deste Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais na elaboração de Laudo Técnico e Projeto de Instalações Elétricas para atendimento das demandas do Núcleo de Gestão de Custos (NGC) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO). 09284001000180-2-000015/2026	ENGPRO SERVICOS E SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA	R$ 4.750,00	15/03/2027
O objeto do presente instrumento é a aquisição de autoclave de bancada, de 21 litros. 09284001000180-2-000014/2026	KENYA CARRILO - MATERIAIS, VESTUARIO, EQUIPAMENTOS E PROMOCAO DE VENDAS LTDA	R$ 6.500,00	15/03/2028
Contratação de serviços, por demanda, de soluções em produção gráfica, abrangendo impressão, acabamento, empacotamento e entrega de materiais gráficos, visando atender as demandas de comunicação institucional deste órgão Ministerial do Estado da Paraíba. 09284001000180-2-000012/2026	EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A. - EPC	R$ 1.292.750,00	10/03/2031
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, POR DEMANDA VARIÁVEL, em aparelhos de ar-condicionado, tipo janela, split e central de ar, com fornecimento e substituição de peças, componentes e acessórios por outros novos e originais, pertencentes ao Ministério Público da Paraíba, localizados no Estado da Paraíba, conforme consta no Termo de Referência em anexo. 09284001000180-2-000019/2026	REFRILINE REFRIGERACAO LTDA - ME	R$ 301.089,00	09/03/2027
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEITE EM PÓ 200G). 09284001000180-2-000006/2026	ROSILENE DE BRITO SILVA COMERCIO	R$ 2.327,50	06/04/2026
Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de hotelaria, tipo HOTEL, padrão quatro a cinco estrelas, localizados nos bairros de Cabo Branco, Tambaú, Manaíra e Bessa, situados em João Pessoa-PB, que compreenderá os serviços de hospedagem, locação de salas em ambiente interno de Hotel, que atendam à realização de eventos e o serviço de alimentação (café da manhã, almoço, jantar, coffee break e Coquetel) para hóspedes e participantes dos eventos, mediante licitação na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, objetivando futuras contratações, conforme as especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência e conforme as obrigações constantes do Instrumento Convocatório, com as condições previstas neste contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. 09284001000180-2-000018/2026	A4 EMPREENDIMENTOS PRODUCOES E EVENTOS LTDA	R$ 819.938,00	25/02/2027
Aquisição de licenças de uso dos softwares da Adobe Creative Cloud, com direito de atualização de versões pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para atendimento às necessidades do Ministério Público da Paraíba. 09284001000180-2-000011/2026	MAPDATA-TECNOLOGIA,INFORMATICA E COMERCIO LTDA	R$ 36.049,10	24/02/2029
Contratação de empresa especializada para aquisição, por demanda, de registros DOI - Digital Object Identifier (identificação de documentos publicados na rede web) atribuídos aos trabalhos de cunho científico publicados na Revista Jurídica do Ministério Público do Estado da Paraíba. 09284001000180-2-000007/2026	LEPIDUS TECNOLOGIA LTDA	R$ 5.400,00	24/02/2031
Contratação do Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) e Compra de Energia Elétrica no Ambiente de Contratação Regulada (CCER) , junto à concessionária fornecedora da localidade, visando garantir o atendimento seguro, contínuo e adequado às cargas atualmente instaladas na edificação que abriga a Promotoria de justiça de João Pessoa. 09284001000180-2-000008/2026	ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A	R$ 192.000,00	18/02/2069
O presente Contrato objetiva a aquisição de inscrições na 12ª turma do "Curso Formação de Agente de Contratação e Equipe de Planejamento". 09284001000180-2-000001/2026	NANO CRIATIVO SERVICOS E TREINAMENTOS LTDA	R$ 3.852,00	10/05/2026
O objeto do presente instrumento é a aquisição de televisores de no mínimo 70 (setenta) polegadas. 09284001000180-2-000002/2026	40.511.138 SAVIO BORGES DE ARAUJO	R$ 15.579,60	10/02/2027
Aquisição de licença do software de design gráfico CapCut PRO, com direito de atualização de versões pelo período de 12 (doze) meses. 09284001000180-2-000004/2026	SOLUGOV COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 558,00	10/02/2027
Aquisição de licença do software de design gráfico Canva PRO, com direito de atualização de versões pelo período de 12 (doze) meses. 09284001000180-2-000003/2026	38.323.446 ADEMAR PEREIRA SIQUEIRA JUNIOR	R$ 341,00	06/02/2027
O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário (dedetização) integrado de pragas e vetores urbanos, tais como: ratos, baratas, escorpiões, traças, cupins, formigas, pulgas e outros insetos, aracnídeos, quilópodes e diplópodes, contemplando: desinsetização, desratização e descupinização, em todas as áreas internas e externas dos prédios pertencentes ao Ministério Público da Paraíba, localizados na Capital. 09284001000180-2-000005/2026	BIOCLEAN SAUDE AMBIENTAL LTDA	R$ 5.802,76	28/01/2027
Contratação de serviço contínuo de hospedagem em Hotel, LOCALIZADO EM BRASÍLIA DF, por agência de viagem/turismo especializada, padrão de hotel quatro ou cinco estrelas, em apartamento single, incluindo o fornecimento de café da manhã, objetivando futuras contratações, POR DEMANDA contratada, conforme as especificações e quantitativos discriminados neste Termo de Referência, com as condições previstas neste contrato e na Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA. 09284001000180-2-000010/2026	HOTEL EXPLORER VIAGENS E TURISMO LTDA	R$ 100.000,00	28/01/2027
O presente Contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviço em locação de Veículos, com condutor motorista -, na cidade de Brasília/DF, por demanda utilizada, conforme quantitativos do Termo de Referência que é parte integrante desta cláusula 09284001000180-2-000009/2026	RURAL RENTAL SERVICE LTDA	R$ 49.990,00	28/01/2027
O objeto do presente instrumento é a aquisição de material permanente (lente para câmera). 09284001000180-2-000044/2025	SERDIV EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 2.687,00	06/01/2028
O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes (bastão tripé) e material de consumo (cartão de memória). 09284001000180-2-000042/2025	WM COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 391,00	05/03/2026
O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes (headsets e microfones de lapela) e iluminador. 09284001000180-2-000041/2025	61.252.332 THAMYRES EMANUELLE LUNA SILVA	R$ 1.036,94	05/01/2027
O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de consumo (bateria para câmera). 09284001000180-2-000043/2025	44.280.969 JESSICA FELIX GUERRA	R$ 517,00	03/04/2026
Aquisição de pneus automotivos. 09284001000180-2-000038/2025	SILVA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA	R$ 34.618,00	01/01/2031

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.