1.1.Constitui objeto da presente licitação: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento rodoviário municipal, intermunicipal e interestadual para transporte eventual de servidores, de acordo com a demanda, em deslocamentos para execução de aulas ministradas na cidade de Goiana–Pe, aferidos por quilômetro rodado, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e condições gerais de fornecimento e execução.
1.2.As especificações do objeto ora licitado - quantitativo e condições -, encontram-se devidamente detalhadas no correspondente Termo de Referência - Anexo I deste instrumento.
1.3.A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.
1.4.O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.
1.5.A contratação acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento convocatório, especificações técnicas e informações complementares que o acompanham, quando for o caso, justifica-se: Pela necessidade da devida efetivação de serviço para suprir demanda específica – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fretamento rodoviário municipal, intermunicipal e interestadual para transporte eventual de servidores, de acordo com a demanda, em deslocamentos para execução de aulas ministradas na cidade de Goiana–Pe, aferidos por quilômetro rodado, observados os detalhamentos técnicos e operacionais, especificações e condições gerais de fornecimento e execução –, considerada oportuna e imprescindível, bem como relevante medida de interesse público; e ainda, pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para a promoção de atividades pertinentes, visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, observadas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas.
1.6.Na referida contratação será concedido tratamento diferenciado e simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos limites previstos da Lei 123/06, consideradas as hipóteses e condições estabelecidas no Art. 4º, da Lei 14.133/21. Todavia, serão afastados os benefícios estabelecidos nos Arts. 47 e 48, por estarem presentes, isolada ou simultaneamente, as situações previstas nos Incisos II e III, do Art. 49, todos do mesmo diploma legal.
1.7.Todas as referências de tempo neste Edital, no respectivo aviso e durante a sessão pública obedecerão o horário de Brasília - DF.
10150043000107-2-000002/2024 | BOY VIAGENS LTDA | R$ 301.830,00 | 03/04/2025 |
10150043000107-2-000006/2025 | SOLIMPTERCEIRIZAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA | R$ 4.245.182,65 | 27/08/2025 |
10150043000107-2-000003/2025 | GESTÃO DE TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOSSELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA EIRELI | R$ 1.673.651,13 | 27/08/2025 |
10150043000107-2-000001/2025 | GESTÃO DE TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOSSELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA EIRELI | R$ 251.071,54 | 27/08/2025 |
10150043000107-2-000002/2025 | SOLIMPTERCEIRIZAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA | R$ 1.185.544,27 | 27/08/2025 |
10150043000107-2-000004/2025 | SOLIMPTERCEIRIZAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA | R$ 3.788.765,04 | 27/08/2025 |
10150043000107-2-000005/2025 | GESTÃO DE TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOSSELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA EIRELI | R$ 7.173.897,67 | 27/08/2025 |
10150043000107-2-000278/2024 | TA SHOWS LTDA | R$ 350.000,00 | 11/12/2024 |
10150043000107-2-000256/2024 | WILLIANE CLECIA DE SOUZA | R$ 120.000,00 | 06/12/2024 |
10150043000107-2-000259/2024 | PRISCILA SENNA GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA | R$ 200.000,00 | 06/12/2024 |
10150043000107-2-000257/2024 | 74 ENTRETENIMENTO E MARKETING LTDA | R$ 200.000,00 | 06/12/2024 |
10150043000107-2-000258/2024 | CAMAROTE SHOWS E EVENTOS LTDA | R$ 980.000,00 | 06/12/2024 |
10150043000107-2-000277/2024 | CARA DE URSO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA | R$ 200.000,00 | 06/12/2024 |
10150043000107-2-000260/2024 | AD PROCUCAO MUSICAL LTDA | R$ 350.000,00 | 06/12/2024 |
10150043000107-2-000276/2024 | SOCIEDADE MUSICAL CURICA | R$ 8.000,00 | 25/11/2024 |
10150043000107-2-000275/2024 | SOCIEDADE MUSICAL CURICA | R$ 8.000,00 | 25/11/2024 |
Constitui objeto deste instrunento a contratação de WILUAM SANFONA, através de seu empresário exclusivo Sr. JOSEVAN DOS SANTOS, ora CONTRATADO, para realização de apresentação(ões) artística(s) durante a FESTMDADE DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NO DISTRITO DE TEJUCUPAPO, que será realizado NOS DIAS 18, 25, 26 E 27 DE OUTUBRO DE 2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Goiana através da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Cultural, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBIUDADE DE LICITAÇÃO N° 464/2024. 10150043000107-2-000273/2024 | SOUNDMIX PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - ME | R$ 45.000,00 | 25/11/2024 |
Constitui objeto deste instrumento a contratação de BANDA MUSICAL SABOEIRA, através de seu empresário exclusivo Sr. MANUEL LAURENTINO DA SILVA, ora CONTRATADO, para realização de apresentação(ões) artística(s) durante a FESTIVIDADE DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NO DISTRITO DE TEJUCUPAPO, que será realizado NOS DIAS 18, 25, 26 E 27 DE OUTUBRO DE 2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Goiana através da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Cultural, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 467/2024. 10150043000107-2-000262/2024 | SOCIEDADE 12 DE OUTUBRO | R$ 8.000,00 | 22/11/2024 |
Constitui objeto deste instrumento a contratação de BATISTA LIMA, através de seu empresário exclusivo Sr. TONY PEREIRA CAVALCANTE DA SILVA, ora CONTRATADO, para realização de apresentação(ões) artística(s) durante a FESTIVIDADE DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NO DISTRITO DE TEJUCUPAPO, que será realizado NOS DIAS 18, 25, 26 E 27 DE OUTUBRO DE 2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Goiana através da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Cultural, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 465/2024. 10150043000107-2-000264/2024 | BL APRESENTACOES ARTISTICAS LTDA | R$ 140.000,00 | 22/11/2024 |
10150043000107-2-000272/2024 | PINA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA | R$ 60.000,00 | 22/11/2024 |
Constitui objeto deste instrumento as contratações de ORQUESTRA EXPLOSÃO DO FREVO. DHIEGO FARRA. JUNIOR HEMBERT E MC JF. FORROZÃO SABOR DE AVELLÃ E CHICO VAQUEIRO E FORRÓ DA KOMANDA, através de seu empresário exclusivo Sr. GLAUCO ANTONIO NEVES MENEZES, ora CONTRATADO, para realização de apresentação(ões) artística(s) durante a FESTIVIDADE DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NO DISTRITO DE TEJUCUPÂPO, que será realizado NOS DIAS 18, 25, 26 E 27 DE OUTUBRO DE 2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Goiana através da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Cultural, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 462/2024. 10150043000107-2-000271/2024 | ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE GOIANA E REGIÃO | R$ 27.000,00 | 22/11/2024 |
Constitui objeto deste instrumento a contratação de MESTRE ANDERSON MIGUEL E A CIRANDA RAÍZES DA MATA NORTE, através de seu empresário exclusivo Sra. SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA MELO, ora CONTRATADO, para realização de apresentação(ões) artística(s) durante a FESTIVIDADE DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NO DISTRITO DE TEJUCUPAPO, que será realizado NOS DIAS 18, 25, 26 E 27 DE OUTUBRO DE 2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Goiana através da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Cultural, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 468/2024. 10150043000107-2-000261/2024 | S R DE OLIVEIRA MELO | R$ 10.000,00 | 22/11/2024 |
Constitui objeto deste instrunento a contratação de WILUAM SANFONA, através de seu empresário exclusivo Sr. JOSEVAN DOS SANTOS, ora CONTRATADO, para realização de apresentação(ões) artística(s) durante a FESTMDADE DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NO DISTRITO DE TEJUCUPAPO, que será realizado NOS DIAS 18, 25, 26 E 27 DE OUTUBRO DE 2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Goiana através da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Cultural, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBIUDADE DE LICITAÇÃO N° 464/2024. 10150043000107-2-000274/2024 | OK PRODUÇÕES E REPRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS LTDA | R$ 250.000,00 | 22/11/2024 |
Constitui objeto deste instrumento a contratação de BANDA LUXURIA, através de seu empresário exclusivo Sr. AURIDES DE SOUSA PIMENTEL, ora CONTRATADO, para realização de apresentação(ões) artística(s) durante a FESTIVIDADE DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, NO DISTRITO DE TEJUCUPAPO, que será realizado NOS DIAS 18, 25, 26 E 27 DE OUTUBRO DE 2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Goiana através da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Cultural, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 466/2024. 10150043000107-2-000265/2024 | AURIDES DE SOUSA PIMENTEL PRODUÇÃO E EVENTOS MUSICAIS | R$ 100.000,00 | 22/11/2024 |
10150043000107-2-000254/2024 | SANTANA DE MELO EMPREENDIMENTOS LTDA | R$ 4.000,00 | 14/11/2024 |
10150043000107-2-000270/2024 | RR TERCEIRIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO LTDA | R$ 60.000,00 | 14/11/2024 |
10150043000107-2-000268/2024 | ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE GOIANA E REGIÃO | R$ 30.000,00 | 14/11/2024 |
10150043000107-2-000267/2024 | MUSIC SHOWS BRASIL LTDA | R$ 180.000,00 | 14/11/2024 |
10150043000107-2-000253/2024 | ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE GOIANA E REGIÃO - ACG | R$ 3.500,00 | 14/11/2024 |
10150043000107-2-000266/2024 | ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE GOIANA E REGIÃO - ACG | R$ 7.000,00 | 14/11/2024 |
10150043000107-2-000269/2024 | G2 PROMOÇÕES LTDA | R$ 60.000,00 | 14/11/2024 |
Constitui objeto deste instrumento as contratações de ORQUESTRA EXPLOSÃO DO FREVO, ORQUESTRA TROPICANA, ORQUESTRA DO MAESTRO ROSILDO, TÚLIO MISTURA LOKA, BANDA ACESSO, BANDA DESEJAR, SERGINHO NASCIMENTO, ORQUESTRA RACHA CHÃO, ORQUESTRA RAIO DE SOL, ORQUESTRA DO MAESTRO NININHO, TRIO ENVOLVENTE, RONALDO STRONDA E DIEGO PENAFORTE, através de seu empresário exclusivo Sr. GLAUCO ANTONIO NEVES MENEZES, ora CONTRATADO, para realização de apresentação(ões) artística(s) durante a PRIMEIRA EDIÇÃO DO EVENTO "CULTURA NA ORLA", no distrito do município, que será realizado NOS DIAS 12 E 13 DE OUTUBRO DE 2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Goiana através da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Cultural, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 452/2024. 10150043000107-2-000252/2024 | ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE GOIANA E REGIÃO - ACG | R$ 50.300,00 | 11/11/2024 |
10150043000107-2-000246/2024 | ASSOCIAÇÃO CABOCLINHO UNIÃO SETE FLEXAS | R$ 10.000,00 | 11/11/2024 |
10150043000107-2-000240/2024 | KOLLY KIDS GOIANA LTDA | R$ 16.000,00 | 11/11/2024 |
10150043000107-2-000251/2024 | — | R$ 1.800,00 | 11/11/2024 |
10150043000107-2-000239/2024 | CABOCLINHO 7 FLECHAS MIRIM | R$ 4.000,00 | 11/11/2024 |
10150043000107-2-000250/2024 | JB PRODUTORA LTDA | R$ 20.000,00 | 11/11/2024 |
10150043000107-2-000226/2024 | PAJEU PRODUCOES ARTISTICAS LTDA | R$ 30.000,00 | 11/11/2024 |
10150043000107-2-000238/2024 | SANTANA DE MELO EMPREENDIMENTOS EIRELI ME | R$ 7.200,00 | 11/11/2024 |
10150043000107-2-000255/2024 | — | R$ 1.800,00 | 11/11/2024 |
Constitui objeto deste instrumento as contratações de FORRÓ DAS ESTRELAS E CAVIAR COM RAPADURA, através de seu empresário exclusivo Sr. CARLOS ALBERTO PEREIRA DA NOBREGA FILHO, ora CONTRATADO, para realização de apresentação(ões) artística(s) durante a FESTIVIDADE DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DA CIDADE DE GOIANA, na sede do município, que será realizado NOS DIAS 27, 28, 29 DE SETEMBRO E 07 DE OUTUBRO DE 2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Goiana através da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Cultural, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 429/2024. 10150043000107-2-000247/2024 | NOBREGA PROMOCOES E ILUMINACAO LTDA | R$ 140.000,00 | 25/10/2024 |
10150043000107-2-000248/2024 | MUSIC SHOWS BRASIL LTDA | R$ 200.000,00 | 25/10/2024 |
Constitui objeto deste instrumento a contratação de ROBBY, através de seu empresário exclusivo Sr. EDUARDO WAGNER DE MARTINS BASTOS SILVA, ora CONTRATADO, para realização de apresentação(ões) artística(s) durante a 19º PARADA DA DIVERSIDADE DE GOIANA E 8º PARADA DA DIVERSIDADE DE TEJUCUPAPO, na sede do município, que será realizado NOS DIAS 25, 27, 28 E 29 DE SETEMBRO DE 2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Goiana através da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Cultural, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 432/2024. 10150043000107-2-000236/2024 | DEADLINE PRODUÇÕES LTDA | R$ 40.000,00 | 25/10/2024 |
10150043000107-2-000249/2024 | MUSIC SHOWS BRASIL LTDA | R$ 380.000,00 | 25/10/2024 |
Constitui objeto deste instrumento a contratação de PRÍNCIPE DO PAREDÃO, através de seu empresário exclusivo Sr. DAVYSON PEDRO MONTEIRO, ora CONTRATADO, para realização de apresentação(ões) artística(s) durante a FESTIVIDADE DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DA CIDADE DE GOIANA, na sede do município, que será realizado NOS DIAS 27, 28, 29 DE SETEMBRO E 07 DE OUTUBRO DE 2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Goiana através da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Cultural, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 442/2024. 10150043000107-2-000241/2024 | — | R$ 3.500,00 | 25/10/2024 |
Constitui objeto deste instrumento a contratação de TAYARA ANDREZA, através de seu empresário exclusivo Sr. ERILSON HERMES DE MENDONÇA, ora CONTRATADO, para realização de apresentação(ões) artística(s) durante a 19º PARADA DA DIVERSIDADE DE GOIANA E 8º PARADA DA DIVERSIDADE DE TEJUCUPAPO, na sede e no distrito do município, que será realizado NOS DIAS 25, 27, 28 E 29 DE SETEMBRO DE 2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Goiana através da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Cultural, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 434/2024. 10150043000107-2-000224/2024 | MUSIC SHOWS BRASIL LTDA | R$ 200.000,00 | 25/10/2024 |
Constitui objeto deste instrumento as contratações de JOÃO DO MORRO E MC TOCHA, através de seu empresário exclusivo Sr. THIAGO MATOS PEREIRA DE LUCENA, ora CONTRATADO, para realização de apresentação(ões) artística(s) durante a 19º PARADA DA DIVERSIDADE DE GOIANA E 8º PARADA DA DIVERSIDADE DE TEJUCUPAPO, no distrito do município, que será realizado NOS DIAS 25, 27, 28 E 29 DE SETEMBRO DE 2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Goiana através da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Cultural, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 433/2024 10150043000107-2-000223/2024 | THIAGO GRAVAÇÕES SERVIÇOS DE PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA | R$ 80.000,00 | 25/10/2024 |
Constitui objeto deste instrumento a contratação de SAM SILVA, através de seu empresário exclusivo Sr. JAMESON BELO DA SILVA, ora CONTRATADO, para realização de apresentação(ões) artística(s) durante a 19º PARADA DA DIVERSIDADE DE GOIANA E 8º PARADA DA DIVERSIDADE DE TEJUCUPAPO, na sede do município, que será realizado NOS DIAS 25, 27, 28 E 29 DE SETEMBRO DE 2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Goiana através da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Cultural, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 426/2024. 10150043000107-2-000222/2024 | JB PRODUTORA LTDA | R$ 5.200,00 | 25/10/2024 |
Constitui objeto deste instrumento as contratações de BANDA ARRECIFES. GABRIEL ASSIS, VAGUINHO PAIXÃO. SANDRO BOLADÃO. NIVALDO LINS. MAX E BANDA DESEJO. BARBARA LUNA ORLANDO & CIA E EDUARDO VELOSO E BANDA, através de seu empresário exclusivo Sr. GLAUCO ANTONIO NEVES MENEZES, ora CONTRATADO, para realização de apresentação(ões) artístíca(s) durante a FESTIVIDADE DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DA CIDADE DE GOIANA, na sede do município, que será realizado NOS DIAS 27, 28, 29 DE SETEMBRO E 07 DE OUTUBRO DE 2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Goiana através da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Cultural, conforme previsto na respectiva proposta e no Termo de Referência, partes integrantes do presente PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 438/2024. 10150043000107-2-000242/2024 | ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE GOIANA E REGIÃO- ACG | R$ 53.500,00 | 25/10/2024 |
10150043000107-2-000245/2024 | PINA PRODUCOES E EVENTOS LTDA | R$ 60.000,00 | 25/10/2024 |