perfil de órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACRUZ

10.429.253/0001-39 · Municipal · ESRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 129.503.840,50

52 contratações · ticket R$ 2.490.458,47

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

2.574

concentrado · 23 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: 19 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACRUZ

10.429.253/0001-39 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

1 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (1 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
Concentração de fornecedores alta (HHI 2.574 entre 23 fornecedores em 24m) — mercado pouco disputado.
Nenhuma flag de sobrepreço no período.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/10429253000139 · consulta em 23/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

248º de 358 órgãos com score em ES

contratos com sancionado

1 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

nenhum vínculo detectado

economia potencial (24m)

—

0 de 2 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 23. Indício estatístico, não acusação.

16 pts — contratos com fornecedor sancionado71% · percentil 53

7 pts — concentração de fornecedores (HHI)29% · percentil 67

0 pts — empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores)0% · percentil 0

0 pts — itens acima da mediana (preço acima da referência)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 23 — maior contribuinte é contratos com fornecedor sancionado (16 pts, 71%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

#43 · concentração de fim de exercício / mandato — indício estatístico, nunca acusação

controle

Parcela do valor licitado que caiu no 4º trimestre(out–dez), acima do esperado sob distribuição uniforme (25%). É o “empenho de dezembro”; num ano de fim de mandato (eleição municipal) o acúmulo é mais grave — a gestão de saída acelera antes de deixar o cargo.

2025elevado

Q4 = 48% do ano (+23 pp vs. uniforme) · R$ 42.896.766,97 de R$ 89.354.726,29 · 43 contratações.

Só anos completos entram (o ano corrente é excluído — o Q4 ainda não fechou). Pode haver sazonalidade legítima (repasse federal no fim do ano, obra de período seco). Método em /metodologia.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 95 valores

desvio material

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	32,6%	30,1%
2	12,6%	17,6%
3	13,7%	12,5%
4	12,6%	9,7%
5	9,5%	7,9%
6	6,3%	6,7%
7	6,3%	5,8%
8	3,2%	5,1%
9	3,2%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0194χ² 4.0 vs crítico 15.5 (8 gl)

Lei de Benford · 2º dígito · 95 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	11,6%	12,0%
1	13,7%	11,4%
2	13,7%	10,9%
3	10,5%	10,4%
4	10,5%	10,0%
5	8,4%	9,7%
6	11,6%	9,3%
7	4,2%	9,0%
8	7,4%	8,8%
9	8,4%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0159χ² 4.5 vs crítico 16.9 (9 gl)

Endpoint de resultados do PNCP trouxe só o vencedor homologado — sem 2º colocado não há gap; sinal de cover bidding (#48) indisponível para este órgão.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
10/25	R$ 25.540.922
11/25	R$ 18.855.801
12/25	R$ 11.671.762
01/26	R$ 192.000
02/26	R$ 15.360.284
03/26	R$ 4.842.524
04/26	R$ 1.522.179
05/26	R$ 8.350.745
06/26	R$ 19.171.096
07/26	R$ 10.392.138
08/26	R$ 12.695.851
09/26	R$ 131.918

compras por trimestre (24m)

▲ 74% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T4	12949016.51
25T1	7356719.67
25T2	18798495.42
25T3	34713676.41
25T4	56068485.71
26T1	20394807.97
26T2	29044019.65
26T3	23219906.97

o que este órgão compra

maiores fornecedores

CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLINORTE - CIM POLINORTE	R$ 24.053.973,81
BETA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA	R$ 5.100.000,00
J.H. CONSTRUTORA LTDA EPP	R$ 4.321.397,91
CF CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA	R$ 4.257.600,21
BENEVIDES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA	R$ 4.002.326,32
LIDER EDIFICACOES LTDA	R$ 3.250.940,55
RMV LOCACOES LTDA	R$ 1.668.000,00
SGS SERVIÇOS MEDICOS LTDA	R$ 1.296.000,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (1)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARACRUZ 1	Aracruz / ES	117	R$ 264.870.033,49

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (50)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
Fornecimento de materiais de papelaria, expediente e decoração, com o objetivo de atender às demandas administrativas e operacionais das diversas unidades da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo o adequado funcionamento dos setores e o suporte às atividades diárias, através de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme descrições e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e neste Edital. 10429253000139-1-000012/2026-000014	ES	vigente até 04/09/2027
Fornecimento de materiais de papelaria, expediente e decoração, com o objetivo de atender às demandas administrativas e operacionais das diversas unidades da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo o adequado funcionamento dos setores e o suporte às atividades diárias, através de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme descrições e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e neste Edital. 10429253000139-1-000012/2026-000013	ES	vigente até 04/09/2027
Fornecimento de materiais de papelaria, expediente e decoração, com o objetivo de atender às demandas administrativas e operacionais das diversas unidades da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo o adequado funcionamento dos setores e o suporte às atividades diárias, através de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme descrições e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e neste Edital. 10429253000139-1-000012/2026-000006	ES	vigente até 04/09/2027
Fornecimento de materiais de papelaria, expediente e decoração, com o objetivo de atender às demandas administrativas e operacionais das diversas unidades da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo o adequado funcionamento dos setores e o suporte às atividades diárias, através de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme descrições e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e neste Edital. 10429253000139-1-000012/2026-000004	ES	vigente até 04/09/2027
Fornecimento de materiais de papelaria, expediente e decoração, com o objetivo de atender às demandas administrativas e operacionais das diversas unidades da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo o adequado funcionamento dos setores e o suporte às atividades diárias, através de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme descrições e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e neste Edital. 10429253000139-1-000012/2026-000011	ES	vigente até 04/09/2027
Fornecimento de materiais de papelaria, expediente e decoração, com o objetivo de atender às demandas administrativas e operacionais das diversas unidades da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo o adequado funcionamento dos setores e o suporte às atividades diárias, através de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme descrições e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e neste Edital. 10429253000139-1-000012/2026-000010	ES	vigente até 04/09/2027
Fornecimento de materiais de papelaria, expediente e decoração, com o objetivo de atender às demandas administrativas e operacionais das diversas unidades da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo o adequado funcionamento dos setores e o suporte às atividades diárias, através de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme descrições e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e neste Edital. 10429253000139-1-000012/2026-000012	ES	vigente até 04/09/2027
Fornecimento de materiais de papelaria, expediente e decoração, com o objetivo de atender às demandas administrativas e operacionais das diversas unidades da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo o adequado funcionamento dos setores e o suporte às atividades diárias, através de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme descrições e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e neste Edital. 10429253000139-1-000012/2026-000001	ES	vigente até 04/09/2027
Fornecimento de materiais de papelaria, expediente e decoração, com o objetivo de atender às demandas administrativas e operacionais das diversas unidades da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo o adequado funcionamento dos setores e o suporte às atividades diárias, através de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme descrições e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e neste Edital. 10429253000139-1-000012/2026-000002	ES	vigente até 04/09/2027
Fornecimento de materiais de papelaria, expediente e decoração, com o objetivo de atender às demandas administrativas e operacionais das diversas unidades da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo o adequado funcionamento dos setores e o suporte às atividades diárias, através de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme descrições e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e neste Edital. 10429253000139-1-000012/2026-000009	ES	vigente até 04/09/2027
Fornecimento de materiais de papelaria, expediente e decoração, com o objetivo de atender às demandas administrativas e operacionais das diversas unidades da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo o adequado funcionamento dos setores e o suporte às atividades diárias, através de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme descrições e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e neste Edital. 10429253000139-1-000012/2026-000008	ES	vigente até 04/09/2027
Fornecimento de materiais de papelaria, expediente e decoração, com o objetivo de atender às demandas administrativas e operacionais das diversas unidades da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo o adequado funcionamento dos setores e o suporte às atividades diárias, através de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme descrições e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e neste Edital. 10429253000139-1-000012/2026-000005	ES	vigente até 04/09/2027
Fornecimento de materiais de papelaria, expediente e decoração, com o objetivo de atender às demandas administrativas e operacionais das diversas unidades da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo o adequado funcionamento dos setores e o suporte às atividades diárias, através de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme descrições e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e neste Edital. 10429253000139-1-000012/2026-000003	ES	vigente até 04/09/2027
Fornecimento de materiais de papelaria, expediente e decoração, com o objetivo de atender às demandas administrativas e operacionais das diversas unidades da Secretaria Municipal de Saúde, garantindo o adequado funcionamento dos setores e o suporte às atividades diárias, através de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme descrições e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e neste Edital. 10429253000139-1-000012/2026-000007	ES	vigente até 04/09/2027
Fornecimento de lanches, coffee break e marmitex para atendimento das demandas do Setor de Vigilância em Saúde e do Setor de Atenção Secundária e Pronto Atendimentos, da Secretaria Municipal de Saúde de Aracruz. 10429253000139-1-000023/2025-000001	ES	vigente até 12/08/2027
Aquisição de eletrodomésticos destinados às unidades da Rede Municipal de Atenção Básica à Saúde e de Atenção Especializada, através de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme descrições e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e neste Edital. 10429253000139-1-000013/2026-000011	ES	vigente até 10/08/2027
Aquisição de eletrodomésticos destinados às unidades da Rede Municipal de Atenção Básica à Saúde e de Atenção Especializada, através de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme descrições e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e neste Edital. 10429253000139-1-000013/2026-000006	ES	vigente até 10/08/2027
Aquisição de eletrodomésticos destinados às unidades da Rede Municipal de Atenção Básica à Saúde e de Atenção Especializada, através de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme descrições e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e neste Edital. 10429253000139-1-000013/2026-000012	ES	vigente até 10/08/2027
Aquisição de eletrodomésticos destinados às unidades da Rede Municipal de Atenção Básica à Saúde e de Atenção Especializada, através de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme descrições e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e neste Edital. 10429253000139-1-000013/2026-000005	ES	vigente até 10/08/2027
Aquisição de eletrodomésticos destinados às unidades da Rede Municipal de Atenção Básica à Saúde e de Atenção Especializada, através de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme descrições e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e neste Edital. 10429253000139-1-000013/2026-000001	ES	vigente até 10/08/2027
Aquisição de eletrodomésticos destinados às unidades da Rede Municipal de Atenção Básica à Saúde e de Atenção Especializada, através de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme descrições e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e neste Edital. 10429253000139-1-000013/2026-000002	ES	vigente até 10/08/2027
Aquisição de eletrodomésticos destinados às unidades da Rede Municipal de Atenção Básica à Saúde e de Atenção Especializada, através de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme descrições e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e neste Edital. 10429253000139-1-000013/2026-000010	ES	vigente até 10/08/2027
Aquisição de eletrodomésticos destinados às unidades da Rede Municipal de Atenção Básica à Saúde e de Atenção Especializada, através de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme descrições e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e neste Edital. 10429253000139-1-000013/2026-000007	ES	vigente até 10/08/2027
Aquisição de eletrodomésticos destinados às unidades da Rede Municipal de Atenção Básica à Saúde e de Atenção Especializada, através de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme descrições e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e neste Edital. 10429253000139-1-000013/2026-000008	ES	vigente até 10/08/2027
Aquisição de eletrodomésticos destinados às unidades da Rede Municipal de Atenção Básica à Saúde e de Atenção Especializada, através de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme descrições e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e neste Edital. 10429253000139-1-000013/2026-000003	ES	vigente até 10/08/2027
Aquisição de eletrodomésticos destinados às unidades da Rede Municipal de Atenção Básica à Saúde e de Atenção Especializada, através de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme descrições e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e neste Edital. 10429253000139-1-000013/2026-000004	ES	vigente até 10/08/2027
Aquisição de eletrodomésticos destinados às unidades da Rede Municipal de Atenção Básica à Saúde e de Atenção Especializada, através de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme descrições e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e neste Edital. 10429253000139-1-000013/2026-000009	ES	vigente até 10/08/2027
Aquisição de testes rápidos de gravidez, destinados ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município, visando à realização de diagnóstico precoce da gestação e ao fortalecimento das ações de atenção à saúde da mulher, através de Dispensa Eletrônica para Registro de Preços. 10429253000139-1-000021/2026-000001	ES	vigente até 28/07/2027
Aquisição de inseticidas e raticidas, com o objetivo de assegurar a continuidade e a eficiência das ações de vigilância e controle de animais sinantrópicos e vetores de zoonoses no município através de Pregão Eletrônico para Registro de Preços. 10429253000139-1-000011/2026-000002	ES	vigente até 21/07/2027
Aquisição de inseticidas e raticidas, com o objetivo de assegurar a continuidade e a eficiência das ações de vigilância e controle de animais sinantrópicos e vetores de zoonoses no município através de Pregão Eletrônico para Registro de Preços. 10429253000139-1-000011/2026-000001	ES	vigente até 21/07/2027
Aquisição de inseticidas e raticidas, com o objetivo de assegurar a continuidade e a eficiência das ações de vigilância e controle de animais sinantrópicos e vetores de zoonoses no município através de Pregão Eletrônico para Registro de Preços. 10429253000139-1-000011/2026-000003	ES	vigente até 21/07/2027
Aquisição de Paleteira e Pallets visando atender o almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, através de Pregão Eletrônico para Registro de Preços 10429253000139-1-000014/2026-000001	ES	vigente até 20/07/2027
Aquisição de Paleteira e Pallets visando atender o almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, através de Pregão Eletrônico para Registro de Preços 10429253000139-1-000014/2026-000002	ES	vigente até 20/07/2027
AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, visando atender às determinações judiciais proferidas nos autos dos processos 5003554-98.2024.8.08.0006 E 5001144-38.2022.8.08.0006. 10429253000139-1-000015/2026-000001	ES	vigente até 19/06/2027
AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, visando atender às determinações judiciais proferidas nos autos dos processos 5003554-98.2024.8.08.0006 E 5001144-38.2022.8.08.0006. 10429253000139-1-000015/2026-000002	ES	vigente até 19/06/2027
Aquisição de medicamentos veterinários e humanos, com a finalidade de manter o estoque necessário para o tratamento e cuidados básicos e desenvolvimento de ações e estratégias relacionadas a animais de relevância prestados no Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental em Saúde (CCZVA), através de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme descrições e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e neste Edital. 10429253000139-1-000009/2026-000001	ES	vigente até 03/06/2027
Aquisição de medicamentos veterinários e humanos, com a finalidade de manter o estoque necessário para o tratamento e cuidados básicos e desenvolvimento de ações e estratégias relacionadas a animais de relevância prestados no Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental em Saúde (CCZVA), através de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme descrições e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e neste Edital. 10429253000139-1-000009/2026-000002	ES	vigente até 03/06/2027
Aquisição de medicamentos veterinários e humanos, com a finalidade de manter o estoque necessário para o tratamento e cuidados básicos e desenvolvimento de ações e estratégias relacionadas a animais de relevância prestados no Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental em Saúde (CCZVA), através de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme descrições e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e neste Edital. 10429253000139-1-000009/2026-000004	ES	vigente até 03/06/2027
Aquisição de medicamentos veterinários e humanos, com a finalidade de manter o estoque necessário para o tratamento e cuidados básicos e desenvolvimento de ações e estratégias relacionadas a animais de relevância prestados no Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental em Saúde (CCZVA), através de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme descrições e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e neste Edital. 10429253000139-1-000009/2026-000005	ES	vigente até 03/06/2027
Aquisição de medicamentos veterinários e humanos, com a finalidade de manter o estoque necessário para o tratamento e cuidados básicos e desenvolvimento de ações e estratégias relacionadas a animais de relevância prestados no Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental em Saúde (CCZVA), através de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme descrições e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e neste Edital. 10429253000139-1-000009/2026-000003	ES	vigente até 03/06/2027
Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza visando atender a Secretaria Municipal de Saúde e setores vinculados através de Pregão Eletrônico para Registro de Preços,conforme descrições e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e neste Edital. 10429253000139-1-000058/2025-000011	ES	vigente até 30/04/2027
Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza visando atender a Secretaria Municipal de Saúde e setores vinculados através de Pregão Eletrônico para Registro de Preços,conforme descrições e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e neste Edital. 10429253000139-1-000058/2025-000010	ES	vigente até 30/04/2027
Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza visando atender a Secretaria Municipal de Saúde e setores vinculados através de Pregão Eletrônico para Registro de Preços,conforme descrições e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e neste Edital. 10429253000139-1-000058/2025-000006	ES	vigente até 30/04/2027
Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza visando atender a Secretaria Municipal de Saúde e setores vinculados através de Pregão Eletrônico para Registro de Preços,conforme descrições e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e neste Edital. 10429253000139-1-000058/2025-000005	ES	vigente até 30/04/2027
Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza visando atender a Secretaria Municipal de Saúde e setores vinculados através de Pregão Eletrônico para Registro de Preços,conforme descrições e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e neste Edital. 10429253000139-1-000058/2025-000007	ES	vigente até 30/04/2027
Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza visando atender a Secretaria Municipal de Saúde e setores vinculados através de Pregão Eletrônico para Registro de Preços,conforme descrições e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e neste Edital. 10429253000139-1-000058/2025-000003	ES	vigente até 30/04/2027
Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza visando atender a Secretaria Municipal de Saúde e setores vinculados através de Pregão Eletrônico para Registro de Preços,conforme descrições e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e neste Edital. 10429253000139-1-000058/2025-000002	ES	vigente até 30/04/2027
Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza visando atender a Secretaria Municipal de Saúde e setores vinculados através de Pregão Eletrônico para Registro de Preços,conforme descrições e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e neste Edital. 10429253000139-1-000058/2025-000004	ES	vigente até 30/04/2027
Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza visando atender a Secretaria Municipal de Saúde e setores vinculados através de Pregão Eletrônico para Registro de Preços,conforme descrições e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e neste Edital. 10429253000139-1-000058/2025-000008	ES	vigente até 30/04/2027
Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza visando atender a Secretaria Municipal de Saúde e setores vinculados através de Pregão Eletrônico para Registro de Preços,conforme descrições e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e neste Edital. 10429253000139-1-000058/2025-000009	ES	vigente até 30/04/2027

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (34)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a realização de exames, consulta e procedimentos em saúde por meio de valores decorrentes de emendas impositivas, conforme consta do anexo único que integra o presente contrato. Emenda Parlamentar Municipal - Emendas dos Vereadores: 423 DANIEL; 376 GUSTAVO ROSSONI; 440 JOSÉ MIGUEL (DEQUINHA); 441 JOSÉ MIGUEL; 443 JOSÉ MIGUEL; 409 RENATO; 411 RENATO. 10429253000139-2-000017/2026	CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLINORTE - CIM POLINORTE	R$ 775.000,00	31/12/2026
Locação do imóvel situado na Rodovia ES-257, n. 974 e Avenida Morobá, n. 07, Lote 05, Quadra 08, Bairro Morobá, Aracruz-ES, CEP: 29192-733, com área construída de 726,00 m2, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme as demandas da Administração. 10429253000139-2-000016/2026	OST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA	R$ 360.000,00	21/07/2028
Aquisição de Robô Social de Apoio a Intervenções Terapêuticas MariaT21, incluindo fornecimento de software, sensores, acessórios, treinamento técnico-operacional, assistência e suporte técnico especializado, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Aracruz – SEMSA, especialmente no acompanhamento terapêutico de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down. 10429253000139-2-000015/2026	PESQUISAS TECNOLOGICAS, CIENTIFICAS E INOVADORAS MARIAT21 INOVA SIMPLES (I.S.)	R$ 150.000,00	09/07/2027
Contratação de Empresa para Execução da Obra de Conclusão da Construção da Unidade de Atenção Primaria à Saúde Padrão SESA/ES - 3 Equipes de Saúde da Família no bairro Bela Vista, localizada no Município de Aracruz – ES 10429253000139-2-000012/2026	J.H. CONSTRUTORA LTDA EPP	R$ 4.321.397,91	20/05/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DA SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES 10429253000139-2-000011/2026	BETA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA	R$ 5.100.000,00	23/08/2027
Contratação do Consórcio CIMPOLINORTE para atender aos serviços de CAPS INFANTOJUVENIL/ PRONTO ATENDIMENTO/TRANSPORTE SANITÁRIO/ODONTOLOGIA. 10429253000139-2-000013/2026	CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLINORTE - CIM POLINORTE	R$ 9.174.925,68	29/05/2027
Locação de veículos, com e sem motorista, conforme descrições e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e neste Edital. 10429253000139-2-000010/2026	MASTER AUTOMOTORES LTDA	R$ 153.600,00	26/05/2027
Locação de imóvel situado na Rua Tibúrcio Alves da Costa, s/n, Bairro Vila Rica, Aracruz/ES, CEP: 29194-104, para instalação da UBS do Bairro Vila Rica, pelo período de 24 meses. 10429253000139-2-000009/2026	—	R$ 129.120,00	18/05/2028
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do grupo gerador, compreendendo o fornecimento de materiais, peças e mão de obra necessários à perfeita execução dos serviços, bem como o abastecimento do tanque de combustível, de modo a mantê-lo permanentemente em seu nível máximo de capacidade e em pleno funcionamento. 10429253000139-2-000008/2026	RM SERVIÇOS ELÉTRICOS	R$ 42.000,00	26/03/2027
Locação de imóvel destinado à instalação, funcionamento e operacionalização do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. 10429253000139-2-000007/2026	MORALI IMOVEIS LTDA	R$ 234.796,80	13/03/2028
Contratação de Empresa Especializada para Construção da Unidade de Atenção Primária à Saúde Padrão SESA/ES - 2 Equipes de Saúde da Família - e Reforma/Adequações das Edificações Existentes no Bairro Guaraná, Aracruz – ES. 10429253000139-2-000006/2026	CF CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA	R$ 4.257.600,21	03/06/2027
Contratação de Empresa para Execução da Obra de Conclusão da Construção da Unidade de Atenção Primária à Saúde Padrão SESA/ES - 3 Equipes de Saúde da Família no Bairro Santa Cruz, Aracruz – ES. 10429253000139-2-000005/2026	BENEVIDES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA	R$ 4.002.326,32	28/01/2027
Locação de veículos, com e sem motorista, conforme descrições e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e neste Edital. 10429253000139-2-000004/2026	SERVEL SERVIÇOS E VEICULOS LTDA	R$ 469.800,00	25/02/2027
Contratação de empresa especializada para aquisição de 01(uma) Licença Solução integrada de Videoconferência para uso em reuniões e eventos virtuais, contemplando atualização de software e suporte técnico no idioma português, bem como todos os demais itens para regular execução do objeto. 10429253000139-2-000003/2026	AGEBOX SERVICOS DE INFORMACAO E COMUNICACAO LTDA	R$ 1.497,90	12/02/2027
O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. 10429253000139-2-000002/2026	SEGUROS SURA S.A	R$ 13.522,23	02/02/2027
Contrato de Programa tem por objeto a gestão associada dos serviços de Controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, no modelo de governança regional, que facilitará o acesso ao serviço de atendimento móvel de urgência e emergência da população na área de abrangência do CONSORCIADO. 10429253000139-2-000014/2026	CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLINORTE - CIM POLINORTE	R$ 1.204.895,88	31/12/2026
O objeto do presente instrumento é a locação de imóvel situado na Rua Anael José Pereira Mello, n. 826, Bairro Segato, Aracruz/ES, CEP: 29.192-130, com área construída de 280,00 m², destinado à instalação, operação e funcionamento do Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde de Aracruz/ES. 10429253000139-2-000001/2026	—	R$ 192.000,00	16/01/2028
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA E EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL – CAPS I, LOCALIZADO NA RUA FLOR DO CAMPO COM AS RUAS PRÍMOLA, HORTÊNCIA E FLOR DE MAIO, NO BAIRRO SÃO MARCOS, ARACRUZ/ES. 10429253000139-2-000012/2025	LIDER EDIFICACOES LTDA	R$ 3.250.940,55	17/12/2026
Este contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da Gestão Associada de Serviços Públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de CONSULTAS, EXAMES, LABORATORIAIS E DE IMAGEM E APOIO DIAGNÓSTICO, constante da tabela de valores de serviços e procedimentos de saúde - TVSTS e tabela de valores de exames laboratoriais - TVEL. 10429253000139-2-000011/2025	CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLINORTE - CIM POLINORTE	R$ 7.049.383,96	31/12/2026
Locação de veículos, com e sem motorista, conforme descrições e demais condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, no Termo de Referência e neste Edital. 10429253000139-2-000010/2025	VITORIA PRIME RENTAL CAR - LOCACAO E COMERCIO DE AUTOMOVEIS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO	R$ 684.000,00	19/11/2026
O presente instrumento tem por objeto a locação de veículos tipo van, com motorista, através de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes da proposta da Contratada para o lote 02 do Pregão Eletrônico nº S015/2025 e do Termo de Referência do Edital do certame, partes integrantes deste Contrato para todos os efeitos, independente de transcrição. 10429253000139-2-000008/2025	COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO COOPERTRAN LTDA	R$ 826.800,00	19/11/2026
Locação de veículos, sem motorista, através de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes da proposta da Contratada para o lote 02 do Pregão Eletrônico nº S015/2025 e do Termo de Referência do Edital do certame, partes integrantes deste Contrato para todos os efeitos, independente de transcrição. 10429253000139-2-000009/2025	MASTER AUTOMOTORES LTDA	R$ 456.192,00	18/11/2026
Aquisição de equipamentos de informática (computadores e notebooks), destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Aracruz, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas neste Contrato, na Ata de Registro de Preços nº 006/2024, no Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2024, conduzido pela Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí – AMESP, e em seus respectivos anexos. 10429253000139-2-000007/2025	SISTEMA INFORMATICA COMERCIO IMPORTACAO E EXP LTDA	R$ 289.399,35	21/10/2026
Contratação de empresa especializada para execução de serviço de manutenção preventiva e corretiva de um elevador, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos e todos os materiais de consumo, como também, fornecimento de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos. 10429253000139-2-000006/2025	SOUSA ELEVADORES E ELETRICA LTDA	R$ 16.800,00	08/06/2026
Contratação em caráter emergencial de empresa especializada na prestação de serviço de locação de 16 veículos de passeio, tipo hatchback, sem motorista, conforme descrições e condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência. 10429253000139-2-000004/2025	MASTER AUTOMOTORES LTDA	R$ 168.000,00	01/11/2025
Contratação de empresa prestadora de serviços de locação de veículos tipo pick up sem motorista, com a finalidade de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através de Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 meses. 10429253000139-2-000005/2025	MASTER LOCADORA DE VEICULOS LTDA EPP	R$ 111.600,00	08/04/2026
Tem por objeto a gestão associada dos serviços de Controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, no modelo de governança regional, que facilitará o acesso ao serviço de atendimento móvel de urgência e emergência da população na área de abrangência do CONSORCIADO. 10429253000139-2-000002/2025	CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLINORTE - CIM POLINORTE	R$ 1.204.895,88	31/12/2025
Contratação de serviços através de Consórcio de forma complementar para execução na área de saúde, nas diversas especialidades como: CONSULTAS, EXAMES, LABORATORIAIS E DE IMAGEM E APOIO DIAGNÓSTICO SADT, BEM COMO PROCEDIMENTOS CLÍNICOS AMBULATORIAIS E CIRÚRGICOS, à indisponibilidade na própria rede do Consórcio. Contrato de Programa. 10429253000139-2-000001/2025	CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLINORTE - CIM POLINORTE	R$ 4.644.872,41	31/12/2025
Prestação de Serviços de serviços de apoio técnico e metodológico para elaboração e implementação do Plano de Melhoria da Saúde Pública de Aracruz, alinhado ao planejamento estratégico da Prefeitura Municipal, e às diretrizes de modernização e desenvolvimento da gestão pública local, com vistas a promover melhorias na governança, gestão e prestação de serviços de saúde pública . 10429253000139-2-000007/2024	FUNDACAO DOM CABRAL	R$ 520.000,00	26/05/2025
Locação de veículos Ambulâncias tipo B com e sem motorista, de acordo com a Portaria 2048/2002 do Ministério da Saúde com a finalidade de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, especificamente a execução de ações e serviços realizados pela central de ambulância nas Unidades Básicas de Saúde e Pronto Atendimento, através de Sistema de Registro de Preço. 10429253000139-2-000006/2024	SGS SERVIÇOS MEDICOS LTDA	R$ 1.296.000,00	13/10/2025
Locação de veículos Ambulâncias tipo B com e sem motorista, de acordo com a Portaria 2048/2002 do Ministério da Saúde com a finalidade de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, especificamente a execução de ações e serviços realizados pela central de ambulância nas Unidades Básicas de Saúde e Pronto Atendimento, através de Sistema de Registro de Preço. 10429253000139-2-000005/2024	RMV LOCACOES LTDA	R$ 1.668.000,00	01/09/2025
O presente instrumento tem por objeto locação de um imóvel, localizado à Rua Napoleão Nunes Ribeiro dos Santos, nº 235, Quadra 28, Lote 15, Bairro Centro, Aracruz/ES , para instalação do Centro de Atenção Psicossocial Infanto juvenil (CAPS-I). 10429253000139-2-000003/2024	—	R$ 49.932,00	31/07/2025
Contratação de empresa especializada em cobertura de seguro total veicular para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Aracruz – SEMSA. Pelo período de 12 meses. 10429253000139-2-000002/2024	GENTE SEGURADORA SA	—	16/05/2025
Contratação de empresa para serviços de publicação em Jornal diário de grande circulação no Estado do Espírito Santo para publicação de Atos Oficiais (anúncios, editais, avisoslicitatórios, extratos de contratos/convênios, entre outros), em atendimento a NLLC 14.133/2021. 10429253000139-2-000001/2024	S A A GAZETA	—	13/03/2025

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

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