perfil de órgão comprador

MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO

11.361.854/0001-10 · Municipal · PERaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 65.316.715,50

95 contratações · ticket R$ 687.544,37

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

1.171

mercado competitivo · 102 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: 0 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO

11.361.854/0001-10 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

5 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (3 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
3 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (2 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).
Nenhuma flag de sobrepreço no período.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/11361854000110 · consulta em 03/10/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

180º de 553 órgãos com score em PE

contratos com sancionado

3 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

2 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

—

sem itens comparáveis ainda

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 43. Indício estatístico, não acusação.

23 pts — empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores)54% · percentil 77

16 pts — contratos com fornecedor sancionado38% · percentil 54

4 pts — concentração de fornecedores (HHI)9% · percentil 37

0 pts — itens acima da mediana (preço acima da referência)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 43 — maior contribuinte é empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores) (23 pts, 54%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

#43 · concentração de fim de exercício / mandato — indício estatístico, nunca acusação

controle

Parcela do valor licitado que caiu no 4º trimestre(out–dez), acima do esperado sob distribuição uniforme (25%). É o “empenho de dezembro”; num ano de fim de mandato (eleição municipal) o acúmulo é mais grave — a gestão de saída acelera antes de deixar o cargo.

2025extremo

Q4 = 65% do ano (+40 pp vs. uniforme) · R$ 20.886.999,00 de R$ 32.361.470,31 · 76 contratações.

Só anos completos entram (o ano corrente é excluído — o Q4 ainda não fechou). Pode haver sazonalidade legítima (repasse federal no fim do ano, obra de período seco). Método em /metodologia.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 124 valores

desvio material

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	28,2%	30,1%
2	15,3%	17,6%
3	5,6%	12,5%
4	16,1%	9,7%
5	21,8%	7,9%
6	3,2%	6,7%
7	5,6%	5,8%
8	3,2%	5,1%
9	0,8%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0451χ² 47.5 vs crítico 15.5 (8 gl) — excede

Lei de Benford · 2º dígito · 124 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	12,9%	12,0%
1	9,7%	11,4%
2	12,1%	10,9%
3	6,5%	10,4%
4	11,3%	10,0%
5	8,1%	9,7%
6	9,7%	9,3%
7	6,5%	9,0%
8	15,3%	8,8%
9	8,1%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0206χ² 10.1 vs crítico 16.9 (9 gl)

Endpoint de resultados do PNCP trouxe só o vencedor homologado — sem 2º colocado não há gap; sinal de cover bidding (#48) indisponível para este órgão.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2024-T4	0	0
2025-T1	0	0
2025-T2	1	0
2025-T3	0	0
2025-T4	0	0
2026-T1	0	0
2026-T2	1	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

10 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
JOSÉ ANTONIO LOPES FILHO	EFREM BARBOSA MELO	mesmo endereço
JOSÉ ANTONIO LOPES FILHO	JOSE EUGENIO DE MATOS	mesmo endereço
JOSÉ ANTONIO LOPES FILHO	RAFAELA ALICE SANTOS DO NASCIMENTO	mesmo endereço
EFREM BARBOSA MELO	JOSE EUGENIO DE MATOS	mesmo endereço
EFREM BARBOSA MELO	RAFAELA ALICE SANTOS DO NASCIMENTO	mesmo endereço
JOSE EUGENIO DE MATOS	RAFAELA ALICE SANTOS DO NASCIMENTO	mesmo endereço
NOBREGA PRODUÇÕES	ROTTA ENTRENTENIMENTO LTDA ME	mesmo endereço
AURIDES DE SOUSA PIMENTEL PRODUÇÃO E EVENTOS MUSICAIS	M L SOARES DA FONSECA	mesmo endereço
(ADRIANO ESTIGADO PRODUCOES ARTISTICA LTDA	DANI AGUIAR PRODUCOES ARTISTICA LTDA	sócio em comum
DANI AGUIAR PRODUCOES ARTISTICA LTDA	MS ENTRETENIMENTO LTDA	sócio em comum

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
10/25	R$ 13.550.033
11/25	R$ 6.308.935
12/25	R$ 1.028.032
01/26	R$ 3.464.136
02/26	R$ 1.908.494
03/26	R$ 5.986.477
04/26	R$ 2.488.785
05/26	R$ 16.908.688
06/26	R$ 6.747.709
07/26	R$ 3.320.670
08/26	R$ 2.830.799
09/26	R$ 787.009

compras por trimestre (24m)

▲ 427% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T4	925155.72
25T1	1872241.31
25T2	3409172.4
25T3	6193057.6
25T4	20886999
26T1	11359106.58
26T2	26145182.55
26T3	6938477.37

o que este órgão compra

maiores fornecedores

PFA TRANSPORTES LTDA	R$ 6.679.467,88
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS	R$ 6.248.174,75
SOUZA E ARRUDA TRANSPORTES	R$ 3.293.305,34
ANDRE FELIPE MARCOS DE LIMA	R$ 2.783.681,37
MP CONSTRUTORA	R$ 1.519.712,00
CONSTRUTORA ANCAR LTDA	R$ 1.149.954,11
VOLARE VEICULOS LTDA	R$ 570.000,00
RAFAEL GONÇALVES BARBOSA	R$ 458.769,50

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (1)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO 1	Frei Miguelinho / PE	192	R$ 82.704.585,21

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (19)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
Contratação de empresa para Registro de Preços para aquisição de medicamentos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência. 11361854000110-1-000035/2026-000001	PE	vigente até 08/07/2027
Registro de Preços para eventual fornecimento de oxigênio e gases medicinais, em comodato: cessão gratuita e por tempo determinado dos cilindros (ex: capacidades de 1m³, 7m³, 10m³, 40m³, etc.), de forma parcelada, para atender as necessidades diárias da Secretaria de Saúde Municipal, Hospital e unidades de saúde a ela vinculadas, utilizados no atendimento da demanda dos serviços realizados pela SECRETARIA DE SAÚDE da Prefeitura de Frei Miguelinho – PE, conforme TR. 11361854000110-1-000045/2026-000001	PE	vigente até 29/06/2027
Registro de Preços para aquisição parcelada de Leites, Fórmulas Alimentares e Fraldas Descartáveis, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas, e as demais que se encontram amparadas por ordem judicial vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Frei Miguelinho/PE. 11361854000110-1-000033/2026-000006	PE	vigente até 09/06/2027
Registro de Preços para aquisição parcelada de Leites, Fórmulas Alimentares e Fraldas Descartáveis, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas, e as demais que se encontram amparadas por ordem judicial vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Frei Miguelinho/PE. 11361854000110-1-000033/2026-000005	PE	vigente até 09/06/2027
Registro de Preços para aquisição parcelada de Leites, Fórmulas Alimentares e Fraldas Descartáveis, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas, e as demais que se encontram amparadas por ordem judicial vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Frei Miguelinho/PE. 11361854000110-1-000033/2026-000001	PE	vigente até 09/06/2027
Registro de Preços para aquisição parcelada de Leites, Fórmulas Alimentares e Fraldas Descartáveis, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas, e as demais que se encontram amparadas por ordem judicial vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Frei Miguelinho/PE. 11361854000110-1-000033/2026-000007	PE	vigente até 09/06/2027
Registro de Preços para aquisição parcelada de Leites, Fórmulas Alimentares e Fraldas Descartáveis, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas, e as demais que se encontram amparadas por ordem judicial vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Frei Miguelinho/PE. 11361854000110-1-000033/2026-000004	PE	vigente até 09/06/2027
Registro de Preços para aquisição parcelada de Leites, Fórmulas Alimentares e Fraldas Descartáveis, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas, e as demais que se encontram amparadas por ordem judicial vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Frei Miguelinho/PE. 11361854000110-1-000033/2026-000003	PE	vigente até 09/06/2027
Registro de Preços para aquisição parcelada de Leites, Fórmulas Alimentares e Fraldas Descartáveis, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades estabelecidas, e as demais que se encontram amparadas por ordem judicial vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Frei Miguelinho/PE. 11361854000110-1-000033/2026-000002	PE	vigente até 09/06/2027
Contratação de empresa para Registro de Preços para gêneros alimentícios perecíveis (laticínios, embutidos, e origem animal), conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência. 11361854000110-1-000015/2026-000002	PE	vigente até 19/03/2027
Contratação de empresa para Registro de Preços para gêneros alimentícios perecíveis (laticínios, embutidos, e origem animal), conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência. 11361854000110-1-000015/2026-000001	PE	vigente até 19/03/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO MOBILIÁRIOS ESCOLARES, DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E SALAS DE AULAS, DO MUNICÍPIO DE FREI MIGUELINHO – PE, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. 11361854000110-1-000073/2025-000001	PE	vigente até 17/03/2027
O objeto do presente Pregão é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para Registro de Preços para aquisição de medicamentos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência 11361854000110-1-000007/2026-000003	PE	vigente até 03/03/2027
O objeto do presente Pregão é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para Registro de Preços para aquisição de medicamentos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência 11361854000110-1-000007/2026-000001	PE	vigente até 03/03/2027
O objeto do presente Pregão é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para Registro de Preços para aquisição de medicamentos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência 11361854000110-1-000007/2026-000002	PE	vigente até 03/03/2027
O REGISTRO FORMAL DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMETO EVENTUAL DE PNEUS NOVOS, NACIONAIS/GENUÍNOS, CÂMARA DE AR E PROTETORES DE ARO, COM OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MONTAGEM INCLUÍDOS, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS AOS VEÍCULOS DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FREI MIGUELINHO - PE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E TR. 11361854000110-1-000011/2026-000001	PE	vigente até 02/03/2027
Contratação de empresa para Registro de Preços para aquisição de material de limpeza e descartáveis destinados a Secretaria de Saúde e Assistência Social, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência. 11361854000110-1-000088/2025-000001	PE	vigente até 15/01/2027
Contratação de empresa para Registro de Preços para aquisição de material de limpeza e descartáveis destinados a Secretaria de Saúde e Assistência Social, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência. 11361854000110-1-000088/2025-000003	PE	vigente até 15/01/2027
Contratação de empresa para Registro de Preços para aquisição de material de limpeza e descartáveis destinados a Secretaria de Saúde e Assistência Social, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência. 11361854000110-1-000088/2025-000002	PE	vigente até 15/01/2027

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS MUSICAIS OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, DURANTE A TRADICIONAL FESTA DO CRUZEIRO, REALIZADA NA RUA SANTO ANTÔNIO (CRUZEIRO), EM COMEMORAÇÃO AO SÃO JOÃO DE FREI MIGUELINHO, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 12(DOZE) DE JUNHO DE 2026. 11361854000110-2-000043/2026	CULTA PRODUÇÕES LTDA ME	R$ 30.000,00	11/06/2027
Locação de imóvel com as seguintes características: um conjunto de salas com terreno anexo localizado na Avenida Lourinaldo Vitorino, nº 493, Centro da cidade de Frei Miguelinho/PE. A construção é de alvenaria, paredes rebocadas, sendo piso revestidos de cerâmicas. Possui os seguintes ambientes: 01 cisterna, 01 corredor, 06 salas, 02 WC social, 01 despensa, 01 terreno anexo. Apresenta um bom estado de conservação, possui energia elétrica, sistema de esgotamento sanitário disponível, coleta de lixo disponível, rede para água encanada disponível. Os ambientes têm boa iluminação natural por janelas para abrigar as instalações da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, da Secretaria Municipal de Transportes e da Secretaria Municipal de Governo. 11361854000110-2-000042/2026	—	R$ 108.000,00	26/05/2028
Contratação de empresa especializada para aquisição de decorações juninas para ornamentação em praças e ruas da cidade para os “Festejos Juninos 2026” do Município de Frei Miguelinho, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. 11361854000110-2-000041/2026	COMERCIAL DE PRODUTOS QUÍMICOS E RESIDUOS TEXTEIS LTDA	R$ 4.150,00	30/06/2026
Contratação de empresa especializada para fornecimento de Urnas Mortuárias, Traslados e Cortejo. Objetivando assim a prestação de serviço assistencial às famílias carentes do município, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. 11361854000110-2-000037/2026	JOSÉ VICENTE DE PAULA FILHO & CIA LTDA	R$ 48.965,00	25/05/2027
O presente contrato tem por objeto a locação de imóveI com as seguintes características: O imóvel possui tipologia construtiva em alvenaria de vedação com tijolos cerâmicos e estrutura em concreto armado, composta por vigas, pilares e lajes, com cobertura em laje maciça e forro em PVC, apresentando padrão construtivo médio e bom estado de conservação. E composto por 02 cômodos, sendo um salão principal amplo e um WC social, dispondo de instalações elétricas e hidráulicas em perfeito funcionamento. Possui piso cerâmico, paredes revestidas e pintadas, esquadrias em alumínio e acabamentos compatíveis com padrões usuais de mercado, encontrando-se em condições adequadas de uso conforme sua finalidade no Município de Frei Miguelinho/PE, para abrigar as instalações do armazenamento dos novos materiais pertencentes à Secretaria de Educação. 11361854000110-2-000039/2026	—	R$ 48.000,00	24/05/2028
Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em gestão educacional, com implantação, disponibilização e suporte de sistema informatizado de gestão escolar e monitoramento pedagógico, incluindo funcionalidades de diário de classe online e offline, acompanhamento pedagógico e gestão administrativa escolar, destinado ao atendimento da Rede Municipal de Ensino de Frei Miguelinho/PE, em conformidade com a legislação educacional vigente e as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência, constantes no Anexo do Aviso de Licitação de Dispensa nº 022/2026 parte integrante deste Contrato independente de transcrição. 11361854000110-2-000040/2026	PAULO HERBERT & ARAUJO CONSULTORIA LTDA	R$ 53.472,00	20/05/2027
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e instalação de tacógrafos nos veículos da frota municipal, incluindo fornecimento de peças, calibração e aferição junto ao INMETRO, quando necessário, visando garantir a regularização dos veículos e o cumprimento da legislação vigente. 11361854000110-2-000038/2026	M F S A COELHO DE CARVALHO LTDA	R$ 3.509,00	05/06/2026
O presente contrato tem por objeto a execução de serviços mediante a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS MUSICAIS OBJETIVANDO A REALIZACÃO DE EVENTOS CULTURAIS, DURANTE O IX (Nono) FESTIVAL DE REPENTISTAS D0 DISTRITO DE LAGOA DE JOÃO CARLOS, QUE SE REALIZARA NO DIA 01 (um) DE Maio DE 2026, EM HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHO, NO CLUBE SOCIOCULTURAL, NO MUNICIPIO DE FREI MIGUELINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, conforme condições estabelecidas no termo de referência inerente. 11361854000110-2-000036/2026	ASSOCIACAO DOS FORROZEIROS E TRIOS PES DE SERRA DE CARUARU	R$ 28.000,00	29/10/2026
Constitui objeto da presente contratação de pessoa jurídica ou pessoa física para prestação de serviço de aração de terras, por horas máquinas de trator agrícola de aração de terras (grade aradora), com operador, e combustível, visando atender à demanda da zona rural Freimiguelinense no período chuvoso para possibilitar a produção agrícola do Município de Frei Miguelinho-PE no exercício de 2026. Conforme especificações , quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, constantes no anexo do Aviso de Dispensa nº 017/2026. 11361854000110-2-000035/2026	T C DE ARRUDA LTDA	R$ 57.600,00	31/12/2026
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA SOBRE O CALÇAMENTO EXISTENTE EM DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DA LAGOA DE JOÂO CARLOS, no Município de Frei Miguelinho/PE, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e Termo de Referência. 11361854000110-2-000034/2026	CONSTRUTORA ANCAR LTDA	R$ 1.149.954,11	21/10/2026
Constitui objeto da presente licitação a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa de engenharia especializada, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para execução de obra referente a construção de UBS - PORTE I - Novo PAC, localizada no Distrito de Lagoa de João Carlos, Frei Miguelinho/PE, referente a Proposta nº 36000013481/2025 3600020250002 - Programa Novo PAC - Ministério da Saúde, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. 11361854000110-2-000022/2026	MP CONSTRUTORA	R$ 1.519.712,00	21/04/2027
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para realização de levantamento das condições atualizadas do parque de iluminação pública, bem como elaboração de projeto luminotécnico detalhado e confecção de documentações necessárias para aprovação no Programa llumina PE do Governo do Estado de Pernambuco, para o município de Frei Miguelinho-PE, conforme quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência, constantes no Anexo do Aviso de Licitação de Dispensa nº 006/2026 parte integrante deste Contrato independente de transcrição. 11361854000110-2-000033/2026	R34 SERVIÇOS E PROJETOS LTDA	R$ 42.666,63	16/10/2026
O objeto do presente instrumento é a contratação do fornecimento de alimentos componentes da merenda escolar, destinados aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, em todos os níveis, etapas e modalidades, em Frei Miguelinho-PE, gêneros alimentícios, destinados à merenda Escolar, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 11361854000110-2-000015/2026	ART LIMP LTDA	R$ 83.350,00	05/06/2026
Contratação do fornecimento de alimentos componentes da merenda escolar, destinados aos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino, em todos os níveis, etapas e modalidades, em Frei Miguelinho-PE, gêneros alimentícios, destinados à merenda Escolar, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência. 11361854000110-2-000016/2026	GRUPO AJ EMPREEENDIMENTOS	R$ 825,00	05/06/2026
Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições, para preparo, organização e distribuição de café da manhã destinado aos munícipes participantes da CAMINHADA DA FÉ alusiva à Semana da Paixão de Cristo, a ser realizada no Município de Frei Miguelinho-PE, no dia 0110412026, incluindo o fornecimento de todos os gêneros alimentícios, insumos, materiais, utensílios e mão de obra necessários à execução do serviço, conforme condições e especificações a serem definidas neste Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, constantes no Anexo do Aviso de Licitação de Dispensa nº 013/2026, parte integrante deste Contrato independente de transcrição. 11361854000110-2-000032/2026	EFREM BARBOSA MELO	R$ 19.100,00	30/04/2026
Contratação de empresa para fornecimentos de peixes congelados, do tipo corvina, por ocassião da semana santa de 2026, destinados a distribuição gratuita com a população reconhecidamente carente do Município de Frei Miguelinho - PE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência. 11361854000110-2-000031/2026	PREMIUM DISTRIBUIDORA ATACADISTA LTDA	R$ 117.600,00	23/03/2027
O presente contrato tem por objeto a execução de serviços mediante a Contratação de serviços artísticos musicais objetivando a realização de eventos culturais, durante a 137ª festa de São José, em comemoração a tradicional desta de São José, realizada nos dias 27 e 28 de março de 2026, na cidade de Frei Miguelinho, Estado de Pernambuco, conforme condições estabelecidas no termo de referência inerente 11361854000110-2-000027/2026	TATY GIRL GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA – ME	R$ 300.000,00	22/09/2026
O presente contrato tem por objeto a execução de serviços mediante a Contratação de serviços artísticos musicais objetivando a realização de eventos culturais, durante a 137ª festa de São José, em comemoração a tradicional desta de São José, realizada nos dias 27 e 28 de março de 2026, na cidade de Frei Miguelinho, Estado de Pernambuco, conforme condições estabelecidas no termo de referência inerente 11361854000110-2-000028/2026	M L SOARES DA FONSECA – EPP	R$ 190.000,00	22/09/2026
O presente contrato tem por objeto a execução de serviços mediante a Contratação de serviços artísticos musicais objetivando a realização de eventos culturais, durante a 137ª festa de São José, em comemoração a tradicional desta de São José, realizada nos dias 27 e 28 de março de 2026, na cidade de Frei Miguelinho, Estado de Pernambuco, conforme condições estabelecidas no termo de referência inerente 11361854000110-2-000030/2026	SAIA RODADA PROMOÇÕES ARTISTICAS LTDA – EPP	R$ 400.000,00	22/09/2026
O presente contrato tem por objeto a execução de serviços mediante a Contratação de serviços artísticos musicais objetivando a realização de eventos culturais, durante a 137ª festa de São José, em comemoração a tradicional desta de São José, realizada nos dias 27 e 28 de março de 2026, na cidade de Frei Miguelinho, Estado de Pernambuco, conforme condições estabelecidas no termo de referência inerente. 11361854000110-2-000029/2026	ROTTA ENTRETENMENTO LTDA – ME	R$ 100.000,00	22/09/2026
O presente contrato tem por objeto a execução de serviços mediante a Contratação de serviços artísticos musicais objetivando a realização de eventos culturais, durante a 137ª festa de São José, em comemoração a tradicional desta de São José, realizada nos dias 27 e 28 de março de 2026, na cidade de Frei Miguelinho, Estado de Pernambuco, conforme condições estabelecidas no termo de referência inerente 11361854000110-2-000026/2026	ROTTA ENTRETENMENTO LTDA – ME	R$ 150.000,00	22/09/2026
O presente contrato tem por objeto a execução de serviços mediante a Contratação de serviços artísticos musicais objetivando a realização de eventos culturais, durante a 137ª festa de São José, em comemoração a tradicional desta de São José, realizada nos dias 27 e 28 de março de 2026, na cidade de Frei Miguelinho, Estado de Pernambuco, conforme condições estabelecidas no termo de referência inerente. 11361854000110-2-000024/2026	ADRIANO ESTIGADO PRODUÇÕES ARTISTICA LTDA – ME	R$ 40.000,00	22/09/2026
O presente contrato tem por objeto a continuidade ao processo nº 1105907-58.2023 4.01.3400 e demais incidentes, pela CONTRATADA, até última instância ou final decisão, de demanda judicial visando reaver as diferenças existentes em razão da desatualização da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do SUS (“Tabela SUS”), o que majora o ônus financeiro imposto ao Ente Municipal pela União Federal. 11361854000110-2-000025/2026	MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS	R$ 1.246.329,03	19/03/2027
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de projetos pedagógicos voltados à educação infantil, destinados a atender as necessidades da secretaria Municipal de Educação de Frei Miguelinho-PE, em conformidade com as especificações, quantitativos, e condições estabelecidas neste termo de referência inerente. 11361854000110-2-000023/2026	PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA	R$ 209.300,00	15/03/2027
O presente contrato tem por objeto a execução de serviços mediante a Contratação de serviços artísticos musicais objetivando a realização de evento cultural, durante o II Baile das Rosas, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, realizado no dia 08/03/2026, na cidade, no município de Frei Miguelinho, Estado de Pernambuco, conforme condições estabelecidas no termo de referência inerente. 11361854000110-2-000013/2026	RAFAELA ALICE SANTOS DO NASCIMENTO	R$ 19.000,00	04/09/2026
Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento, coordenação, decoração e execução de evento comemorativo de encerramento da Semana da Mulher, a ser realizado no Dia Internacional da Mulher, 08/03/2026, compreendendo o fornecimento de toda a infraestrutura, ornamentação temática, buffet, montagem e distribuição de kits às participantes, apoio logístico e operacional, bem como a realização de baile de encerramento, incluindo todos os materiais, equipamentos, mão de obra e serviços necessários à plena execução do evento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, constantes no Anexo do Aviso de Licitação de Dispensa n°. 008/2026, parte integrante deste Contrato independente de transcrição. 11361854000110-2-000021/2026	EFREM BARBOSA MELO	R$ 49.500,00	04/09/2026
- Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento, coordenação, decoração e execução de evento comemorativo de encerramento da Semana da Mulher, a ser realizado no Dia Internacional da Mulher, 08/03/2026, compreendendo o fornecimento de toda a infraestrutura, ornamentação temática, buffet, montagem e distribuição de kits às participantes, apoio logístico e operacional, bem como a realização de baile de encerramento, incluindo todos os materiais, equipamentos, mão de obra e serviços necessários à plena execução do evento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, constantes no Anexo do Aviso de Licitação de Dispensa n°. 008/2026, parte integrante deste Contrato independente de transcrição. 11361854000110-2-000014/2026	EFREM BARBOSA MELO	R$ 49.500,00	30/04/2026
O presente contrato tem por objeto a execução de serviços mediante a Contratação de serviços artísticos musicais objetivando a realização de evento cultural, durante o Il Baile das Rosas, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, realizado no dia 08/03/2026, na cidade, no município de Frei Miguelinho, Estado de Pernambuco, conforme condições estabelecidas no termo de referência inerente. 11361854000110-2-000020/2026	RAFAELA ALICE SANTOS DO NASCIMENTO	R$ 19.000,00	04/09/2026
O presente contrato tem por objeto a execução de serviços mediante a contratação de serviços artísticos musicais objetivando a realização de eventos culturais, durante a Seduc Folia, realizada no dia 27/02/2026, no município de Frei Miguelinho, Estado de Pernambuco, conforme condições estabelecidas no termo de referência inerente. 11361854000110-2-000019/2026	MGIL PRODUCOES E EVENTOS - ME	R$ 12.000,00	24/08/2026
Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de rastreamento veicular da frota de ônibus próprios da Rede de Ensino Municipal, com monitoramento via internet, mediante utilização de sistema GPS, em tempo real, preciso e ininterrupto, incluindo o fornecimento, regime de comodato, de equipamentos e componentes, licença de uso de software, serviços de instalação, configuração, capacitação de usuários e suporte técnico, atendendo a Secretaria Municipal de Educação do Município Frei Miguelinho-PE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas, constantes no Anexo do Aviso de Licitação de Dispensa n°. 005/2026 parte integrante deste Contrato independente de transcrição. 11361854000110-2-000018/2026	J DA S CARLOS JUNIOR SERVIÇOS	R$ 7.812,00	23/02/2027
Constitui objeto do presente contrato a contratação de serviços de assessoria e consultoria administrativa para apoio técnico e operacional à secretaria municipal de infraestrutura e serviços públicos, ao departamento de gestão de contratos e ao controle interno, compreendendo a alimentação, acompanhamento e atualização de sistemas oficiais, tais como: SISOBRAPREF, SINISA (módulos resíduos sólidos, águas pluviais e gestão municipal), remessa/TCE-PE e portal da transparência do município, bem como o suporte administrativo correlato, incluindo a análise de aditivos contratuais de obras públicas, gerenciamento do mapa de obras, emissão de relatórios e pareceres, visando ao atendimento das demandas do município de Frei Miguelinho/PE, em conformidade com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, constantes no Anexo do Aviso de Licitação de Dispensa n° 004/2026 parte integrante deste Contrato independente de transcrição. 11361854000110-2-000017/2026	BMS ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA	R$ 58.800,00	19/02/2027
O objeto do presente instrumento é aaquisição de aparelhos de ar-condicionado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência 11361854000110-2-000002/2026	FRIOVIX COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA	R$ 53.820,00	18/09/2026
O presente contrato tem por objeto a execução de serviços mediante a contratação de serviços artísticos musicais objetivando a realização de eventos culturais, durante a 80ª Chã Folia, realizada no Povoado de Chã Grande no dia 15 e 16/02/2026, no cidade, no município de Frei Miguelinho, Estado de Pernambuco, conforme condições estabelecidas no termo de referência inerente. 11361854000110-2-000011/2026	MGIL PRODUÇÕES E EVENTOS - ME	R$ 12.000,00	11/08/2026
O presente contrato tem por objeto a execução de serviços mediante a contratação de serviços artísticos musicais objetivando a realização de eventos culturais, durante a 80ª Chã Folia, realizada no Povoado de Chã Grande no dia 15 e 16/02/2026, no cidade, no município de Frei Miguelinho, Estado de Pernambuco, conforme condições estabelecidas no termo de referência inerente. 11361854000110-2-000012/2026	ROTTA ENTRETINEMTO LTDA - ME	R$ 30.000,00	11/08/2026
Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, para Fornecimento de link de acesso à internet, fibra óptica, velocidade em Mega Byts Half Duplex, e equipamentos necessário para entrega do sinal de conexão de banda larga, na Prefeitura Municipal, Secretarias, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e órgãos a elas vinculados, conforme especificações deste termo de referência, conforme especificações deste termo de referência, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência, constantes no anexo do Aviso de Dispensa nº 002/2026. 11361854000110-2-000010/2026	WEB CONNECT MANDURI SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA	R$ 46.560,00	10/02/2027
O presente contrato tem por objeto a execução de serviços mediante a contratação de serviços artísticos musicais objetivando a realização de eventos culturais, durante o 2º Kairós para Mulheres, realizado na Quadra Poliesportiva Saturnino Severino, em comemoração ao projeto Kairós para Mulheres, no dia 23/05/2026, na sede do Município, no Município de Frei Miguelinho, Estado de Pernambuco, conforme condições estabelecidas no termo de referência inerente. 11361854000110-2-000009/2026	MANGATA AUDIOVISUAL LTDA - ME	R$ 7.900,00	07/08/2026
O presente contrato tem por objeto a execução de serviços mediante a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS MUSICAIS OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, DURANTE A TRADICIONAL FESTA DE LAVRAS, REALIZADA EM PRAÇA PÚBLICA NO SÍTIO DE LAVRAS, NO DIA 08/02/2026, NA SEDE, NO MUNICÍPIO DE FREI MIGUELINHO, ESTADO DE PERNAMBUCO, conforme condições estabelecidas no termo de referência inerente. 11361854000110-2-000008/2026	KLEVER LUIZ DE LEMOS SILVA PRODUCOES E EVENTOS EPP	R$ 25.000,00	05/08/2026
Constitui objeto deste instrumento a Contratação pelo período de 24 (vinte e quatro) meses de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar para estudantes da rede pública de ensino e universitários para suprir as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Frei Miguelinho, nas quantidades e especificações constantes do Edital do Processo Licitatório n° 033/2025, Pregão Eletrônico n° 011/2025, e conforme proposta de preços da empresa ora contratada. 11361854000110-2-000006/2026	SOUZA E ARRUDA TRANSPORTES	R$ 3.293.305,34	28/01/2028
Constitui objeto deste instrumento a Contratação pelo período de 24 (vinte e quatro) meses de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar para estudantes da rede pública de ensino e universitários para suprir as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Frei Miguelinho, nas quantidades e especificações constantes do Edital do Processo Licitatório n° 033/2025, Pregão Eletrônico n° 011/2025, e conforme proposta de preços da empresa ora contratada. 11361854000110-2-000007/2026	PABLO FERNANDO DE ARRUDA TRANSPORTES	R$ 6.584.201,14	28/01/2028
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, conforme especificações deste termo de referência. 11361854000110-2-000005/2026	NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA	R$ 24.600,00	28/01/2027
O presente contrato tem por objeto a execução de serviços mediante a contratação de serviços artísticos musicais objetivando a realização de eventos culturais, durante a Tradicional Festa de São Sebastião, Padroeiro dos Povoados de Valdemar Lima (Topada) e Placas, realizadas em praça pública, nos dias 24/01/2026 e 07/02/2026, respectivamente, na sede, no município de Frei Miguelinho, Estado de Pernambuco, conforme condições estabelecidas no termo de referência inerente. 11361854000110-2-000003/2026	CULTA PRODUÇÕES LTDA ME	R$ 30.000,00	20/07/2026
O presente contrato tem por objeto a execução de serviços mediante a contratação de serviços artísticos musicais objetivando a realização de eventos culturais, durante a Tradicional Festa de São Sebastião, Padroeiro dos Povoados de Valdemar Lima (Topada) e Placas, realizadas em praça pública, nos dias 24/01/2026 e 07/02/2026, respectivamente, na sede, no município de Frei Miguelinho, Estado de Pernambuco, conforme condições estabelecidas no termo de referência inerente. 11361854000110-2-000004/2026	ASP PRODUCOES E AGENCIAMENTO LTDA	R$ 50.000,00	20/07/2026
Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais odontológicos, e EPI destinados ao abastecimento das unidades de saúde do Município, visando assegurar a continuidade, regularidade e qualidade dos serviços prestados nas ações de saúde... 11361854000110-2-000101/2025	CIRÚRGICA FAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA	R$ 1.980,19	31/12/2025
Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para aquisição de estrados plásticos para as cozinhas das 12 (doze) Escolas Municipais e o centro de distribuição de merenda escolar, objetivando atender às normas da Vigilância Sanitária, garantindo higiene e segurança no armazenamento de alimentos, constantes no Anexo do Aviso de Licitação de Dispensa nº. 044/2025 partes integrante deste Contrato independente de transcrição. 11361854000110-2-000100/2025	E. T. BARBOSA LTDA	R$ 5.985,00	31/12/2025
Tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia consultiva, em fase preliminar, para a execução integrada dos estudos de viabilidade técnica, do levantamento topográfico planialtimétrico georreferenciado e das sondagens de solo do tipo SPT, em áreas urbanas deste Município, com a finalidade de subsidiar a concepção dos futuros projetos de arquitetura e engenharia vinculados a convênios estaduais e federais. 11361854000110-2-000099/2025	PRESTTO CONSULTORIA LTDA	R$ 50.803,29	09/01/2026
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de piscas luminosos decorativos em tecnologia LED, destinados à ornamentação de vias públicas, praças, prédios públicos e demais espaços urbanos do Município de Frei Miguelinho/PE, visando à composição da decoração natalina e de final de ano, bem como à promoção da ambientação festiva, incentivo ao turismo local e melhoria da percepção visual dos ambientes públicos. 11361854000110-2-000098/2025	H. M. COMERCIO DE UTILIDADES LTDA	R$ 3.669,94	31/12/2025
O presente contrato tem por objeto a execução de serviços mediante contratação de serviços artísticos musicais objetivando a realização de eventos culturais, durante as festividades de nossa senhora da Conceição Padroeira dos povoados de Chã grande, Lagoa de João Carlos e Capivara, realizadas em praça pública, nos dias 05, 06 e 20/12/2025, respectivamente; e durante a festa de santa luzia, padroeira do povoado de patos, realizada em praça pública, no dia 13/12/2025; no Município de Frei Miguelinho, Estado de Pernambuco, conforme condições estabelecidas no termo de referência inerente. 11361854000110-2-000097/2025	BONDE DO BRASIL PROMOCOES E EDICOES MUSICAIS LTDA EPP	R$ 160.000,00	31/12/2025
O presente contrato tem por objeto a execução de serviços mediante contratação de serviços artísticos musicais objetivando a realização de eventos culturais, durante as festividades de nossa senhora da Conceição Padroeira dos povoados de Chã grande, Lagoa de João Carlos e Capivara, realizadas em praça pública, nos dias 05, 06 e 20/12/2025, respectivamente; e durante a festa de santa luzia, padroeira do povoado de patos, realizada em praça pública, no dia 13/12/2025; no Município de Frei Miguelinho, Estado de Pernambuco, conforme condições estabelecidas no termo de referência inerente. 11361854000110-2-000096/2025	DANI AGUIAR PRODUCOES ARTISTICA LTDA ME	R$ 60.000,00	31/12/2025
O presente contrato tem por objeto a execução de serviços mediante contratação de serviços artísticos musicais objetivando a realização de eventos culturais, durante as festividades de nossa senhora da Conceição Padroeira dos povoados de Chã grande, Lagoa de João Carlos e Capivara, realizadas em praça pública, nos dias 05, 06 e 20/12/2025, respectivamente; e durante a festa de santa luzia, padroeira do povoado de patos, realizada em praça pública, no dia 13/12/2025; no Município de Frei Miguelinho, Estado de Pernambuco, conforme condições estabelecidas no termo de referência inerente. 11361854000110-2-000095/2025	MS ENTRETENIMENTO LTDA ME	R$ 40.000,00	31/12/2025
O presente contrato tem por objeto a execução de serviços mediante contratação de serviços artísticos musicais objetivando a realização de eventos culturais, durante as festividades de nossa senhora da Conceição Padroeira dos povoados de Chã grande, Lagoa de João Carlos e Capivara, realizadas em praça pública, nos dias 05, 06 e 20/12/2025, respectivamente; e durante a festa de santa luzia, padroeira do povoado de patos, realizada em praça pública, no dia 13/12/2025; no Município de Frei Miguelinho, Estado de Pernambuco, conforme condições estabelecidas no termo de referência inerente. 11361854000110-2-000094/2025	MELO EVENTOS E PRODUCOES LTDA ME	R$ 40.000,00	31/12/2025

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

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