perfil de órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL BELA VISTA DO TOLDO

11.643.598/0001-53 · Municipal · SCRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 4.613.000,17

12 contratações · ticket R$ 384.416,68

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

2.094

moderadamente concentrado · 102 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: em medição

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL BELA VISTA DO TOLDO

11.643.598/0001-53 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

43 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (10 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
2 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (1 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).
Nenhuma flag de sobrepreço no período.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/11643598000153 · consulta em 23/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

52º de 1.046 órgãos com score em SC

contratos com sancionado

10 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

1 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

—

sem itens comparáveis ainda

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 77. Indício estatístico, não acusação.

39 pts — contratos com fornecedor sancionado50% · percentil 91

30 pts — empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores)39% · percentil 70

8 pts — concentração de fornecedores (HHI)11% · percentil 59

Score 77 — maior contribuinte é contratos com fornecedor sancionado (39 pts, 50%); comece a fiscalização por aí.

Sinais sem base estatística suficiente, fora do score: itens acima da mediana (preço acima da referência), preço inexequível (subpreço).

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2024-T3	0	0
2024-T4	0	0
2025-T1	4	0
2025-T2	1	0
2025-T3	8	0
2025-T4	5	0
2026-T1	4	0
2026-T2	4	0
2026-T3	4	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

9 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
VASTA TECNOLOGIA LTDA	COMERCIAL HERZOG LTDA	mesmo endereço
SPOTECH INFORMATICA CORAL LTDA	EDER BASTOS & CIA LTDA	mesmo endereço
PLANALTO COM. E TRANSP. DE ALIMENTOS LTD	MC COMERCIO DE ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA	mesmo endereço
PLANALTO COM. E TRANSP. DE ALIMENTOS LTD	AP OESTE DISTRIBUIDORA LTDA	mesmo endereço
SOMA COMERCIO DE TINTAS LTDA	SOMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA	mesmo endereço
SOMA COMERCIO DE TINTAS LTDA	R.S. VAREJO LTDA	mesmo endereço
SOMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA	R.S. VAREJO LTDA	mesmo endereço
MC COMERCIO DE ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA	AP OESTE DISTRIBUIDORA LTDA	mesmo endereço
SOMA COMERCIO DE TINTAS LTDA	SOMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA	sócio em comum

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
10/25	R$ 41.232
11/25	R$ 202.700
12/25	R$ 6.985
01/26	R$ 1.581.691
02/26	R$ 8.280
03/26	R$ 1.368.000
05/26	R$ 1.368.000
06/26	R$ 31.132
08/26	R$ 4.981

compras por trimestre (24m)

▲ 1.192% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
25T1	45000
25T3	41740
25T4	250916.24
26T1	2957970.88
26T2	1399132.05
26T3	4981

o que este órgão compra

maiores fornecedores

J FERNANDES CONSTRUCOES LTDA	R$ 1.368.000,00
DK RENTAL COMERCIAL LTDA	R$ 874.000,00
LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA,	R$ 616.000,00
UINDERSON AIRTON SCHIESSL	R$ 432.763,30
EZIQUIEL WOSCHNIAK CONSTRUCAO CIVIL	R$ 341.839,18
BRENS CONFECÇÕES LTDA	R$ 228.989,80
PRIME AUTOMOTIVE OFICINA MECANICA LTDA	R$ 135.082,50
CELEIRO BRASIL ALIMENTOS LTDA	R$ 133.706,78

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (1)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL BELA VISTA DO TOLDO CIN615	Bela Vista do Toldo / SC	17	R$ 4.751.462,98

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
MATERIAIS ESPORTIVOS - LEI 14.133/2021 11643598000153-2-000127/2026	MYR COMERCIO DE ARTIGOS PEDAGOGICOS LTDA	R$ 704,82	22/10/2026
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA USO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E UNIDADES ESCOLARES. 11643598000153-2-000122/2026	J J VITALLI	R$ 132,72	21/09/2027
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA USO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E UNIDADES ESCOLARES. 11643598000153-2-000125/2026	SALVI, LOPES & CIA. LTDA	R$ 95,40	21/09/2027
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA USO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E UNIDADES ESCOLARES. 11643598000153-2-000119/2026	DUQUE EMBALAGENS LTDA	R$ 109,30	21/09/2027
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA USO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E UNIDADES ESCOLARES. 11643598000153-2-000120/2026	EF INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA	R$ 1.275,60	21/09/2027
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA USO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E UNIDADES ESCOLARES. 11643598000153-2-000121/2026	FACILITA COMÉRCIO E INDUSTRIA TEXTIL LTDA	R$ 100,00	21/09/2027
MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ESCOLAR E DE ARTESANATO - LEI 14.133/2021 11643598000153-2-000128/2026	SK MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA	R$ 106,96	07/10/2026
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA USO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E UNIDADES ESCOLARES. 11643598000153-2-000124/2026	PAPELARIA SÃO BENTO LTDA EPP	R$ 3.354,86	21/09/2027
MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ESCOLAR E DE ARTESANATO - LEI 14.133/2021 11643598000153-2-000126/2026	CARLOS ENRIQUE LUSSANI	R$ 111,67	06/10/2026
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA USO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E UNIDADES ESCOLARES. 11643598000153-2-000123/2026	MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA	R$ 248,20	21/09/2027
MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ESCOLAR E DE ARTESANATO - LEI 14.133/2021 11643598000153-2-000129/2026	SK MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA	R$ 112,41	07/10/2026
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA USO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E UNIDADES ESCOLARES. 11643598000153-2-000118/2026	AP OESTE DISTRIBUIDORA LTDA	R$ 238,80	18/09/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COMPREENDENDO SALGADINHOS, CUCA ALEMÃ, BOLOS DIVERSOS E REFRIGERANTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO/SC. 11643598000153-2-000116/2026	SONIA KOTELAK CORNELSEN LTDA	R$ 6.425,00	16/09/2027
AQUISIÇÃO DE GARRAFAS TÉRMICAS PARA ÁGUA, DESTINADAS ÀS CRIANÇAS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E DOS PROJETOS FINANCIADOS PELO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FIA) DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO/SC, PARA DISTRIBUIÇÃO DURANTE O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS. 11643598000153-2-000117/2026	LUAN E. DE OLIVEIRA RAMBO LTDA	R$ 4.071,50	16/12/2026
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO, A SEREM EXECUTADOS NAS UNIDADES VINCULADAS A TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO/SC. 11643598000153-2-000115/2026	MARCELO CASAGRANDA	R$ 394,60	14/09/2027
MATERIAIS PARA HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA - LEI 14.133/2021 11643598000153-2-000114/2026	SK MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA	R$ 103,19	19/09/2026
ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS E CORRELATOS - LEI 14.133/2021 11643598000153-2-000113/2026	JM PAPELARIA LTDA	R$ 120,00	18/09/2026
ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS E CORRELATOS - LEI 14.133/2021 11643598000153-2-000112/2026	MC COMÉRCIO DE ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA	R$ 271,96	15/09/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, INCLUINDO FORNECIMENTO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DE SOM PARA EVENTOS DE PEQUENO E GRANDE PORTE PROMOVIDOS PELAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO. 11643598000153-2-000111/2026	ADRIANA MUSOLOM	R$ 25.750,00	27/08/2027
ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS E CORRELATOS - LEI 14.133/2021 11643598000153-2-000110/2026	JLM DISTRIBUIDORA BR LTDA	R$ 128,40	10/09/2026
CESTAS BÁSICAS DE ALIMENTOS - LEI 14.133/2021 (RENOVADO) 11643598000153-2-000109/2026	PLENUS DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA	R$ 8.655,00	09/09/2026
PRODUTOS SANEANTES - LEI 14.133/2021 11643598000153-2-000108/2026	SEBOLD INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA	R$ 98,40	03/09/2026
PRODUTOS SANEANTES - LEI 14.133/2021 11643598000153-2-000107/2026	SEBOLD INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA	R$ 99,36	03/09/2026
NOTEBOOKS, TABLETS E GABINETES DE RECARGA - LEI 14.133/2021 11643598000153-2-000106/2026	JK TECNOLOGIA LTDA	R$ 6.138,00	17/09/2026
MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ESCOLAR E DE ARTESANATO - LEI 14.133/2021 11643598000153-2-000104/2026	EDUARDO GUERRA DO CARMO	R$ 351,00	01/09/2026
MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ESCOLAR E DE ARTESANATO - LEI 14.133/2021 11643598000153-2-000105/2026	EDUARDO GUERRA DO CARMO	R$ 1.641,05	02/09/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE KITS DE UNIFORMES ESCOLARES E VESTUÁRIOS FUNCIONAIS DESTINADOS AOS ALUNOS E EDUCANDOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AOS SERVIDORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO/SC. 11643598000153-2-000103/2026	BRENS CONFECÇÕES LTDA	R$ 228.989,80	10/08/2027
ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS E CORRELATOS - LEI 14.133/2021 11643598000153-2-000100/2026	JM PAPELARIA LTDA	R$ 104,40	19/08/2026
ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS E CORRELATOS - LEI 14.133/2021 11643598000153-2-000102/2026	RS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA	R$ 110,00	19/08/2026
ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS E CORRELATOS - LEI 14.133/2021 11643598000153-2-000099/2026	MC COMÉRCIO DE ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA	R$ 104,30	19/08/2026
ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS E CORRELATOS - LEI 14.133/2021 11643598000153-2-000101/2026	RS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA	R$ 103,20	19/08/2026
ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS E CORRELATOS - LEI 14.133/2021 11643598000153-2-000098/2026	MC COMÉRCIO DE ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA	R$ 119,10	19/08/2026
AÇÚCARES E ADOÇANTES - LEI 14.133/2021 (RENOVADO) 11643598000153-2-000096/2026	PLANALTO COMERCIO E TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA	R$ 167,92	14/08/2026
ÁGUAS MINERAIS - LEI 14.133/2021 11643598000153-2-000097/2026	JM PAPELARIA LTDA	R$ 239,85	14/08/2026
ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS E CORRELATOS - LEI 14.133/2021 11643598000153-2-000095/2026	GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA	R$ 154,90	12/08/2026
CELULARES E SMARTPHONES - LEI 14.133/2021 11643598000153-2-000094/2026	NEOCAM TECNOLOGIA SEGURANCA E SERVICOS LTDA	R$ 1.860,00	27/08/2026
ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS E CORRELATOS - LEI 14.133/2021 11643598000153-2-000093/2026	MC COMÉRCIO DE ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA	R$ 112,32	11/08/2026
MATERIAIS DESCARTÁVEIS - LEI 14.133/2021 11643598000153-2-000092/2026	FERRALLY - COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA	R$ 218,00	11/08/2026
ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS E CORRELATOS - LEI 14.133/2021 11643598000153-2-000091/2026	GAMBA CONEXOES COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA	R$ 305,60	01/08/2026
ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS E CORRELATOS - LEI 14.133/2021 11643598000153-2-000090/2026	OUROLIMPE ATACADISTA LTDA	R$ 116,70	28/07/2026
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE ÍNCULOS (SCFV), DESENVOLVIDO PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO/SC. 11643598000153-2-000089/2026	FRUTAS E VERDURAS INDIANA LTDA	R$ 3.002,70	08/10/2026
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE LAVAÇÃO E BORRACHARIA PARA A DEMANDA DOS SETORES DO MUNICIPIO DE BELA VISTA DO TOLDO/SC 11643598000153-2-000088/2026	58.705.696 JOAO VITOR JULINSKY	R$ 4.182,50	02/07/2027
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO/SC, A FIM DE PROMOVER A PADRONIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. 11643598000153-2-000087/2026	DISTRIBUIDORA LILIAN LTDA	R$ 17.999,79	30/09/2026
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REPAROS DE MÃO DE OBRA NAS ÁREAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, ELÉTRICA, REFRIGERAÇÃO E CORRELATOS, EM BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PRÉDIOS, UNIDADES DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PRAÇAS, VIAS E DEMAIS LOCAIS. 11643598000153-2-000086/2026	EZIQUIEL WOSCHNIAK CONSTRUCAO CIVIL	R$ 122.955,20	24/06/2027
SUPRIMENTOS PRA IMPRESSÃO - LEI 14.133/2021 11643598000153-2-000085/2026	SUPREMA MOVEIS E INFORMATICA LTDA	R$ 390,00	07/07/2026
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REPAROS DE MÃO DE OBRA NAS ÁREAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, ELÉTRICA, REFRIGERAÇÃO E CORRELATOS, EM BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PRÉDIOS, UNIDADES DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PRAÇAS, VIAS E DEMAIS LOCAIS. 11643598000153-2-000082/2026	EZIQUIEL WOSCHNIAK CONSTRUCAO CIVIL	R$ 16.184,00	19/06/2027
CELULARES E SMARTPHONES - LEI 14.133/2021 11643598000153-2-000083/2026	LICITA SHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 1.750,00	19/07/2026
CELULARES E SMARTPHONES - LEI 14.133/2021 11643598000153-2-000084/2026	LICITA SHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 1.750,00	19/07/2026
ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS E CORRELATOS - LEI 14.133/2021 11643598000153-2-000081/2026	JLM DISTRIBUIDORA BR LTDA	R$ 103,50	03/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS UNIFAMILIARES, CADA UMA COM ÁREA DE 56,56 M², NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESTADUAL CASA CATARINA, DESTINADAS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO DE BELA VISTA DO TOLDO/SC, INCLUINDO MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS. 11643598000153-2-000074/2026	J FERNANDES CONSTRUCOES LTDA	R$ 1.368.000,00	11/06/2027

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.