perfil de órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRINHAS

11.701.954/0001-48 · Municipal · SERaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 16.312.125,09

30 contratações · ticket R$ 543.737,50

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

681

mercado competitivo · 33 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: 28 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRINHAS

11.701.954/0001-48 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

2 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (2 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).
Economia potencial de R$ 11.143,95 (10 de 14 itens acima da mediana).
Nenhum contrato com fornecedor sob sanção vigente.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: examinar as disputas entre as empresas ligadas em busca de concorrência simulada.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/11701954000148 · consulta em 15/10/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

87º de 233 órgãos com score em SE

contratos com sancionado

em 41 contratos (24m)

empresas ligadas (conluio)

2 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

R$ 11.143,95

10 de 14 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 29. Indício estatístico, não acusação.

27 pts — empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores)94% · percentil 89

2 pts — concentração de fornecedores (HHI)6% · percentil 18

0 pts — contratos com fornecedor sancionado0% · percentil 0

0 pts — itens acima da mediana (preço acima da referência)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 29 — maior contribuinte é empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores) (27 pts, 94%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 71 valores

desvio material

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	23,9%	30,1%
2	15,5%	17,6%
3	5,6%	12,5%
4	14,1%	9,7%
5	8,5%	7,9%
6	8,5%	6,7%
7	4,2%	5,8%
8	11,3%	5,1%
9	8,5%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0371χ² 13.4 vs crítico 15.5 (8 gl)

Lei de Benford · 2º dígito · 71 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	16,9%	12,0%
1	16,9%	11,4%
2	5,6%	10,9%
3	12,7%	10,4%
4	7,0%	10,0%
5	15,5%	9,7%
6	7,0%	9,3%
7	8,5%	9,0%
8	4,2%	8,8%
9	5,6%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0370χ² 11.4 vs crítico 16.9 (9 gl)

Endpoint de resultados do PNCP trouxe só o vencedor homologado — sem 2º colocado não há gap; sinal de cover bidding (#48) indisponível para este órgão.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

2 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
58.567.324 JOSE MENEZES DOS SANTOS JUNIOR	Y A FONTES	mesmo endereço
ACW - CARDIO SERVICOS MEDICOS E EXAMES COMPLEMENTARES LTDA	SGE AJU BARRAMED SERVICOS MEDICOS LTDA	sócio em comum

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
10/25	R$ 151.070
11/25	R$ 789.583
12/25	R$ 2.980
01/26	R$ 194.380
02/26	R$ 384.645
03/26	R$ 4.234.850
04/26	R$ 8.534.013
05/26	R$ 1.747.529
06/26	R$ 117.075
07/26	R$ 156.000

compras por trimestre (24m)

▲ 227% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T4	17915
25T1	4309447.67
25T2	144400
25T3	545156.66
25T4	1053667.51
26T1	4813875
26T2	10398617.42
26T3	156000

o que este órgão compra

maiores fornecedores

PAES E OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS	R$ 240.000,00
SGE AJU AAC SERVICOS MEDICOS LTDA	R$ 190.800,00
ANDRADE MED LTDA	R$ 156.000,00
ACW - CARDIO SERVICOS MEDICOS E EXAMES COMPLEMENTARES LTDA	R$ 136.500,00
Y A FONTES	R$ 111.000,00
ANA LUCIA DOS SANTOS	R$ 96.000,00
LA SERVICOS MEDICOS LTDA	R$ 95.400,00
SGE AJU BARRAMED SERVICOS MEDICOS LTDA	R$ 94.500,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (2)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS/SE 441	Pedrinhas / SE	28	R$ 20.104.512,71
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS 11701954000148	Pedrinhas / SE	49	R$ 2.474.891,83

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (11)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM, APOIO OPERACIONAL, APOIO ADMINISTRATIVO, CONTROLE DE ACESSO E OBSERVAÇÃO PATRIMONIAL PREVENTIVA, DESTINADAS A ATENDER A REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE 11701954000148-1-000017/2026-000001	SE	vigente até 16/06/2027
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAÇÃO DE INJETÁVEIS E PSICOTRÓPICOS (CONTROLADOS), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES PADRONIZADAS E OS SERVIÇOS DE URGÊNCIA ATENDIDOS DESTE MUNICÍPIO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. OBSERVADO AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). 11701954000148-1-000018/2026-000001	SE	vigente até 25/05/2027
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E INSUMOS HOSPITALARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE 11701954000148-1-000009/2026-000005	SE	vigente até 28/04/2027
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E INSUMOS HOSPITALARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE 11701954000148-1-000009/2026-000004	SE	vigente até 28/04/2027
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E INSUMOS HOSPITALARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE 11701954000148-1-000009/2026-000002	SE	vigente até 27/04/2027
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E INSUMOS HOSPITALARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE 11701954000148-1-000009/2026-000003	SE	vigente até 27/04/2027
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS CONSIGNADO EM ATA PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E INSUMOS HOSPITALARES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE 11701954000148-1-000009/2026-000001	SE	vigente até 27/04/2027
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS HOSPITALARES E DE FISIOTERAPIA DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA AOS USUÁRIOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DISPOSIÇÕES DO EDITAL E INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA 11701954000148-1-000034/2025-000003	SE	vigente até 03/12/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS HOSPITALARES E DE FISIOTERAPIA DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA AOS USUÁRIOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DISPOSIÇÕES DO EDITAL E INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA 11701954000148-1-000034/2025-000004	SE	vigente até 03/12/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS HOSPITALARES E DE FISIOTERAPIA DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA AOS USUÁRIOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DISPOSIÇÕES DO EDITAL E INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA 11701954000148-1-000034/2025-000002	SE	vigente até 03/12/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS HOSPITALARES E DE FISIOTERAPIA DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DA ASSISTÊNCIA PRESTADA AOS USUÁRIOS, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME DISPOSIÇÕES DO EDITAL E INFORMAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA 11701954000148-1-000034/2025-000001	SE	vigente até 02/12/2026

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CLÍNICA GERAL, PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS AMBULATORIAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, E EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS DE ATENDIMENTO, EM CONFORMIDADE COM NORMAS E LEGISLAÇÕES VIGENTES, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES 11701954000148-2-000013/2026	ANDRADE MED LTDA	R$ 156.000,00	02/07/2027
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CLÍNICA GERAL, PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS AMBULATORIAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, E EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS DE ATENDIMENTO, EM CONFORMIDADE COM NORMAS E LEGISLAÇÕES VIGENTES, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. TABELA COM RELAÇÃO DOS MÉDICOS EM ANEXO 11701954000148-2-000012/2026	ACW - CARDIO SERVICOS MEDICOS E EXAMES COMPLEMENTARES LTDA	R$ 51.000,00	10/06/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DURANTE O PERÍODO DE 30(TRINTA) DIAS, ATÉ ENCERRAR O QUANTITATIVO 11701954000148-2-000011/2026	POSTO MODESTO LTDA	R$ 63.775,00	15/06/2026
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E RECARGAS DE TONER PARA AS IMPRESSORAS QUE COMPÕE O PARQUE DE IMPRESSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE 11701954000148-2-000010/2026	CRISOSTOMO & SANTOS LTDA - ME	R$ 6.120,00	01/04/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE PARECERES, ELABORAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES E PEÇAS JURÍDICAS, ANÁLISE DE VIABILIDADE E RISCOS JURÍDICOS, REVISÃO DE MINUTAS DE ATOS ADMINISTRATIVOS E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, COM VISTAS A ASSEGURAR A CONFORMIDADE LEGAL DOS ATOS PRATICADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, DURANTE O PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES 11701954000148-2-000009/2026	PAES E OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS	R$ 240.000,00	24/03/2028
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CLÍNICA GERAL, PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS AMBULATORIAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, E EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS DE ATENDIMENTO, EM CONFORMIDADE COM NORMAS E LEGISLAÇÕES VIGENTES, DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES 11701954000148-2-000008/2026	Y A FONTES	R$ 66.000,00	27/02/2027
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NO POVOADO AREIA DO BENDOR Nº 82, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE ANIMAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA 11701954000148-2-000007/2026	—	R$ 12.000,00	11/02/2028
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DAS CADEIRAS ODONTOLÓGICAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PERTECENTES ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PEDRINHAS/SE 11701954000148-2-000006/2026	58.567.324 JOSE MENEZES DOS SANTOS JUNIOR	R$ 5.145,00	03/03/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É O SERVIÇO DE REVISÃO PERIÓDOCA OBRIGATÓRIA DE 40.000KM DO VEICULO FIAT/FIORINO ENDURANCE DE PLACA TNW1A51 PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS/SE, CONFORME PREVISTO NO MANUAL DO FABRICANTE E NOS TERMOS DA GARANTIA CONTRATUAL, A SER REALIZADA EM CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA DA MARCA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA 11701954000148-2-000001/2026	SAMAM VEICULOS LTDA	R$ 3.579,72	20/02/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CLÍNICA GERAL, PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS AMBULATORIAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, E EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS DE ATENDIMENTO, EM CONFORMIDADE COM NORMAS E LEGISLAÇÕES VIGENTES, durante o período de 12 (doze) meses 11701954000148-2-000005/2026	Y A FONTES	R$ 45.000,00	14/01/2027
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CLÍNICA GERAL, PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS AMBULATORIAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, E EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS DE ATENDIMENTO, EM CONFORMIDADE COM NORMAS E LEGISLAÇÕES VIGENTES, durante o período de 12 (doze) meses 11701954000148-2-000004/2026	ACW - CARDIO SERVICOS MEDICOS E EXAMES COMPLEMENTARES LTDA	R$ 85.500,00	09/01/2027
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CLÍNICA GERAL, PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS AMBULATORIAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, E EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS DE ATENDIMENTO, EM CONFORMIDADE COM NORMAS E LEGISLAÇÕES VIGENTES, durante o período de 12 (doze) meses. 11701954000148-2-000003/2026	ALEXANDRE TELES CORUMBA MAIA LTDA	R$ 79.500,00	06/01/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CLÍNICA GERAL, PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS AMBULATORIAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, E EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS DE ATENDIMENTO, EM CONFORMIDADE COM NORMAS E LEGISLAÇÕES VIGENTES, durante o período de 12 (doze) meses 11701954000148-2-000002/2026	SGE AJU AAC SERVICOS MEDICOS LTDA	R$ 190.800,00	05/01/2027
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CLÍNICA GERAL, PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS AMBULATORIAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, E EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS DE ATENDIMENTO, EM CONFORMIDADE COM NORMAS E LEGISLAÇÕES VIGENTES, durante o período de 12 (doze) meses 11701954000148-2-000027/2025	LA SERVICOS MEDICOS LTDA	R$ 95.400,00	30/12/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ESPECIALIDADE DE CLÍNICA GERAL, PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS AMBULATORIAIS INDIVIDUAIS, CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, E EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS DE ATENDIMENTO, EM CONFORMIDADE COM NORMAS E LEGISLAÇÕES VIGENTES 11701954000148-2-000028/2025	SGE AJU BARRAMED SERVICOS MEDICOS LTDA	R$ 94.500,00	30/12/2026
O SERVIÇO DE REVISÃO PERIÓDOCA OBRIGATÓRIA DE 30.000KM DO VEICULO FIAT/FIORINO ENDURANCE DE PLACA TNW1A51 PERTENCENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS, CONFORME PREVISTO NO MANUAL DO FABRICANTE E NOS TERMOS DA GARANTIA CONTRATUAL, A SER REALIZADA EM CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA DA MARCA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA 11701954000148-2-000026/2025	SAMAM VEICULOS LTDA	R$ 2.305,72	09/01/2026
REVISÃO DE 20.000 KM E AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DE 20.000 KM DO VEICULO RENAULT KWID INTENSE DE PLACA TNW6A15 PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS/SE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA 11701954000148-2-000025/2025	RENOVEL VEICULOS LTDA	R$ 674,00	03/01/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão digital por meio da disponibilização de equipamentos de scanner, manutenção dos equipamentos e locação de sistema de gestão eletrônica de documentos (GED) em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedrinhas nas condições estabelecidas no Termo de Referência 11701954000148-2-000023/2025	CLOUD SOLUCOES EIRELI	R$ 19.200,00	18/11/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de infraestrutura de informática, bem como manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedrinhas durante o período de doze meses. 11701954000148-2-000024/2025	JOSE EROALDO OLIVEIRA DE MORAIS	R$ 15.600,00	18/11/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A REVISÃO PERIÓDICA OBRIGATÓRIA DO VEÍCULO FIAT/FIORINO, ENDURANCE DE PLACA TNW1A51 PERTECENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS, CONFORME PREVISTO NO MANUAL DO FABRICANTE E NOS TERMOS DA GARANTIA CONTRATUAL, A SER REALIZADA EM CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA DA MARCA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA 11701954000148-2-000022/2025	SAMAM VEICULOS LTDA	R$ 1.343,31	05/12/2025
FORNECIMENTO PARCELADO DE RECARGAS DE OXIGÊNIO EM METRO CÚBICOS PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA 11701954000148-2-000021/2025	INFINITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA	R$ 6.745,00	31/12/2025
contratação de empresa especializada em consultoria técnica especializada para apoio ao fortalecimento da gestão de trabalho e da educação permanente em saúde (eps) no âmbito do fundo municipal de saúde de pedrinhas/se, compreendendo o diagnóstico, proposição de políticas e instrumentos (pccs, pmeps) capacitações, institucionalização do neps, produção de materiais pedagógicos, implantação de trilhas de aprendizagem e suporte técnico à gestão, durante o período de 12 (doze) meses 11701954000148-2-000020/2025	PR CONSULTORIA & ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA LTDA	R$ 84.000,00	07/10/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A REVISÃO PERIÓDICA OBRIGATÓRIA DO VEÍCULO FIAT/FIORINO, ENDURANCE DE PLACA TNW1A51 PERTECENTE AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS, CONFORME PREVISTO NO MANUAL DO FABRICANTE E NOS TERMOS DA GARANTIA CONTRATUAL, A SER REALIZADA EM CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA DA MARCA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA 11701954000148-2-000014/2025	SAMAM VEICULOS LTDA	R$ 1.714,22	29/10/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO DO VEÍCULO RENAULT KWID INTENSE (PLACA TNW6A15) E VEÍCULO FIAT NOVA FIORINO ENDURANCE (PLACA TNW1A51) PERTENCENTES A FROTA OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS/SE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA 11701954000148-2-000016/2025	PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS	R$ 8.627,42	09/09/2026
REVISÃO DE 10.000 KM E AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DE 10.000 KM DO VEICULO RENAULT KWID INTENSE DE PLACA TNW6A15 PERTENCENTE A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS/SE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA 11701954000148-2-000018/2025	RENOVEL VEICULOS LTDA	R$ 605,00	22/10/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, INCLUINDO CONSULTORIA, ANALISE DE RISCOS, APOIO À CONFORMIDADE COM LGPD, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, ESTRUTURAÇÃO DE POLÍTICAS E CONTROLES DE SEGURANÇA, COM FOCO NA PROTEÇÃO DE DADOS SENSÍVEIS, PARA ASSIM ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA 11701954000148-2-000019/2025	L3T SERVICOS E CONSULTORIA LTDA	R$ 30.000,00	23/09/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS HOSPITALARES PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO ESPECIALIZADO DE MEATOPLASTIA EM BENEFÍCIO DO PACIENTE JOSÉ AILTON CÂNDIDO DA SILVA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA 11701954000148-2-000015/2025	DECOS HOSPITAL LTDA	R$ 2.800,00	31/12/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM HONORÁRIOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE MEATOPLASTIA, EM BENEFÍCIO DO SR. JOSÉ AILTONCÂNDIDO DA SILVA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA 11701954000148-2-000017/2025	LUCAS COSTA DE SANTANA LTDA	R$ 2.300,00	31/12/2025
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças (quando necessário), em Cadeiras Odontológicas pertencentes à Clínica de Saúde, e nos Equipamentos de Ultrassom Terapêutico utilizados no Centro de Fisioterapia, abrangendo avaliação técnica, diagnóstico de falhas, calibração, substituição de componentes defeituosos e testes funcionais. PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRINHAS, DURANTE O PERIODO DE 90 (noventa) dias, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 11701954000148-2-000013/2025	60.524.184 VANEIDE MIRANDA DOS SANTOS	R$ 9.125,00	31/12/2025
ESTE TERMO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CURSO E CAPACITAÇÃO E APOIO TÉCNICO OPERACIONAL. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DURANTE A V CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE 2025. 11701954000148-2-000012/2025	58.434.455 MAGALI FREITAS ALEXANDRE	R$ 11.000,00	14/11/2025
O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de Consultoria e apoio a gestão na tomada de decisões, orientações para a resolução de problemas e construção de soluções individuais e personalizadas, voltadas a melhoria e a inovação no desenvolvimento das ações e no planejamento, viabilizando maior clareza nas execuções técnicas de natureza operacional, nas rotinas e fluxos de despesas, treinamentos e orientações, visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde. 11701954000148-2-000011/2025	SOARES CONSULTORIA E SERVICOS LTDA	R$ 84.000,00	28/03/2026
1.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa especializada em SERVIÇOS HOSPITALARES E MATERIAIS ESPECIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA COM LIGADURA ELÁSTICA DE VARIZES DE ESÔFAGO, em benefício do Sr. GENÁRIO DA SILVA SANTOS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 11701954000148-2-000010/2025	DECOS HOSPITAL LTDA	R$ 2.615,00	31/12/2025
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRATAMENTO (AUTOLAVAGEM/ INCINERAÇÃO), TRANSPORTE E DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS A1, A4, GRUPO B e GRUPO E, COLETA INCINERAÇÃO E TRANSPORTE DE RESÍDUO DO GRUPO B. AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde De Pedrinhas pelo período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 11701954000148-2-000009/2025	TERMOCLAVE AMBIENTAL LTDA	R$ 7.760,40	27/02/2026
O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa especializada em HONORÁRIOS MÉDICOS para realização de endoscopia digestiva alta com ligadura elástica de varizes de esôfago, em benefício do Sr. GENÁRIO DA SILVA SANTOS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 11701954000148-2-000007/2025	FERREIRA SA EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA	R$ 1.000,00	31/12/2025
O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa especializada em ANESTESIOLOGIA, para a realização de endoscopia digestiva alta com ligadura elástica de varizes de esôfago, em benefício do Sr. GENÁRIO DA SILVA SANTOS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 11701954000148-2-000008/2025	GAS ANESTESISTAS SERGIPE LTDA	R$ 500,00	31/12/2025
O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa especializada em SERVIÇOS HOSPITALARES PARA A REALIZAÇÃO DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA COM LIGADURA ELÁSTICA DE VARIZES DE ESÔFAGO, em benefício do Sr. GENÁRIO DA SILVA SANTOS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 11701954000148-2-000006/2025	DECOS HOSPITAL LTDA	R$ 1.115,00	31/12/2025
O presente contratação de empresa especializada DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS NAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL E GERENCIAMENTO DE PROJETOS PARA OTIMIZAR O DESEMPENHO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS DA GESTÃO PÚBLICA através da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Pedrinhas/SE e com base nas justificativas e disposições legais abaixo fixadas. 11701954000148-2-000005/2025	ESTRATEGIA CONSULTORIA TECNICA LTDA	R$ 84.000,00	28/01/2027
O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para locação de impressoras multifuncionais com fornecimento de mão de obra técnica para manutenção corretiva e preventiva, fornecimento e/ou substituição de peças componentes, softwares de gerenciamento, materiais, insumos utilizados na operação, exceto papel e mão de obra operacional, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRINHAS, DURANTE O PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 11701954000148-2-000004/2025	ANDRE LUIZ ALMEIDA MENESES - ME	R$ 18.000,00	23/01/2026
O objeto do presente instrumento é a contratação de Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviço de internet com link dedicado com IP fixo e com velocidade de 200 mega, disponível 24 horas por dia, durante 7 (sete) dias da semana, com acessos permanentes, dedicados e com total conectividade IP, à internet através de canais privativos dedicados PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDRINHAS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 11701954000148-2-000003/2025	CENTROSULNET INFORMATICA EIRELI	R$ 21.360,00	15/01/2026
O presente contratação de empresa especializada com profissional detentor de atestado de capacidade técnica na área de licitações e contratos administrativos para prestação de serviços técnicos junto ao setor de compras, licitações e contratos administrativos do Fundo Municipal de Saúde do Município PEDRINHAS/SE, visando o acompanhamento/implantação de rotinas, treinamento de pessoal no sistema de governança da municipalidade, incluindo auxílio ao jurídico da municipalidade nas rotinas da Nova Lei de Licitações nº 14.133/21 e com base nas justificativas e disposições legais abaixo fixadas. 11701954000148-2-000002/2025	ANA LUCIA DOS SANTOS	R$ 96.000,00	13/01/2027
O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de Assessoria especializada e Consultoria técnica na área de Contabilidade Pública e apoio administrativo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 11701954000148-2-000001/2025	CAT - CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA	R$ 71.500,00	02/01/2027
Contratação de Empresa especializada em realização de procedimento cirúrgico em benefício do Sr. GENÁRIO DA SILVA SANTOS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 11701954000148-2-000010/2024	DECOS HOSPITAL LTDA	R$ 4.115,00	31/12/2024
O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa objetivando a aquisição parcelada de água mineral em garrafões de 20 litros e garrafinhas de 500ml, para atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Os itens que compõem o objeto estarão vinculados em anexo. 11701954000148-2-000009/2024	GERONIMO ANDRADE SANTOS	R$ 8.900,00	31/12/2024
Contratação de Empresa especializada em realização de procedimento cirúrgico em benefício do Sr. JOSÉ CARLOS CONCEIÇÃO SANTOS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 11701954000148-2-000008/2024	ASSOCIACAO HOSPITALAR DE SERGIPE	R$ 4.900,00	31/12/2024
O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa especializada em realização de procedimento cirúrgico em benefício da Sra. Mislaine Xavier Passos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 11701954000148-2-000007/2024	COLOPROCTO SERVICOS MEDICOS S/S LTDA	R$ 5.000,00	31/12/2024
O objeto do presente instrumento é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MINISTRAÇÃO DE PALESTRA PARA A 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE DE PEDRINHAS, QUE TEM COMO TEMA “DEMOCRACIA, TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE PARA O DESENVOLVIMENTO: GENTE QUE FAZ O SUS ACONTECER”, conforme anexos, Coleta de Preços, justificativa, Solicitação da Despesa, Documentação do Contratado, parte integrante desta Dispensa de Licitação. 11701954000148-2-000006/2024	EDSINA IZABEL DE ALMEIDA MELO	R$ 5.000,00	20/08/2024
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DIGITAL POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SCANNER, MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS (GED) em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedrinhas nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 11701954000148-2-000005/2024	CLOUD SOLUCOES EIRELI	R$ 11.600,00	31/12/2024
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DIGITAL POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SCANNER, MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS (GED) em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedrinhas nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 11701954000148-2-000004/2024	ADS GAS E ÁGUA LTDA	R$ 24.930,00	31/12/2024
O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE INFRAESTRUTURA DE TI, ACOMPANHAMENTO AO SUPORTE TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS DE TI NO QUE REFERE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS COMPUTADORES BEM COMO SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS RELACIONADAS AO TI, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS E CLINICAS VINCULADAS nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 11701954000148-2-000003/2024	JOSE EROALDO OLIVEIRA DE MORAIS	R$ 11.500,00	31/12/2024
O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Óleo Lubrificante visando promover a manutenção de motor, freio e outros componentes dos veículos da frota do município de Pedrinhas/SE durante o exercício de 2024 para a Secretaria de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 11701954000148-2-000002/2024	AUTO POSTO ALMEIDA LTDA	R$ 8.000,00	16/02/2025

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.