perfil de órgão comprador

MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE

12.553.806/0001-96 · Municipal · MARaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 29.289.691,37

37 contratações · ticket R$ 791.613,28

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

3.749

concentrado · 5 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: 0 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

MUNICIPIO DE MIRANDA DO NORTE

12.553.806/0001-96 · one-pager de decisão bid/no-bid

ATENÇÃO

Alguns sinais merecem verificação antes de encerrar o exame.

sinais para levar ao processo

Concentração de fornecedores alta (HHI 3.749 entre 5 fornecedores em 24m) — mercado pouco disputado.
Nenhum contrato com fornecedor sob sanção vigente.
Nenhuma flag de sobrepreço no período.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Aprofundar a verificação dos sinais destacados antes de concluir o exame.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/12553806000196 · consulta em 29/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

222º de 366 órgãos com score em MA

contratos com sancionado

em 7 contratos (24m)

empresas ligadas (conluio)

nenhum vínculo detectado

economia potencial (24m)

—

sem itens comparáveis ainda

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 11. Indício estatístico, não acusação.

11 pts — concentração de fornecedores (HHI)100% · percentil 80

0 pts — contratos com fornecedor sancionado0% · percentil 0

0 pts — empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores)0% · percentil 0

Score 11 — maior contribuinte é concentração de fornecedores (HHI) (11 pts, 100%); comece a fiscalização por aí.

Sinais sem base estatística suficiente, fora do score: itens acima da mediana (preço acima da referência), preço inexequível (subpreço).

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
10/25	R$ 0
12/25	R$ 0
01/26	R$ 2.730.000
02/26	R$ 1.406.994
03/26	R$ 2.698.175
04/26	R$ 1.406.994
05/26	R$ 2.628.079
06/26	R$ 0
07/26	R$ 15.523.982
08/26	R$ 743.118
09/26	R$ 2.152.350

compras por trimestre (24m)

▲ 195% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
25T1	46713268.34
25T2	8948535.88
25T3	974843.98
25T4	0
26T1	6835169.06
26T2	4035073.19
26T3	18419449.12

o que este órgão compra

maiores fornecedores

E O LESSA LTDA	R$ 18.502.150,67
GARDEN PROJETOS E EXECUÇÃO LTDA	R$ 7.999.997,00
A P L MAGALHAES LTDA	R$ 7.390.993,25
LOPES & ADVOGADOS ASSOCIADOS	R$ 720.000,00
ESCRITÓRIO DANIEL LEITE & ADVOGADOS ASSOCIADOS	R$ 480.000,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (1)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
Prefeitura Municipal de Miranda do Norte 1	Miranda do Norte / MA	60	R$ 86.401.339,57

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (9)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares e odontológicos, incluindo o fornecimento e reposição de peças e componentes necessários ao restabelecimento do pleno funcionamento dos equipamentos em apoio as atividades da Secretaria de Municipal de Saúde de Miranda do Norte/MA. 12553806000196-1-000039/2026-000001	MA	vigente até 21/07/2027
Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada para Execução sob Demanda de Serviços de Pavimentação em Bloquetes Sextavados, Drenagem Superficial e Profunda em Vias Urbanas, Em Apoio Às Atividades Da Prefeitura Municipal De Miranda Do Norte – Ma. 12553806000196-1-000020/2026-000001	MA	vigente até 30/06/2027
Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na execução dos serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais e obra de arte especial nas vias do município de Miranda do Norte – MA. 12553806000196-1-000032/2026-000001	MA	vigente até 30/06/2027
Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para Fornecimento e a aplicação de massa asfáltica destinada às futuras operações de tapa-buraco, recapeamento e implantação de pavimentação no município de Miranda do Norte – MA. 12553806000196-1-000022/2026-000001	MA	vigente até 30/06/2027
(EDITAL RETIFCADO) Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para Prestação dos Serviços de Locação de software para área de gestão em saúde pública. 12553806000196-1-000012/2026-000001	MA	vigente até 11/05/2027
Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Empresa para Aquisição de insumos e medicamentos para suprir a demanda da Secretaria de Saúde e Saneamento - SEMUS da Prefeitura de Miranda do Norte/MA. 12553806000196-1-000011/2026-000004	MA	vigente até 06/05/2027
Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Empresa para Aquisição de insumos e medicamentos para suprir a demanda da Secretaria de Saúde e Saneamento - SEMUS da Prefeitura de Miranda do Norte/MA. 12553806000196-1-000011/2026-000003	MA	vigente até 06/05/2027
Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Empresa para Aquisição de insumos e medicamentos para suprir a demanda da Secretaria de Saúde e Saneamento - SEMUS da Prefeitura de Miranda do Norte/MA. 12553806000196-1-000011/2026-000002	MA	vigente até 06/05/2027
Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Empresa para Aquisição de insumos e medicamentos para suprir a demanda da Secretaria de Saúde e Saneamento - SEMUS da Prefeitura de Miranda do Norte/MA. 12553806000196-1-000011/2026-000001	MA	vigente até 06/05/2027

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (7)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada para Execução sob Demanda de Serviços de Pavimentação em Bloquetes Sextavados, Drenagem Superficial e Profunda em Vias Urbanas, Em Apoio Às Atividades Da Prefeitura Municipal De Miranda Do Norte – Ma. 12553806000196-2-000004/2026	A P L MAGALHAES LTDA	R$ 7.390.993,25	20/07/2027
Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para Fornecimento e a aplicação de massa asfáltica destinada às futuras operações de tapa-buraco, recapeamento e implantação de pavimentação no município de Miranda do Norte – MA. 12553806000196-2-000002/2026	E O LESSA LTDA	R$ 8.750.316,67	20/07/2027
Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na execução dos serviços de recuperação e manutenção de estradas vicinais e obra de arte especial nas vias do município de Miranda do Norte – MA. 12553806000196-2-000003/2026	E O LESSA LTDA	R$ 9.751.834,00	20/07/2027
Contratação de escritório de advocacia para Prestação de Serviços contínuos com especialidade em Direito Público, para atuação nas áreas do Direito Administrativo, Municipal, Constitucional, Lei de Responsabilidade Fiscal, em apoio as atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA 12553806000196-2-000001/2026	LOPES & ADVOGADOS ASSOCIADOS	R$ 360.000,00	07/02/2027
Contratação de escritório de advocacia para Prestação de Serviços contínuos com especialidade em Direito Público, para atuação nas áreas do Direito Administrativo, Municipal, Constitucional, Lei de Responsabilidade Fiscal, em apoio as atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA 12553806000196-2-000002/2025	LOPES & ADVOGADOS ASSOCIADOS	R$ 360.000,00	31/12/2025
Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica na Zona Rural, Conforme Contrato de Repasse Nº 954173/2023/MIDR/Caixa, em apoio as atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte - Ma 12553806000196-2-000001/2025	GARDEN PROJETOS E EXECUÇÃO LTDA	R$ 7.999.997,00	31/12/2025
CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSESSORIA JURIDICA NO AMBITO JUDICIAL E TRIBUTÁRIO, EM APOIO AS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE/MA. 12553806000196-2-000003/2025	ESCRITÓRIO DANIEL LEITE & ADVOGADOS ASSOCIADOS	R$ 480.000,00	31/12/2025

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.