perfil de órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA

12.652.881/0001-04 · Municipal · RNRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 4.027.385,08

35 contratações · ticket R$ 115.068,15

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

752

mercado competitivo · 47 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: 5 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA

12.652.881/0001-04 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

4 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (3 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
2 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (1 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).
Economia potencial de R$ 26.698,12 (111 de 163 itens acima da mediana).

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/12652881000104 · consulta em 07/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

70º de 353 órgãos com score em RN

contratos com sancionado

3 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

1 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

R$ 26.698,12

111 de 163 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 45. Indício estatístico, não acusação.

23 pts — empresas ligadas disputando (conluio)51% · percentil 75

21 pts — contratos com fornecedor sancionado46% · percentil 68

2 pts — concentração de fornecedores (HHI)4% · percentil 17

0 pts — itens acima da mediana (sobrepreço)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 45 — maior contribuinte é empresas ligadas disputando (conluio) (23 pts, 51%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

#42 · acúmulo abaixo do teto de dispensa — indício estatístico, nunca acusação

controle

Massa de dispensas na faixa colada ao limite legal (art. 75 da 14.133), acima do que a vizinhança da distribuição faria esperar. Dimensionar a compra para caber na contratação direta evita a licitação. Base: 33 dispensas do órgão em 24 meses.

teto de compras/serviços (R$ 65.492,11)extremo

5 dispensas na faixa colada ao teto contra 1 esperadas (vizinhança) — 5×, excedente de 4 contratação(ões).

O PNCP não marca de forma confiável se o objeto é de engenharia, então avaliamos os dois tetos sobre todas as dispensas. Pode haver explicação legítima (o item custa perto do teto). Método em /metodologia.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2025-T1	0	0
2025-T2	0	0
2025-T4	0	0
2026-T1	0	0
2026-T2	3	0
2026-T3	0	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

1 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
CENTRO DE CONSULTAS E EXAMES MEDICOS DR. DIEGO GALDINO LTDA	PRONTOGASTRO CENTRO DE ENDOSCOPIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA	sócio em comum

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
09/25	R$ 60.425
12/25	R$ 71.877
02/26	R$ 6.513
03/26	R$ 420.836
04/26	R$ 568.465
05/26	R$ 280.504
06/26	R$ 2.117.756
07/26	R$ 321.380
08/26	R$ 179.628

compras por trimestre (24m)

▲ 66% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
25T1	149512.86
25T2	85450
25T3	2194528.54
25T4	71877.08
26T1	427349.63
26T2	2966725.07
26T3	501008.3

o que este órgão compra

maiores fornecedores

MULTIMED DENTAL EIRELI	R$ 388.182,42
JS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA	R$ 326.000,00
SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMÉDICOS LTDA - ME	R$ 179.717,00
COMERCIAL PETROLEO E DERIVADOS LTDA	R$ 147.390,00
EDSON VALENTIM DUARTE	R$ 130.644,90
M E SARMENTO VIDAL ME	R$ 123.632,16
W.S. COMERCIO E SERVIÇOS HDA-ME	R$ 65.953,02
CAMILA FONTES PAULINO	R$ 63.393,70

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (1)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA 3	José da Penha / RN	46	R$ 6.400.661,48

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
Aquisição parcelada de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos pertencentes ao Município de José da Penha/RN, na cidade de Natal/RN. 12652881000104-2-000054/2026	COMERCIAL PETROLEO E DERIVADOS LTDA	R$ 147.390,00	19/08/2027
Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços oftalmológicos, compreendendo a realização de consultas, exames e procedimentos especializados, incluindo marcação de retina, retirada de corpo estranho ocular, teste do olhinho, exame de vista, tonometria, curva de pressão ocular, bem como fornecimento/confecção de óculos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e dos pacientes do Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. 12652881000104-2-000053/2026	ANDREIA M F DE QUEIROZ	R$ 43.165,50	14/08/2027
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA , TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TDAH E DEMAIS CONDIÇÕES ATÍPICAS NA MUNICIPALIDADE. 12652881000104-2-000051/2026	—	R$ 15.600,00	05/08/2027
Aquisição de material hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de José da Penha/RN. 12652881000104-2-000048/2026	DL MEDICAMENTOS LTDA	R$ 35.658,20	29/07/2027
Aquisição de material hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de José da Penha/RN. 12652881000104-2-000049/2026	DENTAL DISTMED LTDA	R$ 2.706,80	29/07/2027
Aquisição de material hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de José da Penha/RN. 12652881000104-2-000050/2026	W.S. COMERCIO E SERVIÇOS HDA-ME	R$ 57.403,02	28/07/2027
Aquisição de material hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de José da Penha/RN. 12652881000104-2-000052/2026	MULTIMED DENTAL EIRELI	R$ 148.139,04	28/06/2027
Aquisição parcelada de Peças para manutenção corretiva e preventiva para a frota veicular do Município de José da Penha/RN. A presente aquisição trata-se de (peças e acessórios genuínos ou originais de 1ª linha) para aplicação na manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município do José da Penha, para os diversos veículos no Município. 12652881000104-2-000044/2026	ALDEGONDES VENANCIO SOBRINHO LTDA	R$ 39.500,00	17/07/2027
Aquisição parcelada de Peças para manutenção corretiva e preventiva para a frota veicular do Município de José da Penha/RN. A presente aquisição trata-se de (peças e acessórios genuínos ou originais de 1ª linha) para aplicação na manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município do José da Penha, para os diversos veículos no Município. 12652881000104-2-000045/2026	EDSON VALENTIM DUARTE	R$ 39.500,00	16/07/2027
Aquisição de veículo automotor tipo VAN, novo (zero quilômetro), adaptado com recursos de acessibilidade para transporte de cadeirantes, devidamente transformado e equipado para o transporte de passageiros no ambito do transporte sanitário, em conformidade com as especificações técnicas, normas vigentes e condições estabelecidas no Termo de Referência. 12652881000104-2-000038/2026	JS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA	R$ 326.000,00	14/07/2027
Aquisição de medicamentos injetáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de José da Penha/RN. 12652881000104-2-000041/2026	B. GOMES BEZERRA LTDA	R$ 364,50	08/07/2027
Aquisição de medicamentos injetáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de José da Penha/RN. 12652881000104-2-000042/2026	DL MEDICAMENTOS LTDA	R$ 7.757,50	08/07/2027
Aquisição de medicamentos injetáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de José da Penha/RN. 12652881000104-2-000043/2026	PHOSPODONT LTDA	R$ 948,10	08/07/2027
Aquisição de medicamentos injetáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de José da Penha/RN. 12652881000104-2-000040/2026	MULTIMED DENTAL EIRELI	R$ 68.664,85	08/07/2027
Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de José da Penha/RN. 12652881000104-2-000039/2026	AQ PHARMA LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDA	R$ 55.679,00	06/07/2027
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, planejamento, operacionalização e execução do evento denominado “3º Desafio 21 Dias – Emagrecer Certo 2026”, no Município de José da Penha/RN, incluindo a organização geral do evento, contratação de profissionais de Educação Física para atuação durante os 21 (vinte e um) dias de realização, bem como aquisição e pagamento da premiação prevista no Regulamento Oficial do evento. 12652881000104-2-000029/2026	E F DA COSTA SANTOS CONSULTORIA E SERVIÇOS	R$ 8.000,00	30/08/2026
Contratação da Prestação de serviço de confecção de prótese dentaria para atender as necessidades do Município de José da Penha/RN. 12652881000104-2-000037/2026	ORAL CLIN SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA	R$ 30.809,00	23/06/2027
Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de José da Penha/RN. 12652881000104-2-000036/2026	DROGAFONTE LTDA	R$ 48.012,90	22/06/2027
Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de José da Penha/RN. 12652881000104-2-000033/2026	PHOSPODONT LTDA	R$ 28.460,25	31/12/2026
Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de José da Penha/RN. 12652881000104-2-000035/2026	ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALRES LTDA	R$ 1.500,00	22/06/2027
Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de José da Penha/RN. 12652881000104-2-000032/2026	MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE LTDA	R$ 17.602,10	22/06/2027
Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de José da Penha/RN. 12652881000104-2-000031/2026	DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA	R$ 18.833,50	22/06/2027
Aquisição de Medicamentos Psicotrópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de José da Penha/RN. 12652881000104-2-000034/2026	GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA	R$ 3.312,00	22/06/2027
Aquisição de Pneus e Baterias para Manutenção dos veículos Pertencentes ao Município de José da Penha - RN. 12652881000104-2-000028/2026	FRANCISCO XAVIER DO REGO - EPP	R$ 36.486,47	15/06/2027
Aquisição parcelada de Peças para manutenção corretiva e preventiva para a frota veicular do Município de José da Penha/RN. A presente aquisição trata-se de (peças e acessórios genuínos ou originais de 1ª linha) para aplicação na manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município do José da Penha, para os diversos veículos no Município. 12652881000104-2-000027/2026	M E SARMENTO VIDAL ME	R$ 25.000,00	09/06/2027
Aquisição de peças para a manutenção de Equipamentos médicos/hospitalares, Odontológicos e Laboratoriais do Município de José da Penha/RN. 12652881000104-2-000021/2026	SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMÉDICOS LTDA - ME	R$ 59.747,00	08/06/2027
Aquisição de materiais utilizado no desenvolvimento das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de José da Penha – RN. 12652881000104-2-000020/2026	ALFATECH COMERCIAL LTDA	R$ 13.276,90	01/01/2027
Aquisição de materiais utilizado no desenvolvimento das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Município de José da Penha – RN. 12652881000104-2-000019/2026	D F DE S SILVA ME	R$ 7.223,00	01/01/2027
Aquisição de Medicamentos Básicos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do municipio de José da Penha/RN. 12652881000104-2-000022/2026	DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA	R$ 21.585,00	25/05/2027
Aquisição de Medicamentos Básicos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do municipio de José da Penha/RN. 12652881000104-2-000023/2026	MULTIMED DENTAL EIRELI	R$ 140.226,70	22/05/2027
Aquisição de Medicamentos Básicos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do municipio de José da Penha/RN. 12652881000104-2-000024/2026	DENTAL DISTMED LTDA	R$ 26.890,00	21/05/2027
Aquisição de Medicamentos Básicos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do municipio de José da Penha/RN. 12652881000104-2-000025/2026	HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA	R$ 8.523,25	21/05/2027
Aquisição de Medicamentos Básicos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do municipio de José da Penha/RN. 12652881000104-2-000026/2026	DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA	R$ 12.018,38	21/05/2027
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de software de gerenciamento de ponto eletrônico com georeferencia, incluindo implantação, treinamento, suporte técnico, manutenção e disponibilização de licença de uso do sistema, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de José da Penha. 12652881000104-2-000017/2026	K D FRANCELINO ME	R$ 9.400,00	19/05/2027
Contratação de serviços médicos hospitalares destinado à disponibilização de sala no Centro Cirúrgico, incluídos os equipamentos necessários, o instrumental cirúrgico, o anestésico, os materiais e medicamentos, mais serviços de enfermagem e gases medicinais, destinado a realização de cirurgia de pseudo-artrose de fratura de fêmur distal direito em regime de urgência para o paciente do município de José da Penha/RN. 12652881000104-2-000018/2026	CLINICA ORTOPEDICA E TRAUMATOLOGIA DE NATAL LTDA	R$ 9.950,00	18/08/2026
Aquisição parcelada de Peças para manutenção corretiva e preventiva para a frota veicular do Município de José da Penha/RN. A presente aquisição trata-se de (peças e acessórios genuínos ou originais de 1ª linha) para aplicação na manutenção preventiva e corretiva dos veículos do município do José da Penha, para os diversos veículos no Município. 12652881000104-2-000030/2026	E N PNEUS, PECAS E SERVICOS LTDA	R$ 5.000,00	12/04/2027
Procedimento de Ureterorrenolitotripsia flexível a laser + colocação de cateter duplo J Bilateral EM CARÁTER DE URGÊNCIA, no paciente Francisco Evandro Jácome Vieira. 12652881000104-2-000016/2026	UROMAX SERVICOS MEDICOS LTDA	R$ 15.000,00	08/06/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços de curativos especiais. 12652881000104-2-000015/2026	DIAS E PAIVA LTDA	R$ 4.500,00	29/10/2026
Aquisição de utensílios de copa e cozinha destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de José da Penha/RN. 12652881000104-2-000014/2026	M J MONTEIRO FORTES ME	R$ 14.642,20	23/04/2027
AQUISIÇÃO DE REAGENTES LABORATORIAIS PARA TESTES BIOQUÍMICOS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DO ANALISADOR BIOQUÍMICO AUTOMATIZADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN 12652881000104-2-000013/2026	DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA	R$ 16.455,60	09/04/2027
Procedimento cirúrgico de Ureterorrenolitotripsia flexível a laser com urgência no paciente José de Anchieta de Oliveira. 12652881000104-2-000012/2026	UROMAX SERVICOS MEDICOS LTDA	R$ 5.400,00	30/04/2026
Aquisição emergencial de Material Hospitalar (essenciais), destinados ao abastecimento das unidades integrantes da rede pública municipal de saúde, em decorrência da rescisão contratual com a empresa anteriormente responsável pelo fornecimento, com o objetivo de garantir a continuidade do atendimento à população, prevenir a interrupção de tratamentos e assegurar a regular prestação dos serviços públicos de saúde do município de José da Penha/RN 12652881000104-2-000010/2026	MULTIMED DENTAL EIRELI	R$ 31.151,83	26/09/2026
Aquisição emergencial de Material Hospitalar (essenciais), destinados ao abastecimento das unidades integrantes da rede pública municipal de saúde, em decorrência da rescisão contratual com a empresa anteriormente responsável pelo fornecimento, com o objetivo de garantir a continuidade do atendimento à população, prevenir a interrupção de tratamentos e assegurar a regular prestação dos serviços públicos de saúde do município de José da Penha/RN 12652881000104-2-000011/2026	DENTAL DISTMED LTDA	R$ 1.311,00	26/09/2026
Aquisição emergencial de Material Hospitalar (essenciais), destinados ao abastecimento das unidades integrantes da rede pública municipal de saúde, em decorrência da rescisão contratual com a empresa anteriormente responsável pelo fornecimento, com o objetivo de garantir a continuidade do atendimento à população, prevenir a interrupção de tratamentos e assegurar a regular prestação dos serviços públicos de saúde do município de José da Penha/RN 12652881000104-2-000009/2026	W.S. COMERCIO E SERVIÇOS HDA-ME	R$ 8.550,00	26/09/2026
Prestação de serviços de assessoria à Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo o apoio técnico administrativo, planejamento, organização, acompanhamento e avaliação das ações e programas de saúde pública, orientação quanto ao cumprimento das normas legais e regulamentares do Sistema Único de Saúde (SUS), elaboração de relatórios, pareceres e instrumentos de gestão, bem como suporte na captação de recursos, monitoramento de indicadores e assessoramento na tomada de decisões estratégicas da gestão municipal de saúde. 12652881000104-2-000007/2026	—	R$ 27.600,00	23/03/2027
Contratação de empresa para Prestação de Serviços em Manutenção de Equipamentos Odontológicos e Laboratoriais para assegurar a continuidade e eficiência dos serviços de saúde, garantindo que os equipamentos odontológicos e laboratoriais estejam sempre operacionais e atendam aos requisitos de qualidade e segurança necessários para o bom atendimento à população. 12652881000104-2-000006/2026	SETEMOL EQUIPAMENTOS ODONTOMÉDICOS LTDA - ME	R$ 59.985,00	16/03/2027
Contratação de serviços médicos especializados de ortopedista traumatologista, destinado a realização de cirurgia de pseudo-artrose de fratura de fêmur distal direito em regime de urgência para o paciente do município de José da Penha/RN. 12652881000104-2-000008/2026	LIMA & ARARUNA ORTOPEDIA LTDA	R$ 15.000,00	11/06/2026
Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Corretiva e Preventiva para a frota veicular do Município de José da Penha/RN. 12652881000104-2-000005/2026	M E SARMENTO VIDAL ME	R$ 2.217,86	10/03/2027
Contratação imediata de serviço médico-hospitalar para realização de procedimento de urgência para colocação de 02 (dois) cateteres duplo J no paciente Francisco Evandro Jácome Vieira. 12652881000104-2-000004/2026	UROMAX SERVICOS MEDICOS LTDA	R$ 4.500,00	06/05/2026
CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO ADAPTADO COM EQUIPAMENTO) VISANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGEM (MAMOGRAFIA BILATERAL E UNILATERAL), PARA ATENDIMENTO A USUÁRIOS DO SUS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE JOSÉ DA PENHA/RN 12652881000104-2-000003/2026	CITO MAMA SERVIÇOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA	R$ 5.750,00	04/03/2027

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.