perfil de órgão comprador

MUNICIPIO DE PEDRINHAS

13.098.736/0001-96 · Municipal · SERaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 20.746.633,10

78 contratações · ticket R$ 265.982,48

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

1.072

mercado competitivo · 67 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: 28 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

MUNICIPIO DE PEDRINHAS

13.098.736/0001-96 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

1 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (1 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
2 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (1 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).
Economia potencial de R$ 439,35 (2 de 5 itens acima da mediana).

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/13098736000196 · consulta em 14/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

42º de 231 órgãos com score em SE

contratos com sancionado

1 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

1 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

R$ 439,35

2 de 5 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 39. Indício estatístico, não acusação.

23 pts — empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores)59% · percentil 77

13 pts — contratos com fornecedor sancionado32% · percentil 42

3 pts — concentração de fornecedores (HHI)8% · percentil 33

0 pts — itens acima da mediana (preço acima da referência)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 39 — maior contribuinte é empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores) (23 pts, 59%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 213 valores

desvio material

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	25,8%	30,1%
2	16,9%	17,6%
3	14,1%	12,5%
4	10,3%	9,7%
5	9,4%	7,9%
6	6,1%	6,7%
7	4,7%	5,8%
8	3,3%	5,1%
9	9,4%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0189χ² 15.2 vs crítico 15.5 (8 gl)

Lei de Benford · 2º dígito · 213 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	23,0%	12,0%
1	6,1%	11,4%
2	8,5%	10,9%
3	8,0%	10,4%
4	7,5%	10,0%
5	16,0%	9,7%
6	9,4%	9,3%
7	6,1%	9,0%
8	8,5%	8,8%
9	7,0%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0348χ² 41.9 vs crítico 16.9 (9 gl) — excede

Endpoint de resultados do PNCP trouxe só o vencedor homologado — sem 2º colocado não há gap; sinal de cover bidding (#48) indisponível para este órgão.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2024-T4	0	0
2025-T1	0	0
2025-T2	0	0
2025-T3	0	0
2025-T4	1	0
2026-T1	0	0
2026-T2	0	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

1 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
F3 PRODUCOES LTDA	CENTRAL DA FAMA PRODUCOES LTDA	mesmo endereço

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
09/25	R$ 597.900
10/25	R$ 104.473
11/25	R$ 681.320
12/25	R$ 509.401
01/26	R$ 2.264.274
02/26	R$ 1.364.607
03/26	R$ 1.224.583
04/26	R$ 53.101
05/26	R$ 6.638.859
06/26	R$ 1.374.512
07/26	R$ 1.908.404
08/26	R$ 4.025.200

compras por trimestre (24m)

▼ 5% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T3	0
24T4	3767528.27
25T1	6839688
25T2	5252850.73
25T3	5393377.22
25T4	1295193.09
26T1	4853463.81
26T2	8066472.37
26T3	5933604

o que este órgão compra

maiores fornecedores

PDN SERVICOS E COMERCIO LTDA	R$ 2.893.800,00
GLOBAL CONSTRUCOES SERVICOS E MANUTENCOES LTDA	R$ 625.794,82
MV MUSIC PRODUCOES E EVENTOS LTDA	R$ 500.000,00
ASSOCIACAO DE MORADORES DO POVOADO BELA	R$ 397.461,00
LIMA & FREIRE ADVOGADOS ASSOCIADOS	R$ 384.000,00
TERMOCLAVE AMBIENTAL LTDA	R$ 378.300,00
DESTAK PRODUCOES, EVENTOS E ESTUTURAS EIRELI	R$ 348.000,00
R. MOURA MOTA EVENTOS	R$ 325.000,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (2)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE 439	Pedrinhas / SE	111	R$ 43.851.911,40
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS 13098736000196	Pedrinhas / SE	127	R$ 10.413.971,52

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (29)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por item, para a Contratação de empresa especializada em aquisição de material elétrico objetivando a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pedrinhas/SE tendo como partícipes o Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência. 13098736000196-1-000131/2025-000005	SE	vigente até 15/01/2027
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por item, para a Contratação de empresa especializada em aquisição de material elétrico objetivando a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pedrinhas/SE tendo como partícipes o Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência. 13098736000196-1-000131/2025-000001	SE	vigente até 14/01/2027
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por item, para a Contratação de empresa especializada em aquisição de material elétrico objetivando a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pedrinhas/SE tendo como partícipes o Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência. 13098736000196-1-000131/2025-000003	SE	vigente até 14/01/2027
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por item, para a Contratação de empresa especializada em aquisição de material elétrico objetivando a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pedrinhas/SE tendo como partícipes o Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência. 13098736000196-1-000131/2025-000002	SE	vigente até 14/01/2027
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por item, para a Contratação de empresa especializada em aquisição de material elétrico objetivando a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pedrinhas/SE tendo como partícipes o Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência. 13098736000196-1-000131/2025-000004	SE	vigente até 14/01/2027
[LICITANET] - Prestação dos serviços de confecção, recuperação, montagem e desmontagem de estruturas metálicas em ferro galvanizado e mangueiras de led para decoração de ruas, praças e avenidas do município se justifica pela necessidade de garantir a adequada ambientação dos espaços públicos e locais de realização das festividades tradicionais promovidas pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo do Município de Pedrinhas 13098736000196-1-000118/2025-000001	SE	vigente até 27/11/2026
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EXTINTORES E PRESTAÇÃO DE SERVI-ÇOS DE RECARGA PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRI-NHAS/SE 13098736000196-1-000114/2025-000002	SE	vigente até 03/11/2026
[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EXTINTORES E PRESTAÇÃO DE SERVI-ÇOS DE RECARGA PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRI-NHAS/SE 13098736000196-1-000114/2025-000001	SE	vigente até 30/10/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por item, para a Contratação de empresa especializada em fornecimento DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PRONTOS DO TIPO LANCHES PARA CONSUMO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E ENCONTROS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PEDRINHAS/SE E ORGÃOS PARTICIPANTES de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência. 13098736000196-1-000093/2025-000001	SE	vigente até 13/10/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por item, para a Contratação de empresa especializada em fornecimento MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PEDRINHAS/SE E ORGÃOS PARTICIPANTES de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência. 13098736000196-1-000088/2025-000007	SE	vigente até 06/10/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por item, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO TIPO CLASSE II “A”, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PEDRINHAS/SE 13098736000196-1-000100/2025-000002	SE	vigente até 06/10/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por item, para a Contratação de empresa especializada em fornecimento MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PEDRINHAS/SE E ORGÃOS PARTICIPANTES de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência. 13098736000196-1-000088/2025-000008	SE	vigente até 06/10/2026
[LICITANET] - 1.1. O objeto do presente procedimento é o REGISTRO DE PREÇOS de serviços de AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL E SEM GÁS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍ-PIO DE PEDRINHAS/SE, tendo como partícipe o Fundo Municipal de Saúde e De Assistência Social deste Município, de acordo com as especificações mínimas, quantitativas e demais condições constan-tes neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos 13098736000196-1-000109/2025-000001	SE	vigente até 30/09/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por item, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO TIPO CLASSE II “A”, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PEDRINHAS/SE 13098736000196-1-000100/2025-000001	SE	vigente até 30/09/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por item, para a Contratação de empresa especializada em fornecimento MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PEDRINHAS/SE E ORGÃOS PARTICIPANTES de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência. 13098736000196-1-000088/2025-000001	SE	vigente até 24/09/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por item, para a Contratação de empresa especializada em fornecimento MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PEDRINHAS/SE E ORGÃOS PARTICIPANTES de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência. 13098736000196-1-000088/2025-000006	SE	vigente até 24/09/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por item, para a Contratação de empresa especializada em fornecimento MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PEDRINHAS/SE E ORGÃOS PARTICIPANTES de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência. 13098736000196-1-000088/2025-000004	SE	vigente até 24/09/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por item, para a Contratação de empresa especializada em fornecimento MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PEDRINHAS/SE E ORGÃOS PARTICIPANTES de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência. 13098736000196-1-000088/2025-000005	SE	vigente até 24/09/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por item, para a Contratação de empresa especializada em fornecimento MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PEDRINHAS/SE E ORGÃOS PARTICIPANTES de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência. 13098736000196-1-000088/2025-000002	SE	vigente até 24/09/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por item, para a Contratação de empresa especializada em fornecimento MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PEDRINHAS/SE E ORGÃOS PARTICIPANTES de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência. 13098736000196-1-000088/2025-000003	SE	vigente até 24/09/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por item, para a Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência. 13098736000196-1-000092/2025-000009	SE	vigente até 17/09/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por item, para a Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência. 13098736000196-1-000092/2025-000008	SE	vigente até 17/09/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por item, para a Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência. 13098736000196-1-000092/2025-000007	SE	vigente até 16/09/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por item, para a Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência. 13098736000196-1-000092/2025-000006	SE	vigente até 16/09/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por item, para a Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência. 13098736000196-1-000092/2025-000002	SE	vigente até 16/09/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por item, para a Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência. 13098736000196-1-000092/2025-000001	SE	vigente até 16/09/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por item, para a Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência. 13098736000196-1-000092/2025-000004	SE	vigente até 16/09/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por item, para a Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência. 13098736000196-1-000092/2025-000005	SE	vigente até 16/09/2026
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por item, para a Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Anexo I – Termo de Referência. 13098736000196-1-000092/2025-000003	SE	vigente até 16/09/2026

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
[LICITANET] - [LICITANET] - CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE, POR MEIO DO PROGRAMA MORADA DIGNA - FNHIS SUB 50 (NOVO PAC/OGU 2025), COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS), TERMO DE COMPROMISSO Nº 996061/2025/MCIDADES/CAIXA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ANEXO I (PROJETO BÁSICO) DESTE EDITAL. 13098736000196-2-000028/2026	PDN SERVICOS E COMERCIO LTDA	R$ 2.893.800,00	22/12/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE COMBATE À INCÊNDIO E PÂNICO, GERENCIAMENTO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA E INSTALAÇÃO DOS PREVENTIVOS PARA O TRADICIONAL FESTIVAL DO AMENDOIM EM 2026, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. 13098736000196-2-000027/2026	ENGFIRE - PROJETOS E SERVICOS LTDA	R$ 9.900,00	11/09/2026
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TRIBO DE JUDÁ ADMINISTRADORA DE SHOWS E EDITORA MUSICAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 32.999.842/0001-95, VISANDO À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR THIAGO CARVALHO, NO DIA 14/06/2026, SENDO O HORÁRIO ÀS 23H00M, COM DURAÇÃO DE 1H30M DE SHOW, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA DE EVENTOS, NA CIDADE DE PEDRINHAS/SE, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO “FESTIVAL DO AMENDOIM 2026”, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA DE EVENTOS NA CIDADE DE PEDRINHAS/SE, DE ACORDO COM O ART. 92, II DA LEI N.º 14.133/2021, INDEPENDENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES 13098736000196-2-000024/2026	TRIBO DE JUDA ADMINISTRADORA DE SHOWS E EDITORA MUSICAL LTDA	R$ 150.000,00	10/09/2026
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA R. MOURA MOTA EVENTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 35.550.529/0001-63, VISANDO À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA LAMBASAIA, , NO DIA 15/06/2026, SENDO O HORÁRIO PREVISTO PARA APRESENTAÇÃO PREVISTO ÀS 01H00M (UMA HORA DA MANHÃ) COM DURAÇÃO MÉDIA DE 2H00M (DUAS HORAS) DE SHOW, COM INICIO DO EVENTO FESTIVO NO DIA 14 DE JUNHO DE 2026, CUJA PROGRAMAÇÃO SE ESTENDE PELA MADRUGADA DO DIA SUBSEQUENTE COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO FESTIVO “FESTIVAL DO AMENDOIM 2026”, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA DE EVENTOS, NA CIDADE DE PEDRINHAS/SE, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO TURISMO 13098736000196-2-000025/2026	R. MOURA MOTA EVENTOS	R$ 325.000,00	10/09/2026
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DO GRUPO CULTURAL CANGACEIROS DO SERTÃO PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE QUADRILHA JUNINA DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO FESTIVAL DO AMENDOIM, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS, NO DIA 11 DE JUNHO DE 2026, VISANDO PROMOVER A VALORIZAÇÃO DA CULTURA POPULAR NORDESTINA E FORTALECER AS TRADIÇÕES JUNINAS DE ACORDO COM O ART. 92, II DA LEI N.º 14.133/2021, INDEPENDENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES 13098736000196-2-000026/2026	50.421.540 JOSE ADAILTON DA PIEDADE GOMES	R$ 4.500,00	10/09/2026
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA FAMILIA LUDTKE PRODUÇOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 50.545.614/0001-27, VISANDO À APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR DANIEL LUDTKE, NO DIA 19/09/2026, SENDO O HORÁRIO PREVISTO A PARTIR DAS 19:00 HS COM DURAÇÃO DE 1HE30MIN, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO “SETEMBRO AMARELO 2026”, QUE SERÁ REALIZADO NA AVENIDA JOSÉ CLEONÂNCIO DA FONSECA, NA CIDADE DE PEDRINHAS/SE, DE ACORDO COM O ART. 92, II DA LEI N.º 14.133/2021, INDEPENDENTE DE SUAS TRANSCRIÇÕES 13098736000196-2-000022/2026	FAMILIA LUDTKE PRODUCOES LTDA	R$ 23.000,00	30/07/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VOLTADOS À IDENTIFICAÇÃO, APURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E INCREMENTO DE RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ABRANGENDO TANTO RECEITAS PRÓPRIAS QUANTO TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, DIANTE DA CONSTATAÇÃO DE POTENCIAIS CRÉDITOS NÃO RECUPERADOS E DISTORÇÕES NA ARRECADAÇÃO E REPARTIÇÃO TRIBUTÁRIA, ASSESSORIA JURÍDICA PARA RECUPERAÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE OBTIDOS PELA UNIÃO FEDERAL DURANTE OS 5 (CINCO) ANOS 13098736000196-2-000023/2026	TELES BARRETO ADVOGADOS ASSOCIADOS	R$ 0,01	07/04/2027
ESTE TERMO TEM POR OBJETO À ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA COM ÊNFASE EM PROMOVER PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA GESTÃO DE DÉBITOS PREVIDÊNCIÁRIOS 13098736000196-2-000020/2026	TELES BARRETO ADVOGADOS ASSOCIADOS	R$ 156.000,00	24/03/2027
CONTRATAÇÃO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MAESTRO E BANDA MARCIAL PROFESSORA ANTÔNIA D’ÀVILA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO, QUE OCORRERÁ NO DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE 13098736000196-2-000019/2026	—	R$ 2.000,00	11/05/2026
CONTRATAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE 100 (CEM) SACOS DE AMENDOIM CRU COM CASCA, PRÓPRIO PARA PLANTIO, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A 100 AGRICULTORES FAMILIARES PREVIAMENTE CADASTRADOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR E À PRODUÇÃO RURAL, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA 13098736000196-2-000018/2026	ASSOCIACAO COMUNITARIA SANTO ANTONIO	R$ 61.000,00	04/06/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa JP PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.070.371/0001-22, visando à apresentação artística de WELINTON O GORDINHO, no dia 12/04/2026, sendo o horário previsto a partir das 15 h com duração de 1:40h, como parte da programação “MUTUMBO FEST”, que será realizado arrasatão com saída da entrada do POVOADO MUTUMBO, na cidade de PEDRINHAS/SE, de acordo com o art. 92, II da Lei n.º 14.133/2021, independente de suas transcrições 13098736000196-2-000014/2026	JP PRODUCOES LTDA	R$ 70.000,00	27/05/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa F3 PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.317.102.0001-00, visando à apresentação artística da banda FORRÓ DO MUÍDO, no dia 12/04/2026, sendo o horário previsto a partir das 18 hs com duração de 1:40h, como parte da programação “MUTUMBO FEST”, que será realizado arrastão com saída da entrada do POVOADO MUTUMBO, na cidade de PEDRINHAS/SE, de acordo com o art. 92, II da Lei n.º 14.133/2021, independente de suas transcrições 13098736000196-2-000015/2026	F3 PRODUCOES LTDA	R$ 200.000,00	27/05/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa JP PRODUÇÕES S LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 64.070.371/0001-22, visando à apresentação artística de PATRULHA DO SAMBA, no dia 12/04/2026, sendo o horário previsto a partir das 20 h com duração de 1h:40min, como parte da programação “MUTUMBO FEST”, que será realizado arrastão com saída da entrada do POVOADO MUTUMBO, na cidade de PEDRINHAS/SE, de acordo com o art. 92, II da Lei n.º 14.133/2021, independente de suas transcrições 13098736000196-2-000013/2026	JP PRODUCOES LTDA	R$ 230.000,00	27/05/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa LEDS LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.572.281/0001-89, visando à apresentação artística de DIÁCONO ROMULO AUGUSTO CANUTO, no dia 19/03/2026, sendo com o horário previsto às 19horas, com tolerância de 30 minutos para ajustes técnicos, sendo o show tendo a duração média de 1h40min, como parte da programação evento festivo “FESTA DO PADROEIRO,SÃO JOSÉ”, que será realizado na PRAÇA SÃO JOSÉ, na cidade de PEDRINHAS/SE, de acordo com o art. 74, II da Lei n.º 14.133/2021, independente de suas transcrições 13098736000196-2-000011/2026	LEDS LOCACAO E SERVICOS LTDA	R$ 110.000,00	26/05/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa CENTRAL DA FAMA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.208.799/0001-96, visando à apresentação artística de IGOR KANNÁRIO, no dia 12/04/2026, sendo o horário previsto a partir das 16 h com duração de 1h:40min, como parte da programação “MUTUMBO FEST”, que será realizado arrastão com saída da entrada do POVOADO MUTUMBO, na cidade de PEDRINHAS/SE, de acordo com o art. 92, II da Lei n.º 14.133/2021, independente de suas transcrições 13098736000196-2-000017/2026	CENTRAL DA FAMA PRODUCOES LTDA	R$ 300.000,00	26/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE 13098736000196-2-000007/2026	VLR PROJETOS E SERVICOS LTDA	R$ 5.500,00	23/05/2026
Este termo tem por objeto à assessoria e consultoria jurídica com ênfase em direito tributário: Consultoria na organização do Cadastramento Imobiliário, Consultoria na Organização da Dívida Ativa do Município, Atualização do Código Tributário do Município, Consultoria na Atualização da Planta de Valores Genérica do Município e Propositura de Ações Judiciais para cobrança de ISS e IPTU 13098736000196-2-000006/2026	PRADO CASTELLI VASCONCELOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS	R$ 96.000,00	20/02/2027
Este termo tem por objeto à assessoria e consultoria jurídica com ênfase em direito administrativo, municipal, constitucional, legislativo, sancionador e educacional. 13098736000196-2-000005/2026	OSMARIO ARAUJO FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	R$ 180.000,00	13/02/2027
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL PARA APRESENTAÇÃO AO VIVO DURANTE EVENTO FESTIVO “1º GRITO CARNAVALESCO, JOÃO PENA”, EVENTO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA CULTURAL E TRADICIONAL, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO, QUE OCORRERÁ NO DIA 08 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE 13098736000196-2-000004/2026	56.906.963 DAVID WILLYANS DOS SANTOS	R$ 4.000,00	06/05/2026
Este termo tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços específicos de implantação do Decreto 8.373/2014, que institui o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas (e-social) com a aplicabilidade dos regulamentos necessários sobre a legislação, com o acompanhamento e aperfeiçoamento técnico dos servidores elencados pela administração, este, se fundamenta no art. 74, inciso III, da Lei n.º 14.133, de 01/04/2021 – Lei de Licitações e Contratos, na Lei n.º 9.610, de 19/02/1998 – Lei de Direitos Autorais e demais normas pertinentes. 13098736000196-2-000002/2026	FONSECA CONTABILIDADE LTDA	R$ 96.000,00	30/01/2027
CONTRATAÇÃO COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DA “BANDA DE FREVO LOS MÚSICOS” NA JORNADA PEDAGÓGICA 2026, EVENTO PROMOVIDO PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PEDRINHAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 13098736000196-2-000003/2026	MARCELO OLIVEIRA LIMA	R$ 800,00	02/03/2026
O objeto do presente instrumento é a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DO PRÉDIO ONDE SERÁ IMPLANTADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, BEM COMO QUAISQUER OUTRAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS AO REGULAR E ADEQUADO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA RESPECTIVA CONTRATAÇÃO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NESTE MUNICÍPIO, nas condições estabelecidas no Projeto Básico 13098736000196-2-000001/2026	GLOBAL CONSTRUCOES SERVICOS E MANUTENCOES LTDA	R$ 235.499,41	23/05/2026
Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de topografia destinados ao levantamento, analise e produção de documentos técnicos referentes à área onde será implantado o empreendimento habitacional composto por 20 (vinte) unidades habitacionais, no município de pedrinhas/SE 13098736000196-2-000071/2025	ACASSIO DOS SANTOS ANDRADE-ME	R$ 5.500,00	06/02/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa LL VILAS EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.673.878/0001-44, visando à apresentação artística de SAMUEL MARIANO, no dia 26/11/2025, sendo o horário previsto às 21h, com tolerância de 30 minutos para ajustes técnicos, sendo o show tendo a duração média de 1h20min, como parte da programação EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE PEDRINHAS “ANIVERSÁRIO DA CIDADE 2025”, que será realizado na PRAÇA DE EVENTOS, na cidade de PEDRINHAS/SE, de acordo com o art. 92, II da Lei n.º 14.133/2021, independente de suas transcrições. 13098736000196-2-000068/2025	LL VILAS EVENTOS LTDA	R$ 140.000,00	10/02/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa R & R PRODUCAO E ADMINISTRACAO ARTISTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.976.258/0001-87, visando à apresentação artística de ISRAEL PERUANO, no dia 30/11/2025, sendo o horário previsto a definir pela comissão de eventos com duração de 1h30min, como parte da programação EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE PEDRINHAS “ANIVERSÁRIO DA CIDADE 2025”, que será realizado na PRAÇA DE EVENTOS EM TRIO PARADO, na cidade de PEDRINHAS/SE, de acordo com o art. 92, II da Lei n.º 14.133/2021, independente de suas transcrições. 13098736000196-2-000064/2025	R & R PRODUCAO E ADMINISTRACAO ARTISTICA LTDA	R$ 150.000,00	10/02/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa MAX PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.617.623/0001-37, visando à apresentação artística da CANTORA GÓSPEL CARLA REGINA, no dia 26/11/2025, sendo o horário previsto a definir pela comissão de eventos com duração de 1h, como parte da programação EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE PEDRINHAS “ANIVERSÁRIO DA CIDADE 2025”, que será realizado na PRAÇA DE EVENTOS EM PALCO MONTADO, na cidade de PEDRINHAS/SE, de acordo com o art. 92, II da Lei n.º 14.133/2021, independente de suas transcrições. 13098736000196-2-000066/2025	MAX PRODUCOES E EVENTOS LTDA	R$ 5.000,00	10/02/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa MAX PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.617.623/0001-37, visando à apresentação artística de SAMELA SANTOS, no dia 26/11/2025, sendo o horário previsto a definir pela comissão de eventos com duração de 1h00min, como parte da programação EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE PEDRINHAS “ANIVERSÁRIO DA CIDADE 2025”, que será realizado na PRAÇA DE EVENTOS EM TRIO PARADO, na cidade de PEDRINHAS/SE, de acordo com o art. 92, II da Lei n.º 14.133/2021, independente de suas transcrições. 13098736000196-2-000067/2025	MAX PRODUCOES E EVENTOS LTDA	R$ 25.000,00	10/02/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL DA ÁREA MUSICAL – CANTOR SOLO PARA REALIZAR APRESENTAÇÃO DURANTE EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2025, NO TEMPO DE DURAÇÃO DE DUAS HORAS E TRINTA MINUTOS, NO LOCAL QUADRA DE ESPORTE ALGESIRO A SER REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO A PREFEITURA DE PEDRINHAS/SE 13098736000196-2-000060/2025	—	R$ 500,00	13/11/2025
Contratação de serviços especializados para elaboração, aplicação, correção, análise de recursos e publicação dos resultados da avaliação de conhecimentos para candidatos do processo de escolha de diretores das escolas municipais de Pedrinhas/se, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência 13098736000196-2-000059/2025	ESCOLA VALOR HUMANO LTDA	R$ 9.800,00	02/01/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO E INSTALAÇÃO DE COMUNICAÇÃO VISUAL (PAINÉIS EM ACM COM ESTRUTURA METÁLICA, PORTAL EM ACM COM LETREIRO EM PVC, PLACAS E QUADROS EM ACRÍLICO, LONA EM IMPRESSÃO DIGITAL E ADESIVOS DE VINIL) NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PEDRINHAS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência 13098736000196-2-000058/2025	MIX LASER SOLUCOES VISUAIS LTDA	R$ 54.862,05	30/09/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, INCLUINDO CONSULTORIA, ANALISE DE RISCOS, APOIO À CONFORMIDADE COM LGPD, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, ESTRUTURAÇÃO DE POLÍTICAS E CONTROLES DE SEGURANÇA, COM FOCO NA PROTEÇÃO DE DADOS SENSÍVEIS, PARA ASSIM ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA 13098736000196-2-000057/2025	L3T SERVICOS E CONSULTORIA LTDA	R$ 30.000,00	23/09/2026
O objeto do presente instrumento é a contratação de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO TIPO CLASSE II “A” A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO PEDRINHAS (SE), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 13098736000196-2-000056/2025	TERMOCLAVE AMBIENTAL LTDA	R$ 29.100,00	17/10/2025
O objeto do presente instrumento é PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MAESTRO E BANDA MARCIAL PARA APRESENTAÇÃO NA PASSEATA EM ALUSÃO AO SETEMBRO AMARELO, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 13/09/2025, EM PEDRINHAS/SE, COM A DURAÇÃO DE 2HS 13098736000196-2-000055/2025	—	R$ 2.000,00	31/12/2025
O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE MAESTRO E BANDA MARCIAL PARA APRESENTAÇÃO NA PASSEATA EM ALUSÃO AO “SETEMBRO AMARELO” NA CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO DO SUICÍDIO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE COM A DURAÇÃO DE 02H 13098736000196-2-000054/2025	MARCELO OLIVEIRA LIMA	R$ 2.000,00	31/12/2025
O objeto do presente instrumento é a contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA PARA APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL PARA DESENVOLVER BOAS PRÁTICAS, ATENDIMENTO E ORGANIZAÇÃO DE FLUXOS DOS PEQUENOS NEGÓCIOS NAS ÁREAS URBANAS E RURAIS, ATUANDO NOS DIVERSOS SEGMENTOS ECONÔMICOS EXISTENTES, COMO O SETOR DE AGRONEGÓCIOS, COMÉRCIO DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SALA DO EMPREENDEDOR, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 13098736000196-2-000051/2025	ALFA COMERCIO E SERVICO LTDA	R$ 60.000,00	09/09/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa GATHAN MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.485.832/0001-77, visando à apresentação artística DE SERGIO SAAS, no dia 13/09/2025, sendo o horário previsto a partir das 17:00 hs com duração de 1h, como parte da programação “SETEMBRO AMARELO 2025”, que será realizado na PRAÇA DE EVENTOS, na cidade de PEDRINHAS/SE, de acordo com o art. 92, II da Lei n.º 14.133/2021, independente de suas transcrições. 13098736000196-2-000052/2025	GATHAN MUSIC LTDA	R$ 19.040,00	26/11/2025
O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa ANA BEATRIZ CORREA DE OLIVEIRA 13405083702, inscrita no CNPJ sob o nº 19.629.056/0001-38, visando à apresentação artística da ANA BEATRIZ, no dia 13/09/2025, sendo o horário previsto a partir das 19:00 hs com duração de 1h, como parte da programação “SETEMBRO AMARELO 2025”, que será realizado na PRAÇA DE EVENTOS, na cidade de PEDRINHAS/SE, de acordo com o art. 92, II da Lei n.º 14.133/2021, independente de suas transcrições. 13098736000196-2-000050/2025	ANA BEATRIZ CORREA DE OLIVEIRA	R$ 7.500,00	25/11/2025
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2025 E CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ/SE OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A URBANIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FONTE LUMINOSA NA PRAÇA HERIBALDO ALVES DE GOES NO MUNICIPIO DE PEDRINHAS/SE 13098736000196-2-000053/2025	GLOBAL CONSTRUCOES SERVICOS E MANUTENCOES LTDA	R$ 149.107,96	24/11/2025
O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa R D PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.249.370/0001-41, visando à apresentação artística da CANTORA MARI REIS, no dia 27/07/2025, sendo o horário previsto a partir das 15 h com duração de 1h40min, como parte da programação do “FESTIVAL DO AMENDOIM”, que será realizado na PRAÇA DE EVENTOS, na cidade de PEDRINHAS/SE, de acordo com o art. 92, II da Lei n.º 14.133/2021, independente de suas transcrições. 13098736000196-2-000049/2025	R D PRODUCOES E EVENTOS LTDA	R$ 15.000,00	20/10/2025
O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SEVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO E DOCUMENTAÇÕES COMPLEMENTARES (PROJETO DE COMBATE A INCENDIO E PÂNICO) NECESSARIAS PARA REGULARIZAÇÃO JUNTO AO CBMSE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE, PARA REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL EVENTO “FESTIVAL DO AMENDOIM” NO MUNÍCÍPIO DE PEDRINHAS, NO DIA 26 E 27 DE JULHO DE 2025, conforme projeto básico/termo de referência parte integrante deste contrato. 13098736000196-2-000047/2025	ENGFIRE - PROJETOS E SERVICOS LTDA	R$ 9.900,00	14/10/2025
O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa MV MUSIC PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.849.679/0001-47, visando à apresentação artística da BANDA PSIRICO, no dia 27/07/2025, sendo o horário previsto a partir das 16h com duração de 2h, como parte da programação “FESTIVAL DO AMENDOIM”, que será realizado em percurso na AVENIDA JOSÉ ALVES DE ANDRADE, na cidade de PEDRINHAS/SE, de acordo com o art. 92, II da Lei n.º 14.133/2021, independente de suas transcrições. 13098736000196-2-000045/2025	MV MUSIC PRODUCOES E EVENTOS LTDA	R$ 250.000,00	14/10/2025
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Assessoria e Consultoria técnica aos Conselhos Escolares para a execução de serviços de contabilidade junto aos Conselhos Escolares das Escolas Públicas Municipais de Pedrinhas/Se, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. 13098736000196-2-000046/2025	CONTECA CONTABILIDADE & SERVIÇOS EMPRESÁRIAL EIRELI	R$ 28.800,00	16/07/2026
O objeto do presente instrumento é a contratação de REGISTRO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, CONTINUADOS DE REPARAÇAO, ADAPTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS, PRÉDIOS, LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS INCLUINDO MONTAGENS DE MOBILIÁRIO URBANO SITUADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE AQUIDABÃ/ SE nas condições estabelecidas no Projeto Básico 13098736000196-2-000048/2025	GLOBAL CONSTRUCOES SERVICOS E MANUTENCOES LTDA	R$ 241.187,45	11/11/2025
O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa MV MUSIC PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.849.679/0001-47, visando à apresentação artística da BANDA PSIRICO, no dia 27/07/2025, sendo o horário previsto a partir das 16h com duração de 2h, como parte da programação “FESTIVAL DO AMENDOIM”, que será realizado em percurso na AVENIDA JOSÉ ALVES DE ANDRADE, na cidade de PEDRINHAS/SE, de acordo com o art. 92, II da Lei n.º 14.133/2021, independente de suas transcrições. 13098736000196-2-000042/2025	MV MUSIC PRODUCOES E EVENTOS LTDA	R$ 250.000,00	30/09/2025
O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa UNHA PINTADA PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 24.462.524/0001-62, visando à apresentação artística da BANDA UNHA PINTADA, no dia 27/07/2025, sendo o horário previsto a partir das 03h com duração de 1h30m, como parte da programação “FESTIVAL DO AMENDOIM”, que será realizado na PRAÇA DE EVENTOS, na cidade de PEDRINHAS/SE, de acordo com o art. 92, II da Lei n.º 14.133/2021, independente de suas transcrições. 13098736000196-2-000043/2025	UNHA PINTADA PRODUCOES & EVENTOS LTDA	R$ 300.000,00	30/09/2025
O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.939.747/0001-80, visando à apresentação artística do Cantor JONAS ESTICADO, no dia 27/07/2025, sendo o horário a combinar, com duração de 1h30m, como parte da programação “FESTIVAL DO AMENDOIM”, que será realizado na PRAÇA DE EVENTOS na cidade de PEDRINHAS/SE, de acordo com o art. 92, II da Lei n.º 14.133/2021, independente de suas transcrições. 13098736000196-2-000041/2025	JONAS ESTICADO GRAVACOES & EDICOES MUSICAIS LTDA	R$ 250.000,00	30/09/2025
O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa RABISCO PRODUÇÕES LTDA MATOS, inscrita no CNPJ sob o nº 55.165.645/0001-76, visando à apresentação artística da BANDA BRENNO MATOS, no dia 27/07/2025, sendo o horário previsto a partir das 19 h com duração de 1:30h, como parte da programação “FESTIVAL DO AMENDOIM”, que será realizado na PRAÇA DE EVENTOS, na cidade de PEDRINHAS/SE, de acordo com o art. 92, II da Lei n.º 14.133/2021, independente de suas transcrições. 13098736000196-2-000040/2025	RABISCO PRODUCOES LTDA	R$ 30.000,00	30/09/2025
O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa DESTAK PRODUÇÕES, EVENTOS E ESTRUTURAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.771.109/0001-01, visando à apresentação artística da Cantora ALÊ FERRAZ, no dia 26/07/2025, sendo o horário previsto para início às 21 hs , como parte da programação “FESTIVAL DO AMENDOIM”, que será realizado na PRAÇA DE EVENTOS na cidade de PEDRINHAS/SE, de acordo com o art. 92, II da Lei n.º 14.133/2021, independente de suas transcrições. 13098736000196-2-000039/2025	DESTAK PRODUCOES, EVENTOS E ESTUTURAS EIRELI	R$ 73.000,00	30/09/2025
O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa DESTAK PRODUÇÕES, EVENTOS E ESTRUTURAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 12.771.109/0001-01, visando à apresentação artística do CANTOR ALESSANDRO RUFINO, no dia 26/07/2025, sendo o horário previsto a partir das 22h30m com duração de 1h40m, como parte da programação “FESTIVAL DO AMENDOIM”, que será realizado na PRAÇA DE EVENTOS, na cidade de PEDRINHAS/SE, de acordo com o art. 92, II da Lei n.º 14.133/2021, independente de suas transcrições. 13098736000196-2-000038/2025	DESTAK PRODUCOES, EVENTOS E ESTUTURAS EIRELI	R$ 75.000,00	30/09/2025
O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa BANDA ALISSON LIMA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.063.480/0001-14, visando à apresentação artística da BANDA ALISSON LIMA, no dia 27/07/2025, sendo o horário previsto a partir das 21 h com duração de 2h, como parte da programação “FESTIVAL DO AMENDOIM”, que será realizado na PRAÇA DE EVENTOS, na cidade de PEDRINHAS/SE, de acordo com o art. 92, II da Lei n.º 14.133/2021, independente de suas transcrições. 13098736000196-2-000037/2025	BANDA ALISSON LIMA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA	R$ 50.000,00	30/09/2025

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