perfil de órgão comprador

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA

13.100.722/0001-60 · Estadual · BARaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 905.713.168,51

159 contratações · ticket R$ 5.696.309,24

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

494

mercado competitivo · 204 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

83 flags

publicação → homologação: 84 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA

13.100.722/0001-60 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

8 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (8 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
69 flag(s) de sobrepreço — item pago acima da mediana do mesmo item.
2 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (1 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/13100722000160 · consulta em 17/10/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

65º de 668 órgãos com score em BA

contratos com sancionado

8 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

1 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

R$ 6.203.784,84

109 de 189 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 56. Indício estatístico, não acusação.

20 pts — itens acima da mediana (preço acima da referência)37% · percentil 93

20 pts — empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores)35% · percentil 66

15 pts — contratos com fornecedor sancionado27% · percentil 50

1 pt — concentração de fornecedores (HHI)2% · percentil 10

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 56 — maior contribuinte é itens acima da mediana (preço acima da referência) (20 pts, 37%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

#43 · concentração de fim de exercício / mandato — indício estatístico, nunca acusação

controle

Parcela do valor licitado que caiu no 4º trimestre(out–dez), acima do esperado sob distribuição uniforme (25%). É o “empenho de dezembro”; num ano de fim de mandato (eleição municipal) o acúmulo é mais grave — a gestão de saída acelera antes de deixar o cargo.

2025elevado

Q4 = 43% do ano (+18 pp vs. uniforme) · R$ 144.988.626,22 de R$ 334.898.232,99 · 130 contratações.

2023elevado

Q4 = 54% do ano (+29 pp vs. uniforme) · R$ 59.699.697,17 de R$ 109.720.029,91 · 24 contratações.

Só anos completos entram (o ano corrente é excluído — o Q4 ainda não fechou). Pode haver sazonalidade legítima (repasse federal no fim do ano, obra de período seco). Método em /metodologia.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 247 valores

conformidade aceitável

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	30,4%	30,1%
2	15,8%	17,6%
3	13,0%	12,5%
4	10,5%	9,7%
5	8,5%	7,9%
6	5,7%	6,7%
7	7,7%	5,8%
8	4,0%	5,1%
9	4,5%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0090χ² 3.3 vs crítico 15.5 (8 gl)

Lei de Benford · 2º dígito · 247 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	11,7%	12,0%
1	10,5%	11,4%
2	10,5%	10,9%
3	8,5%	10,4%
4	11,7%	10,0%
5	10,1%	9,7%
6	13,4%	9,3%
7	6,5%	9,0%
8	7,7%	8,8%
9	9,3%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0140χ² 8.4 vs crítico 16.9 (9 gl)

cover bidding · gap 1º→2º colocado · 3 itens com ranking

sem padrão de alerta

Apenas 3 item(ns) com 2º colocado registrado (< 8) — amostra insuficiente para o sinal #48 (precisão sobre recall).

itens com 2º colado (≤ 2%)

0 de 3 itens

mediana do gap 1º→2º

24%

quanto o 2º ficou acima do vencedor

2º colocado presente em 3 de 1.647 itens homologados — o PNCP publica só o vencedor na maioria; o #48 usa apenas os itens com ranking de propostas.

onde estão as flags de preço — por classe de catálogo

detector de sobrepreço →

As flags de sobrepreço (preço acima da mediana do MESMO item) agrupadas pela classe do catálogo — mostra EM QUÊ o sobrepreço se concentra, não só quantas. Cada flag é indício estatístico, nunca acusação.

EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO4 flags · ~R$ 1.000.902,28 estimado

SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E DE REPRODUÇÃO POR MEIOS DE GRAVAÇÃO,COMISSIONADO OU POR CONTRATO2 flags · ~R$ 115.499,62 estimado

ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO2 flags · ~R$ 19.025,04 estimado

FERRAGENS DIVERSAS2 flags · ~R$ 14.506,08 estimado

SISTEMAS DE INTERCOMUNICAÇÃO E AMPLIFICAÇÃO DE VOZ, EXCETOOS DE AERONAVES1 flag · ~R$ 573.378,42 estimado

SOFTWARE COMO SERVIÇO - SAAS1 flag · ~R$ 54.456,11 estimado

sem classe informada1 flag · ~R$ 51.200,21 estimado

SERVIÇOS DE ARTISTAS1 flag · ~R$ 48.001,44 estimado

Só itens com código de catálogo classificável entram aqui. O excedente estimado é um PISO (preço acima da mediana × quantidade homologada; itens sem quantidade não somam) — nunca um valor fabricado. Método em /metodologia.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2024-T4	0	6
2025-T1	0	1
2025-T2	0	0
2025-T3	0	4
2025-T4	0	0
2026-T1	1	3
2026-T2	1	1
2026-T3	0	0
2026-T4	0	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

12 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
SYSDESIGN CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA	GOSHME SOLUÇÕES PARA A INTERNET LTDA	mesmo endereço
JURACY FERREIRA DE ASSIS	22.471.209 SANDRA CRISTINA MARTINS GOMES	mesmo endereço
JURACY FERREIRA DE ASSIS	EDLA GOMES COSTA	mesmo endereço
JURACY FERREIRA DE ASSIS	MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA	mesmo endereço
SENEMIG ENGENHARIA LTDA	MAG COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELETRICO E SERVICOS TECNICOS DE INSTALACAO E	mesmo endereço
MARCIA BORGES ALMEIDA	ANTONIO FRANCISCO GOMES EVANGELISTA	mesmo endereço
JANEILDO DIAS DO CARMO CHAVEIRO GOLD	CLEBER ALVES LOULA	mesmo endereço
PATRICIA SILVA ALVES	IVAN UTILIDADES - CRISTIANO QUEIROZ DA SILVA	mesmo endereço
22.471.209 SANDRA CRISTINA MARTINS GOMES	EDLA GOMES COSTA	mesmo endereço
22.471.209 SANDRA CRISTINA MARTINS GOMES	MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA	mesmo endereço
EDLA GOMES COSTA	MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA	mesmo endereço
DATEN TECNOLOGIA LTDA	SOLUTIS TECNOLOGIAS LTDA	sócio em comum

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
10/25	R$ 36.192.969
11/25	R$ 120.076.734
12/25	R$ 2.161.241
01/26	R$ 353.352.655
02/26	R$ 31.615.824
03/26	R$ 86.973.570
04/26	R$ 17.775.394
05/26	R$ 284.609
06/26	R$ 2.505.190
07/26	R$ 917.515
08/26	R$ 122.864.736
09/26	R$ 130.992.733

compras por trimestre (24m)

▲ 212% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T4	67040770.63
25T1	23077326.78
25T2	99643600.89
25T3	104261028.99
25T4	170456172.1
26T1	471942049.12
26T2	20565192.17
26T3	254774983.37

o que este órgão compra

maiores fornecedores

BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA	R$ 100.142.563,36
SERVIT SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA	R$ 85.513.794,47
CSG ENGENHARIA LTDA	R$ 75.665.289,31
SOLUTIS TECNOLOGIAS LTDA	R$ 75.358.664,40
TLD TELEDATA COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 71.713.704,76
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA	R$ 69.603.166,00
SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)	R$ 40.089.929,27
DATEN TECNOLOGIA LTDA	R$ 39.692.080,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (2)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA 926303	Salvador / BA	474	R$ 1.714.654.255,18
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA 04600	Salvador / BA	11	R$ 92.828,47

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (28)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
Registro de preços de FRUTAS IN NATURA, respeitando os valores unitários, conforme edital e seus anexos 13100722000160-1-000075/2026-000001	BA	vigente até 21/09/2027
Registro de preços para futura e eventual aquisição de açúcar, café e leite em pó, respeitando os valores unitários) 13100722000160-1-000054/2025-000002	BA	vigente até 18/08/2027
Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de fogão a gás. 13100722000160-1-000029/2026-000001	BA	vigente até 09/08/2027
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Telas Interativas para o Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos 13100722000160-1-000027/2025-000001	BA	vigente até 23/07/2027
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Telas Interativas para o Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos 13100722000160-1-000027/2025-000002	BA	vigente até 23/07/2027
Registro de preços de adriça para fixação de bandeira, Base para fixação de Mastros e Mastro para Bandeira, respeitando os valores unitários, conforme exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. 13100722000160-1-000019/2026-000001	BA	vigente até 01/06/2027
Registro de preços para aquisição eventual e futura de carrinhos de cargas e armazém, respeitando os valores unitários, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. 13100722000160-1-000006/2026-000001	BA	vigente até 27/05/2027
Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de cesta para papéis, cesto para lixo, pano para copa e esponja para limpeza. 13100722000160-1-000111/2025-000001	BA	vigente até 22/04/2027
Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de aquisição de (poltrona tipo ferradura, mesa de canto, mesa infantil e cadeira infantil). 13100722000160-1-000007/2026-000001	BA	vigente até 13/04/2027
Registro de preços de equipamentos de sonorização (caixa de som, mesa de som, microfones e cabos), para atender às demandas do TJBA na estruturação das diversas unidades judiciárias e administrativas da capital e comarcas do interior, conforme exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. 13100722000160-1-000093/2025-000001	BA	vigente até 09/04/2027
Registro de preços para futura e eventual aquisição de CAMISAS PERSONALIZADAS E COLETES FUNCIONAIS. 13100722000160-1-000134/2025-000001	BA	vigente até 09/04/2027
Registro de preços para futura e eventual aquisição para futura e eventual aquisição de PERSIANAS, respeitando os valores unitários, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. 13100722000160-1-000005/2026-000001	BA	vigente até 17/03/2027
Registro de preços unitários para futura e eventuyal aquisição de copos descartáveis biodegradável. 13100722000160-1-000053/2025-000002	BA	vigente até 10/03/2027
Registro de preços de materiais de pintura (Fitas, Rolos, Trinchas para pintura, Selador, Selante, Solvente, Massa Acrílica, Massa Corrida, Zarcão, Cal hidratada para pintura, Tintas, Esmaltes e Verniz). 13100722000160-1-000120/2025-000004	BA	vigente até 04/03/2027
Registro de preços de materiais de pintura (Fitas, Rolos, Trinchas para pintura, Selador, Selante, Solvente, Massa Acrílica, Massa Corrida, Zarcão, Cal hidratada para pintura, Tintas, Esmaltes e Verniz). 13100722000160-1-000120/2025-000003	BA	vigente até 01/03/2027
Registro de preços de materiais de pintura (Fitas, Rolos, Trinchas para pintura, Selador, Selante, Solvente, Massa Acrílica, Massa Corrida, Zarcão, Cal hidratada para pintura, Tintas, Esmaltes e Verniz). 13100722000160-1-000120/2025-000001	BA	vigente até 27/02/2027
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos Diversos (Limpadora e Secadora de Pisos, Motocompressor de Ar, Climatizador Evaporativo, Serra Circular de Bancada e Máquina de Solda). 13100722000160-1-000089/2025-000001	BA	vigente até 25/02/2027
Registro de preços de materiais de pintura (Fitas, Rolos, Trinchas para pintura, Selador, Selante, Solvente, Massa Acrílica, Massa Corrida, Zarcão, Cal hidratada para pintura, Tintas, Esmaltes e Verniz). 13100722000160-1-000120/2025-000006	BA	vigente até 25/02/2027
Registro de preços de materiais de pintura (Fitas, Rolos, Trinchas para pintura, Selador, Selante, Solvente, Massa Acrílica, Massa Corrida, Zarcão, Cal hidratada para pintura, Tintas, Esmaltes e Verniz). 13100722000160-1-000120/2025-000005	BA	vigente até 25/02/2027
Registro de preços de materiais de pintura (Fitas, Rolos, Trinchas para pintura, Selador, Selante, Solvente, Massa Acrílica, Massa Corrida, Zarcão, Cal hidratada para pintura, Tintas, Esmaltes e Verniz). 13100722000160-1-000120/2025-000007	BA	vigente até 18/02/2027
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos Diversos (Limpadora e Secadora de Pisos, Motocompressor de Ar, Climatizador Evaporativo, Serra Circular de Bancada e Máquina de Solda). 13100722000160-1-000089/2025-000002	BA	vigente até 18/02/2027
Registro de preços de materiais de pintura (Fitas, Rolos, Trinchas para pintura, Selador, Selante, Solvente, Massa Acrílica, Massa Corrida, Zarcão, Cal hidratada para pintura, Tintas, Esmaltes e Verniz). 13100722000160-1-000120/2025-000002	BA	vigente até 13/01/2027
Registro de preços unitários para futura e eventuyal aquisição de copos descartáveis biodegradável. 13100722000160-1-000053/2025-000001	BA	vigente até 13/01/2027
Registro de preços para futura e eventual aquisição de purificadores de água, elemento filtrante, refrigeradores, filtros de linha, estabilizadores, ventiladores, bebedouros elétricos, forno micro-ondas e cafeteiras. 13100722000160-1-000032/2024-000004	BA	vigente até 17/12/2026
Registro de preços para futura e eventual aquisição de Mobiliários do 2º Grau (armário aparador, armário alto e armário baixo). 13100722000160-1-000092/2025-000001	BA	vigente até 17/12/2026
Registro de preços unitários para futura e eventual aquisição de ar condicionado portátil 12.000 BTUS. 13100722000160-1-000091/2025-000001	BA	vigente até 23/11/2026
Registro de preços para expansão da atual solução de Análise de Dados– Qlik, treinamentos e serviço especializado de consultoria para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Obs. Havendo divergência na descrição do(s) item(s), entre o Portal de Compras do Governo Federal www.gov.br/compras/pt-bre o Termo de Referência, prevalecerá este último. 13100722000160-1-000056/2024-000002	BA	vigente até 13/11/2026
Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE MANUTENÇÃO diversos (materiais de construção civil; elétricos; hidráulicos; de marcenaria; pintura, entre outros) 13100722000160-1-000034/2024-000006	BA	vigente até 28/10/2026

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
Elaboração de Laudo Técnico, Estudo de Viabilidade Técnico-Econômica – EVTE e Projeto Básico, visando à adequação normativa, à modernização tecnológica e estética integral e, se tecnicamente indicado, à substituição completa dos 11 (onze) elevadores instalados no Edifício-Sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e no Edifício Advogado Arx da Costa Tourinho – Anexo I. 13100722000160-2-000108/2026	HABITARE ENGENHARIA LTDA	R$ 64.675,00	03/02/2027
Serviços especializados e continuados de apoio a movimentação de bens, cargas e descargas. 13100722000160-2-000110/2026	PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA	R$ 3.331.399,32	01/10/2029
207,76M² DE PERSIANAS PARA O FÓRUM DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA, A 12ª VARA CRIMINAL - FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, A SALA DE APOIO A UNICORP E A ÁREA DE CIRCULAÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE IRECÊ, O FÓRUM DA COMARCA DE PALMAS DE MONTE ALTO, A SALA 102-N DO PRÉDIO SEDE DA COMARCA DE SALVADOR, O FÓRUM DA COMARCA DE IGAPORÃ E A SALA 306 DO ANEXO I AO PRÉDIO SEDE DA COMARCA DE SALVADOR. 13100722000160-2-000103/2026	PROFILE COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 18.698,40	09/11/2026
O presente contrato tem por objeto a contratação de instituição financeira, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil (BACEN), para viabilizar a arrecadação das taxas de inscrição do processo seletivo promovido pelo NUPEMEC — Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos —, destinado à formação de cadastro de reserva para o cargo de Mediador Judicial, conforme necessidade e diretrizes estabelecidas no Documento de Formalização da Demanda (DFD) nº 5/2026/SOF/PRES, emitido pela Secretaria de Orçamento e Finanças – SOF, e no Termo de Referência que integra o processo administrativo mencionado no preâmbulo. 13100722000160-2-000094/2026	BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A	R$ 1.992,48	13/10/2027
a prestação de serviços continuados de extensão de garantia do fabricante Lenovo, sem cessão de mão de obra residente, para 998 (novecentos e noventa e oito) notebooks Lenovo ThinkPad L14 AMD G3 pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, contemplando suporte técnico do fabricante, atendimento remoto e/ou on-site, fornecimento e substituição de peças e componentes originais, atualização de firmware quando aplicável, manutenção corretiva e demais providências necessárias à preservação da cobertura do fabricante 13100722000160-2-000109/2026	LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA	R$ 1.242.546,22	10/09/2028
Trata-se do 3º saque da Ata de Registro de Preços nº 013/2025, firmada com a empresa WECOM Comércio, Distribuição e Serviços em Tecnologia da Informação S/A, referente à aquisição de 90 (noventa) kits de gravação de videoconferência Kandao Meeting Ultra, com garantia estendida de 36 (trinta e seis) meses, destinados ao Poder Judiciário do Estado da Bahia, no valor total de R$ 2.148.750,00 (dois milhões, cento e quarenta e oito mil, setecentos e cinquenta reais) 13100722000160-2-000111/2026	WECOM COMERCIO DISTRIBUICAO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A	R$ 2.148.750,00	09/09/2029
Constitui objeto do presente instrumento a adesão do CREDENCIADO ao Credenciamento de interessados para a prestação de serviços no ramo de alimentação, com a finalidade de fornecimento de refeições tipo marmitex (almoço, jantar) e kit lanches para atender às sessões do Tribunal do Júri na Comarca de Entrância Final de Feira de Santana, de acordo com as especificações constantes do edital de Credenciamento nº 001/2026 e seus anexos, os quais passam a integrar o presente instrumento de modo indissociável. 13100722000160-2-000087/2026	FORMOSA COMERCIO E SERVICOS LTDA	—	07/09/2027
Constitui objeto do presente instrumento a adesão do CREDENCIADO ao Credenciamento de interessados para a prestação de serviços no ramo de alimentação, com a finalidade de fornecimento de refeições prontas tipo self-service/marmitex e kit lanche, para as Sessões dos Júris, na Comarca de Juazeiro, de acordo com as especificações constantes do edital de credenciamento 001/2025 e seus anexos, os quais passam a integrar o presente instrumento de modo indissociável. 13100722000160-2-000086/2026	JL COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA	—	01/09/2027
Constitui objeto do presente instrumento a adesão do CREDENCIADO ao Chamamento Público para credenciamento de empresas especializadas no ramo de alimentação, com a finalidade de fornecimento de refeições prontas tipo self-service/marmitex e kit lanche, para as Sessões dos Júris, na Comarca de Barreiras, de acordo com as especificações constantes do edital de credenciamento 002/2025/ e seus anexos, os quais passam a integrar o presente instrumento de modo indissociável. 13100722000160-2-000082/2026	GOOD'S COMERCIO E ALIMENTOS LTDA	—	31/08/2027
Constitui objeto do presente instrumento a adesão do CREDENCIADO ao Chamamento Público para credenciamento de empresas especializadas no ramo de alimentação, com a finalidade de fornecimento de refeições prontas tipo self-service/marmitex e kit lanche, para as Sessões dos Júris, na Comarca de Guanambi, de acordo com as especificações constantes do edital de credenciamento 002/2025 e seus anexos, os quais passam a integrar o presente instrumento de modo indissociável. 13100722000160-2-000079/2026	JL COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA	—	30/08/2027
Constitui objeto do presente instrumento a adesão do CREDENCIADO ao Chamamento Público para credenciamento de empresas especializadas no ramo de alimentação, com a finalidade de fornecimento de refeições prontas tipo self-service/marmitex e kit lanche, para as Sessões dos Júris, na Comarca de Barreiras, de acordo com as especificações constantes do edital de credenciamento 002/2025/ e seus anexos, os quais passam a integrar o presente instrumento de modo indissociável. 13100722000160-2-000083/2026	JKSA COMERCIO E SERVICOS LTDA	—	30/08/2027
Constitui objeto do presente instrumento a adesão do CREDENCIADO ao Chamamento Público para credenciamento de empresas especializadas no ramo de alimentação, com a finalidade de fornecimento de refeições prontas tipo self-service/marmitex e kit lanche, para as Sessões dos Júris, na Comarca de Jacobina, de acordo com as especificações constantes do edital de credenciamento 002/2025 e seus anexos, os quais passam a integrar o presente instrumento de modo indissociável. 13100722000160-2-000076/2026	JL COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA	—	30/09/2027
Constitui objeto do presente instrumento a adesão do CREDENCIADO ao Chamamento Público para credenciamento de empresas especializadas no ramo de alimentação, com a finalidade de fornecimento de refeições prontas tipo self-service/marmitex e kit lanche, para as Sessões dos Júris, na Comarca de Camaçari, de acordo com as especificações constantes do edital de credenciamento 002/2025 e seus anexos, os quais passam a integrar o presente instrumento de modo indissociável. 13100722000160-2-000078/2026	JL COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA	—	30/08/2027
Constitui objeto do presente instrumento a adesão do CREDENCIADO ao Chamamento Público para credenciamento de empresas especializadas no ramo de alimentação, com a finalidade de fornecimento de refeições prontas tipo self-service/marmitex e kit lanche, para as Sessões dos Júris, na Comarca de Barreiras, de acordo com as especificações constantes do edital de credenciamento 002/2025/ e seus anexos, os quais passam a integrar o presente instrumento de modo indissociável. 13100722000160-2-000081/2026	JL COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA	—	30/08/2027
Constitui objeto do presente instrumento a adesão do CREDENCIADO ao Chamamento Público para credenciamento de empresas especializadas no ramo de alimentação, com a finalidade de fornecimento de refeições prontas tipo self-service/marmitex e kit lanche, para as Sessões dos Júris, na Comarca de Alagoinhas, de acordo com as especificações constantes do edital de credenciamento 002/2025 e seus anexos, os quais passam a integrar o presente instrumento de modo indissociável. 13100722000160-2-000077/2026	JL COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA	—	30/08/2027
Constitui objeto do presente instrumento a adesão do CREDENCIADO ao Credenciamento de interessados para a prestação de serviços no ramo de alimentação, com a finalidade de fornecimento de refeições tipo marmitex (almoço, jantar) e kit lanches para atender às sessões do Tribunal do Júri na Comarca de Entrância Final de Feira de Santana, de acordo com as especificações constantes do edital de Credenciamento nº 001/2026 e seus anexos, os quais passam a integrar o presente instrumento de modo indissociável. 13100722000160-2-000084/2026	HOREBE COMERCIO E SERVICOS LTDA	—	30/08/2027
Constitui objeto do presente instrumento a adesão do CREDENCIADO ao Chamamento Público para credenciamento de empresas especializadas no ramo de alimentação, com a finalidade de fornecimento de refeições prontas tipo self-service/marmitex e kit lanche, para as Sessões dos Júris, na Comarca de Itabuna, de acordo com as especificações constantes do edital de credenciamento 002/2025 e seus anexos, os quais passam a integrar o presente instrumento de modo indissociável. 13100722000160-2-000080/2026	JL COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA	—	10/09/2026
Constitui objeto do presente instrumento a adesão do CREDENCIADO ao Credenciamento de interessados para a prestação de serviços no ramo de alimentação, com a finalidade de fornecimento de refeições prontas tipo self-service/marmitex e kit lanche, para as Sessões dos Júris, na Comarca de Ilhéus, de acordo com as especificações constantes do edital de credenciamento 001/2025 e seus anexos, os quais passam a integrar o presente instrumento de modo indissociável. 13100722000160-2-000098/2025	JL COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA	—	30/08/2027
Constitui objeto do presente instrumento a adesão do CREDENCIADO ao Credenciamento de interessados para a prestação de serviços no ramo de alimentação, com a finalidade de fornecimento de refeições tipo marmitex (almoço, jantar) e kit lanches para atender às sessões do Tribunal do Júri na Comarca de Entrância Final de Feira de Santana, de acordo com as especificações constantes do edital de Credenciamento nº 001/2026 e seus anexos, os quais passam a integrar o presente instrumento de modo indissociável. 13100722000160-2-000085/2026	VALVERDE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA	—	30/08/2027
A CONTRATADA, sob o regime de empreitada por preço unitário, o fornecimento de 01 (uma) Tela interativa 75" e 01 (um) Suporte Móvel Motorizado para tela de 75”, incluindo os serviços de treinamento e garantia onsite por 12 (doze) meses, tudo em perfeita observância às condições e especificações constantes do EDITAL, seus ANEXOS, especialmente o Termo de Referência, e PROPOSTA VENCEDORA, os quais passam a integrar o presente instrumento de modo indissociável. 13100722000160-2-000075/2026	VETRE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA	R$ 14.700,00	28/08/2027
153,68M² DE PERSIANAS PARA O FÓRUM DA COMARCA DE CORIBE, FÓRUM DA COMARCA DE CONDEÚBA, FÓRUM DA COMARCA DE ITIÚBA, CONSULTORIA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA - CONSU E O FÓRUM DA COMARCA DE ALAGOINHAS. 13100722000160-2-000071/2026	PROFILE COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 13.831,20	03/10/2026
Prestar os serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, com fornecimento integral de peças, componentes e materiais necessários, em equipamentos de transporte vertical: elevadores, plataformas elevatórias de acessibilidade, monta-cargas e escadas rolantes, instalados nas unidades do Poder Judiciário do Estado da Bahia, na Capital e no Interior, em conformidade com as condições, especificações técnicas, padrões de desempenho e exigências, tudo em perfeita observância às condições e especificações constantes do EDITAL, seus ANEXOS e PROPOSTA VENCEDORA, os quais passam a integrar o presente instrumento de modo indissociável. 13100722000160-2-000066/2026	MANUTÉCNICA MANUTENÇÃO LTDA	R$ 2.667.566,40	18/08/2028
87,05M² DE PERSIANAS PARA O FÓRUM DA COMARCA DE IGUAÍ E O GABINETE DA DESA. MARIA DO SOCORRO HABIB 13100722000160-2-000069/2026	PROFILE COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 7.834,50	22/09/2026
30.020 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS; AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO PREDIAL 13100722000160-2-000256/2026	LINO CARNEIRO NETO	R$ 752,00	18/08/2026
30.020 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS; AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA SUBSTITUIÇÃO DE FORROS PVC 13100722000160-2-000207/2026	MATHEUS COMERCIO DE FERRAGENS LTDA	R$ 6.290,00	18/08/2026
30.007 - ARTIGOS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESINFECÇÃO; Compra de material de higiene pessoal(papel toalha, papel higiênico,sabonete liquido para mãos, álcool em gel e 70). 13100722000160-2-000147/2026	BOMFIM COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 1.517,20	17/08/2026
Aquisição de 03 (três) antenas de comunicação móvel via satélite de alta performance, com os respectivos suportes, acessórios e contratação de planos de assinatura de dados, destinadas aos veículos oficiais da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, da Corregedoria Geral da Justiça e da Corregedora- Geral do Foro Extrajudicial, sem mão de obra alocada, tudo em perfeita observância às condições e especificações constantes no Termo de Referência e na Proposta, os quais passam a integrar o presente instrumento de modo indissociável. 13100722000160-2-000106/2026	GRINGAS IMPORTS LTDA	R$ 46.440,00	04/08/2027
Prestação de serviços especializados e continuados de apoio e suporte básico, às atividades a serem desempenhadas pelos servidores do PJBA, será executada com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. 13100722000160-2-000055/2026	Maxima Servicos e Obras LTDA	R$ 28.805.085,36	03/08/2029
30,34M² DE PERSIANAS PARA O FÓRUM DA COMARCA DE DIAS D' ÀVILA E A 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FÓRUM RUY BARBOSA DA COMARCA DE SALVADOR 13100722000160-2-000068/2026	PROFILE COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 2.730,60	11/09/2026
Eletrocardiógrafo. 13100722000160-2-000052/2026	SISO - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA	R$ 29.250,00	17/07/2027
Destilador de água, Lavadora ultrassônica digital e Seladora de bancada. 13100722000160-2-000049/2026	D BERLATO & CIA LTDA	R$ 12.941,44	16/07/2027
Peça Angulada Multiplicadora para cirurgia em Motor Elétrico. 13100722000160-2-000038/2026	Squadra do Brasil Distribuidora de Equipamentos LTDA	R$ 3.900,00	15/07/2027
AUTOCLAVE DIGITAL. 13100722000160-2-000043/2026	L FORASTIERI MACHADO LTDA	R$ 14.398,00	15/07/2027
Otoscópio e Laringoscópio. 13100722000160-2-000037/2026	J.S.A COMÉRCIO LTDA	R$ 6.400,00	15/07/2027
Carro maca/padiola e Cadeira de rodas 13100722000160-2-000040/2026	TCJM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA	R$ 18.093,00	15/07/2027
Massageador pistola de percussão, Kit de mobilização miofascial instrumental (IASTM). 13100722000160-2-000050/2026	SMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E DE FISIOTERAPIA LTDA	R$ 43.500,00	14/07/2027
A prestação de serviços de suporte técnico de primeiro e segundo níveis de atendimento, incluindo mão de obra dedicada, remoto e presencial, aos usuários de soluções de tecnologia, além de serviços especializados de apoio ao planejamento e avaliação de qualidade de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, bem como o fornecimento dos seguintes recursos tecnológicos: central telefônica, softwares para suporte remoto e automação, em atendimento às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), tudo em perfeita observância às condições e especificações constantes do EDITAL, seus ANEXOS, especialmente o Termo de Referência e PROPOSTA VENCEDORA, os quais passam a integrar o presente instrumento de modo indissociável. 13100722000160-2-000056/2026	SOLUTIS TECNOLOGIAS LTDA	R$ 39.519.999,72	15/07/2029
Fornecimento de 01 (uma) Tela interativa 86" e 01 (um) Suporte Móvel Motorizado para tela de 86”, incluindo os serviços de treinamento e garantia onsite por 12 (doze) meses, tudo em perfeita observância às condições e especificações constantes do EDITAL, seus ANEXOS, especialmente o Termo de Referência, e PROPOSTA VENCEDORA, os quais passam a integrar o presente instrumento de modo indissociável. 13100722000160-2-000067/2026	VETRE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA	R$ 20.000,00	13/07/2027
a prestação de serviço continuado de suporte a usuários de sistemas de informação, no modelo de Service Desk Nível 3 (N3), sem mão de obra alocada, para o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, tudo em perfeita observância às condições e especificações constantes do EDITAL, seus ANEXOS, especialmente o Termo de Referência e PROPOSTA VENCEDORA, os quais passam a integrar o presente instrumento de modo indissociável. 13100722000160-2-000057/2026	DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA	R$ 3.299.180,00	09/07/2027
Habilitado no Proc. SEI nº 80506320.000181/2025-48, com base no inciso V, do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026-DI, o LOCADOR promete ceder, mediante locação, um dos dois galpões existentes, com área aproximada de 800 m², no imóvel não residencial situado na Avenida Eduardo Fróes da Mota, nº 2225, Bairro Lagoa Grande, Feira de Santana – BA, destinado a instalação do Depósito da Comarca de Feira de Santana. 13100722000160-2-000073/2026	PATRIMONIAL AGROPECURIA UNITEIXEIRA LTDA	R$ 180.000,00	07/07/2028
Sensor para raio-x. 13100722000160-2-000042/2026	KENYA CARRILO - MATERIAIS, VESTUARIO, EQUIPAMENTOS E PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA	R$ 15.120,00	05/07/2027
Maca portátil dobrável, Poltrona elétrica bilateral e Mesa auxiliar tipo Z. 13100722000160-2-000048/2026	INNOVA TECH DISTRIBUIDORA LTDA	R$ 47.620,00	05/07/2027
Infravermelho pedestal com Dimer. 13100722000160-2-000051/2026	INNOVA TECH DISTRIBUIDORA LTDA	R$ 5.600,00	05/07/2027
Posicionador radiográfico universal. 13100722000160-2-000044/2026	KENYA CARRILO - MATERIAIS, VESTUARIO, EQUIPAMENTOS E PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA	R$ 3.120,00	05/07/2027
Laser Vermelho e Infravermelho simultâneos com ponteira. 13100722000160-2-000045/2026	LOVEMED LTDA	R$ 18.925,00	05/07/2027
KIT ACADÊMICO ODONTOLÓGICO 13100722000160-2-000036/2026	Squadra do Brasil Distribuidora de Equipamentos LTDA	R$ 22.720,00	09/07/2026
Eletrodo autoadesivo, Ventosas e Aparelho de ultrassom e correntes de eletroestimulação. 13100722000160-2-000041/2026	D BERLATO & CIA LTDA	R$ 25.073,40	05/07/2027
Armário Vitrine Esmaltado. 13100722000160-2-000047/2026	INNOVA TECH DISTRIBUIDORA LTDA	R$ 3.750,00	05/07/2027
Aspirador Clínico e Localizador de veias portátil. 13100722000160-2-000046/2026	ORIGEM COMÉRCIO E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA	R$ 8.640,00	05/07/2027
27,36M² DE PERSIANAS PARA COORDENAÇÃO DE GRAVAÇÕES E REGISTROS, A VARA DE AUDITORIA MILITAR, A 11ª VARA CRIMINAL, A 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO E A COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA E PROCESSUAL 13100722000160-2-000035/2026	PROFILE COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 2.462,40	08/08/2026

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

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