perfil de órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE ESPLANADA

13.255.625/0001-46 · Municipal · BARaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 1.042.099,45

12 contratações · ticket R$ 86.841,62

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

629

mercado competitivo · 23 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: 25 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

CAMARA MUNICIPAL DE ESPLANADA

13.255.625/0001-46 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

4 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (6 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).
Nenhum contrato com fornecedor sob sanção vigente.
Nenhuma flag de sobrepreço no período.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: examinar as disputas entre as empresas ligadas em busca de concorrência simulada.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/13255625000146 · consulta em 19/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

302º de 664 órgãos com score em BA

contratos com sancionado

em 28 contratos (24m)

empresas ligadas (conluio)

6 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

—

sem itens comparáveis ainda

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 31. Indício estatístico, não acusação.

29 pts — empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores)95% · percentil 98

2 pts — concentração de fornecedores (HHI)5% · percentil 15

0 pts — contratos com fornecedor sancionado0% · percentil 0

0 pts — itens acima da mediana (preço acima da referência)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 31 — maior contribuinte é empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores) (29 pts, 95%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

contratação direta acima dos pares — indício estatístico, nunca acusação

elevado

52% do valor contratado em 24 meses veio por dispensa ou inexigibilidade (contratação direta, sem disputa) — acima de 76% dos 793 órgãos de BA com volume comparável. Pode haver explicação legítima (emergência, fornecedor exclusivo, pesquisa); é indício, nunca prova.

■ este órgão 52%| mediana dos pares 14%| p90 dos pares 89%

Base: R$ 1.717.997,69 de R$ 3.299.841,29 contratados (31 de 33 contratações, 94% por contagem). Comparação contra órgãos da mesma UF com ≥ 12 contratações no período. Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

9 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
ACLEGIS SERVICOS LTDA	DATALEGIS CONSULTORIA MUNICIPAL E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA	mesmo endereço
ACLEGIS SERVICOS LTDA	PATRIMONIAL SOLUCOES CONTABEIS LTDA	mesmo endereço
DATALEGIS CONSULTORIA MUNICIPAL E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA	PATRIMONIAL SOLUCOES CONTABEIS LTDA	mesmo endereço
PROCONTA CONTABILIDADE PUBLICA LTDA	DATALEGIS CONSULTORIA MUNICIPAL E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA	sócio em comum
PROCONTA CONTABILIDADE PUBLICA LTDA	PATRIMONIAL SOLUCOES CONTABEIS LTDA	sócio em comum
PROCONTA CONTABILIDADE PUBLICA LTDA	ACLEGIS SERVICOS LTDA	sócio em comum
ACLEGIS SERVICOS LTDA	DATALEGIS CONSULTORIA MUNICIPAL E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA	sócio em comum
ACLEGIS SERVICOS LTDA	PATRIMONIAL SOLUCOES CONTABEIS LTDA	sócio em comum
DATALEGIS CONSULTORIA MUNICIPAL E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA	PATRIMONIAL SOLUCOES CONTABEIS LTDA	sócio em comum

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
12/25	R$ 372.600
01/26	R$ 283.200
04/26	R$ 167.299
06/26	R$ 44.400
08/26	R$ 111.000
09/26	R$ 63.600

compras por trimestre (24m)

▼ 65% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
25T1	792213.83
25T2	320915.64
25T3	1209243.6
25T4	372600
26T1	283200
26T2	211699.45
26T3	174600

o que este órgão compra

maiores fornecedores

MAHMED ADVOGADOS ASSOCI	R$ 178.800,00
COSTA DOS SANTOS SILVA	R$ 129.800,00
BENTO E BARBOSA SOCIEDA	R$ 129.800,00
PROCONTA CONTABILIDADE	R$ 114.960,00
START SHOP ESPLANADA SO	R$ 99.738,50
MERCIA FONSECA PEIXOTO	R$ 96.000,00
AC&L CONSULTORIA E GEST	R$ 92.800,00
SC SOLUCOES ADMINISTRAT	R$ 62.400,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (1)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
Câmara Municipal de Esplanada 01	Esplanada / BA	34	R$ 3.403.355,82

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

contratos (29)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
prestação continuada de serviços técnicos de consultoria e assessoria nas áreas previdenciária e tributária correlata, destinados ao acompanhamento da situação fiscal e previdenciária da Câmara Municipal de Esplanada, compreendendo: I – acompanhamento da situação previdenciária da Câmara perante a Receita Federal do Brasil, Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e demais órgãos competentes; II – levantamento, análise, conferência, conciliação e controle gerencial de débitos, créditos, recolhimentos, parcelamentos e compensações; III – orientação quanto à regularização das obrigações principais e acessórias; IV – análise de notificações, intimações, relatórios fiscais, extratos, demonstrativos de débitos e demais documentos relativos às contribuições previdenciárias; V – elaboração de memórias de cálculo, pareceres técnicos, notas técnicas, relatórios gerenciais e demais documentos necessários; VI – suporte técnico para compensações, restituições, retificações e aproveitamento de créditos previdenciários, observada a legislação aplicável; VII – orientação, conferência, acompanhamento e transmissão das informações relativas à Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-Reinf e à Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais – DCTFWeb; VIII – realização de retificações, reaberturas, fechamentos, encerramentos mensais e atendimento às exigências decorrentes dos sistemas eletrônicos da Receita Federal; IX – acompanhamento dos módulos ou sistemas eletrônicos que venham a substituir ou complementar a EFD-Reinf e a DCTFWeb durante a vigência contratual, desde que diretamente relacionados às obrigações abrangidas pelo objeto e que não impliquem alteração substancial do escopo contratado; X – orientação técnica aos setores de Contabilidade, Recursos Humanos, Tesouraria, Controle Interno e demais unidades administrativas envolvidas; XI – realização de reuniões técnicas presenciais ou remotas, sempre que solicitadas pela CONTRATANTE; XII – emissão de relatórios mensais das atividades executadas. 13255625000146-2-000011/2026	SC SOLUCOES ADMINISTRAT	R$ 62.400,00	10/09/2027
Prestação de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, de consultoria e assessoria técnica legislativa e parlamentar, especialmente quanto à aplicação de métodos, procedimentos e rotinas relacionados ao processo legislativo, visando orientar, acompanhar e aperfeiçoar a elaboração, a análise, a organização e a tramitação dos atos legislativos e administrativos da Câmara Municipal de Esplanada. 13255625000146-2-000009/2026	AC&L CONSULTORIA E GEST	R$ 40.000,00	07/01/2027
prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria técnica legislativa na análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA, compreendendo: I – a análise técnica do Projeto de Lei Orçamentária Anual encaminhado pelo Poder Executivo Municipal; II – a verificação de sua compatibilidade com o Plano Plurianual – PPA e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO vigente; III – a análise da conformidade da proposta orçamentária com as disposições da Constituição Federal, da Lei Orgânica Municipal, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Complementar Federal nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal – e das demais normas pertinentes; IV – a realização de reuniões técnicas com os parlamentares, com a Mesa Diretora, com as comissões permanentes e com os servidores envolvidos na tramitação da matéria; V – a realização de estudos técnicos relativos à matéria orçamentária em tramitação; VI – a emissão de orientações, notas técnicas, manifestações e recomendações destinadas a subsidiar a apreciação legislativa do Projeto de Lei Orçamentária Anual; VII – a apresentação de recomendações para o aperfeiçoamento e adequação da proposta orçamentária, quando tecnicamente necessárias; VIII – o atendimento técnico individualizado aos vereadores para orientação na elaboração, análise e adequação de emendas parlamentares ao Projeto de Lei Orçamentária Anual; IX – o acompanhamento técnico da tramitação legislativa do PLOA até a conclusão de sua apreciação pela Câmara Municipal. 13255625000146-2-000010/2026	PROCONTA CONSULTORIA E	R$ 71.000,00	07/01/2027
Prestacao de servicos de veiculacao radiofonica para divulgacao institucional dos atos oficiais, acoes, boletins informativos e servicos da Camara Municipal de Esplanada/BA, com carater educativo, informativo e de orientacao social, visando garantir transparencia e amplo acesso da populacao as atividades legislativas. 13255625000146-2-000008/2026	RADIO BRISA MAR FM LTDA	R$ 38.400,00	02/07/2027
Contratação de empresa do ramo especializado, para o fornecimento de materiais de expediente para atender às necessidades da Câmara Municipal de Esplanada/BA 13255625000146-2-000004/2026	JOAO MARIANO DE OLIVEIR	R$ 31.484,85	30/04/2027
Contratação de Empresa na Prestação de Serviços de transmissão ao vivo(streaming) das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes, bem como das audiências públicas da Câmara Municipal de Esplanada/BA, incluindo captação de áudio e vídeo, operação técnica, disponibilização em plataformas digitais e demais recursos necessários à adequada divulgação institucional dos atos legislativos, visando atender às demandas de transparência e publicidade da Câmara Municipal de Esplanada/BA 13255625000146-2-000007/2026	DECIA OLIVEIRA DE JESUS	R$ 41.400,00	30/04/2027
Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de gênero alimentício, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Esplanada 13255625000146-2-000005/2026	START SHOP ESPLANADA SO	R$ 25.360,00	30/04/2027
Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais de limpeza e descartáveis, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Esplanada 13255625000146-2-000006/2026	START SHOP ESPLANADA SO	R$ 26.827,00	30/04/2027
Locação de 02 (duas) copiadoras com franquia mensal de 5.000,00 cópias cada, para atender as demandas da Câmara Municipal de Esplanada. 13255625000146-2-000003/2026	UNIVERSAL COMERCIO E SE	R$ 7.200,00	31/12/2026
Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, em Direito Constitucional e Direito Administrativo, a serem prestados de forma continuada à Câmara Municipal de Esplanada/BA, cujos serviços a serem prestados compreenderão: I – Prestação de consultoria e assessoria jurídica especializada em processos administrativos específicos, incluindo orientação técnica na instauração, instrução, análise e julgamento de procedimentos administrativos, bem como na apuração de responsabilidade administrativa, observando-se a legislação vigente e os princípios da administração pública. II – Atuação técnica e especializada junto ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia – TCM/BA, abrangendo a elaboração e apresentação de esclarecimentos, defesas, recursos administrativos, memoriais e a realização de sustentações orais, especialmente em matérias jurídicas relacionadas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional, visando assegurar a regularidade da gestão jurídica-fiscal da Câmara Municipal e o cumprimento dos princípios da legalidade, legitimidade, economicidade e eficiência. III – Atuação judicial perante o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em demandas de Direito Público de interesse da Câmara Municipal, incluindo ações constitucionais, administrativas e correlatas, bem como, de forma excepcional e devidamente justificada, em causas de Direito Privado que envolvam diretamente o Poder Legislativo Municipal. IV – Atuação perante a Justiça Federal e a Justiça Estadual, em primeira e segunda instâncias, inclusive em meio eletrônico, na condição de representante ou interessado, nas ações judiciais em que o Município figure como parte e que envolvam direta ou indiretamente a Câmara Municipal, especialmente nas matérias de natureza fiscal, previdenciária, administrativa e institucional. 13255625000146-2-000001/2026	MAHMED ADVOGADOS ASSOCI	R$ 178.800,00	09/01/2027
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA/CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM APOIO ADMINISTRATIVO NA ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, VISANDO ATENDER A NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI FEDERAL 14.133/2021) COM ADEQUAÇÃO DE FLUXO, ROTINAS E PROCEDIMENTOS NA CÂMARA MUNICIPAL 13255625000146-2-000002/2026	MERCIA FONSECA PEIXOTO	R$ 96.000,00	09/01/2027
Contratação da aquisição de Kits de Identificação, Quadro Legislativo e Xícara em porcelana e Taça em vidro personalizados com brasão da República para atender a necessidades da Câmara Municipal de Esplanada 13255625000146-2-000019/2025	AF BRITO MOREIRA LTDA	R$ 8.960,00	31/12/2025
Contratação de Empresa especializada em implantação e prestação de serviços de locação de Softwares Web com acesso a quaisquer dispositivos eletrônicos com internet (Celular, Tablet, etc), bem como treinamento de todos os funcionários na utilização dos sistemas locados e o suporte e manutenção destes sistemas. Os sistemas locados devem atender as seguintes áreas: Contabilidade Pública, Administração de Pessoal – Folha de Pagamento, Patrimônio, Compras, Licitação e Portal de Transparência, em conformidade com as especificações técnicas e serviços descritos nos anexos, para atendimento à Legislação vigente e às normativas do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. 13255625000146-2-000016/2025	STARBITS TECNOLOGIA LTD	R$ 58.800,00	31/12/2025
Contratação de empresa para prestação de serviços no levantamento, escrituração, tombamento, registro e contabilização do patrimônio móvel dos bens da Câmara Municipal de Esplanada, incluindo a avaliação, depreciação e correta contabilização, seguindo as normas gerais de contabilidade publica. 13255625000146-2-000015/2025	GRN CONSULTORIA EM GEST	R$ 51.800,00	31/12/2025
Contratação de Empresa para prestação de serviço de Assessoria Administrativa e Financeira do Poder Legislativo para atendimento das demandas da Câmara Municipal de Esplanada. 13255625000146-2-000018/2025	PROCONTA CONTABILIDADE	R$ 43.960,00	31/12/2025
Contratação da prestação de serviços técnico especializados de Consultoria e Assessoria Técnica Legislativa Parlamentar sobre assuntos do Legislativo, em especial na aplicação de métodos e rotinas nos processos Legislativos, para que os seus atos sejam realizados de acordo com as normas legais, fundamentada na legislação vigente. 13255625000146-2-000017/2025	NETPRIX TECNOLOGIA LTDA	R$ 57.400,00	31/12/2025
Contratação de empresa do ramo especializado, para o fornecimento de matérias descartáveis, limpeza e Gênero Alimentícios para atender a necessidades da Câmara Municipal de Esplanada /BA. 13255625000146-2-000014/2025	START SHOP ESPLANADA	R$ 47.551,50	20/03/2026
serviços de suporte no planejamento e desenvolvimento de estratégias de comunicação visando: atendimento, relacionamento digital, impulsionamento e produção de conteúdo para o uso em mídias digitais e imprensa, implementação de estratégias de comunicação interna, bem como assessoria de imprensa, para atender necessidade da Câmara Municipal de Esplanada/BA. 13255625000146-2-000013/2025	KAREN BEATRIZ STOLZE	R$ 38.500,00	21/01/2026
Contratação de empresa do ramo especializado, para o fornecimento de materiais de expediente para atender a necessidades da Câmara Municipal de Esplanada/BA. 13255625000146-2-000007/2025	JOAO MARIANO DE OLIVEIR	R$ 28.478,50	21/01/2026
Contratação de Empresa na prestação de serviços de transmissão ao vivo de todas as sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e audiência pública do Poder Legislativo e transmissão em canais oficiais, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Esplanada. 13255625000146-2-000008/2025	ANDREI VINICIUS DOS SAN	R$ 15.950,00	21/01/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços de sonorização, gravação e operação de sistema de som, nas sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, bem como audiências públicas, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Esplanada/BA. 13255625000146-2-000009/2025	WILLIAM BRITO RAMOS 062	R$ 21.450,00	21/01/2026
ontratação de empresa especializada para prestação dos serviços de assessoria e consultoria junto à ouvidoria da Câmara Municipal de Esplanada. 13255625000146-2-000010/2025	PATRIMONIAL SOLUCOES	R$ 56.100,00	21/01/2026
Contratação de consultoria especializada em mapeamento, diagnóstico, implantação, treinamento e consultoria na adequação da Câmara Municipal de Esplanada à Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no que lhe é aplicável e sem prejuízo ao previsto na Lei de Acesso à Informação. 13255625000146-2-000011/2025	DATALEGIS CONSULTORIA	R$ 53.900,00	21/01/2026
Prestação do serviço de implementação, gerenciamento, consolidação, compilação e versionamento dos Atos Oficiais (Lei Orgânica, Leis Complementares, Leis Ordinárias, Decretos Legislativos e Resoluções) expedidos pelo Município de Esplanada, em sistema disponibilizado pela CONTRATADA, disposto no site eletrônico http://camaraesplanada.ba.gov.br 13255625000146-2-000012/2025	AC&L CONSULTORIA	R$ 52.800,00	21/01/2026
Contratação de empresa para prestação de serviço especializado no âmbito estrutural do Portal da Transparência fazendo-se se cumprir as obrigações quanto a Lei da Transparência e acesso a informação, implantação do serviço, atualização das informações, gerenciamento e adequação das informações para publicação no Portal da Transparência. 13255625000146-2-000004/2025	G S DA CONCEICAO DE JES	R$ 16.500,00	13/01/2026
PRESTAÇÂO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ÀS COMISSÕES DE CONSTITUÍÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL E ACOMPANHAMENTO PRESENCIAL DAS SESSÕES LEGISLATIVAS COM O INTUITO DE PRESTAR ORIENTAÇÔES E APOIO AOS VEREADORES, BEM COMO ESCLARECER DUVIDAS RELATIVOS A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E RITOS. 13255625000146-2-000006/2025	COSTA DOS SANTOS SILVA	R$ 129.800,00	07/01/2026
Prestação de Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em direito público e de processo civil, supervisão jurídica, revisão e atualização da legislação da câmara, acompanhamento junto ao Tribunal de Contas dos Municípios e atendimento as consultas formuladas sobre atos e fatos que envolvam a Câmara Municipal de Esplanada. 13255625000146-2-000005/2025	BENTO E BARBOSA SOCIEDA	R$ 129.800,00	07/01/2026
Contratação de empresa para fornecimento de combustível para atender as necessidades da Câmara Municipal de Esplanada -Bahia. 13255625000146-2-000001/2025	ESPLANADA COMERCIAL DE	R$ 56.525,00	31/01/2026
Contratação de empresa para locação de veículos para atender necessidade da Câmara Municipal de Esplanada. 13255625000146-2-000003/2025	CONSTRUTORA RDL LTDA	R$ 54.000,00	30/04/2025

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.