perfil de órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

13.269.634/0001-96 · Municipal · BARaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 645.236,42

27 contratações · ticket R$ 23.897,65

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

968

mercado competitivo · 123 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: 7 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

MUNICIPIO DE SANTA LUZIA

13.269.634/0001-96 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

6 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (5 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
Nenhuma flag de sobrepreço no período.
Sem empresas ligadas por sócio/endereço detectadas.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/13269634000196 · consulta em 20/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

395º de 664 órgãos com score em BA

contratos com sancionado

5 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

nenhum vínculo detectado

economia potencial (24m)

—

sem itens comparáveis ainda

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 23. Indício estatístico, não acusação.

19 pts — contratos com fornecedor sancionado84% · percentil 64

4 pts — concentração de fornecedores (HHI)16% · percentil 36

0 pts — empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores)0% · percentil 0

0 pts — itens acima da mediana (preço acima da referência)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 23 — maior contribuinte é contratos com fornecedor sancionado (19 pts, 84%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

contratação direta acima dos pares — indício estatístico, nunca acusação

elevado

68% do valor contratado em 24 meses veio por dispensa ou inexigibilidade (contratação direta, sem disputa) — acima de 83% dos 793 órgãos de BA com volume comparável. Pode haver explicação legítima (emergência, fornecedor exclusivo, pesquisa); é indício, nunca prova.

■ este órgão 68%| mediana dos pares 14%| p90 dos pares 89%

Base: R$ 1.024.994,60 de R$ 1.515.182,54 contratados (20 de 22 contratações, 91% por contagem). Comparação contra órgãos da mesma UF com ≥ 12 contratações no período. Método em /metodologia.

#42 · acúmulo abaixo do teto de dispensa — indício estatístico, nunca acusação

controle

Massa de dispensas na faixa colada ao limite legal (art. 75 da 14.133), acima do que a vizinhança da distribuição faria esperar. Dimensionar a compra para caber na contratação direta evita a licitação. Base: 13 dispensas do órgão em 24 meses.

teto de compras/serviços (R$ 65.492,11)extremo

5 dispensas na faixa colada ao teto contra 1 esperadas (vizinhança) — 5×, excedente de 4 contratação(ões).

O PNCP não marca de forma confiável se o objeto é de engenharia, então avaliamos os dois tetos sobre todas as dispensas. Pode haver explicação legítima (o item custa perto do teto). Método em /metodologia.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2024-T4	0	0
2025-T1	0	0
2025-T2	2	0
2025-T3	0	0
2025-T4	1	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

1 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
UBIRATAN FARIAS COSTA PASSOS ME	J. C. DA ROCHA	mesmo endereço

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
01/26	R$ 413.468
04/26	R$ 0
06/26	R$ 3.400
07/26	R$ 0
08/26	R$ 228.368

compras por trimestre (24m)

▼ 25% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T4	5605.79
25T1	0
25T2	174766.94
25T3	689573.39
26T1	413468.48
26T2	3400
26T3	228367.94

o que este órgão compra

maiores fornecedores

MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS	R$ 5.660.872,82
UHC DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA	R$ 2.991.600,00
TS MARQUES	R$ 2.184.414,31
MEGA MIX LTDA	R$ 1.283.495,69
SANTANA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA	R$ 806.504,15
XAVIER & SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 609.395,40
COMATEC MATERIAIS LTDA	R$ 604.636,55
NUNES GOLGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS	R$ 600.000,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (3)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
Prefeitura Municipal de Santa Luzia 615	Santa Luzia / BA	152	R$ 3.493.118,99
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO 0404	Santa Luzia / BA	4	R$ 281.504,94
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 0707	Santa Luzia / BA	1	R$ 0,00

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
Aquisição de 02 (dois) veículos, zero quilômetro, do tipo carro de passeio, motorização 1.0 flex. câmbio manual, Ano/Modelo 2025/2025, na cor branca, com 4 (quatro) portas, equipados com direção elétrica, vidros elétricos, itens de segurança obrigatórios, destinados a atender às demandas operacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia – BA 13269634000196-2-000145/2025	BRIONE VEICULOS LTDA	R$ 174.000,00	31/12/2025
Objeto: Aquisição de material de construção em geral elétrico e hidráulico para manutenção das diversas secretaria do município de Santa Luzia – BA. 13269634000196-2-000141/2025	T S MARQUES	R$ 68.959,06	23/06/2026
Objeto: Aquisição de mobiliário escolar, domésticos e de escritório para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Santa Luzia-Ba. 13269634000196-2-000139/2025	ARAGÃO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA	R$ 511.050,00	17/12/2026
Contratação de empresa especializada na locação de licença de uso de software de gestão pública sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Santa Luzia – BA 13269634000196-2-000146/2025	FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA	R$ 143.000,00	17/12/2026
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis não perecíveis Hortifrúti, Verduras e Cesta Básica para atender as necessidades das diversas Secretarias do município de Santa Luzia – BA. 13269634000196-2-000143/2025	MINIMERCADO C & S COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA	R$ 10.029,88	31/12/2025
Objeto: Aquisição de material de limpeza e higiene pessoal para manutenção das diversas secretarias do município de Santa Luzia - Ba 13269634000196-2-000142/2025	THARCÍSIO ROSA ALMEIDA ME	R$ 62.057,24	31/12/2025
Objeto: Aquisição de material de construção em geral elétrico e hidráulico para manutenção das diversas secretaria do município de Santa Luzia – BA. 13269634000196-2-000140/2025	COMATEC MATERIAIS LTDA	R$ 304.116,00	08/12/2026
Contratação de pessoa jurídica especializada em capacitar servidores públicos do município para planejar, conduzir, formalizar e fiscalizar contratações públicas com base na Lei nº 14.133/2021, em ênfase na formação de agente de contratação e pregoeiro. 13269634000196-2-000144/2025	GOV ACADEMY TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA	R$ 3.980,00	31/12/2025
Aquisição de material de construção em geral elétrico e hidráulico para manutenção das diversas secretaria do município de Santa Luzia – BA. 13269634000196-2-000138/2025	T S MARQUES	R$ 1.964.800,00	31/12/2025
Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia sob o regime de empreitada por preço global referente à pavimentação de vias urbanas de diversas ruas do Município de Santa Luzia – Ba. 13269634000196-2-000137/2025	XAVIER & SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 395.979,08	05/03/2026
Contratação de empresa para a Prestação de serviços de consultoria ambiental especializada, voltada ao apoio técnico-operacional da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Turismo de Santa Luzia – BA, em conformidade com as diretrizes da Lei Complementar nº 140/2011, que estabelece as competências comuns e concorrentes da União, Estados e Municípios em matéria ambiental, bem como a Resolução CEPRAM nº 4.579/2018, que regulamenta o exercício da Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) no Estado da Bahia 13269634000196-2-000136/2025	CARVALHO ENGENHARIA AMBIENTAL EIRELI	R$ 30.000,00	10/10/2026
Contratação de pessoas físicas especializadas em ministrar Curso presencial de Gestão Educacional, ofertado aos profissionais da Educação, visando a concepção, o planejamento, a promoção e execução da Secretaria de Educação do Município de Santa Luzia – Ba. 13269634000196-2-000135/2025	—	R$ 12.800,00	03/11/2025
Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro para veículos do município de Santa Luzia para a secretaria de Saúde com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos materiais, corporais e assistência técnica 24h 13269634000196-2-000134/2025	GENTE SEGURADORA SA	R$ 6.925,58	01/10/2026
Contratação de escritório especializado para efetivar-se em juízo a recuperação das verbas aos Cofres da Administração Municipal, relativas ao FUNDEF não alcançadas por eventual demanda própria ou executiva já existente. 13269634000196-2-000132/2025	VICENTE SANTINI SOCIEDADE DE ADVOCACIA	R$ 0,20	18/09/2026
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de marmitex, self-service e prato feito, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Santa Luzia – Ba. 13269634000196-2-000133/2025	HELEMBERG ARAÚJO FERREIRA	R$ 19.200,00	31/12/2025
Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte rodoviário intermunicipal de Passageiros em veículos de sua propriedade ou de empresas do mesmo grupo econômico a que pertence, nas linhas que executa os serviços, destinados para todas as secretarias do município de Santa Luzia – BA 13269634000196-2-000131/2025	VIAÇÃO AGUIA BRANCA S A	R$ 59.164,60	12/09/2026
Aquisição de medicamentos, materiais penso, odontológicos e diversos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia – Ba. 13269634000196-2-000130/2025	DELTA SUL DISTRIBUIDORA LTDA	R$ 23.088,04	31/12/2025
Contratação de pessoa jurídica especializada na realização de capacitação presencial e supervisão técnica virtual voltada às equipes do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI) e do Serviço de Medidas Socioeducativas em meio aberto (MSE). 13269634000196-2-000129/2025	ASP2 CONSULTORIA LTDA	R$ 3.400,00	30/09/2025
Aquisição de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar, para a manutenção das escolas públicas da rede municipal de Santa Luzia-Ba. 13269634000196-2-000126/2025	F A M COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA	R$ 353.932,65	31/12/2025
Aquisição de material de construção em geral elétrico e hidráulico para manutenção das diversas secretaria do município de Santa Luzia – BA. 13269634000196-2-000127/2025	TS MARQUES	R$ 150.655,25	31/12/2025
Aquisição de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar, para a manutenção das escolas públicas da rede municipal de Santa Luzia-Ba. 13269634000196-2-000125/2025	BEBÉ E FRIOS ATACADO LTDA	R$ 191.940,00	31/12/2025
Aquisição de gêneros alimentícios destinado a merenda escolar, para a manutenção das escolas públicas da rede municipal de Santa Luzia-Ba. 13269634000196-2-000124/2025	GM RAMOS ATACADO LTDA	R$ 20.091,00	31/12/2025
Aquisição de material de construção em geral elétrico e hidráulico para manutenção das diversas secretaria do município de Santa Luzia – BA. 13269634000196-2-000128/2025	COMATEC MATERIAIS LTDA	R$ 300.520,55	31/12/2025
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva em conservadoras e substituição de fonte, bateria e revisão geral, com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde do município de Santa Luzia – BA. 13269634000196-2-000120/2025	D M IMAGEM - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS EIRELI	R$ 23.900,00	31/12/2025
Aquisição de artefatos de cimento, tais como blocos, lajotas, manilhas e outros produtos relacionados, destinados à execução de obras de manutenção, reformas e melhorias nas infraestruturas públicas do município de Santa Luzia-Ba. 13269634000196-2-000123/2025	CHAME PEDREIRA LTDA	R$ 30.640,00	31/12/2025
Aquisição de artefatos de cimento, tais como blocos, lajotas, manilhas e outros produtos relacionados, destinados à execução de obras de manutenção, reformas e melhorias nas infraestruturas públicas do município de Santa Luzia-Ba. 13269634000196-2-000122/2025	CHAME AREIAL E MINERAÇÃO LTDA	R$ 20.113,50	31/12/2025
Aquisição de artefatos de cimento, tais como blocos, lajotas, manilhas e outros produtos relacionados, destinados à execução de obras de manutenção, reformas e melhorias nas infraestruturas públicas do município de Santa Luzia-Ba. 13269634000196-2-000121/2025	ITAPETINGA PRÉ-MOLDADOS EIRELI	R$ 252.460,00	31/12/2025
Aquisição de equipamentos de som para atender as necessidades da secretaria municipal de Educação cultura Esportes e Lazer do município de Santa Luzia – Ba 13269634000196-2-000119/2025	COMERCIAL WENSE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA	R$ 10.119,00	31/12/2025
Contratação do Cantor Tayrone, por meio de empresário exclusivo para realização do show no Centro de Abastecimento no dia 05 de Setembro de 2025, durante as festividades da 1º Festa do Produtor Rural de Santa Luzia – BA 13269634000196-2-000118/2025	THALY PRODUCOES LTDA	R$ 300.000,00	04/11/2025
Contratação de empresa especializada na aquisição de material de artefatos de madeira Playground Infantil para Praça Manoel José de Deus. 13269634000196-2-000117/2025	EDICARLOS NUNES NASCIMENTO	R$ 62.020,00	31/12/2025
Contratação de empresa especializada em Sistema de Informação geográfica - SIG para levantamento e análise espacial de informações qualitativas e quantitativas para regularização fundiária do município de Santa Luzia - BA. 13269634000196-2-000116/2025	FREDERICO VASCONCELOS RIBEIRO ME	R$ 61.900,00	31/12/2025
Contratação de empresa especializada na Coordenação de serviços educacionais de qualificação profissional voltados para jovens em situação de vulnerabilidade. 13269634000196-2-000115/2025	MARIA'S ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA	R$ 48.000,00	30/01/2026
Aquisição de tecidos para decoração de ambientes com recursos do PNAB (Programa Nacional de Fomento a Cultura Aldir Blanc) atendendo as necessidades da secretaria de Educação Cultura Esportes e Lazer do município de Santa Luzia – Ba 13269634000196-2-000114/2025	SAMPA MAGAZINE LTDA	R$ 3.325,00	31/12/2025
Aquisição de instrumentos musicais para introdução da fanfarra municipal atendendo as necessidades da secretaria de Educação Cultura Esportes e Lazer do município de Santa Luzia – Ba 13269634000196-2-000113/2025	COMERCIAL WENSE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA	R$ 39.956,00	31/12/2025
Aquisição de equipamentos de som para atender as necessidades da secretaria municipal de Educação cultura Esportes e Lazer do município de Santa Luzia – BA 13269634000196-2-000112/2025	COMERCIAL WENSE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA	R$ 23.569,00	31/12/2025
Contratação de empresa ou profissional especializado em elaboração de projetos para Praças; Pavimentação de vias, Prédios Públicos e Pontes no município de Santa Luzia – BA 13269634000196-2-000108/2025	C & C CONSULTORIA E PROJETOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI	R$ 126.064,40	26/06/2026
Aquisição de material de limpeza e higiene pessoal para manutenção das diversas secretaria do município de Santa Luzia - BA 13269634000196-2-000111/2025	BS SANT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA	R$ 69.999,50	31/12/2025
Aquisição de gás de cozinha liquefeito de petróleo 13kg para manutenção das diversas secretarias do município de Santa Luzia – BA. 13269634000196-2-000110/2025	MIA DISTRIBUIDORA LTDA	R$ 58.850,00	31/12/2025
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro para veículos do município de Santa Luzia para a secretaria de Saúde com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos materiais, corporais e assistência técnica 24h. 13269634000196-2-000109/2025	GENTE SEGURADORA SA	R$ 4.199,98	05/06/2026
Contratação de Locação de imóvel para funcionamento do ponto de apoio das atividades da Secretaria de Assistência Social. 13269634000196-2-000107/2025	—	R$ 8.400,00	31/12/2025
Prestação de Serviços em Assessoria e Administração Especializada em Gestão e Planejamento na Área da Saúde Pública voltadas para a gestão dos processos de trabalho que perfazem a gestão e planejamento da saúde 13269634000196-2-000106/2025	S&T PLANEJAMENTO & CONSULTORIA EM SAÚDE LTDA	R$ 40.000,00	31/12/2025
Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos médico-hospitalar para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Santa Luzia – BA 13269634000196-2-000105/2025	INNOVA TECH DISTRIBUIDORA LTDA	R$ 24.000,00	31/12/2025
Aquisição de combustíveis para abastecimento e manutenção da frota de veículos automotores pertencentes a esta administração e suas diversas secretarias 13269634000196-2-000104/2025	UHC DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA	R$ 747.900,00	31/12/2025
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de marmitex, self-service e prato feito, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Santa Luzia – Ba 13269634000196-2-000101/2025	LAURENILDES SENA VIEIRA	R$ 22.950,00	31/12/2025
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de marmitex, self-service e prato feito, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Santa Luzia – Ba 13269634000196-2-000100/2025	HELEMBERG ARAÚJO FERREIRA	R$ 11.520,00	31/12/2025
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, incluindo o fornecimento de urna mortuária, preparação básica do corpo, e translado, com vista ao atendimento das necessidades de famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pela secretaria municipal de Assistência Social do Município de Santa Luzia - Ba 13269634000196-2-000103/2025	UBIRATAN FARIAS COSTA PASSOS	R$ 79.240,00	31/12/2025
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de marmitex, self-service e prato feito, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Santa Luzia – Ba 13269634000196-2-000102/2025	L M VIANA	R$ 21.150,00	31/12/2025
Locação de imóvel para uso da Secretaria Municipal de Saúde, para o funcionamento da Unidade de Saúde da Família no bairro José Almeida 13269634000196-2-000099/2025	—	R$ 16.000,00	31/12/2025
Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrútis e granjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar. 13269634000196-2-000093/2025	—	R$ 20.986,00	31/12/2025
Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrútis e granjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar. 13269634000196-2-000092/2025	—	R$ 36.747,00	31/12/2025

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.