perfil de órgão comprador

MUNICIPIO DE PIATA

13.675.681/0001-30 · Municipal · BARaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 30.789.728,40

150 contratações · ticket R$ 205.264,86

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

472

mercado competitivo · 182 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: 130 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

MUNICIPIO DE PIATA

13.675.681/0001-30 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

2 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (2 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
4 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (4 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).
Nenhuma flag de sobrepreço no período.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/13675681000130 · consulta em 10/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

217º de 640 órgãos com score em BA

contratos com sancionado

2 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

4 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

—

sem itens comparáveis ainda

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 37. Indício estatístico, não acusação.

22 pts — empresas ligadas disputando (conluio)60% · percentil 75

14 pts — contratos com fornecedor sancionado37% · percentil 46

1 pt — concentração de fornecedores (HHI)3% · percentil 12

0 pts — itens acima da mediana (sobrepreço)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 37 — maior contribuinte é empresas ligadas disputando (conluio) (22 pts, 60%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

#42 · acúmulo abaixo do teto de dispensa — indício estatístico, nunca acusação

controle

Massa de dispensas na faixa colada ao limite legal (art. 75 da 14.133), acima do que a vizinhança da distribuição faria esperar. Dimensionar a compra para caber na contratação direta evita a licitação. Base: 68 dispensas do órgão em 24 meses.

teto de compras/serviços (R$ 65.492,11)elevado

9 dispensas na faixa colada ao teto contra 4 esperadas (vizinhança) — 2,3×, excedente de 5 contratação(ões).

O PNCP não marca de forma confiável se o objeto é de engenharia, então avaliamos os dois tetos sobre todas as dispensas. Pode haver explicação legítima (o item custa perto do teto). Método em /metodologia.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2024-T4	0	0
2025-T1	0	0
2025-T2	0	0
2025-T3	0	0
2025-T4	0	0
2026-T1	0	0
2026-T2	1	0
2026-T3	0	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

3 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
OK PRODUCOES E REPRESENTACOES ARTISTICAS LTDA	OK PROMO LTDA	mesmo endereço
OK PRODUCOES E REPRESENTACOES ARTISTICAS LTDA	OK PROMO LTDA	sócio em comum
BICHO DE PENA PRODUCAO MUSICAL LTDA	GINALDO RODRIGUES PEREIRA LTDA	sócio em comum

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
09/25	R$ 1.209.613
10/25	R$ 2.042.675
11/25	R$ 1.379.097
12/25	R$ 3.688.121
01/26	R$ 4.024.484
02/26	R$ 107.450
03/26	R$ 4.860.854
05/26	R$ 6.402.585
06/26	R$ 1.376.593
07/26	R$ 2.125.100
08/26	R$ 3.357.512
09/26	R$ 5.604.642

compras por trimestre (24m)

▲ 12% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T3	674154
24T4	116217.48
25T1	5030753.82
25T2	13107985.68
25T3	13033264.39
25T4	7109894.15
26T1	8992788.16
26T2	7779178.69
26T3	11087254.12

o que este órgão compra

maiores fornecedores

Oliveira Neto Sociedade Individual de Advocacia	R$ 4.000.000,00
DZSET CONSULTORIA E GESTÃO LTDA	R$ 1.994.040,00
JOSE JUERANDE DA SILVA	R$ 1.646.391,50
NATÁLIA RIGO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA	R$ 701.395,00
TOME XOTE EDITORA DE MUSICA LTDA	R$ 690.000,00
JÉSSICA MUNIZ PEREIRA MARQUES	R$ 628.100,00
LARA RIGNO MPO SERVICOS MEDICOS LTDA	R$ 615.180,00
WMR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA	R$ 569.200,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (1)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
Prefeitura Municipal de Piatã 2362	Piatã / BA	644	R$ 82.465.185,26

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (1)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
Contratação de empresa aquisição de material elétrico para iluminação pública, uma vez que estes itens são indispensáveis, haja vista a essencialidade destes no dia-a-dia para o regular desenvolvimento das atividades das secretarias municipais deste Município de Piatã. 13675681000130-1-000216/2025-000001	BA	vigente até 17/09/2026

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
Constitui objeto da presente contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercido do ano de 2026, na Rede Municipal de Ensino do Município de Piatã, Estado da Bahia, conforme descrito no l ermo de Referência (ANEXO 1) e na Planilha de Preços (ANEXO 11). 13675681000130-2-000084/2026	—	R$ 39.751,10	31/12/2026
Constitui objeto da presente contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício do ano de 2026, na Rede Municipal de Ensino do Município de Piatã, Estado da Bahia, conforme descrito no Termo de Referência (ANEXO I) e na Planilha de Preços (ANEXO 11). 13675681000130-2-000088/2026	—	R$ 39.751,10	31/12/2026
Constitui objeto da presente contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício do ano de 2026, na Rede Municipal de Ensino do Município de Piatã, Estado da Bahia, conforme descrito no Termo de Referência (ANEXO I) e na Planilha de Preços (ANEXO II). 13675681000130-2-000087/2026	—	R$ 12.000,00	31/12/2026
Constitui objeto da presente contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, para o exercício do ano de 2026, na Rede Municipal de Ensino do Município de Piatã, Estado da Bahia, conforme descrito no Termo de Referência (ANEXO I) e na Planilha de Preços (ANEXO II). 13675681000130-2-000083/2026	—	R$ 29.162,50	31/12/2026
Constitui objeto da presente contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício do ano de 2026, na Rede Municipal de Ensino do Município de Piatã, Estado da Bahia, conforme descrito no Termo de Referência (ANEXO I) e na Planilha de Preços (ANEXO II). 13675681000130-2-000085/2026	—	R$ 38.940,00	31/12/2026
Constitui objeto da presente contratação a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício do ano de 2026, na Rede Municipal de Ensino do Município de Piatã, Estado da Bahia, conforme descrito no Termo de Referência (ANEXO I) e na Planilha de Preços (ANEXO 11). 13675681000130-2-000089/2026	—	R$ 36.550,90	31/12/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE PSICOLOGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - SEMASDEC/HJNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO CADASTRO ÚNICO, E PROGRAMA NOVO BOLSA FAMÍLIA, SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA-PAIF, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZAEX) A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI E GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS - NOB/SUAS E NORMA OPERACIONAL BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DO SUAS - NOB/SUAS-RH, REALIZANDO CAPACITAÇÕES CUJOS CONTEÚDOS PROGRAMÃTICOS Especíﬁcos DEVERÃO SER APROVADOS PREVIAMENTE ?EIA SECRETÁRIO DA PASTA E ORIENTAÇÕES PARA GESTORES E TÉCNICOS MUNICIPAIS; ORIENTAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO FMAS; CAPACITAÇÃO SOBRE OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO QUE INTEGRAM O SUAS; FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOQAL; REALIZAÇÃO DE FÓRUNS, DEBATES, ENCONTROS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E EV'ENTOS EM GERAL PARA FORTALECER A POLÍTICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DESSAS AÇÕES. PARA ATENDER AOS Munícipes DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ATUAR NO CRAS I, COM CARGA HORÁRIA DE 30HS (TRINTA HORAS). 13675681000130-2-000082/2026	—	R$ 32.400,00	24/07/2027
Prestação de Serviços Advocatícios ESPECIALIZADOS, destinada à representação judicial e administrativa do Município de Piatã, objetivando oferecer atuação técnica especializada, estratégica e permanente na defesa dos interesses da Administração Pública Municipal 13675681000130-2-000080/2026	CHARLES NOVAIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	R$ 96.000,00	15/07/2027
Contratação de profissional especializado no Assessoramento e Consultoria Jurídica técnica, especializada em Direito Ambiental, Educação Ambiental, Fiscalização e Licenciamento ambientais, bem como acompanhamento de processos jurídicos e procedimentos administrativos, especificamente para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Piatã, Estado da Bahia, notadamente em relação às demandas não abrangidas pelo Direito Público. 13675681000130-2-000076/2026	—	R$ 40.500,00	30/06/2027
Contratação de serviços técnicos especializados em Fonoaudiologia Educacional, com foco em Educação Inclusiva, Transtornos do Neurodesenvolvimento e Comunicação Alternativa, para atuar de forma integrada na rede pública de ensino. A prestação de serviços compreenderá a formação continuada e capacitação de professores e equipes pedagógicas, a orientação e o suporte parental a famílias de alunos público-alvo da educação especial, bem como o assessoramento técnico às instituições escolares para a implementação de estratégias inclusivas, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. 13675681000130-2-000081/2026	—	R$ 42.000,00	29/06/2027
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração VALDIR DO ACORDEON para apresentação de um show musical, no tradicional festejos de São João, que será realizada no dia 22/06/2026, nesta cidade de Piatã, com duração de 02:30hs (duas horas e trinta minutos) de show, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA. 13675681000130-2-000060/2026	CORREIO VALE DO PARAMIRIM LTDA	R$ 13.000,00	19/11/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração PÁGINA VIRADA para apresentação de um show musical, no tradicional festejos de São João, que será realizada no dia 22/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:40hs (uma hora e quarenta minutos) de show, com início às 00:30hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA. 13675681000130-2-000056/2026	MC EMPREENDIMENTOS EM ILUMINACAO E PRODUCAO MUSICAL EIRELI	R$ 100.000,00	18/11/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração LARISSA MELO para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de São João, que será realizada no dia 22/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de até 01:45hs (uma hora e quarenta e cinco minutos) de show, com início às 20:30hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA. 13675681000130-2-000052/2026	A PLAY S COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 180.000,00	18/11/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração DIO DO ACORDEON E BANDA para apresentação de um show musical, no tradicional festejos de São João, que será realizada no dia 24/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 50 minutos de show, com início às 23:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA. 13675681000130-2-000049/2026	GINALDO RODRIGUES PEREIRA LTDA	R$ 60.000,00	18/11/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração OS MESTRES DO CEARÁ para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de São João, que será realizada no dia 21/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, com início às 22:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA. 13675681000130-2-000054/2026	NORDESTE EVENTOS LTDA	R$ 65.000,00	18/11/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração CARACAS DO FORRÓ para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de São João, que será realizada no dia 21/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, com início às 21:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA. 13675681000130-2-000047/2026	NORDESTE EVENTOS LTDA	R$ 80.000,00	18/11/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração LAÍS E LUIZA para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de São João, que será realizada no dia 23/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, com início às 02:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA. 13675681000130-2-000053/2026	NORDESTE EVENTOS LTDA	R$ 45.000,00	18/11/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de apresentação artística CABRUEIRA, no tradicional festejos de São João, que serão realizados nos dias 22, 23 e 24 de Junho de 2026, na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 02 horas (120 minutos) cada show, com início às 14:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA. 13675681000130-2-000046/2026	ESTRELAR PRODUCOES E SERVICOS EIRELI	R$ 25.000,00	18/11/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração GIGANTES DO BRASIL para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de São João, que será realizada no dia 21/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de até 01:45hs (uma hora e quarenta e cinco minutos) de show, com início às 23:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA. 13675681000130-2-000051/2026	A PLAY S COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 200.000,00	18/11/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração AMANTES DO FORRÓ para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de São João, que será realizada no dia 22/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 02:00hs (duas horas) de show, com início às 00:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA. 13675681000130-2-000045/2026	LARAH VICTORIA DE MATOS NOGUEIRA	R$ 17.000,00	18/11/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração RITA DE CASSIA E BANDA para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de São João, que será realizada no dia 23/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, com início às 23:30hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA. 13675681000130-2-000058/2026	BICHO DE PENA PRODUCAO MUSICAL LTDA	R$ 30.000,00	18/11/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração DEBORA LEE para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de São João, que será realizada no dia 22/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 02:00hs (duas horas) de show, com início às 03:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA. 13675681000130-2-000048/2026	DEBORA DE LIMA PEREIRA LTDA	R$ 150.000,00	17/11/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração SUPERAÇÃO DO FORRÓ para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de São João, que será realizada no dia 22/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 02:00hs (duas horas) de show, com início às 22:30hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA. 13675681000130-2-000059/2026	PAULO CONCEICAO DE OLIVEIRA LTDA	R$ 17.000,00	17/11/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração RAMON E RANDINHO para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de São João, que será realizada no dia 21/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:50hs (uma hora e cinquenta minutos) de show, com início às 02:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA. 13675681000130-2-000057/2026	SAYMON PRODUÇÕES LTDA	R$ 250.000,00	17/11/2026
Constitui objeto deste a locação de imóvel situado à Rua da Palma, bairro Tangará, Neste Município de Piatã, a ser disponibilizada como moradia para a família da Srª Dinalva das Virgens de Jesus Brito, que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme parecer social em anexo, um benefício garantido por lei para famílias que se enquadram nos critérios apresentados de acordo com o que está preconizado na Lei Municipal nº 374/2023, sendo a família apta a receber o referido benefício após passar por avaliação, para o período de 08 (oito) meses. 13675681000130-2-000075/2026	—	R$ 1.600,00	31/12/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração CHAMBINHO DO ACORDEON para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de Santo Antônio de Inúbia, que será realizada no dia 13/06/2026 na Praça do Distrito de Inúbia, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, com início às 23:30hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA. 13675681000130-2-000042/2026	NIVALDO EXPEDITO DE CARVALHO	R$ 225.000,00	08/11/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração KLESSINHA para apresentação de um show musical na comemoração dos festejos da “MICARETA DE CABRÁLIA”, a realizar-se em Praça Pública no Distrito de Cabrália, no município de Piatã-Ba, que será realizada no dia 07/06/2026, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA. 13675681000130-2-000037/2026	K S PRODUÇÕES LTDA	R$ 230.000,00	02/11/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração MATHEUS DO ACORDEON para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de São João, que será realizada no dia 23/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 02:00hs (duas horas) de show, com início às 23:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA. 13675681000130-2-000055/2026	MATHEUS SILVA ROQUE	R$ 50.000,00	02/11/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração CANÁRIOS DO REINO para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de Santo Antônio de Inúbia, que será realizada no dia 14/06/2026 na Praça do Distrito de Inúbia, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, com início às 20:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA. 13675681000130-2-000044/2026	TEMPO REAL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA	R$ 180.000,00	02/11/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração YASMIN SENSAÇÃO para apresentação de um show musical, no tradicional festejos de Santo Antônio de Inúbia, que será realizada no dia 14/06/2026 na Praça do Distrito de Inúbia, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, com início às 22:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA. 13675681000130-2-000043/2026	OK PROMO LTDA	R$ 250.000,00	02/11/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração FORROZÃO DAS ANTIGAS para apresentação de um show musical, no tradicional festejos de São João, que será realizada no dia 24/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, com início às 01:30hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA. 13675681000130-2-000050/2026	DK PRODUCOES LTDA	R$ 140.000,00	02/11/2026
Constitui a contratação de locação de um terreno na localidade da Vereda, zona rural do distrito de Cabrália, nesta cidade de Piatã, para retirada de material que serão utilizados no melhoramento e adequação de estradas vicinais daquela região, durante o período de 03(três) meses, de interesse da Secretaria Municipal de Obras. 13675681000130-2-000032/2026	—	R$ 17.091,00	31/08/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração RAIED NETO para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de Santo Antônio de Inúbia, que será realizada no dia 14/06/2026 na Praça do Distrito de Inúbia, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, com início às 00:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA. 13675681000130-2-000039/2026	RAIED NETO PRODUCAO MUSICAL LTDA	R$ 65.000,00	29/10/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração KATIA & ADUILLIO para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de Santo Antônio de Inúbia, que será realizada no dia 13/06/2026 na Praça do Distrito de Inúbia, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, com início às 22:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA. 13675681000130-2-000038/2026	KATIA & ADULIO PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA	R$ 315.000,00	29/10/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração ROBERTINHA para apresentação de um show musical na comemoração dos festejos da “MICARETA DE CABRÁLIA”, a realizar-se em Praça Pública no Distrito de Cabrália, no município de Piatã-Ba, que será realizada no dia 07/06/2026, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA. 13675681000130-2-000035/2026	EMERSON BARROS DE ARAÚJO	R$ 31.000,00	02/11/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração EDMILSON BATISTA para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de Santo Antônio de Inúbia, que será realizada no dia 14/06/2026 na Praça do Distrito de Inúbia, nesta cidade de Piatã, com duração de 02:00hs (duas horas) de show, com início às 18:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA. 13675681000130-2-000040/2026	EDMILSON BATISTA PROMOCOES LIMITADA	R$ 35.000,00	28/10/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração REI DA CACIMBINHA para apresentação de um show musical na comemoração dos festejos da “MICARETA DE CABRÁLIA”, a realizar-se em Praça Pública no Distrito de Cabrália, no município de Piatã-Ba, que será realizada no dia 07/06/2026, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA 13675681000130-2-000033/2026	ROSIVALDO PEREIRA SILVA	R$ 75.000,00	02/11/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração RENAN MOREIRA para apresentação de um show musical na comemoração dos festejos da “MICARETA DE CABRÁLIA”, a realizar-se em Praça Pública no Distrito de Cabrália, no município de Piatã-Ba, que será realizada no dia 06/06/2026, com duração de 02:00hs (duas horas) de show, com início às 22:00hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA 13675681000130-2-000034/2026	RENAN DE OLIVEIRA MOREIRA	R$ 15.000,00	02/11/2026
Constitui objeto deste a locação de imóvel situado na rua José Quirino Lima, centro, nesta cidade de Piatã, para servir de moradia e atender as necessidades urgentes da família do sr. Vivaldo João de Santana, em situação de vulnerabilidade devido a diversas limitações financeiras, estruturais e emocionais sendo o Aluguel Social em benefício garantido por lei para famílias que se enquadram nos critérios apresentados de acordo com o que está preconizado na Lei Municipal nº 374/2023, sendo a família apta a receber o referido benefício após passar por avaliação, para o período de 08(oito) meses. 13675681000130-2-000031/2026	—	R$ 1.600,00	31/12/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração TRIO DA HUANNA para apresentação de um show musical na comemoração dos festejos da “MICARETA DE CABRÁLIA”, a realizar-se em Praça Pública no Distrito de Cabrália, no município de Piatã-Ba, que será realizada no dia 06/06/2026, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA 13675681000130-2-000036/2026	MARIA HUANNA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA	R$ 150.000,00	02/11/2026
Constitui objeto deste a locação de imóvel situado à Rua Eulina Rosa, bairro Tangará, Neste Município de Piatã, a ser disponibilizada como moradia para a família da Sr.ª Evanilde Novais Santos, que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme parecer social em anexo, um benefício garantido por lei para famílias que se enquadram nos critérios apresentados de acordo com o que está preconizado na Lei Municipal nº 374/2023, sendo a família apta a receber o referido benefício após passar por avaliação, para o período de 08 (oito) meses 13675681000130-2-000062/2026	—	R$ 2.000,00	31/12/2026
. Contratação de locação do imóvel situado à rua Manoel Martins, bairro Tangará, nesta cidade de Piatã-Ba, de propriedade da Instituição Religiosa Diocese de Livramento de Nossa Senhora, composta por 01 (uma) sala multifuncional medindo 66 m², destinado aos alunos da rede municipal de ensino, extensão da Escola Adelaide de Carvalho Ramos, para atendimento às Crianças Especiais, de interesse da Secretaria Municipal de Educação no valor global do contrato em R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais), para o período de 08(oito) meses 13675681000130-2-000030/2026	PAROQUIA DO SENHOR BOM JESUS DE PIATÃ	R$ 5.600,00	31/12/2026
Constitui objeto deste a locação de imóvel situado à Rua Altina Soares, bairro Tangará, Neste Município de Piatã, a ser disponibilizada como moradia para a família da Srª Deziane dos Anjos Souza, que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme parecer social em anexo, um benefício garantido por lei para famílias que se enquadram nos critérios apresentados de acordo com o que está preconizado na Lei Municipal nº 374/2023, sendo a família apta a receber o referido benefício após passar por avaliação, para o período de 08 (oito) meses. 13675681000130-2-000061/2026	—	R$ 4.000,00	31/12/2026
. Constitui objeto deste a locação de um imóvel situado à Rua Nelson Muniz, centro, deste Município de Piatã, para fins residenciais do abrigo de idosos, do Centro de Acolhimento Bom Samaritano – Lar da 3ª idade, conforme Termo de Colaboração e Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre o município de Piatã e Associação Centro de Acolhimento Bom Samaritano, para o período de 08 (oito) meses. 13675681000130-2-000023/2026	—	R$ 17.024,00	31/12/2026
Constitui objeto deste a locação de imóvel situado na Rua Telesphoro Herminio Pereira, 31, bairro Tangará, nesta cidade de Piatã – BA para servir como sede e funcionamento do Salão Comunitário, Casa do Sabão e ao Programa de Aquisição de Alimentos, - PAA, vinculados à Secretaria de Assistência Social, para o período de 08 (oito) meses 13675681000130-2-000024/2026	—	R$ 8.000,00	31/12/2026
Constitui objeto deste a locação do imóvel situado na rua Nelson Muniz, centro deste município para fins residenciais do abrigo dos idosos do Centro de Acolhimento Bom Samaritano – Lar da 3° Idade, conforme o Termo de Colaboração e Cooperação Técnica e Financeira celebrado entre o município de Piatã e a Associação Centro de Acolhimento Bom Samaritano, para o período de 08 (oito) meses. 13675681000130-2-000025/2026	—	R$ 9.600,00	31/12/2026
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializados na área de Psicopedagogia, para atendimento no CAEEP! (Centro de Atendimento Educacional Especializado de Piatã - Cleia Novais Trindade Araújo), deste Município de Piatã, Estado da Bahia com carga horária de 30hs (trinta horas), conforme proposta de preços apresentada, observadas as especificações e condições dos serviços de acordo com o TERMO DE REFERÊNCIA, que fica fazendo parte deste termo, como se aqui estivesse transcrita. 13675681000130-2-000004/2023	—	R$ 42.000,00	30/04/2027
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE PSICOLOGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - SEMASDEC/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO CADASTRO ÚNICO, E PROGRAMA NOVO BOLSA FAMÍLIA, SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL Ã FAMÍLIA-PAIF, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEH E GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS - NOB/SUAS E NORMA OPERACIONAL BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DO SUAS - NOB/SUAS-RH, REALIZANDO CAPACITAÇÕES CUJOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS ESPECÍFICOS DEVERÃO SER APROVADOS PREVIAMENTE PELA SECRETÁRIO DA PASTA E ORIENTAÇÕES PARA GESTORES E TÉCNICOS MUNICIPAIS; ORIENTAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HNANCEIROS DO FMAS; CAPACITAÇÃO SOBRE OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO QUE INTEGRAM O SUAS; FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL; REALIZAÇÃO DE FÓRUNS, DEBATES, ENCONTROS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E EVENTOS EM GERAL PARA FORTALECER A POLÍTICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DESSAS AÇÕES. PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ATUAR NO CREAS, COM CARGA HORÁRIA DE 30HS (TRINTA HORAS). 13675681000130-2-000029/2026	—	R$ 32.400,00	30/04/2027
Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia civil (fiscalização e regularização de obras particulares, residenciais e comerciais), com carga horária de 14hs (quatorze horas), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, deste Município de Piatã, Estado da Bahia, conforme proposta de preços apresentada, observadas as especificações e condições dos serviços de acordo com o TERMO DE REFERENCIA, que fica fazendo parte deste termo, como se aqui estivesse transcrita. 13675681000130-2-000028/2026	—	R$ 38.343,24	09/04/2027
Este Contrato tem como objeto Contratação de empresa para Aquisição de gêneros alimentícios. materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades dos programas de Beneficio Eventual airáveis da Secretaria Municipal de Assistência Social Desenvolvimento e Cidadania para atender a demanda da população em situação de vulnerabilidade. As cestas de alimentos são distribuídas mensalmente para as famílias que atendem aos requisites necessários definidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social Desenvolvimento e Cidadania na quantidades estimadas nos Anexos deste Contrato e Termo de Referencia. 13675681000130-2-000071/2026	FABIANA APARECIDA MARQUES SILVA	R$ 9.765,00	09/04/2027

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