perfil de órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS

13.825.500/0001-04 · Municipal · BARaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 37.188.532,75

133 contratações · ticket R$ 279.613,03

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

428

mercado competitivo · 173 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: 22 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS

13.825.500/0001-04 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

11 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (10 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
6 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (4 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).
Economia potencial de R$ 45,80 (1 de 2 itens acima da mediana).

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/13825500000104 · consulta em 03/10/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

136º de 664 órgãos com score em BA

contratos com sancionado

10 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

4 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

R$ 45,80

1 de 2 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 46. Indício estatístico, não acusação.

25 pts — empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores)55% · percentil 84

19 pts — contratos com fornecedor sancionado42% · percentil 64

1 pt — concentração de fornecedores (HHI)3% · percentil 13

0 pts — itens acima da mediana (preço acima da referência)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 46 — maior contribuinte é empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores) (25 pts, 55%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

#42 · acúmulo abaixo do teto de dispensa — indício estatístico, nunca acusação

controle

Massa de dispensas na faixa colada ao limite legal (art. 75 da 14.133), acima do que a vizinhança da distribuição faria esperar. Dimensionar a compra para caber na contratação direta evita a licitação. Base: 64 dispensas do órgão em 24 meses.

teto de compras/serviços (R$ 65.492,11)extremo

12 dispensas na faixa colada ao teto contra 3,7 esperadas (vizinhança) — 3,3×, excedente de 8 contratação(ões).

O PNCP não marca de forma confiável se o objeto é de engenharia, então avaliamos os dois tetos sobre todas as dispensas. Pode haver explicação legítima (o item custa perto do teto). Método em /metodologia.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2024-T4	0	0
2025-T1	0	0
2025-T2	2	0
2025-T3	0	0
2025-T4	1	0
2026-T1	0	0
2026-T2	0	0
2026-T3	1	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

4 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
TB PRODUCOES ARTISTICAS E EDICOES EIRELI	KL ENTRETENIMENTO LTDA	mesmo endereço
COMERCIAL DONA LIMPEZA LTDA	SHOPPEE DA LIMPEZA LTDA	mesmo endereço
MENTORIA SOLUCOES EM GESTAO PUBLICA LTDA	INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO PO RESULTADO LTDA	sócio em comum
DIH PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA	RT ENTRETENIMENTO E PRODUCOES LTDA	sócio em comum

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
10/25	R$ 633.825
11/25	R$ 2.450.736
12/25	R$ 89.462
01/26	R$ 2.826.079
02/26	R$ 4.120.933
03/26	R$ 2.962.004
04/26	R$ 8.549.107
05/26	R$ 970.190
06/26	R$ 2.700.103
07/26	R$ 7.073.183
08/26	R$ 3.031.279
09/26	R$ 1.486.428

compras por trimestre (24m)

▼ 6% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T4	9308958.8
25T1	8578301.04
25T2	11149571.62
25T3	10329067.99
25T4	3253522.6
26T1	9909016.37
26T2	12219400.44
26T3	11590889.92

o que este órgão compra

maiores fornecedores

GLOBAL CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E MANUTENÇÕES LTDA	R$ 7.380.673,70
L.C.S. SILVA E CIA LTDA	R$ 2.800.576,04
PDN SERVIÇOS E COMERCIO LTDA	R$ 2.570.683,53
CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA	R$ 2.355.000,00
EFICAZ CONSTRUTORA E LOCACOES LTDA,	R$ 1.818.331,69
BAHIA BRAVO SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA	R$ 1.668.071,10
VTE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA	R$ 1.427.998,68
TERRA CONSTRUCOES EIRELI	R$ 1.148.396,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (9)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas 1	São Miguel das Matas / BA	53	R$ 37.641.563,71
Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas 5983	São Miguel das Matas / BA	208	R$ 30.746.568,65
Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas 3894	São Miguel das Matas / BA	31	R$ 16.800.392,19
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1700	São Miguel das Matas / BA	17	R$ 6.871.437,76
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1601	São Miguel das Matas / BA	26	R$ 6.522.833,57
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 4381	São Miguel das Matas / BA	6	R$ 5.061.962,47
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 5846	São Miguel das Matas / BA	9	R$ 4.627.204,68
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5644	São Miguel das Matas / BA	4	R$ 2.865.418,29
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1800	São Miguel das Matas / BA	11	R$ 432.009,20

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (50)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de materiais de informática para manutenção dos serviços administrativos, visando atender as necessidades das Secretarias do município de São Miguel das Matas-BA. 13825500000104-1-000113/2026-000013	BA	vigente até 16/09/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de materiais de informática para manutenção dos serviços administrativos, visando atender as necessidades das Secretarias do município de São Miguel das Matas-BA. 13825500000104-1-000113/2026-000003	BA	vigente até 16/09/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de materiais de informática para manutenção dos serviços administrativos, visando atender as necessidades das Secretarias do município de São Miguel das Matas-BA. 13825500000104-1-000113/2026-000001	BA	vigente até 16/09/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de materiais de informática para manutenção dos serviços administrativos, visando atender as necessidades das Secretarias do município de São Miguel das Matas-BA. 13825500000104-1-000113/2026-000002	BA	vigente até 16/09/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de materiais de informática para manutenção dos serviços administrativos, visando atender as necessidades das Secretarias do município de São Miguel das Matas-BA. 13825500000104-1-000113/2026-000006	BA	vigente até 16/09/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de materiais de informática para manutenção dos serviços administrativos, visando atender as necessidades das Secretarias do município de São Miguel das Matas-BA. 13825500000104-1-000113/2026-000015	BA	vigente até 16/09/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de materiais de informática para manutenção dos serviços administrativos, visando atender as necessidades das Secretarias do município de São Miguel das Matas-BA. 13825500000104-1-000113/2026-000007	BA	vigente até 16/09/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de materiais de informática para manutenção dos serviços administrativos, visando atender as necessidades das Secretarias do município de São Miguel das Matas-BA. 13825500000104-1-000113/2026-000014	BA	vigente até 16/09/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de materiais de informática para manutenção dos serviços administrativos, visando atender as necessidades das Secretarias do município de São Miguel das Matas-BA. 13825500000104-1-000113/2026-000004	BA	vigente até 16/09/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de materiais de informática para manutenção dos serviços administrativos, visando atender as necessidades das Secretarias do município de São Miguel das Matas-BA. 13825500000104-1-000113/2026-000012	BA	vigente até 16/09/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de materiais de informática para manutenção dos serviços administrativos, visando atender as necessidades das Secretarias do município de São Miguel das Matas-BA. 13825500000104-1-000113/2026-000017	BA	vigente até 16/09/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de materiais de informática para manutenção dos serviços administrativos, visando atender as necessidades das Secretarias do município de São Miguel das Matas-BA. 13825500000104-1-000113/2026-000005	BA	vigente até 16/09/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de materiais de informática para manutenção dos serviços administrativos, visando atender as necessidades das Secretarias do município de São Miguel das Matas-BA. 13825500000104-1-000113/2026-000009	BA	vigente até 16/09/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de materiais de informática para manutenção dos serviços administrativos, visando atender as necessidades das Secretarias do município de São Miguel das Matas-BA. 13825500000104-1-000113/2026-000011	BA	vigente até 16/09/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de materiais de informática para manutenção dos serviços administrativos, visando atender as necessidades das Secretarias do município de São Miguel das Matas-BA. 13825500000104-1-000113/2026-000010	BA	vigente até 16/09/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de materiais de informática para manutenção dos serviços administrativos, visando atender as necessidades das Secretarias do município de São Miguel das Matas-BA. 13825500000104-1-000113/2026-000016	BA	vigente até 16/09/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa (s) especializada (s) para o fornecimento de materiais de informática para manutenção dos serviços administrativos, visando atender as necessidades das Secretarias do município de São Miguel das Matas-BA. 13825500000104-1-000113/2026-000008	BA	vigente até 16/09/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de expediente para manutenção das diversas Secretarias do Município de São Miguel das Matas-BA. 13825500000104-1-000107/2026-000005	BA	vigente até 27/08/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de expediente para manutenção das diversas Secretarias do Município de São Miguel das Matas-BA. 13825500000104-1-000107/2026-000006	BA	vigente até 27/08/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de expediente para manutenção das diversas Secretarias do Município de São Miguel das Matas-BA. 13825500000104-1-000107/2026-000001	BA	vigente até 27/08/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de expediente para manutenção das diversas Secretarias do Município de São Miguel das Matas-BA. 13825500000104-1-000107/2026-000002	BA	vigente até 27/08/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de expediente para manutenção das diversas Secretarias do Município de São Miguel das Matas-BA. 13825500000104-1-000107/2026-000003	BA	vigente até 27/08/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de expediente para manutenção das diversas Secretarias do Município de São Miguel das Matas-BA. 13825500000104-1-000107/2026-000007	BA	vigente até 27/08/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de expediente para manutenção das diversas Secretarias do Município de São Miguel das Matas-BA. 13825500000104-1-000107/2026-000008	BA	vigente até 27/08/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de expediente para manutenção das diversas Secretarias do Município de São Miguel das Matas-BA. 13825500000104-1-000107/2026-000004	BA	vigente até 27/08/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de materiais de limpeza para manutenção das diversas Secretarias do Município de São Miguel das Matas-BA. 13825500000104-1-000111/2026-000001	BA	vigente até 20/08/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de materiais de limpeza para manutenção das diversas Secretarias do Município de São Miguel das Matas-BA. 13825500000104-1-000111/2026-000002	BA	vigente até 20/08/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de materiais de limpeza para manutenção das diversas Secretarias do Município de São Miguel das Matas-BA. 13825500000104-1-000111/2026-000007	BA	vigente até 20/08/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de materiais de limpeza para manutenção das diversas Secretarias do Município de São Miguel das Matas-BA. 13825500000104-1-000111/2026-000005	BA	vigente até 20/08/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de materiais de limpeza para manutenção das diversas Secretarias do Município de São Miguel das Matas-BA. 13825500000104-1-000111/2026-000003	BA	vigente até 20/08/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de materiais de limpeza para manutenção das diversas Secretarias do Município de São Miguel das Matas-BA. 13825500000104-1-000111/2026-000006	BA	vigente até 20/08/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de materiais de limpeza para manutenção das diversas Secretarias do Município de São Miguel das Matas-BA. 13825500000104-1-000111/2026-000004	BA	vigente até 20/08/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) no fornecimento de materiais de consumo, instrumentais e aparelhos odontológicos visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Família e das Unidades Básica de Saúde do município de São Miguel das Matas-BA. 13825500000104-1-000104/2026-000005	BA	vigente até 10/08/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) no fornecimento de materiais de consumo, instrumentais e aparelhos odontológicos visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Família e das Unidades Básica de Saúde do município de São Miguel das Matas-BA. 13825500000104-1-000104/2026-000006	BA	vigente até 10/08/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) no fornecimento de materiais de consumo, instrumentais e aparelhos odontológicos visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Família e das Unidades Básica de Saúde do município de São Miguel das Matas-BA. 13825500000104-1-000104/2026-000007	BA	vigente até 10/08/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) no fornecimento de materiais de consumo, instrumentais e aparelhos odontológicos visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Família e das Unidades Básica de Saúde do município de São Miguel das Matas-BA. 13825500000104-1-000104/2026-000008	BA	vigente até 10/08/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) no fornecimento de materiais de consumo, instrumentais e aparelhos odontológicos visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Família e das Unidades Básica de Saúde do município de São Miguel das Matas-BA. 13825500000104-1-000104/2026-000003	BA	vigente até 10/08/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) no fornecimento de materiais de consumo, instrumentais e aparelhos odontológicos visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Família e das Unidades Básica de Saúde do município de São Miguel das Matas-BA. 13825500000104-1-000104/2026-000002	BA	vigente até 10/08/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) no fornecimento de materiais de consumo, instrumentais e aparelhos odontológicos visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Família e das Unidades Básica de Saúde do município de São Miguel das Matas-BA. 13825500000104-1-000104/2026-000004	BA	vigente até 10/08/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) no fornecimento de materiais de consumo, instrumentais e aparelhos odontológicos visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Família e das Unidades Básica de Saúde do município de São Miguel das Matas-BA. 13825500000104-1-000104/2026-000009	BA	vigente até 10/08/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) no fornecimento de materiais de consumo, instrumentais e aparelhos odontológicos visando atender as necessidades das Unidades de Saúde da Família e das Unidades Básica de Saúde do município de São Miguel das Matas-BA. 13825500000104-1-000104/2026-000001	BA	vigente até 10/08/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços gráficos, incluindo impressão de banners, placas, materiais correlatos e instalação, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias do município de São Miguel das Matas – BA. 13825500000104-1-000099/2026-000001	BA	vigente até 29/07/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de mobiliário destinado a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas – BA. 13825500000104-1-000102/2026-000001	BA	vigente até 28/07/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de mobiliário destinado a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas – BA. 13825500000104-1-000102/2026-000002	BA	vigente até 28/07/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa (s) para aquisição de pneus e rodas destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas pertencentes as Secretarias do município de São Miguel das Matas – BA. 13825500000104-1-000057/2026-000001	BA	vigente até 02/06/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) no fornecimento parcelado de medicamentos para atendimento ao Programa de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica- Farmácia Básica, bem como para aquisição de medicamentos elencados na RENAME 2024 para abastecimento das Unidades de Saúde da Família, das Unidades Básicas de Saúde e da Base Descentralizada de Serviço Móvel de Urgência- SAMU 192 do município de São Miguel das Matas-BA. 13825500000104-1-000052/2026-000018	BA	vigente até 11/05/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) no fornecimento parcelado de medicamentos para atendimento ao Programa de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica- Farmácia Básica, bem como para aquisição de medicamentos elencados na RENAME 2024 para abastecimento das Unidades de Saúde da Família, das Unidades Básicas de Saúde e da Base Descentralizada de Serviço Móvel de Urgência- SAMU 192 do município de São Miguel das Matas-BA. 13825500000104-1-000052/2026-000015	BA	vigente até 11/05/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) no fornecimento parcelado de medicamentos para atendimento ao Programa de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica- Farmácia Básica, bem como para aquisição de medicamentos elencados na RENAME 2024 para abastecimento das Unidades de Saúde da Família, das Unidades Básicas de Saúde e da Base Descentralizada de Serviço Móvel de Urgência- SAMU 192 do município de São Miguel das Matas-BA. 13825500000104-1-000052/2026-000016	BA	vigente até 11/05/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) no fornecimento parcelado de medicamentos para atendimento ao Programa de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica- Farmácia Básica, bem como para aquisição de medicamentos elencados na RENAME 2024 para abastecimento das Unidades de Saúde da Família, das Unidades Básicas de Saúde e da Base Descentralizada de Serviço Móvel de Urgência- SAMU 192 do município de São Miguel das Matas-BA. 13825500000104-1-000052/2026-000017	BA	vigente até 11/05/2027
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa (s) especializada (s) no fornecimento parcelado de medicamentos para atendimento ao Programa de Assistência Farmacêutica na Atenção Básica- Farmácia Básica, bem como para aquisição de medicamentos elencados na RENAME 2024 para abastecimento das Unidades de Saúde da Família, das Unidades Básicas de Saúde e da Base Descentralizada de Serviço Móvel de Urgência- SAMU 192 do município de São Miguel das Matas-BA. 13825500000104-1-000052/2026-000009	BA	vigente até 11/05/2027

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de seguro automotivo, com vigência de um ano, para os veículos pertencentes a frota oficial da Secretaria de Saúde e Assistência Social de São Miguel das Matas BA. 13825500000104-2-000119/2026	GENTE SEGURADOA S/A	R$ 9.910,23	19/09/2027
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de seguro automotivo, com vigência de um ano, para os veículos pertencentes a frota oficial da Secretaria de Saúde e Assistência Social de São Miguel das Matas BA. 13825500000104-2-000118/2026	GENTE SEGURADORA S/A	R$ 1.139,00	16/09/2027
Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de fardamentos, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e acessórios de trabalho, destinados aos servidores públicos e/ou profissionais que compõem a Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel das Matas-BA. 13825500000104-2-000114/2026	DIGITAL ARTES GRAFICAS E VESTUARIO LTDA	R$ 24.231,40	03/09/2027
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em Saúde e Segurança do Trabalho – SST, incluindo a elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT e o acompanhamento das informações e obrigações relacionadas ao eSocial, para atendimento das necessidades do Município de São Miguel das Matas/BA. 13825500000104-2-000115/2026	AZ CONSULTORIA LTDA	R$ 75.000,00	26/08/2027
Locação de imóvel situado na Avenida Rui Barbosa, s/n, Centro, São Miguel das Matas-BA, para funcionamento do Setor de Reabilitação Municipal (Fisioterapia). 13825500000104-2-000117/2026	—	R$ 36.000,00	25/08/2027
Contratação de empresa especializada para execução de curso de capacitação em Planejamento das Contratações Públicas. 13825500000104-2-000112/2026	AGLT TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES LTDA	R$ 10.260,00	24/10/2026
Prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida, sob o regime de credenciamento público. 13825500000104-2-000110/2026	—	R$ 23.920,00	31/12/2026
Locação de imóvel situado na Rua Augusto Vieira, 347, São Miguel das Matas destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social para abrigar o Conselho Tutelar, por um período de 12 (doze) meses. 13825500000104-2-000111/2026	—	R$ 18.000,00	21/08/2027
Prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, de acordo com as linhas e roteiros, nos dias de atividade escolar, nos turnos e horários programados, observando o percurso nos roteiros previamente estabelecidos, a lotação máxima do veículo e velocidade estabelecida, sob o regime de credenciamento público. 13825500000104-2-000109/2026	—	R$ 46.548,00	31/12/2026
Contratação de empresa especializada para manutenção da USF Manoel José de Andrade no município de São Miguel das Matas-BA, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra. 13825500000104-2-000107/2026	PDN SERVICOS E COMERCIO LTDA	R$ 22.847,39	31/12/2026
Contratação de empresa especializada para sob demanda, prestar serviços de manutenção de prédio para funcionamento de espaço multifuncional na localidade de São Sebastião no município de São Miguel das Matas-BA. 13825500000104-2-000108/2026	PDN SERVICOS E COMERCIO LTDA	R$ 272.422,83	01/12/2026
Credenciamento de postos de combustíveis para fornecimento parcelado de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes ao Município de São Miguel das Matas – BA. 13825500000104-2-000105/2026	L C S SILVA & CIA LTDA	R$ 1.532.310,21	27/01/2027
Contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de utensílios para cozinha, mobiliário, brinquedos, materiais de limpeza e materiais pedagógicos para a Escola Municipal Dr. Lomanto Júnior – Tempo integral em São Miguel das Matas-BA. 13825500000104-2-000103/2026	OBAN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA	R$ 109.000,00	24/07/2027
Contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de utensílios para cozinha, mobiliário, brinquedos, materiais de limpeza e materiais pedagógicos para a Escola Municipal Dr. Lomanto Júnior – Tempo integral em São Miguel das Matas-BA. 13825500000104-2-000102/2026	D.N. PAPELARIA E INFORMATICA LTDA	R$ 73.999,90	24/07/2027
Contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de utensílios para cozinha, mobiliário, brinquedos, materiais de limpeza e materiais pedagógicos para a Escola Municipal Dr. Lomanto Júnior – Tempo integral em São Miguel das Matas-BA. 13825500000104-2-000104/2026	C MOTA OLIVEIRA SERVICO E VENDAS, INFORMATICA E PAPELARIA LTDA	R$ 81.290,00	24/07/2027
Contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de utensílios para cozinha, mobiliário, brinquedos, materiais de limpeza e materiais pedagógicos para a Escola Municipal Dr. Lomanto Júnior – Tempo integral em São Miguel das Matas-BA. 13825500000104-2-000101/2026	COMERCIAL DONA LIMPEZA LTDA	R$ 24.580,00	24/07/2027
Contratação de empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços de execução da cobertura de proteção das áreas abertas da Escola Municipal Lomanto Júnior, em São Miguel das Matas - BA, com o fornecimento de peças, materiais e mão de obra. 13825500000104-2-000106/2026	PDN SERVIÇOS E COMERCIO LTDA	R$ 161.500,03	07/11/2026
Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI) e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026. 13825500000104-2-000100/2026	—	R$ 98.952,00	31/12/2026
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção/reforma do Mercado Municipal de São Miguel das Matas – BA, incluindo serviços preliminares, demolição, estrutura, cobertura, instalações, pavimentação, acabamentos e urbanização. 13825500000104-2-000097/2026	GLOBAL CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E MANUTENÇÕES LTDA	R$ 3.249.999,99	01/01/2027
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização (desinsetização, desratização) interna e externa, nas dependências de órgãos públicos do município de São Miguel das Matas- BA. 13825500000104-2-000096/2026	SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA	R$ 7.630,44	01/07/2027
Contratação de empresa para show artístico da banda “XOTE APIMENTADO” no dia 23 de junho, para os tradicionais festejos juninos em praça pública, neste município de SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA. 13825500000104-2-000092/2026	M S DE SOUZA PRODUÇÕES	R$ 45.000,00	31/12/2026
Contratação de empresa para show artístico de “CANÁRIOS DO REINO” no dia 20 de junho, para os tradicionais festejos juninos em praça pública, neste município de SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA. 13825500000104-2-000086/2026	TEMPO REAL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA	R$ 180.000,00	31/12/2026
Contratação de empresa especializada para organização do Evento (Arraiá do SCFV) dos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos (Grupo de Idosos e Grupo Viver Melhor) da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Miguel das Matas-BA. 13825500000104-2-000084/2026	BNL EMPREENDIMENTOS, COMERCIO E SERVICOS LTDA	R$ 15.500,00	16/08/2026
Contratação de empresa para show artístico de “THAMY” no dia 20 de junho, para os tradicionais festejos juninos em praça pública, neste município de SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA. 13825500000104-2-000095/2026	RENOVO ENTRETENIMENTOS LTDA	R$ 100.000,00	31/12/2026
Contratação de empresa para show artístico do artista “CANINDÉ” no dia 21 de junho, para os tradicionais festejos juninos em praça pública, neste município de SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA. 13825500000104-2-000093/2026	VOGG ENTRETENIMENTO LTDA	R$ 100.000,00	31/12/2026
Contratação de empresa para show artístico do artista “SEBASTIAN SILVA” no dia 22 de junho, para os tradicionais festejos juninos em praça pública, neste município de SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA. 13825500000104-2-000089/2026	VOGG ENTRETENIMENTO LTDA	R$ 150.000,00	31/12/2026
Contratação de empresa para show artístico do artista “ROCK SALLES” no dia 23 de junho, para os tradicionais festejos juninos em praça pública, neste município de SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA. 13825500000104-2-000090/2026	AM PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA	R$ 70.000,00	31/12/2026
Contratação de empresa para show artístico da banda “BUSCAPÉ ARREIO DE OURO” no dia 21 de junho, para os tradicionais festejos juninos em praça pública, neste município de SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA. 13825500000104-2-000087/2026	RAMOSIMBORA EVENTOS MUSICAIS LTDA	R$ 177.000,00	31/12/2026
Contratação de empresa para show artístico da Banda “ASAS LIVRES” no dia 23 de junho, para os tradicionais festejos juninos em praça pública, neste município de SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA. 13825500000104-2-000088/2026	JS PRODUÇÃO MUSICAL LTDA	R$ 138.000,00	31/12/2026
Contratação de empresa para show artístico do Artista “JALDO SEM RETOQUE” no dia 20 de junho, para os tradicionais festejos juninos em praça pública, neste município de SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA. 13825500000104-2-000078/2026	SEMRETOQUE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA	R$ 150.000,00	31/12/2026
Contratação de empresa para show artístico da Banda “FORRÓ DO TICO” no dia 21 de junho, para os tradicionais festejos juninos em praça pública, neste município de SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA. 13825500000104-2-000080/2026	RT ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES LTDA	R$ 130.000,00	31/12/2026
Contratação de empresa para show artístico do artista “NENHO” no dia 22 de junho, para os tradicionais festejos juninos em praça pública, neste município de SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA. 13825500000104-2-000094/2026	EVANILSON C DA SILVA E CIA LTDA	R$ 132.000,00	31/12/2026
Contratação de empresa para show artístico da Banda “ZAY RIOS” no dia 22 de junho, para os tradicionais festejos juninos em praça pública, neste município de SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA. 13825500000104-2-000083/2026	VOGG ENTRETENIMENTO LTDA	R$ 52.000,00	31/12/2026
Contratação de empresa para show artístico da banda “TIO BARNABÉ” no dia 22 de junho, para os tradicionais festejos juninos em praça pública, neste município de SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA. 13825500000104-2-000091/2026	TB PRODUÇÕES ARTISTICAS E EDIÇÕES LTDA	R$ 110.000,00	31/12/2026
Contratação de empresa para show artístico do Artista “SILVANNO SALLES” no dia 21 de junho, para os tradicionais festejos juninos em praça pública, neste município de SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA. 13825500000104-2-000085/2026	IMPERIO EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA	R$ 295.000,00	31/12/2026
Contratação de empresa para show artístico da Banda “ALÊ FERRAZ” no dia 20 de junho, para os tradicionais festejos juninos em praça pública, neste município de SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA. 13825500000104-2-000082/2026	VOGG ENTRETENIMENTO LTDA	R$ 75.000,00	31/12/2026
Contratação de empresa para show artístico da Banda “TMP” (Tubaína Mortadela e Pão) no dia 21 de junho, para os tradicionais festejos juninos em praça pública, neste município de SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA. 13825500000104-2-000081/2026	OLIVEIRA ENTRETENIMENTO LTDA	R$ 10.000,00	31/12/2026
Contratação de empresa (s) especializada (s) para prestação de serviços de locação de veículos, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de São Miguel das Matas – BA. 13825500000104-2-000107/2025	VTE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA	R$ 1.427.998,68	06/06/2026
Contratação de empresa para show artístico de “THULLIO MILIONÁRIO” no dia 23 de junho, para os tradicionais festejos juninos em praça pública, neste município de SÃO MIGUEL DAS MATAS-BA. 13825500000104-2-000079/2026	THULLIO MILIONÁRIO SHOWS E EVENTOS LTDA	R$ 260.000,00	31/12/2026
Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI) e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026. 13825500000104-2-000099/2026	—	R$ 35.665,50	31/12/2026
Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI) e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026. 13825500000104-2-000076/2026	—	R$ 36.352,15	31/12/2026
Contratação de empresa na área de informática para locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários que venha a garantir as alterações legais que exigem a legislação vigente no município de São Miguel das Matas-BA. 13825500000104-2-000098/2026	FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA	R$ 150.000,00	03/06/2027
Contratação de empresa (s) para aquisição de materiais para Escola de Tempo Integral (Creche) no município de São Miguel das Matas-BA. 13825500000104-2-000074/2026	46.935.751 MATHEUS VENCIMENTO DE FREITAS	R$ 5.164,20	02/12/2026
Contratação de empresa (s) para aquisição de materiais para Escola de Tempo Integral (Creche) no município de São Miguel das Matas-BA. 13825500000104-2-000073/2026	J&G NEGOCIOS E SOLUCOES LTDA	R$ 18.446,02	02/12/2026
Contratação de empresa (s) para aquisição de materiais para Escola de Tempo Integral (Creche) no município de São Miguel das Matas-BA. 13825500000104-2-000072/2026	1K COMERCIO E NEGOCIOS LTDA	R$ 1.486,00	02/12/2026
Contratação de empresa especializada de monitoramento e segurança para prestação de serviços no município de São Miguel das Matas-BA. 13825500000104-2-000070/2026	JURANDI SOUZA FONSECA	R$ 487.200,00	02/06/2028
Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI) e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026. 13825500000104-2-000077/2026	—	R$ 18.290,30	31/12/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Consultoria Técnico-Operacional com foco na modernização das rotinas administrativas e implementação de técnicas nas diversas áreas da administração tributária, a fim de alcançar o incremento de receitas municipais. 13825500000104-2-000068/2026	DIEGO BAHIA BITENCOURT	R$ 36.000,00	22/05/2027
Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI) e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026. 13825500000104-2-000069/2026	—	R$ 35.665,50	31/12/2026
Credenciamento individual de pessoa física, Microempreendedor Individual (MEI) e pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos com motorista para transporte escolar de alunos da rede pública de ensino municipal e estadual, durante o ano letivo de 2026. 13825500000104-2-000075/2026	—	R$ 18.688,00	22/05/2026

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