perfil de órgão comprador

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA

13.910.211/0001-03 · Municipal · BARaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 103.120.718,39

195 contratações · ticket R$ 528.824,20

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

370

mercado competitivo · 639 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: 6 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA

13.910.211/0001-03 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

1 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (1 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
4 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (2 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).
Nenhuma flag de sobrepreço no período.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/13910211000103 · consulta em 27/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

304º de 664 órgãos com score em BA

contratos com sancionado

1 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

2 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

—

sem itens comparáveis ainda

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 31. Indício estatístico, não acusação.

19 pts — empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores)63% · percentil 65

11 pts — contratos com fornecedor sancionado36% · percentil 37

1 pt — concentração de fornecedores (HHI)2% · percentil 5

0 pts — itens acima da mediana (preço acima da referência)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 31 — maior contribuinte é empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores) (19 pts, 63%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

#42 · acúmulo abaixo do teto de dispensa — indício estatístico, nunca acusação

controle

Massa de dispensas na faixa colada ao limite legal (art. 75 da 14.133), acima do que a vizinhança da distribuição faria esperar. Dimensionar a compra para caber na contratação direta evita a licitação. Base: 33 dispensas do órgão em 24 meses.

teto de compras/serviços (R$ 65.492,11)extremo

7 dispensas na faixa colada ao teto contra 1,7 esperadas (vizinhança) — 4,2×, excedente de 5 contratação(ões).

O PNCP não marca de forma confiável se o objeto é de engenharia, então avaliamos os dois tetos sobre todas as dispensas. Pode haver explicação legítima (o item custa perto do teto). Método em /metodologia.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2024-T4	0	0
2025-T1	0	0
2025-T2	1	0
2025-T3	1	0
2025-T4	0	0
2026-T1	0	0
2026-T2	0	0
2026-T3	0	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

6 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
INFEST IMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E PUBLICIDADE LTDA	INSTUTUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL	mesmo endereço
INFEST IMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E PUBLICIDADE LTDA	CROW PRODUCOES LTDA	mesmo endereço
SANTOS E MACHADO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA	BORGES & SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA	mesmo endereço
INSTUTUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL	CROW PRODUCOES LTDA	mesmo endereço
M. T. PROMOCOES E PUBLICIDADE LTDA	TACONORTE COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA	mesmo endereço
ADAILTON FERREIRA SANTOS	DESTAQUE PRODUCOES MUSICAIS LTDA	mesmo endereço

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
09/25	R$ 22.950
10/25	R$ 13.644.824
11/25	R$ 2.351.077
12/25	R$ 2.625.510
01/26	R$ 12.379.524
02/26	R$ 9.976.216
03/26	R$ 14.658.833
04/26	R$ 9.295.534
05/26	R$ 18.891.777
06/26	R$ 6.893.776
07/26	R$ 7.989.880
08/26	R$ 4.348.818
09/26	R$ 42.000

compras por trimestre (24m)

▲ 108% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T3	0
24T4	12727808.89
25T1	16887093.22
25T2	7614197.37
25T3	12426127.32
25T4	18621411.61
26T1	37014572.96
26T2	35081086.31
26T3	12380697.51

o que este órgão compra

maiores fornecedores

S. ALMEIDA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA	R$ 13.626.774,68
CONSTRUTORA BAHIA MARAU EIRELI	R$ 13.320.000,00
VPR CONSTRUÇÕES LTDA	R$ 10.520.986,06
CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA	R$ 7.392.818,29
CONSTRUTORA SERRA DA PUTUMA LTDA	R$ 6.914.000,00
TITTANIO SERVICOS LTDA	R$ 5.149.999,97
empresa VIAÇÃO FLORESTA DE TRANSPORTES LTDA	R$ 2.686.975,20
ELIVA CONSTRUCOES LTDA	R$ 2.451.995,71

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (13)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA 000000001	Jaguaquara / BA	190	R$ 106.067.173,53
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3001	Jaguaquara / BA	71	R$ 17.971.177,18
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1001	Jaguaquara / BA	33	R$ 17.184.212,63
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 9001	Jaguaquara / BA	107	R$ 15.800.149,18
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO 4001	Jaguaquara / BA	74	R$ 12.775.029,18
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 8001	Jaguaquara / BA	19	R$ 812.806,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 5001	Jaguaquara / BA	18	R$ 314.683,02
PROCURADORIA JURIDICA 7001	Jaguaquara / BA	2	R$ 126.600,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 8002	Jaguaquara / BA	5	R$ 49.200,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 6001	Jaguaquara / BA	6	R$ 36.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLECENTE 8003	Jaguaquara / BA	1	R$ 22.950,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 2001	Jaguaquara / BA	2	R$ 0,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUAQUARA 43209	Jaguaquara / BA	3	R$ 0,00

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (50)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
Registro de preços para futuras e eventuais contratações de fornecimento de água mineral e de gás GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) para atendimento das necessidades das diversas secretarias do município de Jaguaquara, Bahia 13910211000103-1-000129/2026-000001	BA	vigente até 14/09/2027
Registro de preços para futura e eventual contratação de fornecimento de peças para manutenção de máquinas pertencentes ao Município de Jaguaquara, Bahia. 13910211000103-1-000131/2026-000001	BA	vigente até 13/08/2027
Registro de preços para futuras e eventuais contratações de fornecimento de combustíveis para atendimento das necessidades de diversas secretarias do município de Jaguaquara, Bahia. 13910211000103-1-000122/2026-000002	BA	vigente até 31/07/2027
Registro de preços para futuras e eventuais contratações de fornecimento de combustíveis para atendimento das necessidades de diversas secretarias do município de Jaguaquara, Bahia. 13910211000103-1-000122/2026-000001	BA	vigente até 31/07/2027
Registro de preços para futuras e eventuais contratações de fornecimento de combustíveis para atendimento das necessidades de diversas secretarias do município de Jaguaquara, Bahia. 13910211000103-1-000122/2026-000003	BA	vigente até 31/07/2027
Registro de preços para futuras e eventuais contratações de fornecimento de materiais didáticos, de expedientes e diversos visando atender as necessidades de Secretarias e órgãos do Município de Jaguaquara, Bahia 13910211000103-1-000119/2026-000002	BA	vigente até 22/07/2027
Registro de preços para futuras e eventuais contratações de fornecimento de materiais didáticos, de expedientes e diversos visando atender as necessidades de Secretarias e órgãos do Município de Jaguaquara, Bahia 13910211000103-1-000119/2026-000001	BA	vigente até 22/07/2027
Registro de preços para futuras e eventuais contratações de fornecimento de materiais didáticos, de expedientes e diversos visando atender as necessidades de Secretarias e órgãos do Município de Jaguaquara, Bahia 13910211000103-1-000119/2026-000005	BA	vigente até 22/07/2027
Registro de preços para futuras e eventuais contratações de fornecimento de materiais didáticos, de expedientes e diversos visando atender as necessidades de Secretarias e órgãos do Município de Jaguaquara, Bahia 13910211000103-1-000119/2026-000003	BA	vigente até 22/07/2027
Registro de preços para futuras e eventuais contratações de fornecimento de materiais didáticos, de expedientes e diversos visando atender as necessidades de Secretarias e órgãos do Município de Jaguaquara, Bahia 13910211000103-1-000119/2026-000004	BA	vigente até 22/07/2027
Registro de preços para futuras e eventuais contratações de fornecimento de materiais esportivos, culturais e artísticos diversos, para atendimento das demandas da Educação Integral da Rede Municipal de Ensino de Jaguaquara, Bahia 13910211000103-1-000065/2026-000004	BA	vigente até 07/07/2027
Registro de preços para futuras e eventuais contratações de fornecimento de materiais esportivos, culturais e artísticos diversos, para atendimento das demandas da Educação Integral da Rede Municipal de Ensino de Jaguaquara, Bahia 13910211000103-1-000065/2026-000002	BA	vigente até 07/07/2027
Registro de preços para futuras e eventuais contratações de fornecimento de materiais esportivos, culturais e artísticos diversos, para atendimento das demandas da Educação Integral da Rede Municipal de Ensino de Jaguaquara, Bahia 13910211000103-1-000065/2026-000001	BA	vigente até 07/07/2027
Registro de Preço para prestação de serviço de hospedagem em hotéis ou pousada, para atender às necessidades das Secretarias, órgãos e Prefeitura do Município de Jaguaquara, Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes do edital e respectivo termo de referência. 13910211000103-1-000079/2026-000001	BA	vigente até 13/06/2027
Registro de Preço para prestação de serviço de hospedagem em hotéis ou pousada, para atender às necessidades das Secretarias, órgãos e Prefeitura do Município de Jaguaquara, Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes do edital e respectivo termo de referência. 13910211000103-1-000079/2026-000002	BA	vigente até 13/06/2027
Registro de Preço para prestação de serviço de hospedagem em hotéis ou pousada, para atender às necessidades das Secretarias, órgãos e Prefeitura do Município de Jaguaquara, Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes do edital e respectivo termo de referência. 13910211000103-1-000079/2026-000003	BA	vigente até 13/06/2027
Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças de reposição, de veículos e máquinas pertencentes à frota do município de Jaguaquara, Bahia 13910211000103-1-000058/2026-000001	BA	vigente até 28/05/2027
Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de peças de reposição, de veículos e máquinas pertencentes à frota do município de Jaguaquara, Bahia 13910211000103-1-000058/2026-000002	BA	vigente até 28/05/2027
Registro de preços para futuras e eventuais contratações de fornecimento de materiais pedagógicos especializados, instrumentos de avaliação psicológica, pedagógica e educacional, bem como recursos terapêuticos e de estimulação, destinados ao atendimento das demandas da Educação Especial no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Jaguaquara, Bahia 13910211000103-1-000066/2026-000001	BA	vigente até 27/05/2027
Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de madeiramento, ferragens correlatas e insumos para madeira visando atender as necessidades dos setores das diversas Secretarias do Município de Jaguaquara, Bahia 13910211000103-1-000056/2026-000001	BA	vigente até 14/05/2027
Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de madeiramento, ferragens correlatas e insumos para madeira visando atender as necessidades dos setores das diversas Secretarias do Município de Jaguaquara, Bahia 13910211000103-1-000056/2026-000002	BA	vigente até 14/05/2027
Registro de Preço para prestação de serviço de hospedagem em hotéis ou pousada, para atender às necessidades das Secretarias, órgãos e Prefeitura do Município de Jaguaquara, Bahia. 13910211000103-1-000046/2025-000002	BA	vigente até 22/04/2027
registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrúti) para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Jaguaquara, Bahia. 13910211000103-1-000038/2026-000001	BA	vigente até 13/04/2027
registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrúti) para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Jaguaquara, Bahia. 13910211000103-1-000038/2026-000002	BA	vigente até 13/04/2027
Registro de preços para futuras e eventuais contratações, sob demanda, de empresa especializada para aquisição de mobiliários e eletrodomésticos diversos, destinados ao atendimento das necessidades operacionais das diversas Secretarias do Município de Jaguaquara 13910211000103-1-000039/2026-000008	BA	vigente até 13/04/2027
Registro de preços para futuras e eventuais contratações, sob demanda, de empresa especializada para aquisição de mobiliários e eletrodomésticos diversos, destinados ao atendimento das necessidades operacionais das diversas Secretarias do Município de Jaguaquara 13910211000103-1-000039/2026-000007	BA	vigente até 13/04/2027
Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de pneus automotivos novos, câmara de ar e protetores para atendimento das necessidades de diversas secretarias do município de Jaguaquara, Bahia 13910211000103-1-000092/2026-000002	BA	vigente até 13/04/2027
Registro de preços para futuras e eventuais contratações, sob demanda, de empresa especializada para aquisição de mobiliários e eletrodomésticos diversos, destinados ao atendimento das necessidades operacionais das diversas Secretarias do Município de Jaguaquara 13910211000103-1-000039/2026-000004	BA	vigente até 13/04/2027
registro de preços para futuras e eventuais Prestação de serviços de poda, capina, roçagem, limpeza de áreas internas e externas, bem como higienização e desinfecção de caixas d’água nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Jaguaquara, Bahia 13910211000103-1-000037/2026-000001	BA	vigente até 13/04/2027
Registro de preços para futuras e eventuais contratações, sob demanda, de empresa especializada para aquisição de mobiliários e eletrodomésticos diversos, destinados ao atendimento das necessidades operacionais das diversas Secretarias do Município de Jaguaquara 13910211000103-1-000039/2026-000009	BA	vigente até 13/04/2027
Registro de preços para futuras e eventuais contratações, sob demanda, de empresa especializada para aquisição de mobiliários e eletrodomésticos diversos, destinados ao atendimento das necessidades operacionais das diversas Secretarias do Município de Jaguaquara 13910211000103-1-000039/2026-000005	BA	vigente até 13/04/2027
Registro de preços para futuras e eventuais contratações, sob demanda, de empresa especializada para aquisição de mobiliários e eletrodomésticos diversos, destinados ao atendimento das necessidades operacionais das diversas Secretarias do Município de Jaguaquara 13910211000103-1-000039/2026-000003	BA	vigente até 13/04/2027
registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrúti) para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Jaguaquara, Bahia. 13910211000103-1-000038/2026-000003	BA	vigente até 13/04/2027
registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios perecíveis (hortifrúti) para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Jaguaquara, Bahia. 13910211000103-1-000038/2026-000004	BA	vigente até 13/04/2027
Registro de preços para futuras e eventuais contratações, sob demanda, de empresa especializada para aquisição de mobiliários e eletrodomésticos diversos, destinados ao atendimento das necessidades operacionais das diversas Secretarias do Município de Jaguaquara 13910211000103-1-000039/2026-000006	BA	vigente até 13/04/2027
Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de pneus automotivos novos, câmara de ar e protetores para atendimento das necessidades de diversas secretarias do município de Jaguaquara, Bahia 13910211000103-1-000092/2026-000003	BA	vigente até 13/04/2027
Registro de preços para futuras e eventuais contratações, sob demanda, de empresa especializada para aquisição de mobiliários e eletrodomésticos diversos, destinados ao atendimento das necessidades operacionais das diversas Secretarias do Município de Jaguaquara 13910211000103-1-000039/2026-000001	BA	vigente até 13/04/2027
Registro de preços para futuras e eventuais contratações, sob demanda, de empresa especializada para aquisição de mobiliários e eletrodomésticos diversos, destinados ao atendimento das necessidades operacionais das diversas Secretarias do Município de Jaguaquara 13910211000103-1-000039/2026-000002	BA	vigente até 13/04/2027
registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de chaveiro, com o respectivo fornecimento de materiais, para atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais de Jaguaquara, Bahia 13910211000103-1-000067/2026-000001	BA	vigente até 13/04/2027
Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de pneus automotivos novos, câmara de ar e protetores para atendimento das necessidades de diversas secretarias do município de Jaguaquara, Bahia 13910211000103-1-000092/2026-000001	BA	vigente até 13/04/2027
Contratações de empresa especializada na prestação de serviços continuados de recarga de toners, cópias reprográficas, encadernação, manutenção preventiva e corretiva de impressoras, fornecimento de cartuchos de tonner e confecção de carimbos, destinada à manutenção das diversas Secretarias Municipais de Jaguaquara, Bahia. 13910211000103-1-000011/2026-000002	BA	vigente até 06/04/2027
Contratações de empresa especializada na prestação de serviços continuados de recarga de toners, cópias reprográficas, encadernação, manutenção preventiva e corretiva de impressoras, fornecimento de cartuchos de tonner e confecção de carimbos, destinada à manutenção das diversas Secretarias Municipais de Jaguaquara, Bahia. 13910211000103-1-000011/2026-000001	BA	vigente até 06/04/2027
Registro de preços para futuras e eventuais contratações para fornecimento de Gêneros Alimentícios e peixes congelados tipo corvina ou similar para distribuição às pessoas carentes do município de Jaguaquara, Bahia 13910211000103-1-000025/2026-000001	BA	vigente até 19/03/2027
Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços especializados de comunicação visual destinado ao atendimento das necessidades administrativas de diversas secretarias e departamentos do Município de Jaguaquara, Bahia. 13910211000103-1-000015/2026-000001	BA	vigente até 03/03/2027
Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços especializados de comunicação visual destinado ao atendimento das necessidades administrativas de diversas secretarias e departamentos do Município de Jaguaquara, Bahia. 13910211000103-1-000015/2026-000002	BA	vigente até 03/03/2027
Registro de Preços para futura e eventual para contratação de empresa especializada na locação de itens de decoração e serviços de floricultura, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação do município de Jaguaquara, Bahia 13910211000103-1-000200/2025-000001	BA	vigente até 03/03/2027
Registro de Preço para futura e eventual aquisição de veículosautomotores novos e ‘zero quilômetro’, para atender às necessidades de diversas secretarias do município de Jaguaquara, Bahia. 13910211000103-1-000014/2026-000001	BA	vigente até 02/03/2027
Registro de preços para futuras e eventuais contratações de fornecimento de materiais de vidraçaria (vidros, espelhos e acessórios), acompanhados da prestação de serviços de instalação, substituição e adequação, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias Municipais de Jaguaquara, Bahia. 13910211000103-1-000207/2025-000001	BA	vigente até 24/02/2027
Contratação de serviços de confecção de mangueiras hidráulicas, destinadas ao uso em veículos pesados e máquinas da frota do município de Jaguaquara, Bahia. 13910211000103-1-000012/2026-000001	BA	vigente até 24/02/2027
Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Jaguaquara, Bahia. 13910211000103-1-000212/2025-000002	BA	vigente até 24/02/2027

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
1.1. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços gráficos, compreendendo impressão digital de alta resolução, acabamento, manuseio, embalagem e logística de entrega, com fornecimento de materiais e insumos necessários, destinados à produção de instrumentos de avaliação para as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Jaguaquara, Bahia, conforme termo de referência, edital e proposta vencedora, os quais ficam integradas a este contrato como se aqui estivessem transcritas. 13910211000103-2-000385/2026	CORTES SERVIÇOS DE INFORMÁTICA JAGUAQUARA LTDA	R$ 49.800,00	22/09/2027
O presente contrato tem por objeto o fornecimento de materiais de construção e correlatos visando atender as necessidades de Secretarias e órgãos do município de Jaguaquara, Bahia, (LOTES 08, 18, 24, 31, 35 e 52, CANCELADOS do PE 032/2025), conforme ata de registro de preços nº 132/2025 e demais elementos que compuseram o registro de preços, termo de referência, edital e proposta vencedora, os quais ficam integradas a este contrato como se aqui estivessem transcritas. 13910211000103-2-000383/2026	COMERCIAL BARRETO ANDRADE LTDA	R$ 520.097,16	15/12/2026
1.1. O presente contrato tem por objetivo credenciar auxiliar de merendeira e monitores de ônibus, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jaguaquara, Bahia, consoante condições estabelecidas no termo de referência e proposta de credenciamento, os quais ficam integrados a este contrato como se aqui transcritos, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos abaixo: 13910211000103-2-000382/2026	—	R$ 5.813,33	31/12/2026
O presente tem por objetivo credenciar de bandas, artistas, músicos e profissionais de arte e cultura locais para compor a programação dos eventos e manifestações culturais do calendário de 2026, no município de Jaguaquara, Bahia, consoante condições estabelecidas no termo de referência, que fica integrado a este contrato como se aqui transcrito, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos. 13910211000103-2-000384/2026	—	R$ 8.000,00	11/01/2027
Contratação de empresa especializada para a construção de 19 (dezenove) pontes de concreto nas comunidades de Santo Estêvão, Riachão da Serra, Cedro, Água Comprida, Rumo Perdido, Baixinha do Rio Piabanha, Lagoa dos Laços e Vazante, no município de Jaguaquara, Bahia, nos termos do convênio nº 0144/2026/CAR/SDR, conforme proposta vencedora da Concorrência Eletrônica n.º 012/2026 e demais planilhas componentes, as quais ficam integradas e anexas a este contrato como se aqui transcritas. 13910211000103-2-000378/2026	CONSTRUTORA BAHIA MARAU EIRELI	R$ 7.840.000,00	10/11/2027
1.1. O presente contrato tem por objetivo credenciar imóveis para fins de locação para atender a demanda social de famílias em vulnerabilidade, amparadas pela Lei de Benefícios Eventuais, que se encontrem em situação de risco no município, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Jaguaquara, consoante condições estabelecidas no termo de referência, que fica integrado a este contrato como se aqui transcrito, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos. 13910211000103-2-000377/2026	—	R$ 1.400,00	31/12/2026
1.1. O presente contrato tem por objetivo credenciar profissionais de saúde para a prestação de serviços técnicos profissionais na sua área de formação a fim de atender os usuários do Serviço Público de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaquara, Bahia, consoante condições estabelecidas no termo de referência e proposta de credenciamento, os quais ficam integrados a este contrato como se aqui transcritos, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos abaixo: 13910211000103-2-000381/2026	BRENDA LOPES NUNES SERVICOS MEDICOS	R$ 35.200,00	31/12/2026
1.1. O presente contrato tem por objetivo credenciar profissionais de saúde para a prestação de serviços técnicos profissionais na sua área de formação a fim de atender os usuários do Serviço Público de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaquara, Bahia, consoante condições estabelecidas no termo de referência e proposta de credenciamento, os quais ficam integrados a este contrato como se aqui transcritos, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos abaixo: 13910211000103-2-000380/2026	ARRUDA MED SERVICOS MEDICOS LTDA	R$ 39.000,00	31/12/2026
1.1. O presente contrato tem por objetivo credenciar profissionais de saúde para a prestação de serviços técnicos profissionais na sua área de formação a fim de atender os usuários do Serviço Público de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaquara, Bahia, consoante condições estabelecidas no termo de referência e proposta de credenciamento, os quais ficam integrados a este contrato como se aqui transcritos, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos abaixo: 13910211000103-2-000379/2026	ESPERANZA SERVIÇOS MEDICOS LTDA	R$ 39.000,00	31/12/2026
1.1. O presente contrato tem por objetivo credenciar imóveis para fins de locação para atender a demanda social de famílias em vulnerabilidade, amparadas pela Lei de Benefícios Eventuais, que se encontrem em situação de risco no município, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Jaguaquara, consoante condições estabelecidas no termo de referência, que fica integrado a este contrato como se aqui transcrito, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos. 13910211000103-2-000376/2026	—	R$ 1.400,00	31/12/2026
1.1. O presente contrato tem por objetivo credenciar imóveis para fins de locação para atender a demanda social de famílias em vulnerabilidade, amparadas pela Lei de Benefícios Eventuais, que se encontrem em situação de risco no município, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Jaguaquara, consoante condições estabelecidas no termo de referência, que fica integrado a este contrato como se aqui transcrito, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos. 13910211000103-2-000375/2026	—	R$ 1.600,00	31/12/2026
1.1. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de formação profissional de Guardas Civis Municipais de Jaguaquara/BA, com carga horária mínima de 476 (quatrocentas e setenta e seis) horas, conforme diretrizes do SENASP/MJ, incluindo emissão de certificado e estruturação técnico-pedagógica do Centro Municipal de Formação da GCM, nos termos da Lei Federal nº 13.022/2014 e do Decreto Federal nº 11.615/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e proposta apresentada, os quais integram a este contrato como se aqui transcritas. 13910211000103-2-000371/2026	UBS CONCURSOS E FORMAÇÃO LTDA	R$ 63.900,00	28/02/2027
1.1. O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais esportivos diversos destinados ao atendimento das atividades, projetos, eventos, programas e práticas esportivas promovidos pelo Município de Jaguaquara/BA, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e proposta apresentada, os quais integram a este contrato como se aqui transcritas. 13910211000103-2-000373/2026	CRS DE ALMEIDA MÓVEIS E PAPELARIA LTDA	R$ 53.749,50	31/12/2026
O presente tem por objetivo credenciar de bandas, artistas, músicos e profissionais de arte e cultura locais para compor a programação dos eventos e manifestações culturais do calendário de 2026, no município de Jaguaquara, Bahia, consoante condições estabelecidas no termo de referência, que fica integrado a este contrato como se aqui transcrito, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos. 13910211000103-2-000368/2026	OZ MALAZ DO FORRÓ	R$ 15.000,00	26/12/2026
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de apresentação artística durante o Congresso da Juventude Evangélica Jaguaquarense do município, conforme proposta, termo de referência e estudo técnico preliminar, que ficam incorporados ao processo de contratação como se transcritos. 13910211000103-2-000366/2026	UZIBA PRODUCOES LTDA	R$ 50.000,00	25/10/2026
O presente contrato tem por objeto a Locação de imóvel localizado na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, nº 533, Muritiba, Jaguaquara, Bahia, o qual possui uma área construída de 187m2 (cento e oitenta e sete metros quadrados), sendo composto por 01 (uma) recepção, 02 (dois) banheiros, 02 (dois) dormitórios, 01 (uma) copa/cozinha, 01 (uma) garagem, 01 (uma) administração, 01 (uma) farmácia, 01 (um) almoxarifado, 01 (uma) lavanderia, 01 (um) expurgo e 01 (um) espaço de entretenimento, o qual destinado à instalação e funcionamento da Companhia Independente de Polícia Especializada - CIPE. 13910211000103-2-000520/2025	—	R$ 33.600,00	21/08/2027
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços gráficos, incluindo a confecção, impressão e montagem de carnês de IPTU, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Jaguaquara, Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e proposta apresentada, os quais integram a este contrato como se aqui transcritas. 13910211000103-2-000365/2026	PRINT LOG IMORESSÃO E LOGISTICA LTDA	R$ 12.641,28	31/12/2026
1.1. O presente contrato tem por objetivo credenciar microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais para prestação de serviços de locação de veículos, com disponibilização de motorista, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Jaguaquara, Bahia, consoante condições estabelecidas no termo de referência e proposta de credenciamento, os quais ficam integrados a este contrato como se aqui transcritos, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos abaixo: 13910211000103-2-000372/2026	CONSTRUTORA SERRA DA PUTUMA LTDA	R$ 65.000,00	19/08/2027
1.1. O presente contrato tem por objetivo credenciar microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais para prestação de serviços de locação de veículos, com disponibilização de motoristas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação na execução do transporte escolar da municipalidade de Jaguaquara, Bahia, consoante condições estabelecidas no termo de referência e proposta de credenciamento, os quais ficam integrados a este contrato como se aqui transcritos, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos abaixo: 13910211000103-2-000369/2026	SANDOVAL CAMPOS SILVA	R$ 15.970,96	31/12/2026
1.1. O presente contrato tem por objetivo credenciar microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais para prestação de serviços de locação de veículos, com disponibilização de motorista, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Jaguaquara, Bahia, consoante condições estabelecidas no termo de referência e proposta de credenciamento, os quais ficam integrados a este contrato como se aqui transcritos, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos abaixo: 13910211000103-2-000370/2026	DANILO SANTOS MORAES LTDA	R$ 435.000,00	19/08/2027
O presente contrato tem por objeto a Locação de imóvel para funcionamento de depósito de armazenagem de itens inservíveis e material de construção da Secretaria de Infraestrutura, situado na AV. Estados Unidos, nº 854, Distrito Stela Dubois – Jaguaquara/BA. 13910211000103-2-000374/2026	—	R$ 42.000,00	18/08/2027
O presente contrato tem por objeto a Locação de imóvel localizado na Rua Novo México, 488, Santa Rita, Distrito de Stela Dubois, Jaguaquara, Bahia, o qual possui uma área total de 260 m2 e área construída de 98.40 m2, sendo composto por 01 salas, 02 banheiros,01cozinha, 01 garagem, 01 refeitório, 01 almoxarifado, 01 espaço de entretenimento, o qual destinar-se-á a funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no Distrito de Stela Dubois, Jaguaquara, Bahia. 13910211000103-2-000364/2026	—	R$ 6.023,33	31/12/2026
O presente tem por objetivo credenciar de bandas, artistas, músicos e profissionais de arte e cultura locais para compor a programação dos eventos e manifestações culturais do calendário de 2026, no município de Jaguaquara, Bahia, consoante condições estabelecidas no termo de referência, que fica integrado a este contrato como se aqui transcrito, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos. 13910211000103-2-000362/2026	RICARDO ALENCAR E BANDA	R$ 15.000,00	12/12/2026
1.1. O presente contrato tem por objetivo credenciar imóveis para fins de locação para atender a demanda social de famílias em vulnerabilidade, amparadas pela Lei de Benefícios Eventuais, que se encontrem em situação de risco no município, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Jaguaquara, consoante condições estabelecidas no termo de referência, que fica integrado a este contrato como se aqui transcrito, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos. 13910211000103-2-000361/2026	—	R$ 1.645,00	31/12/2026
1.1. O presente contrato tem por objetivo credenciar imóveis para fins de locação para atender a demanda social de famílias em vulnerabilidade, amparadas pela Lei de Benefícios Eventuais, que se encontrem em situação de risco no município, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Jaguaquara, consoante condições estabelecidas no termo de referência, que fica integrado a este contrato como se aqui transcrito, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos. 13910211000103-2-000360/2026	—	R$ 1.726,70	31/12/2026
1.1. O presente contrato tem por objetivo credenciar imóveis para fins de locação para atender a demanda social de famílias em vulnerabilidade, amparadas pela Lei de Benefícios Eventuais, que se encontrem em situação de risco no município, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Jaguaquara, consoante condições estabelecidas no termo de referência, que fica integrado a este contrato como se aqui transcrito, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos. 13910211000103-2-000359/2026	—	R$ 1.726,70	31/12/2026
1.1. O presente contrato tem por objetivo credenciar profissionais de saúde para a prestação de serviços técnicos profissionais na sua área de formação a fim de atender os usuários do Serviço Público de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaquara, Bahia, consoante condições estabelecidas no termo de referência e proposta de credenciamento, os quais ficam integrados a este contrato como se aqui transcritos, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos abaixo: 13910211000103-2-000363/2026	SILVA SERVICOS E ASSISTENCIA MEDICA INTEGRAL LTDA	R$ 44.000,00	31/12/2026
O presente contrato tem por objeto a Locação de imóvel localizado na Rua Coronel Durval Matos, S/N – Centro – Jaguaquara –BA, destinado à instalação e funcionamento do Núcleo de Regularização Fundiária – NUREF, para execução das ações de Regularização Fundiária Urbana – REURB, no âmbito do Projeto Regulariza Jaguaquara. 13910211000103-2-000367/2026	MARCOS KLEBER DE OLIVEIRA	R$ 10.000,00	31/12/2026
1.1. O presente contrato tem por objeto o fornecimento de medicamentos que não compõem o elenco da Assistência Farmacêutica, destinados a manutenção da Farmácia Central do Fundo Municipal de Saúde para suprir as demandas judiciais, bem como das pessoas carentes do município de Jaguaquara, Bahia, conforme ata de registro de preços nº 093/2024 e demais elementos que compuseram o registro de preços, termo de referência, edital e proposta vencedora, os quais ficam integradas a este contrato como se aqui estivessem transcritas. 13910211000103-2-000357/2026	LARA QUEIROZ SANTOS & CIA LTDA	R$ 73.076,73	31/10/2026
1.1. O presente contrato tem por objeto o fornecimento de marmitas com alimentação pronta para refeição, além de self service, com disponibilização de espaço adequado e serviços de apoio, para atendimento das necessidades das diversas secretarias do município de Jaguaquara, Bahia, conforme ata de registro de preços nº 171/2025 e demais elementos que compuseram o registro de preços, termo de referência, edital e proposta vencedora, os quais ficam integradas a este contrato como se aqui estivessem transcritas. 13910211000103-2-000358/2026	RESTAURANTE RANCHO NORDESTINO LTDA	R$ 99.152,50	26/11/2026
1.1. O presente contrato tem por objeto o fornecimento de marmitas com alimentação pronta para refeição, além de self service, com disponibilização de espaço adequado e serviços de apoio, para atendimento das necessidades das diversas secretarias do município de Jaguaquara, Bahia, conforme ata de registro de preços nº 171/2025 e demais elementos que compuseram o registro de preços, termo de referência, edital e proposta vencedora, os quais ficam integradas a este contrato como se aqui estivessem transcritas 13910211000103-2-000001/2023	RESTAURANTE RANCHO NORDESTINO LTDA	R$ 99.152,50	26/11/2026
1.1. O presente contrato tem por objeto o fornecimento de medicamentos que não compõem o elenco da Assistência Farmacêutica, destinados a manutenção da Farmácia Central do Fundo Municipal de Saúde para suprir as demandas judiciais, bem como das pessoas carentes do município de Jaguaquara, Bahia, conforme ata de registro de preços nº 092/2024 e demais elementos que compuseram o registro de preços, termo de referência, edital e proposta vencedora, os quais ficam integradas a este contrato como se aqui estivessem transcritas. 13910211000103-2-000356/2026	MEDSIL MEDICAMENTOS LTDA	R$ 51.171,45	31/10/2026
1.1. O presente contrato tem por objetivo credenciar profissionais de saúde para a prestação de serviços técnicos profissionais na sua área de formação a fim de atender os usuários do Serviço Público de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaquara, Bahia, consoante condições estabelecidas no termo de referência e proposta de credenciamento, os quais ficam integrados a este contrato como se aqui transcritos, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos abaixo: 13910211000103-2-000341/2026	ARRUDA MED SERVICOS MEDICOS LTDA	R$ 62.400,00	31/12/2026
1.1. O presente contrato tem por objetivo credenciar profissionais de saúde para a prestação de serviços técnicos profissionais na sua área de formação a fim de atender os usuários do Serviço Público de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaquara, Bahia, consoante condições estabelecidas no termo de referência e proposta de credenciamento, os quais ficam integrados a este contrato como se aqui transcritos, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos abaixo: 13910211000103-2-000353/2026	CLINICA VIVER A VIDA DE ODONTOLOGIA E MEDICINA HOMECARE LTDA	R$ 120.000,00	31/12/2026
O presente tem por objetivo credenciar de bandas, artistas, músicos e profissionais de arte e cultura locais para compor a programação dos eventos e manifestações culturais do calendário de 2026, no município de Jaguaquara, Bahia, consoante condições estabelecidas no termo de referência, que fica integrado a este contrato como se aqui transcrito, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos. 13910211000103-2-000346/2026	—	R$ 8.000,00	23/11/2026
O presente tem por objetivo credenciar de bandas, artistas, músicos e profissionais de arte e cultura locais para compor a programação dos eventos e manifestações culturais do calendário de 2026, no município de Jaguaquara, Bahia, consoante condições estabelecidas no termo de referência, que fica integrado a este contrato como se aqui transcrito, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos. 13910211000103-2-000347/2026	—	R$ 2.500,00	23/11/2026
O presente tem por objetivo credenciar de bandas, artistas, músicos e profissionais de arte e cultura locais para compor a programação dos eventos e manifestações culturais do calendário de 2026, no município de Jaguaquara, Bahia, consoante condições estabelecidas no termo de referência, que fica integrado a este contrato como se aqui transcrito, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos. 13910211000103-2-000345/2026	—	R$ 3.000,00	23/11/2026
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos para a elaboração do projeto executivo de implantação do aeródromo municipal de Jaguaquara, condição operacional VFR diurno e noturno, abrangendo o projeto geométrico, o projeto aeronáutico, o levantamento topográfico e cadastral, o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo, o Plano de Zoneamento de Ruído, a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica e o acompanhamento do processo de autorização e inscrição perante a Agência Nacional de Aviação Civil e o Comando da Aeronáutica até a emissão de parecer, observadas as normas técnicas e regulatórias aplicáveis. 13910211000103-2-000352/2026	RR76 AVIATION LTDA	R$ 91.700,00	23/03/2027
O presente tem por objetivo credenciar de bandas, artistas, músicos e profissionais de arte e cultura locais para compor a programação dos eventos e manifestações culturais do calendário de 2026, no município de Jaguaquara, Bahia, consoante condições estabelecidas no termo de referência, que fica integrado a este contrato como se aqui transcrito, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos. 13910211000103-2-000344/2026	—	R$ 3.000,00	23/11/2026
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de apresentação artística durante os FESTEJOS de SÃO PEDRO que ocorrerá no dia 18 de julho, no povoado do Baixão de Ipiúna deste município, conforme proposta, termo de referência e estudo técnico preliminar, que ficam incorporados ao processo de contratação como se transcritos. 13910211000103-2-000355/2026	DESTAQUE PRODUCOES MUSICAIS LTDA	R$ 80.000,00	22/12/2026
1.1. O presente contrato tem por objeto o fornecimento de materiais descartáveis, higiene pessoal, utensílios de cozinha e itens diversos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Jaguaquara, Bahia, conforme ata de registro de preços nº 108/2025 e demais elementos que compuseram o registro de preços, termo de referência, edital e proposta vencedora, os quais ficam integradas a este contrato como se aqui estivessem transcritas 13910211000103-2-000349/2026	J CARLOS JESUS SANTOS LTDA	R$ 269.306,00	22/09/2026
1.1. O presente contrato tem por objeto o fornecimento de materiais descartáveis, higiene pessoal, utensílios de cozinha e itens diversos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Jaguaquara, Bahia, conforme ata de registro de preços nº 108/2025 e demais elementos que compuseram o registro de preços, termo de referência, edital e proposta vencedora, os quais ficam integradas a este contrato como se aqui estivessem transcritas 13910211000103-2-000348/2026	COMERCIAL MF XAVIER LTDA	R$ 177.636,16	22/09/2026
O presente contrato tem por objetivo credenciar microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais para prestação de serviços de locação de veículos, com disponibilização de motorista, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Jaguaquara, Bahia, consoante condições estabelecidas no termo de referência e proposta de credenciamento, os quais ficam integrados a este contrato como se aqui transcritos, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos abaixo: 13910211000103-2-000351/2026	VIAÇAO FLORESTA DE TRANSPORTE LTDA	R$ 138.750,00	17/07/2027
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e ampliação do mercado de vísceras e carnes, no Município de Jaguaquara, conforme proposta vencedora da Concorrência Eletrônica n.º 011/2026 e demais planilhas componentes, as quais ficam integradas e anexas a este contrato como se aqui transcritas. 13910211000103-2-000342/2026	VPR CONSTRUÇÕES LTDA	R$ 4.234.340,61	17/07/2027
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de locação de um trator de esteira junto ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá – CONVALE, com a finalidade de atender às demandas e atividades de apoio à manutenção de aterro sanitário do Município de Jaguaquara – BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e proposta apresentada, os quais integram a este contrato como se aqui transcritas. 13910211000103-2-000354/2026	CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VALE DO JIQUIRIÇA - CONVALE	R$ 20.000,40	16/10/2026
O presente tem por objetivo credenciar de bandas, artistas, músicos e profissionais de arte e cultura locais para compor a programação dos eventos e manifestações culturais do calendário de 2026, no município de Jaguaquara, Bahia, consoante condições estabelecidas no termo de referência, que fica integrado a este contrato como se aqui transcrito, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos. 13910211000103-2-000343/2026	OZ MALAZ DO FORRÓ	R$ 30.000,00	10/11/2026
1.1. O presente contrato tem por objetivo credenciar imóveis para fins de locação para atender a demanda social de famílias em vulnerabilidade, amparadas pela Lei de Benefícios Eventuais, que se encontrem em situação de risco no município, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Jaguaquara, consoante condições estabelecidas no termo de referência, que fica integrado a este contrato como se aqui transcrito, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos. 1.2. O imóvel credenciado está localizado no Rua Prefeito João Andrade, nº 188, 1º Andar, Casca, Jaguaquara/BA, CEP nº 45.345-000, possuindo área construída aproximada de de 54m2, com 02 (dois) Quartos, 01 (uma) Salas de estar, 01(um) Banheiro, 01 (uma) Cozinha e 01 (uma) área de serviço e terá a seguinte destinação caracterizada no termo de referência: 13910211000103-2-000350/2026	—	R$ 2.100,00	31/12/2026
1.1. O presente contrato tem por objetivo a prestação de serviços de instrutores de Capoeira, Jiu-Jitsu, Dança e Música para atuarem nas Estações de aprendizagem das escolas em Tempo Integral do Sistema Municipal de Educação de Jaguaquara, Bahia, consoante condições estabelecidas no termo de referência e proposta de credenciamento, os quais ficam integrados a este contrato como se aqui transcritos, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos abaixo: 13910211000103-2-000093/2026	—	R$ 14.826,70	31/12/2026
1.1. O presente contrato tem por objetivo a prestação de serviços de instrutores de Capoeira, Jiu-Jitsu, Dança e Música para atuarem nas Estações de aprendizagem das escolas em Tempo Integral do Sistema Municipal de Educação de Jaguaquara, Bahia, consoante condições estabelecidas no termo de referência e proposta de credenciamento, os quais ficam integrados a este contrato como se aqui transcritos, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos abaixo: 13910211000103-2-000094/2026	—	R$ 14.826,70	31/12/2026
1.1. O presente contrato tem por objetivo a prestação de serviços de instrutores de Capoeira, Jiu-Jitsu, Dança e Música para atuarem nas Estações de aprendizagem das escolas em Tempo Integral do Sistema Municipal de Educação de Jaguaquara, Bahia, consoante condições estabelecidas no termo de referência e proposta de credenciamento, os quais ficam integrados a este contrato como se aqui transcritos, vinculando as partes em todos os seus termos, e com os quantitativos abaixo: 13910211000103-2-000095/2026	—	R$ 14.826,70	31/12/2026

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