perfil de órgão comprador

ESTADO DO MARANHAO - GERENCIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR

14.030.908/0001-52 · Estadual · MARaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 3.559.163,55

13 contratações · ticket R$ 273.781,81

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

4.051

concentrado · 6 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: 9 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

ESTADO DO MARANHAO - GERENCIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR

14.030.908/0001-52 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

1 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (1 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
Concentração de fornecedores alta (HHI 4.051 entre 6 fornecedores em 24m) — mercado pouco disputado.
Nenhuma flag de sobrepreço no período.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/14030908000152 · consulta em 06/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

90º de 342 órgãos com score em MA

contratos com sancionado

1 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

nenhum vínculo detectado

economia potencial (24m)

—

sem itens comparáveis ainda

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 36. Indício estatístico, não acusação.

28 pts — contratos com fornecedor sancionado77% · percentil 92

8 pts — concentração de fornecedores (HHI)23% · percentil 81

0 pts — empresas ligadas disputando (conluio)0% · percentil 0

0 pts — itens acima da mediana (sobrepreço)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 36 — maior contribuinte é contratos com fornecedor sancionado (28 pts, 77%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

contratação direta acima dos pares — indício estatístico, nunca acusação

elevado

62% do valor contratado em 24 meses veio por dispensa ou inexigibilidade (contratação direta, sem disputa) — acima de 79% dos 363 órgãos de MA com volume comparável. Pode haver explicação legítima (emergência, fornecedor exclusivo, pesquisa); é indício, nunca prova.

■ este órgão 62%| mediana dos pares 6%| p90 dos pares 100%

Base: R$ 2.848.885,08 de R$ 4.605.800,24 contratados (15 de 20 contratações, 75% por contagem). Comparação contra órgãos da mesma UF com ≥ 12 contratações no período. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
10/25	R$ 707.335
11/25	R$ 624.676
12/25	R$ 43.066
01/26	R$ 1.161.375
03/26	R$ 1.022.712
06/26	R$ 0

compras por trimestre (24m)

▲ 263% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T4	870439.68
25T1	25282.5
25T2	84201.58
25T4	1375076.78
26T1	2184086.77
26T2	0

o que este órgão compra

maiores fornecedores

LSL LOCACOES E SERVIÇOS LTDA	R$ 654.439,68
VANGUARDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA	R$ 216.000,00
ISAAM PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA	R$ 216.000,00
SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS EIRELI	R$ 32.778,00
J R DE ARAUJO FILHO E CIA LTDA	R$ 26.490,00
SAKADA PROMOCOES E EVENTOS LTDA	R$ 25.102,00
A E MENDES LTDA	R$ 18.499,50
EQUIPAR LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA	R$ 5.100,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (1)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DEFESA DO CIDADÃO E CONSUMIDOR DO ESTADO DO MARANHÃO 44	São Luís / MA	24	R$ 4.823.321,84

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

contratos (9)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
Materiais e equipamentos para atender as demandas das ações de orientação e fiscalização realizadas pelo PROCON/MA 14030908000152-2-000004/2025	SIGMA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA	R$ 4.451,70	31/12/2025
ALMOÇO - TIPO BUFFET - REQUISITOS MÍNIMOS DO SERVIÇO: 03 (TRÊS) OPÇÕES DE PROT EÍNA (01 [UMA] DE FRUTO DO MAR\, 01 [UMA] DE CARNE BOVINA E 01 [UMA] DE FRANGO) ; 01 (UMA) MASSA COM 02 (DUAS) OPÇÕES DE MOLHO\, SERVIDOS À PARTE; 04 (QUATRO) GUARNIÇÕES; 02 (DOIS) TIPOS DE SALADA; 02 (DOIS) TIPOS DE SOBREMESA. BEBIDA NÃO ALCÓOLICA À VONTADE INCLUSA\, DEVENDO HAVER\, NO MÍNIMO\, 03 (TRÊS) OPÇÕES DE: REFRIGERANTE\, REFRIGERANTE ZERO\, SUCO NATURAL. COM FORNECIMENTOS DE LOUCAS E UTENSÍLIOS PARA ALIMENTAÇÃO ., 18820 - SERVIÇO DE REFEIÇÃO (ALMOÇO)\, VIA BUFFET, ALMOÇO EM BUFFET LIVRE COM FORNECIMENTO DE NO MÍNIMO ARROZ\, FEIJÃO\, MASSAS\, CARNE AO MOLHO\, CARNE GRELHADA OU ASSADA\, QUATRO TIPOS DE SALADAS\, SOBREMESA\, SU CO 250ML OU REFRIGERANTE 350ML. 14030908000152-2-000003/2025	J R DE ARAUJO FILHO E CIA LTDA	R$ 26.490,00	06/06/2026
bobina térmica 80mmx40m 14030908000152-2-000002/2025	A E MENDES LTDA	R$ 18.499,50	31/12/2025
Locação de imóvel para instalação da Unidade Fixa VIVA PROCON, localizada em PINHEIRO -MA. 14030908000152-2-000001/2025	ISAAM PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA	R$ 216.000,00	05/02/2028
Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e desinfecção, com fornecimento de material e equipamentos, para atender as necessidades do PROCON 14030908000152-2-000004/2024	LSL LOCACOES E SERVIÇOS LTDA	R$ 654.439,68	27/12/2025
Locação de imóvel para instalação da Unidade Fixa VIVA PROCON, localizada em CodóMA 14030908000152-2-000005/2024	VANGUARDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA	R$ 216.000,00	02/12/2027
ESTRUTURA DE SOM E PALCO: COMBO DE SONORIZAÇÃO COMPLETO (MESA DE SOM, MICROFONE SEM FIO, NOTEBOOK, TECNICO DE AUDIO) ; GRID (BACKDROP) 3X3 COM LONA (ARTE MODELO DO ORGÃO 14030908000152-2-000003/2024	EQUIPAR LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA	R$ 5.100,00	04/06/2025
Material gráfico (pasta personalizada, bloco de rascunho personalizado, caneta personalizada, crachá personalizado, bolsa personalizada, folder personalizado) e brindes (copo personalizado, garrafa personalizada, quadro de premiação personalizado) 14030908000152-2-000001/2024	SAKADA PROMOCOES E EVENTOS LTDA	R$ 25.102,00	24/05/2025
COFFEE BREAK PARA 200 PESSOAS TIPO: SIMPLES: CAFÉ COM E SEM AÇÚCAR 50ML PO R PESSOA 02 (DOIS) TIPOS DE REFRIGERANTE (1 TIPO: COLA E 1 TIPO: GUARANÁ DIET) 150 ML POR PESSOA. 02 (DOIS) TIPOS DE SUCO NATURAL (COM E SEM AÇÚCAR) - OPÇ ÕES: LARANJA\, MARACUJÁ\, ABACAXI 150 ML POR PESSOA. SALGADOS FRITOS DIVERSOS 05 UNIDADES POR PESSOA 02 (DOIS) TIPO DE BOLO 50 G OPÇÕES: CHOCOLATE\, CENO URA\, BANANA\, LIMÃO\, MARACUJÁ 02 UNIDADES POR PESSOA. PÃES DE QUEIJO 25 G 0 2 UNIDADES POR PESSOA. MINI-SANDUÍCHE PÃO INTEGRAL 25 G RECHEADO COM: QUEIJO B RANCO E PEITO DE PERU 02 UNIDADES POR PESSOA. MINI-SANDUÍCHE PÃO. 4 ALMOÇO - TIPO BUFFET - REQUISITOS MÍNIMOS DO SERVIÇO: 03 (TRÊS) OPÇÕES DE PROTEÍNA 01 [UM) DE FRUTO DO MAR\, 01 [UMA] DE CARNE BOVINA E 01 [UMA] DE FRANGO) ; ARROZ/ FEIJÃO / 01 (UMA) MASSA COM 02 (DUAS) OPÇÕES DE MOLHO\, SERVIDOS À PARTE; 04 (QUATRO) GUARNIÇÕES; 02 (DOIS) TIPOS DE SALADA; 02 (DOIS) TIPOS DE SOBREMESA. BEBIDA NÃO ALCÓOLICA À VONTADE INCLUSA\, DEVENDO HAVER, NO MÍNIMO 03 ( 14030908000152-2-000002/2024	SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS EIRELI	R$ 32.778,00	24/05/2025

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.