perfil de órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

14.042.667/0001-61 · Municipal · BARaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 281.994.923,31

238 contratações · ticket R$ 1.184.852,62

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

1.690

moderadamente concentrado · 239 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: 60 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

14.042.667/0001-61 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

4 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (2 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).
Economia potencial de R$ 83,41 (2 de 5 itens acima da mediana).
Nenhum contrato com fornecedor sob sanção vigente.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: examinar as disputas entre as empresas ligadas em busca de concorrência simulada.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/14042667000161 · consulta em 18/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

344º de 664 órgãos com score em BA

contratos com sancionado

em 257 contratos (24m)

empresas ligadas (conluio)

2 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

R$ 83,41

2 de 5 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 27. Indício estatístico, não acusação.

22 pts — empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores)81% · percentil 72

5 pts — concentração de fornecedores (HHI)19% · percentil 51

0 pts — contratos com fornecedor sancionado0% · percentil 0

0 pts — itens acima da mediana (preço acima da referência)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 27 — maior contribuinte é empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores) (22 pts, 81%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

#42 · acúmulo abaixo do teto de dispensa — indício estatístico, nunca acusação

controle

Massa de dispensas na faixa colada ao limite legal (art. 75 da 14.133), acima do que a vizinhança da distribuição faria esperar. Dimensionar a compra para caber na contratação direta evita a licitação. Base: 58 dispensas do órgão em 24 meses.

teto de compras/serviços (R$ 65.492,11)extremo

13 dispensas na faixa colada ao teto contra 4,3 esperadas (vizinhança) — 3×, excedente de 9 contratação(ões).

O PNCP não marca de forma confiável se o objeto é de engenharia, então avaliamos os dois tetos sobre todas as dispensas. Pode haver explicação legítima (o item custa perto do teto). Método em /metodologia.

#43 · concentração de fim de exercício / mandato — indício estatístico, nunca acusação

controle

Parcela do valor licitado que caiu no 4º trimestre(out–dez), acima do esperado sob distribuição uniforme (25%). É o “empenho de dezembro”; num ano de fim de mandato (eleição municipal) o acúmulo é mais grave — a gestão de saída acelera antes de deixar o cargo.

2025elevado

Q4 = 51% do ano (+26 pp vs. uniforme) · R$ 91.503.362,60 de R$ 180.984.952,58 · 215 contratações.

Só anos completos entram (o ano corrente é excluído — o Q4 ainda não fechou). Pode haver sazonalidade legítima (repasse federal no fim do ano, obra de período seco). Método em /metodologia.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

Lei de Benford · 1º dígito · 126 valores

desvio material

Lei de Benford — 1º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
1	20,6%	30,1%
2	23,8%	17,6%
3	20,6%	12,5%
4	7,1%	9,7%
5	7,1%	7,9%
6	7,9%	6,7%
7	4,8%	5,8%
8	3,2%	5,1%
9	4,8%	4,6%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0350χ² 15.6 vs crítico 15.5 (8 gl) — excede

Lei de Benford · 2º dígito · 126 valores

desvio material

Lei de Benford — 2º dígito dos valores homologados
Dígito	Observado	Esperado
0	33,3%	12,0%
1	4,0%	11,4%
2	8,7%	10,9%
3	4,8%	10,4%
4	5,6%	10,0%
5	17,5%	9,7%
6	10,3%	9,3%
7	6,3%	9,0%
8	7,1%	8,8%
9	2,4%	8,5%

■ observado■ esperado (Benford)MAD 0.0603χ² 76.1 vs crítico 16.9 (9 gl) — excede

Endpoint de resultados do PNCP trouxe só o vencedor homologado — sem 2º colocado não há gap; sinal de cover bidding (#48) indisponível para este órgão.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

5 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
C F LOBO BARRADA	26.160.334 GENIVALDO LIMA JESUS	mesmo endereço
C F LOBO BARRADA	EMANUELA SILVA BRITO-ME	mesmo endereço
TC TÊXTIL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA	GALLOTTI TRUCKS COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA	mesmo endereço
26.160.334 GENIVALDO LIMA JESUS	EMANUELA SILVA BRITO-ME	mesmo endereço
B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A	B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A	sócio em comum

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
09/25	R$ 9.329.820
10/25	R$ 24.477.411
11/25	R$ 51.388.098
12/25	R$ 20.613.949
01/26	R$ 12.124.917
02/26	R$ 59.560.258
03/26	R$ 12.259.874
04/26	R$ 8.428.930
05/26	R$ 43.293.954
06/26	R$ 23.258.729
07/26	R$ 9.715.599
08/26	R$ 3.093.394
09/26	R$ 4.199.240

compras por trimestre (24m)

▲ 154% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T3	5195745.28
24T4	15352139.62
25T1	12033947.96
25T2	48352923.19
25T3	31702880.73
25T4	96479458.17
26T1	83945048.55
26T2	74981613.74
26T3	17008232.6

o que este órgão compra

SERVIÇOS DE GUIAS TURÍSTICOSR$ 62.633,33

maiores fornecedores

G3 POLARIS SERVICOS EIRELI	R$ 101.544.960,00
UNIBRASIL SAÚDE COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE	R$ 27.570.000,00
GOLDEN SERViCE SOLUÇÕES EMPRESARiAIS LTDA	R$ 22.436.130,18
SOLUTION BENEFICIOS LTDA	R$ 16.541.820,36
CH SERVICOS LTDA	R$ 15.224.069,84
T. & F. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 12.380.890,77
PAVITEC - PAVIMENTAÇÕES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA	R$ 9.868.000,08
JQ DE ANDRADE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 5.152.021,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (18)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTÊVÃO - BA 1	Santo Estêvão / BA	454	R$ 417.854.384,30
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0501	Santo Estêvão / BA	29	R$ 18.492.811,47
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU 0701	Santo Estêvão / BA	14	R$ 8.151.408,82
PREFEITURA DE SANTO ESTEVÃO 01	Santo Estêvão / BA	9	R$ 3.387.285,16
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0702	Santo Estêvão / BA	1	R$ 1.405.471,10
SECRETARIA DE CULTURA 05	Santo Estêvão / BA	2	R$ 1.267.656,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEOBS (URBANOS) 0401	Santo Estêvão / BA	19	R$ 1.182.417,13
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0502	Santo Estêvão / BA	3	R$ 1.052.725,80
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - SEMAS 0601	Santo Estêvão / BA	9	R$ 898.024,18
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0602	Santo Estêvão / BA	4	R$ 818.535,08
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV 0801	Santo Estêvão / BA	9	R$ 435.432,75
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SECAD 0201	Santo Estêvão / BA	3	R$ 304.513,44
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRANSPORTE PÚBLICO E TRÂNSITO - SMTT 1001	Santo Estêvão / BA	2	R$ 125.956,20
SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE 07	Santo Estêvão / BA	1	R$ 125.400,00
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 0803	Santo Estêvão / BA	1	R$ 61.812,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN 0301	Santo Estêvão / BA	2	R$ 52.728,42
SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO 08	Santo Estêvão / BA	4	R$ 33.877,33
SECRETARIA DE AGRICULTURA 06	Santo Estêvão / BA	2	R$ 20.270,50

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (50)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de carimbos e marca d'agua, mediante demanda, para as secretarias e demais unidades do municipal de Santo Estevão – Bahia 14042667000161-1-000038/2026-000001	BA	vigente até 25/05/2027
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de locação de banheiros químicos, com a finalidade de atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Santo Estêvão, Bahia, conforme exigências e especificações estabelecidas no Edital e seus a 14042667000161-1-000042/2026-000001	BA	vigente até 25/05/2027
Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de materiais e suprimentos odontológicos, visando atender, de forma contínua e adequada, as necessidades das Unidades de Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), vinculados ao Fundo Municipal de Saúd 14042667000161-1-000009/2026-000001	BA	vigente até 21/05/2027
Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de materiais e suprimentos odontológicos, visando atender, de forma contínua e adequada, as necessidades das Unidades de Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), vinculados ao Fundo Municipal de Saúd 14042667000161-1-000009/2026-000003	BA	vigente até 21/05/2027
Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de materiais e suprimentos odontológicos, visando atender, de forma contínua e adequada, as necessidades das Unidades de Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), vinculados ao Fundo Municipal de Saúd 14042667000161-1-000009/2026-000004	BA	vigente até 21/05/2027
Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de materiais e suprimentos odontológicos, visando atender, de forma contínua e adequada, as necessidades das Unidades de Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), vinculados ao Fundo Municipal de Saúd 14042667000161-1-000009/2026-000002	BA	vigente até 21/05/2027
Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de materiais e suprimentos odontológicos, visando atender, de forma contínua e adequada, as necessidades das Unidades de Saúde e do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), vinculados ao Fundo Municipal de Saúd 14042667000161-1-000009/2026-000005	BA	vigente até 21/05/2027
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de fogos de artifício e na prestação de serviços de show pirotécnico, destinados aos eventos institucionais, culturais, turísticos e comemorativos promovidos pelo Município de Santo Estêvão/BA, por intermé 14042667000161-1-000043/2026-000001	BA	vigente até 18/05/2027
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de fogos de artifício e na prestação de serviços de show pirotécnico, destinados aos eventos institucionais, culturais, turísticos e comemorativos promovidos pelo Município de Santo Estêvão/BA, por intermé 14042667000161-1-000043/2026-000002	BA	vigente até 18/05/2027
Registro de preços, para futura e eventual aquisição de veículos novos (0km), visando atender às necessidades da secretaria municipal de educação, Município de Santo Estevão, BA, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. 14042667000161-1-000041/2026-000002	BA	vigente até 13/05/2027
Registro de preços, para futura e eventual aquisição de veículos novos (0km), visando atender às necessidades da secretaria municipal de educação, Município de Santo Estevão, BA, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. 14042667000161-1-000041/2026-000001	BA	vigente até 13/05/2027
Registro de preços, para futura e eventual aquisição de veículos novos (0km), visando atender às necessidades da secretaria municipal de educação, Município de Santo Estevão, BA, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. 14042667000161-1-000041/2026-000003	BA	vigente até 13/05/2027
Registro de Preço para Eventual e Futura Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo e materiais permanentes, destinados à continuidade e aprimoramento dos serviços de fisioterapia, com vistas a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santo Estêvão/BA, conforme 14042667000161-1-000071/2026-000001	BA	vigente até 12/05/2027
Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da alimentação escolar dos estudantes matriculados na rede pública municipal de ensino de Santo Estêvão – Bahia, em conformidade com as diretrizes do programa nacional de 14042667000161-1-000040/2026-000001	BA	vigente até 05/05/2027
registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de carimbos e marca d'agua, mediante demanda, para as secretarias e demais unidades do municipal de Santo Estevão – Bahia 14042667000161-1-000038/2026-000002	BA	vigente até 27/04/2027
Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de materiais descartáveis, materiais de higiene, materiais para Raio-x e material penso visando atender de forma contínua e adequada, as necessidades das Unidades de Saúde das Famílias, Unidade Básica de Saúde, Hosp 14042667000161-1-000034/2026-000001	BA	vigente até 16/04/2027
Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de materiais descartáveis, materiais de higiene, materiais para Raio-x e material penso visando atender de forma contínua e adequada, as necessidades das Unidades de Saúde das Famílias, Unidade Básica de Saúde, Hosp 14042667000161-1-000034/2026-000005	BA	vigente até 16/04/2027
Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de materiais descartáveis, materiais de higiene, materiais para Raio-x e material penso visando atender de forma contínua e adequada, as necessidades das Unidades de Saúde das Famílias, Unidade Básica de Saúde, Hosp 14042667000161-1-000034/2026-000002	BA	vigente até 16/04/2027
Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de materiais descartáveis, materiais de higiene, materiais para Raio-x e material penso visando atender de forma contínua e adequada, as necessidades das Unidades de Saúde das Famílias, Unidade Básica de Saúde, Hosp 14042667000161-1-000034/2026-000006	BA	vigente até 16/04/2027
Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de materiais descartáveis, materiais de higiene, materiais para Raio-x e material penso visando atender de forma contínua e adequada, as necessidades das Unidades de Saúde das Famílias, Unidade Básica de Saúde, Hosp 14042667000161-1-000034/2026-000007	BA	vigente até 16/04/2027
Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de materiais descartáveis, materiais de higiene, materiais para Raio-x e material penso visando atender de forma contínua e adequada, as necessidades das Unidades de Saúde das Famílias, Unidade Básica de Saúde, Hosp 14042667000161-1-000034/2026-000004	BA	vigente até 16/04/2027
Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de materiais descartáveis, materiais de higiene, materiais para Raio-x e material penso visando atender de forma contínua e adequada, as necessidades das Unidades de Saúde das Famílias, Unidade Básica de Saúde, Hosp 14042667000161-1-000034/2026-000003	BA	vigente até 16/04/2027
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de sinalização horizontal, pinturas de faixas de pedestres, manutenção de plana de semáforo, aquisição de tintas e outros, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. 14042667000161-1-000022/2026-000002	BA	vigente até 14/04/2027
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de sinalização horizontal, pinturas de faixas de pedestres, manutenção de plana de semáforo, aquisição de tintas e outros, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. 14042667000161-1-000022/2026-000004	BA	vigente até 14/04/2027
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de sinalização horizontal, pinturas de faixas de pedestres, manutenção de plana de semáforo, aquisição de tintas e outros, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. 14042667000161-1-000022/2026-000003	BA	vigente até 14/04/2027
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de sinalização horizontal, pinturas de faixas de pedestres, manutenção de plana de semáforo, aquisição de tintas e outros, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. 14042667000161-1-000022/2026-000001	BA	vigente até 14/04/2027
Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos de forma contínua e adequada as necessidades das Unidades de Saúde das Famílias, Unidade Básica de Saúde, Hospital Municipal, Centro de Atenção Psicossocial, Base Descentralizada do SAMU, Centro de Especialidades Odontológicas e Serviço de Atenção Domiciliar vinculados ao Fundo Municipal de Saúde do município de Santo Estêvão – BA, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. 14042667000161-1-000021/2026-000001	BA	vigente até 01/04/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PARA AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTO ESTÊVÃO-BA. 14042667000161-1-000039/2026-000001	BA	vigente até 01/04/2027
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gás de cozinha – GLP (gás liquefeito de petróleo), acondicionado em embalagem retornável (botijão) de 13 kg (treze quilos) e 45 kg (quarenta e cinco quilos) e recarga para atender as necessidades das diversas secretar 14042667000161-1-000023/2026-000001	BA	vigente até 26/03/2027
Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via web on-line real time, com utilização de sistema de gerenciamento da manutenção preventiva/corretiva da frota em estabe 14042667000161-1-000002/2026-000001	BA	vigente até 23/03/2027
Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Santo Estêvão/BA, conforme exigências e especificações constan 14042667000161-1-000231/2025-000001	BA	vigente até 19/03/2027
Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos e insumos, visando atender às necessidades do Hospital Municipal Dr. João Borges de Cerqueira, com o objetivo de garantir a melhoria dos serviços prestados à população do município de Santo Estêvão – 14042667000161-1-000250/2025-000001	BA	vigente até 19/03/2027
Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, copa, cozinha, higiene, correlatos, e epi, visando atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Santo Estevão, Bahia, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexo 14042667000161-1-000221/2025-000002	BA	vigente até 17/03/2027
Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, copa, cozinha, higiene, correlatos, e epi, visando atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Santo Estevão, Bahia, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexo 14042667000161-1-000221/2025-000001	BA	vigente até 17/03/2027
Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviço de Assistência Odontológica e Médica, Hospitalar, Ambulatorial, Laboratorial e de Diagnóstico por Imagem, aos servidores vinculados a Prefeitura Municipal de Santo Estevão-BA 14042667000161-1-000008/2026-000001	BA	vigente até 17/03/2027
Registo de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a locação de estruturas e serviços para eventos, contemplando som e iluminação, palco, tendas, camarins, geradores, arquibancadas, gradis, fechamentos, banheiros químicos (comuns, PCD e modelos especiais), além de ser 14042667000161-1-000249/2025-000002	BA	vigente até 16/03/2027
Registo de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a locação de estruturas e serviços para eventos, contemplando som e iluminação, palco, tendas, camarins, geradores, arquibancadas, gradis, fechamentos, banheiros químicos (comuns, PCD e modelos especiais), além de ser 14042667000161-1-000249/2025-000003	BA	vigente até 16/03/2027
Registo de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a locação de estruturas e serviços para eventos, contemplando som e iluminação, palco, tendas, camarins, geradores, arquibancadas, gradis, fechamentos, banheiros químicos (comuns, PCD e modelos especiais), além de ser 14042667000161-1-000249/2025-000001	BA	vigente até 16/03/2027
Registo de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a locação de estruturas e serviços para eventos, contemplando som e iluminação, palco, tendas, camarins, geradores, arquibancadas, gradis, fechamentos, banheiros químicos (comuns, PCD e modelos especiais), além de ser 14042667000161-1-000249/2025-000004	BA	vigente até 16/03/2027
Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de cartuchos e kit tinta para impressora, visando atender às necessidades das secretarias municipais de agricultura, obras, administração, governo, trânsito, finanças e cultura do município de Santo Estevão/Ba 14042667000161-1-000031/2026-000001	BA	vigente até 12/03/2027
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de produtos e serviços de vidraçaria, mármore e gradil, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos do edital 14042667000161-1-000226/2025-000001	BA	vigente até 11/03/2027
Registro de Preço para a contratação de empresa especializada em engenharia para, prestar serviços, sob demanda, de manutenção dos diversos prédios públicos da Prefeitura Municipal de Santo Estevão, Bahia, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, conforme especificações estabelecidas no E 14042667000161-1-000215/2025-000002	BA	vigente até 10/03/2027
Registro de Preço para a contratação de empresa especializada em engenharia para, prestar serviços, sob demanda, de manutenção dos diversos prédios públicos da Prefeitura Municipal de Santo Estevão, Bahia, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, conforme especificações estabelecidas no E 14042667000161-1-000215/2025-000001	BA	vigente até 10/03/2027
Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de medicamentos para doação a pacientes, visando atender as necessidades de tratamentos de saúde destes, quando os medicamentos não forem fornecidos pela Farmácia Básica ou estiverem em falta no estoque e no momento em q 14042667000161-1-000003/2026-000001	BA	vigente até 10/03/2027
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de uniformes, EPI´s, acessórios e calçados para os servidores do Município de Santo Estevão/BA, conforme exigências e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. 14042667000161-1-000015/2026-000001	BA	vigente até 09/03/2027
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, para atender às necessidades diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Santo Estêvão, Bahia, conforme exigências e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. 14042667000161-1-000227/2025-000001	BA	vigente até 03/03/2027
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, para atender às necessidades diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Santo Estêvão, Bahia, conforme exigências e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. 14042667000161-1-000227/2025-000002	BA	vigente até 03/03/2027
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, para atender às necessidades diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Santo Estêvão, Bahia, conforme exigências e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. 14042667000161-1-000227/2025-000003	BA	vigente até 03/03/2027
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, para atender às necessidades diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Santo Estêvão, Bahia, conforme exigências e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. 14042667000161-1-000227/2025-000004	BA	vigente até 03/03/2027
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, tipo quentinhas, à quilo, lanches e sucos para suprir as necessidades das secretarias, na realização de programas e projetos do Município de Santo Estevão, BA, conforme exigências e especificações 14042667000161-1-000218/2025-000002	BA	vigente até 02/03/2027

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARTISTAS, BANDAS, GRUPOS MUSICAIS, NOS VARIADOS ESTILOS, APRESENTAÇÃO DE TEATRO, CIRCO, E OUTRAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, COM VISTAS A APRESENTAÇÕES DURANTE OS EVENTOS E PROJETOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO, BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER. 14042667000161-2-000145/2026	—	R$ 2.505,00	02/09/2027
CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARTISTAS, BANDAS, GRUPOS MUSICAIS, NOS VARIADOS ESTILOS, APRESENTAÇÃO DE TEATRO, CIRCO, E OUTRAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, COM VISTAS A APRESENTAÇÕES DURANTE OS EVENTOS E PROJETOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO, BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER. 14042667000161-2-000154/2026	—	R$ 1.299,80	27/08/2027
CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARTISTAS, BANDAS, GRUPOS MUSICAIS, NOS VARIADOS ESTILOS, APRESENTAÇÃO DE TEATRO, CIRCO, E OUTRAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, COM VISTAS A APRESENTAÇÕES DURANTE OS EVENTOS E PROJETOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO, BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER. 14042667000161-2-000153/2026	—	R$ 1.218,33	27/08/2027
CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARTISTAS, BANDAS, GRUPOS MUSICAIS, NOS VARIADOS ESTILOS, APRESENTAÇÃO DE TEATRO, CIRCO, E OUTRAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, COM VISTAS A APRESENTAÇÕES DURANTE OS EVENTOS E PROJETOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO, BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 14042667000161-2-000152/2026	—	R$ 2.266,67	25/08/2027
CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARTISTAS, BANDAS, GRUPOS MUSICAIS, NOS VARIADOS ESTILOS, APRESENTAÇÃO DE TEATRO, CIRCO, E OUTRAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, COM VISTAS A APRESENTAÇÕES DURANTE OS EVENTOS E PROJETOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO, BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER 14042667000161-2-000151/2026	—	R$ 1.218,33	25/08/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CAPACITAÇÃO DE AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EM CONFORMIDADE COM O ESTABELECIDO PELA PORTARIA 966/22 DA SENATRAN, SENDO CURSO DE CAPACIATAÇÃO DE 200 HORAS. 14042667000161-2-000146/2026	ACCESS IBACBRASIL - TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA	R$ 16.500,00	24/08/2027
CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM INCLUINDO 01 (UMA) REFEIÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ) PARA APOIO A PALESTRANTES, EQUIPES TÉCNICAS E/OU PROFISSIONAIS EM SERVIÇO TEMPORÁRIO NO MUNICÍPIO, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO – BA 14042667000161-2-000155/2026	SILVA HOTELARIA LTDA	R$ 61.950,44	20/08/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REPELENTES DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ESTÊVÃO – BA 14042667000161-2-000147/2026	SANTOS E ROCHA FARMACIA LTDA	R$ 41.790,00	20/08/2027
CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARTISTAS, BANDAS, GRUPOS MUSICAIS, NOS VARIADOS ESTILOS, APRESENTAÇÃO DE TEATRO, CIRCO, E OUTRAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, COM VISTAS A APRESENTAÇÕES DURANTE OS EVENTOS E PROJETOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO, BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER. 14042667000161-2-000148/2026	—	R$ 3.743,23	18/08/2027
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO- BA. 14042667000161-2-000156/2026	—	R$ 36.000,00	13/08/2026
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO DE VIAS CONTEMPLANDO A AVENIDA PASSOS FERREIRA, AVENIDA DA FACULDADE, AVENIDA DETRAN, NO MUNICÍPIO SANTO ESTÊVÃO/BA – Emenda Parlamentar 202643330001, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. 14042667000161-2-000125/2026	JQ DE ANDRADE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 4.109.000,00	11/08/2027
CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DE ANÁLISES CLÍNICAS, BACTERIOLÓGICO, ANATOMOPATOLÓGICO COM VISTAS A REALIZAÇÃO DE COLETA, ANÁLISES E DIAGNÓSTICO, NO PRÉ-OPERATÓRIO E NO ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ESTEVÃO/BA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. 14042667000161-2-000157/2026	HEMOCENTER LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA	R$ 900.277,50	11/08/2027
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS VIAS DA SEDE DO MUNICIPIO DE SANTO ESTÊVÃO/BA, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos 14042667000161-2-000126/2026	JQ DE ANDRADE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 1.043.021,00	06/08/2027
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TRÂNSITO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO, JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, TRANSPORTE E TRÂNSITO - SMTT, CONTEMPLANDO A GESTÃO ADMINISTRATIVA E VIÁRIA. 14042667000161-2-000144/2026	EMILENE ARAUJO PEREIRA RODRIGUES	R$ 996.000,00	04/08/2027
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SANTO ESTÊVÃO – BAHIA - CT REPASSE 980689/2025, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. 14042667000161-2-000143/2026	G3 POLARIS SERVICOS EIRELI	R$ 101.544.960,00	04/08/2027
CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARTISTAS, BANDAS, GRUPOS MUSICAIS, NOS VARIADOS ESTILOS, APRESENTAÇÃO DE TEATRO, CIRCO, E OUTRAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, COM VISTAS A APRESENTAÇÕES DURANTE OS EVENTOS E PROJETOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO, BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER. 14042667000161-2-000111/2026	—	R$ 1.867,31	04/08/2027
CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARTISTAS, BANDAS, GRUPOS MUSICAIS, NOS VARIADOS ESTILOS, APRESENTAÇÃO DE TEATRO, CIRCO, E OUTRAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, COM VISTAS A APRESENTAÇÕES DURANTE OS EVENTOS E PROJETOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO, BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER. 14042667000161-2-000110/2026	—	R$ 1.867,31	04/08/2027
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOLUÇÃO DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO VEICULAR, COM IDENTIFICAÇÃO DO MOTORISTA, COM TECNOLOGIA GPS E COMUNICAÇÃO DE DADOS MÓVEL (GPRS/3G/4G/5G OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE), DESTINADA AOS VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ESTEVÃO/BA 14042667000161-2-000150/2026	FLP SOLUCOES E SERVICOS LTDA	R$ 11.040,00	03/08/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO-PRODUTIVO DOS SOLOS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ESTÊVÃO/BA, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS DE SOLO, INTERPRETAÇÃO AGRONÔMICA DOS RESULTADOS E ELABORAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS INDIVIDUALIZADAS, DESTINADAS AOS AGRICULTORES FAMILIARES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E RURAL – SEADER, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR. 14042667000161-2-000149/2026	HS - CONSULTORIA SERVICOS TECNOLOGIAS E EXECUCAO DE PROJETOS AMBIENTAIS LTDA	R$ 9.450,00	03/08/2027
CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARTISTAS, BANDAS, GRUPOS MUSICAIS, NOS VARIADOS ESTILOS, APRESENTAÇÃO DE TEATRO, CIRCO, E OUTRAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, COM VISTAS A APRESENTAÇÕES DURANTE OS EVENTOS E PROJETOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO, BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER. 14042667000161-2-000132/2026	—	—	30/07/2027
Contratação da atração artística " BANDA BONDE RASTREADO ", através da empresa BANDA BONDE RSTREADO LTDA, inscrita no cnpj nº 50.233.094/0001-17, para realização do show durante a 18º festa da feira do milho e feira da agricultura familiar de Santo Estevão - BA, no dia 25 ás 22:00 horas, com duração de 01:40 minutos 14042667000161-2-000131/2026	BANDA BONDE RASTREADO LTDA	R$ 20.000,00	24/09/2026
CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N° 06 DO FNDE, DE 08/05/2020, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. 14042667000161-2-000122/2026	—	R$ 32.175,00	22/07/2027
CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N° 06 DO FNDE, DE 08/05/2020, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. 14042667000161-2-000123/2026	—	R$ 38.978,00	22/07/2027
CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N° 06 DO FNDE, DE 08/05/2020, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. 14042667000161-2-000120/2026	—	R$ 10.462,50	21/07/2027
CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N° 06 DO FNDE, DE 08/05/2020, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. 14042667000161-2-000116/2026	—	R$ 27.262,50	21/07/2027
CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N° 06 DO FNDE, DE 08/05/2020, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. 14042667000161-2-000118/2026	—	R$ 38.920,00	21/07/2027
CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N° 06 DO FNDE, DE 08/05/2020, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, conforme condições 14042667000161-2-000112/2026	—	R$ 39.758,60	21/07/2027
CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N° 06 DO FNDE, DE 08/05/2020, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. 14042667000161-2-000117/2026	—	R$ 37.683,20	21/07/2027
CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N° 06 DO FNDE, DE 08/05/2020, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. 14042667000161-2-000128/2026	—	R$ 36.498,40	21/07/2027
CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N° 06 DO FNDE, DE 08/05/2020, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos 14042667000161-2-000121/2026	—	R$ 33.273,60	21/07/2027
CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N° 06 DO FNDE, DE 08/05/2020, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. 14042667000161-2-000119/2026	—	R$ 39.999,62	21/07/2027
CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N° 06 DO FNDE, DE 08/05/2020, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. 14042667000161-2-000124/2026	—	R$ 27.213,00	21/07/2027
CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N° 06 DO FNDE, DE 08/05/2020, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. 14042667000161-2-000127/2026	COOPERATIVA DE PESCADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DE PEDRA DO CAVALO - COOPELAGO	R$ 682.016,10	20/07/2027
CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N° 06 DO FNDE, DE 08/05/2020, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. 14042667000161-2-000130/2026	COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS EM AGRICULTURA FAMILIAR DA JUREMA DOS MILAGRES - COOPRAJ	R$ 825.922,10	20/07/2026
CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N° 06 DO FNDE, DE 08/05/2020, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. 14042667000161-2-000114/2026	COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA DE GILO E REGIAO LTDA	R$ 418.020,00	20/07/2027
CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARTISTAS, BANDAS, GRUPOS MUSICAIS, NOS VARIADOS ESTILOS, APRESENTAÇÃO DE TEATRO, CIRCO, E OUTRAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, COM VISTAS A APRESENTAÇÕES DURANTE OS EVENTOS E PROJETOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO, BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER. 14042667000161-2-000103/2026	—	R$ 3.743,23	20/07/2026
CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N° 06 DO FNDE, DE 08/05/2020, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. 14042667000161-2-000113/2026	COOPERATIVA DE PRODUCAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTA TERESINHA E REGIAO	R$ 3.000,00	20/07/2027
CONTRATAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE, NOS TERMOS DA LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N° 06 DO FNDE, DE 08/05/2020, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. 14042667000161-2-000129/2026	CENTRAL DE COOPERATIVAS DE BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURAFAMILIAR E ECONOMIA SOLIDA	R$ 198.810,00	16/07/2027
CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE ATESTADOS/RELATÓRIOS E ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO), REFERENTE À MEDICINA DO TRABALHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTO ESTÊVÃO-BA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 14042667000161-2-000134/2026	CLINICA ESPECIALIZADA EM SERVICOS MEDICOS LTDA	R$ 790.960,75	16/07/2027
Contratação de empresa para aquisição de veículo automotor de passeio, tipo hatch compacto, novo (zero quilômetro), a ser adquirido com recursos oriundos de emenda parlamentar nº 292880220230001, destinado ao Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, para atendimento direto de suas demandas operacionais, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santo Estevão/BA, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos 14042667000161-2-000135/2026	VIA FRANCA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA	R$ 89.950,00	15/07/2027
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO GERENCIAMENTO DO CONTROLE INTERNO, COMPREENDENDO O TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO CONSTANTE DO PESSOAL RESPONSÁVEL PELO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO, IDENTIFICANDO E CADASTRANDO OS PROCESSOS, PROCEDIMENTOS E ROTINAS DE TODOS OS SETORES DA ENTIDADE COM VISITAS/AUDITORIAS BUSCANDO UMA EFICIENTE NORMATIZAÇÃO DAS ROTINAS. 14042667000161-2-000109/2026	RENISON DOS SANTOS SILVA	R$ 144.000,00	08/07/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ESTÊVÃO/BA, CONFORME EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTAN 14042667000161-2-000140/2026	CH SERVICOS LTDA	R$ 2.491.515,00	31/12/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, DE NATUREZA PREDOMINANTE INTELECTUAL , CONSITENTES NA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, DIAGNOSTICOS, MODELAGEM TÉCNICO-INSTITUCIONAL, ESTRUTURAÇÃO DE SOLUÇOES, ELABORAÇÃO DE PRODUTOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVÃO-BAHIA, NOS TERMOS DO ART. 74,III, DA LEI Nº 14.133/2021. 14042667000161-2-000081/2026	LLES ENGENHARIA E PROJETOS LTDA	R$ 379.399,80	01/07/2027
Locação de 01 (um) imóvel para fins de interesse público, destinado à instalação e ao funcionamento provisório da sede do Ponto SAC durante a reforma do prédio próprio, garantindo continuidade das atividades, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, no Município de Santo Estêvão-Bahia. 14042667000161-2-000108/2026	—	R$ 48.000,00	01/07/2027
Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Santo Estêvão/BA, conforme exigências e especificações constantes no Edital e seus anexos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 14042667000161-2-000142/2026	CH SERVICOS LTDA	R$ 5.276.107,16	31/12/2026
Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Santo Estêvão/BA, conforme exigências e especificações constan 14042667000161-2-000138/2026	CH SERVICOS LTDA	R$ 1.326.856,24	31/12/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ESTÊVÃO/BA, CONFORME EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS 14042667000161-2-000139/2026	CH SERVICOS LTDA	R$ 3.637.236,44	31/12/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE SANTO ESTEVÃO, COM BASE NO INCISO V, DO ARTIGO 74 DA LEI 14.133/2021, A FIM DE PERMITIR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE MOBLIDADE URBANA, TRANSPORTE E TRÂNSITO. O IMOVEL ENCONTRA-SE LOCALIZADO NA AVENIDA CASTRO ALVES, N°493, CENTRO, SANTO ESTEVÃO - BA 14042667000161-2-000133/2026	—	R$ 30.000,00	01/07/2027
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ESTÊVÃO/BA. 14042667000161-2-000141/2026	CH SERVICOS LTDA	R$ 2.492.355,00	31/12/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL (CASA) NO MUNÍCIPIO DE SANTO ESTEVÃO, COM BASE NO INCISO V, DO ARTIGO 74 DA LEI 14.133/2021, A FIM DE PERMITIR O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE, O IMÓVEL ENCONTRA-SE LOCALIZADO NA RUA YACI LOPES AMORIM, Nº 346, CEP: 44.190-000, NO MUNICÍPIO SANTO ESTÊVÃO- BA 14042667000161-2-000137/2026	—	R$ 30.000,00	01/07/2027

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

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