perfil de órgão comprador

MUNICIPIO DE BREJOES

14.197.768/0001-01 · Municipal · BARaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 137.458.476,38

96 contratações · ticket R$ 1.431.859,13

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

1.282

mercado competitivo · 39 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

2 flags

publicação → homologação: 72 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

MUNICIPIO DE BREJOES

14.197.768/0001-01 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

1 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (1 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
2 flag(s) de sobrepreço — item pago acima da mediana do mesmo item.
Economia potencial de R$ 10.467,43 (8 de 12 itens acima da mediana).

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/14197768000101 · consulta em 17/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

267º de 664 órgãos com score em BA

contratos com sancionado

1 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

nenhum vínculo detectado

economia potencial (24m)

R$ 10.467,43

8 de 12 itens acima da mediana

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 34. Indício estatístico, não acusação.

16 pts — itens acima da mediana (preço acima da referência)48% · percentil 73

14 pts — contratos com fornecedor sancionado41% · percentil 46

4 pts — concentração de fornecedores (HHI)12% · percentil 40

0 pts — empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 34 — maior contribuinte é itens acima da mediana (preço acima da referência) (16 pts, 48%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

#42 · acúmulo abaixo do teto de dispensa — indício estatístico, nunca acusação

controle

Massa de dispensas na faixa colada ao limite legal (art. 75 da 14.133), acima do que a vizinhança da distribuição faria esperar. Dimensionar a compra para caber na contratação direta evita a licitação. Base: 16 dispensas do órgão em 24 meses.

teto de compras/serviços (R$ 65.492,11)extremo

7 dispensas na faixa colada ao teto contra 1,3 esperadas (vizinhança) — 5,3×, excedente de 6 contratação(ões).

O PNCP não marca de forma confiável se o objeto é de engenharia, então avaliamos os dois tetos sobre todas as dispensas. Pode haver explicação legítima (o item custa perto do teto). Método em /metodologia.

#43 · concentração de fim de exercício / mandato — indício estatístico, nunca acusação

controle

Parcela do valor licitado que caiu no 4º trimestre(out–dez), acima do esperado sob distribuição uniforme (25%). É o “empenho de dezembro”; num ano de fim de mandato (eleição municipal) o acúmulo é mais grave — a gestão de saída acelera antes de deixar o cargo.

2025elevado

Q4 = 45% do ano (+20 pp vs. uniforme) · R$ 14.862.414,81 de R$ 33.103.723,66 · 30 contratações.

Só anos completos entram (o ano corrente é excluído — o Q4 ainda não fechou). Pode haver sazonalidade legítima (repasse federal no fim do ano, obra de período seco). Método em /metodologia.

onde estão as flags de preço — por classe de catálogo

detector de sobrepreço →

As flags de sobrepreço (preço acima da mediana do MESMO item) agrupadas pela classe do catálogo — mostra EM QUÊ o sobrepreço se concentra, não só quantas. Cada flag é indício estatístico, nunca acusação.

FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES1 flag · ~R$ 3.592,02 estimado

Só itens com código de catálogo classificável entram aqui. O excedente estimado é um PISO (preço acima da mediana × quantidade homologada; itens sem quantidade não somam) — nunca um valor fabricado. Método em /metodologia.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2026-T1	0	1
2026-T2	0	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

2 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
TEMPO REAL PROMOCOES E EVENTOS LTDA	CROW PRODUCOES LTDA	mesmo endereço
ELEVER CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA	MULTITREINE TREINAMENTO E CAPACITACAO LTDA	mesmo endereço

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
09/25	R$ 0
10/25	R$ 11.853.693
11/25	R$ 1.757.826
12/25	R$ 11.511.753
01/26	R$ 3.955.172
02/26	R$ 15.795.721
03/26	R$ 11.118.380
04/26	R$ 10.836.748
05/26	R$ 20.792.209
06/26	R$ 7.240.237
07/26	R$ 9.531.195
08/26	R$ 21.105.384
09/26	R$ 11.960.159

compras por trimestre (24m)

▲ 254% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
25T1	17208923.79
25T2	6008491.99
25T3	577668.14
25T4	25123272.04
26T1	30869272.62
26T2	38869193.94
26T3	42596737.78

o que este órgão compra

maiores fornecedores

AD LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA	R$ 4.434.658,44
R.C. SILVA TRANSPORTADORA E CONSTRUTORA LTDA	R$ 3.278.476,57
CONSTRUTURA BASFRE LTDA	R$ 2.315.254,10
PAVITEC - PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA	R$ 1.813.132,72
LCR CONSTRUÇÕES E LOGISTICA LTDA	R$ 1.549.720,43
ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA - LTDA	R$ 1.296.316,60
FMS CONSTRUCOES E OBRAS DE URBANIZACAO EIRELI	R$ 714.977,53
MINAS INTERAÇÃO LTDA	R$ 360.000,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (4)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
MUNICÍPIO DE BREJÕES/BA 3050	Brejões / BA	64	R$ 126.268.619,38
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOES BA 000000001	Brejões / BA	19	R$ 20.933.816,23
Prefeitura Municipal de Brejões 2458	Brejões / BA	38	R$ 13.991.124,69
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJÕES 43053	Brejões / BA	1	R$ 60.000,00

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

contratos (48)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE BREJÕES, DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, ANEXO A ESTE, PELO TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO, SEGUNDO O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. 14197768000101-2-000047/2026	JQ ANDRADE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME	R$ 340.664,20	23/10/2026
CONTRATAÇÃO DA BANDA SERESTA DO RASTA PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW NO DIA 23 DE JUNHO, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS JUNINOS QUE OCORRERÃO ENTRE OS DIAS 21 E 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE BREJÕES - BA. 14197768000101-2-000049/2026	SR PROMO LTDA	R$ 150.000,00	31/12/2026
CONTRATAÇÃO DO ARTISTA DANNIEL VIEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW NO DIA 22 DE JUNHO, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS JUNINOS QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 21 A 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, MUNICÍPIO DE BREJÕES - BA. 14197768000101-2-000018/2026	CROW PRODUCOES EIRELI	R$ 133.000,00	31/12/2026
CONTRATAÇÃO DA BANDA FORROZÃO DAS ANTIGAS PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW NO DIA 21 DE JUNHO, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS JUNINOS QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 21 A 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NO DISTRITO SERRANA (KM-100) DO MUNICÍPIO DE BREJÕES - BA. 14197768000101-2-000014/2026	DK PRODUCOES LTDA	R$ 140.000,00	31/12/2026
CONTRATAÇÃO DO ARTISTA EDUARDINHO DOS TECLADOS PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW NO DIA 22 DE JUNHO, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS JUNINOS QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 21 A 23 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, MUNICÍPIO DE BREJÕES - BA. 14197768000101-2-000021/2026	MINAS INTERAÇÃO LTDA	R$ 180.000,00	31/12/2026
CONTRATAÇÃO DA BANDA CANÁRIOS DO REINO PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW NO DIA 23 DE JUNHO, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS JUNINOS QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 21 A 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NO DISTRITO SERRANA (KM-100) DO MUNICÍPIO DE BREJÕES - BA. 14197768000101-2-000020/2026	TEMPO REAL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA	R$ 180.000,00	31/12/2026
CONTRATAÇÃO DA BANDA CANÁRIOS DO REINO PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW NO DIA 23 DE JUNHO, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS JUNINOS QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 21 A 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, MUNICÍPIO DE BREJÕES - BA. 14197768000101-2-000019/2026	TEMPO REAL PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA	R$ 180.000,00	31/12/2026
CONTRATAÇÃO DO ARTISTA GABRIEL FIDELIS PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW NO DIA 21 DE JUNHO, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS JUNINOS QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 21 A 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE BREJÕES - BA. 14197768000101-2-000015/2026	HILLS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA	R$ 140.000,00	31/12/2026
CONTRATAÇÃO DA BANDA COLHER DE PAU PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW NO DIA 22 DE JUNHO, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS JUNINOS QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 21 A 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, MUNICÍPIO DE BREJÕES - BA. 14197768000101-2-000016/2026	WM PRODUCOES LTDA - ME	R$ 100.000,00	31/12/2026
CONTRATAÇÃO DA BANDA COLHER DE PAU PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW NO DIA 22 DE JUNHO, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS JUNINOS QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 21 A 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NO DISTRITO SERRANA (KM-100) DO MUNICÍPIO DE BREJÕES - BA. 14197768000101-2-000017/2026	WM PRODUCOES LTDA - ME	R$ 100.000,00	31/12/2026
CONTRATAÇÃO DA BANDA FORROZÃO DAS ANTIGAS PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW NO DIA 21 DE JUNHO, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS JUNINOS QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 21 A 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NO MUNICÍPIO DE BREJÕES - BA. 14197768000101-2-000023/2026	DK PRODUCOES LTDA	R$ 140.000,00	31/12/2026
CONTRATAÇÃO DO ARTISTA EDUARDINHO DOS TECLADOS PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW NO DIA 23 DE JUNHO, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS JUNINOS QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 21 A 24 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, NO DISTRITO SERRANA (KM-100) DO MUNICÍPIO DE BREJÕES - BA. 14197768000101-2-000022/2026	MINAS INTERAÇÃO LTDA	R$ 180.000,00	31/12/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, MONTAGEM DE ESTRUTURA, APOIO LOGÍSTICO, EXECUÇÃO E DESMONTAGEM DE DUAS EDIÇÕES DA FEIRA TERRITORIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA – FETAFES, A SEREM REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BREJÕES, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026, REGIDO PELAS REGRAS DA LEI N.º 14.133/2021, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2026. 14197768000101-2-000048/2026	COOPERATIVA TERRITORIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO VALE DO JEQUIRICA JAQUEIRA	R$ 47.990,00	12/07/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE BREJÕES, DESCRITOS NO INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, ANEXO A ESTE, PELO TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO, SEGUNDO O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. 14197768000101-2-000026/2026	PAVITEC - PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA	R$ 1.813.132,72	19/11/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ACOMODAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS DO MUNICÍPIO DE BREJÕES/BA. 14197768000101-2-000031/2026	—	R$ 14.400,00	18/05/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE RASTREAMENTO, MONITORAMENTO E GESTÃO ELETRÔNICA DA FROTA VEICULAR OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BREJÕES/BA, POR MEIO DE TECNOLOGIA GPS (SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL), COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, ATIVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DISPOSITIVOS RASTREADORES, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DIGITAL PARA ACOMPANHAMENTO EM TEMPO REAL E GERAÇÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS., REGIDO PELAS REGRAS DA LEI N.º 14.133/2021, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2026. 14197768000101-2-000024/2026	R R CERQUEIRA RASTREAMENTO LTDA	R$ 44.451,10	15/05/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DECORATIVOS, INSUMOS ARTESANAIS E FERRAMENTAS DESTINADOS À ORNAMENTAÇÃO TEMÁTICA DAS FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO DE BREJÕES E DO DISTRITO SERRANA – EDIÇÃO 2026, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 14197768000101-2-000030/2026	53.680.053 EMERSON CARDOSO MORAES	R$ 61.997,89	14/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA COM CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE BREJÕES, REGIDO PELAS REGRAS DA LEI N.º 14.133/2021, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2026. 14197768000101-2-000029/2026	12.886.443 PEDRO ALMEIDA DOS SANTOS	R$ 56.000,00	12/05/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, IMPLANTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DE SISTEMA DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO EM SAÚDE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES ASSISTENCIAIS E ADMINISTRATIVAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BREJÕES/BA. 14197768000101-2-000028/2026	GAM COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA	R$ 54.540,00	07/05/2027
LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO-PIPA COM CAPACIDADE DE 10.000 LITROS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BREJÕES-BA, REGIDO PELAS REGRAS DA LEI N.º 14.133/2021, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2026. 14197768000101-2-000027/2026	Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá - CONVALE	R$ 6.000,00	05/08/2026
CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE BREJÕES/BA – FNDE – CRECHE TIPO 2., PELO TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO, SEGUNDO O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. 14197768000101-2-000025/2026	R.C. SILVA TRANSPORTADORA E CONSTRUTORA LTDA	R$ 2.663.041,42	04/05/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA A ESTRUTURAÇÃO LEGAL E ADMINISTRATIVA DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DE BREJÕES. 14197768000101-2-000032/2026	Ednilton Novais Barreto	R$ 19.334,67	04/05/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E INSUMOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJÕES/BA. 14197768000101-2-000045/2026	POSITIVO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTRUMENTOS MÉDICOS LTDA-ME	R$ 62.000,00	15/04/2027
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS POR LINHA E ROTAS ESPECÍFICAS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BREJÕES- BA. 14197768000101-2-000043/2026	AD LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA	R$ 4.434.658,44	15/04/2027
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 14197768000101-2-000042/2026	POSITIVO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTRUMENTOS MÉDICOS LTDA-ME	R$ 64.203,00	15/04/2027
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, REINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT (9.000 A 30.000 BTUS), COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E INSUMOS. 14197768000101-2-000046/2026	ALTEC SEGURANÇA ELETRÔNICA	R$ 58.430,00	15/04/2027
CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE BREJÕES – BA, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES. OPERAÇÃO Nº 986966/2025. 14197768000101-2-000044/2026	CONSTRUTURA BASFRE LTDA	R$ 2.315.254,10	09/04/2027
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO SETOR DE ENDEMIAS E CONTROLES DE DOENÇAS DA SEDE, VINCULADO Á SECRETARIA DE SAÚDE DE MUNICÍPIO DE BREJÕES/BA. 14197768000101-2-000041/2026	—	R$ 8.400,00	20/03/2027
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, ADVOCACIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL, PARA PLANEJAMENTO E EFICIENTIZAÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB, POR MEIO DE ESTUDO COMPARATIVO DAS DIFERENTES PROPOSTAS DO CUSTO ALUNO QUALIDADE, EM FACE À LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA GARANTIR ATENDIMENTO ÀS CONDICIONALIDADES DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, NO MUNICÍPIO DE BREJÕES/BA. 14197768000101-2-000039/2026	ELÉVER CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA	R$ 144.000,00	13/03/2027
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS, POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO NO CURSO “FORMAÇÃO DE PREGOEIRO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO: LICITAÇÃO PASSO A PASSO”, COM ABORDAGEM TEÓRICA E PRÁTICA ACERCA DAS ETAPAS DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, ABRANGENDO O PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO (DFD, ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E PESQUISA DE PREÇOS), CONDUÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA, JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, FASE DE HABILITAÇÃO, RECURSOS ADMINISTRATIVOS, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. 14197768000101-2-000040/2026	MULTITREINE TREINAMENTO E CAPACITACAO LTDA	R$ 1.700,00	28/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PLAQUETAS PATRIMONIAIS AUTOCOLANTES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO PARA ATENDIMENTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE BREJÕES, BAHIA. 14197768000101-2-000037/2026	SILVEIRA & DALMAS LTDA	R$ 3.400,00	05/03/2027
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PLÁSTICOS NOVOS, DESTINADOS À RECOMPOSIÇÃO, PADRONIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DOS AMBIENTES ADMINISTRATIVOS E INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE BREJÕES–BA 14197768000101-2-000038/2026	ALTEC SEGURANÇA ELETRÔNICA	R$ 62.328,90	05/03/2027
contratação de Empresa Especializada para comodato de impressoras e multifuncionais laser para a Secretaria Municipal de Saúde, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 031/2026. 14197768000101-2-000035/2026	FERNANDO FELICIANO DOS SANTOS JUNIOR	R$ 60.000,00	03/03/2027
O objeto do presente instrumento contratual é a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento e acompanhamento de passagens aéreas nacionais, destinadas aos deslocamentos oficiais de servidores, colaboradores e autoridades do Município de Brejões/BA, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 035/2026. 14197768000101-2-000036/2026	CEU E MAR TURISMO LTDA	R$ 59.250,00	03/03/2027
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga de toner, assegurando uma reposição eficiente e de alta qualidade para atender às demandas da Secretaria de Educação e dos Fundos Municipais da Prefeitura de Brejões, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 033/2026. 14197768000101-2-000034/2026	LASER & CIA INFORMATICA LTDA	R$ 60.240,00	03/03/2027
Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de manutenção corretiva em impressora e computadores com substituições de peças, para atender a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Brejões, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 032/2026. 14197768000101-2-000033/2026	QUALY JET INFORMATICA LTDA	R$ 60.000,00	03/03/2027
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de pavimentação de vias e estradas vicinais no Município de Brejões/BA, objeto do Convênio nº 975234/2025, conforme as especificações constantes no Projeto Básico, Anexo deste Edital, adotando-se o critério de julgamento de menor preço, sob o regime de execução de empreitada por preço global. 14197768000101-2-000009/2026	LCR CONSTRUÇÕES E LOGISTICA LTDA	R$ 1.549.720,43	11/11/2026
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de implantação de cobertura da quadra da Escola Municipal Durval Henrique dos Santos, localizada na comunidade de Pau Ferro, no Município de Brejões/BA, conforme as especificações descritas no Instrumento de Projeto Básico, Anexo deste Edital, adotando-se o critério de julgamento de menor preço, sob o regime de execução de empreitada por preço global. 14197768000101-2-000010/2026	FMS CONSTRUCOES E OBRAS DE URBANIZACAO EIRELI	R$ 714.977,53	11/08/2026
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de intervenções de qualificação viária do perímetro urbano do Município de Brejões, em conformidade com o Convênio nº 875144/2025, observando as especificações descritas no Projeto Básico, anexo a este Edital. 14197768000101-2-000007/2026	ROCHA RIOS CONSTRUTORA LTDA - LTDA	R$ 1.296.316,60	11/11/2026
O objeto do presente instrumento contratual é a contratação do palestrante Victoriano José Vilanova Garrido Filho para a realização de palestra temática no âmbito da Jornada Pedagógica, com o tema “Cuidar de Quem Ensina: a Saúde Mental e o Bem-Estar do Professor”, a ser realizada no dia 06 de fevereiro de 2026, promovida pelo Município de Brejões – BA, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 026/2026 14197768000101-2-000013/2026	27.533.877 VICTORIANO JOSE VILANOVA GARRIDO FILHO	R$ 3.000,00	05/04/2026
CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS, BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS E UTENSÍLIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE EVENTOS OFICIAIS, CERIMÔNIAS, REUNIÕES, CONFRATERNIZAÇÕES, CAPACITAÇÕES E DEMAIS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE BREJÕES – BA. 14197768000101-2-000012/2026	OLIVEIRA FESTAS COMERCIAL LTDA	R$ 63.500,00	05/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ESTOJOS E MOCHILAS, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NA JORNADA PEDAGÓGICA, A SER REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2026, PELO MUNICÍPIO DE BREJÕES – BA. 14197768000101-2-000011/2026	CAG SAMPAIO SONORIZAÇÃO	R$ 29.900,00	03/04/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA NA EXECUÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS DOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, GARANTINDO A CONFORMIDADE JUNTO AOS ÓRGÃOS FINANCIADORES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BREJÕES, REGIDO PELAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021, EM CONFORMIDADE COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2026. 14197768000101-2-000002/2026	RSA VENDAS E ASSESSORIA LTDA	R$ 60.000,00	30/12/2026
CREDENCIAMENTO DE RESTAURANTES PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PRONTA, DO TIPO MARMITEX, PARA ATENDER A DEMANDA, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BREJÕES. 14197768000101-2-000005/2026	64.382.102 MARINALVA RIBEIRO DOS SANTOS	R$ 65.734,50	26/01/2027
locação de 01 (um) caminhão-pipa com capacidade de 10.000 litros e de 01 (uma) escavadeira hidráulica, a fim de suprir as necessidades do municipio de Brejoes-BA 14197768000101-2-000004/2026	CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO VALE DO JIQUIRICA - CDSVJ	R$ 21.000,00	26/04/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE OFICINA PRÁTICA SOBRE A FASE PREPARATÓRIA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, COM ENFOQUE NA ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), ANÁLISE DE RISCOS, TERMO DE REFERÊNCIA E PESQUISA DE PREÇOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2026, NA CIDADE DE SALVADOR/BA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026. 14197768000101-2-000001/2026	MULTITREINE TREINAMENTO E CAPACITACAO LTDA	R$ 4.000,00	12/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO BASTOS DOS SANTOS, PADRÃO FNDE, NO MUNICIPIO DE BREJÕES/BAHIA, DESCRITOS NESTE INSTRUMENTO DE PROJETO BÁSICO, PELO TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO, SEGUNDO O REGIME DE EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. 14197768000101-2-000006/2026	R.C. SILVA TRANSPORTADORA E CONSTRUTORA LTDA	R$ 615.435,15	20/10/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total para os veículos integrantes da frota das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Brejões/BA. 14197768000101-2-000003/2026	SEGUROS SURA S.A	R$ 30.127,50	20/01/2027

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