FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.
| Ata / objeto | UF | Vigência |
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[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÁS DE COZINHA TIPO GLP, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO, PARA SEREM DOADOS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO 14524190000150-1-000003/2026-000001 | SE | vigente até 07/05/2027 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E NA ENTREGA DE PEIXE CONGELADO TIPO CORVINA, ARROZ PARBOILIZADO TIPO 1 E SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 14524190000150-1-000001/2026-000002 | SE | vigente até 18/03/2027 |
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E NA ENTREGA DE PEIXE CONGELADO TIPO CORVINA, ARROZ PARBOILIZADO TIPO 1 E SACOS PLÁSTICOS RESISTENTES, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 14524190000150-1-000001/2026-000001 | SE | vigente até 17/03/2027 |
Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.
⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.