FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.
| Ata / objeto | UF | Vigência |
|---|---|---|
[LICITANET] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de consumo (ALIMENTOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. 14781576000148-1-000003/2025-000002 | SE | vigente até 04/12/2026 |
[LICITANET] - Contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo
(GLP), acondicionado em botijões de 13 kg (P13), por meio de Sistema de Registro de Preços, para atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Instrumento. 14781576000148-1-000007/2025-000001 | SE | vigente até 29/09/2026 |
Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.
⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.