perfil de órgão comprador

SANTA MARIA DA VITORIA CAMARA DE VEREADORES

16.430.993/0001-71 · Municipal · BARaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 1.842.297,96

8 contratações · ticket R$ 230.287,25

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

1.894

moderadamente concentrado · 6 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: em medição

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

SANTA MARIA DA VITORIA CAMARA DE VEREADORES

16.430.993/0001-71 · one-pager de decisão bid/no-bid

SEM ALERTA

Sem sinais de alerta relevantes no período analisado.

sinais para levar ao processo

Nenhum contrato com fornecedor sob sanção vigente.
Nenhuma flag de sobrepreço no período.
Sem empresas ligadas (conluio) detectadas.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Sem alerta prioritário — manter monitoramento periódico do ente.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/16430993000171 · consulta em 04/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

525º de 639 órgãos com score em BA

contratos com sancionado

em 6 contratos (24m)

empresas ligadas (conluio)

nenhum vínculo detectado

economia potencial (24m)

—

sem itens comparáveis ainda

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 6. Indício estatístico, não acusação.

6 pts — concentração de fornecedores (HHI)100% · percentil 57

0 pts — contratos com fornecedor sancionado0% · percentil 0

0 pts — empresas ligadas disputando (conluio)0% · percentil 0

0 pts — itens acima da mediana (sobrepreço)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 6 — maior contribuinte é concentração de fornecedores (HHI) (6 pts, 100%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
10/25	R$ 409.266
11/25	R$ 818.532
12/25	R$ 220.800
02/26	R$ 268.500
06/26	R$ 125.200

compras por trimestre (24m)

▲ 49% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
25T1	545964
25T2	88100
25T3	602400
25T4	1448598
26T1	268500
26T2	125199.96

o que este órgão compra

maiores fornecedores

Pontes Queiroz Sociedade de Advogados	R$ 282.000,00
IBRADESC - INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES	R$ 220.800,00
JB Auto Peças Brasil Ltda	R$ 204.165,00
Allysson Claudio Portugues de Souza ME	R$ 190.745,28
PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS	R$ 148.500,00
ASSIS CORREIA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDAAssis Correia e Consultoria Ltda	R$ 98.048,40
Odilon Santos Sociedade Individual de Advocacia	R$ 88.000,00
EASY SOLUCOES EM GESTAO LTDA	R$ 79.982,00

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (2)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
Câmara Municipal de Santa Maria da Vitória 2540	Santa Maria da Vitória / BA	21	R$ 3.082.289,87
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA 3275	Santa Maria da Vitória / BA	3	R$ 710.466,00

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

contratos (15)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
Prestação de serviços de consultoria jurídica mensal para Elaboração dos atos administrativos da Mesa Diretora da Câmara Municipal e orientação jurídica à Tesouraria sobre pagamentos a serem realizados pelo Legislativo Municipal. 16430993000171-2-000003/2026	—	R$ 120.000,00	31/05/2027
Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica mensal para: O Órgão de Controle Interno da Câmara, visando o controle de juridicidade das ações do Controle Interno; Consultoria jurídica para acompanhamento de procedimentos administrativos ou jurídicos no âmbito dos órgãos de Controle Externo, TCM e MP. 16430993000171-2-000001/2026	PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS	R$ 148.500,00	31/12/2026
Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica mensal para a Câmara Municipal, no acompanhamento de processos Licitatórios e Contratos Administrativos, inclusive a execução destes. 16430993000171-2-000002/2026	Pontes Queiroz Sociedade de Advogados	R$ 120.000,00	31/12/2026
Prestação dos Serviços de: cursos técnicos para o programa de formação continuada para Câmara Legislativa, destinados aos vereadores e servidores desta Câmara Municipal, com foco nos seguintes cursos: Oratória, Comunicação e Expressão para o Legislativo Municipal, Saúde Emocional do Servidor. Auto análise e controle, e Relações Interpessoais no ambiente público. Inteligências Artificiais e tecnologia: o seu uso na área pública e aplicações práticas. Atribuições deveres, direitos e responsabilidades do Vereador. As Atribuições, Competências e Obrigações do Servidor Público com ênfase na Câmara Municipal segundo o Regimento Interno. Processo Legislativo Municipal. Introdução ao Código de Ética e Decoro Parlamentar. Lei Geral de Proteção de Dados. (LGPD). Textos e Documentos Oficiais e Comunicação Escrita 16430993000171-2-000006/2025	IBRADESC - INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES	R$ 220.800,00	31/12/2025
Locação de 03 Veículos tipo Caminhonete Cabine Dupla 4x4, sem motorista, sem combustível. Especificações: Ano modelo mínimo: 2021 ou superior. Motorização mínima de 2.8, à diesel, transmissão manual ou automática, travas elétricas nas 4 portas, ar condicionado, capacidade para transporte de cinco (05) Pessoas; Direção hidráulica ou elétrica; Bancos equipados com cintos de segurança conforme determinação do CONTRAN, encosto de cabeça, revestimento em material resistente; Conjunto de equipamentos exigidos pelo Código de Trânsito: pneu estepe, macaco, chave de roda, triângulo de sinalização e extintor de incêndio; O veiculo locado deverá ter seguro compreendendo cobertura total contra furto, roubo, incêndio, colisão, terceiros (danos materiais e danos corporais), com franquia obrigatória. 16430993000171-2-000007/2025	JB Auto Peças Brasil Ltda	R$ 204.165,00	31/12/2026
O objetivo do presente serviço de consultoria é promover a regulamentação e implementação da nova Lei de Licitações, nº 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal, bem como promover a realização de curso de capacitação para servidores e colaboradores com foco na aplicação prática da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos na Câmara Municipal de Santa Maria da Vitória-BA 16430993000171-2-000001/2025	Odilon Santos Sociedade Individual de Advocacia	R$ 88.000,00	31/12/2025
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 08/2024 por mais 12 (doze meses), a partir de 01/01/2025 até 31/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021, para dar continuidade à Prestação de serviços de consultoria jurídica mensal para o órgão de Controle Interno da Câmara, visando o controle de juridicidade das ações do Controle Interno; bem como o acompanhamento de procedimentos administrativos ou jurídicos no âmbito dos órgãos de Controle Externo (TCM e MP); durante o exercício de 2025, de acordo com as condições descritas no contrato ora aditivado e as condições oferecidas no Processo Administrativo de Inexigibilidade nº 05/2024, que independente de transcrição integra este instrumento. 16430993000171-2-000011/2024	Pontes Queiroz Sociedade de Advogados	R$ 162.000,00	31/12/2025
Aditivo 1 - Prorrogação Contrato nº 09/2024 - Prestação de serviços de gravação da Ata Eletrônica da Câmara Municipal, consistindo em Filmagens, Sonorização, Edição e Gravação em disco formato digital HD mp3 ou mp4, das sessões legislativas ordinárias, extraordinárias, itinerantes e solenes, incluindo edições, serviço fotográfico das sessões e a transmissão ao vivo via internet em redes sociais, durante o exercício de 2025, de acordo com as condições descritas no contrato ora aditivado e as condições oferecidas no Processo Administrativo de Licitação nº 06/2024, que independente de transcrição integra este instrumento 16430993000171-2-000009/2024	Allysson Claudio Portugues de Souza ME	R$ 190.745,28	31/12/2025
Aditivo 1 - Prorrogação Vigência Contrato 07/2024 - O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Nº 07/2024, a partir de 01/01/2025 até 31/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021, para dar continuidade à prestação de Serviços de Software de Gestão Plenária e Votação Eletrônica para a Câmara Municipal, durante o exercício de 2025, de acordo com as condições descritas no contrato ora aditivado e as condições oferecidas no Processo Administrativo de Dispensa nº 04/2024, que independente de transcrição integra este instrumento. 16430993000171-2-000010/2024	EASY SOLUCOES EM GESTAO LTDA	R$ 48.000,00	31/12/2025
Serviços de Consultoria na alimentação de informações da Execução Orçamentária, Financeira, Patrimonial e de Pessoal no Sistema SIGA do TCM 16430993000171-2-000001/2024	Davi Matos Rodrigues	R$ 42.000,00	31/12/2024
Aditivo 1, Prorrogação vigência Contrato nº 06/2024 - Objeto: Prestação de serviços de consultoria mensal em Licitações e Contratos Administrativos para Câmara Municipal, durante o exercício de 2025, de acordo com as condições descritas no contrato ora aditivado e as condições oferecidas no Processo Administrativo de Dispensa nº 03/2024 16430993000171-2-000007/2024	ELVIS RODRIGUES DE SOUZA	R$ 36.910,68	31/12/2025
Prestação de Serviços de: Consultoria (na área financeira relacionada a Tesouraria e administrativa, na elaboração de atos da Mesa Diretora da Câmara Municipal), durante o exercício de 2025, de acordo com as condições descritas no contrato ora aditivado e as condições oferecidas no Processo Administrativo de Dispensa nº 02/2024, que independente de transcrição integra este instrumento. 16430993000171-2-000008/2024	ASSIS CORREIA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA	R$ 50.048,40	31/12/2025
Serviço de Consultoria na realização de licitações e contratos administrativos, conforme especificações do Edital. 16430993000171-2-000003/2024	ELVIS RODRIGUES DE SOUZA	R$ 35.400,00	31/12/2024
Serviços de Consultoria financeira relacionado às atividades da tesouraria e administrativa na elaboração de atos da Mesa Diretora da Câmara Municipal 16430993000171-2-000002/2024	ASSIS CORREIA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDAAssis Correia e Consultoria Ltda	R$ 48.000,00	31/12/2024
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS DESTINADO A CAMARA MUNICIPAL. 16430993000171-2-000001/2023	EASY SOLUCOES EM GESTAO LTDA	R$ 31.982,00	26/12/2023

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

⚖ Este perfil é montado exclusivamente sobre dados públicos — divulgação obrigatória por força do art. 8º da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011) e dos arts. 54 e 174 da Lei 14.133/2021 (PNCP) — e do Portal da Transparência (CEIS/CNEP). Indicadores são estatística transparente (metodologia), não juízo de conduta. Contestações pelo formulário — o pedido fica registrado, não depende de e-mail, e respondemos em até 5 dias úteis.