perfil de órgão comprador

MUNICIPIO DE PORTEIRINHA

18.013.326/0001-19 · Municipal · MGRaio-X (dossiê com hash)pauta de fiscalização →

volume licitado (estimado) · 12m

R$ 80.983.245,51

146 contratações · ticket R$ 554.679,76

concentração de fornecedores (HHI · contratos 24m)

973

mercado competitivo · 220 fornecedores (24m)

sinais de preço · ritmo

0 flags

publicação → homologação: 29 dias (mediana)

ficha de decisão · 1 página imprimível

AiLicita · decisão de fiscalização

MUNICIPIO DE PORTEIRINHA

18.013.326/0001-19 · one-pager de decisão bid/no-bid

FISCALIZAR

Sinais que justificam fiscalização — leve os indícios ao processo.

sinais para levar ao processo

5 contrato(s) com fornecedor hoje sob sanção CEIS/CNEP (5 empresa(s) distinta(s)) (vigente na consulta de hoje; verifique se já valia à época do contrato).
4 empresa(s) ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato no órgão (3 par(es)) — conferir se competiram nos mesmos certames (indício de concorrência simulada, não prova).
Nenhuma flag de sobrepreço no período.

próximo passo no processo

Confira cada indício na fonte oficial (PNCP · Portal da Transparência) antes de agir.
Anexe o Raio-X (dossiê com hash) para preservar a rastreabilidade da prova.
Registre o pedido de esclarecimento ao ordenador de despesa / controle interno.
Trate cada número como indício estatístico, nunca como acusação.

próximo passo: Prioridade: checar a regularidade dos contratos com fornecedor sancionado — base direta para representação ao TCE/MP.

Fonte: dados públicos (PNCP · Portal da Transparência). ailicita.com/orgao/18013326000119 · consulta em 19/09/2026. Método em /metodologia. Indício estatístico, nunca acusação.

ficha de decisão — carregando…

integridade (Sentinela) — indício estatístico, nunca acusação

ranking na UF →

score de alerta (0–100)

percentil ponderado de 5 sinais

539º de 1.500 órgãos com score em MG

contratos com sancionado

5 fornecedor(es) CEIS/CNEP

empresas ligadas (conluio)

3 pares por sócio/endereço

economia potencial (24m)

—

sem itens comparáveis ainda

por que este órgão aparece — decomposição do score

Cada barra é a contribuição em pontos de um sinal ao score (peso × percentil nacional). Somadas, reconstroem o 37. Indício estatístico, não acusação.

21 pts — empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores)57% · percentil 70

13 pts — contratos com fornecedor sancionado35% · percentil 43

3 pts — concentração de fornecedores (HHI)8% · percentil 29

0 pts — itens acima da mediana (preço acima da referência)0% · percentil 0

0 pts — preço inexequível (subpreço)0% · percentil 0

Score 37 — maior contribuinte é empresas ligadas disputando (vínculo entre fornecedores) (21 pts, 57%); comece a fiscalização por aí.

Como o score é calculado (pesos, limites, o que NÃO entra): /metodologia. Órgão que discorde de um dado pode contestar em /contato.

análise forense de valores — indício estatístico, nunca acusação

metodologia →

Dois testes clássicos de anomalia forense sobre os dados públicos deste órgão: a Lei de Benford (a frequência esperada dos dígitos em valores financeiros que atravessam ordens de grandeza) e o gap 1º→2º colocado (propostas coladas indicam concorrência simulada). Desvio é indício, nunca prova — pode haver explicação legítima (faixas de preço reguladas, poucos itens, política de compras).

cover bidding · gap 1º→2º colocado · 155 itens com ranking

sem padrão de alerta

0 de 155 itens (0%) com 2º colocado colado (≤ 2%); mediana do gap 286.4%. Abaixo do padrão de alerta — dispersão compatível com disputa genuína.

itens com 2º colado (≤ 2%)

0 de 155 itens

mediana do gap 1º→2º

286,4%

quanto o 2º ficou acima do vencedor

Apenas 6 valores homologados (< 50) — teste de Benford não afirmável para este órgão (precisão sobre recall).
2º colocado presente em 155 de 498 itens homologados — o PNCP publica só o vencedor na maioria; o #48 usa apenas os itens com ranking de propostas.

sinais no tempo (24m) — indício, não gravidade

Contagem de SINAIS por trimestre — separa “sempre teve” de alta recente. Não mede gravidade nem soma R$: cada coluna é uma contagem de indícios.

Trimestre	Contratos c/ sancionado	Flags de sobrepreço
2024-T3	0	0
2024-T4	0	0
2025-T1	1	0
2025-T2	0	0
2025-T3	0	0
2025-T4	0	0
2026-T1	2	0
2026-T2	0	0
2026-T3	0	0

Sanção ativa NA DATA do contrato (CEIS/CNEP) e sobrepreço pela data do resultado. Método em /metodologia.

empresas ligadas por sócio/endereço, ambas com contrato neste órgão — vínculo a conferir

3 pares de fornecedores que compartilham sócio ou endereço e ambos têm contrato aqui. É indício estatístico (nunca prova) de coordenação — empresas coligadas podem simular disputa. Cada vínculo é anonimizado (nunca expomos a pessoa física).

Empresa A	Empresa B	Vínculo
SANTO ANDRE TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI	CONSORCIO SPA TRANSPORTES	mesmo endereço
GO VENDAS ELETRONICAS LTDA	INVERTER CLIMATIZACAO LTDA	mesmo endereço
SANTO ANDRE TRANSPORTES E SERVICOS EIRELI	CONSORCIO SPA TRANSPORTES	sócio em comum

Endereços/sócios compartilhados por muitas empresas (contador, coworking) são excluídos — só vínculos concentrados entram. Método em /metodologia.

gasto mensal — últimos 12 meses

Gasto mensal do órgão nos últimos 12 meses.
Mês	Gasto
09/25	R$ 0
10/25	R$ 36.509
11/25	R$ 6.179.568
12/25	R$ 2.048.762
01/26	R$ 1.291.130
02/26	R$ 1.665.952
03/26	R$ 3.326.264
04/26	R$ 28.934.594
05/26	R$ 6.085.232
06/26	R$ 2.439.617
07/26	R$ 1.145.477
08/26	R$ 27.730.140
09/26	R$ 0

compras por trimestre (24m)

▲ 63% vs. 12m anteriores

compras por trimestre
Trimestre	Valor (R$)
24T3	158002.47
24T4	128458.66
25T1	32866236.42
25T2	7731331.88
25T3	8888258.94
25T4	8264839.46
26T1	6283346.37
26T2	37459442.57
26T3	28875617.11

o que este órgão compra

maiores fornecedores

SANTO ANDRE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA	R$ 20.112.237,20
BRANIX EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 17.174.704,40
CONSORCIO SPA TRANSPORTES	R$ 6.841.044,60
CONSTRUTORA REALIZA DE PORTEIRINHA LTDA	R$ 6.490.331,99
ON-HIGHWAY BRASIL LTDA	R$ 4.797.399,77
Trivale Administração LTDA	R$ 4.025.632,71
REIS E REIS AUDITORES ASSOCIADOS	R$ 3.724.000,00
PROJEMINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA	R$ 3.314.255,30

HHI — referência pública (DOJ/EUA): competitivo (< 1.500) · moderadamente concentrado (1.500–2.500) · concentrado (> 2.500). Indicador de concentração, não juízo sobre a gestão.

unidades compradoras (1)

Unidade	Município / UF	Contratações	Valor
Unidade Única 706	Porteirinha / MG	380	R$ 149.371.747,89

Unidades administrativas (UASGs) vinculadas a este órgão que efetivamente publicaram compras.

atas de registro de preços vigentes (50)

todas as atas →

Ata / objeto	UF	Vigência
Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de reforma em tecido e curvim em assentos de veículos e mobiliários diversos do município de Porteirinha/MG. 18013326000119-1-000056/2026-000001	MG	vigente até 11/06/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares diversos, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. 18013326000119-1-000158/2025-000030	MG	vigente até 09/06/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de refeições para atendimento das necessidades do município. 18013326000119-1-000055/2026-000004	MG	vigente até 09/06/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de refeições para atendimento das necessidades do município. 18013326000119-1-000055/2026-000001	MG	vigente até 09/06/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de refeições para atendimento das necessidades do município. 18013326000119-1-000055/2026-000002	MG	vigente até 09/06/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de refeições para atendimento das necessidades do município. 18013326000119-1-000055/2026-000003	MG	vigente até 09/06/2027
Contratação de serviços de animação através de personagem temático e locação de brinquedos e mobiliários diversos para eventos de pequeno e médio porte, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração. 18013326000119-1-000047/2026-000002	MG	vigente até 31/05/2027
Contratação de serviços de animação através de personagem temático e locação de brinquedos e mobiliários diversos para eventos de pequeno e médio porte, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração. 18013326000119-1-000047/2026-000001	MG	vigente até 31/05/2027
Contratação de serviços de animação através de personagem temático e locação de brinquedos e mobiliários diversos para eventos de pequeno e médio porte, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração. 18013326000119-1-000047/2026-000003	MG	vigente até 31/05/2027
Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de mão de obra para construção civil. 18013326000119-1-000041/2026-000001	MG	vigente até 24/05/2027
Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de mão de obra para construção civil. 18013326000119-1-000041/2026-000002	MG	vigente até 24/05/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção diversos e ferramentas 18013326000119-1-000032/2026-000024	MG	vigente até 18/05/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção diversos e ferramentas 18013326000119-1-000032/2026-000016	MG	vigente até 18/05/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção diversos e ferramentas 18013326000119-1-000032/2026-000017	MG	vigente até 18/05/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção diversos e ferramentas 18013326000119-1-000032/2026-000010	MG	vigente até 18/05/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção diversos e ferramentas 18013326000119-1-000032/2026-000011	MG	vigente até 18/05/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção diversos e ferramentas 18013326000119-1-000032/2026-000013	MG	vigente até 18/05/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção diversos e ferramentas 18013326000119-1-000032/2026-000014	MG	vigente até 18/05/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção diversos e ferramentas 18013326000119-1-000032/2026-000008	MG	vigente até 18/05/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção diversos e ferramentas 18013326000119-1-000032/2026-000026	MG	vigente até 18/05/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção diversos e ferramentas 18013326000119-1-000032/2026-000023	MG	vigente até 18/05/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção diversos e ferramentas 18013326000119-1-000032/2026-000027	MG	vigente até 18/05/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção diversos e ferramentas 18013326000119-1-000032/2026-000018	MG	vigente até 18/05/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção diversos e ferramentas 18013326000119-1-000032/2026-000015	MG	vigente até 18/05/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção diversos e ferramentas 18013326000119-1-000032/2026-000019	MG	vigente até 18/05/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção diversos e ferramentas 18013326000119-1-000032/2026-000028	MG	vigente até 18/05/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção diversos e ferramentas 18013326000119-1-000032/2026-000012	MG	vigente até 18/05/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção diversos e ferramentas 18013326000119-1-000032/2026-000025	MG	vigente até 18/05/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção diversos e ferramentas 18013326000119-1-000032/2026-000022	MG	vigente até 18/05/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção diversos e ferramentas 18013326000119-1-000032/2026-000021	MG	vigente até 18/05/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção diversos e ferramentas 18013326000119-1-000032/2026-000009	MG	vigente até 18/05/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos diversos, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. 18013326000119-1-000024/2026-000004	MG	vigente até 15/04/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos diversos, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. 18013326000119-1-000024/2026-000003	MG	vigente até 15/04/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos diversos, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. 18013326000119-1-000024/2026-000005	MG	vigente até 15/04/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos diversos, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. 18013326000119-1-000024/2026-000002	MG	vigente até 15/04/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos diversos, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. 18013326000119-1-000024/2026-000006	MG	vigente até 15/04/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos diversos, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. 18013326000119-1-000024/2026-000007	MG	vigente até 15/04/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos diversos, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. 18013326000119-1-000024/2026-000008	MG	vigente até 15/04/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos diversos, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. 18013326000119-1-000024/2026-000009	MG	vigente até 15/04/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos, mobiliários e equipamentos diversos 18013326000119-1-000002/2026-000032	MG	vigente até 15/04/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos diversos, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. 18013326000119-1-000024/2026-000001	MG	vigente até 15/04/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos, mobiliários e equipamentos diversos 18013326000119-1-000002/2026-000010	MG	vigente até 29/03/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos, mobiliários e equipamentos diversos 18013326000119-1-000002/2026-000012	MG	vigente até 29/03/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos, mobiliários e equipamentos diversos 18013326000119-1-000002/2026-000011	MG	vigente até 29/03/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de dietas, fórmulas e fraldas descartáveis para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. 18013326000119-1-000007/2026-000009	MG	vigente até 29/03/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos, mobiliários e equipamentos diversos 18013326000119-1-000002/2026-000016	MG	vigente até 29/03/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos, mobiliários e equipamentos diversos 18013326000119-1-000002/2026-000013	MG	vigente até 29/03/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos, mobiliários e equipamentos diversos 18013326000119-1-000002/2026-000023	MG	vigente até 29/03/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos, mobiliários e equipamentos diversos 18013326000119-1-000002/2026-000003	MG	vigente até 29/03/2027
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos, mobiliários e equipamentos diversos 18013326000119-1-000002/2026-000002	MG	vigente até 29/03/2027

Carona/adesão: outro órgão pode comprar por estas atas enquanto vigentes, sem nova licitação.

contratos (50)

Contrato / objeto	Fornecedor	Valor global	Vigência
Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de reconstrução de ponte em estrutura mista de concreto armado e vigas metálicas sobre o Ribeirão das Lajes, localizada na comunidade do Barreiro, zona rural do município de Porteirinha, conforme Processo nº 59053.024364/2026-50 e Protocolo nº REC-MG-3152204-20260305-02, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, incluindo mão de obra e materiais. 18013326000119-2-000117/2026	OBJETIVO ENGENHARIA LTDA	R$ 432.816,79	14/02/2027
Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de calçamento em bloco sextavado, com execução de meio fio e sarjeta em concreto, de trechos das estradas vicinais das comunidades de Riacho das Várzeas e Gangorra, zona rural do Município de Porteirinha/MG, conforme Termo de Compromisso de Transferência Especial nº 1301001616/2026, Proposta nº 004929/2026 e Plano de Trabalho nº 003588/2026, da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, incluindo mão de obra e materiais. 18013326000119-2-000116/2026	BRANIX EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 398.683,39	14/01/2027
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 003/2025, proveniente do Processo Licitatório nº 048/2024, modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 044/2024, gerenciada pelo Consórcio Integrado Multifinalitário do Vale do Jequitinhonha - CIM JEQUITINHONHA, para aquisição de mobiliários escolares, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme Convênio de Saída nº 1261004179/2026/SEE e Plano de Trabalho nº 001482/2026. 18013326000119-2-000114/2026	SOLUCAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI	R$ 227.641,00	08/09/2027
Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em PMF, com implantação de meio-fio e sarjeta, em trecho da estrada vicinal na comunidade de Duas Passagens, zona rural do município de Porteirinha/MG, conforme Termo de Compromisso de Transferência Especial nº 1491001261/2026, Proposta nº 003597/2026 e Plano de Trabalho nº 001685/2026, firmado junto à Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), incluindo mão de obra e materiais. 18013326000119-2-000113/2026	BRANIX EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 402.504,39	01/01/2027
Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de restabelecimento da drenagem no Ribeirão do Côco, conforme Portaria nº 2.144, de 30/06/2026, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através da Defesa Civil - CPDC, incluindo mão de obra e materiais. 18013326000119-2-000112/2026	OBJETIVO ENGENHARIA LTDA	R$ 42.029,01	24/11/2026
Credenciamento de artistas regionais pessoa jurídica para apresentação de shows musicais em eventos festivos e culturais de pequeno porte realizados pelo Município de Porteirinha. 18013326000119-2-000109/2026	68.105.340 DANIELA SANTOS SOARES	R$ 6.800,00	10/08/2027
Credenciamento de artistas regionais pessoa jurídica para apresentação de shows musicais em eventos festivos e culturais de pequeno porte realizados pelo Município de Porteirinha. 18013326000119-2-000103/2026	64.367.968 PEDRO STENIO OLIVEIRA DA SILVA	R$ 20.300,00	10/08/2027
Credenciamento de artistas regionais pessoa jurídica para apresentação de shows musicais em eventos festivos e culturais de pequeno porte realizados pelo Município de Porteirinha. 18013326000119-2-000102/2026	62.656.833 DOUGLAS SEBASTIAO DE SOUZA	R$ 6.800,00	10/08/2027
Credenciamento de artistas regionais pessoa jurídica para apresentação de shows musicais em eventos festivos e culturais de pequeno porte realizados pelo Município de Porteirinha. 18013326000119-2-000089/2026	23.393.779 GILMACIO ALVES SOUZA	R$ 6.800,00	10/08/2027
Credenciamento de artistas regionais pessoa jurídica para apresentação de shows musicais em eventos festivos e culturais de pequeno porte realizados pelo Município de Porteirinha. 18013326000119-2-000099/2026	60.477.081 FABIO ELOI BARBOSA SILVA	R$ 6.800,00	10/08/2027
Credenciamento de artistas regionais pessoa jurídica para apresentação de shows musicais em eventos festivos e culturais de pequeno porte realizados pelo Município de Porteirinha. 18013326000119-2-000107/2026	67.515.307 CRISTIANO MENDES LOPES	R$ 5.600,00	10/08/2027
Credenciamento de artistas regionais pessoa jurídica para apresentação de shows musicais em eventos festivos e culturais de pequeno porte realizados pelo Município de Porteirinha. 18013326000119-2-000092/2026	30.397.941 ADALBERTO MENDES BARBOSA	R$ 5.600,00	10/08/2027
Credenciamento de artistas regionais pessoa jurídica para apresentação de shows musicais em eventos festivos e culturais de pequeno porte realizados pelo Município de Porteirinha. 18013326000119-2-000090/2026	27.994.641 IRAILDE MENDES PEREIRA OLIVEIRA	R$ 6.800,00	10/08/2027
Credenciamento de artistas regionais pessoa jurídica para apresentação de shows musicais em eventos festivos e culturais de pequeno porte realizados pelo Município de Porteirinha. 18013326000119-2-000095/2026	55.341.417 KLENIO DJAVAN GUERRA LOPES	R$ 6.800,00	10/08/2027
Credenciamento de artistas regionais pessoa jurídica para apresentação de shows musicais em eventos festivos e culturais de pequeno porte realizados pelo Município de Porteirinha. 18013326000119-2-000100/2026	60.572.086 ELISVANIO CAETANO	R$ 6.800,00	10/08/2027
Credenciamento de artistas regionais pessoa jurídica para apresentação de shows musicais em eventos festivos e culturais de pequeno porte realizados pelo Município de Porteirinha. 18013326000119-2-000098/2026	59.677.991 BRUNO CUNHA BARBOSA	R$ 20.300,00	10/08/2027
Credenciamento de artistas regionais pessoa jurídica para apresentação de shows musicais em eventos festivos e culturais de pequeno porte realizados pelo Município de Porteirinha. 18013326000119-2-000111/2026	WELSON OLEGARIO DE SOUZA	R$ 6.800,00	10/08/2027
Credenciamento de artistas regionais pessoa jurídica para apresentação de shows musicais em eventos festivos e culturais de pequeno porte realizados pelo Município de Porteirinha. 18013326000119-2-000101/2026	61.457.089 EDUARDO ALVES CANTUARIA	R$ 14.300,00	10/08/2027
Credenciamento de artistas regionais pessoa jurídica para apresentação de shows musicais em eventos festivos e culturais de pequeno porte realizados pelo Município de Porteirinha. 18013326000119-2-000110/2026	68.205.032 ARTHUR BATISTA AGUIAR	R$ 5.600,00	10/08/2027
Credenciamento de artistas regionais pessoa jurídica para apresentação de shows musicais em eventos festivos e culturais de pequeno porte realizados pelo Município de Porteirinha. 18013326000119-2-000106/2026	66.928.823 CINTIA KARINE SOUZA NOGUEIRA	R$ 6.800,00	10/08/2027
Credenciamento de artistas regionais pessoa jurídica para apresentação de shows musicais em eventos festivos e culturais de pequeno porte realizados pelo Município de Porteirinha. 18013326000119-2-000104/2026	66.656.085 BRUNO PINHEIRO DOS SANTOS	R$ 6.800,00	10/08/2027
Credenciamento de artistas regionais pessoa jurídica para apresentação de shows musicais em eventos festivos e culturais de pequeno porte realizados pelo Município de Porteirinha. 18013326000119-2-000108/2026	67.631.858 ADINALDO NERES BARBOSA	R$ 5.600,00	10/08/2027
Credenciamento de artistas regionais pessoa jurídica para apresentação de shows musicais em eventos festivos e culturais de pequeno porte realizados pelo Município de Porteirinha. 18013326000119-2-000093/2026	50.695.974 JOSE APARECIDO DOS SANTOS	R$ 6.800,00	10/08/2027
Credenciamento de artistas regionais pessoa jurídica para apresentação de shows musicais em eventos festivos e culturais de pequeno porte realizados pelo Município de Porteirinha. 18013326000119-2-000094/2026	54.851.184 ISADORA DE MELO SILVA	R$ 11.900,00	10/08/2027
Credenciamento de artistas regionais pessoa jurídica para apresentação de shows musicais em eventos festivos e culturais de pequeno porte realizados pelo Município de Porteirinha. 18013326000119-2-000091/2026	SILMARA RAMIRA BRITO SILVA	R$ 18.300,00	10/08/2027
Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em PMF, com implantação de meio-fio e sarjeta, em ruas dos Bairros Eldorado e Rio Claro, zona urbana da cidade de Porteirinha/MG, conforme Emenda Parlamentar Federal nº 202641670012, incluindo mão de obra e materiais. 18013326000119-2-000088/2026	BRANIX EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 920.976,75	05/03/2027
Contratação de Show Artístico Musical com o cantor Marquinhos Gomes, para apresentação no evento denominado Celebra Porteirinha, a ser realizado na Praça Coronel Odilon Coelho, centro desta cidade, no dia 19/09/2026, em atendimento a demanda da Administração. 18013326000119-2-000085/2026	CRL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA	R$ 70.000,00	03/10/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de análise técnica e contábil, elaboração e ajuizamento de ação ordinária, visando reaver os valores não considerados no Valor Adicionado Fiscal (VAF), com o objetivo de assegurar o correto cômputo no Índice de Participação dos Municípios (IPM) e a consequente recuperação dos repasses de ICMS devidos ao ente municipal, e atuação jurídica através de medidas judiciais cabíveis destinadas à recuperação dos valores relativos ao VAF B (operações realizadas por produtor rural). 18013326000119-2-000086/2026	EMMANUELLE ROSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	R$ 328.452,75	03/08/2027
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auditoria tributária e financeira com foco na recuperação de créditos fiscais, através da apuração e compensação de créditos previdenciários e financeiros, por meio da revisão do grau de Risco Ambiental do Trabalho (RAT), análise do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), levantamento de créditos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e apuração e regularização das retenções na fonte do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre os pagamentos realizados pela Administração Pública Municipal. 18013326000119-2-000087/2026	REIS E REIS AUDITORES ASSOCIADOS	R$ 2.364.000,00	03/08/2027
Aquisição de mobiliários tipo conjunto de mesas com 04 cadeiras dobráveis de madeira e ombrelone personalizado de lona, destinados ao Mercado Municipal de Porteirinha. 18013326000119-2-000084/2026	MINAS EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 128.845,00	27/01/2027
Aquisição de 01 (um) caminhão compactador de lixo zero km e 01 (uma) caminhonete cabine dupla zero km, primeiro emplacamento, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para execução de serviços públicos municipais, conforme Convênio de Saída nº 1491000155/2026/SEGOV e Plano de Trabalho nº 000308/2026. 18013326000119-2-000082/2026	FOCO AUTOMOVEIS LTDA	R$ 234.800,00	22/01/2027
Aquisição de 01 (um) caminhão compactador de lixo zero km e 01 (uma) caminhonete cabine dupla zero km, primeiro emplacamento, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para execução de serviços públicos municipais, conforme Convênio de Saída nº 1491000155/2026/SEGOV e Plano de Trabalho nº 000308/2026. 18013326000119-2-000081/2026	Deva Veículos Ltda	R$ 514.900,00	22/01/2027
Aquisição de recargas de gases medicinais com fornecimento de cilindros de oxigênio em regime de comodato, destinados no transporte de pacientes e para uso domiciliar, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. 18013326000119-2-000078/2026	+ OXIGÊNIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA	R$ 261.500,00	21/07/2027
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria, gerenciamento, monitoramento, operacionalização e apoio técnico-administrativo junto à Secretaria Municipal de Saúde de Porteirinha/MG, visando o fortalecimento da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), apoio às ações da Atenção Primária à Saúde, monitoramento de sistemas oficiais, gestão financeira e orçamentária, elaboração de instrumentos de gestão, acompanhamento de programas, indicadores e prestações de contas. 18013326000119-2-000080/2026	SIGA ASSESSORIA & SERVICOS LTDA	R$ 84.000,00	21/07/2027
Aquisição de 01 (uma) mini escavadeira compacta a diesel, zero hora, para atendimento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 18013326000119-2-000077/2026	TM CIA DE IMPORTACAO LTDA	R$ 90.000,00	21/01/2027
Aquisição de 01 (um) veículo escolar, tipo Van 15 lugares, zero km, primeiro emplacamento, destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme Convênio de Saída nº 1261002506/2025/SEE e Plano de Trabalho nº 003075/2025. 18013326000119-2-000079/2026	GTL COMERCIO DE VEICULOS	R$ 284.900,00	21/01/2027
Contratação de Show Artístico Musical com o cantor Pedro Stenio, para apresentação na 58ª Tradicional Festa do Divino Espírito Santo, a ser realizada na Comunidade de Paciência, distrito deste município, no dia 11/07/2026. 18013326000119-2-000075/2026	64.367.968 PEDRO STENIO OLIVEIRA DA SILVA	R$ 5.000,00	08/08/2026
Contratação de Show Artístico Musical com o cantor Padre Juliano Maria, para apresentação na 58ª Tradicional Festa do Divino Espírito Santo, a ser realizada na Comunidade de Paciência, distrito deste município, no dia 13/07/2026. 18013326000119-2-000076/2026	JULIANO DO NASCIMENTO LINO	R$ 8.000,00	08/08/2026
Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em PMF em ruas do Bairro Pedra Azul, zona urbana da cidade de Porteirinha/MG, conforme Emenda Parlamentar Federal nº 202640870002, incluindo mão de obra e materiais. 18013326000119-2-000074/2026	BRANIX EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 1.509.899,97	07/02/2027
Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de restabelecimento da drenagem no Córrego Água Salgada e Córrego Pequeno, conforme Portaria nº 1.470, de 04/05/2026, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através da Defesa Civil - CPDC, incluindo mão de obra e materiais, conforme especificações constantes no Projeto Básico/Executivo, Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária de Custos, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Porteirinha/MG, nos termos do projeto aprovado. 18013326000119-2-000073/2026	BRANIX EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 333.393,16	07/11/2026
Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de restabelecimento da drenagem no Córrego Água Salgada e Córrego Pequeno, conforme Portaria nº 1.470, de 04/05/2026, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através da Defesa Civil - CPDC, incluindo mão de obra e materiais, conforme especificações constantes no Projeto Básico/Executivo, Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária de Custos, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Porteirinha/MG, nos termos do projeto aprovado. 18013326000119-2-000083/2026	BRANIX EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 333.393,16	06/11/2026
Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação de acesso a orla do Rio Serra Branca com implantação de sinalização turística no município de Porteirinha/MG, conforme Contrato de Repasse nº 986231/2025/MTUR/CAIXA, incluindo mão de obra e materiais, conforme especificações constantes no Projeto Básico/Executivo, Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária de Custos, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Porteirinha/MG, nos termos do projeto aprovado. 18013326000119-2-000072/2026	BRANIX EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 575.024,65	01/11/2026
Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução da obra de construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais no município de Porteirinha, a serem implantadas na Rua Projetada “H” e Rua Marcionílio José dos Santos, bairro Rio Claro, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS – Sub50, vinculado ao Programa de Aceleração do Crescimento – PAC do Governo Federal, mediante Termo de Compromisso nº 996054/2025/MCIDADES/CAIXA e Proposta nº 039750/2025, firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades - MCIDADES, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF e o Município de Porteirinha, conforme especificações constantes no Projeto Básico/Executivo, Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária de Custos, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos, nos termos do projeto aprovado. 18013326000119-2-000071/2026	BRANIX EMPREENDIMENTOS LTDA	R$ 5.108.499,52	11/03/2028
Contratação de Show Artístico Musical com a dupla Eduardo e Cintia, para apresentação no evento denominado “2ª Festa Nacional do Queijo”, a ser realizado na Praça Coronel Odilon Coelho, centro desta cidade, no dia 10/06/2026 18013326000119-2-000066/2026	66.928.823 CINTIA KARINE SOUZA NOGUEIRA	R$ 1.200,00	02/07/2026
Contratação de Show Artístico Musical com o cantor Zé do Touro, para apresentação no evento denominado “2ª Festa Nacional do Queijo”, a ser realizado na Praça Coronel Odilon Coelho, centro desta cidade, no dia 09/06/2026 18013326000119-2-000064/2026	50.695.974 JOSE APARECIDO DOS SANTOS	R$ 1.500,00	02/07/2026
Contratação de Show Artístico Musical com a cantora Isadora Mello, para apresentação no evento denominado “2ª Festa Nacional do Queijo”, a ser realizado na Praça Coronel Odilon Coelho, centro desta cidade, no dia 10/06/2026 18013326000119-2-000065/2026	54.851.184 ISADORA DE MELO SILVA	R$ 3.000,00	02/07/2026
Contratação de Show Artístico Musical com o cantor Edu Alves, para apresentação no evento denominado “2ª Festa Nacional do Queijo”, a ser realizado na Praça Coronel Odilon Coelho, centro desta cidade, no dia 09/06/2026. 18013326000119-2-000063/2026	61.457.089 EDUARDO ALVES CANTUARIA	R$ 1.200,00	02/07/2026
Contratação de Show Artístico Musical com a banda Pura Mania, para apresentação no evento denominado “2ª Festa Nacional do Queijo”, a ser realizado na Praça Coronel Odilon Coelho, centro desta cidade, no dia 14/06/2026. 18013326000119-2-000070/2026	SILMARA RAMIRA BRITO SILVA	R$ 2.000,00	02/07/2026
Contratação de Show Artístico Musical com a banda Resenha, para apresentação no evento denominado “2ª Festa Nacional do Queijo”, a ser realizado na Praça Coronel Odilon Coelho, centro desta cidade, no dia 13/06/2026. 18013326000119-2-000069/2026	64.367.968 PEDRO STENIO OLIVEIRA DA SILVA	R$ 2.000,00	02/07/2026
Contratação de Show Artístico Musical com o cantor Rafa Campos, para apresentação no evento denominado “2ª Festa Nacional do Queijo”, a ser realizado na Praça Coronel Odilon Coelho, centro desta cidade, no dia 13/06/2026. 18013326000119-2-000068/2026	65.899.227 AMANDA SOUSA ALVES	R$ 3.500,00	02/07/2026

Fornecedor pessoa física é omitido por proteção de dados (LGPD).

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